27_03_2018

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Nº 15.464 Publicação: terça-feira, 27 de março de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) ANO XLVIII à matéria criminal; III – dentre a 1ª Vara Mista e o Juizado Especial Misto da Comarca de Cabedelo, no RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO tocante à matéria criminal; IV – dentre as 1ª e 5ª Varas Mistas e o Juizado Especial Misto da Comarca de Santa Rita, no tocante à matéria criminal; e V - dentre as demais unidades judiciárias, com RESOLUÇÃO Nº 14, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. Altera a Resolução nº 56, de 11 de dezembro de competências diversas da criminal. § 1º Os juízes plantonistas das unidades judiciárias sorteadas, na 2013, do Tribunal de Justiça do Estado, que disciplina a organização e o funcionamento do plantão forma dos incisos I a IV deste artigo, analisarão as demandas revestidas de caráter de urgência que judiciário no primeiro grau de jurisdição. O PRESIDENTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO versem sobre matéria criminal e realizarão as audiências de custódia. § 2º Os juízes plantonistas das PARAÍBA, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, CONSIDERANDO a oferta unidades judiciárias sorteadas, na forma do inciso V, analisarão as demandas revestidas de caráter de de Parecer pela Comissão de Organização e Divisão Judiciárias do Estado, se posicionando sobre a urgência versando sobre matéria cível, inclusive as medidas protetivas de urgência (art. 167, parágrafo constitucionalidade e legalidade da medida, bem como sobre a necessidade de ajustar a minuta único, da Loje) e aquelas afetas à infância e juventude.(NR). Art. 4º Fica alterada a redação do § 1º originária aos princípios da legística (PA 2017216439); CONSIDERANDO a urgência em introduzir do artigo 31 da Resolução nº 56/2013, e lhe acrescentado o § 1º- A, com as seguintes redações: Art. mudanças na Resolução nº 56, de 11 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a organização e o 31. (…) § 1º Os serviços de apoio ao plantão que recaírem sobre as unidades judiciárias integrantes funcionamento do plantão judiciário no primeiro grau de jurisdição, sobretudo no tocante a realização da Região Metropolitana de João Pessoa, nos dias em que não houver expediente forense e no período das audiências de custódia nas comarcas que integram a Região Metropolitana de João Pessoa, a qual de recesso judiciário previsto no art. 1º da Resolução nº 244/2016, do Conselho Nacional de Justiça, fora implantada posteriormente, por meio da Resolução nº 14, de 20 de abril de 2016; CONSIDERANDO serão cobertos por veículos dessas unidades com motoristas escalados mediante sorteio realizado que o prazo máximo para o sorteio das unidades judiciárias, visando a formação da escala de plantão pela Gerência de Apoio Operacional, mensalmente, mediante rodízio.(NR) § 1º-A Para o fim do no primeiro grau de juridição, relativa ao primeiro semestre de 2018, expirar-se-á no próximo dia 18 de disposto no § 1º, todos os motoristas que servem nas unidades judiciárias integrantes da Região dezembro do corrente ano. RESOLVE: Art. 1º O art. 4º da Resolução nº 56/2013 passa a vigorar com Metropolitana de João Pessoa concorrerão à escala, sendo sorteados dois deles para atuarem durante a seguinte redação: Art. 4º. O atendimento ao público durante o plantão presencial ocorrerá nas o plantão, um no cível e outro no criminal, limitado o período a dois dias para cada motorista, dependências do fórum da comarca ou unidade judiciária sorteada. Parágrafo único. Nos dias em que mantendo-se a escala inalterada, salvo por motivo justificado, devendo neste caso, proceder-se a não houver expediente forense nas comarcas que integram a região metropolitana de João Pessoa alteração em até dois dias antes do início do plantão. O resultado do sorteio será publicado no sítio do (art. 324, Loje), o plantão ocorrerá: I – nas dependências do fórum criminal da Capital quando se tratar Tribunal, no prazo de 48 horas após a sua realização, sem prejuízo do disposto no § 2º do art. 4º-A, da de feitos de natureza criminal, inclusive, audiência de custódia; II – nas dependências do fórum cível Resolução nº 56/2013. Art. 5º Os Grupos I e II do Anexo Único da Resolução nº 56/2013 passam a da comarca da Capital, nos feitos de natureza cível, inclusive, as medidas protetivas de urgência vigorar de acordo com o Anexo Único desta Resolução. Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data (parágrafo único do art. 167 da Loje) e aqueles afetos à infância e juventude, cujo atendimento deverá de sua publicação. Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o § 5º do art. 1º se dar em salas específicas para tal fim. Art. 2º Fica acrescentado o artigo 4º – A à Resolução nº 56/ da Resolução nº 14, de 20 de abril de 2016. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – 2013: Art. 4º A – O atendimento ao público durante o plantão presencial dar-se-á nos seguintes dias e Presidente. Referendada na Sessão do Egrégio do Tribunal Pleno do dia 07.03.2018. - ANEXO ÚNICO horários: I – nos dias em que não houver expediente forense: a) nas comarcas que integram a região - RESOLUÇÃO Nº 14, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. GRUPO I - Bayeux, Cabedelo, João Pessoa e metropolitana de João Pessoa e na Comarca de Campina Grande, das 13:00 às 17:00 horas; b) nas Santa Rita; GRUPO II - Alhandra, Caaporã, Conde, Cruz do Espírito Santo, Gurinhém, Itabaiana, demais comarcas, das 08:00 às 12: 00 horas. II – nos dias úteis, de segunda a quinta-feira: a) nas Jacaraú, Lucena, Mamanguape, Pedras de Fogo, Pilar, Rio Tinto e Sapé. comarcas que integram a região metropolitana de João Pessoa e na Comarca de Campina Grande, três horas antes do início do expediente; b) nas demais comarcas, nas três horas seguintes ao encerramento do expediente. III – às sextas-feiras, em todas as comarcas, das 14:00 às 17:00 horas. § 1º Durante ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA os horários a que faz referência os incisos I, II e III, do caput deste artigo, todos os servidores escalados deverão permanecer no local designado para o serviço. § 2º No início do expediente PORTARIA GAPRE Nº 571/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no forense do último dia útil de cada semana, o servidor designado pelo diretor do fórum, entregará ao uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo das férias individuais e a compensação do plantão vigilante que tiver posto na portaria do prédio do fórum e afixará, em lugar visível ao público, a judiciário da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA DE FÁTIMA MORAIS BEZERRA CAVALCANTI, na relação de todos os servidores plantonistas escalados para os plantões dos setes dias imediatos, forma do art. 1º da Resolução nº 33/2012 c/c o art. 15, da Resolução nº 24/2011, ambas do Tribunal de Justiça organizada pela ordem cronológica, com endereços e telefones do serviço de plantão. § 3º O juiz do Estado da Paraíba, conforme consta no Processo Administrativo nº 2017.156.303; Considerando os artigos plantonista em dia útil, deverá receber e despachar as ocorrências da comarca integrante do mesmo 1º e 7º, § 1º, da Resolução nº 13, de 06 de setembro de 2010, bem como decisão do Egrégio Tribunal Pleno em grupo em que o horário de plantão não coincidir com o da comarca que o sedia. Art. 3º Fica acrescentado sessão plenária administrativa realizada no dia 21.03.2018; RESOLVE: Art. 1º Convocar, pelo critério de antiguidade, o artigo 5º- A à Resolução nº 56/2013: Art. 5º - A. Nas comarcas que integram a região metropolitana o Excelentíssimo Senhor Doutor TÉRCIO CHAVES DE MOURA, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa (art. 324 da Loje), cada plantão contará com dois juízes, mediante sorteio de uma da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno, a Primeira Seção Especializada Cível e a Primeira Câmara unidade judiciária: I – dentre as unidades judiciárias da Comarca da Capital, dotadas de competência Especializada Cível, no período de 09 de abril a 09 de maio de 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data criminal, à exceção das Turmas Recursais, cujos membros concorrerão exclusivamente ao plantão de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 23 de março de cível; II – dentre as 1ª e 5ª Varas Mistas e o Juizado Especial Misto da Comarca de Bayeux, no tocante 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL MESA DIRETORA Órgãos Julgadores Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente) PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL Des. João Benedito da Silva SESSÕES QUINZENAIS: SESSÕES QUINZENAIS: (Vice-Presidente) Quarta-feira, às 08:30h Quarta-feira, às 09:00h Des. José Aurélio da Cruz (Corregedor-Geral de Justiça) Des. José Ricardo Porto Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides Des. Leandro dos Santos Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Ouvidora) Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos Des. João Alves da Silva Desª. Maria das Graças Morais Guedes Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (Ouvidora Substituta) Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente) Desª Maria das Graças Morais Guedes Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente) Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior (Diretor Especial) PRIMEIRA CÂMARA TERCEIRA CÂMARA CÂMARA ESPECIALIZADA ESPECIALIZADA CÍVEL ESPECIALIZADA CÍVEL CRIMINAL CONSELHO DA MAGISTRATURA SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h SESSÕES: Terça-feira e SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h Quinta-Feira, a partir das 09:00h Des. José Ricardo Porto Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente) Des. João Benedito da Silva Des. Leandro dos Santos (Presidente) Desª Maria das Graças Morais Guedes Des. João Benedito da Silva Des. José Aurélio da Cruz Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente) Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente) Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos MEMBROS EFETIVOS Des. Arnóbio Alves Teodósio Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho QUARTA CÂMARA Des. José Ricardo Porto SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Desª. Maria das Graças Morais Guedes ESPECIALIZADA CÍVEL SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h TRIBUNAL PLENO SUPLENTES SESSÕES QUINZENAIS: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (1º suplente) Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Presidente) Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Des. João Alves da Silva e das 14:00h às 18:00h (2º suplente) Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente) Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias  DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 2 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PORTARIA GAPRE Nº 572/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima Senhora Doutora FRANCILENE LUCENA MÉLO JORDÃO, Juiz de Direito, na forma do artigo 27, da Resolução ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.060.090; RESOLVE: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito, a seguir relacionados para, sem prejuízo das suas atividades nas Unidades Judiciárias nas quais estão atuando, responderem, cumulativamente pelo expediente COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV da unidade, no dia a seguir indicado: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADO(A) / DIAS Campina Grande - Juizado do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Leonardo Sousa de Paiva Oliveira - 26 a 28.03.2018; Campina 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à Grande - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Iêda Maria Dantas - 02 a 06 e 09 e escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo: 10.04.2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 23 de março de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA FILHO - Presidente MARÇO/2018 PLANTÃO CÍVEL PLANTÃO CRIMINAL PORTARIA GAPRE Nº 573/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no Dias Comarca/Vara Comarca/Vara uso de suas atribuições legais, Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado 31/03, 01 e 02/04 4ª VARA MISTA DE BAYEUX 2ª VARA CRIMINAL DA Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias CAPITAL integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor LUIZ EDUARDO SOUTO CANTALICE, Juiz de Direito do 4º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, para, nos dias 26 e 27.03.2018, responder, GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, conjunto e cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara da Infância e Juventudeda Comarca da Capital. Art. 2º JACARAÚ, LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da MARÇO/2018 Paraíba, em João Pessoa, 26 de março de 2018. Desembargadr JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente Dias Comarca/Vara PORTARIA GAPRE Nº 574/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no 31/03, 01 e 02/04 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO, Juiz de Direito Auxiliar, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso II do art. GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS 127 (Loje); RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FABRÍCIO MEIRA MACEDO, Juiz de e UMBUZEIRO Direito do 3º Juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição, para, nos dias 27 e 28.03.2018, responder, MARÇO/2018 cumulativamente, pelos expedientes da 1ª Vara Mista e Diretoria do Fórum da Comarca de Monteiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Dias Comarca/Vara João Pessoa, 26 de março de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente 31/03, 01 e 02/04 JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR DE CAMPINA GRANDE PORTARIA GAPRE Nº 575/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ EMANUEL BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ. DA SILVA E SOUSA, Juiz Substituto, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje); e o que consta do processo administrativo nº 2018.061.425; RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, a MARÇO/2018 Excelentíssima Senhora Doutora VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE, Juíza de Direito, para, nos Dias Comarca/Vara dias 27 e 28.03.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Coremas. Art. 2º Esta 31/03, 01 e 02/04 JUAZEIRINHO Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de março de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO PORTARIA GAPRE Nº 576/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: Designar, excepcionalmente, o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ MARÇO/2018 MILTON BARROS DE ARAÚJO, Juiz de Direito, para, no período de 26 a 28.03.2018, responder, cumulativamente, Dias Comarca/Vara pelos expedientes da Unidade Judiciária de Itaporanga, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor José 31/03, 01 e 02/04 1ª VARA MISTA DE CUITÉ Emanuel da Silva Souza, Juiz Substituto, anteriormente designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de março de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA - Presidente ISABEL, SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA PORTARIA GAPRE Nº 577/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no MARÇO/2018 uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora VANESSA ANDRADE Dias Comarca/Vara DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar de Família da 1ª Circunscrição, 31/03, 01 e 02/04 2ª VARA MISTA DE PATOS para, nos dias 26 e 27.03.2018, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de março de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEI- ÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, PORTARIA GAPRE Nº 578/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA. de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora MAYUCE MARÇO/2018 SANTOS MACEDO, Juíza Substituta, que se encontra em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 Dias Comarca/Vara (Loje) e da Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE: Designar, o Excelentíssimo Senhor Doutor VINÍCIUS SILVA COELHO, Juiz Substituto, para, no período de 02 a 17.04.2018, responder, cumulativamente, 31/03, 01 e 02/04 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA pelo expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único da Loje), dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ EMANUEL DA SILVA E GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, SOUZA, magistrado, anteriormente designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA. João Pessoa, 26 de março de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente MARÇO/2018 Dias Comarca/Vara PORTARIA GAPRE Nº 579/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora FRANCISCA 31/03, 01 e 02/04 2ª VARA MISTA DE GUARABIRA BRENA CAMELO BRITO, Juíza Substituta, que se encontra em gozo de licença maternidade, na forma do art. 127, III da Loje; conforme consta no processo administrativo nº 2018.056.270; RESOLVE: Designar, Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, excepcionalmente, o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ MILTON BARROS DE ARAÚJO, Juiz de Direito, para, 26 de março de 2018. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior DIRETOR ESPECIAL no período de 02.04 a 06.09.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da Comarca de ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho Fonte: Diretoria de 2011, comdeaTecnologia redação da Informação dada - Gerência de pela Resolução nºSistemas. ND –> Não 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Disponível Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 28 de março de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados: DIA DESEMBARGADOR 28/03 ALUÍZIO BEZERRA FILHO SERVIDORES GERÊNCIA DE PROTOCOLO GERÊNCIA DE DIRETORIA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E DISTRIBUIÇÃO PROCESSAMENTO JURÍDICA DA INFORMAÇÃO (MOTORISTA) 3216-1475/1674 3216-1536/1659/1660 3216-1592/1416/1806 3216-1439/1404/1405 3216-1530/1473 28/03 André Nam Carmen Lúcia Fonseca de Lucena Mário Eugênio Zenaíde Cavalcanti Hailton Geraldo da Silva Geraldo Gomes de Oliveira Filho – José Carlos Novaes e Thiago Bruno Nogueira Alves Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de março de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial. ENDEREÇO DE PLANTÃO Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB) TELEFONES TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439 DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues Gerência de Comunicação PODER DIÁRIO DA JUSTIÇA JUDICIÁRIO Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio TRIBUNAL Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR” DE JUSTIÇA Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio) DA PARAÍBA site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]  DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 3 Itaporanga, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor VINÍCIUS SILVA COELHO, magistrado, anteriormente designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de março de 2018. DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE PORTARIA GAPRE Nº 580/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no D ECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.” uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo Senhor Doutor EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE, Juiz de Direito, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/ RECURSO ESPECIAL Nº: 0033444-95.2010.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto 2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.061.484;RESOLVE:Art. 1º Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Luís Evaristo da Silva. ADVOGADO (A): Gene Soares Peixoto Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ, Juiz de Direito do 1º Juizado (OAB/PB nº 4.032). Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição, para, no dia 27.03.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua RECURSO ESPECIAL Nº: 0002810-92.2005.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de março de Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: JEFFERSONIA DA SILVA DUARTE. ADVOGADA: MARIA DE 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente LOURDES ARAÚJO MELO. PORTARIA GAPRE Nº 581/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no RECURSO ESPECIAL Nº 0027125-09.2013.815.2001. RECORRENTE: Paraíba Previdência – PBPREV. uso de suas atribuições legais, e, considerando os afastamentos decorrentes das férias regulamentares e PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Marinaldo do Nascimento convocações, resolve:designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir relacionados para, sem Silva. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB n° 1 1.946). prejuízo das suas atividades nas Unidades Judiciárias das quais são titulares ou substitutos, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das varas e comarcas, nos períodos a seguir descritos: COMARCA / RECURSO ESPECIAL – nº 0101772-09.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. UNIDADE / MAGISTRADO(A) / PERÍODO - ALAGOINHA - VARA ÚNICA - José Jackson Guimarães - 02.04 a PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Marcos Dias Trindade. 01.05.2018; ARAÇAGI - VARA ÚNICA - Silse Maria da Nóbrega Torres - 02.04 a 01.05.2018; GUARABIRA - 1ª ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB n° 1 1.946). VARA MISTA - Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde - 02.04 a 01.05.2018; GUARABIRA - 3ª VARA MISTA E DIRETORIA DO FÓRUM - Kátia Daniela de Araújo - 02.04 a 01.05.2018; GUARABIRA - 4ª VARA MISTA - RECURSO ESPECIAL – nº 0029907-86.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. Gustavo Camacho Meira de Sousa - 25.04 a 01.05.2018; Barbara Bortoluzzi Emmerich - 02 a 24.05.2018; PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Jerry Adriani da Silva. PIANCÓ - 1ª VARA MISTA - Vinícius Silva Coelho - 02 a 13.04.2018; PAULISTA - VARA ÚNICA - Hermeson Alves ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB n° 1 1.946). Nogueira - 02.04 a 01.05.2018; POMBAL - 3ª VARA MISTA - Natan Figueiredo Oliveira - 02.04 a 01.05.2018; MARI - VARA ÚNICA - Renan do Valle Melo Marques - 02.04 a 01.05.2018; PRINCESA ISABEL - 2ª e 3ª VARAS MISTAS RECURSO ESPECIAL – nº 0046010-42.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. - Pedro Davi Alves de Vasconcelos - 16.04 a 15.05.2018; INGÁ - 1ª VARA MISTA - Isabelle Braga Guimarães de PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Severino do Ramo do Santos. Melo - 02.04 a 01.05.2018; SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - VARA ÚNICA - Odilson de Moraes - 09.04 a 08.05.2018; ADVOGADO: Roosevelt Delano Guedes Furtado (OAB/PB n° 13.420). CAPITAL - 6ª VARA DE FAMILÍA - Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos - 09.04 a 08.05.2018; CAPITAL - 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Daniela Falcão Azevedo - 12.04 a 11.05.2018; CAPITAL - JUIZADO ESPECIAL RECURSO ESPECIAL – nº 00399098-58.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. CRIMINAL - André Ricardo de Carvalho Costa - 02.04 a 01.05.2018; CAPITAL - 2ª VARA CRIMINAL - Shirley PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Josemildo da Silva. ADVOGADO: Abrantes Moreira Régis - 09.04 a 09.05.2018; CAPITAL - 6ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA - Ascione Kemyson Pierre Dias (OAB/PB n° 16.954). Alencar Linhares - 11.04 a 10.05.2018; CAPITAL - 12ª VARA CÍVEL - Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado - 02.04 a 01.05.2018; CAPITAL - 4ª VARA DE FAMÍLIA - Érica Virgínia Pontes da Costa e Silva - 02.04 a Recurso Especial – nº 0027581-56.2013.815.2001. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador: Jovelino 01.05.2018; CAPITAL 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado - 02 e Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). Recorrido: Edmilson Anastácio Filho. Advogado: Raphael Farias Viana 03.04.2018; Ailton Nunes Melo - 04 a 30.04.2018; CAPITAL - 5ª VARA CÍVEL - Silvana Carvalho Soares - 10.04 Batista (OAB/PB n° 14.640). a 09.05.2018; CAMPINA GRANDE - 4ª VARA CRIMINAL - Adriana Maranhão Silva - 16.04 a 15.05.2018; BAYEUX - JUIZADO ESPECIAL MISTO - Graziela Queiroga Gadelha de Sousa - 11.04 a 10.05.2018; SANTA RITA - 5ª VARA RECURSO ESPECIAL Nº 003761-08.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto MISTA - Ana Flávia de Carvalho Dias - 16.04 a 15.05.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). RECORRIDA: Adenilda Lídia de Paula. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Paraíba, em João Pessoa, 26 de março de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente Cezar Neves (OAB/PB n° 14.640). PORTARIA GAPRE Nº 485, DE 13 DE MARÇO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RECURSO ESPECIAL Nº 0056238-76.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Adminis- PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: João Antônio de Moura. trativo nº 2018032710, RESOLVE: Designar, GERANEIDE FEITOSA SOARES, matrícula 477.748-4, para exer- ADVOGADO: João Antônio de Moura (OAB/PB n° 13.138). cer, em substituição, o cargo em comissão de Gerente de Fórum – nível II da Comarca de Itaporanga, no período de 24/01/2018 a 15/03/2018, em virtude do gozo de férias e licença paternidade do servidor Benício César Lopes RECURSO ESPECIAL Nº 0002193-08.2013.815.0141. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Paulino. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de março de Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: Rita de Cacia Freitas de Lima. ADVOGADO: Hildebrando Diniz 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente. Araújo (OAB/PB nº 4.593). PORTARIA GAPRE Nº 587/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas RECURSO ESPECIAL Nº 0007396-88.2013.815.2003. RECORRENTE: Banco Panamericano S/A. ADVOGADA: atribuições legais, resolve exonerar JANAINA LUZIA DE OLIVEIRA ROSSITER, matrícula 478057-4, do cargo Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB nº 19.937-A). RECORRIDA: Eliane Barbosa Dias. ADVOGADO: Hilton Hril em comissão de Supervisor, Símbolo CAE-01, da Gerência de Acervos, do Quadro de Pessoal deste Martins Maia (OAB/PB nº 13.442). Poder.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 26 de março de 2018.De- sembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.” PORTARIA GAPRE Nº 588/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear TALITA DOS SANTOS ROSA, para exercer o cargo em comissão de Supervi- RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0003532-04.2013.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: sor, Símbolo CAE-01, da Gerência de Acervos, do Quadro de Pessoal deste Poder.GABINETE DA PRESIDÊN- Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: Rayla Bezerra Salvino. ADVOGADO: Vital Bezerra CIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 26 de março de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO Lopes (OAB/PB nº 7.246). PEREIRA FILHO - PRESIDENTE A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.” ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0003393-79.2011.815.0251. RECORRENTE: INSS – Instituto Nacional de Seguro O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte Social. ADVOGADO: Ricardo Ney de Farias Ximenes (OAB/PB nº 10.931). RECORRIDA: Gláucia Maria Gomes processo de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 2018.040.494- Rosálio Gomes Sarmento Mendes. ADVOGADO: Heber Tiburtino Leite (OAB/PB nº 13.675). O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS Estado da Paraíba DEFERIU os Seguintes Processos: Processo/Assunto/Interessado: 2018059979 - Compra / Contratação - Ivna Mozart Bezerra Soares Moura; 2018026310 - Progressão/Promoção Funcional - Leonardo José PORTARIA DIGEP Nº 35 DE 26 MARÇO DE 2018 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE da Silva Santos; 2018040592 - Progressão/Promoção Funcional - Lúcia de Souza Rodrigues Bezerra; 2018028686 JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e - Progressão/Promoção Funcional - Kátia Cristina Leite Alexandria; 2017233510 - Progressão/Promoção Funcional tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2018022559 RESOLVE: designar o servidor ABÍLIO - Leopoldina Maria Filgueiras Dutra de Almeida; 2018031498 - Progressão/Promoção Funcional - Tereza Priscila GUILHERME DE ALBUQUERQUE MARINHO, matrícula 478159-7, ora à disposição deste Poder, para prestar Pessoa da Rocha; 2018027667 - Progressão/Promoção Funcional - Ítalo Leandro Freire de Albuquerque; serviços junto à Seção de Protocolo do Fórum Criminal da Comarca da Capital. Diretoria de Gestão de Pessoas 2018028081 - Progressão/Promoção Funcional - Daniel de Lima Silva; 2018030542 - Progressão/Promoção do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de março de 2018. CARMEM ESTELITA Funcional - Raquel Moreno Santa Cruz; 2017077644 - Progressão/Promoção Funcional - Fernando Antônio de RODRIGUES DE ARRUDA - Diretora em exercício Freitas Patriota; 2018040138 - Progressão/Promoção Funcional - Alyne Almeida Braz Soares de Oliveira - 2017229896 - Progressão/Promoção Funcional - Solange de Oliveira Maia; 2017233384 - Progressão/Promoção Funcional - Valdilene Ferreira Seixas; 2017241536 - Progressão/Promoção Funcional - Flávio de Sousa Pequeno; 2018052792 - Folga de Plantão - Sérvio Túlio Ramalho Tiburtino; 2018035595 - Licença Acompanhamento Pessoa da Família - Salvador de Oliveira Vasconcelos; 2018045255 - Nomeação - Oscar Roberto Silva Miranda; ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018054715 - Férias / Suspensão COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o - Ana Flávia de Carvalho Dias; 2018054740 - Férias / Suspensão - José Irlando Sobreira Machado; 2018054151- art. 14, da Resolução nº 56, de 11 de Dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante do Processo Indicação de Substituto - Ana Flavia Jordão Ramos Fornazari Administrativo nº 2018061255, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas que a magistrada abaixo irá responder pelo plantão judiciário nos dias, na unidade judiciária a seguir: O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU EM PARTE o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018011299 GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de MARÇO/2018 Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/ INTERESSADO: 2017097852 - Diferença de Vencimentos - Rebecca Pessoa Rodrigues Beltrão Dias Magistrado(a) Comarca/Vara 31.03 e 01.04.2018 Dra. Rosimeire Ventura Leite JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CAMPINA GRANDE Des. Saulo Henriques de Sá Benevides Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 26 APELAÇÃO N° 0000646-79.2016.815.051 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo de março de 2018. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS Gerente de Primeiro Grau Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Banco Pan S/a. ADVOGADO: Eduardo Chalfin (oab/pb Nº 22.177-a).. ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no inciso I, do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados integrantes do Tribunal: Diárias concedidas NOME/INTERESSADO PROCESSO Nº CARGO/FUNÇÃO DESTINO PERÍODO DE AFASTAMENTO ATIVIDADE Fernando Antério Fernandes 2018.060.065 Assessor da Ouvidoria de Justiça São Paulo 04 a 07/04/2018 Participar do Encontro Regional do COJUD - Colégio de Ouvidores de Justiça Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de março de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.  DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 4 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 APELADO: Isaias Cardoso. ADVOGADO: Arionaldo Andrade de Oliveira (oab/pb Nº 22.256).. - APELAÇÃO DEMANDA JULGADA PROCEDENTE. INEXIGÊNCIA DO DUPLO GRAU COMPULSÓRIO. NÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONHECIMENTO DO RECURSO OFICIAL. - É obrigatório o reexame necessário das Ações Civis Públicas cuja SUBSTABELECIMENTO DO SUBSCRITOR DO RECURSO APELATÓRIO COM ASSINATURA OBTIDA ATRAVÉS sentença concluir pela carência de ação ou improcedência do pedido inicial, por aplicação analógica da Lei de DE SCANNER. IMPOSSIBILIDADE. PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO. DESCUMPRIMENTO. RECURSO NÃO Ação Popular. Das sentenças que julgam procedente o pleito exordial cabe apenas apelação. Vistos, etc. - CONHECIDO. — “(…) A imagem digitalizada, escaneada ou mesmo reproduzida, da assinatura do causídico, não DECISÃO: Assim, diante do resultado na presente lide – procedência parcial da pretensão - NÃO CONHEÇO do vem sendo admitida pela jurisprudência pátria, na medida em que não garante, de maneira precisa, a autenticidade reexame oficial. do documento. — Não sanado o defeito no prazo concedido pelo relator, torna-se impositiva a negativa de seguimento ao recurso, ante a manifesta inadmissibilidade. (...)” Vistos etc. - DECISÃO: Feitas estas considerações, REEXAME NECESSÁRIO N° 0034079-71.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). não conheço do presente recurso. Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. AUTOR: Diego Padilha da Cruz Medeiros. REMETENTE: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. DEFENSOR: Benedito de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 00071 18-59.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. Andrade Santana. RÉU: Gerência Executiva de Educação de Jovens E Adultos ¿ Geeja. - REMESSA OFICIAL. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. EMBARGANTE: Irineu Ferreira da Silva. ADVOGADO: OBRIGAÇÃO DE FAZER. APROVAÇÃO NO ENEM. CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. Débora Maria de Galiza F. P. Queiroga (oab/pb 16.518). EMBARGADO: Maria do Socorro Pereira da Costa. MENOR DE DEZOITO ANOS. DIREITO À EDUCAÇÃO. INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. APTIDÃO ADVOGADO: Almir Fernandes (oab/pb 6.149). - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTERPOSIÇÃO A DESTEMPO. INTELECTUAL DEMONSTRADA. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DESTE TRIBUNAL. NEGADO PROVIMENTO. INTEMPESTIVIDADE. INADMISSIBILIDADE. RECONHECIMENTO. PLICAÇÃO DO ART. 932 DO NCPC. NÃO — “Apesar do art. 1º da resolução do CEE nº 026/2011 exigir o requisito de dezoito anos completos até a data de CONHECIMENTO DO RECURSO. — Não se conhece do recurso apresentado em juízo fora do prazo legal. A realização da primeira prova do enem, é sabido que na aplicação da Lei, o julgador deve zelar pelo bom senso e propósito, o acesso à tutela jurisdicional deve sempre ser pautado por regras procedimentais que têm dentre suas razoabilidade, tomando o cuidado de evitar ficar adstrito ao sentido literal e abstrato do comando legal, aplicando finalidades a de resguardar a segurança jurídica das partes envolvidas. Vistos etc. - DECISÃO: Por tais razões, o dogmatismo jurídico em prejuízo dos princípios constitucionais que norteiam o direito à educação. Os princípios nos termos do art. 932, III do Código de Processo Civil, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO constitucionais da proporcionalidade, razoabilidade, legalidade e do direito à educação devem ser buscados no do Estado da Paraíba, ante suas manifesta inadmissibilidade. intuito de relativizar os requisitos para o ingresso em instituição de ensino superior. O sentido teleológico da norma constitucional deve prevalecer sobre a letra impessoal da resolução.” (TJPB; AI 999.2013.000.105-3/001; Dr(a). João Batista Barbosa Primeira Câmara Especializada Cível; Rel. Des. Leandro dos Santos; DJPB 10/10/2013; Pág. 9) Vistos, etc. - DECISÃO: Assim, à vista das considerações acima ilustradas, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001430-63.2013.815.0381. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. a sentença em todos os seus termos. RELATOR:Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Antonio Goncalves Cunha Junior. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva Oab/pb 4.007. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira APELADO: Municipio de Itabaiana. ADVOGADO: Antoniel Carlos Pereira Segundo Oab/pb 19.527. - APELAÇÃO CÍVEL — COBRANÇA — ADICIONAL DE INSALUBRIDADE — AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE — APELAÇÃO N° 0000785-83.2015.815.031 1. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: Des. PROCEDÊNCIA PARCIAL — IRRESIGNAÇÃO — AUSÊNCIA DE PREVISÃO EM LEI LOCAL ABORDANDO OS Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Joselia Porfirio Carneiro de Oliveira. ADVOGADO: Damião CRITÉRIOS E ATIVIDADES PARA O RECEBIMENTO DA MENCIONADA GRATIFICAÇÃO — PRINCÍPIO DA Guimaraes Leite (oab/pb N.º 13.293). APELADO: Municipio de Tavares. ADVOGADO: Manoel Arnóbio de Sousa LEGALIDADE — SÚMULA Nº 42 DO TJPB — DESPROVIMENTO DO RECURSO. — A Administração Pública (oab/pb N.º 10.857). EMENTA: APELAÇÃO. INTERPOSIÇÃO FORA DO PRAZO LEGAL. ART. 1.003, §5º, DO está adstrita ao princípio da legalidade, previsto no art. 37, caput, da Constituição Federal, o qual determina a CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO, NA FORMA DO ART. 932, III, vinculação das atividades administrativas em conformidade com a lei. — “A gratificação por exercício de DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. Na contagem de prazo processual em dias, estabelecido por lei ou pelo atividade perigosa depende de previsão na Lei local. Art. 37, ‘caput’, da CF, sendo somente devido a partir do Juiz, computar-se-ão somente os dias úteis. Inteligência do art. 219, do Código de Processo Civil. 2. Não deve momento em que for editada Lei regulamentando as atividades insalubres ou perigosas.” (Apelação Cível Nº ser conhecida, por manifesta inadmissibilidade, a apelação interposta após o decurso de quinze dias úteis, 70031366867, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alexandre Mussoi Moreira, Julgado em contados da data em que houve a intimação da sentença, nos termos dos art. 932, III, e 1.003, §5º, do Código 02/12/2009). — De acordo com a súmula nº 42 do TJPB: “O pagamento do adicional de insalubridade aos agentes de Processo Civil. Posto isso, considerando que o recurso é intempestivo e, portanto, inadmissível, dele não comunitários de saúde submetidos ao vínculo jurídico administrativo, depende de lei regulamentadora do ente ao conheço, com fundamento no art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil de 20151. Publique-se. Intimem- qual pertencer. (Súmula editada por força da decisão prolatada nos autos do Incidente de Uniformização de se. Jurisprudência n°. 2000622-03.2013.815.0000, julgado em 24/03/2014, tendo as conclusões do Acórdão sido publicadas no DJ de 05/05/2014).” Vistos, etc. - DECISÃO: Por tais razões, nos termos do art. 932, IV, “a”, do APELAÇÃO N° 0000854-18.2016.815.0041. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: Des. CPC/15, NEGO PROVIMENTO ao recurso apelatório, mantendo a decisão vergastada em todos os seus termos. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Joao Severino dos Santos. ADVOGADO: Joseilson Luis Alves (oab/pb N.º 8.933) E Gildo Leobino de Souza Júnior (oab/pb N.º 22.991-a). APELADO: Banco do Brasil S/ APELAÇÃO N° 0000177-02.2012.815.021 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Joao Batista a. ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos (oab/pb N.º 20.412-a) E José Arnaldo Janssen Nogueira (oab/pb N.º Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Banco Original S/a. 20.832-a). EMENTA: APELAÇÃO. INTERPOSIÇÃO FORA DO PRAZO LEGAL. ART. 1.003, §5º, DO CÓDIGO DE ADVOGADO: Paulo Roberto Vigna (oab/sp Nº 173.477).. APELADO: Maria do Socorro Pinto Gomes. ADVOGADO: PROCESSO CIVIL. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO, NA FORMA DO ART. 932, III, DO CÓDIGO Rafael Sarmento Fernandes (oab/pb Nº 17.319).. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. RECURSO DE PROCESSO CIVIL. 1. Na contagem de prazo processual em dias, estabelecido por lei ou pelo Juiz, computar- APÓCRIFO. SUBSTABELECIMENTO COM ASSINATURA OBTIDA ATRAVÉS DE SCANNER. IMPOSSIBILIDADE. se-ão somente os dias úteis. Inteligência do art. 219, do Código de Processo Civil. 2. Não deve ser conhecida, PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO. DESCUMPRIMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO. — Não sanado o por manifesta inadmissibilidade, a apelação interposta após o decurso de quinze dias úteis, contados da data em defeito no prazo concedido pelo relator, torna-se impositiva a negativa de seguimento ao recurso, ante a que houve a intimação da sentença, nos termos dos art. 932, III, e 1.003, §5º, do Código de Processo Civil. Posto manifesta inadmissibilidade. (...)” Vistos etc. - DECISÃO: Feitas estas considerações, não conheço do presente isso, considerando que o recurso é intempestivo e, portanto, inadmissível, dele não conheço, com fundamento recurso. no art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil de 20151. Publique-se. Intimem-se. APELAÇÃO N° 0000462-70.2017.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Joao Batista APELAÇÃO N° 0020955-60.2009.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca desta Capital. RELATOR: Des. Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Porto Seguro Cia de Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Irene Soares Andrade. ADVOGADO: Eduardo Monteiro Seguros Gerais. ADVOGADO: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (oab/pe - 19.353). APELADO: Nildeberto Pedro Dantas (oab/pb 9.759). APELADO: Banco Santander (brasil) S/a, Sucessor do Banco Abn Amro Real S/a. E de Almeida. ADVOGADO: Romeu Eloy (oab/pb - 6783). - APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO. IMPUGNAÇÃO AOS Tecnologia Bancária S/a.. ADVOGADO: Antônio Braz da Silva (oab/pe 12.450) e ADVOGADO: Maurício Lucena CÁLCULOS. REJEIÇÃO. IRRESIGNAÇÃO. RECURSO INTERPOSTO POR SUBSCRITOR SEM PROCURAÇÃO Brito (oab/pb 11.052). EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SAQUE NÃO NOS AUTOS. PRAZO PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO. INÉRCIA. RECURSO NÃO CONHECIDO RECONHECIDO REALIZADO EM BANCO 24 HORAS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO. SENTENÇA — “Não merece conhecimento apelação firmada por advogado que não comprova ter poderes para atuar em juízo PROFERIDA POR JUIZ QUE SE DECLAROU SUSPEITO. NULIDADE ABSOLUTA. RECONHECIMENTO DE em representação do réu/apelante, ainda que para tanto intimado. (TJPB; AC 075.2006.003700-1/001; Primeira OFÍCIO. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM PARA NOVO JULGAMENTO. RECURSO PREJUDICADO. Câmara Especializada Cível; Rel. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque; DJPB 20/08/2013; Pág. 12)” Vistos, NÃO CONHECIMENTO. 1. “É nula a sentença proferida por juiz que se declarou suspeito para atuar no processo.” etc. - DECISÃO: Assim, não conheço do recurso apelatório (TJPB - ACÓRDÃO/DECISÃO do Processo Nº 00286191620078152001, 2ª Câmara Especializada Cível, Relator DES. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAUJO DUDA FERREIRA , j. em 09-05-2017) 2. “Decretada a APELAÇÃO N° 0050312-17.201 1.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Joao Batista suspeição do julgador, caso este participe do julgamento da lide, fica violado o princípio da imparcialidade, Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Maria Thereza de Paiva impondo-se, consequentemente, a nulidade do julgamento.” (TJCE; AC 079408410.2000.8.06.0001; Sétima Carvalho. ADVOGADO: Rafael Targino Falcão Farias (oab/pb 23.658). APELADO: Banco Santander S/a. - AÇÃO Câmara Cível; Rel. Des. Francisco Bezerra Cavalcante; DJCE 11/03/2014; Pág. 35). Posto isso, declaro de REVISIONAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. REVISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. JUROS ofício a nulidade da Sentença para que o substituto legal do Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca desta Capital REMUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO DO PECENTUAL. IMPOSSIBILIDADE. TAXA MÉDIA DE MERCADO. profira novo julgamento, razão pela qual, com arrimo no art. 932, III, do CPC/151, não conheço da Apelação, por CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. PREVISÃO LEGAL. TAXA ANUAL SUPERIOR AO DUODÉCUPLO DA TAXA estar prejudicada. Publique-se. Intimem-se. MENSAL. PACTUAÇÃO. SÚMULA 541 STJ. TABELA PRICE. NÃO CONSTATADA ABUSIVIDADE. IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. MANUTENÇÃO. DESPROVIMENTO. —Súmula 541/STJ - “A previsão Des. João Alves da Silva no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada”. —Súmula 382 do STJ: A estipulação de juros remuneratórios APELAÇÃO N° 0001096-36.2014.815.0141. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: Des. superiores a 12% ao ano, por si só, não indica abusividade. Vistos, etc. - DECISÃO: Com efeito, a simples João Alves da Silva. APELANTE: Genilda da Silva Santos. ADVOGADO: Jose Weliton de Melo. APELADO: Jose alegação de que não deveria haver o uso da Tabela Price afigura-se insuficiente para fundamentar a revisão Almeida Diniz Segundo. APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS contratual. - Feitas estas considerações, nos termos do art. 932, IV, “b” do CPC, nego provimento ao recurso, MORAIS. CUMPRIMENTO DE ACORDO JUDICIAL HOMOLOGADO EM AÇÃO DE DIVÓRCIO. IMPOSSIBILIDADE mantendo a sentença em todos os seus termos. - Majoro os honorários advocatícios para R$ 2.000,00 (dois mil DE AÇÃO ORDINÁRIA AUTÔNOMA. EXECUÇÃO DA SENTENÇA NA AÇÃO ORIGINÁRIA. INADEQUAÇÃO DA reais), nos termos do art. 85, § 11 do CPC, observado o disposto no art. 98, § 3º do mesmo diploma legal. VIA ELEITA. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. CARÊNCIA DA AÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 557, CAPUT, DO CPC. SEGUIMENTO NEGADO. - O acordo homologado por decisão judicial constitui título executivo APELAÇÃO N° 0065058-79.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Joao Batista judicial (Art. 475-N, III, CPC/73) e, com isso, a parte que se sentir lesada pela não efetivação dos termos do Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Sergio Batista Marinho. acordo deve exigir do ex-cônjuge o implemento da obrigação, através de cumprimento de sentença, o qual ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia (oab/pb Nº 13.442). APELADO: Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Rafael efetuar-se-á perante o juízo que processou a causa no primeiro grau (Art. 475-P, II, CPC/73) - Verifico que, no Sganzerla Durand (oab/sp Nº 211.648). - APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS presente caso, ocorreu a inadequação da via eleita por parte da autora da demanda, já que interpôs ação — REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO INVÁLIDO — APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS COM A autônoma de obrigação de fazer, quando deveria ter requerido o cumprimento da sentença nos autos principais. CONTESTAÇÃO — PRETENSÃO RESISTIDA — INOCORRÊNCIA — DESPROVIMENTO. — O Superior Tribunal Portanto, a presente lide deve, realmente, ser extinta sem julgamento do mérito, em virtude da falta de interesse de Justiça, no julgamento de recurso especial, sob a sistemática do art. 543-C, do CPC de 1973, firmou o processual. - Nos termos do art. 557, caput, do CPC, o relator negará seguimento a recurso manifestamente entendimento de que para o ajuizamento de ação cautelar de exibição de documentos bancários é necessária a inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do comprovação de prévio requerimento à instituição financeira não atendido em prazo razoável. — “A gratuidade da respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. Em razão das considerações tecidas justiça não isenta o beneficiário do dever de arcar com os ônus da sucumbência, suspendendo-se a condenação acima, com fulcro no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao apelo interposto, pelo prazo de 5 (cinco) anos, na forma do art. 12, da Lei nº 1.060/50, atual art. 98, §§ 2º e 3º, do NCPC.” (Apelação mantendo incólumes os exatos termos da decisão objurgada nº 0000900-10.2013.8.05.0261, 3ª Câmara Cível/TJBA, Rel. Rosita Falcão de Almeida Maia. Publ. 25.05.2016). Vistos, etc. - DECISÃO: Por tais razões, NEGO PROVIMENTO AO APELO. - Por fim, considerando a não Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho quantificação da verba honorária na sentença vergastada e, bem assim, a regra do art. 85, § 11 do CPC/2015, condeno o autor/apelante ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em R$ 800,00 (oitocentos reais), APELAÇÃO N° 0001796-85.2016.815.0191. ORIGEM: Comarca de Soledade. RELATOR: Des. Frederico Martinho observando-se a disposição do art. 98, § 3º do mesmo estatuto, por ser a parte beneficiária da gratuidade da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/a. ADVOGADO: judiciária. Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda ¿ Oab/pb Nº 20.282-a. APELADO: Herivaldo Alves da Silva. ADVOGADO: Emmanuel Saraiva Ferreira - Oab/pb Nº 16.928. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA C/C REPARAÇÃO DE APELAÇÃO N° 0067255-07.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Joao Batista DANOS MATERIAIS. SEGURO DPVAT. PROCEDÊNCIA PARCIAL. SUBLEVAÇÃO DA SEGURADORA. RAZÕES Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. REMETENTE: Juízo de Direito da 3ª RECURSAIS. ARGUMENTOS NÃO ADUZIDOS EM PRIMEIRO GRAU. AUSÊNCIA DE FORÇA MAIOR. Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador, Alexandre IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE PELO TRIBUNAL AD QUEM. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO Magnus F. Freire. APELADO: Normando Barbosa Junior. ADVOGADO: Pamela Cavalcanti de Castro Oab/pb DO INCONFORMISMO. APLICAÇÃO DO ART. 932, III, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO 16.129. - PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO. PRESTAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. INOCORRÊNCIA. CONHECIMENTO DO RECURSO. - Não deve ser conhecido o recurso apelatório quando restar demonstrado REJEIÇÃO. — No caso das obrigações de trato sucessivo, a prescrição atingirá as prestações progressivamente, que a argumentação recursal aduzida para reformar a sentença configura inovação recursal, conduta vedada incidindo, apenas, sobre as prestações retroativas ao quinquênio anterior à propositura da ação. É essa a pelo ordenamento jurídico pátrio. - O art. 932, III, do Novo Código de Processo Civil, autoriza o não conhecimento disposição preconizada pelo art. 3º, do Decreto nº 20.910/32 e também pela Súmula nº 85, do Superior Tribunal de recurso inadmissível por decisão monocrática. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DA de Justiça. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA ILÍQUIDA. CONHECIMENTO DA APELAÇÃO, com base no 932, III, do Novo Código de Processo Civil. REMESSA. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR MILITAR. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. IRRESIGNAÇÃO. POSSIBILIDADE DE CONGELAMENTO DO ANUÊNIO A PARTIR Des. José Ricardo Porto DA MP Nº 185/2012 (CONVERTIDA NA LEI Nº 9.703/2012). SÚMULA 51 DO TJPB. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DOS RECURSOS. — De acordo com a Súmula nº 51 do TJPB, “Reveste-se de legalidade o APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0020130-33.2013.815.001 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. pagamento do adicional por tempo de serviço, em seu valor nominal, aos servidores militares do Estado da RELATOR:Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Municipio de Campina Grande, Juizo da 2a Vara da Fazenda Paraíba tão somente a partir da Medida Provisória nº 185, de 25.01.2012, convertida na Lei Ordinária nº 9.703, de Publica da E Comarca de Campina Grande. ADVOGADO: Hannelise S.garcia da Costa. APELADO: Lucas Simao 14.05.2012”. Vistos, etc. - DECISÃO: Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS OFICIAL E de Sousa Rep Por Sua Genitora Edinilda Simão de Sousa. ADVOGADO: Carmem Noujaim Habib. Dado o APELATÓRIO. - Por força da disposição do art. 85, § 11 do CPC/2015, majoro a verba honorária para 17,5% sobre exposto, considerando que, com a exceção do CLONAZEPAM, o restante dos fármacos pleiteados no presente o valor que for apurado na execução. processo não se encontram relacionados no RENAME 2017 (atualizado), determino, em cumprimento ao decidido no Recurso Especial paradigma, que os autos sejam encaminhados à Gerência de Processamento, onde deverão REEXAME NECESSÁRIO N° 0000918-48.2013.815.0521. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). permanecer sobrestados até ulterior deliberação daquela Corte Superior, ressalvada a validade dos efeitos da Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Ministério liminar proferida nos autos, cujo cumprimento se impõe. Público da Paraíba. APELADO: Municipio de Mulungu. ADVOGADO: Marinaldo Bezerra Pontes. - REEXAME NECESSÁRIO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA LEI DE AÇÃO POPULAR À AÇÃO CIVIL PÚBLICA. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0042248-47.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. ENTENDIMENTO PACÍFICO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. REMESSA OBRIGATÓRIA DETERMINADA PELO RELATOR:Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Josinaldo Gomes dos Santos. ADVOGADO: Valter de Melo NORMATIVO APENAS QUANDO RECONHECIDA A CARÊNCIA DA AÇÃO OU IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Oab/pb 7994. APELADO: Oi Movel S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior Oab/pb 17314a. APELAÇÃO CÍVEL.  DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 5 REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS PONTOS ESPECÍFICOS DA RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0036021-12.2011.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO DA SENTENÇA. DESRESPEITO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. EXIGÊNCIA DO ART. 1.010, II, DA LEI PARAÍBA. Recorrido (s): JOSÉ ARNALDO DINIZ. Intimação ao(s) bel(is). FRANCISCO DE ANDRADE ADJETIVA CIVIL DE 2015. FALTA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. NÃO CARNEIRO NETO, OAB/PB 7.964, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões CONHECIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO APELATÓRIA. - Pelo princípio da dialeticidade é necessário que os ao(s) recurso(s) em referência. recursos ataquem especificamente os fundamentos das decisões contra as quais foram interpostos. - Quando o recurso for manifestamente inadmissível, em virtude de não atender a requisito de admissibilidade, poderá o RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0035603-06.2013.815.200 – Recorrente (s): ESTADO relator rejeitar liminarmente a pretensão da parte recorrente, em consonância com os ditames do art. 932, inciso DA PARAÍBA. Recorrido (s): ROMÉRIO DE ALMEIDA BORGES. Intimação ao(s) bel(is). HERBERTO SOUSA III, do novo Código de Processo Civil. Diante do exposto, não conheço da apelação cível, em conformidade com PALMEIRA JÚNIOR, OAB/PB 11.665, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões o que está prescrito no art. 932, III, do NCPC. ao(s) recurso(s) em referência. APELAÇÃO N° 0000396-17.2015.815.121 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0118941-09.2012.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO DA Porto. APELANTE: Maria de Fatima Pereira. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia Oab/pb 13442. APELADO: PARAÍBA. Recorrido (s): EDIVALDO LOPES DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). REINALDO PEIXOTO DE MELO Banco Bonsucesso Consignado S/a. ADVOGADO: Lourenço Gomes Gadelha de Moura Oab/pb 12360. APELAÇÃO FILHO, OAB/PB 9.905, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) CÍVEL. PEDIDO EXPRESSO DE DESISTÊNCIA DA IRRESIGNAÇÃO. ART. 998 DO CÓDIGO DE PROCESSO recurso(s) em referência. CIVIL/2015. HOMOLOGAÇÃO. “- Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. (...).” (Código de Processo Civil/2015). Por essas razões, homologo o RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0106852-51.2012.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): ESTADO DA pedido de desistência formulado nos autos, considerando, em razão disso, prejudicado o julgamento do mérito PARAÍBA. Recorrido (s): MARCOS SEVERINO DOS SANTOS. Intimação ao(s) Bel(eis): ÊNIO SILVA NASCIMENTO, recursal. OAB/PB 11.946, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência. Des. Leandro dos Santos RECURSOS ESPECIAIS – PROCESSO Nº 0001473-71.2016.815.0000 – 2ª C - Recorrente (1): ESTADO DA AGRAVO REGIMENTAL N° 0001 181-56.2016.815.0301. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. PARAÍBA. Recorrente (2): PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. Recorrido (s): DOUGLAS FERREIRA DE Leandro dos Santos. AGRAVANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador Ricardo Sergio Freire de Lucena. ARAÚJO. Intimação ao(s) Bel(eis): JOSÉ CARLOS MAIA GOMES, OAB/PB 15.491, patrono do recorrido, a fim AGRAVADO: Janilda Ferreira de Sousa. ADVOGADO: Vladimir Magnus Bezerra Japyassu, Oab/pb 13951. Vistos de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência. etc. Determino, novamente, a suspensão da presente Ação por mais 60 (sessenta) dias, a fim de termos uma conclusão acerca da admissibilidade ou não, pelo Tribunal, do Incidente (IRDR nº 0000271-25.2017.815.0000). AGRAVO – PROCESSO Nº Intimem-se as partes. Cumpra-se. 0757696-18.2007.815.0000 – 2ª C - agravante (s): BANCO SANTANDER BRASIL S/A. agravado (s): MARPESA PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Intimação ao(s) Bel(eis): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI, OAB/PB AGRAVO REGIMENTAL N° 0064592-85.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. 1.853-A, patrono(s) do agravante, a fim de, no prazo 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a aludida petição e Leandro dos Santos. AGRAVANTE: Severina Maria de Medeiros. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza E documentos que a instruem (fls. 980/1.296), conforme despacho de fls. 1.301. Silva, Oab/pb 11589. AGRAVADO: Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand, Oab/pb 211648a. Vistos, etc. Intime-se o Agravado para, querendo, apresentar resposta ao Recurso de Agravo Interno de fls. 271/ 277, no prazo legal. Cumpra-se. JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO APELAÇÃO N° 0001502-07.2013.815.0751. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos Des. João Alves da Silva Santos. APELANTE: Municipio de Bayeux. ADVOGADO: Aniel Aires do Nascimento, Oab/pb 7772. APELADO: Josivaldo Junior de Souza. ADVOGADO: Luiz Alberto M Coutinho Neto, Oab/pb 14916. Vistos, etc. Intime-se o PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 0000374-95.2018.815.0000. ORIGEM: Tribunal de Justiça da Paraíba. Município de Bayeux, observando-se o que determina o que determina o art. 183, § 1.º do CPC, para que indique, RELATOR: Des. João Alves da Silva. ASSUNTO: Analise de Proposta de Concessao de Medelha da Ordem do em cinco dias, com precisão, quem são os herdeiros do Apelado, sob pena de não conhecimento do seu Recurso. Merito Judiciario. INDICADO: Rogerio de Meneses Fialho Moreira. PROCESSO ADMINISTRATIVO. MEDALHA Cumpra-se. DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO. CATEGORIA ALTA DISTINÇÃO. RESOLUÇÃO N. 15/2006. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. CONCESSÃO. - Nos termos do art. 9º da Resolução n. 15/2006 desta Egrégia Corte de Justiça, a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, na categoria Alta Distinção, poderá ser concedida a INTIMAÇÃO ÀS PARTES Desembargadores de Tribunais de Justiça Estaduais e Regionais Federais, Eleitorais e do Trabalho. ACORDA o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, aprovar a concessão de Medalha da RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0010591-19.2015.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV – Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba e do Diploma respectivo, na categoria Alta Distinção, ao PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): VANILDO DA SILVA LUIZ. Intimação ao(s) bel(is). ROMEICA TEIXEIRA Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, integrando a presente GONÇALVES, Nº 23.256 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono dos recorrido, apresentar(em) decisão a súmula de julgamento de fl. 52. as contrarrazões ao recurso em referência. RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0005191-58.2014.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA JULGADOS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA PARAÍBA. Recorrido(s): RODOLFO DE MORAIS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES, Nº 14.640 OAB/PB e UBIRATà FERNANDES DE SOUZA, Nº 11.960 OAB/PB a fim de, no prazo Des. José Ricardo Porto legal, na condição de patrono dos recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência. RECURSO ADMINISTRATIVO N° 0001290-41.2015.815.1001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0016902-94.2013.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA RELATOR: Des. José Ricardo Porto. RECORRENTE: Raimundo Gomes da Silva Junior. ADVOGADO: Yuri PARAÍBA. Recorrido(s): EUGÊNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR Intimação ao(s) bel(is). ÉRIKA PATRICIA SERAFIM Paulino de Miranda Oab/pb 8448. RECORRIDO: Corregedoria Geral de Justica. QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA FERREIRA BRUNS, Nº 17.881 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono dos recorrido, NA TRIBUNA. PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA. AUSÊNCIA DE CÓPIAS DOS DEPOIMENTOS DAS apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência. TESTEMUNHAS DE DEFESA. PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA. IRRELEVÂNCIA DE TAIS PROVAS. ANÁLISE FÁTICA QUE SE RESTRINGE AO CONTEÚDO DA CERTIDÃO EMITIDA PELO RECORRENTE. REJEIÇÃO DA RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0119079-73.2012.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PREFACIAL. - É desnecessária a juntada de cópias dos termos de oitivas das testemunhas arroladas pela PARAÍBA. Recorrido(s): GENIVALDO BARBOSA DE SOUZA. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE GUSTAVO defesa, porquanto a análise fática restringe-se ao conteúdo da certidão emitida pelo recorrente, cujo teor é CEZAR NEVES, Nº 14.640 OAB/PB e UBIRATà FERNANDES DE SOUZA, Nº 11.960 OAB/PB, a fim de, suficiente para o deslinde do feito, conforme também será demostrado no mérito. RECURSO INOMINADO. no prazo legal, na condição de patrono dos recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. OFICIAL DE JUSTIÇA. NÃO CUMPRIMENTO DE referência. DETERMINAÇÃO JUDICIAL. ELABORAÇÃO DE CERTIDÃO JOCOSA E FORA DE CONTEXTO. INFRINGÊNCIA AOS ARTIGOS 106, IV, E 107, I, AMBOS DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000133-58.2017.815.0000 – Recorrente(s): TELEMAR NORTE PARAÍBA. APLICAÇÃO DA PENA DE SUSPENSÃO POR 08 (OITO) DIAS. ELEMENTOS PROBATÓRIOS LESTE. Recorrido(s): BETANIA DOMINGOS DE ARAÚJO FREIRE. Intimação ao(s) bel(is). JOSEMÍLIA DE SUFICIENTES A MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - Não há justificativa para FÁTIMA BATISTA GUERRA, Nº 10.561 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono dos recorrido, que o oficial de justiça, recebendo determinação de cumprimento de mandado de intimação, recuse-se a fazê-lo, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência. sob o fundamento de que a ordem intimatória encontra-se em desacordo com as normas processuais e de que, nesses casos, os custos das diligências devem ser providos pelo próprio Magistrado, podendo ser rateado entre AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0114775-31.2012.815.2001 – Agravante(s): o Promotor de Justiça, o Defensor Públicos e os advogados das partes. Infringência ao inciso IV, do art. 106, do PBPREV PARAIBA PREVIDÊNCIA Agravado(s): LUIZ MARINHO BATISTA JÚNIOR Intimação ao(s) bel(is). Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba. - “Em que pese serem razoáveis as ponderações do JOSÉ FRANCISCO XAVIER, Nº 14.897 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, recorrente quanto a forma de expedição dos mandados, as ordens judiciais materializadas em tais peças não apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência. podem ser descumpridas, sendo passíveis apenas de representação no órgão censor, a fim de que este oriente, fiscalize e, eventualmente, puna possíveis condutas dos magistrados responsáveis pela expedição dos atos ou AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000549-13.2012.815.2001 – Agravante(s): condutas que destoem dos normativos editados por este Conselho e pela própria Corregedoria.” (TJPB. Processo BANCO DO BRASIL S/A. Agravado(s): MARCELO MARTINS DE SANT’ANA Intimação ao(s) bel(is). MARCELO nº 00030303020158150000. Conselho da Magistratura. Rel. Des. João Alves da Silva. J. em 18/03/2016) - “Art. MARTINS DE SANT’ANA, N° 16.373 OAB/PB e V ANESSA GOUVEIA BELTRÃO, Nº 15.956 OAB/PB, a fim de, no 106 - São deveres do servidor: (...) IV - Cumprir ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais.” prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência. (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba) - Caracteriza-se como ofensiva, desrespeitosa à hierarquia existente, jocosa e fora do contexto, a certidão que realiza um chamamento dos atores processuais AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0037511-69.2011.815.2001 – Agravante(s): (Juiz, Promotor, Defensor e Advogados) a participarem dos custos da ação, para que possam sentir e dividir o PBPREV PARAIBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): KASSIUS ROBERTO ANES DE CARVALHO Intimação ao(s) peso da atividade de oficial de justiça, supostamente mal remunerada. Transgressão ao inciso I do art. 107 do bel(is). FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, N° 7.964 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba. - “Art. 107 - Ao servidor é proibido: I - referir-se de modo de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência. depreciativo, em informação parecer ou despacho, às autoridade e aos atos da Administração pública, podendo, entretanto, em trabalho assinado, criticá-los do ponto de vista doutrinário ou de organização de serviço;” AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0019868-30.2013.815.2001 – Agravante(s): (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba) ACORDA o Egrégio Conselho da Magistratura do PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): ROBÉRIO DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade de votos, REJEITAR QUESTÃO DE ORDEM. NO MÉRITO, POR GUSTAVO CEZAR NEVES, N° 14.640 OAB/PB e UBIRA Tà FERNANDES DE SOUZA, Nº 11.960 OAB/PB, a fim IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência. JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª CC – Processo nº. 0015376-97.2010.815.2001 – Agravante(s): BANCO BRADESCO S/A. Agravado(s): ALAN DAIVES NUNES DE Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti SOUSA Intimação ao(s) bel(is). CARLOS MACHADO LOPES DE MENDONÇA, N° 9.066 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000407-68.2015.815.0751. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0000881-09.2014.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO DA Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Junior, Cassio Cicero Ribeiro, Jefferson Aranha de Oliveira E PARAÍBA. Recorrido (s): JAIR ALVES VITORINO E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). ANA CRISTINA DE Juizo da 4a Vara da Com.de Bayeux. ADVOGADO: Maria Angelica Figueiredo Camargo. APELADO: Manoel Alves OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), Tavares de Melo. AGRAVO INTERNO – AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA – SERVIDORES DO PODER apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência. JUDICIÁRIO ESTADUAL – AUMENTO DA JORNADA ININTERRUPTA DIÁRIA DE TRABALHO SEM O CORRESPONDENTE INCREMENTO NA REMUNERAÇÃO – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0000846-76.2014.815.0731 – DA IRREDUTIBILIDADE SALARIAL – ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO STF NO ARE 660.010/PR, JULGADO Recorrente(s): ZEIZA CASTOR VIANA. Recorrido (1): FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOB A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL – NECESSIDADE DE PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS SOCIAL - PETROS. Recorrido (2): PETROLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRÁS. Intimação ao(s) SALARIAIS DECORRENTES DA AUSÊNCIA DE CONTRAPRESTAÇÃO PELA SÉTIMA HORA TRABALHADA bel(is). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO, OAB/PB 20.283-A, patrono do primeiro recorrido e DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGOROU A ALUDIDA JORNADA LABORAL, RESPEITADA A PRESCRIÇÃO JOÃO EDUARDO SOARES DONATO, OAB/PE 29.291, patrono do segundo recorrido, a fim de, no QUINQUENAL – AGRAVO QUE NÃO TRAZ ARGUMENTOS SUFICIENTES A MODIFICAR OS FUNDAMENTOS prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) DA DECISÃO MONOCRÁTICA – DESPROVIMENTO. - No ARE 660.010/PR, o Pretório Excelso, em julgamento recurso(s) em referência. submetido à sistemática da repercussão geral, firmou orientação no sentido de que “a ampliação de jornada de trabalho sem alteração da remuneração do servidor consiste em violação da regra constitucional da irredutibilidade RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0008922-28.2015.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO DA de vencimentos”. - Verificando-se que, in casu, os Autores – servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual – PARAÍBA. Recorrido (s): JOELSON SILVA DE MACENA. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE G. CEZAR tiveram a sua jornada de trabalho ininterrupta aumentada de 06 (seis) para 07 (sete) horas, sem o correspondente NEVES, OAB/PB 14.640, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) incremento salarial, deve o Estado/Promovido ser condenado a pagar as diferenças salariais devidas durante o recurso(s) em referência. período em que perdurou a aludida jornada laboral, respeitada a prescrição quinquenal. NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0014758.16.2014.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido (s): ISABEL PATRICIA MEDEIROS DE SOUSA. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE G. CEZAR APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0010391-12.2015.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. NEVES, OAB/PB 14.640, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) RELATOR:Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/sua as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência. Procuradora, Daniele Cristina C.t.de Albuquerque E Juizo da 2a Vara da Faz.pub.da Capital. APELADO: Damiao da Silva Santos. ADVOGADO: Denyson Fabiao de Araujo Braga. AGRAVO INTERNO – CONGELAMENTO DO RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0030406-70.2013.815.2001 – 2ª C - Recorrente (1): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrente (2): PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. Recorrido (s): JOSÉ BARAUNA VALOR PAGO A TÍTULO DE ANUÊNIO DE MILITAR, DESDE A EDIÇÃO DE LEI QUE SÓ TRATOU DE DA SILVA E OUTROS. Intimação ao(s) Bel(eis): ANDREÁ HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, OAB/PB 15.155, SERVIDORES CIVIS – INSURGÊNCIA APENAS QUANTO À PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO DO FUNDO DO patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência. DIREITO – AFASTAMENTO – RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO – PRAZO QUE SE RENOVA MÊS A MÊS –  DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 6 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PRETENSÃO ATINGIDA APENAS QUANTO AO PERÍODO QUE ULTRAPASSA OS CINCO ANOS ANTERIORES a parte autora comprovado o nexo de causalidade entre o acidente de trânsito e a debilidade, ônus que lhe À PROPOSITURA DA AÇÃO – RECURSO QUE NÃO TRAZ ARGUMENTOS SUFICIENTES A MODIFICAR OS incumbia, não há como responsabilizar a ré pelo pagamento da indenização securitária, nos termos do art. 373, FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA – DESPROVIMENTO. Não restou configurada a prescrição do I, do CPC. NEGAR PROVIMENTO AO APELO. fundo de direito, porquanto o cerne da controvérsia não gravita em torno do direito ao adicional por tempo de serviço, mas sim das vantagens pecuniárias decorrentes do pagamento a menor (congelado) da aludida verba, APELAÇÃO N° 0000714-48.2014.815.0301. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de pretensão última que se renova a cada pagamento considerado indevido, estando prescritas apenas as parcelas Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Seguradora Lider dos Consorcios do E Seguro Dpvat S/a. que antecederam o quinquênio anterior ao ajuizamento da ação. Nos termos da Súmula 85 do STJ, “nas relações ADVOGADO: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda. APELADO: Francisca Almeida de Souza E Outros. jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figure como devedora, quando não tiver sido negado o ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley. APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT – próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações vencidas antes do quinquênio anterior à PROCEDÊNCIA DO PEDIDO – IRRESIGNAÇÃO – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO NEXO CAUSAL propositura da ação”. Ausentes argumentos capazes de infirmar os termos da decisão agravada, deve ser ENTRE O ACIDENTE E A DEBILIDADE DO AUTOR – DOCUMENTOS SUFICIENTES PARA COMPROVAÇÃO desprovida a insurgência que visa tão somente repisar as teses já examinadas e rechaçadas pelo julgador DO LIAME DE CAUSALIDADE –JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA – TERMO A QUO – DATA DO monocrático. NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. EVENTO DANOSO – SÚMULA 580 DO STJ – SENTENÇA ESCORREITA – APELO DESPROVIDO. - Ao contrário da tese aventada pelo Apelante, o nexo de causalidade entre o acidente e a debilidade da vítima está APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0010987-30.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. satisfatoriamente comprovado nos autos. - Nos termos da Súmula 580 do STJ, “a correção monetária nas RELATOR:Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu indenizações do seguro DPVAT por morte ou invalidez, prevista no § 7º do art. 5º da Lei n. 6.194/1974, redação Procurador, Julio Tiago de C.rodrigues, Ministerio Publico do Estado da Paraiba, Representada Por Sua Genitora, dada pela Lei n. 11.482/2007, incide desde a data do evento danoso”. NEGAR PROVIMENTO AO APELO. Ana Claudia Rodrigues Soares E Juizo da 1a Vara da Faz.pub.da Capital. ADVOGADO: Alexandrino Alves de Freitas. APELADO: Jady Soares Alves. AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO À REMESSA APELAÇÃO N° 0000756-59.2016.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de OFICIAL EM CONFRONTO COM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO STJ e da Corte Local - POSSIBILIDADE Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador, Julio Tiago de – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA – COMANDO JUDICIAL INCÓLUME - INTELIGÊNCIA DO ART. 557, CAPUT, Carvalho Rodrigues E Candido Artur Matos de Sousa. APELADO: Everaldo de Franca. ADVOGADO: Wallace DO CPC – MATÉRIA MERITÓRIA – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR – SENTENÇA – Alencar Gomes. AGRAVO INTERNO. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO DO FUNDO DO DIREITO. CONCESSÃO DO MANDAMUS - MENOR DE 18 ANOS APROVADO NO EXAME NACIONAL DO ENSINO AFASTAMENTO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. RENOVAÇÃO MÊS A MÊS. PRESERVAÇÃO DO PERÍODO MÉDIO - PLEITO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. NEGATIVA APENAS EQUIVALENTE OS CINCO ANOS ANTERIORES À PROPOSITURA DA AÇÃO. REJEIÇÃO. MATÉRIA MERITÓRIA. COM BASE NO REQUISITO DA IDADE MÍNIMA - IRRAZOABILIDADE. DIREITO DE ACESSO AOS NÍVEIS Adicional por tempo de serviço. Congelamento. incidência do ARTIGO 2º DA LC 50/03 a militar. IMPOSSIBILIDADE. MAIS ELEVADOS DO ENSINO SEGUNDO A CAPACIDADE DO INDIVÍDUO - PREVALÊNCIA DO ART. 208, V, EXCEÇÃO. EDIÇÃO DA MP 185/2012. APLICAÇÃO DA Lei AOS MILITARES A PARTIR DA MP 185/2012. Súmula CF. – LIMITAÇÃO DE IDADE PREVISTA NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO – PREVALÊNCIA 51 do TJPB. SUBLEVAÇÃO. ausência de novos argumentos aptos a modificar a decisão atacada. DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS – ART. 208, v DA CF - SUBLEVAÇÃO – ausência de novos argumentos DESPROVIMENTO. Nos termos da Súmula 85 do STJ, “nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a aptos a modificar a decisão atacada – PRECEDENTES DO TJPB sobre a questão - DESPROVIMENTO. - Fazenda Pública figure como devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescrição Mantém-se a decisão monocrática que entendeu negar seguimento à apelação e à remessa oficial, ao declarar atinge apenas as prestações vencidas antes do quinquênio anterior à propositura da ação”. O congelamento do haver sido a decisão de primeiro grau prolatada em consonância com a jurisprudência dominante deste Tribunal valor nominal do Adicional por Tempo de Serviço (anuênio) para os servidores públicos militares, somente é e de Tribunal Superior, nos termos do art. 557, caput, do CPC/73. - Considerando que o agravante não trouxe devido a partir da vigência da Medida Provisória nº 185/2012, de 25 de janeiro de 2012, posteriormente convertida argumentos novos capazes de modificar os fundamentos que embasaram a decisão agravada, o desprovimento na Lei Estadual nº 9.703/2012, de 14/05/2012. Súmula 51 do TJPB - “Reveste-se de legalidade o pagamento do do recurso é medida que se impõe. NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. adicional por tempo de serviço, em seu valor nominal, aos servidores militares do Estado da Paraíba tão somente a partir da Medida Provisória nº 185, de 25.01.2012, convertida na Lei Ordinária nº 9.703, de 14.05.2012” APELAÇÃO N° 0000035-88.2013.815.0881. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Considerando que o agravante não trouxe argumentos novos capazes de modificar os fundamentos que Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Bv Financeira S/a-credito,financiamento E E Investimento. embasaram a decisão agravada, o desprovimento do recurso é medida que se impõe. NEGAR PROVIMENTO AO ADVOGADO: Wilson Sales Belchior. APELADO: Iraci Alves da Silva. ADVOGADO: Alberto da Silva Rodrigues. AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO – CONSECTÁRIOS LEGAIS – CORREÇÃO APELAÇÃO N° 0001032-64.2015.815.031 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de MONETÁRIA – DANO MORAL – FIXAÇÃO DO TERMO INICIAL DA ATUALIZAÇÃO DA MOEDA – DATA DO Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Ivonete Paiva Louredo. ADVOGADO: Damiao Guimaraes ARBITRAMENTO – SÚMULA 362 DO STJ – ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS COM EFEITOS MERAMENTE Leite. APELADO: Municipio de Tavares. ADVOGADO: Manoel Arnobio de Sousa. APELAÇÃO – AÇÃO DE INTEGRATIVOS. - Súmula 362 do STJ: A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA – SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – QUINQUÊNIO –– PAGAMENTO a data do arbitramento. ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INTEGRATIVOS. RETROATIVO – PERÍODO DEVIDO NÃO DEMONSTRADO - NÃO COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DA AUTORA – IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL – ACERTO NA ORIGEM – APELAÇÃO N° 0000049-18.2015.815.0941. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de DESPROVIMENTO DO RECURSO. Embora a apelante tenha comprovado a condição de servidora pública Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Elisete Maciel de Lima. ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio efetiva e tenha admitido a implantação de quinquênio pela Fazenda Pública, não demonstrou o período a que faria da Silva. APELADO: Municipio de Imaculada. ADVOGADO: Vilson Lacerda Brasileiro. APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO jus ao pagamento retroativo nem tampouco a omissão da Edilidade em proceder ao enquadramento no respectivo ORDINÁRIA DE COBRANÇA – JULGAMENTO CITRA PETITA – PEDIDO ALUSIVO À INDENIZAÇÃO nível funcional, após os cinco anos de efetivo exercício. Simples alegações genéricas acerca da ausência de COMPENSATÓRIA PELA NÃO INSCRIÇÃO NO PASEP – AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO – NULIDADE pagamento retroativo dos adicionais atribuída à Fazenda Pública não afasta o ônus da apelante de comprovação RECONHECIDA – CONTINUIDADE DO JULGAMENTO – INTELIGÊNCIA DO ART. 1.013, §3º, III, DO CPC – dos fatos constitutivos de seu direito. NEGAR PROVIMENTO AO APELO. PASEP – INSCRIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO – NECESSIDADE – ART. 239 DA CF/88 – INDENIZAÇÃO DEVIDA PELA NÃO INSCRIÇÃO DA QUAL DECORREU A PERDA DAS VANTAGENS PECUNIÁRIAS PARA O APELAÇÃO N° 0001818-35.2013.815.0261. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de SERVIDOR – DESÍDIA DO MUNICÍPIO – CONDENAÇÃO DEVIDA – PROVIMENTO DO RECURSO. Em razão Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Juracy Soares Ventura E, Maria de Fatima Batista E Municipio da dicção do art. 1.013, § 1º, do CPC/2015, a instância superior está autorizada a apreciar todos os pontos de Pianco. ADVOGADO: Damiao Guimaraes Leite e ADVOGADO: Maurilio Wellington Fernandes Pereira. APELADO: suscitados na instância originária, ainda que não julgados, por se encontrar a causa madura para imediato Helliany Kenia Loureiro Araujo. APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – SALÁRIO RETIDO RELATIVO AO julgamento. Conforme entendimento assente na jurisprudência pátria, o ente municipal possui a obrigação de MÊS DE DEZEMBRO DE 2012 – TERÇO DE FÉRIAS – SERVIDOR EFETIVO – ART. 373, II, DO CPC/15 – NÃO efetuar a inscrição do servidor no PIS/PASEP em seu benefício, devendo ser compelido judicialmente a indenizar COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO PELA EDILIDADE – NECESSIDADE DE QUITAÇÃO – DESPROVIMENTO. os abonos não recebimentos em decorrência da sua desídia. ANULAR A SENTENÇA POR SER CITRA PETITA “Em se tratando de ação de cobrança, compete ao autor provar a existência da relação jurídica; se o devedor E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO. alega ter pago a dívida cobrada, deve provar o alegado, por se tratar de fato extintivo do direito perseguido”1. Restando demonstrado o vínculo e inexistindo provas desse pagamento, deve o promovido ser compelido ao APELAÇÃO N° 0000064-08.2015.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de adimplemento das verbas salariais cobradas. Sendo efetivo o servidor público, as verbas atinentes ao terço Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Gina Quaresma Gomes Carneiro, Marcus Zanon Ventura constitucional de férias são devidas, independentemente do seu exercício, uma vez que não é o fato de gozar Queiroga, Representado Por Seu Procurador E Jose Wilson Germano de Figueiredo. ADVOGADO: Andre Castelo as férias que garante o terço constitucional, mas o simples direito às férias já é suficiente para o recebimento da Branco Pereira da Silva. APELADO: Inss Instituto Nacional do Seguro Social. APELAÇÃO CÍVEL – BENEFÍCIO verba explicitada, conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal. NEGAR PROVIMENTO AO PREVIDENCIÁRIO – CONCESSÃO INICIAL DE AUXÍLIO-ACIDENTE – PROVA PERICIAL CONCLUSIVA – APELO. LAUDO MÉDICO – LIMITAÇÃO – AUSÊNCIA DE INCAPACITAÇÃO FUNCIONAL – PRECEDENTES – DESPROVIMENTO DO APELO. Realizada perícia em Juízo e não verificada a ocorrência de incapacidade APELAÇÃO N° 0001857-51.2012.815.0751. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de laborativa, inexiste base sustentável para se reconhecer o direito ao benefício previdenciário auxílio-acidente. Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Jose Wellington de Oliveira Santos. ADVOGADO: Daniel de NEGAR PROVIMENTO AO APELO. Oliveira Rocha. APELADO: Banco Itaucard S/a. ADVOGADO: Luis Felipe Nunes de Araujo. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – APELAÇÃO DO AUTOR – APELAÇÃO N° 0000269-84.2010.815.0781. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA – PROVA PERICIAL – DESNECESSIDADE – LIVRE Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Josefa Emilia Ribeiro Mendes. ADVOGADO: Marcos Antonio CONVENCIMENTO MOTIVADO – PRESENÇA DE PROVAS DOCUMENTAIS APTAS AO JULGAMENTO DA Inacio da Silva. APELADO: Municipio de Damiao. ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vitas. AGRAVO INTERNO CAUSA – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA – DESPROVIMENTO DO APELO. A necessidade de realizar a – AÇÃO DE COBRANÇA DE VERBAS TRABALHISTAS - SENTENÇA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO EXORDIAL produção de provas deve ser sopesada pelo magistrado de forma prudente. Havendo elementos suficientes para – DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL À APELAÇÃO – REGULARIDADE DO VÍNCULO formar o seu convencimento ou envolvendo a matéria apenas questões de direito, não há razão para novas JURÍDICO DA AGRAVANTE COM O MUNICÍPIO - PRESCRIÇÃO BIENAL PREVISTA NA SÚMULA N.º 363 DO provas, não caracterizando violação ao princípio basilar da ampla defesa (inciso LV do artigo 5º da Constituição TST. PREJUDICIAL AFASTADA - PLEITO DE INCLUSÃO, NA CONDENAÇÃO, DO PAGAMENTO DE ADICIONAL Federal) o julgamento do processo no estado em que se encontra. NEGAR PROVIMENTO AO APELO. DE INSALUBRIDADE - AUSÊNCIA DE LEI LOCAL REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE TAL BENEFÍCIO - IMPOSSIBILIDADE DE QUITAÇÃO - SÚMULA 42 DO TJPB - SENTENÇA EM SINTONIA COM A APELAÇÃO N° 0002460-90.2015.815.021 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de JURISPRUDÊNCIA SOBRE O DIREITO LOCAL – MANUTENÇÃO – RECURSO QUE NÃO TRAZ ARGUMENTOS Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Francisco de Assis Alves. ADVOGADO: Paulo Cesar Conserva. SUFICIENTES A MODIFICAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA – DESPROVIMENTO. - A APELADO: Municipio de Itaporanga. ADVOGADO: Francisco Valeriano Ramalho. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE sentença recorrida não mereceu reparo nesse aspecto, em razão da impossibilidade de aplicação analógica da COBRANÇA DE DIFERENÇAS DE VENCIMENTOS - LEI REGULAMENTADORA DA CATEGORIA EDITADA Norma Regulamentadora nº 15 do Ministério do Trabalho e Emprego por não se tratar de ato normativo editado PELO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA - PRETENSÃO DE INCORPORAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE pelo ente (município) ao qual pertence a agravante. - Considerando que o agravante não trouxe argumentos SERVIÇO - AUSÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO AO REGIME JURÍDICO ANTERIOR - GRATIFICAÇÃO novos capazes de modificar os fundamentos que embasaram a decisão agravada, o desprovimento do recurso COMPLEMENTAR PROVISÓRIA - HIPÓTESE RESTRITA À NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO DO SALÁRIO A é medida que se impõe. NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. FIM DE MANTER A IRREDUTIBILIDADE - SERVIDORA QUE NÃO TEVE DECRÉSCIMO EM SEU VENCIMENTO BASE - REGRAMENTO APLICÁVEL - LEI ESPECÍFICA PARA O MAGISTÉRIO MUNICIPAL - APLICAÇÃO DO APELAÇÃO N° 0000390-68.2015.815.0351. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de ESTATUTO GERAL DOS SERVIDORES PREVISTA APENAS EM CASO DE LACUNA - SITUAÇÃO PLENAMENTE Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Severino dos Santos Silva. ADVOGADO: Marcos Antonio REGULADA - ARGUMENTOS RECURSAIS FRÁGEIS - SENTENÇA ESCORREITA NA ANÁLISE DO DIREITO Inacio da Silva. APELADO: Municipio de Sape. ADVOGADO: Fabio Roneli Cavalcante de Souza. APELAÇÃO MUNICIPAL - MANUTENÇÃO INTEGRAL - DESPROVIMENTO DO RECURSO. A autora, em razão do cargo que CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PAGAMENTO DE “INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL” A AGENTE ocupa (professora do ensino fundamental, incluída no grupo ocupacional do magistério público municipal de COMUNITÁRIO DE SAÚDE COM BASE EM PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. IMPOSSIBILIDADE. Itaporanga, art. 2º, fl. 31) submete-se ao regramento específico da categoria, o qual, no caso, é a Lei Complementar VERBA DESPIDA DE CARÁTER PESSOAL. PRECEDENTES DESTA CORTE DE JUSTIÇA. DESPROVIMENTO Municipal nº. 18/2015, aplicando-se o Estatuto Geral dos servidores apenas em caso de lacuna normativa, o que AO RECURSO. As Portarias n. 1.350/2002, n. 3.178/2010, n. 1.599/2011, n. 459/2012, n. 260/2013 e n. 314/ não se verifica na hipótese discutida. “É da jurisprudência do Supremo Tribunal que não pode o agente público 2014, ao mencionarem o repasse da rubrica “Incentivo Financeiro Adicional”, destina-a diretamente aos municípios, opor, à guisa de direito adquirido, a pretensão de manter determinada fórmula de composição de sua remuneração a fim de que seja utilizado exclusivamente no financiamento das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde total, se, da alteração, não decorre a redução dela”.1 Observado que, in casu, a servidora não teve decréscimo (art. 1º, § 3º, Portaria n. 1.1350/2002), independentemente de qualquer caráter de vantagem pessoal ou repasse em seu vencimento básico, descabe falar em implantação ou restituição da Gratificação Complementar Provisória- tais servidores. NEGAR PROVIMENTO AO APELO. GCP, instituída pelo novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do magistério municipal de Itaporanga-PB apenas para abarcar a situação em que houver diferença a menor entre a remuneração do enquadramento APELAÇÃO N° 0000506-45.2016.815.051 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de anterior e a nova remuneração. NEGAR PROVIMENTO AO APELO. Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Seguradora Lider dos Consorcios do E Seguro Dpvat S/a. ADVOGADO: Rostand Inacio dos Santos. APELADO: Rivelino Francisco dos Santos. ADVOGADO: Emmanuel APELAÇÃO N° 0002922-83.2013.815.0351. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria Saraiva Ferreira. APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT – PROCEDÊNCIA PARCIAL de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Municipio de Sape, Representado Por Seu Procurador – IRRESIGNAÇÃO – AUSÊNCIA DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DO VEÍCULO – IRRELEVÂNCIA – NEXO E Fabio Roneli Cavalcante de Souza. APELADO: Manoel Francisco da Silva. ADVOGADO: Jose Alves da CAUSAL – BOLETIM DE OCORRÊNCIA – INDENIZAÇÃO DEVIDA – DOCUMENTOS SUFICIENTES PARA Silva Neto. APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – PROCEDÊNCIA PARCIAL – VÍNCULO COMPROVAÇÃO DO LIAME DE CAUSALIDADE – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – FIXAÇÃO COM BASE NO DEMONSTRADO – NULIDADE DA CONTRATAÇÃO POR AUSÊNCIA DE APROVAÇÃO EM CONCURSO VALOR DA CAUSA – CONDENAÇÃO – ART. 85 DO CPC – NECESSIDADE DE REFORMA NO PONTO – APELO PÚBLICO – PRECEDENTE DO STF JULGADO SOB A SISTEMÁTICA DE REPERCUSSÃO GERAL – RE PROVIDO PARCIALMENTE. - A falta de documento comprobatório do seguro obrigatório, ou mesmo a ausência 705.140/RS – DIREITO AOS DEPÓSITOS DE FGTS, OBSERVADO O PERÍODO TRABALHADO E NÃO de registro ou licenciamento, é irrelevante no caso, tanto assim que a própria lei reguladora do pagamento do PRESCRITO – DECAIMENTO DE SIGNIFICATIVA PARTE DA PRETENSÃO EXORDIAL – HIPÓTESE DE seguro não impõe obrigatoriedade de o beneficiário apresentar o documento reclamado, apontando apenas a SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA – COMPENSAÇÃO DA VERBA ADVOCATÍCIA – POSSIBILIDADE – necessidade de “simples prova do acidente e do dano decorrente” (artigo 5º da Lei nº 6.194/74). - Os honorários CONSECTÁRIOS LEGAIS – RE 870.947 – PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. - É nula a admissão serão fixados entre o mínimo de dez e o máximo de vinte por cento sobre o valor da condenação, do proveito de servidor sem a prévia aprovação em concurso público para função cujo exercício se prolongou ao longo econômico obtido ou, apenas quando não for possível mensurá-lo, será arbitrado sobre o valor da causa. DAR de anos, descaracterizando justificativa de excepcional interesse público (art. 37, IX da CF). - Consoante PROVIMENTO PARCIAL AO APELO. orientação proclamada pelo STF em sede de repercussão geral (RE 705.140/RS), a contratação declarada nula não gera quaisquer efeitos jurídicos, a não ser o pagamento do saldo de salários (verba não pleiteada) APELAÇÃO N° 0000627-78.2014.815.121 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de pelo período laborado e dos valores correspondentes aos depósitos de FGTS. - Art. 86 do CPC/15. Se Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Maria do Carmo Gomes de Gois. ADVOGADO: Francisco cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, serão proporcionalmente distribuídas entre eles as Carlos Meira da Silva. APELADO: Itau Seguros S/a. ADVOGADO: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda. despesas. - Nas condenações impostas à Fazenda Pública, em se tratando de matéria não tributária, os APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REALIZAÇÃO DE DOIS EXAMES PERICIAIS juros de mora correrão, a partir da citação, com índices previstos no art. 1º-F da Lei n. 9.494/97 . AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA APELANTE SOBRE AS CONCLUSÕES DO ÚLTIMO LAUDO. REJEIÇÃO (observando-se as suas alterações pela MP 2.180-35, de 24.08.2001 e pela Lei n. 11.960, de 30.6.2009). DA PREFACIAL. MÉRITO. AÇÃO DE COBRANÇA. INDENIZAÇÃO DO SEGURO OBRIGATÓRIO. AUSÊNCIA No que pertine à correção monetária, a contar de cada parcela devida, pelo Índice de Preços ao Consumidor DE DEMONSTRAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O ACIDENTE DE TRÂNSITO E A DEBILIDADE DA Amplo Especial (IPCA-E) ao tempo do efetivo pagamento, em razão da decisão do STF no RE 870.947. VÍTIMA. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR. ACERTO NA ORIGEM. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Não tendo DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO.  DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 7 APELAÇÃO N° 0003391-95.2014.815.0351. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Des. Leandro dos Santos Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Lydiane Maria Franca de Sousa. ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio da Silva. APELADO: Municipio de Sape. ADVOGADO: Fabio Roneli Cavalcanti de Sousa. APELAÇÃO APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0015496-38.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PAGAMENTO DE “INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL” A AGENTE RELATOR:Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/sua Procuradora Adlany Alves COMUNITÁRIO DE SAÚDE COM BASE EM PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. IMPOSSIBILIDADE. Xavier (01), APELANTE: Wolgrand de Oliveira Pontes (02). ADVOGADO: Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns, VERBA DESPIDA DE CARÁTER PESSOAL. PRECEDENTES DESTA CORTE DE JUSTIÇA. DESPROVIMENTO Oab/pb 17881. APELADO: Os Mesmos. PREJUDICIAL DE MÉRITO. SUSCITADA PELO ESTADO DA PARAÍBA. DO RECURSO. As Portarias n. 1.350/2002, n. 3.178/2010, n. 1.599/2011, n. 459/2012, n. 260/2013 e n. 314/ PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. REJEIÇÃO. - Concentrando-se a 2014, ao mencionarem o repasse da rubrica “Incentivo Financeiro Adicional”, destina-a diretamente aos municípios, pretensão autoral em receber as diferenças remuneratórias decorrentes de pagamento realizado a menor, a fim de que seja utilizada exclusivamente no financiamento das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde caracterizada está a relação de natureza sucessiva, de modo que a prescrição somente atinge as prestações (art. 1º, § 3º, Portaria n. 1.1350/2002), independentemente de qualquer caráter de vantagem pessoal ou repasse periódicas, mas não o fundo de direito. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO a tais servidores. NEGAR PROVIMENTO AO APELO. DE FAZER CUMULADA COM COBRANÇA. POLICIAL MILITAR. IMPLANTAÇÃO. ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. PAGAMENTO RETROATIVO. CONTINUIDADE DO RECEBIMENTO. APELAÇÃO N° 0004061-65.201 1.815.0731. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de POSSIBILIDADES. SERVIDOR NÃO ALCANÇADO PELO ART. 2º DA LC Nº 50/2003. CONGELAMENTO APENAS Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Jacare Marina Clube E Renata de Albuquerque Lacerda. A PARTIR DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/2012, CONVERTIDA NA LEI Nº 9.703/2012. ADVOGADO: Sancha Maria F.c.r.alencar. APELADO: Valdeci Moreira Fernandes. ADVOGADO: Marcio Maranhao UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. Brasilino da Silva. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - ACÓRDÃO REFORMA QUE SE IMPÕE. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RESPEITO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, REJEITOU AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA ATIVA E PASSIVA E NEGOU PROVIMENTO AO APELO DA PROMOVIDA - PROVA PERICIAL - APRECIAÇÃO POSSIBILIDADE. PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA. PROVIMENTO DA SEGUNDA APELAÇÃO. PELO ACÓRDÃO - IMPRATICABILIDADE PELA DESTRUIÇÃO DA EMBARCAÇÃO E PRESENÇA DE OUTROS DESPROVIMENTO DA PRIMEIRA APELAÇÃO. - Diante da ausência de previsão expressa no art. 2º da LC nº 50/ DOCUMENTOS NOS AUTOS - ILEGITIMIDADES - PROVA DA TITULARIDADE DO AUTOR E RÉ COMO 2003 em relação aos militares, entendo como indevido o congelamento do Adicional por Tempo de Serviço DEPOSITÁRIA DA LANCHA - MÉRITO - RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DO SERVIÇO (DEFEITO) - percebido pela Promovente, o qual integra uma categoria diferenciada de servidores. - Após edição da Medida APLICAÇÃO DAS REGRAS DO CDC - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO PRESTADOR DE SERVIÇOS - Provisória nº 185/2012, de 25/01/2012, posteriormente convertida na Lei nº 9.703/2012, concebo que a referida INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MATERIAIS - CRITÉRIO DE FIXAÇÃO POR MEIO DA AVALIAÇÃO - VALOR norma, a partir da mencionada data, estendeu o congelamento dos Adicionais e Gratificações para os policiais CONDIZENTE - DECISÃO QUE NÃO APRESENTA QUALQUER FALHA - PREQUESTIONAMENTO - militares. - “julgou-se procedente o incidente, pela uniformização dos julgamentos, no sentido de que o congelamento NECESSIDADE DA OCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO - do adicional por tempo de serviço dos militares do Estado da Paraíba, somente passou a ser aplicável a partir da REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA - REJEIÇÃO. Os Embargos de Declaração, via de regra, prestam- data da publicação da Medida Provisória nº 185/2012, que ocorreu em 25/01/2012, posteriormente convertida na se para o aperfeiçoamento das decisões judiciais, aclarando obscuridades que comprometam a adequada Lei nº 9.703/2012”. Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 2000728.62.2013.815.0000, julgado em compreensão do julgado, desfazendo contradições entre as proposições que se encontram dentro da decisão ou 29.10.2014. - “os juros de mora nas ações contra a Fazenda Pública devem ser calculados com base no índice suprindo omissões que, de fato, tornem incompleta a prestação jurisdicional. São incabíveis os Embargos de oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos da regra do art. 1º-F da Lei Declaração objetivando exclusivamente trazer à rediscussão questões já analisadas no mérito do acórdão. Com 9.494/97, com redação da Lei 11.960/09. Já a correção monetária, por força da declaração de inconstitucionalidade efeito, ainda que para efeito de prequestionamento, devem estar presentes um dos três requisitos ensejadores parcial do art. 5º da Lei 11.960/09, deverá ser calculada com base no IPCA, índice que melhor reflete a inflação do acolhimento dos embargos de declaração. REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. acumulada do período.” ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, REJEITAR a prejudicial de prescrição. PROVER PARCIALMENTE a Remessa Necessária, PROVER o segundo APELAÇÃO N° 0005020-86.2016.815.001 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Apelo; e DESPROVER a primeira Apelação, nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl.100. Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Lg Electronics do Brasil Ltda. ADVOGADO: Arabela de Cassia Silva. APELADO: Municipio de Campina Grande. ADVOGADO: Germana Pires de Sa Nobrega Coutinho. APELAÇÃO APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0064520-98.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - DEMANDA EXECUTIVA AJUIZADA PELA FAZENDA PÚBLICA – RELATOR:Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador Geral Gilberto CONSTITUIÇÃO DE CDA ORIUNDA DE MULTA DO PROCON - SENTENÇA DE REJEIÇÃO DOS EMBARGOS Carneiro da Gama. APELADO: Teogenes Araujo Lima. ADVOGADO: Marcio Henrique Carvalho Garcia, Oab/pb - NULIDADE DA SANÇÃO E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - PROBLEMA APRESENTADO EM APARELHO 10200. AÇÃO ORDINÁRIA. POLICIAL MILITAR. RESSARCIMENTO POR PRETERIÇÃO EM PROMOÇÃO. CELULAR – VIOLAÇÃO AO ART. 18 DO CDC – PRODUTO DEFEITUOSO – AUSÊNCIA DE PEÇAS DO ERRO ADMINISTRATIVO. PROVA DE PREJUÍZO. INCLUSÃO NO QUADRO DE ACESSO EM DATA POSTERIOR PRODUTO - SOLUÇÃO NEGADA – VIOLAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL DO CONSUMIDOR – À LISTA LANÇADA. IMPOSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO TEMPESTIVA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE PERCORREU REGULARMENTE AS DISPOSIÇÕES LEGAIS SOBRE PROMOÇÃO DO MILITAR PRETERIDO. DEVER DO ESTADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO A MATÉRIA – CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA ASSEGURADOS – SANÇÃO IMPOSTA COM BASE NO DA REMESSA E DO APELO. - (…) Art. 17. O oficial será ressarcido da preterição, desde que seja reconhecido ART. 57 DO CDC – LEGITIMIDADE - DESPROVIMENTO DO RECURSO APELATÓRIO – MANUTENÇÃO DA o seu direito à promoção, quando: (...) e) tiver sido prejudicado por erro administrativo. (TJPB; Ap-RN 0075050- SENTENÇA. O Município, através do PROCON, que é órgão integrante do Sistema Nacional de Defesa do 35.2012.815.2001; Terceira Câmara Especializada Cível; Rel. Des. Ricardo Vital de Almeida; DJPB 05/09/2014; Consumidor, tem atribuição, autonomia e competência para processar, julgar e impor sanções administrativas, Pág. 12 ACORDAM os integrantes da Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da inclusive multa, ao fornecedor que cometer conduta infracional às normas de defesa do consumidor. Verifica- Paraíba, por unanimidade, DESPROVER à Remessa Necessária e a Apelação Cível, nos termos do voto do se que foi atendido o art. 57 do CDC1, que estabelece os critérios a serem observados pela autoridade relator e da certidão de julgamento de fls. 145. administrativa no momento da cominação da multa, destacando-se a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor, legitimando a aplicação da penalidade em montante não EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0038824-65.201 1.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. inferior a duzentas e não superior a três milhões de vezes o valor da Unidade Fiscal de Referência (Ufir), ou RELATOR: Des. Leandro dos Santos. EMBARGANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/a. ADVOGADO: índice equivalente que venha a substituí-lo. NEGAR PROVIMENTO AO APELO. Wilson Sales Belchior, Oab/pb 17314-a. EMBARGADO: Sandra Cristina Cardoso Oliveira. ADVOGADO: Helmiton Pereira da Costa, Oab/pb 17314-a. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE APELAÇÃO N° 0008223-37.2015.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de OU ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. Os Embargos Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand. Declaratórios têm por escopo suprir obscuridade, omissão ou contradição no Acórdão, cumprindo ao Embargante APELADO: Jose Alberto Filho. ADVOGADO: Ilza Cilma de Lima. APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. apontar, no decisum, onde se apresentam tais defeitos. Não configuradas nenhuma das hipóteses do art. 1.022 DANOS MORAIS. ABERTURA DE CONTA CORRENTE E EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS. REVELIA DO do NCPC, os Embargos opostos não merecem acolhimento, pois a Decisão Embargada apenas colide com as CORRENTISTA. SERVIÇO BANCÁRIO PRESTADO COM DEFICIÊNCIA. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. CASO teses apresentadas pela Recorrente. “Esta c. Corte já tem entendimento pacífico de que os embargos declaratórios, FORTUITO INTERNO. RESPONSABILIDADE TRANSMUDADA PARA OBJETIVA. SÚMULA 479 DO STJ. mesmo para fins de prequestionamento, só serão admissíveis se a decisão embargada ostentar algum dos DANO MORAL. REQUISITOS AUTORIZADORES. INDENIZAÇÃO CABÍVEL. QUANTUM INDENIZATÓRIO vícios que ensejariam o seu manejo – omissão, obscuridade ou contradição” ACORDA a Primeira Câmara Cível EQUÂNIME. AUSÊNCIA DE RAZÃO PARA ALTERAÇÃO. DESPROVIMENTO DO APELO. Responde a instituição do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, REJEITAR os Embargos, nos termos do voto do Relator e bancária pela reparação do dano moral ao consumidor resultante da abertura de conta-corrente e aquisição de da certidão de julgamento de fl. 238. empréstimo, efetivada com a assinatura aposta por terceira pessoa, sem que o correntista tenha dado causa aos serviços, somado ao fato da inscrição da vítima nos cadastros de dados de proteção ao crédito. As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. (STJ - Súmula 479) NEGAR PROVIMENTO AO APELO. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior APELAÇÃO N° 0009694-15.2013.815.001 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0029579-15.2013.815.001 1. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Metalurgica Trapp Ltda, Representado Por Seu Procurador Júnior. APELANTE: Municipio de Campina Grande. ADVOGADO: Sylvia Rosado de Sá Nóbrega (oab/pb E Alessandro Farias Leite. ADVOGADO: Alberto Campos Catao. APELADO: Municipio de Campina Grande. 12.612). APELADO: Sinelandia Pereira Santos. ADVOGADO: Joseilson Luís Alves (oab/pb 8.933). APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE – PROCON - APLICAÇÃO DE MULTA – SENTENÇA CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. Apelação cível e remessa necessária. Preliminar. Nulidade da DE IMPROCEDÊNCIA - NULIDADE DA SANÇÃO E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - PROBLEMA sentença recorrida. Julgamento ultra petita. Rejeição. Contrato de Trabalho temporário. Renovação sucessiva. APRESENTADO EM APARELHO CORTADOR DE GRAMA ELÉTRICO – VIOLAÇÃO AO ART. 18 DO CDC – Nulidade. Caráter temporário descaracterizado. Direito ao recolhimento e pagamento de FGTS e saldo de salário. PRODUTO DEFEITUOSO – COBERTURA DA GARANTIA NEGADA – VIOLAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL Matéria pacificada. Pronunciamento do STF em sede de repercussão geral. Indevido o pagamento de férias e DO CONSUMIDOR – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE PERCORREU REGULARMENTE AS décimo terceiro salário. Apelação desprovida. Juros de mora e correção monetária. Remessa parcialmente DISPOSIÇÕES LEGAIS SOBRE A MATÉRIA – CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA ASSEGURADOS – provida, apenas para ajustar os consectários legais. - Considerando que a sentença recorrida foi proferida de SANÇÃO IMPOSTA COM BASE NO ART. 57 DO CDC – LEGITIMIDADE - DESPROVIMENTO DO RECURSO acordo com os pedidos constantes na peça de ingresso, não há que se falar em julgamento ultra petita, e por APELATÓRIO – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. O Município, através do PROCON, que é órgão integrante do conseguinte, em nulidade do decisum. - A contratação de servidor público após a Constituição Federal de 1988, Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, tem atribuição, autonomia e competência para processar, julgar sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice em seu art. 37, inciso II e §2º, salvo quando se tratar e impor sanções administrativas, inclusive multa, ao fornecedor que cometer conduta infracional às normas de cargo comissionado criado por lei ou de temporário, para atender à necessidade temporária de excepcional de defesa do consumidor. Verifica-se que foi atendido o art. 57 do CDC1, que estabelece os critérios a serem interesse público. - O Supremo Tribunal Federal firmou a orientação jurisprudencial no sentido de que “essas observados pela autoridade administrativa no momento da cominação da multa, destacando-se a gravidade da contratações ilegítimas não geram quaisquer efeitos jurídicos válidos, a não ser o direito à percepção dos infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor, legitimando a aplicação da penalidade salários referentes ao período trabalhado e, nos termos do art. 19-A da Lei nº 8.036/90, ao levantamento dos em montante não inferior a duzentas e não superior a três milhões de vezes o valor da Unidade Fiscal de depósitos efetuados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS”; -Conforme decidido pelo STF nas Referência (Ufir), ou índice equivalente que venha a substituí-lo. Negar provimento ao apelo. ADIs ns. 4.357 e 4.425, bem como no RE n. 870947, apreciado sob o regime de repercussão geral, as verbas devidas pela Fazenda Pública, oriundas de relação jurídica não tributária, devem sofrer a incidência de juros de APELAÇÃO N° 0030893-40.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de mora, observado o disposto no art. 1o-F da Lei n. 9.494/97, com os índices estabelecidos pela MP n. 2.180-35, Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Seguradora Lider dos Consorcios do E Seguro Dpvat S/a. de 24/08/01, e posteriormente pela Lei n. 11.960/09, de 30/06/09, além de correção monetária, a partir de cada ADVOGADO: Rostand Inacio dos Santos. APELADO: Luiz Cesar Goncalves de Paiva. ADVOGADO: Wamberto parcela devida, aplicando-se a TR, prevista no art. 1o-F da Lei n. 9.494/97, até 25/03/15, a partir de quando deve Balbino Sales. APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT – PROCEDÊNCIA PARCIAL incidir o IPCA-E; -Apelação desprovida e remessa parcialmente provida. ACORDA a 2a Câmara Cível do Tribunal – IRRESIGNAÇÃO – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE O ACIDENTE E A de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao recurso apelatório e em dar parcial provimento DEBILIDADE DO AUTOR – DOCUMENTOS SUFICIENTES PARA COMPROVAÇÃO DO LIAME DE à remessa necessária, nos termos do voto do Relator. CAUSALIDADE – CORREÇÃO MONETÁRIA – TERMO A QUO – DATA DO EVENTO DANOSO – SÚMULA 580 DO STJ – JUROS DE MORA DEVIDOS DESDE A CITAÇÃO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0039831-63.2009.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELO PROVIDO EM PARTE. - Ao contrário da tese aventada pelo Apelante, o nexo de causalidade entre o EMBARGANTE: Marcela Aragao de Carvalho Costa. ADVOGADO: Marcela Aragão de Carvalho Costa (oab-pb Nº acidente e a debilidade da vítima está satisfatoriamente comprovado nos autos. - Nos termos da Súmula 580 13.549). EMBARGADO: Sky Brasil Servicos Ltda. ADVOGADO: Alessandra Francisco de Melo Franco (oab-pb do STJ, “a correção monetária nas indenizações do seguro DPVAT por morte ou invalidez, prevista no § 7º do Nº 179.209a). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO art. 5º da Lei n. 6.194/1974, redação dada pela Lei n. 11.482/2007, incide desde a data do evento danoso”. DAR MATERIAL. INOCORRÊNCIA. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DO DECISUM. PROVIMENTO PARCIAL AO APELO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. - Verificando-se que o acórdão embargado solucionou o recurso interposto, apreciando as questões suscitadas no caderno processual de forma devidamente fundamentada, após APELAÇÃO N° 0059340-04.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de pormenorizada análise fática e jurídica dos dados constantes nos autos, não há que se cogitar em falha que Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador E Pablo Dayan possa ser sanada por meio de embargos de declaração; - É incabível a inovação recursal em sede de embargos Targino Braga. APELADO: Frederick Leonardo dos Santos. ADVOGADO: Dinarte Paulino de Araujo Segundo. aclaratórios, quando a questão que se tenta aqui discutir não foi ventilada quando da propositura do recurso de AGRAVO INTERNO - DECISÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E À APELAÇÃO apelação; - A contradição que autoriza os embargos de declaração é do julgado com ele mesmo, jamais a - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONGELAMENTO DE VALOR PAGO A TÍTULO DE ANUÊNIO DE contradição com a lei ou com o entendimento da parte; - Uma vez observado que a parte recorrente se resume MILITAR - PREJUDICIAL DE MÉRITO - PRESCRIÇÃO - RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO - MATÉRIA a discutir matéria já abordada e devidamente analisada pelo acórdão impugnado, revela-se inadmissível, na via SUMULADA PELO STJ - PRAZO PRESCRICIONAL QUE SE RENOVA A CADA MÊS - REJEIÇÃO. Nos termos do recurso de integração, a modificação do decisum; - Rejeição dos embargos. ACORDA a Segunda Câmara da Súmula 85 do STJ, “nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figure como Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, rejeitar os embargos de declaração, à unanimidade, nos termos do voto devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações do relator. vencidas antes do quinquênio anterior à propositura da ação”. MÉRITO - IMPLANTAÇÃO E PAGAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR MILITAR SEM O INDEVIDO CONGELAMENTO ALUSIVO APENAS AOS SERVIDORES CIVIS - ART. 12 DA LEI Nº 5.701/93 - CONGELAMENTO POSSÍVEL JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL APENAS A PARTIR DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/2012, CONVERTIDA NA LEI 9.703/2012 - ALUSÃO AOS MILITARES - SÚMULA 51 DO TJPB - AGRAVO QUE NÃO TRAZ ARGUMENTOS SUFICIENTES Dr(a). João Batista Barbosa A MODIFICAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA - DESPROVIMENTO DO RECURSO. Na esteira de precedentes desta Corte, os adicionais recebidos pelos militares não poderiam ter sido “congelados” AGRAVO REGIMENTAL N° 0002350-90.2013.815.0331. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). (transformado em valor nominal fixo) a partir da edição da Lei nº 50/03, como procedido pelo Estado, mas Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. AGRAVANTE: Jose somente a partir da MP 185 de 2012, sendo devida a atualização - para que a referida verba seja paga e Roberto Gomes da Silva. ADVOGADO: Pollyana Karla Teixeira Almeida (oab/pb 13.767), Luciana Ribeiro Fernandes “congelada” no valor proporcional ao soldo recebido pelo autor em 25.01.2012, quando da entrada em vigor da (oab/pb Nº 14.574) E Outros. AGRAVADO: Bv Financeira S/a. ADVOGADO: Moisés Batista de Souza (oab/sp Nº Medida Provisória 185/2012 - com a quitação da diferença entre a importância correta e o que foi pago a menor nesse interregno, excluídas as verbas atingidas pela prescrição quinquenal. NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO 149.225), Luis Felipe Nunes Araujo (oab/pb Nº 16.678) E Fernando Luz Pereira (oab/sp Nº 147.020). - AGRAVO INTERNO. INTERNO NA APELAÇÃO - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO -  DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 8 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 IMPROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - EXPRESSA PREVISÃO - JUROS impõe. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos antes identificados. - ACORDA a Egrégia SUPERIORES A 12% (DOZE POR CENTO) AO ANO - NÃO CONSTATADA ABUSIVIDADE - POSSIBILIDADE Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, em negar provimento ao DE UTILIZAÇÃO DA TABELA PRICE - DESPROVIMENTO. “A divergência entre as taxas de juros anual e o Agravo Interno, nos termos do voto relator. duodécuplo da taxa mensal, previstas numericamente no contrato, é suficiente para caracterizar a expressa contratação de capitalização.” (AgRg no AREsp 357.980/DF, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA AGRAVO REGIMENTAL N° 0107440-58.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). TURMA, julgado em 24/09/2013, DJe 27/09/2013) VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador Felipe de Moraes Andrade. AGRAVADO: Valerio Macedo Duarte. acima identificados. - ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (oab/pb Nº 11.946) E Outros. - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Paraíba, por unanimidade, em negar provimento ao recurso. - APELAÇÃO CÍVEL - MILITAR - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - PROCEDÊNCIA NA ORIGEM - CONGELAMENTO A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI 9.703/2012 - IRRESIGNAÇÃO - CONGELAMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL N° 0003263-82.2001.815.001 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). ANUÊNIO - POSSIBILIDADE A PARTIR DA MP Nº 185/2012 (CONVERTIDA NA LEI Nº 9.703/2012) - SÚMULA Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. AGRAVANTE: Estado 51 DO TJPB - PROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. - Reveste-se de legalidade o pagamento do adicional por da Paraíba, Representado Por Sua Procuradora, Mônica Figueiredo. AGRAVADO: Transcef Rodoviario Ltda. tempo de serviço, em seu valor nominal, aos servidores militares do Estado da Paraíba tão somente a partir da DEFENSOR: Alberto Jorge Dantas Sales. - AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL — EXECUÇÃO FISCAL Medida Provisória nº 185, de 25.01.2012, convertida na Lei Ordinária nº 9.703, de 14.05.2012. VISTOS, RELATADOS — PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE — SÚMULA 314 DO STJ E ART. 40 DA LEI Nº 8.630/80 — PROCEDIMENTO E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. - ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível ADOTADO EM OBSERVÂNCIA AOS DITAMES LEGAIS — DESPROVIMENTO. — “Em execução fiscal, não do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em dar provimento ao recurso. localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição quinquenal intercorrente.” (Súmula 314, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 12/12/2005, DJ 08/02/2006, p. 258) APELAÇÃO N° 0000667-24.2015.815.0371. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Joao Batista VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Departamento de Água, Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao agravo. Esgotos E Saneamento Ambiental ¿ Daesa. ADVOGADO: Stanley Figueiredo de Lima Holdrado (oab/pb Nº 16.389). APELADO: Joao A Oliveira. ADVOGADO: Giovanni de Oliveira E Abrantes (oab/pb Nº 19.071). - Ação AGRAVO REGIMENTAL N° 0013396-13.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). de cobrança. Fornecimento de água, esgoto e saneamento ambiental. Departamento de água e esgoto do Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. AGRAVANTE: Estado Município de Sousa. COBRANÇA DE FATURAS NÃO PAGAS. Exclusão das faturas calculadas por estimativa de da Paraíba, Representado Por Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho. AGRAVADO: Fernando Correia de Melo consumo. PROCEDÊNCIA PARCIAL. APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIMENTO DE POSSIBILIDADE DE ERRO Filho. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (oab/pb ¿ 14.640) E Outros. - AGRAVO INTERNO NA NA MEDIÇÃO. PEDIDO DE COBRANÇA DAS FATURAS PELA TARIFA MÍNIMA. POSSIBILIDADE. PROVIMENTO. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA - CONGELAMENTO DE ANUÊNIOS DE MILITARES De acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a cobrança de fatura de água deve ser realizada ATRAVÉS DA LC Nº 50/2003 - IMPOSSIBILIDADE - CATEGORIA ESPECIAL REGIDA POR ESTATUTO PRÓPRIO de acordo com o consumo real, para evitar enriquecimento indevido. No caso em tela, a apelante visa reformar - MP Nº 185/12 - ABRANGÊNCIA DOS MILITARES À MESMA FORMA DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DOS a sentença que excluiu da condenação as faturas cobradas com base na média de consumo, para que posa SERVIDORES CIVIS - MATÉRIA DECIDIDA POR INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA efetuar a cobrança de acordo com a tarifa mínima. Assim, é de se prover o recurso, a fim de evitar que o NO TJPB - MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA - DESPROVIMENTO. - Os policiais militares, servidores apelado, beneficiário do serviço, não ofereça a contraprestação devida. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS de regime especial com estatuto próprio, não são abrangidos pelas normas direcionadas aos servidores públicos os presentes autos acima nominados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de civis. - A matéria foi alvo de incidente de uniformização de jurisprudência (processo nº 2000728-62.2013.815.0000, Justiça do Estado, à unanimidade, em dar provimento ao recurso. de relatoria do Des. José Aurélio da Cruz, julgado em 10/09/14), no qual “julgou-se procedente o incidente, pela uniformização dos julgamentos, no sentido de que o congelamento do adicional por tempo de serviço dos APELAÇÃO N° 0000942-73.2013.815.1201. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Joao Batista militares do Estado da Paraíba somente passou a ser aplicável a partir da data da publicação da Medida Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Orlinaldo Vicente de Provisória, nº 185/2012, que ocorreu em 25/01/2012, posteriormente convertida na lei nº 9.703/2012...”. VISTOS, Lima. ADVOGADO: Humberto de Souza Felix (oab/pb 5.069).. APELADO: Banco Bmg S/a. ADVOGADO: Antonio RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara de Moraes Dourado Neto (oab/pe 23.255).. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PRESCRIÇÃO Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em rejeitar a prejudicial de prescrição e negar provimento QUINQUENAL RECONHECIDA EM SENTENÇA. IRRESIGNAÇÃO. APLICABILIDADE DO CDC. PRAZO ao agravo. PRESCRICIONAL DE CINCO ANOS. INTELIGÊNCIA DO ART. 27 DO CDC. DESPROVIMENTO DO APELO. “Art. 27 – Prescreve em 5 (cinco) anos a pretensão à reparação pelos danos caudados por fato do produto ou do AGRAVO REGIMENTAL N° 0021318-27.2014.815.001 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). serviço prevista na Seção 11 deste Capítulo, iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. AGRAVANTE: Estado e de sua autoria”. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. - ACORDA a da Paraíba Por Sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. AGRAVADO: V. R. S. R. Representada Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a unanimidade, NEGAR Por Sua Genitora Suenia Silva Leite, Representada Por Seu Defensor Alberto Jorge Dantas Sales. - AGRAVO PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do relator. INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL E NA REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO. PROVIMENTO MONOCRÁTICO APELAÇÃO N° 0001020-21.2013.815.031 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Joao Batista DO PEDIDO. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. ART. 196 DA CARTA MAGNA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Maria das Dores Ramos AGRAVADA. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. -Não há vedação para a concessão de tutelas de Leite Silva. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite (oab/pb Nº 13.293). APELADO: Municipio de Tavares. urgência para evitar o perecimento do direito, principalmente, tendo em vista o risco de morte do requerente. - ADVOGADO: Manoel Arnóbio de Sousa (oab/pb Nº 10.857). - AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. Salta à evidência a necessidade de provimento urgente para a disposição do medicamento à parte autora, como PROFESSOR. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO). PAGAMENTO RETROATIVO. PERÍODO bem consignou o Juízo a quo na decisão que deferiu a tutela antecipada, garantindo o núcleo essencial do direito DEVIDO NÃO DEMONSTRADO. NÃO COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO. à saúde, dignidade e vida da mesma, sendo a medida a menos restritiva da liberdade de conformação da IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. MANUTENÇÃO. DESPROVIMENTO. — Embora a apelante tenha Administração Pública, dentro das possibilidades fáticas e jurídicas. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os comprovado a condição de servidora pública efetiva e tenha admitido a implantação de quinquênio pela Fazenda presentes autos antes identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça Pública; não demonstrou o período a que faria jus ao pagamento retroativo nem tampouco a omissão da edilidade do Estado, por unanimidade, em negar provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto relator. em proceder ao enquadramento no respectivo nível funcional, após os cinco anos de efetivo exercício. Simples alegações genéricas acerca da ausência de pagamento retroativo dos adicionais atribuída à Fazenda Pública, não AGRAVO REGIMENTAL N° 0044169-46.2010.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). afasta o ônus da apelante de comprovação dos fatos constitutivos de seu direito.(TJPB - ACÓRDÃO/DECISÃO Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. AGRAVANTE: Fernando do Processo Nº 00010360420158150311, 1ª Câmara Especializada Cível, j. em 15-08-2017) VISTOS, RELATADOS Barbosa de Lima. ADVOGADO: Pollyana Karla Teixeira Almeida (oab/pb 13.767), Luciana Ribeiro Fernandes (oab/ E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo pb Nº 14.574) E Outros. AGRAVADO: Banco Finasa Bmc S/a. ADVOGADO: Ricardo Leite de Melo (oab/pb Nº Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao recurso. 14.250). - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - IMPROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - EXPRESSA PREVISÃO - APELAÇÃO N° 0001790-17.2015.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Joao Batista JUROS SUPERIORES A 12% (DOZE POR CENTO) AO ANO - NÃO CONSTATADA ABUSIVIDADE - Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Banco Aymoré Crédito, POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA TABELA PRICE E DA COBRANÇA DE IOF - DESPROVIMENTO. “A Financiamento E Investimento S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (oab/pb 17.314-a). APELADO: Jose Erick divergência entre as taxas de juros anual e o duodécuplo da taxa mensal, previstas numericamente no contrato, Candido Gomes. ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (oab/pb 14.708).. - PROCESSUAL CIVIL – é suficiente para caracterizar a expressa contratação de capitalização.” (AgRg no AREsp 357.980/DF, Rel. APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA – APELAÇÃO CÍVEL – PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL – Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 24/09/2013, DJe 27/09/2013) VISTOS, RELATADOS SILOGISMO DOS FATOS NARRADOS – IDENTIDADE – POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO – CONFIGURAÇÃO E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. - ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível – REJEIÇÃO – PRELIMINAR DE COISA JULGADA – INOCORRÊNCIA – PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em negar provimento ao recurso. DE AGIR – BINÔMIO UTILIDADE/NECESSIDADE DEMONSTRADO – REJEIÇÃO – PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO – PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL – PRECEDENTES DO STJ – REJEIÇÃO – COBRANÇA DE JUROS RELATIVOS AGRAVO REGIMENTAL N° 0045739-33.201 1.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). À TARIFAS ABUSIVAS – PROCESSO ANTERIOR QUE AS DECLAROU ILEGAIS – NOVO PROCESSO – PLEITO DE Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. AGRAVANTE: Luiz RESTITUIÇÃO DOS JUROS REFLEXOS SOBRE TAIS VALORES – CABIMENTO – ENCARGOS ACESSÓRIOS QUE Alberto Silva de Sena. ADVOGADO: Júlio Cezar da Silva Batista (oab/pb 14.716). AGRAVADO: Estado da SEGUEM A OBRIGAÇÃO PRINCIPAL – MÁ-FÉ NÃO DEMONSTRADA – DEVOLUÇÃO – FORMA SIMPLES – SENTENÇA Paraíba Por Seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. - AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MANTIDA – DESPROVIMENTO DO APELO. — Ocorrida a declaração de nulidade de tarifas, em demanda anteriormente DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MILITAR. PRETERIÇÃO DE PROMOÇÃO. PROCESSO CRIMINAL EM CURSO. proposta, cujo trânsito em julgado já houve, cabível a restituição dos juros sobre elas incidentes, por ocasião da SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. ALEGAÇÃO DE MATÉRIA ESTRANHA AOS AUTOS. acessoriedade de tais encargos em relação às obrigações principais. VISTOS , relatados e discutidos estes autos da OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. REGULARIDADE FORMAL DO RECURSO NÃO ATENDIDA. apelação cível em que figuram como partes as acima mencionadas. - ACORDAM , em Terceira Câmara Cível do Egrégio REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 514, II, DO CPC DE 1973/ART. 932, III DO Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar as preliminares e a prejudicial de prescrição, e no mérito, negar NCPC. NÃO CONHECIMENTO DO APELO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. DESPROVIMENTO DO provimento ao recurso apelatório, nos termos do voto do relator. AGRAVO INTERNO. Cabe ao recorrente demonstrar em sua peça recursal, o desacerto das razões de decidir expostas na sentença recorrida, pressuposto indispensável à regularidade formal do recurso de apelação. APELAÇÃO N° 0002890-07.2015.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Desatendido, pois, tal requisito intrínseco, impõe-se o não conhecimento do recurso. VISTOS, RELATADOS E Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Manoel Severino de DISCUTIDOS os presentes autos antes identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Souza. ADVOGADO: Ronaldo Rodrigues Jordão (oab/pb 34.782). APELADO: Município de João Pessoa, Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, em negar provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto Representado Por Sua Procuradora, Marcelle Guedes Brito. - APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DECLARATÓRIA C/C relator. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS — ALEGADO EQUÍVOCO NA INDICAÇÃO DO NOME DO AUTOR NA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA — PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DA CDA — AUSÊNCIA DE PROVA DO AGRAVO REGIMENTAL N° 0063364-75.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO ALEGADO — DESPROVIMENTO. — “A Certidão de Dívida Ativa é título Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. AGRAVANTE: Estado executivo extrajudicial, dotado de certeza, liquidez e exigibilidade, além da presunção de legalidade, a qual só da Paraíba, Representado Por Seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. AGRAVADO: Alberto pode ser afastada por robusta prova em sentido contrário. Não elidida a presunção de veracidade da CDA que Siqueira Cavalcante Filho. ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza (oab/pb Nº 11.960) E Outros. - AGRAVO lastreou o protesto, incabível a declaração de ilegalidade do protesto e a condenação do Município ao pagamento INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL — ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO — CONGELAMENTO — de danos morais.” (Apelação Cível nº 5004629-64.2016.8.13.0702 (1), 7ª Câmara Cível do TJMG, Rel. Wilson POSSIBILIDADE A PARTIR DA MP Nº 185/2012 (CONVERTIDA NA LEI Nº 9.703/2012) — SÚMULA 51 DO TJPB Benevides. j. 25.04.2017, Publ. 04.05.2017). VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima — DESPROVIMENTO. — Reveste-se de legalidade o pagamento do adicional por tempo de serviço, em seu identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, valor nominal, aos servidores militares do Estado da Paraíba tão somente a partir da Medida Provisória nº 185, à unanimidade, em negar provimento ao recurso apelatório. de 25.01.2012, convertida na Lei Ordinária nº 9.703, de 14.05.2012. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do APELAÇÃO N° 0003041-98.2014.815.2003. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Estado, à unanimidade, em negar provimento ao agravo. Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Banco Pan S/a. ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura ¿ Oab/pb 21.714-a.. APELADO: Maria Rosa Pereira da Silva. ADVOGADO: Manoel Lopes AGRAVO REGIMENTAL N° 0078032-22.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). de Macêdo Neto ¿ Oab/pb 7.429.. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. AGRAVANTE: Estado C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FRAUDE. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. INSCRIÇÃO EM da Paraiba,rep.p/seu Procurador Roberto Mizuki. AGRAVADO: Augusta Emilia Alexandre de Brito. ADVOGADO: CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. DEVER DE ZELO DA Francisco de Andrade Carneiro Neto. - AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA. DESVIO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ENDEREÇO DIVERGENTE. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM FIXADO FUNÇÃO. TÉCNICO EXERCENDO A FUNÇÃO DE AGENTE PENITENCIÁRIO. PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS COM EQUIDADE. REDUÇÃO INJUSTIFICADA. JUROS DE MORA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. SALARIAIS DEVIDO. SÚMULA 378 DO STJ. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. MODIFICAÇÃO. MANUTENÇÃO. DESPROVIMENTO. — Apesar de o contrato ter sido feito por terceiro, mediante fraude, é bem de ver que esse DESPROVIMENTO. - “Em que pesem as alegações da edilidade quanto à inexistência de provas do desvio de fato não tem o condão de afastar a responsabilidade da instituição financeira perante os danos indevidamente função, estas não devem prosperar, pois, em momento algum, o estado questionou, com precisão, a existência causados a pessoas alheias ao negócio. (Apelação Cível nº 20150110543227 (916359), 6ª Turma Cível do TJDFT, do desvio de função, o que se tornou fato incontroverso, nos termos do art. 302, in fine, c/c art. 334, III, ambos Rel. Ana Maria Duarte Amarante Brito. j. 27.01.2016, DJe 02.02.2016) VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os do CPC. Ademais, o recorrido trouxe aos autos documentos que comprovaram a sua atuação como agente presentes autos acima identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça penitenciário, mas com vencimentos de simples prestador de serviços, com ganhos em valores bem inferiores. do Estado da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento à Apelação Cível, nos termos do voto do relator. Segundo a Súmula nº 378 do STJ, “reconhecido o desvio de função, o servidor faz jus às diferenças salariais decorrentes”. O servidor prejudicado pelo desvio de função será indenizado nos valores correspondentes às APELAÇÃO N° 0013347-59.2012.815.001 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Joao Batista diferenças salariais, não importando a decisão em reenquadramento funcional. O desvio de função é ato ilícito, Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Elvira de Vasconcelos da não podendo o judiciário reconhecê-lo para gerar efeitos para o futuro. Caso o desvio persista, deverá o servidor Rocha. ADVOGADO: Marcos Firmino de Queiroz ¿ Oab/pb 10.044.. APELADO: Banco Bmg S/a. ADVOGADO: buscar os mecanismos legais para a correção da ilegalidade. A implantação das diferenças salariais, enquanto Carlos Eduardo Ferreira Teixeira ¿ Oab/sp 327.026.. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE perdurar o desvio de função, consiste em indenizar fato ainda não ocorrido, o que se revela indevido. O art. 1ºf INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. EMPRÉSTIMO da Lei nº 9.494/97, alterado pela Lei nº 11.960/09, estabelece que “nas condenações impostas à Fazenda Pública, CONSIGNADO. DESCONTOS INDEVIDOS. PROCEDÊNCIA PARCIAL. IRRESIGNAÇÃO. INCIDÊNCIA DE independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, remuneração do capital e compensação HONORÁRIOS SOBRE O VALOR DO CONTRATO. IMPOSSIBILIDADE. CONDENAÇÃO EXISTENTE. FIXAÇÃO da mora, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração DE HONORÁRIOS RECURSAIS. REJEIÇÃO. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. DATA DO EVENTO básica e juros aplicados à caderneta de poupança.” logo, após a entrada em vigor da Lei, não podem mais incidir DANOSO. SÚMULA 54 DO STJ. PROVIMENTO PARCIAL. — OS JUROS MORATORIOS FLUEM A PARTIR DO os juros de 0,5% ao mês, devendo os juros moratórios serem aplicados com base na caderneta de poupança.” EVENTO DANOSO, EM CASO DE RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. VISTOS, RELATADOS E (TJPB; AC 0047135-79.2010.815.2001; Segunda Câmara Especializada Cível; Rel. Des. Oswaldo Trigueiro do DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Valle Filho; DJPB 14/07/2014; Pág. 12) - Considerando que o agravante não trouxe argumentos novos capazes Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento parcial à Apelação Cível, nos de modificar os fundamentos que embasaram a decisão agravada, o desprovimento do recurso é medida que se termos do voto do relator.  DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 9 APELAÇÃO N° 0013837-67.2008.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Joao Batista EMBARGANTE: Município de Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Fernanda A. Baltar de Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. RECORRENTE: Iara Sanny Grangeiro Abreu.. EMBARGADO: Vera Lucia de Sousa Rocha. ADVOGADO: Vanda de Lima (oab/pb 8.134).. - EMBARGOS de Freitas Remigio. APELANTE: Stefanete de Fatima Ferreira Patricio, APELANTE: Lindberg Borges Guedes. DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES APONTADAS. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA ADVOGADO: José Di Lorenzo Serpa Filho (oab/pb 14.909), ADVOGADO: Ênio Saraiva Leão (oab/pb 15.454) e JÁ ANALISADA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 1022 DO CPC. REJEIÇÃO. ADVOGADO: Jocélio Jairo Vieira (oab/pb 5.672). RECORRIDO: Lindberg Borges Guedes, RECORRIDO: Stefanete Tendo o Tribunal apreciado amplamente os temas levantados no recurso e considerados pertinentes ao deslinde de Fátima Ferreira Patrício. APELADO: Iara Sanny Grangeiro de Freitas Remigio. ADVOGADO: Ênio Saraiva da causa, descabe a oposição de Embargos Declaratórios por inexistir a alegada omissão na espécie. VISTOS, Leão (oab/pb 15.454), ADVOGADO: Jocélio Jairo Vieira (oab/pb 5.672) e ADVOGADO: José Di Lorenzo Serpa RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima nominados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível Filho (oab/pb 14.909). - APELAÇÕES CÍVEIS E RECURSO ADESIVO — AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração. MORAIS — OFENSAS NO AMBIENTE DE TRABALHO — CONFIGURAÇÃO DO DANO — PROCEDÊNCIA — IRRESIGNAÇÃO — PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA — REJEIÇÃO — MÉRITO — MANUTENÇÃO — EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0008347-10.2014.815.001 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. DESPROVIMENTO DOS RECURSOS. - “Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”. VISTOS, EMBARGANTE: Praiamar Empreendimentos Turísticos Ltda. ADVOGADO: Grace Christhine de Oliveira Gosson RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima relatados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível (oab/rn 3.780), Ana Paula Melo do Nascimento (oab/rn 10.736), Gustavo Dias Oliveira (oab/rn 5.800) E Leonardo do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento Bruno Avelino (oab/rn 8.016). EMBARGADO: Vandeilton de Sousa Braz. ADVOGADO: Francisco Pedro da Silva aos recursos apelatórios e ao recurso adesivo, nos termos do voto do relator. (oab/pb Nº 3.898). - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — OMISSÃO — INOCORRÊNCIA — PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA ANALISADA NO ACÓRDÃO — AUSÊNCIA DE VÍCIOS — REJEIÇÃO. — Os APELAÇÃO N° 0026145-62.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Joao Batista embargos de declaração não se prestam à rediscussão das questões debatidas no corpo do édito judicial Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Heronildo da Silva pelejado. Não servem para a substituição do decisório primitivo. Apenas se destinam a suprir eventuais Apolinario. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia. (oab/pb 13.442).. APELADO: Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: omissões, contradições ou obscuridades. Inocorrendo tais hipóteses, os declaratórios devem ser rejeitados. Rafael Sganzerla Durand (oab/pb 211.648-a). - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCU- VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos antes identificados, - ACORDAM os integrantes da Terceira MENTOS. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. IRRESIGNAÇÃO. NECESSIDADE DE Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em rejeitar os Embargos PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. PRESCINDÍVEL. DEMANDA PROPOSTA EM DATA ANTERIOR de Declaração. AO ENTENDIMENTO ATUAL. CAUSA MADURA. JULGAMENTO. PRETENSÃO RESISTIDA. COMPROVAÇÃO. DOCUMENTO COMUM ÀS PARTES. DEVER DE EXIBIÇÃO. REFORMA DA SENTENÇA. PROVIMENTO. – O EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0016006-41.2012.815.001 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. Superior Tribunal de Justiça, em decisão datada de 02/02/2015 no Recurso Especial nº 1.349.453/MS, Relator RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. Ministro Luis Felipe Salomão, julgado sob a sistemática de Recursos Repetitivos (art. 543-C do Código de EMBARGANTE: Banco Cruzeiro do Sul S/a. ADVOGADO: Benedicto Celso Benício Júnior ¿ Oab/sp 131896. Processo Civil de 1973/correspondente art. 1.036 do NCPC), firmou o entendimento de que nas ações cautelares EMBARGADO: Jose Serafim da Silva Filho. ADVOGADO: Mário Felix de Menezes ¿ Oab/pb 10.416.. - EMBARGOS de exibição de documentos, para se configurar a presença do interesse de agir, é necessária a demonstração de DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE MENÇÃO A TODOS OS relação jurídica entre as partes, a comprovação de prévio pedido à instituição financeira - não atendido em prazo DISPOSITIVOS LEGAIS. REJEIÇÃO. — Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão das questões razoável - e o pagamento do custo do serviço, conforme previsão contratual e normatização da autoridade debatidas no corpo do édito judicial pelejado. Não servem para a substituição do decisório primitivo. Apenas se monetária. – Tendo a presente demanda sido ajuizada em data anterior à referida decisão (18/08/2014), o destinam a suprir eventuais omissões, contradições ou obscuridades. Inocorrendo, tais hipóteses, os declaratórios requerimento administrativo era prescindível, conforme dito alhures. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os devem ser rejeitados. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos antes identificados, - ACORDA a autos acima identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, Egrégia Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, rejeitar os à unanimidade, em dar provimento à apelação cível. embargos de declaração. APELAÇÃO N° 0029416-35.2013.815.001 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Joao Batista EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0034476-14.2005.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Banco Itau S/a. ADVOGADO: RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. Wilson Sales Belchior ¿ Oab/pb 17.314-a.. APELADO: Pedro Antonio dos Santos. ADVOGADO: Luiz Bruno EMBARGANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Sua Procuradora Mônica Figueiredo. EMBARGADO: Veloso Lucena ¿ Oab/pb 9.821.. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO Joubert Guedes da Cunha. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS INDEVIDOS. JÁ ANALISADA — IMPOSSIBILIDADE — AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 1.022 DO CPC — PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DA MÁ-FÉ. RESTITUIÇÃO DE FORMA SIMPLES. REJEIÇÃO. Tendo o Tribunal apreciado amplamente os temas levantados no recurso e considerados pertinentes CABIMENTO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM FIXADO COM EQUIDADE. REDUÇÃO ao deslinde da causa, descabe a oposição de Embargos Declaratórios por inexistir a alegada omissão na espécie. INJUSTIFICADA. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. SÚMULA VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima nominados. - ACORDA a Egrégia Terceira 54 DO STJ. PROVIMENTO PARCIAL. — A repetição em dobro somente ocorre se constatada a má-fé na Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, rejeitar os Embargos, nos termos do cobrança, pela instituição financeira, de valores indevidos, inocorrentes na espécie. (...) (Apelação nº 0005746- voto do relator. 18.2013.8.06.0140, 3ª Câmara Direito Privado do TJCE, Rel. Maria Vilauba Fausto Lopes. j. 26.04.2017) VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0042210-35.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento parcial à Apelação RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. Cível, nos termos do voto do relator. EMBARGANTE: Banco Itaucard S/a.. ADVOGADO: Antônio Braz da Silva (oab/pb Nº 12.450-a).. EMBARGADO: José Luciano Sobrinho.. ADVOGADO: Danilo Caze Braga da Costa Silva (oab/pb Nº 12.236).. - EMBARGOS DE APELAÇÃO N° 0042675-44.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Joao Batista DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÕES APONTADAS. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Jose Flavio Fonseca. JÁ ANALISADA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 1022 DO CPC. REJEIÇÃO. ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida (oab/pb Nº 8.424). APELADO: Tim Celular S/a. ADVOGADO: Christianne Tendo o Tribunal apreciado amplamente os temas levantados no recurso e considerados pertinentes ao deslinde Gomes da Rocha (oab/pb Nº 17.314-a). - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. — IRREGULARIDADE da causa, descabe a oposição de Embargos Declaratórios por inexistir a alegada omissão na espécie. VISTOS, REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO APELADO. CÓPIA DO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO. INTIMAÇÃO RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima nominados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível PARA SANAR A IRREGULARIDADE. INÉRCIA. NÃO CONHECIMENTO DAS CONTRARRAZÕES. MÉRITO. do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração. TELEFONIA MÓVEL. PERDA MOMENTÂNEA DE SINAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. MERO DISSABOR. NÃO CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL. DESPROVIMENTO DO APELO. — “A insuficiência de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0055144-88.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. sinal no serviço de telefonia, embora possa configurar falha na prestação dos serviços por parte da operadora, RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. não caracteriza dano moral indenizável, porque os eventuais transtornos advindos deste problema não possuem EMBARGANTE: Unimed João Pessoa ¿ Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá o condão de atingir a esfera psíquica do consumidor, tampouco ocasionar lesão à sua imagem perante a (oab/pb Nº 8463) E Leidson Flamarion Torres (oab/pb Nº 13.040). EMBARGADO: Espolio de Arquimedes Vilar sociedade.” (TJSC; AC 2015.054546-9; Criciúma; Quarta Câmara de Direito Público; Rel. Des. Jaime Ramos; Souto Maior Representado Por Seus Herdeiros. ADVOGADO: Marcos Antonio Inácio da Silva (oab/pb Nº 4.007). Julg. 01/10/2015; DJSC 06/10/2015; Pág. 373) VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, MATÉRIA ANALISADA NO ACÓRDÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração não à unanimidade, em negar provimento ao apelo. se prestam à rediscussão das questões debatidas no corpo do édito judicial pelejado. Não servem para a substituição do decisório primitivo. Apenas se destinam a suprir eventuais omissões, contradições ou obscuridades. APELAÇÃO N° 0056708-05.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Inocorrendo tais hipóteses, os declaratórios devem ser rejeitados. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS estes Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Banco do Brasil S/a. autos antes identificados, - ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand ¿ Oab/sp 211.648.. APELADO: Rafael Gomes Feitosa E Silva. ADVOGADO: do Estado da Paraíba, por unanimidade, em rejeitar os Embargos de Declaração. Giordanno Loureiro Cavalcanti Grilo ¿ Oab/pb 11.134.. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. DESCONTOS EM FOLHA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0099239-77.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. DE PAGAMENTO. DESCUMPRIMENTO. DÉBITOS NA CONTA BANCÁRIA EM VALORES ALEATÓRIOS RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. SUPERIORES AO QUE FOI ACORDADO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL. EMBARGANTE: Agecef ¿ Associação dos Gerentes da Caixa Econômica Federal. ADVOGADO: Clóvis Souto PROCEDÊNCIA PARCIAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. Guimarães Júnior(oab/pb 16.354). EMBARGADO: Claro S/a. ADVOGADO: Cícero Pereira de Lacerda Neto (oab/ DANO MORAL ARBITRADO EM VALOR ELEVADO. NECESSIDADE DE REDUÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL. pb 15.401). - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NO ACÓRDÃO ANÁLISE DE DOCUMENTOS DOS — O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos AUTOS. PROVA DO DANO MORAL. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ANALISADA. causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NESTA PARTE. APRECIAÇÃO DE CAMPO ESPECÍFICO NA insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes FATURA. OMISSÃO OCORRIDA. ANÁLISE NOS EMBARGOS. NÃO COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO A autos acima identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado MAIOR. ACOLHIMENTO PARCIAL DOS EMBARGOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. Pois bem. Numa análise da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento parcial à Apelação Cível, nos termos do voto do relator. detida das faturas, verifica-se que de fato, em algumas constam o valor pago referente a fatura do mês anterior, todavia somando o débito total cobrado pela operadora de telefonia e aquele efetivamente pago pelo promovente APELAÇÃO N° 0061 118-58.2004.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Joao Batista não se verifica excesso, pelo que é indevida a restituição. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Município de João autos acima nominados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, Pessoa, Representado Por Sua Procuradora, Marcele Guedes Brito. APELADO: Boa Ideia Representacoes Ltda. por unanimidade, em acolher parcialmente os embargos, sem efeitos infringentes, nos termos do voto do relator. - EXECUÇÃO FISCAL - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NÃO CONFIGURADA - PROCESSO ARQUIVADO PROVISORIAMENTE NOS MOLDES DO ART. 40, § 2º DA LEF - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - ANULAÇÃO DA SENTENÇA - PROVIMENTO DA APELAÇÃO. - O STJ, por JULGADOS DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL intermédio de sua Primeira Seção, assentou o entendimento de que é indispensável a prévia intimação da Fazenda Pública, credora naquelas demandas, para os fins de reconhecimento da prescrição intercorrente Des. João Alves da Silva (EREsp 699.016/PE, Primeira Seção, DJe 17/3/2008; RMS 39.241/SP, Segunda Turma, DJe 19/6/2013). VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. - ACORDA a Terceira Câmara Cível do APELAÇÃO N° 0003506-28.2014.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. RELATOR: Des. Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, dar provimento ao apelo. João Alves da Silva. APELANTE: Estado da Paraíba, Pelo Procurador Renan de Vasconcelos Neves. APELADO: Deonisia Leonisia de Assis Neta. ADVOGADO: Francisco de Assis Camboim 3998. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. CONFLITO DE COMPETÊNCIA N° 0000169-03.2017.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. INVOCAÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 765.320/MG. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NULA. DIREITO RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. A SALDO DE SALÁRIO E FGTS, APENAS. NÃO INCIDÊNCIA DO PRECEDENTE NO CASO. PECULIARIDADE. SUSCITANTE: Juízo da 1ª Vara de Sucessões da Capital. AUTOR: Tházia Caroline de Medeiros B. Oliveira E RENOVAÇÃO SUCESSIVA DO CONTRATO, O QUE RECLAMA ADOÇÃO DE SOLUÇÃO DIVERSA. GARANTIA Outra.. ADVOGADO: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho (oab/pb N. 5.481). SUSCITADO: Juízo da 2ª Vara Cível DE DIREITOS SOCIAIS, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ESTADO. JULGADOS DA da Capital.. RÉU: Celeide Maria de Araújo E Outros. ADVOGADO: Djânio Antônio Oliveira Dias (oab/pb N. 8.737). CORTE SUPREMA. MANUTENÇÃO DO DECISUM. NECESSÁRIO DISTINGUISHING. - Ainda consagrada, no - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE NULIDADE DE DOAÇÃO. REMESSA DO FEITO PARA STF, a tese de que “A contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de A VARA DE SUCESSÕES. CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO. ART. 170 DA LOJE. ROL TAXATIVO. excepcional interesse público realizada em desconformidade com os preceitos do art. 37, IX, da Constituição DOAÇÃO DE PARTE INOFICIOSA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. COMPETÊNCIA DA VARA Federal não gera quaisquer efeitos jurídicos válidos [...], com exceção do direito à percepção dos salários [...] CÍVEL. CONHECIMENTO DO CONFLITO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA e [...] ao levantamento dos depósitos efetuados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS”, a mesma CAPITAL. — As matérias não incluídas no rol de competências da respectiva Vara de Sucessões serão resulta inaplicável quando se trata de caso de contrato nulo renovado sucessivamente, em que o STF já processadas e julgadas pelas Varas Cíveis, que possuem competência de caráter residual e geral. Assim, referendou a extensão dos direitos sociais, sob pena de enriquecimento sem causa. - Destarte, o raciocínio tratando-se o caso dos autos de matéria não afeta à sucessão em si, clarividente a competência do juízo cível. incidente in casu reclama a invocação do entendimento do STF segundo o qual “é devida a extensão dos direitos VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira sociais previstos no art. 7º da Constituição Federal a servidor contratado temporariamente, nos moldes do art. Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a unanimidade, em conhecer do conflito, 37, inciso IX, da referida Carta da República, notadamente quando o contrato é sucessivamente renovado” (AI para declarar competente o juízo suscitado (2ª Vara Cível da Capital). 767.024-AgR, Rel. Min. DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, 24.4.2012). ACORDA a 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, manter o Acórdão, nos termos do voto do EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0004487-61.2009.815.0371. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. relator, integrando a decisão a súmula de julgamento de fl. 229. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. EMBARGANTE: Município de Sousa. ADVOGADO: Theofilo Danilo Pereira Vieira. EMBARGADO: Eudelia Soares RECURSO ADMINISTRATIVO N° 0001035-45.2016.815.0000. ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RELATOR: Des. de Oliveira. ADVOGADO: Aelito Messias Formiga (oab/pb - 5769). - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — ALEGAÇÃO João Alves da Silva. RECORRENTE: Alberto da Silva Higino. ADVOGADO: Theles Bustorff Feodrippe de O. DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ANALISADA — Martins ¿ Oab/pb Nº19.532. RECORRIDO: Corregedoria Geral de Justica. RECURSO ADMINISTRATIVO. IMPOSSIBILIDADE — AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 1.022 DO CPC — REJEIÇÃO. — Tendo o RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR. VIOLAÇÃO AOS DEVERES FUNCIONAIS DA MAGISTRATURA. Tribunal apreciado amplamente os temas levantados no recurso e considerados pertinentes ao deslinde da PROCEDIMENTOS INCOMPATÍVEL COM A DIGNIDADE, HONRA E DECORO DE SUAS FUNÇÕES. SUPOSTA causa, descabe a oposição de Embargos Declaratórios por inexistir a alegada omissão na espécie. VISTOS, INFLUÊNCIA EM SINDICÂNCIA INSTAURADA NA POLÍCIA MILITAR CONTRA O RECLAMANTE. NÃO RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima nominados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível DEMONSTRAÇÃO. AMEAÇAS PROFERIDAS CONTRA O REPRESENTANTE. DESENTENDIMENTO ENTRE do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, em rejeitar os Embargos Declaratórios, nos termos OS DEMANDANTES. AMEAÇAS MÚTUAS TOMADAS EM MOMENTO DE EXALTAÇÃO, SOB O CALOR DA do voto do relator. DISCUSSÃO. AUSÊNCIA DE ÂNIMO CALMO E REFLETIVO. CONJUNTO PROBATÓRIO INCAPAZ DE DEMONSTRAR A PRÁTICA DE CONDUTA TÍPICA DE ORDEM DISCIPLINAR. MANUTENÇÃO DO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0005472-09.2010.815.001 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. ARQUIVAMENTO DETERMINADO PELO ÓRGÃO CENSOR. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - Para que RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. seja considerada a existência de uma ameaça, necessário que o mal seja certo, verossímil e iminente, não  DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 10 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 devendo ser levada em consideração a formulada com bravo ânimo, em meio a discussão, sob o domínio de em Flagrante, de Apresentação e Apreensão, corroborado com a oitiva das vítimas e depoimentos testemunhais. cólera passageira, desabafo ou bravata, sequer causando temor ao representante. - Por mais que pareça ser - Não se vislumbra na pena cominada para o apelante exacerbação injustificada a merecer retificação nesta legítima a atuação da corregedoria na aplicação de sanções sobre atos praticados fora do exercício funcional, instância, uma vez que o quantum, fixado abaixo da média aritmética prevista para o crime de roubo qualificado, não se pode perder de vista que o magistrado, como qualquer um, é livre para manifestar seu pensamento, foi dosado após escorreita análise das circunstâncias judiciais e em obediência ao sistema trifásico, apresentando- consciência, crença, expressão da atividade intelectual e inviolabilidade de sua intimidade, vida privada e honra, se ajustado à reprovação e à prevenção delituosas. - Descabida a mudança de regime fechado para o semiaberto assim como disposto no art. 5º da Constituição Federal. Nesse panorama, não se pode tolher a vida privada dos diante das particularidades do caso e da circunstância judicial desfavorável, a teor do art. 33, § 3° do CP. Vistos, magistrados e sua independência, sujeitando-se todos seus atos à apreciação dos órgãos censores, notadamente relatados e discutidos os autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do quando não praticados no exercício do dever funcional ou com reflexos na sua atividade. ACORDA o Plenário Estado da Paraíba, à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, em harmonia com o parecer ministerial. do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo-se o arquivamento, nos termos do voto do Relator, integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fl. 623. Des. Carlos Martins Beltrão Filho APELAÇÃO N° 0000137-92.2015.815.0541. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pocinhos/PB. RELATOR: Des. JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Jose Carlos Tome de Araujo. ADVOGADO: Bismarck Martins de Oliveira. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. COMÉRCIO ILEGAL DE ARMAS DE FOGO (ART. Des. Arnóbio Alves Teodósio 17 DA LEI Nº 10.826/2003). CONDENAÇÃO. ABSOLVIÇÃO PLEITEADA. NÃO CABIMENTO. AUTORIA CERTA. MATERIALIDADE COMPROVADA. TESTEMUNHOS DE POLICIAIS. VALIDADE. PEDIDO ALTERNATIVO DA APELAÇÃO N° 0000791-75.2013.815.0371. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Francisco DEFESA NO SENTIDO DE DESCLASSIFICAR A CONDUTA PARA AQUELA PREVISTA NO ART. 12 DA LEI Nº Jailson de Oliveira. ADVOGADO: João Paulo Estrela E José Rijalma de Oliveira Júnior. APELADO: Justica 10.826/2003. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. Não há que se falar em absolvição se comprovadas a Publica Estadual. APELAÇÃO CRIMINAL. Violência doméstica. Art. 129, § 9º, do Código Penal. Materialidade e autoria e a materialidade do delito, mormente quando a condenação se apoia em provas firmes apuradas durante autoria constatadas. Condenação. Irresignação. Ausência de provas suficientes para imputação delituosa. In a instrução e sob o manto do contraditório. 2. Os depoimentos dos policiais que participaram da prisão em dubio pro reo. Absolvição. Impossibilidade. Cotejo probatório firme, coeso e extreme de dúvidas Manutenção da flagrante do acusado têm valor probatório, porquanto coesos, harmônicos e consonantes com os demais sentença. Desprovimento do apelo. – Apesar de minimizar os danos físicos sofridos, a vítima demonstrou ter elementos carreados aos autos, aptos, portanto, para lastrear a condenação. 3. O delito de comércio ilegal de sido de alguma forma substancialmente agredida pelo seu cônjuge, sendo a reconciliação do casal em momento armas se aperfeiçoa com a prática de qualquer dos núcleos do tipo penal. 4. Restando provado nos autos que posterior ao fato criminoso mero evento que não retira o caráter de ilicitude do que se constatou, inclusive, o apelante exercia comércio de munições, inclusive, com confissão, ainda que extrajudicial, não cabe falar em atestado através de laudo de constatação de ferimento/ofensa física, no qual se registrou “presença de edema desclassificação para o delito de posse de munição, previsto no art. 12 da Lei nº 10.826/2003. ACORDA a em face lateral direita da testa e em ombro”. – O tipo penal do art. 129, § 9º, do CP, resta plenamente configurado, Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao pois sobejam provas não só da materialidade como também da autoria delitiva, desmerecendo a tese de recurso, em harmonia com o parecer. absolvição com aplicação do princípio do in dubio pro reo, pois não pairam dúvidas acerca da condenação objeto do presente recurso. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal APELAÇÃO N° 0000472-02.2016.815.0081. ORIGEM: Comarca de Bananeiras/PB. RELATOR: Des. Carlos Martins do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO Beltrão Filho. APELANTE: Jose Batista Soares. ADVOGADO: Fernando Macedo de Araujo. APELADO: Justica APELO, em harmonia com o parecer ministerial. Publica. APELAÇÃO. CRIME DE AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LEI MARIA DA PENHA. PROVA TESTEMUNHAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO. APELAÇÃO N° 0000943-66.2015.815.0141. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Jonathan PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. PROVA PRECÁRIA. ACERVO SUFICIENTE. PALAVRA DA VÍTIMA. NARRAÇÃO Conceição Santos. DEFENSOR: Teresinha de Jesus Medeiros Ugulino Severo. APELADO: Justica Publica SEGURA DOS FATOS. MANUTENÇÃO. DESPROVIMENTO. Havendo nos autos provas suficientes das ameaças Estadual. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. Art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. proferidas pelo acusado, consubstanciado na palavra da vítima, que constitui elemento suficiente para demonstrar Irresignação com a dosimetria fixada na sentença. Pretendidas a exclusão da agravante da reincidência e a a autoria delitiva, inexiste outro caminho senão impor a condenação, com o rigor necessário que a lei exige. aplicação da atenuante da menoridade. Necessidade. Inexistência de condenação com o trânsito em julgado e Apesar de não haver confissão por parte do recorrente, o crime disposto no art. 147 do CP encontra-se réu menor de 21 anos na data do fato. Reconhecimento da causa de diminuição prevista no § 4º da Lei de devidamente demonstrado no caderno processual, de modo a afastar a tese sustentada pela defesa, em suas Entorpecentes. Possibilidade. Abrandamento do regime prisional e substituição por restritivas de direitos. Viabilidade. razões recursais. Tratando-se de violência doméstica em âmbito familiar contra a mulher, a palavra da vítima Recurso conhecido e provido parcialmente. – No caso faz-se necessária a exclusão da agravante da reincidência, ganha especial relevo, porquanto tais delitos são praticados, comumente, na esfera da convivência íntima e em tendo em vista que inexiste condenação transitada em julgado anteriormente ao crime, bem como forçosa a situação de vulnerabilidade, sem que sejam presenciados por outras pessoas. ACORDA a Egrégia Câmara aplicação da atenuante da menoridade, já que o apelante, na data do fato, era menor de 21 (vinte e um) anos. – Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, em Outrossim, a valoração negativa das circunstâncias do crime e a vida pregressa do sentenciado, impede a harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça. aplicação da causa especial de diminuição de pena prevista no § 4º do art. 33 da Lei 11.343/2006. – O condenado não reincidente, cuja pena seja superior a 4 (quatro) anos e não exceda a 8 (oito), poderá, desde o princípio, APELAÇÃO N° 0000741-07.2004.815.0681. ORIGEM: Comarca de Prata/PB. RELATOR: Des. Carlos Martins cumpri-la em regime semiaberto, a teor do disposto no art. 33, § 2º, “b”, do Código Penal. Vistos, relatados e Beltrão Filho. APELANTE: Claudeni da Silva Morais, Conhecido Como ¿deni¿. ADVOGADO: Henrique Marcula discutidos os estes autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Lima. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. DOS CRIMES CONTRA A VIDA. JÚRI. TENTATIVA Estado da Paraíba, à unanimidade, em conhecer e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, para redimensionar DE HOMICÍDIO E HOMICÍDIO CONSUMADO. DUAS VÍTIMAS. DECISÃO DESCLASSIFICATÓRIA PELO a pena de Joanathan Conceição Santos ao patamar de 06 (SEIS) anos E 06 (SEIS) meses de reclusão, no regime CONSELHO DE SENTENÇA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. SENTENÇA DO JUIZ-PRESIDENTE CONTRÁRIA inicial SEMIaberto, em harmonia em parte com o parecer ministerial. À LEI EXPRESSA OU À DECISÃO DOS JURADOS. INOCORRÊNCIA. ERRO NO TOCANTE A APLICAÇÃO DA PENA. INEXISTÊNCIA. CORRETA FUNDAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA REPRIMENDA. DESPROVIMENTO APELAÇÃO N° 0001595-84.2013.815.0131. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Francisco DO RECURSO. 1. Não há que se falar em sentença do juiz-presidente contrária à lei expressa ou à decisão dos Felipe da Silva. ADVOGADO: Francisco Pereira Bezerra. APELADO: Justica Publica Estadual. APELAÇÃO jurados se a decisão está compatível com a resposta dos juízes naturais aos quesitos formulados. 2. Não existe CRIMINAL. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENOR. Art. 157, §2º, incisos I e II do CP e art. 244-B erro ou injustiça na aplicação da pena, quando o magistrado fundamenta as razões do quantum aplicado. da Lei 8.069/90. Condenação. Autoria e materialidade comprovadas. Condenação mantida. Concorrência para a ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em negar infração penal. Relevância da conduta. Participação de menor importância. Inocorrência. Pleito de desclassificação provimento ao apelo. Expeça-se mandado de prisão, após o decurso do prazo de Embargos de Declaração, sem para constrangimento ilegal. Incabível. Pedido de desclassificação para sua forma tentada. Inadmissibilidade. manifestação. Recurso desprovido. - Mantém-se a condenação do réu pelo delito de roubo majorado, quando restar comprovado pelas declarações firmes e coesas dos policiais militares e de testemunhas de que ele concorreu para a sua APELAÇÃO N° 0007323-10.2015.815.0011. ORIGEM: 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande/PB. execução. - Provado que o réu contribuiu de modo relevante para a consumação do crime de roubo, anunciando RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Jose Matheus Almeida dos Santos Bruno. o assalto, com uma arma de fogo em punho, enquanto que o menor, com uma faca, pegava o dinheiro do caixa DEFENSOR: Francisca de Fatima Pereira A.diniz E Wilmar Carlos de Paiva Leite. APELADO: Justiça Publica. do supermercado e o celular da vítima, tendo estes, após a subtração, subido na moto e partido em fuga, não APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONCURSO DE PESSOAS. AUTORIA E MATERIALIDADE há que se falar em participação de menor importância. - Incabível a desclassificação do crime de roubo majorado COMPROVADA. PRONÚNCIA. JÚRI. CONDENAÇÃO. RECURSO. DECISÃO DISSOCIADA DAS PROVAS para o de constrangimento ilegal, uma vez que o apelante, após grave ameaça, subtraiu determinada quantia em DOS AUTOS. PEDIDO DE NOVO JULGAMENTO. INOCORRÊNCIA. SOBERANIA DO SINÉDRIO POPULAR. dinheiro e o telefone da vítima. - A consumação do crime de roubo se dá pela simples inversão da posse material EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS. DESCABIMENTO. CRIME HEDIONDO. PENA RAZOÁVEL. da coisa, ainda que por breve tempo, pouco importando se tranquila, podendo haver, inclusive, retomada da DESPROVIMENTO. Havendo nos presentes autos indícios suficientes acerca da autoria e materialidade delitiva, coisa em virtude de perseguição imediata, o que ocorreu in casu. Vistos, relatados e discutidos estes autos não há que se falar em decisão contrária a prova dos autos, sobretudo, quando o Corpo de Jurados entendeu por acima identificados. ACORDA a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à condenar o acusado, imputando-lhe pena razoável a sua participação no crime de caráter hediondo. Desse modo, unanimidade, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO AO APELO, em harmonia com o parecer ministerial. inexistindo qualquer causa que possibilite acolher a tese sustentada pela defesa, nesta fase recursal, impõe-se manter a sentença em sua integralidade, por coerente com o delito praticado. ACORDA a Egrégia Câmara APELAÇÃO N° 0002503-60.2002.815.0121. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Jose Dier Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, em Bezerra. ADVOGADO: Ana Erika Magalhaes Gomes. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça, mantendo-se inalterada a sentença guerreada. PRESCRIÇÃO RETROATIVA. Ocorrência. Prazo prescricional regulado pela pena aplicada na sentença. Transcurso do lapso temporal previsto no art. 109, III, do CP. Extinção da punibilidade. Provimento do recurso. – Após o APELAÇÃO N° 0007602-30.2014.815.001 1. ORIGEM: 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande/PB. trânsito em julgado da sentença penal condenatória para a acusação, a prescrição é regulada pela pena RELATOR:Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: João de Assis da Silva E Alexandra de Souza. efetivamente aplicada. – Ocorrida a prescrição da pretensão punitiva, resta extinta a punibilidade do agente, nos DEFENSOR: Gizelda Gonzaga de Morais. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL termos do art. 107, IV, do CP. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Câmara E MAUS TRATOS. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA EM RELAÇÃO A LESÃO CORPORAL. DOSIMETRIA FORA DOS Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em DAR PROVIMENTO À PADRÕES LEGAIS PARA PENA APLICADA AOS MAUS TRATOS. Ausência de fundamentação. Violação ao art. APELAÇÃO PARA DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSÉ DIER BEZERRA, EM DECORRÊNCIA DA 93, IX, da CF e ao art. 381, III, do CPP. Ocorrência. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. - É nula a sentença desprovida PRESCRIÇÃO RETROATIVA. de fundamentação de fato e de direito, ante a flagrante violação ao art. 93, IX, da CF e ao art. 381, III, do CPP. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em DAR APELAÇÃO N° 0002627-03.2014.815.2003. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Lucas Gomes PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO, para anular a sentença, em desarmonia com o parecer ministerial. de Oliveira. ADVOGADO: Thiago Santos Barboza. APELADO: Justica Publica Estadual. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO EM CONCURSO FORMAL. arts. 157, § 2°, inciso II, c/c 70 do CP. Pleito absolutório. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000979-63.2013.815.021 1. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Inadmissibilidade. Autoria e materialidade evidenciadas. Conjunto probatório harmônico. Redução da pena-base. RELATOR:Des. Carlos Martins Beltrão Filho. EMBARGANTE: José Pinto Neto, Ex-prefeito do Município de Impossibilidade. Quantum aplicado no mínimo cominado ao tipo. Alteração de regime inicial de cumprimento de Boa Ventura/pb. ADVOGADO: Paulo Italo de Oliveira Vilar. EMBARGADO: Câmara Criminal do Tribunal de pena. Descabimento. Pena superior a quatro anos. Dosimetria em obediência ao critério trifásico. Desprovimento Justiça da Paraíba. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO A REEXAME DE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS. do apelo. - Descabe o pedido de absolvição, fundado em insuficiência de provas de participação do réu no delito, ALEGADA OMISSÃO NO TOCANTE À ANÁLISE DAS CONDUTAS PERPETRADAS PELO DENUNCIANTE/ se comprovadas a materialidade e autoria, através dos Autos de Prisão em Flagrante, de Apresentação e EMBARGANTE, BEM COMO, OMISSÃO QUANTO À APLICAÇÃO DA PENA E PREQUESTIONAMENTO DE Apreensão, corroborado com a oitiva das vítimas e depoimentos testemunhais. - Não há que se falar em DISPOSITIVOS LEGAIS, REQUERENDO MODIFICAÇÃO DO ACÓRDÃO. INSUBSISTÊNCIA. MEIO desfundamentação da sentença, vez que in casu, encontra-se lastreada no conteúdo probatório, tendo as penas PROCESSUAL INIDÔNEO. REJEIÇÃO. 1. Visando os embargos declaratórios a sanar ambiguidade, obscuridade, sido dosadas de modo correto, - dentro do critério da discricionariedade juridicamente vinculada - observando-se contradição ou omissão existentes em acórdão, serão eles rejeitados, quando não vierem, aquelas, a se o critério trifásico estipulado no artigo 68 do Código Penal pátrio, respeitando o art. 93, IX, do Missal Maior Pátrio. configurar. 2. “Os embargos de declaração constituem meio inidôneo para reexame de questões já decididas, - Fixada a reprimenda final do sentenciado em patamar superior a quatro (quatro) anos de reclusão, descabida destinando-se, tão-somente, a sanar omissões e a esclarecer contradições ou obscuridades”. 3. Somente em alteração do regime inicial de cumprimento de pena para o aberto. Vistos, relatados e discutidos os autos acima caráter excepcional, quando manifesto o erro de julgamento, dar-se-á efeito modificativo aos embargos declaratórios. identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, 4. Os embargos declaratórios só têm aceitação para emprestar efeito modificativo à decisão em raríssima NEGAR PROVIMENTO AO APELO, em harmonia com o parecer ministerial. excepcionalidade, não se prestando para rediscutir a controvérsia debatida no aresto embargado. ACORDA a egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar os embargos. APELAÇÃO N° 0016519-04.2015.815.001 1. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Pablo Silva Costa. ADVOGADO: Rafael Siqueira Lima Rabelo. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO EM CONCURSO MATERIAL. Art. 14 da Lei 10.826/03 PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL (“adquirir” e “portar”) c/c o art. 69 do Código Penal. Irresignação defensiva. Pleito de reconhecimento de crime único. Possibilidade. Pena readequada. Recurso provido. - Sendo induvidoso o porte da arma por parte do 08ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 10 DE ABRIL DE 2018. 08:30 HORAS acusado, a manutenção da condenação é a medida que se impõe. - Todavia, embora o agente possa ter praticado uma ou mais condutas previstas no art. 14, caput, da Lei nº 10.826/03, por se tratar de tipo penal misto PJE alternativo, comete apenas um único crime. Ademais, não restou demonstrado nos autos que o acusado adquiriu a arma em momento anterior. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. ACORDA a Câmara RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 01) Agravo Interno nº 0804429-90.2017.8.15.0000. Oriundo Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em conhecer e DAR PROVIMENTO da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. AO RECURSO, para reconhecer a hipótese de crime único, afastando a condenação pela conduta de “adquirir” Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. arma de fogo narrada na denúncia, resultando o apelante Pablo Silva Costa condenado como incurso, por uma Agravado(s): Zélia Maria Santiago Silva. Advogado(s): George Maia da Silva – OAB/PB 21.689. vez, no art. 14, caput, da Lei nº 10.826/03, à pena de 02 (dois) anos de reclusão, em regime aberto, além do pagamento de 10 dias-multa, à razão unitária de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato, substituída a RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Agravo Interno nº 0804385-71.2017.8.15.0000. Oriundo pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Município de Bayeux. Advogado(s): Johnson Gonçalves de e limitação de fim de semana. Abrantes - OAB/PB 1.663. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. APELAÇÃO N° 0027083-23.2007.815.001 1. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Daniel Alison RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 03) Agravo Interno nº 0805976-68.2017.8.15.0000. Oriundo da Marinho de Macena. DEFENSOR: Odinaldo Espínola. ADVOGADO: Márcio Sarmento Cavalcanti. APELADO: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Antônio Pereira de Almeida Filho. Advogado(s): Marx Justica Publica Estadual. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO EM CONCURSO FORMAL. Arts. Alves de Oliveira Lima – OAB/PB 13.389 e outros. Agravado: Eduardo Sérgio Sousa Medeiros. Advogado: em 157, § 2º, incisos I e II c/c 70, caput, todos do CP. Pleito absolutório. Inadmissibilidade. Autoria e materialidade causa própria – OAB/PB 9.599. evidenciadas. Conjunto probatório harmônico. Alegada exacerbação da reprimenda. Inviabilidade. Quantum ajustado ao caso concreto. Regime inicial fechado para o semiaberto. Impossibilidade. Circunstância judicial RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 04) Agravo Interno Nº 0806388-96.2017.815.0000. Oriundo da desfavorável. Apelo conhecido e desprovido. - Descabe o pedido de absolvição, fundado em insuficiência de Comarca 5ª vara Cível da Capital Agravante: Gilzenir Albuquerque da Nóbrega. Advogado: André Castelo Branco provas de participação do réu no delito, se comprovadas a materialidade e autoria, através dos Autos de Prisão  DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 11 Pereira da Silva – OAB/PB 18.788. Apelado: Banco do Brasil. Advogada: Melissa Abramovici Pilotto – OAB/PB RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Apelação Cível nº 0801485-20.2014.8.15.0001. Oriundo 14.617 A. da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Flora Alexandre Meira. Advogado(s): Thélio Farias – OAB/PB 9.162. 1ºApelante(s): Aliança Administradora de Benefícios de Saúde S/A. Advogado(s): Renata RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 05) Agravo Interno nº 0800017-82.2018.8.15.0000. Oriundo da Sousa de Castro Vita – OAB/BA 24.308. 2ºApelado(s): Unimed Seguros Saúde S/A. Advogado(s): Antônio 4ª Vara Cível de Cabedelo. Agravante: BV – Financeira S/A., Crédito, Financiamento e Investimento.Advogada: Eduardo Gonçalves de Rueda - OAB/PE 16.983. Cristiane Balinati Garcia Lopes – OAB/PB 19.937-A Agravado: José Ricardo Helmonte Castelo Branco. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Apelação Cível nº 0802787-57.2016.8.15.0731. Oriundo RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 06) Agravo Interno nº 0804634-22.2017.8.15.0000. Oriundo da da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1ºApelante(s): Afrafep - Associação dos Auditores Fiscais do Estado da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante: Banco Itaucard S/A. Advogado: Antônio Braz da Silva – OAB/PB Paraíba. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Jr. – OAB/PB 12.765. 2ºApelante(s): Eliza Ferreira de 12.450-A Agravado: Maria Carolina Duarte de Jesus. Vasconcelos. Advogado(s): Ravi Vasconcelos da Silva Matos – OAB/PB 17.148. Apelado(s): Os mesmos. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 07) Embargos de Declaração nº 0804782- RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Apelação Cível nº 0804432-13.2015.8.15.0001. Oriundo 67.2016.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Areia. Embargante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande, Alessandra Ferreira Aragão. Embargado: Erivelton de Azevedo Silva. Advogado: Edinaldo José Diniz – OAB/PB representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB 11.468. Apelado(s): Maria do Carmo 8.583. Pereira, representada por sua curadora Jailma Pereira. Defensor: Álvaro Gaudêncio Neto – OAB/PB 2.269. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Embargos de Declaração nº 0800433-38.2017.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): Alexsandro Batista Cesar da Silva. Advogado(s): RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Apelação Cível nº 0800224-25.2017.8.15.0321. Oriundo Higor Vasconcelos de Almeida - OAB/PB 19.503. Embargado(s): Município de Sousa. Advogado(s): Pâmela da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Henrique Francisco da Silva. Advogado(s): Luzia Darc de Medeiros Monique Abrantes Dantas – OAB/PB 20.183. Lucena – OAB/PB 23.554. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andréa Formiga D. de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Embargos de Declaração nº 0800491-41.2017.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): Vicente Vitoriano Sobrinho Neto. Advogado(s): RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Apelação Cível nº 0836295-64.2016.8.15.2001. Oriundo Higor Vasconcelos de Almeida - OAB/PB 19.503. Embargado(s): Município de Sousa. Advogado(s): Vilayana da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Estevam Luiz de Souza. Advogado(s): Érika de Fátima Lopes Vieira Leite – OAB/PB 18.657. Souza Durand – OAB/PB 12.234. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Embargos de Declaração nº 0800480-58.2017.8.15.0000 Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Wanderley Salvino de Maria. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Apelação Cível nº 0804263-26.2015.8.15.0001. Oriundo Advogado(s): Daniela Ronconi – OAB/PB 9.684. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por sua da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Irenilton Augusto Mota Ribeiro. Procuradora Adlany Alves Xavier. Advogado(s): Lívia de Sousa Sales – OAB/PB 17.492 e Wellington Luiz de Souza Ribeiro – OAB/PB 19.780-A. Apelado(s): Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 11) Agravo de Instrumento nº 0806060-69.2017.815.0000.Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Agravante 01: Município de Baia da Traição.Advogado: Antônio Eudes Nunes da Costa Físicos Filho – 16.683. Agravante 02: SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Baía da Traição. Advogado: Fábio Meireles Fernandes da Costa – 9.273. Agravada: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/A. Advogado: RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 01) Embargos de Declaração nº 00022736820078150371. Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior – OAB/PB 11.591. Oriundo da 4ª Vara de Sousa. Embargante(s): Município de Sousa. Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares – OAB/PB 14.564. Embargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 12) Agravo de Instrumento nº 0805433-02.2016.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante: Olinda Karina Araújo Aguiar. Advogada: Olinda RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Embargos de Declaração nº 00060259520138152001. Sammara de Lima Aguiar – OAB/PB 9.361. Agravada: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria do Socorro Melo Andrade Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463 e outros. e outros. Advogado(s): Orlando Gonçalves Lima – OAB/PB 1.303. Embargado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 13) Agravo de Instrumento nº 0806579-44.2017.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravantes: Livia Mara Guerra Diniz e outros. Advogado(s): RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Remessa Oficial e Apelação Cível nº Giuseppe Fabiano do Monte Costa – OAB/PB 9.861 e outros. Agravada: Energisa Boborema Distribuidora de 00052114920148152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Energia S/A. Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): Ednaldo Luiz do Carmo. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 14) Agravo de Instrumento nº 0806737-02.2017.8.15.0000. 11.960. Oriundo da 8ª Vara Cível da Capital. Agravante: Banco Safra S/A. Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei – OAB/PB 21.678. Agravada: Marpesa Pneus Peças e Serviços Ltda. Advogada: Marília Medeiros RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Remessa Oficial e Apelação Cível nº Marques M. Dardene – OAB/PB 16.107. 00010985920148150091. Oriundo da Comarca de Taperoá. Apelante(s): Município de Taperoá. Advogado(s): Marcos Dantas Vilar– OAB/PB. Apelado(s): Ailton Paulo de Souza. Advogado(s): Alberto Jorge Santos Lima RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 15) Agravo de Instrumento nº 0806340-40.2017.8.15.0000. Carvalho – OAB/PB 11.106 e outro. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante: Município de Sousa. Advogado(s): Raul Gonçalves Holanda Silva – OAB/PB 17.315. Agravado: Ministério Público da Paraíba. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00013141320128150601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Agravo de Instrumento nº 0804417-76.2017.8.15.0000. Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Adriano Cardoso da Silva. Advogado(s): Marcos Edson de Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria de Lourdes Alves de Amorim. Advogado(s): Aquino – OAB/PB 15.222 e Cláudio Galdino Cunha -OAB/PB 10.751. Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Agravado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00281029820138152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): PbPrev RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Agravo de Instrumento nº 0803538-06.2016.8.15.0000. – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria José Veríssimo Marques. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126 Advogado(s): Bruna de Freitas Mathieson – OAB/PB 15.443. Agravado(s): Município de João Pessoa, representado e outros. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Oliveira. Apelado(s): João Batista Baldino de Souza e outros. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva -OAB/PB 15.729. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Agravo de Instrumento nº 0805460-48.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Agravante(s): Antônio Macedo Rodrigues. Advogado(s): Amilton Pires RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Remessa Oficial e Apelação Cível nº de Almeida Ramalho – OAB/PB 17.102. Agravado(s): João Ferreira e Macedo. 00005364520128150471. Oriundo da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Município de Gado Bravo. Advogado(s): Antônio Costa de Oliveira – OAB/PB 2.781. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Agravo de Instrumento nº 0806524-93.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Agravante(s): Juvêncio Pinheiro Neto. Advogado(s): RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 08) Remessa Oficial e Apelação Cível nº Gildo Leobino de Souza Júnior – OAB/CE 28.669. Agravado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): 00019504620108150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Benjamim Ricardo Gomes. Advogado(s): Dorivaldo Ferreira Gomes – OAB/PB 11.124. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Agravo de Instrumento nº 0804931-29.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Remessa Oficial e Apelação Cível nº Belchior - OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Albalucia de Medeiros. Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas – OAB/ 00009860220138150261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy. Advogado(s): PB 9.366. Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): José de Arimatéia Cavalcante Martins. Advogado(s): Paulo César Conserva - OAB/PB 11.874 e Christian Jefferson de Sousa Lima – OAB/PB 18.186. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Agravo de Instrumento nº 0805716-88.2017.8.15.0000. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ivan Y Pla Trevas, Laécio Bernardo da Silva, RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 10) Apelação Cível e Remessa Oficial nº Margarida Maria de Oliveira Monteiro . Advogado(s): Fabiano Barcia de Andrade – OAB/PB 6.840. Agravado(s): 00070784320158152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Funasa - Fundação Saelpa de Seguridade Social. Advogado(s): Érika Cassinelli Palma – OAB/SP 189.994, Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Josenildo da Silva Ferreira. Vicktor José Brito da Silva – OAB/PB 19.456 e outros. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 . RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.22) Agravo de Instrumento nº 0805371-25.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 11) Apelação Cível e Remessa Oficial nº Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): EMBRACON Administradora de Consórcio Ltda. 00002161120168150000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): PbPrev Advogado(s): Amandio Ferreira Tereso Júnior – OAB/PB 19.738-A. Agravado(s): Danilo Wanderley da Costa Lins. – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s): Helen Gleice Lopes Guedes – OAB/PB 13.903. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126 e outros. 2ºApelante(s): José Gomes da Silva. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e Thaíse RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Agravo de Instrumento nº 0804014-10.2017.8.15.0000. Gomes Ferreira – OAB/PB 20.883 Oriundo da Comarca de Teixeira. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – Apelado(s): Os mesmos. OAB/PB 211.648-A Agravado(s): Iolanda Silva Graça. Advogado(s): Lucas Alves de Vasconcelos – OAB/PB 19.794. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 12) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00920140620128152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Agravo de Instrumento nº 0805033-51.2017.8.15.0000. Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade. Apelado(s): Oscar Bezerra dos Santos Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Josimar Moura de Andrade. Advogado(s): José Neto. Advogado(s): Willamack Jorge da Silva Mangueira – OAB/PB 10.396. Haran de Brito Veiga Pessoa – OAB/PB 13.028. 1ºAgravado(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. 2ºAgravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 13) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00324116520138152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Agravo de Instrumento nº 0805126-14.2017.8.15.0000. Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Carlos Alberto Duarte. Advogado(s): Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126 Wanderlan Waldez de Sousa Figueredo – OAB/PB 18.417. Agravado(s): Antônia Maria Cordeiro Duarte, representada e outros. Apelado(s): Ivair Rodrigues de Barros. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. por sua genitora Nancy Elma Pontes Cordeiro. Advogado(s): Saulo de Almeida Cavalcanti – OAB/PB 7.640. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 14) Remessa Oficial e Apelação Cível nº RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 26) Remessa Oficial nº 0813766-37.2016.8.15.0001. Oriundo 00042755820138152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Promovente: Raimunda Aires de Gouveia. Advogado(s): Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Apelado(s): Alberto Avelino Barros. Rosângela Maria de Medeiros Brito – OAB/PB 4.438.Promovido: Município de Campina Grande. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 27) Apelação Cível Recurso Oficial nº 0812819-31.2015.8.15.200. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 15) Remessa Oficial e Apelação Cível nº Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência, representada por 00556108220148152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281.Apelado: José da Cruz Bessa. Advogado: Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Alberto Costa dos Santos – OAB/PB 14.823. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126 e outros. Apelado(s): Luiz Gonzaga de Oliveira. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 0800360- e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. 88.2016.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto - OAB/PB 16.548. Apelado(s): Marize Félix Azevedo. Advogado(s): Cláudio Galdino da RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Remessa Oficial e Apelação Cível nº Cunha -OAB/PB 10.751. 00017520520158152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): Suedes Rodrigues da Silva. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 29) Apelação Cível nº 0800020-22.2017.8.15.0081. Oriundo da Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898. Comarca de Bananeiras.Apelante: Terezinha Campos Coutinho. Advogado(s): Davi Rosal Coutinho – OAB/PB 17.578.Apelado: Banco BMG S/A. Advogada: Ana Tereza de Aguiar Valença – OAB/PE 33.980. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Apelação Cível, Remessa Oficial e Recurso Adesivo nº  DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 12 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 00043214720138152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Francisco 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Dibens Leasing S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB de Assis Amorim. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba 12.450-A. Apelado(s): Euzébio Carneiro Filho. Advogado(s): Sávio Soares de Sarmento Vieira – OAB/PB 17.679. Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126 e outros. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Apelação Cível nº 00398388420118152001. Oriundo da Apelado(s): Os mesmos. 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Jeová Luiz dos Santos. Advogado(s): Renan Aversari RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº Câmara – OAB/PB 15.470. 01140902420128152001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti – OAB/PE 19.353. Apelado(s): Adelaide Pereira Henrique de RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Apelação Cível nº 00286728420138152001. Oriundo da Almeida. Advogado(s): Bruno Barsi de S. Lemos – OAB/PB 11.974. Recorrente: Adelaide Pereira Henrique de 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por Almeida. Advogado(s): Bruno Barsi de S. Lemos – OAB/PB 11.974. Recorrido: Itaú Seguros S/A. Advogado(s): seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti – OAB/PE 19.353. Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126 e outros. Apelado(s): Maria Jerusalém Mendes de Oliveira. Advogado(s): Rafael Santiago Alves – OAB/PB 15.925. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Apelação Cível nº 00003336520178150000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Frederico Brandão Sousa. Advogado(s): Ana RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Apelação Cível nº 00009042620128150351. Oriundo da Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729. Apelado(s): Estado da Paraíba, repr. por seu Procurador 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Nelson Felipe de Moraes Andrade. Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Lígia Maria de Lima Lira e Paulo Germano de Lima. Advogado(s): Natanael Gomes de Arruda – OAB/PB 6.903. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Apelação Cível nº 01213964420128152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): João Penedo da Silva Neto. Advogado(s): Andréa RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Apelação Cível nº 00005078120148150161. Oriundo da Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.155. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador 1ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante(s): Alexandre Magno Souza da Silva. Advogado(s): Genivando da Costa Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Alves – OAB/PB 9.005. Apelado(s): Município de Cuité. Advogado(s): Pedro Filype Pessoa – OAB/PB 22.033. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Apelação Cível nº 00014026720128150531. Oriundo da RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Apelação Cível nº 00178035720098150011. Oriundo da Comarca de Malta. Apelante(s): Ruth Guimarães Sousa. Advogado(s): Heber Tiburtino Leite- OAB/PB 13.675 e 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Pamesa do Brasil S/A. Advogado(s): Joaquim Delmiro Gomes da Silva Neto – OAB/PB 12.362. 1ºApelado(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Manuela Pereira da Silva Neto – OAB/PB 15.759. Apelado(s): Rita de Cássia Caldeira Bezerra. Advogado(s): Lívia Motta Moura da Fonte - OAB/PE 20.397. 2ºApelado(s): Comercial Santana Veículos e Peças Ltda. Advogado(s): Campos Lucas – OAB/PB 13.980. Raimundo Nóbrega – OAB/PB 4.755. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Apelação Cível nº 00044339820158150011. Oriundo da RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Apelação Cível nº 00002947820148152003. Oriundo da 1ª 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande, Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Antônio representado por sua Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu - OAB/PB 11.551. Apelado(s): Joana Dark Ferreira Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A. Apelado(s): Francilene Fernandes dos Santos. Advogado(s): Luciana Ribeiro Rocha Silva. Advogado(s): José Erivan Tavares Granjeiro – OAB/PB 3.830. Fernandes - OAB/PB 14.574. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Apelação Cível nº 00018492320178150000. Oriundo da RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 23) Apelação Cível nº 00406721920138152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Miguel Dirceu Tortorello Filho. Advogado(s): Lucas Henriques 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francklin Lima dos Santos. Advogado(s): Flaviano Sales de Queiroz Melo – OAB/PB 16.228 e Alessandro Figueiredo Valadares Filho – OAB/PB 21.049. Apelado(s): Brasil Cunha Medeiros – OAB/PB. Apelado(s): Vera Cruz Seguradora S/A e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro França Agência de Turismo. Advogado(s): Hércio Leite Nóbrega Filho – OAB/PB 7.455 e Gilvan Pereira Fernandes Dpvat S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A. – OAB/PB 9.915. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Apelação Cível nº 00338667020108152001. Oriundo da RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Apelação Cível nº 00011550520168150351. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Edgar Saeger Filho. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Maria da Guia Nascimento dos Santos. Advogado(s): Alberto Jorge e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Maurício da Silva Lima. Advogado(s): Carla Constância Freitas de Carvalho Souto Ferreira – OAB/PB 14.457. Apelado(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB – OAB/PE 28.022 e Juliana Freitas de Carvalho Lacerda - OAB/PB13.371. 15.401. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Apelação Cível nº 00162489220158150011. Oriundo da 1ª RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Apelação Cível nº 00002051120188150000. Oriundo da Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fiori Veicolo Ltda. Advogado(s): Luís Felipe de Souza 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Edgley Rocha Delgado. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - Rebêlo – OAB/PE 17.593 e Marisa Tavares Barros Paiva de Moura – OAB/PE 23.647. Apelado(s): Amanda de OAB/PB 12.189. Apelado(s): Quatro Cantos Câmbio e Turismo DLF 3 Viagens e Turismo Ltda. Advogado(s): Lima Souza. Advogado(s): Osmário Medeiros Ferreira - OAB/PB 14.149. Ulysses Veríssimo Belém – OAB/RJ 107.344. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Apelação Cível nº 00452846820118152001. Oriundo da RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Apelação Cível nº 00010103520138150421. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior Comarca de Bonito de Santa Fé. Apelante(s): Luzia Pereira da Silva. Advogado(s): Joaquim Daniel – OAB/PB -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria da Luz da Silva. Advogado(s): Caio César Torres Cavalcanti – OAB/PB 7.048 e Daniel Alves – OAB/PB 18.330. 1ºApelado(s): Município de Bonito de Santa Fé. Advogado(s): Ricardo 16.186. Francisco Palitot dos Santos – OAB/PB 9.639. 2ºApelado(s): IPASB – Instituto de Previdência e Assistência do Servidor Municipal Bonitense. Advogado(s): Ananias Synesio da Cruz – OAB/PB 5.566. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Apelação Cível nº 00017001020148150751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Apelação Cível nº 00045215920098150331. Oriundo da 12.450-A. Apelado(s): Adenilza da Silva Moura. Advogado(s): Sávio Soares de Sarmento Vieira – OAB/PB 17.679. 5ª Vara da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): DER/PB – Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba. Advogado(s): Antônio Alves de Araújo – OAB/PB 7.621. Apelado(s): Rodoviária Santa Rita. Advogado(s): RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 28) Apelação Cível nº 00013378620148150051. Oriundo da 2ª Lindinalva Pontes Lima – OAB/PB 11.493. Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante(s): Terezinha Oliveira da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Suzuki Motos Administradora e Consórcio Ltda. Advogado(s): RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Apelação Cível nº 00018518620148150391. Oriundo da Gilberto Badaró de Almeida Souza – OAB/BA 22.772 e Valéria Bagnatori Denardi – OAB/SP 201.516. Comarca de Teixeira. 1ºApelante(s): Maria Neuma Leite. Advogado(s): Daniele Dantas Lopes – OAB/PB 17.911 e Marcelo Dantas Lopes – OAB/PB 18.446. 2ºApelante(s): Município de Cacimbas. Advogado(s): Maria Madalena RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) Apelação Cível nº 00009340620138150261. Oriundo da 1ª Santos Sousa Amorim – OAB/PB 18.145. Apelado(s): Os mesmos. Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Maria Israelda Costa de Araújo. Advogado(s): Paulo César Conserva - OAB/PB RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelação Cível nº 00372391220108152001. Oriundo da 11.874 e Christian Jefferson de Sousa Lima – OAB/PB 18.186. 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marly Lacerda Di Pace e Kadja Alessandra Maroja Di Pace. Advogado(s): José Marcelo Dias – OAB/PB 8.962. Apelado(s): CIGA – Construções e Incorporações Ltda e RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 30) Apelação Cível nº 00028730520148152001. Oriundo da 7ª outros. Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Carlo André de Mello Queiroz - OAB/PB 6.047-A. Apelado(s): Euzeni Pereira de Souza. Advogado(s): Lucas Freire RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Apelação Cível nº 00015509620128150331. Oriundo da Almeida – OAB/PB 15.764 e Walmírio José de Sousa – OAB/PB 15.551. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Município de Santa Rita. Advogado(s): Marcos Evangelista Soares da Silva – OAB/PB 11.202. Apelado(s): Fabiana Andrade de Sousa. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 31) Apelação Cível nº 00007252520168151201. Oriundo da da Silva - OAB/PB 4.007. Comarca de Araçagi. 1ºApelante(s): Manoel José de Souza. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. 2ºApelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira - OAB/SP 327.026. Apelado(s): RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) Apelação Cível nº 00176583520158152001. Oriundo da Os mesmos. 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ailton Gomes de Oliveira. Advogado(s): Maria de Fátima de Sá Fontes – OAB/PB 2.696 e Cybelle Fontes Eloy – OAB/PB 19.919. Apelado(s): Estado da RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 32) Apelação Cível nº 00014844720148150881. Oriundo da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves -OAB/PB 5.124. Comarca de São Bento. Apelante(s): Banco Bradesco Cartões S/A. Advogado(s): André Nieto Moya - OAB/SP 235.738. Apelado(s): José Zenildo do Vale. Advogado(s): Vladimir Magnus Bezerra Japyassu – OAB/PB 13.951. PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Apelação Cível nº 00002591220148150551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Diego Estefhany Carneiro Pinheiro Dantas. Advogado(s): Wildma Micheline 8ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 10 DE ABRIL 2018. INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA) da Câmara Ribeiro – OAB/RN 11.908. Apelado(s): Hilton Pinheiro Dantas. Advogado(s): João Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11.823 e Lucélia Dias de Medeiros – OAB/PB 11.845. PROCESSOS ELETRÔNICOS RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Apelação Cível nº 00007471920168150511. Oriundo da RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andréa Formiga Dantas de Rangel ao EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS- 01 - APELAÇÃO CIVEL Nº 0800002- Moreira – OAB/PB 21.740-A. Apelado(s): Maria Serafim da Silva. Advogado(s): Gleysianne Kelly Souza Lira – 63.2016.8.15.1171. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Paulista. APELANTE: Kalina Dantas de Oliveira. OAB/PB 15.844. ADVOGADO: Vigolvino Calixto Terceiro OAB/PB 18.682. APELADO: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares OAB/PB 11.268, Leonardo Giovanni RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Apelação Cível nº 00008741520148151161. Oriundo da Dias Arruda OAB/PB 11.002, Kallyl Palmeira Maia OAB/PB 18.032. Cota da sessão 20.03.18-“Adiado Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Município de Nova Olinda. Advogado(s): Carlos Cícero de julgamento para republicação”. Sousa – OAB/PB 19.896. Apelado(s): Cynthia Suely de Azevedo Lopes. Advogado(s): Andreaze Bonifácio de Sousa – OAB/PB 12.110. RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS- 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803760- RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Apelação Cível nº 00004439520148150541. Oriundo da 71.2016.8.15.0000. ORIGEM:1º¨ Vara de Sucessões da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Espólio de Fernando Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Município de Pocinhos, representado por seu Procurador André Gustavo Carneiro da Cunha, Maria de Fátima Carneiro da Cunha Modesto, Anna Catharina Magliano Carneiro da Cunha Santos Lima Carvalho – OAB/PB 20.073. Apelado(s): Clodomício Soares Henriques. Advogado(s): Moisés Florencio, Fernando Carneiro da Cunha Filho. ADVOGADO: Walter de Agua Júnior OAB/PB 8682. AGRAVADO: Tavares de Morais – OAB/PB 14.022. Paulo Roberto Magliano Carneiro da Cunha. ADVOGADO: Zelio Furtado da Silva OAB/PB 5263-A. AGRAVADO: Cathariina Magliano Carneiro da Cunha. ADVOGADO: José Mário Porto Júnior OAB/PB 3045. Cota da sessão RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Apelação Cível nº 01235312920128152001. Oriundo da 20.03.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”. 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Luciano do Nascimento Rodrigues. Defensor: José Adamastor Morais de Queiroz Melo – OAB/PB 2.677. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A . Advogado(s): RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401. 0803526-55.2017.8.15.0000. ORIGEM: 6º Vara de Família da Capital. AGRAVANTE: Esteban Alberto Mieszkowski ADVOGADO: Alyne Silva de Morais OAB/PB- 22.455 Tereza Herminia Freitas de Oliveira OAB/PB 22.789. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Apelação Cível nº 00006090420058150781. Oriundo da AGRAVADO: Nicolas Mieszkowski, Augustin Mieszkowski, e Frederico Mieszkowski, representado por Gloria Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Ivanilza da Silva Gomes. Advogado(s): Fernando Fagner de Mabel Vota. ADVOGADO: Lilian Sena Cavalcanti OAB/PB 10.779, Raissa Almeida Bonfim OAB/PB 18.155. Cota Sousa Santos – OAB/PB 14.490. Apelado(s): Município de Barra de Santa Rosa. Advogado(s): Lucélia Dias de da sessão 20.03.18-“Adiado julgamento a pedido do agravado”. Medeiros – OAB/PB 11.845. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Apelação Cível nº 00039802620098150331. Oriundo da 0805950-70.2017.8.15.0000. ORIGEM 12ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: Severino Lopes de Souza Filho. 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Banco Triângulo S/A. Advogado(s): Fabiano Miranda Gomes – ADVOGADO: Rogério Coutinho Beltrão (OAB/PB nº 21.290) e outro. AGRAVADO: Condomínio do Edifício OAB/PB 13.003. Apelado(s): Pedro Paulo da Silva e Ivanildo da Silva Barbosa. Defensora: Fernanda Pedrosa Residencial Victory Tower. Tavares Coelho – OAB/PB. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Apelação Cível nº 00012174220148150601. Oriundo da 0805972-31.2017.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeira. AGRAVANTE: BV Financeira S/A. Comarca de Belém. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes ADVOGADO: Cristiane Bellinati Garcia Lopes – OAB/PB nº 19.937-A. AGRAVADO: Margarida Maria Ventura Bezerra. Apelado(s): Severina Maia Pedrosa e outros. Advogado(s): Robesmar Oliveira da Silva – OAB/PB Canuto. ADVOGADO: Luis Carlos Monteiro Laurenço – OAB/BA nº 16.780. 18.334. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Apelação Cível nº 00020509520148150751. Oriundo da 0806208-80.2017.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Sousa. AGRAVANTE: Edjailson Vieira Araújo  DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 13 Lunguinho. ADVOGADO: Kaline Lima Moreira OAB/PB 10.770. AGRAVADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802360- Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. 85.2017.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10237. AGRAVADO: Amanda Maria Floriano RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Paiva. ADVOGADO: Ubiratan de Albuquerque Maranhão OAB/PB 8445, Marcio Phillippe de Albuquerque Maranhão 0805583-46.2017.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Município de João OAB/PB 16877. Pessoa. ADVOGADO: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10237.AGRAVADO: Sayonara Mary Vieira de Sá. ADVOGADO: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16877. PROCESSOS FÍSICOS RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 01– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2011712- Nº 0804545-96.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Rafael 71.2014.815.0000. ORIGEM 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Espólio de Maria Barcia de Andrade Sá. ADVOGADO: Fabiano Barcia de Andrade (OAB/PB nº 6.840). 01 AGRAVADO: Marlene Aires Urquiza. ADVOGADO: Alan Richers de Sousa OAB/PB 19.942.01 EMBARGADO Sul América Diretor Geral do Detran/PB. ADVOGADO: Simão Pedro do Ó Porfírio OAB/PB 17.208. 02 AGRAVADO: Seguros de Pessoas e Previdência S/A. ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463 Weber do Amaral Superintendente da SEMOB - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana. ADVOGADO: Ravi de Chaves OAB/SP 349.177 , Leidson Framarion OAB/PB 13.040. 02 EMBARGADO: José Aires Arcoverde, Nilma Medeiros Peixoto OAB/PE 33055 , Lucas Fernandes Franca Torres OAB/PB 11.478, Alysson Correia Vieira Arcoverde e outros( espolio de Inaldo Ayres Vieira c/c Maria Aires Arcoverde). ADVOGADO: Valdisio Maciel OAB/PB 11.841. Vasconcelos de Lacerda Filho OAB/PB 11.435, José Augusto Meireles Neto OAB/PB 9.427. Cota da sessão dia 14.11.17- “Adiado julgamento para republicação, sessão marcada para dia 28.11.17. Cota da sessão dia 28.11.17- RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA “Adiado por falta de quorum em face da suspeição do Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, para inclusão na NECESSÁRIA Nº 0833548-44.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital. APELANTE: pauta extraordinária do dia 14.12.17, próximo às 09:00” Cota da sessão dia 18.12.17- “Após o voto do relator que PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. APELADO: não conhecia dos embargos, pediu vista por antecipação o Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa. O Des. Saulo Jose Alberico Guerra. ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB Nº 11.967 e outra. Benevides, aguarda. Cota da sessao dia 27.02.18- ‘Adiado julgamento por falta de quorum em face a ausência justificada do Exmo Des. Saulo Benevides”. Cota da sessão 20.03.18-“Adiado julgamento em face a ausência RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0808642- justificada do Exmo. Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa e do Exmo. Des; Saulo Benevides. 73.2016.8.15.0001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Fábio Fernando Lampreia Azevêdo. ADVOGADO: Paulo Edson de Souza Góis OAB/PB 9939, Demétrio da Silva Medeiros OAB/ RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o PB 20.171. APELADO: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 02 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001840-93.2013.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Município de Piancó. ADVOGADO: Maurílio Wellington RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0802257- Fernandes Pereira OAB/PB 13.399. APELADO: Maria Silva dos Santos Andrade e outros. ADVOGADO: Damião 20.2016.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Robson Bruno Pequeno da Costa. Guimarães OAB/PB 13.293. Resultado da sessão dia 27.02.18- “Adiado por indicação do relator’ Cota da sessão ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes – OAB/PB Nº 14.574. APELADO: Banco Panamericano S/A. ADVOGADO: 20.03.18-“Adiado julgamento em face ausência justificada do relator, Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa”. Cristiane Belinati Garcia Lopes – OAB/PB Nº 19937-A. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0048737- RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao 03.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Eleci do Nascimento. ADVOGADO: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS-12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0801637- Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro 12.2014.8.15.0731. ORIGEM: 3 Vara Mista de Cabedelo. EMBARGANTE: Petróleo Brasileiro S/A- PETROBRAS. OAB/PB 10631; Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124. Cota da sessão 06.03.18- “Adiado por falta de ADVOGADO: João Eduardo Soares Donato OAB/PE 29.291 e outros. EMBARGADO: José Ferreira da Silva. quorum. Impedido Dr. Aluzio Bezerra Filho ”. Cota da sessão 20.03.18-“Adiado julgamento a requerimento do ADVOGADOS: Ricardo Leite de Melo OAB/PB, Aleksandro de Almeida Cavalcanti OAB/PB 13.311. apelante. RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0753366- EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS- 13 – AGRAVO INTERNO Nº 0800476-21.2017.8.15.0000 86.2007.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. ORIGEM: 4ª Vara mista da Comarca de Bayeux REQUERENTE: Itaú Unibanco S/A. ADVOGADO: Teresa Arruda PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Flávio José Costa de Lacerda OAB/PB 13528. APELADO: Alvim OAB/PR 22.129- A), Maria Lúcia Lins Conceição (OAB/PR 15.348). REQUERIDO: Ministério Público de Isabella Ramos de Aguiar.Cota da sessão 20.03.18-“Adiado por falta de quorum. Impedido Dr. Aluizio Bezerra Bayeux. Filho. RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000635- EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS- 14 – AGRAVO INTERNO- 0802652-38.2015.8.15.0001. 13.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: AMBEV S/A. ADVOGADO: ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Seguradora Lider dos Consorcios S/A. Bruno Novaes de Bezerra Cavalcanti OAB/PE 19.353. APELADO: Gerente de Fiscalização de Mercadorias e ADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PE 16.983 AGRAVADO: João Paulo Silva Ferreira. Trânsito. INTERESSADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Sérgio Roberto ADVOGADO: Patricio Candido Pereira OAB/ PB 13.863 Félix Lima OAB/PE 29242. Cota da sessão 20.03.18-“Adiado julgamento por falta de quorum. Impedido Dr. Aluizio Bezerra Filho” RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007636- EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS- 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0803934- 39.2013.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Flávio 46.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: Romero Guimarães. ADVOGADO: Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim OAB/PB 13.971. APELADO: Ministério Fazenda Pública do Estado da Paraíba. AGRAVADO: Edmilson Nunes Pereira. DEFENSORIA PUBLICA: Público do Estado da Paraíba. Cota da sessão 20.03.18-“Adiado julgamento a requerimento do apelante. RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000813- EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N 0800054- 17.2013.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição APELANTE: Fabiano de Moura Ribeiro e 56.2016.8.15.9999. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Coremas. AGRAVANTE: Laercio Silva de Lacerda. Rubinaldo Ferreira Lima . ADVOGADO: Ítalo Oliveira OAB/PB16.004 e Rafael Vilhena Coutinho OAB/PB 19.947. ADVOGADO: José Laedson de Lacerda OAB/PB 10.842. AGRAVADO: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. INTERESSADA: Seguradora Líder dos Consórcios do S/A ADVOGADO: Valdomiro de Siqueira Figueiredo Sobrinho OAB/PB 10735, Paulo Gustavo de Mello e Silva Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Gilberto Fernandes OAB/CE 27.722, Rodrigo Martins OAB/CE 24.855 e outros OAB/PB 11268. . Cota da sessão 20.03.18-“Adiado Julgamento para republicação”. RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002586- EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17– APELAÇÃO CIVEL Nº 0801592-22.2016.8.15.0251. 42.2014.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara da Comarca da Capital. APELANTE: Bradesco Cia de Seguros LTDA . ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE: Município de Patos. PROCURADOR: Kaio Alves ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A. OAB/PE 22718. APELADO: João Ferreira de Coelho OAB/PB 22530. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. INTERESSADO: Francileudo Gomes Medeiros Neto. ADVOGADO: Abraão Costa Florêncio de Carvalho OAB/PB 12.904 . Cota da sessão 20.03.18- de Lira. “Adiado julgamento a pedido do relator”. RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008820-34.2014.815.2003. EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0838445-18.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira na Capital. APELANTE: Walter de Lucena Seixas. ADVOGADO: ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Maria Inês Duarte Sales. ADVOGADO: Kelly Caldas Deorge Aragão de Almeida OAB/PB 10.902. APELADO: Edna Eustáquio de Oliveira Bandeira. ADVOGADO: Vilarim OAB/PB 17.687. APELADO: Unimed João Pessoa- Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADOS: Heratóstenes Santos de Oliveira OAB/PB 11.140. Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040. RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024414-60.2008.815.0011 RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Estado da Paraíba. EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19 – APELAÇÃO CIVEL N 0806618-72.2016.8.15.0001. ADVOGADO: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. APELADO: Júnior Comércio ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE:MAPFRE Seguros Gerais S/A. ADVOGADO: de Produtos Químicos e Veterinários Ltda. DEFENSORIA PÚBLICA: Marise Pimentel Figueiredo Luna OAB/PB . Janaina Melo Ribeito Tomaz OAB/PB 10.412 e outros. APELADO: José China Filho. ADVOGADOS: Luara Gabrielle Alves dos Santos Fidelis OAB/PB 15216, Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho OAB/PB 14839. RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009650-18.2014.815.0251. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE 01: Banco Bradesco S/A. ADVOGADOS: Maria Eduarda RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Ferreira Lefki OAB/PE 29.820, Wiliam Rodrigues de Oliveira OAB/PE 14.713, Rafael Augusto Silva de Carvalho EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20 – APELAÇÃO CIVEL: 0825255-22.2015.8.15.2001. OAB/PE 21.128, José de Castro Neto OAB/PE 29.467, Luciana Maria Firmo Lacerda OAB/PE 1.357-B. APELANTE ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Josenildo Bastos de Oliveira. ADVOGADO: Rafael 02: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Severino do Ramo Chaves de Lima OAB/PB 8301. APELADO: Ministério de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237. APELADO: Banco Panamericano S/A. ADVOGADOS: João Victor Chaves Público do Estado da Paraíba. Marques Dias OAB/CE 30.348. RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 12 –REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Nº 0001350-14.2014.815.0301. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: INSS – Instituo Nacional EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21 – APELAÇÃO CIVEL: 0801789-63.2015.8.15.0751. do Seguro Social. PROCURADORA: Marcília Soares Melquíades de Araújo. APELADO: Erivandro Fernandes de ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE: Laurismar Ribeiro Cordeiro. ADVOGADO:Maria Souza. ADVOGADO: Aristóteles Lacerda da Nóbrega OAB/PB 16.876. Angelica Figueiredo Carmargo OAB/PB 15.516. APELADO: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADOS: Leidson Flamrion Torres Matos OAB/PB 13.040, Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0021850- RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao 98.2014.815.0011. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Banco Itaú Veículos EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22 - APELAÇÃO CÍVEL N: 0812658-70.2016.8.15.0001. S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. EMBARGADO: Karina Paula Araújo. ADVOGADO: ORIGEM: 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Frederico Steinmuller de Almeida . Érico de Lima Nóbrega OAB/PB 9602. ADVOGADO: Luciano Araújo Ramos OAB/PB9294, Eric Silva de Oliveira OAB/PB 16.275. APELADO: A.C.F.A representada por sua genitora Priscila Gomes Figueiredo. ADVOGADO: Heriberto Melo de Lima OAB/PB 19.986. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0026155- RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao 62.2013.815.0011. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Capina Grande. EMBARGANTE: Plena S/A. ADVOGADO: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0807456-92.2017.8.15.2001. George Alexandre Ribeiro de Oliveira OAB/PB 12.871, Carina Cavalcanti de Morais OAB/PE 25.158. EMBARGADO: ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Edinaldo Alves de Meireles. ADVOGADO: Kehilton Monik Cartaxo Santos Parente. ADVOGADOS: Saulo Medeiros da Costa Silva OAB/PB 13.657, John Tenório Cristinao Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899. APELADO: Banco Santander S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Gomes OAB/PB 19.478, Katherine V. De Oliveira Gomes Diniz OAB/PB 8795. Belchior OAB/PB 17.314-A. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001959- EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS24 - REEXAME NECESSÁRIO N: 0801925- 42.2009.815.0181. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira. EMBARGANTE: Gilberto Ferreira da Silva. 60.2015.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. RECORRENTE: Wender Cardoso dos ADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751. EMBARGADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Santos. ADVOGADO: Gustavo Cabral de Moura OAB/PB 17681. RECORRIDO: Prefeitura Municipal de Bayeux. Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Paulo Roberto Guedes Bezerra. PROCURADORIA: Poliana de Oliveira Ferreira OAB/SP 264366. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805178- Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0013079- 10.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4º Vara Civel da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Maria Narni Franco Dias. 44.2015.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Thaise Clara Ribeiro Siqueira Ferreira OAB/PB 20.478. AGRAVADO: Banco Panamericano SA. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Roberto Mizuki OAB/PB 19535-B. EMBARGADO: Eugênia Baracho Carneiro. ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791. RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804645- 85.2016.8.15.0000. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Município de RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o João Pessoa. PROCURADORIA: Leonardo Teles de Oliveira OAB/PB 18998-B, Aldemar Azevedo Regis OAB/PB Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009663-17.2014.815.0251. 10237. AGRAVADO: Carla Juliana Barbosa de Lima. ADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Município de Patos. ADVOGADO: Phillipe Palmeira Monteiro OAB/PB 16877. Felipe OAB/PB 16.450. APELADO: Aglon Comércio e Representações Ltda. ADVOGADO: Alexandre Anitelli Amadeu OAB/SP 202.934, Ana Paula dos Santos OAB/SP 317.028. RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0800000- 72.2016.8.15.0111. ORIGEM: Vara Única de Cabaceiras. APELANTE: Leonia Farias Lima. ADVOGADO:Tulio RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Farias Lima OAB/PB 14.430. 01 APELADO: Prefeitura de Cabaceiras. PROCURADOR: 02 APELADO: Luiz Aires Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004249-89.2015.815.2001. Cavalcante. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Thairon Bandeira Dionísio da Silva. ADVOGADO: Eremilton  DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 14 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 Dionísio da Silva OAB/PB 3734. APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADO: José Almir da Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Felipe de Brito Lira Souto OAB/PB 13339. R. Mendes Júnior OAB/PB 392-A, Suélio Moreira Torres OAB/PB 15477. APELADO: Ramon Vitor Alves de Souza, assistido por sua genitora Elisangela Alves Cruz e Souza. DEFENSORIA PÚBLICA: Maria dos Remédios Mendes Oliveira OAB/PB 4774. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0086812-48.2012.815.2001. RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Eduardo Henrique George Diniz . ADVOGADO: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002054-32.2011.815.0301. Sancha Maria F.C.R Alencar OAB/PB 13.237. APELADO: Banco Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: José Medeiros Filho. ADVOGADO: Alberg Bandeira de ADVOGADO: Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A, Henrique José Parada Simão OAB/PB 221386-A. Oliveira OAB/PB 8.874. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10631; Eduardo Henrique Videres de Albuquerque OAB/PB 12392. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012518-93.2010.815.2001. RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco Santander Brasil S/A. ADVOGADO: Sérvio EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001196-53.2013.815.0261. Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412. APELADO: Helder Queiroz Neves de Lucena. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Município de Piancó. ADVOGADO: Ricardo Augusto Ventura da Silva OAB/PB 21.694. APELADO: Maria do Desterro Mamede da Costa Queiroz. ADVOGADO: RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Francisco Leite Minervino OAB/PB 5090. Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001065-46.2017.815.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: José Bento da Silva. ADVOGADO: RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o Marxsuell Fernandes de Oliveira OAB/PB 9834, Anna Millena Guedes de Alcantara OAB/PB 15.584. APELADO: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021291-93.2011.815.2001. Banco BMG S/A. ADVOGADO: Fabio Frasato Caires OAB/PI 13.278. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Carlos Augusto Heim Macedo. ADVOGADO: José Lindomar Soares Júnior OAB/PB 5.788 . APELADO: Departamento Estadual de Trânsito da RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Paraíba - DETRAN-PB. PROCURADOR: Carlos Magno Guimarães Ramires OAB/PB 12238. Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000048-33.2015.815.0941. ORIGEM: Comarca de Água Branca. APELANTE: Maria Rosimar Pereira de Oliveira. ADVOGADO: Marcos RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Município de Imaculada. ADVOGADO: Vilson Lacerda EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016647-29.2012.815.0011. Brasileiro OAB/PB 4.201. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Banco Santander S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADOS: Mariano Antônio da Silva, Marcos César da Silva, Mariana RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Cristina da Silva Nascimento, Maria da Conceição da Silva e Maxwell Ícaro da Silva . ADVOGADO: Ariane Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028536-58.2011.815.2001. Brandão Lucena OAB/PB 14.267. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Eguinaldo Oliveira de Vasconcelos. ADVOGADO: Maria da Penha G. Dos Santos OAB/PB 7.654. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o OAB/PB 10631, Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001313-83.2015.815.0581. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto. APELANTE: Vera Lúcia José da Silva . ADVOGADO: Hélio RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Eduardo Silva Maia OAB/PB 13.754. Ronaldo Alves da Chagas Júnior OAB/PB 13.783. APELADO: Banco BMG Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013695-72.2015.815.0011. S/A. ADVOGADO: Carlos Eduardo Pereira Teixeira OAB/SP 327.026, Carla do Prato campos OAB/SP 156.844. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Banco Panamericano S/A. ADVOGADO: Nairene Farias Rabelo Leitão OAB/PE 28.135. APELADO: Município de Campina Grande. RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o ADVOGADO: Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho OAB/PB 11.402. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021222-46.2013.815.0011. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Luciene Pontes Barros e Ariosto Vicente RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o da Silva. ADVOGADO: Tânio Abílio de Albuquerque Viana OAB/PB 6088. APELADO: Banco do Brasil S/A. Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 0003809- ADVOGADO: José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A. Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A. 39.2006.815.0181. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira. IMPETRANTE: Maria Hailéa Araújo Toscano. ADVOGADO: José Mario Porto Júnior OAB/PB 3045, Francisco Luiz Macedo Porto OAB/PB 10831. IMPETRADO: RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o Câmara Municipal de Guarabira. ADVOGADO: Hallyson Lima Marques OAB/PB 11.081-B. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001237-85.2017.815.0000. ORIGEM: Comarca de Caiçara. APELANTE: Itaú seguros S/A . ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Albuquerque OAB/PB 20.111-A. APELADO:Joel Francisco da Cruz . ADVOGADO: Antônio Xavier da Costa OAB/ Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº PB 9791. 0026703-53.2014.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: Oto de Oliveira Caju OAB/PB 11.634. APELADO: Edvan RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o Lourenço da Silva. ADVOGADO: José Dinart Freire de Lima OAB/PB 7541. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 49 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000243- 66.2010.815.0141. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. PROMOVENTE: Rita Maria da Silva. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o ADVOGADO: Almair Beserra Leite OAB/PB 12.151. PROMOVIDO: Município de Catolé do Rocha. ADVOGADO: Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº Evaldo Solano de Andrade Filho OAB/PB 4.350-A. 0005909-74.2015.815.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADORA: Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB 11.468. APELADO: RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o Maria de Lourdes Santana Pereira . DEFENSORIA PÚBLICA: Carmem Noujaim Habib. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 50 – APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº 0003401- 56.2011.815.0251. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Osmeron Alves Teixeira. ADVOGADO: RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 28 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº Walber Rodrigues Mota OAB/PB 9.348; Antônio Marcos Henrique de Oliveira OAB/PB 18.316. APELADO: 0056181-53.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba . Maridácio Guedes de Almeida. ADVOGADO: Héber Tiburtino Leite OAB/PB 13.675. RECORRENTE: Maridácio PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Pablo Dayan Targino Braga OAB/PB 12034. APELADO: Oscar Guedes de Almeida. ADVOGADO: Héber Tiburtino Leite OAB/PB 13.675. RECORRIDO: Osmeron Alves Teixeira. de Oliveira Sá Filho. ADVOGADO: Joacy Ribeiro da Silva OAB/PB 4001. ADVOGADO: Walber Rodrigues Mota OAB/PB 9.348; Antônio Marcos Henrique de Oliveira OAB/PB 18.316. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046561- RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o 90.2009.815.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Empresa Viação Targino Ltda. ADVOGADO: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 51 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº Jailton Chaves da Silva OAB/PB 11.474. APELADO: Leda Nunes Pimentel. ADVOGADO: Diego Maciel de Souza 0000596-25.2013.815.0231. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. APELANTE: Município de Itapororoca. OAB/PB 14.834. ADVOGADOS: Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira OAB/PB 16.266; Felipe R. Mendonça dos Santos OAB/PB 15.781. APELADO: Antônio José da Silva. ADVOGADA: Ana Cristina Madruga Estrela OAB/PB 13.268. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040088- 88.2009.815.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Empresa Viação Targino Ltda. ADVOGADO: RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o Jailton Chaves da Silva OAB/PB 11.474. APELADO: Leda Nunes Pimentel. ADVOGADO: Diego Maciel de Souza EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 52 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0002368- OAB/PB 14.834. 43.2009.815.0981. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Queimadas. APELANTE: Ana Lucia Velez Pereira da Silva. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007. APELADO: Município de Queimadas. ADVOGADOS: RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046581- José Murilo freire Duarte Júnior OAB/PB 15.713; Márcio Maciel Bandeira OAB/PB 10.101 e outros. 81.2009.815.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Empresa Viação Targino Ltda. ADVOGADO: Jailton Chaves da Silva OAB/PB 11.474. APELADO: Leda Nunes Pimentel. ADVOGADO: Diego Maciel de Souza RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o OAB/PB 14.834. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 53 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0001644-85.2015.815.0251. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. 01 APELANTE: Estado da Paraíba. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046161- PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Eduardo Henrique Videres de Albuquerque OABPB 12392. 02 37.2013.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital. APELANTE: MAPFRE Vera Cruz Seguradora S/A. APELANTE: Misael Pires de Almeida. ADVOGADA: Tamiris Andrade Guedes OAB/PB 18.353. APELADOS: Os ADVOGADO: João Alves Barbosa Filho OAB/PB 4246-A. APELADO: Eriberto Cardoso de Melo. ADVOGADO: mesmos. Flaviano Sales Cunha Medeiros OAB/PB 11.505. RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001492- EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 54 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 41.2014.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE: Município de Igaracy. ADVOGADO: 0000366-75.2013.815.0071. ORIGEM: Comarca de Areia. APELANTE: Maria Gorete Vicente da Silva. ADVOGADO: Francisco de Assis Remígio II OAB/PB 9464. APELADO: Carlos Daniel Lacerda de Souza. ADVOGADO: Odon Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Município de Areia. PROCURADOR: Gustavo Moreira Pereira Brasileiro OAB/PB 2879. OAB/PB 16.825. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018581- RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o 37.2010.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco Santander Brasil S/A. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001712-41.2017.815.0000. ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412. APELADO: Finishing Gear COM de Pescados LTDA e ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. APELANTE: Janete Calixto de Oliveira. ADVOGADO: Marcos outros. ADVOGADO: Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Município de Cubati. ADVOGADA: Tathiana Michele Meira OAB/PB 20.654. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000351- 53.2015.815.0551. ORIGEM: Comarca de Remígio. APELANTE: Município de Remígio. ADVOGADO: João RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o Barboza Meira Júnior OAB/PB 11.823, Erika Laís dos Santos Dias OAB/PB 22.531. APELADO: Letícia Fidelis EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002447-93.2014.815.0351. Monteiro. ADVOGADO: Eduardo de Lima Nascimento OAB/PB 17980. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Sapé. APELANTE: Heraldo Gonçalves do Egypto Filho. ADVOGADO: Hiltn Hril Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADA: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000338- 211.648 82.2016.815.0401. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. APELANTE: Município de Umbuzeiro. ADVOGADO: Albuquerque Segundo OAB/PB 18.197. APELADO: Terezinha Araújo Barreto. ADVOGADO: Edjarde Sandro Cavalcante Arcoverde OAB/PB 16.198. ATA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0064084- 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO, realizada na Sala de 42.2014.815.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Banco Aymore Crédito, Financiamento e Sessões “Desembargador Manoel Fonseca Xavier de Andrade”, em 19 (dezenove) de fevereiro de 2018 (dois mil Investimentos S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Aldery Andrade Menezes. e dezoito). Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente. ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237. Participaram ainda os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Arnóbio Alves RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001537- Teodósio, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, João Benedito da Silva (Vice-Presidente), João Alves da Silva, 56.2016.815.0461. ORIGEM: Comarca de Solânea. APELANTE: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, José Ricardo Porto, Carlos Martins Beltrão Filho, Leandro dos Santos Investimento. ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A. APELADO: Jefferson e José Aurélio da Cruz (Corregedor-Geral de Justiça). Ausentes, sem direito a voto, os Exmos. Srs. Doutores Jandson Alves de Medeiros. ADVOGADO: Tiago José Souza da Silva OAB/PB 17.301. Aluízio Bezerra Filho (Juiz convocado para substituir o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos), João Batista Barbosa (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides) e Marcos William de Oliveira RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 39 – REEXAME NECESSÁRIO E (Juiz convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Ausentes, ainda, justificadamente, os APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000497-62.2013.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE: Excelentíssimos Senhores Desembargadores Maria das Graças Morais Guedes e Oswaldo Trigueiro do Valle Município de Igaracy. ADVOGADO: Francisco de Assis Remígio II OAB/PB 9464. APELADO: Eneide Sancho de Filho. Também ausente, justificadamente, o representante do Ministério Público Estadual. Secretariando os Carvalho Batista. ADVOGADO: Maurílio Wellington Fernandes Pereira OAB/PB 13.399. trabalhos o Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior, Diretor Especial. Às 09h24min, havendo número legal, foi aberta a presente sessão. Lida e aprovada, sem restrições, a ata da reunião anterior. Iniciados os trabalhos, foi RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 40 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA submetida à apreciação do Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento constante dos itens adiante discriminados. OFICIAL Nº 0011424-08.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da PAUTA ADMINISTRATIVA:1º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017099497, referente ao PEDIDO Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Paulo Barbosa de Almeida Filho OAB/PB 15135-B. DE PROMOÇÃO para a 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro – de 2ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE APELADO: Cícera Araújo de Sousa. ADVOGADO: Frederich Diniz Tomé de Lima OAB/PB 14.532. MERECIMENTO, nos termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 43/2017, formulado pelos Exmos. Srs. Juízes de Direito a seguir relacionados por ordem de antiguidade na Entrância: 01 – Andressa Torquato Silva (Vara única da RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 41 – REMESSA NECESSÁRIA E Comarca de Belém);02 – Flávia Fernanda Aguiar Silvestre (7ª Vara Mista da Comarca de Patos);* informações:1) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015779-27.2014.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: - De acordo com o relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls.155), apenas a magistrada Andressa Torquato  DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 15 Silva encontra-se apta à concorrer a vaga do edital em referência, por ser a única integrante do quinto mais Comarca de São José de Piranhas – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos do EDITAL antigo;2) - Informamos, ainda, nos termos do relatório da Corregedoria Geral de Justiça (fls.155), que a Exma. DE VACÂNCIA Nº 69/2017, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Agílio Tomaz Marques, Juiz de Direito substituto da Sra. Dra. Andressa Torquato Silva integra o 2ª quinto sucessivo e Flávia Fernanda Aguiar Silvestre integra o 5ª Comarca de São João do Rio do Peixe. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de quinto sucessivo, entre os juízes substitutos de 1ª Entrância; 3) - Informamos, outrossim, que a magistrada, apta Justiça (fls. 179), apenas o magistrado supramencionado concorre à vaga do edital em referência, integrando o ao certame, não constou em lista de promoção por merecimento, bem assim possui interstício.DECISÃO: 2º quinto sucessivo, da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª Entrância.DECISÃO: “PROMOVIDO “HOMOLOGADO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, UNÂNIME.”2º - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 345.683-8, O MAGISTRADO AGÍLIO TOMAZ MARQUES PARA A COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, PELO referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para a Comarca de Pocinhos – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. UNÂNIME.”19º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017137218, ANTIGUIDADE, nos termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 53/2017, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Luiz Gonzaga referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para a Comarca de São Mamede – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE Pereira de Melo Filho, Juiz de Direito substituto da Comarca de Pocinhos. * informações: 1) - De acordo com o MERECIMENTO, nos termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 70/2017, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Ricardo Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls. 90), apenas o magistrado supramencionado concorre à vaga do Henriques Pereira Amorim, Juiz de Direito substituto da Comarca de Cajazeiras. * informações: 1) - De acordo edital em referência, integrando a 1ª quinta parte, da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª com o Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls. 153), apenas o magistrado supramencionado concorre a Entrância.DECISÃO: “PROMOVIDO O MAGISTRADO LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO PARA A vaga do edital em referência, integrando o 2º quinto sucessivo, da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos COMARCA DE POCINHOS, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, UNÂNIME.”3º - PROCESSO ADMINISTRATIVO de 1ª Entrância.DECISÃO: “PROMOVIDO O MAGISTRADO RICARDO HENRIQUES PEREIRA AMORIM PARA nº 346.129-7, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para a Comarca de Malta – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO A COMARCA DE SÃO MAMEDE, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO. UNÂNIME.”20º - PROCESSO DE ANTIGUIDADE, nos termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 54/2017, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Natan ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017137234, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para a Comarca de Figueiredo Oliveira, Juiz de Direito substituto da Comarca de Malta. * informações: 1) - De acordo com o Relatório Santana dos Garrotes – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos do EDITAL DE da Corregedoria-Geral de Justiça (fls. 37), apenas o magistrado supramencionado concorre à vaga do edital em VACÂNCIA Nº 71/2017, formulado pela Exma. Sra. Dra. Francisca Brena Camelo Brito, Juíza de Direito referência, integrando o 1º quinto sucessivo ,da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª substituta da Comarca de Itaporanga. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de Entrância.DECISÃO: “PROMOVIDO O MAGISTRADO NATAN FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PARA A COMARCA Justiça (fls. 59), apenas a magistrada supramencionada concorre à vaga do edital em referência, integrando o DE MALTA, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. UNÂNIME.”4º - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 346.554-3, 6º quinto sucessivo, da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª Entrância.DECISÃO: “PROMOVIDA referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para a Comarca de Brejo do Cruz – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE A MAGISTRADA FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO PARA A COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES, MERECIMENTO, nos termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 55/2017, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Renato Levi PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. UNÂNIME.”21º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº Dantas Jales, Juiz de Direito substituto da Comarca de Brejo do Cruz. * informações: 1) - De acordo com o 2017137259, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para a Comarca de Serra Branca – de 1ª Entrância, pelo Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls. 68), apenas o magistrado supramencionado concorre à vaga do CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 72/2017, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. edital em referência, ocupando a 21ª posição, da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª Bruno Medrado dos Santos, Juiz de Direito substituto da Comarca de Serra Branca.* informações: 1) - De acordo Entrância.DECISÃO: “PROMOVIDO O MAGISTRADO RENATO LEVI DANTAS JALES PARA A COMARCA DE com o Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls. 113), apenas o magistrado supramencionado concorre a BREJO DO CRUZ, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO. UNÂNIME.”5º - PROCESSO ADMINISTRATIVO vaga do edital em referência, ocupando a 5ª posição, da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª ELETRÔNICO nº 2017136797, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para a Comarca de Água Branca – de 1ª Entrância.DECISÃO: “PROMOVIDO O MAGISTRADO BRUNO MEDRADO DOS SANTOS PARA A COMARCA Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 56/2017, formulado DE SERRA BRANCA, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO. UNÂNIME.”22º - PROCESSO ADMINISTRATIVO pelo Exmo. Sr. Dr. Vinicius Silva Coelho, Juiz de Direito substituto da Comarca de Santana dos Garrotes. * ELETRÔNICO nº 2017137283, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para a Comarca de Soledade – de 1ª informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls. 196), apenas o magistrado Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 73/2017, formulado supramencionado concorre a vaga do edital em referência, integrando o 7º quinto sucessivo, da lista de pela Exma. Sra. Dra. Hyanara Torres Tavares de Souza, Juíza de Direito substituta da Comarca de Paulista. * antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª Entrância.DECISÃO: “PROMOVIDO O MAGISTRADO VINÍCIUS informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls. 63), apenas a magistrada SILVA COELHO PARA A COMARCA DE ÁGUA BRANCA, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO. UNÂNIME.”6º supramencionada concorre a vaga do edital em referência, integrando o 4º quinto sucessivo, da lista de - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017136810, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para a antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª Entrância.DECISÃO: “PROMOVIDA A MAGISTRADA HYANARA Comarca de Araçagi – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos do EDITAL DE VACÂNCIA TORRES TAVARES DE SOUZA PARA A COMARCA DE SOLEDADE, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. Nº 57/2017, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Fábio Brito de Faria, Juiz de Direito substituto da Comarca de Araçagi. UNÂNIME.”23º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017137306, referente ao PEDIDO DE * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls. 56), apenas o magistrado PROMOÇÃO para a Comarca de Sumé – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos do supramencionado concorre a vaga do edital em referência, integrando o 1º quinto sucessivo, da lista de EDITAL DE VACÂNCIA Nº 74/2017, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. João Lucas Souto Gil Messias, Juiz de Direito antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª Entrância.DECISÃO: “PROMOVIDO O MAGISTRADO FÁBIO substituto da Comarca de Sumé. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça BRITO DE FARIA PARA A COMARCA DE ARAÇAGI, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. UNÂNIME.”7º - (fls. 200), apenas o magistrado supramencionado concorre a vaga do edital em referência, integrando o 1º quinto PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017136844, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para a sucessivo, da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª Entrância.DECISÃO: “PROMOVIDO O Comarca de Arara – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos do EDITAL DE VACÂNCIA MAGISTRADO JOÃO LUCAS SOUTO GIL MESSIAS PARA A COMARCA DE SUMÉ, PELO CRITÉRIO DE Nº 58/2017, formulado pela Exma. Sra. Dra. Ana Flávia Jordão Ramos Fornazari, Juíza de Direito substituta da MERECIMENTO. UNÂNIME.”24º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017137314, referente ao Comarca de São José de Piranhas. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de PEDIDO DE PROMOÇÃO para a Comarca de Uiraúna – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos Justiça (fls. 121), apenas a magistrada supramencionada concorre a vaga do edital em referência, integrando o termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 75/2017, formulado pela Exma. Sra. Dra. Caroline Silvestrini de Campos 2º quinto sucessivo, da lista de antiguidade entre os juízes substitutos de 1ª Entrância.DECISÃO: “PROMOVIDA Rocha, Juíza de Direito substituta da Comarca de Brejo do Cruz. * informações: 1) - De acordo com o Relatório A MAGISTRADA ANA FLÁVIA JORDÃO RAMOS FORNAZARI PARA A COMARCA DE ARARA, PELO CRITÉRIO da Corregedoria-Geral de Justiça (fls. 60), apenas a magistrada supramencionada concorre a vaga do edital em DE MERECIMENTO. UNÂNIME.”8º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017136852, referente referência, integrando o 1º quinto sucessivo, da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para a Comarca de Barra de Santa Rosa – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE Entrância.DECISÃO: “PROMOVIDA A MAGISTRADA CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA PARA A ANTIGUIDADE, nos termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 59/2017, formulado pela Exma. Sra. Dra. Brunna COMARCA DE UIRAÚNA, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. UNÂNIME.”25º - PROCESSO ADMINISTRATIVO Melgaço Alves, Juíza de Direito substituta da Comarca de Barra de Santa Rosa. * informações: 1) - De acordo ELETRÔNICO nº 2017137322, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para a Comarca de Cabaceiras – de 1ª com o Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls. 63), apenas a magistrada supramencionada concorre a Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 76/2017, formulado vaga do edital em referência, integrando a 1ª quinta parte, da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de pelo Exmo. Sr. Dr. Diego Garcia Oliveira, Juiz de Direito substituto da Comarca de Piancó. * informações: 1) - 1ª Entrância.DECISÃO: “PROMOVIDA A MAGISTRADA BRUNA MELGAÇO ALVES PARA A COMARCA DE De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls. 135), apenas o magistrado supramencionado BARRA DE SANTA ROSA, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. UNÂNIME.”9º - PROCESSO ADMINISTRATIVO concorre a vaga do edital em referência, integrando o 3º quinto sucessivo, da lista de antiguidade, entre os juízes ELETRÔNICO nº 2017136893, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para a Comarca de Bonito de Santa Fé – substitutos de 1ª Entrância.DECISÃO: “PROMOVIDO O MAGISTRADO DIEGO GARCIA OLIVEIRA PARA A de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 60/2017, COMARCA DE CABACEIRAS, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO. UNÂNIME.”26º - PROCESSO formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Odilson de Moraes, Juiz de Direito substituto da Comarca de Bonito de Santa Fé. ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017137785, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para a Comarca de * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls. 208), apenas o magistrado Mari – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 77/2017, supramencionado concorre a vaga do edital em referência, integrando o 3º quinto sucessivo, da lista de formulado pela Exma. Sra. Dra. Lessandra Nara Torres Silva, Juíza de Direito substituta da Comarca de antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª Entrância.DECISÃO: “PROMOVIDO O MAGISTRADO ODILSON Itaporanga. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls. 65), apenas a DE MORAES PARA A COMARCA DE BONITO DE SANTA FÉ, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO. magistrada supramencionada concorre a vaga do edital em referência, integrando o 3º quinto sucessivo, da lista UNÂNIME.”10º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017136916, referente ao PEDIDO DE de antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª Entrância.DECISÃO: “PROMOVIDA A MAGISTRADA LESSANDRA PROMOÇÃO para a Comarca de Boqueirão – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos do NARA TORRES SILVA PARA A COMARCA DE MARI, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. UNÂNIME.”27º - EDITAL DE VACÂNCIA Nº 61/2017, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Mathews Francisco Rodrigues de Souza do PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017137816, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para a Amaral, Juiz de Direito substituto da Comarca de Boqueirão. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Comarca de Serraria – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos do EDITAL DE Corregedoria-Geral de Justiça (fls. 138), apenas o magistrado supramencionado concorre a vaga do edital em VACÂNCIA Nº 78/2017, formulado pela Exma. Sra. Dra. Mayuce Santos Macedo, Juíza de Direito substituta da referência, integrando a 1ª quinta parte, da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª Entrância.DECISÃO: Comarca de Piancó. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls. 180), “PROMOVIDO O MAGISTRADO MATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO AMARAL PARA A apenas a magistrada supramencionada concorre a vaga do edital em referência, integrando o 1º quinto sucessivo, COMARCA DE BOQUEIRÃO, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, UNÂNIME.”11º - PROCESSO da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª Entrância.DECISÃO: “PROMOVIDA A MAGISTRADA ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017136924, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para a Comarca de MAYUCE SANTOS MACEDO PARA A COMARCA DE SERRARIA, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO. Cacimba de Dentro – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos do EDITAL DE VACÂNCIA UNÂNIME.”28º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017137857, referente ao PEDIDO DE Nº 62/2017, formulado pela Exma. Sra. Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, Juíza de Direito substituta da PROMOÇÃO para a Comarca de Alagoinha – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos do Comarca de Catolé do Rocha. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça EDITAL DE VACÂNCIA Nº 79/2017, formulado pela Exma. Sra. Dra. Maria Eduarda Borges Araújo, Juíza de (fls. 88), apenas a magistrada supramencionada concorre a vaga do edital em referência, integrando a 1ª quinta Direito substituta da Comarca de Princesa Isabel. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria- parte, da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª Entrância.DECISÃO: “PROMOVIDA A MAGISTRADA Geral de Justiça (fls. 58), apenas a magistrada supramencionada concorre a vaga do edital em referência, JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL PARA A COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO, PELO CRITÉRIO DE integrando o 2º quinto sucessivo, da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª Entrância.DECISÃO: MERECIMENTO. UNÂNIME.”12º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017136949, referente ao “PROMOVIDA A MAGISTRADA MARIA EDUARDA BORGES ARAÚJO PARA A COMARCA DE ALAGOINHA, PEDIDO DE PROMOÇÃO para a Comarca de Coremas – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. UNÂNIME.”29º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº nos termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 63/2017, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Kleyber Thiago Trovão Eulálio, 2017205233, referente ao PEDIDO DE REMOÇÃO para a 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal – de 2ª Entrância, Juiz de Direito substituto da Comarca de Conceição. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 89/2017, formulado pelo Exmo. Sr. Corregedoria-Geral de Justiça (fls. 64), apenas o magistrado supramencionado concorre a vaga do edital em Dr. Hélder Ronald Rocha de Almeida, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Pilar. * informações:1) referência, integrando o 6º quinto sucessivo, da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª - Informamos, nos termos do relatório da Corregedoria Geral de Justiça (fls.33), que o Exmo. Sr. Dr. Hélder Entrância.DECISÃO: “PROMOVIDO O MAGISTRADO KLEYBER THIAGO TROVÃO EULÁLIO PARA A COMARCA Ronald Rocha de Almeida é concorrente único e integra a 6ª posição, no 1º quinto, na lista de antiguidade da 2ª DE COREMAS, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. UNÂNIME.”13º - PROCESSO ADMINISTRATIVO Entrância.COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.”30º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº ELETRÔNICO nº 2017136981, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para a Comarca de Juazeirinho – de 1ª 2017242754, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para a 3ª Vara Mista da Comarca de Monteiro – de 2ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 64/2017, formulado Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 96/2017, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Nilson Dias de Assis Neto, Juiz de Direito substituto da Comarca de Juazeirinho. * informações: pela Exma. Sra. Dra. Andressa Torquato Silva, Juíza de Direito da Comarca de Belém. * informações: 1) - De 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls. 218), apenas o magistrado supramencionado acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls. 125), apenas o magistrada supramencionada concorre a vaga do edital em referência, integrando a 1ª quinta parte, da lista de antiguidade, entre os juízes concorre à vaga do edital em referência, ocupando a 7ª posição, no 2º quinto sucessivo, na lista de antiguidade substitutos de 1ª Entrância.DECISÃO: “PROMOVIDO O MAGISTRADO NILSON DIAS DE ASSIS NETO PARA A da 1ª Entrância.COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.”Ao final dos trabalhos, o Excelentíssimo Senhor COMARCA DE JUAZEIRINHO, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO UNÂNIME.”14º - PROCESSO Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira fez uso da palavra, nos seguintes termos: (*) “ - Senhor ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017137031, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para a Comarca de Presidente, ser promovido para a primeira entrância é algo marcante na vida de qualquer magistrado. Nós Paulista – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 65/ passamos por isso; se bem que no meu tempo, no tempo do Desembargador Marcos Cavalcanti no tempo de 2017, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Pedro Henrique de Araújo Rangel, Juiz de Direito substituto da Comarca de Vossa Excelência também não tinha a figura do juiz substituto, já ingressamos na primeira entrância como Catolé do Rocha. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls. 58), titulares; na verdade. Mas, a primeira entrância é realmente a primeira comarca e isso marca muito. Portanto, apenas o magistrado supramencionado concorre a vaga do edital em referência, integrando o 5º quinto sucessivo, meus parabéns aos nossos magistrados. Mas, na verdade, não é disso o que eu quero falar. O que eu quero da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª Entrância.DECISÃO: “PROMOVIDO O MAGISTRADO deixar registrado neste julgamento mais uma vez é a situação do magistrado brasileiro. Esses jovens optaram PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO RANGEL PARA A COMARCA DE PAULISTA, PELO CRITÉRIO DE pela magistratura, muitos deles já eram Defensores Públicos, Procuradores Federais, membros do Ministério ANTIGUIDADE. UNÂNIME.”15º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017137082, referente ao Público com carreiras sólidas tão bem remuneradas quanto o da magistratura e optaram por serem magistrados, PEDIDO DE PROMOÇÃO para a Comarca de Prata – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos optaram por serem juízes. Isso é algo que deve merecer por todos nós e da população que não sabe disto, que termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 66/2017, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. José Emanuel da Silva e Sousa, Juiz desconhece isso, uma relevância muito grande. Essas pessoas resolveram assumir esse munus público que é de Direito substituto da Comarca de Coremas. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria- ser magistrado. Um agente político. Toda vida será dedicado ao Estado Brasileiro na sua função jurisdicional na Geral de Justiça (fls. 153), apenas o magistrado supramencionado concorre a vaga do edital em referência, condição de funcionário público; com as mesmas vantagens, com idênticas seguranças, a não ser aquelas que integrando o 4º quinto sucessivo, da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª Entrância.DECISÃO: não são próprias dos magistrados, mas aquelas que o Estado trouxe para si para a garantia do exercício da “PROMOVIDO O MAGISTRADO JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA PARA A COMARCA DE PRATA, PELO magistratura e, ainda, a inamovibilidade, a irredutibilidade de vencimentos e a vitaliciedade. Essas garantias, CRITÉRIO DE MERECIMENTO. UNÂNIME.”16º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017137111, diga-se de passagem, absolutamente fragilizadas. Ninguém pode nelas se confiar, principalmente o magistrado referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para a Comarca de Taperoá – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE brasileiro. Elas servem muito mais ao interesse do Estado em permitir que o homem ou a mulher magistrada se ANTIGUIDADE, nos termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 67/2017, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Rodrigo sinta seguro nas suas decisões. Mas o que vimos no julgamento de hoje, eu estava verificando aqui, que várias Augusto Gomes Vital da Costa, Juiz de Direito substituto da Comarca de Taperoá. * informações: 1) - De acordo comarcas do interior do Estado, de segunda entrância, só não serão esvaziadas porque há um compromisso com o Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls. 259), apenas o magistrado supramencionado concorre a deles, ora promovidos, de permanecerem exercendo as suas jurisdições onde se encontram. E isso vai fazendo vaga do edital em referência, integrando o 1º quinto sucessivo, da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos com o que os processos se acumulem em uma realidade em que as pessoas buscam, independentemente de de 1ª Entrância.DECISÃO: “PROMOVIDO O MAGISTRADO RODRIGO AUGUSTO GOMES VITAL DA COSTA tentarem conciliar, de tentarem mediar, porque até nisso o Poder Judiciário está atraindo para si essa forma de PARA A COMARCA DE TAPEROÁ, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. UNÂNIME.”17º - PROCESSO solução de conflitos. Solução de conflitos da Constituição para o Poder Judiciário é a jurisdição, não é a ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017137179, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para a Comarca de São conciliação, não é a mediação. Atraímos para nós como forma paralela antecipatória, mas que não consegue Bento – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 68/2017, fazer com que a população, fazer com que o jurisdicionado acredite e venha, com isso, melhorar a solução dos formulado pela Exma. Sra. Dra. Fernanda de Araújo Paz, Juíza de Direito substituta da Comarca de Catolé do conflitos. É o que verificamos. Um magistrado que tem sob sua responsabilidade e, às vezes, absoluta Rocha. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls. 140), apenas a responsabilidade preenchimento de relatórios à Corregedoria, para o CNJ; magistrado que tem, na sua obrigação magistrada supramencionada concorre a vaga do edital em referência, integrando o 5º quinto sucessivo, da lista de cumprir suas decisões, fazendo bloqueios de contas no sistema do Bacenjud, fazendo bloqueios de veículos de antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª Entrância.DECISÃO: “PROMOVIDA A MAGISTRADA FERNANDA no sistema, portanto, um magistrado que atrai para si toda uma responsabilidade burocrática operacional, que se DE ARAÚJO PAZ PARA A COMARCA DE SÃO BENTO, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO. UNÂNIME.”18º fosse realizar de forma absoluta ele não sairia da frente de um computador. E de que horas ele vai julgar? A - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017137195, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para a função do magistrado é julgar. Então, para isso ele precisa ter o seu staff, ter o cartório eficiente com  DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 16 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 funcionários bem remunerados, qualificados e que sejam treinados a cada sistema que se impõe. Vivenciamos Advogado: Gilson De Brito Lira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0004721-84.2015.815.2003, Automatica, Relator: ainda uma situação em que estamos implantando um sistema de informatização para o processo no qual o Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da, Paraiba, magistrado para assinar um acórdão, como é o caso do Desembargador, tem que dar 27 cliques; já contei, 27 Apelado: Edyvanne Peixoto De Freitas, Defensor: Maria Fausta Ribeiro. Processo: 0008475-66.2017.815.2002, Automa- cliques para assinar um acórdão. Isso fora o que tem que, muitas vezes, digitar para consertar alguma coisa. Em tica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo (Art. 157) Apelante: Everson Targino De Souza, Advogado: que hora vai julgar? Onde está o tempo que o magistrado precisa para julgar, se preparar, lendo e até mesmo Aglailton Lacerda De Queiroga Terto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0008578-47.2015.815.2001, Automatica, Relator: olhando para o mundo? E estamos jogando essas cobranças em cima dos nossos jovens. E, pela sua qualificação, Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Banco Itau Consignado S/A, o que temo é que eles terminem desistindo de sua vocação. É preciso que nós, primeiro, façamos aquilo que Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Raimunda Gomes Da Silva, Advogado: Vera Lucia F.Marques Carneiro. estamos acostumados a chamar no Brasil de “nosso dever de casa”. É preciso que nós voltemos a nossa Processo: 0011111-11.2012.815.0731, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio administração, melhoremos a nossa administração, como estamos tentando fazer, sabemos disso, todos Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Sara Surama Efigenia Da Silva, Defensor: Maria passamos por isso e vemos a dificuldade que é assumir, como Vossa Excelência está enfrentando a Presidência Eledite Azevedo Isidro. Processo: 0012251-48.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - de um Tribunal e conseguir resolver os problemas com déficit orçamentário, com as dificuldades que se tem de Indenizacao Por Dano Material Apelante: Banco Aymore Credito,Financiamento E, Investimentos S/A, Advogado: Wilson se fazer as contratações, de se implementar toda essa situação para dar ao Judiciário esse arcabouço. Isso Sales Belchior, Apelado: Maria Do Livramento Gaudencio, Advogado: Eneas Flavio Soares De Morais Segundo, Giullyana voltado para a nossa própria administração. No que diz respeito ao processo em si, não há uma intentação de Flavia De Amorim. Processo: 0013120-08.2015.815.2002, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao ação em que não se peça uma medida antecipatória. As medidas antecipatórias estão previstas no Código, são - Roubo (Art. 157) Apelante: Rafael Batista Marques, Defensor: Hercilia Maria Ramos Regis, Apelado: Justica Publica. medidas de urgências ou medidas de evidência. Mas, não se quer saber disso, não se justifica isso, pede-se a Processo: 0013823-92.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes Do solução do conflito de imediato para o magistrado. Quer se resolver de plano, o juiz tem que decidir muitas vezes Sistema Nacional De Armas Apelante: Sergio Ricardo Soares Barbosa, Advogado: Jose Leandro Oliveira Torres, Marllon sem ouvir até a parte contrária. E, se ele defere, há o recurso de agravo; se indefere, há o recurso de agravo. Laffit Torres Feitosa Passos, Apelado: Justica Pubica. Processo: 0014024-70.2004.815.0011, Automatica, Relator: Desa. No recurso de agravo não se vem só atacando a decisão do juiz, vem as preliminares de ilegitimidade, de falta Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao/Remessa Necessaria - de interesse recursal para que o Desembargador passe a ser juiz de 1º grau também, já decidindo isso. Isso a Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita população brasileira não está sabendo; e o processo para. No final das contas, eu estava verificando, a maioria Feitosa Torrao Braz Almeida, Apelado: Rosemery Barbosa Lopes, Advogado: Walber J.Fernandes Hiluey, Remetente: dos nossos magistrados que foram aqui apresentados os seus pedidos, tem uma média relativa de processos Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 0016347-09.2015.815.2001, com excesso de prazo. Como Corregedor Eleitoral, foi minha primeira experiência como Corregedor, como juiz eu Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao nunca fui auxiliar de Corregedoria - nunca fui nada, na verdade, estou vivenciando agora – estou sentindo uma - Juros De Mora - Legais / Contratuais Apelante: Banco Aymore Credito,Financiamento E, Investimentos S/A, Advogado: dificuldade muito grande de ver o magistrado voltado também para a jurisdição eleitoral. Dificuldade enorme, Wilson Sales Belchior, Apelado: Vania Dantas Da Silva, Advogado: Silvio Jose De Oliveira Silva. Processo: 0018171- jurisdição eleitoral, que modificou a sua forma de atuação, hoje temos inúmeros processos, processo de 71.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Imissao Na Posse Apelante: Marnil Chianca prestação de contas eleitorais, processos criminais, ação de impugnação de mandato eletivo, ação de investigação Rodrigues, Advogado: Nildeval Chianca Rodrigues Jr, Apelado: Banco Itauleasing S/A, Advogado: Bruno Franca. Proces- judicial, que estão lá sendo impulsionadas, na verdade, por funcionários. Quando vou cobrar do magistrado, que so: 0018224-18.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio vou lá ao fórum, durante as minhas correições, o que vejo é a grande dificuldade. O Ministério Público, por Bezerra Filho Apelacao - Revisao Apelante: Luiz Jardelino De Lacerda Neto, Advogado: Ednelton Helejunior Bento Pereira, exemplo: a carência de promotores está horrível, o juiz não pode marcar audiência porque não tem promotor para Apelado: Luiz Felipe Da Silva Lacerda, Representado Por Sua Genitora, Ana Lucia Da Silva Lacerda, Advogado: Nyedja fazer audiência; ou marca audiência e, naquele dia, o promotor que responde também por duas ou três outras Nara Pereira Galvao. Processo: 0020877-27.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca promotorias não comparece. E não comparecer a uma audiência significa que ela vai ser remarcada para dois, Oliveira, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Pedro Raimundo Ramalho, Advogado: Flaviano Sales Cunha Medeiros, três meses depois e o processo vai ficando, e vão se acumulando. O que essas pessoas encontraram, que nós Marina De Vasconcelos Nobrega, Apelado: Mapfre Seguros Gerais S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquer- estamos vendo aqui a realidade, é que elas chegaram para assumir as comarcas como Juízes Substitutos e que. Processo: 0021996-86.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. encontraram um acervo absolutamente impossível de ser modificado com 06 meses, além da inexperiência. Não Joao Batista Barbosa Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Teodorico Benjamin Diniz Segundo, Advogado: é brincadeira você ser juiz, ser nomeado juiz e chegar numa comarca e já desenvolver a sua atividade judicante. Gerson Dantas Soares, Apelado: Hipercard Banco Multiplo S/A. Processo: 0025036-08.2009.815.0011, Automatica, Ela é diferente, leva um tempo de adaptação. Portanto, eu acho que é preciso ser registrado, é preciso que o Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Reexame Necessario - Gratificaco- Judiciário comece - não a se defender - eu acho que a nossa defesa tem que ser a melhoria dos nossos trabalhos, es Estaduais Especificas Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande, evidentemente. Mas fazer com que as pessoas entendam isso. Nós estamos passando uma imagem de que Recorrido: Gilberto De Sales Gomes, Advogado: Emerson Charles De A Alves, Interessado: Pro Reitor De Recursos somos pessoas ineficientes, a imagem que se está trazendo hoje do magistrado brasileiro, é de alguém que Humanos Da, Universidade Estadual Da Paraiba, Advogado: Ebenezer Pernambucano. Processo: 0025756-48.2011.815.2001, ganha muito, trabalha pouco e não exerce de forma correta as suas responsabilidades. Essa é a imagem que está Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: se tendo. Criou-se uma situação na internet de um menino que numa audiência de custódia, se queria ficar com Antonio Anisio Da Silva Salustiano, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, os pais e com os filhos, ele diz: “não, eu quero ficar é com o senhor porque o meu pai não tem tempo para mim, Representado Por Seu Procurador, Jose Wilson Germano De Figueiredo. Processo: 0027491-40.2016.815.2002, Por minha mãe a pensão que recebe é muito pouca e eu quero ficar é com o senhor que ganha bem e tem tempo para Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Apropriacao Indebita Apelante: Jose Victor Fechine Peixoto, me dar.” Eu tenho 14 filhos, não vi nenhum deles crescer, não fui aos jogos, não fui às atividades extra- Advogado: Aecio Flavio Farias De Barros Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0037705-15.2017.815.0011, Automa- escolares, não vi, porque eu estava julgando e isso acontece com a maioria de nós; e está passando com a tica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Apelante: Iremar Albuquerque Alves Negreiros, maioria de nós. Não é possível que continuemos dessa forma, com a evolução da informação, com a evolução Advogado: Adelk Dantas Souza, Gildasio Alcantara Morais, Apelado: Justica Publica. Processo: 0038253-40.2017.815.0011, do processo e essa forma de atuar, essa forma de buscar a jurisdição é uma forma também capiciosa porque Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Previstos No Estatuto Do Idoso Apelante: recebemos essa acusação da advocacia, mas não é possível que o magistrado possa dar resposta efetiva e Ministerio Publico Do Estado, Da Paraiba, Apelado: Antonio Francelino Da Silva, Defensor: Odinaldo Espinola. Processo: imediata, sem a baixa qualidade do trabalho para tanta demanda e tanta inconformação: petições quilométricas, 0041969-75.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Apelante: Douglas petições cheias de preliminares que se sabe, não são cabíveis, apenas para dificultar a prestação jurisdicional Francisco Da Costa, Jose Matheus Da Silva, Advogado: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho, Andre Gustavo Sanotos e temos de vencer tudo isso. É preciso que nós - mais uma vez, repito - não é que façamos defesa nesse Lima Carvalho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0052681-78.2011.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo sentido, mas esclareçamos isso. Minhas palavras finais para os jovens magistrados é de que continuem Da Cunha Ramos, Apelacao - Estelionato Apelante: Jose Domingos Dos Santos, Advogado: Eustacio Lins Da Silva, acreditando nas suas carreiras. Os senhores e as senhoras são valorosos. E o Brasil precisa desse valor, o Brasil Apelado: Justica Publica. Processo: 0056797-33.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, precisa desse ideal que os senhores tem e estão trazendo. Conheço alguns, particularmente. Vossas Excelências, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Francisco Ernando Pereira, Advogado: Edgar Smith Neto, Apelado: Banco Pan nesse curto espaço de tempo, demonstraram a sua capacidade, não só de forma subjetiva nos seus trabalhos, S/A, Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes. Processo: 0068529-06.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz mas, principalmente, no grau de seleção a que Vossas Excelências foram submetidas, o juiz ganha pouco, Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Inclusao Indevida Em Cadastro De Inadimplentes Apelante: Oi Movel S/A, Advogado: quantos brasileiros podem demonstrar o que Vossas Excelências demonstraram de conhecimento, de capacidade Wilson Sales Belchior, Apelado: Reginaldo Araujo Pontes, Advogado: Thaysa Kelly Ferreira Dos Santos. Processo: intelectual e, principalmente, de idoneidade moral para estar na posição que Vossas Excelências estão. Portanto, 0070522-55.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Restituicao/Indenizacao De Despe- eu dirijo a Vossas Excelências os meus parabéns, peço a Deus que continue protegendo-os e o meu pedido final sa Apelante: Esmale Assistencia Internacional De, Saude Ltda, Advogado: Jose Areias Bulhoes, Thais Malta Bulhoes é de que mantenham o seu ideal, não percam o seu ideal, o Brasil precisa dele, o mundo precisa deles. Muito Campello, Tiago Barros, Paulo Coutinho, Apelado: Maxwel Pereira Oliveira Dos Santos, Representado Por Sua Genitora, obrigado, Senhor Presidente”. Por fim, foi aprovado à unanimidade e com comunicação à família enlutada, voto Morgdyne Pereira Nery, Cicera Pereira Nery, Advogado: Rafaela Ferreira Medeiros. Processo: 0071171-49.2014.815.2001, de pesar de propositura do Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, pelo falecimento do Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Defeito, Desembargador aposentado Amaury Ribeiro de Bastos. Nada mais ocorrendo, foi encerrada a sessão às Nulidade Ou Anulacao Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Maria Da Conceicao Silva 11h00min, da qual foi lavrada a presente Ata. (*) notas taquigráficas. Des. Arnóbio Alves Teodósio. DECANO De Lacerda, Advogado: Gizelle Alves De Medeiros Vasconcelos, Kehilton Cristiano Gondim De Carvalho. Processo: DESIMPEDIDO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA - Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior - DIRETOR 0093146-95.2012.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Homicidio Qualificado ESPECIAL. Apelante: Ministerio Publico Do Estado, Da Paraiba, Apelado: Gleyson De Souza, Advogado: Harley Hardenberg M Cordeiro. Processo: 0103265-18.2012.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Lesao Corporal Leve Apelante: Omar Jeferson Da Silva Xavier, Advogado: Almir Fernandes Da Silva, Apelado: Justica Publica. ATA DE DISTRIBUIÇÃO Processo: 0108733-63.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Marcia Do Nascimento Farias, Advogado: Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcelos, Apelado: Banco Do Brasil O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand. Processo: 0123608-38.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Severina Do Ramos Ferreira Coelho, Advogado: Danilo Caze Braga, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Moises Batista De DIA: 23/03/2018 Sousa, Fernando Luz Pereira. Processo: 0125028-79.2016.815.0371, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Jeova Cesario Figueiredo, Advogado: Francisco De Assis F De Abrantes, Processo: 0000162-16.2017.815.2003, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Adulteracao De Sinal Apelado: Justica Publica. Identificador De Veiculo Automotor Apelante: Carlos Andre Batista De Macedo, Advogado: Ramon Pessoa De Morais, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000291-19.2014.815.0421, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Desacato (Art. 331) Apelante: Erivelton Nunes Da Silva, Advogado: Adriana Maria E Silva De Oliveira, Apelado: INDICE POR ADVOGADOS Justica Publica. Processo: 0000298-20.2016.815.0751, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Lesao Corporal Leve Apelante: Josinaldo Dos Santos, Defensor: Aercio Alves De Almeida, Apelado: Justica Publica. para utilizar o indice abaixo localize o advogado pelo seu nome (ordem ascendente). ao lado do nome/ Processo: 0000351-56.2011.815.0951, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio oab havera o numero da publicacao ou das publicacoes existentes para este advogado.abelardo jurema Qualificado Apelante: Junior Soares Da Silva, Advogado: Luciano Breno Chaves Pereira, Apelado: Justica Publica. neto 010046 - pb • 62, 656; abraham lincoln ferreira de morais 015162 - pb • 71; adailton raulino vicente Processo: 0000390-49.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Procedimento Investigatorio da silva 011612 - pb • 911; adalberto jacinto de araujo 004564 - pb • 439 ; adelk dantas souza 019922 - pb Criminal - Mp - Peculato Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Silvana Fernandes Marinho De • 523, 555; ademir de oliveira costa junior 252047 - sp • 159; aderaldo correia de araujo 002716 - pb • 282; Araujo, (Prefeita De Santo Andre). Processo: 0000413-93.2017.815.0981, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De adilson cesar modesto conserva juni 023322 - pb • 628; adilson neri pereira 244484 - sp • 185; adjamilton Oliveira, Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: Matheus Lopes Gouveia De Oliveira, Advogado: Edna Maria Dos Santos pereira de araujo 005768 - pb • 643; adonias araujo sobrinho 006877 - pb • 54; adriano aquino ribeiro Lima Ferreira, 02 Apelante: Andre Luiz Almeida Cavalcante, Advogado: Mona Lisa Fernandes Oliveira, Apelado: Justica 012237 - pb • 447; adriano leite de macedo 012595 - b • 805, 806; adriano leite de macedo 012595 - pb • 625, Publica. Processo: 0000426-79.2017.815.0371, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Trafico De 929, 930, 932, 934, 937; aecio flavio farias de barros filho 012864 - pb • 392; afonso jose vilar dos santos Drogas E Condutas Afins Apelante: Flavia Da Silva Alves, Advogado: Aelito Messias Formiga, Apelado: Justica Publica. 006811 - pb • 535; agnes pauli 010273 - pb • 376; agostinho alberio fernandes duarte 006723 - pb • 17, 280; Processo: 0000464-51.2013.815.0171, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano alana natasha mendes vaz santa cruz 014386 - pb • 918; alberdan coelho de souza silva 017984 - pb • 392; Material Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De alberico santos fonseca 018945 - df • 279; alberto da silva rodrigues 013662 - pb • 878; alberto de souza Albuquerque, Apelado: Paulo Roberto Delfino, Advogado: Sebastiao Araujo De Maria. Processo: 0000482-27.2018.815.0000, cavalcanti 006345 - pe • 469; alberto domingos grisi filho 004700 - pb • 351; alberto jorge souto ferreira Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: 014457 - pb • 914; alberto ronniere de queiroz r guede 007691 - pb • 219; aldaris junior 010581 - pb • 735; Jose Francisco Dos Santos Linhares, Advogado: Ozael Da Costa Fernandes, Lucas Gomes Da Silva, Recorrido: Justica aldenira gomes diniz 005647 - a • 685; aldenira gomes diniz 009259 - a • 15, 379, 685, 720; aldenira gomes Publica. Processo: 0000525-43.2015.815.0331, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: diniz 009259 - pe • 121, 173, 497, 685; aldeone pereira silva 023791 - pb • 642; aleika da silva nobrega Dr. Aluizio Bezerra Filho Conflito De Competencia - Indenizacao Por Dano Moral Suscitante: Juizo Da 4a Vara Da Com.De 008170 - rn • 571; alekson azevedo monteiro 005539 - pb • 859; alessandro rodrigues de lemos paula Santa Rita, Suscitado: Juizo Da 2a Vara Da Com.De Santa Rita, Autor: Josias Alves Da Silva, Advogado: Sergio Ricardo 022305 - pb • 344; alex almeida maia 223907 - sp • 648, 649; alex nevyes mariani alves 012677 - pb • 314; alex Gouveia Martins, 01 Reu: Jaguaribe Shopping Car Ltda, 02 Reu: Laercio Gomes Soares. Processo: 0001027- souto arruda 010358 - pb • 482, 500; alexander thyago g. n. de castro 012240 - pb • 44; alexandre amaral 57.2013.815.0361, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Jose de lorenzo 008276 - pb • 47; alexandre gomes bronzeado 010071 - pb • 284; alexandre gomes de govea Leonardo Silva, Defensor: Iara Bonazzoli, Apelado: Justica Pubica. Processo: 0001077-13.2013.815.2001, Automatica, vieira 032171 - pe • 582; alexandre pasquali parise 112409 - sp • 405; alexandre vieira de queiroz 018976 Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Licenca Por Acidente Em Servico Apelante: Inss - df • 639, 640, 641; alexei ramos de amorim 009164 - pb • 554; alice queiroga de vasconcelos 016334 - pb Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Jose Wilson Germano De Figueiredo, Apelado: • 509; aline cesar de lacerda 017858 - b • 160; aline da silva dias 021968 - pb • 913; aline leite medeiros Flavio De Figueiredo Vieira, Advogado: Andre Castelo Branco P Da Silva, Remetente: Juizo Da Vara De Feitos Especiais 011107 - pb • 945; allison haley dos santos 016872 - pb • 804; almira paula leite marques 011947 - pb • 677; Da, Capital, Recurso Adesivo-Fls.188/194. Processo: 0001353-06.2016.815.0751, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio altamar cardoso da silva 016891 - pb • 525, 537, 545; aluisio de queiroz melo neto 012083 - pb • 757, 780; Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Danilo Oliveira De Sousa, aluizio jose sarmento lima silva 008939 - pb • 63; aluizio nunes de lucena 006365 - pb • 351, 452; amanda Advogado: Adahylton Sergio Da Silva Dutra, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001389-86.2013.815.2001, Automatica, da costa vieira 015704 - pb • 411; amanda de figueiredo pereira goncal 019633 - pb • 579; amanda luna Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Ana Henriqueta De Almeida torres 015400 - pb • 278, 308; amandio ferreira tereso junior 019738 - a • 552; amaury de araujo de Monteiro, Advogado: Carlos Daniel Vieira Ferreira, Apelado: Cedrul-Centro De Diagnostico Por Imagem, Advogado: Carlos vasconcelos net 018397 - pb • 192; americo gomes de almeida 008424 - pb • 190, 246, 254, 265, 375, 407, Frederico Nobrega Farias, Jaldemiro Rodrigues De Ataide, Juliana Coelho Tavares Da Silva. Processo: 0001704- 685; amisterlane cicera silva de araujo 018778 - pb • 95; ana carla cavalcante de araujo 015047 - pb • 43; 55.2011.815.0071, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Crime Culposo 01 Apelante: Ministerio ana carolina freire tertuliano 014672 - pb • 197; ana carolina ramalho de souza 014077 - pb • 68; ana Publico Do Estado, Da Pariba, 02 Apelante: Fabiano Pereira Dos Santos, Advogado: Francisco Xavier Da Silva, Apelado: cibelly dos santos moura 017514 - pb • 186; ana cristina de oliveira 011967 - pb • 259, 319, 320, 327; ana Os Mesmos. Processo: 0001743-65.2013.815.0141, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - esther aranha de lucena brito 015087 - pb • 17; ana kattarina b. nobrega 012596 - pb • 68 ; ana lucia da Homicidio Simples Apelante: Manoel Agostinho Bezerra, Advogado: Francisca De Fatima Pereira Almeida Diniz, Apelado: silva brito 286438 - sp • 5; ana maria c nunes de sousa freitas 011369 - pb • 755, 766, 770, 772, 775; ana Justica Publica. Processo: 0001835-02.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, maria correa n de sousa freitas 011369 - rs • 762; ana maria monte a de morais 009665 - pb • 704; ana maria Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Base De Calculo Apelante: Maria De Lourdes Nascimento, Advogado: ribeiro de aragao 019200 - pb • 923; ana marta de queiroz quirino 019204 - pb • 774; ana raquel de souza Viviane Maria Silva De Oliveira, Apelado: Municipio De Itabaiana, Advogado: Antoniel Carlos Pereira Segundo, Joao Pedro e s. coutinho 011968 - pb • 1; ana sofia cavalcante pinheiro 023462 - ce • 942; ana tereza de aguiar valenca Ferreira Neto. Processo: 0002028-93.2016.815.2003, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - 020473 - pb • 742; ana tereza de aguiar valenca 033980 - pe • 125; ananias pordeus gadelha 000943 - pb Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Valdir Rodrigues Dos Santos, Advogado: Claudio De Oliveira Coutinho, • 97, 925; anastacio marinho 008502 - ce • 375; andre araujo pires 014188 - pb • 209, 222, 249; andre gomes Genival Batista Lima Junior, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002074-14.2004.815.0351, Automatica, Relator: Des. bronzeado 014439 - pb • 284; andre leandro de carvalho lemes 015000 - pb • 135; andre luiz cavalcanti Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Adailton Francelino Da Silva, cabral 011195 - pb • 8, 30, 255; andre luiz costa gondim 011310 - pb • 337; andre luiz de farias costa 010808 Advogado: Evandro Nunes De Souza, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002843-59.2017.815.2002, Automatica, - pb • 485; andre matos goncalves de medeiros 013722 - pb • 68; andre wanderley soares 011834 - pb • 223; Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Italo Junio Da Silva, andrea costa do amaral 012780 - pb • 17; andrea fialho pessoa 010947 - pb • 17; andrea formiga dantas  DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 17 rangel moreir 026687 - pe • 607; andreia de souza sobral 024423 - pb • 568; andressa cunha henriques martins de oliveira 006166 - pb • 884; felisberto de souto xavier 014667 - pb • 946; felix tabera filho 030535 020869 - pb • 193; andressa rego galvao 011179 - rn • 567; andreza kele dos santos 019732 - pb • 581, 587, - rj • 829, 830; ferdinando holanda de vasconcelos 021146 - pb • 368, 582; fernanda ataide dos santos 590; andson clementino santos 019978 - pb • 581, 587, 590, 690, 697; anna raphaella escariao palmeira 014615 - pb • 179; fernanda garcez lopes de souza 208371 - sp • 372; fernanda ghiuro valentini fritoli 012865 - pb • 68; anna tamara duarte mariano 019984 - pb • 824; annibal peixoto neto 010715 - pb • 33, 131; 201218 - sp • 316; fernanda halime fernandes goncalves 010829 - pb • 848; fernanda leite pires 017894 - pb antonia carla maciel de figueiredo 019202 - pb • 648, 649; antonio alberto costa batista 003398 - pb • 458; • 370, 885, 899; fernanda lucia targino ferreira 007928 - b • 860; fernando antonio lisboa filho 014535 - pb antonio alberto de araujo 001683 - pb • 448; antonio anizio neto 008851 - pb • 189, 318; antonio braz da • 896; fernando gondim 009190 - pb • 339; fernando luz pereira 147020 - sp • 174, 399; fernando luz pereira silva 012450 - a • 111, 112, 113, 140, 158, 268, 378, 410, 473, 483, 553, 710, 718; antonio braz da silva 012450 174020 - pb • 42; fernando macedo de araujo 022217 - pb • 917; fernando rodrigues 018660 - rs • 83; fileno - pe • 396, 409, 419; antonio de moraes dourado neto 023255 - pe • 92, 757; antonio duarte vasconcelos de medeiros martins 013294 - pb • 852; filipe estrela job e meira 016489 - pb • 310; flavia almeida moura junior 015130 - pb • 440; antonio eduardo goncalves de rueda 016983 - pe • 14, 761, 781; antonio eduardo di latella 109730 - mg • 231, 839; flaviano sales cunha medeiros 011505 - pb • 138, 193; flavio augusto goncalves de rueda 020282 - a • 14, 760, 761; antonio edvaldo bezerra da silva 019197 - pb • 746; antonio pereira 009272 - pb • 62; flavio cavalcanti de luna junior 020144 - pb • 824; flavio cesar santiago chaves emidio filho 007446 - pb • 619; antonio fabio rocha galdino 012007 - pb • 11; antonio fausto terceiro de 008552 - pb • 307; flavio colaco da silva 020919 - pb • 147; francieudo soares da silva 020008 - pb • 674; almeida 011116 - pb • 680; antonio gabinio neto 003766 - pb • 404; antonio jose de franca 003166 - pb • 897; francinaldo da costa dias 012960 - b • 302; francisca francinete de alexandria 005401 - pb • 306; francisco antonio jose ramos xavier 008911 - pb • 519, 520, 570; antonio levi pontes ramalho 018007 - pb • 114; bezerra de carvalho junio 015638 - pb • 12, 143, 493; francisco das chagas de sousa 011046 - pb • 739, 879; antonio lima pereira 002073 - pb • 291; antonio marcos barbosa bezerra 008624 - pb • 115; antonio francisco de andrade carneiro neto 007964 - pb • 325; francisco de assis alves junior 008072 - pb • 341; mendonca monteiro junior 009585 - pb • 736; antonio rodrigues dos santos junior 016882 - pb • 210; francisco de assis camboim 003998 - pb • 773; francisco de assis remigio ii 009464 - pb • 751, 794 ; antonio teodosio da costa junior 010015 - pb • 358; antonio teotonio de assuncao 010492 - pb • 698, 703, francisco de assis vieira 004377 - pb • 455; francisco de fatima b cavalcanti 010342 - a • 356; francisco 706; antonio willian fernandes 011220 - pb • 650; aracele vieira carneiro 017241 - pb • 655, 657, 661; edward aguiar neto 012199 - pb • 693, 855, 857, 858, 861; francisco izidro da silva 021766 - pb • 796; arionaldo andrade de oliveira 022256 - pb • 577; arland de souza lopes 002236 - pb • 51; armando miceli francisco nobrega dos santos 003981 - pb • 282; francisco pedro da silva 003898 - pb • 616, 831, 832, 833; filho 048237 - rj • 161; arnaldo barbosa escorel junior 011698 - pb • 906; arthur da silva fernandes 024868 francisco pinto de oliveira neto 007547 - pb • 727; francisco ponciano de oliveira juni 021189 - ce • 27; - pb • 527; artur araujo filho 010942 - pb • 876, 878; astenia conceicao batista de s. coe 021300 - pb • 571 francisco rafael costa de andrade 015295 - pb • 61; francisco romano neto 012198 - pb • 950; francisco ; astrogildo matias 007859 - pb • 521; athos oliveira soares 017337 - pb • 793; aurilia antonia lima nunes sylas machado costa 012051 - pb • 483, 489; francisco torres simoes 003491 - pb • 522; francisco valeriano 020557 - pb • 872; azulmi de souza limeira 008266 - pb • 247; barbara campos porto 019600 - pb • 248; ramalho 016034 - pb • 865; franklin carvalho de medeiros 011333 - pb • 517; fred igor batista gomes 011598 barbara lopes teotonio conserva pin 022825 - pb • 748; basilissa amador 006933 - pb • 346; benedito de - pb • 732, 765; gabriel lucas oliveira dos santos 021867 - pb • 359; gabriel terceiro neto bernardo de a andrade santana 003737 - pb • 453; benjamin de sousa fonseca sobrinho 008945 - pb • 17, 91, 680; berilo 022694 - pb • 8; garibaldi danta filho 017834 - pb • 631; geane da silva pontes 018694 - pb • 274; geilson ramos borba 006136 - pb • 221; bianca diniz de castilho 011898 - pb • 259; bismarck martins de oliveira salomao leite 006570 - pb • 316; geneci alves de queiroz 015972 - pe • 820; genivando da costa alves 007529 - pb • 791; bivar rufino de lucena 003713 - pb • 805; braz oliveira travassos quarto nett 018452 - pb 009005 - pb • 686; geogilvan de sousa martins 003765 - pb • 496; george alexandre ribeiro de oliveir • 667; breno wanderley cesar segundo 009105 - pb • 529; bruna regina cabral 021404 - pb • 790; brunna 012871 - pb • 94, 466; george campos dourado 013611 - pb • 771; george oliveira gomes 016923 - pb • 752, rachel germoglio gomes silva 018835 - pb • 171; bruno augusto albuquerque da nobreg 011642 - pb • 335, 753; georgge antonio paulino c. pereira 020967 - pb • 558, 566, 701; georgia karenia r martins m de melo 338; bruno campos lira 016871 - pb • 508; bruno carneiro ramalho 012152 - pb • 716; bruno de almeida 013180 - pb • 496; georgia maria almeida gabinio 011130 - pb • 575, 636, 711, 841, 848, 849; georgiana maia 018921 - ba • 94; bruno de oliveira poloni 351064 - sp • 405; bruno fialho de souza rodrigues 019568 waniuska araujo lucena 008500 - pb • 798; geraldez tomaz filho 011401 - pb • 90, 192, 632, 729; geraldo de - pb • 352; bruno henrique de oliveira vanderle 021678 - pe • 15, 117, 476; bruno jose de melo trajano margela madruga 003329 - pb • 139, 500; geraldo emidio do couto neto 005434 - rn • 860; geraldo guerra 016997 - pb • 792; bruno menezes leite 017247 - pb • 511; bruno novaes bezerra cavalcanti 019353 - pe • da silva filho 006031 - pb • 27; geraldo vale cavalcante filho 012633 - pb • 290; gerson dantas soares 648; bruno ricelli araujo freire 013200 - pb • 316; bruno souto da franca 009595 - pb • 111, 112, 113, 119, 017696 - pb • 133, 171; getulio bustorff feodrippe quintao 003397 - pb • 3, 870; gilberto badaro de almeida 268, 396, 409, 418; bruno vieira fernandes pinheiro 021224 - pb • 943; caio cesar vieira rocha 015095 - a souza 022772 - ba • 244; gilberto carneiro da gama 010631 - pb • 324; gilberto nascimento de castro • 4; caio cesar vieira rocha 015095 - ce • 487; caius marcellus lacerda 005207 - pb • 73, 130, 149, 190, 258; 015047 - pe • 31; gildasio alcantara morais 006571 - pb • 523, 555, 593; gildo leobino de souza junior calebe silva borges 019908 - pb • 289; camila tharciana de macedo 015435 - pb • 331; camilla bortolato 028669 - ce • 550, 584, 606, 607, 845, 899; giliardo de paulo de oliveira lins 015003 - pb • 893; gilson de raimundo 334135 - sp • 110; candido artur matos de sousa 003741 - pb • 95, 165, 178; carla da prato brito lira 007830 - pb • 312; gilson guedes rodrigues 008356 - pb • 541; gilvan fernandes 002904 - pb • 532; campos 156844 - sp • 187; carla emilly gregorio dantas 016187 - pb • 88, 89, 315; carlisson djanylo da giordano mouzalas de souza e silva 019460 - pb • 150, 213; giovanna guedes pereira monteiro fa 016759 fonseca figuei 012828 - pb • 225; carlo andre de mello queiroz 006047 - a • 851; carlos alberto silva de - pb • 20; gislaine lins de oliveira 011135 - pb • 892; gislene maciel monteiro 019967 - pb • 738, 739; melo 012381 - pb • 557, 559, 560, 561, 562, 565, 699, 700; carlos andre bezerra 010551 - pb • 855; carlos giullyana flavia de amorim 013529 - pb • 272; giuseppe fabiano do monte costa 009861 - pb • 490; gizelda antonio harten filho 019357 - pe • 93; carlos antonio vieira f. filho 034472 - df • 639, 640, 641; carlos gonzaga de moraes 003565 - pb • 482; glauber de lucena cordeiro 015858 - pb • 141; glaucia maria pessoa augusto tortoro junior 247319 - sp • 152; carlos cicero de sousa 019896 - pb • 427, 428; carlos eduardo rosas 017266 - pb • 85, 398; gledston machado viana 010310 - pb • 671, 673; guilherme cezar d albuquer- mendes albuquerque 018857 - pe • 80, 783; carlos eduardo pereira teixeira 327026 - sp • 187, 413; carlos que gaude 018935 - pb • 916; guilherme fernandes de alencar 015467 - pb • 133, 171; guilherme fontes de emilio farias de franca 014140 - pb • 16; carlos fabio ismael dos s. lima 007776 - pb • 795; carlos felipe medeiros 014063 - pb • 188; guilherme oliveira sa 015649 - pb • 551, 553; guilherme rangel ribeiro 007361 xavier clerot 007636 - pb • 219; carlos fernando siqueira castro 106094 - a • 161; carlos frederico nobrega - pb • 682; guilherme trindade henriques bezerr 027322 - pe • 760; gustavo cabral de moura 017681 - pb farias 007119 - pb • 143; carlos gomes filho 010302 - pb • 466; carlos jose rocha targino 010900 - pb • 494; • 169; gustavo cesar de souto ramos olivei 016754 - pb • 332 ; gustavo guedes targino 014935 - pb • 479, carlos nazareno pereira de oliveira 011794 - pb • 17; carlos roberto scoz jr 023456 - a • 857, 858, 862; 504; gustavo h. dos santos viseu 117417 - sp • 235; gustavo r goes nicoladelli 020278 - a • 25; gustavo carlos roberto scoz junior 023456 - pb • 855, 856, 861; carlos roberto siqueira castro 020283 - a • 120, 161; rodrigo maciel conceicao 000680 - a • 144; gustavo rodrigo maciel conceicao 019297 - a • 144, 195, 262; carlos rogerio marinho dias 010819 - pb • 735; carlos ulysses neto 012487 - pb • 309; carlyson renato harley hardenberg medeiros cordeiro 009132 - pb • 351; heitor cabral da silva 006749 - pb • 485; helder alves da silva 019830 - a • 120; carolina de rosso afonso 195972 - sp • 740 ; catarina mota de figueiredo kanamaru 111887 - sp • 502; helen gleice lopes guedes 013903 - pb • 20, 159, 293, 294; heleno luiz da silva porto 010583 - pb • 106; celina lopes pinto 007032 - pb • 341; celio goncalves vieira 012046 - pb • 554; celso 007882 - pb • 602; helio marques braga 002021 - pb • 97; helio yazbek 168204 - sp • 587; henrique buril david antunes 001141 - a • 100, 414, 742; celso de faria monteiro 021221 - a • 372; celso marcon 010990 - weber 014900 - pe • 236, 237, 238; henrique buril weber 018756 - pb • 780; henrique jose da rocha 022909 a • 77, 132, 182, 236, 237, 238, 269; charles felix layme 010073 - pb • 467, 475; christian jefferson de sousa - a • 776; henrique jose parada simao 221386 - a • 43, 271; henrique jose parada simao 221386 - sp • 87, lima 018186 - pb • 794; christianne gomes da rocha 020335 - pe • 93, 255; christianne sayonara do n 110, 124, 126, 155, 202, 252, 468; henrique mota feitosa 009973 - pb • 492; henrique souto maior 013017 guimaraes 012489 - pb • 156; cicero pereira de lacerda neto 015401 - pb • 53, 73, 130, 149, 190, 258; cicero - pb • 429, 459; hercio leite nobrega filho 007455 - pb • 292; hermann cesar de castro pacifico 006072 - pb riatoan ferreira amorim marq 018141 - pb • 885; clara alexandre meira 017002 - pb • 801; claudenir lopes • 23; hermano gadelha de sa 008463 - pb • 38, 466, 855, 858; hermano jose m nobrega junior 011136 - pb da silva barbosa 021228 - pb • 642; claudia v.n.montenegro 012039 - pb • 264, 857, 861, 862; claudio batista • 727; hewerton dantas de carvalho 015989 - pb • 825, 832; hildemar guedes maciel 003135 - pb • 790; de alcantara 005757 - pb • 465, 859; claudio bezerra dias 011560 - pb • 47; claudio da cunha cavalcante hilton hril martins maia 013442 - pb • 94, 232, 267, 373, 379, 380, 383, 399, 412, 413; homero da silva satiro sobrinh 032020 - pe • 625; claudio galdino da cunha 010751 - pb • 702, 719; claudio kazuyoshi kawasaki 007418 - pb • 430; hugo correia de andrade 028290 - pe • 787; hugo de melo lobo 016209 - pb • 32; hugo 122626 - a • 233; claudio tavares neto 013513 - pb • 309, 360; claudius augusto lyra ferreira caju 005415 - ribeiro aureliano braga 010987 - pb • 260; humberto de sousa felix 005069 - rn • 707, 718; humberto pb • 351; clavio de melo valenca filho 000665 - a • 376; clavio valenca filho 000665 - b • 73; clecio souza malheiros gouvea 011545 - pb • 276; humberto troccoli 002165 - pb • 291; humberto trocoli neto 006349 do espirito santo 014463 - pb • 840, 863; cledson fernandes silva 015317 - pb • 687; cleonice virginia - pb • 608; ian mac dowell de figueiredo 019595 - pe • 203, 204; igor mateus almeida da silva 022327 - pb bruno duarte 012752 - pb • 572; cliuma maria santos correia 008381 - pe • 170; clodoaldo jose de • 359; ilan goldberg 058973 - pr • 56; ilana ramalho de lima 016043 - pb • 407; ilza regina defilippi dias albuquerque ramos 007483 - pb • 594; clodoaldo pereira vicente de souza 010503 - pb • 784, 785; clovis 027215 - sp • 855, 856, 862; ingrid gadelha de andrade 015488 - pb • 333, 598, 648; irenaldo amancio 005724 lira neto 011534 - rn • 681; clovis souto guimaraes junio 016354 - pb • 280, 301, 648, 649; conceicao de - pb • 691; irineu francisco de souza junior 016213 - pb • 568; isaac ramon f d gomes 018438 - pb • 49; maria h. honorio silva 007531 - pb • 605; cristiane belinati garcia lopes 019937 - a • 265, 380; cristiano isabella alencar maroja ribeiro 013592 - pb • 511; isabelle costa cavalcanti pedroza 006684 - pb • 81; jatoba de almeida 016235 - b • 127; cristiano jatoba de almeida 029889 - pe • 407; dalliana waleska isabelle freire da silva 016541 - pb • 414; isabelle machado serrano araujo 021155 - a • 96, 469, 851; isvaldo fernandes de pinho 011224 - pb • 221, 635, 636, 637, 808; damiao guimaraes leite 013293 - pb • 741, 776, cabral de sousa segundo 018072 - pb • 509; italo charles da rocha sousa 009670 - pb • 389; italo queiroz 814, 819; daniel amorim assumpcao neves 162539 - sp • 740; daniel dalonio vilar filho 010822 - pb • 512, de mello padilha 012181 - pb • 836; ivamberto carvalho de araujo 008200 - pb • 298; ivana ludmilla villar 514; daniel fonseca de souza leite 017742 - pb • 17, 91, 680; daniel henrique antunes santos 011751 - b • maia 010466 - pb • 27, 68; ivanile lopes jordao segundo 011241 - pb • 77; ivo castelo branco p. da silva 16; daniel jose de brito veiga pessoa 014960 - pb • 277; daniel pinto nobrega gadelha 008883 - pb • 925; 013351 - pb • 6; izabela lins de oliveira 012890 - pb • 892; izaura gracinda miranda dos santos 019722 - pb daniel sampaio de azevedo 013500 - pb • 633; daniel sebadelhe aranha 014139 - pb • 368, 582; daniel • 139; jacemy mendonca beserra 005453 - pb • 454; jackeline alves cartaxo 012206 - pb • 316; jackson sitonio de aguiar 017706 - pb • 481; daniela delai rufato 010774 - pb • 492; danielle lacet de magalhaes rodrigues da silva 015205 - pb • 731; jailson gomes de andrade filho 017938 - pb • 688; jaime yoshio de 011752 - pb • 488; danielle torriao furtado 014544 - pb • 27; danielly moreira pires ferreira 011753 - pb • a sakaki 020371 - pe • 35; jaldelenio reis de meneses 005634 - pb • 275, 279, 287, 300, 449; jaldemiro 374; danillo hamesses melo cunha 014749 - pb • 455; danilo caze braga da costa silva 012236 - pb • 409, rodrigues de ataide 011591 - pb • 143, 248; janael nunes de lima 019191 - pb • 319, 320, 323, 712 ; janaina 410, 418; danilo de sousa mota 011313 - pb • 633; danilo toscano mouzinho trocoli 020583 - pb • 608; melo ribeiro tomaz 010412 - pb • 24; janaina rangel monteiro 010995 - pb • 77; jandui barbosa de andrade dannys daywyson de freitas a. maced 017933 - pb • 525; davi tavares viana 014644 - pb • 59; david farias 009652 - pb • 832, 834; janete sanches morales 086568 - sp • 816; janio luis de freitas 010547 - pb • 603; diniz sousa 005559 - pb • 512; david mendes feitosa 016511 - pb • 633; david sombra peixoto 007847 - a jaques ramos wanderley 011984 - pb • 867; jayme soares da rocha 081852 - rj • 902; jeane da silva • 767; david sombra peixoto 016477 - a • 470, 766, 769, 841; david sombra peixoto 016477 - ce • 402, 756, laurentino 019785 - pb • 351; jedaias nunes messias junior 020487 - pb • 367; jefferson almeida de souto 767, 841; david sombra peixoto 016477 - pb • 775; debora camilla pires duarte 019936 - pb • 68 ; debora 018465 - pb • 825, 827; jessica paloma alves barbosa 023635 - pb • 528; joao alberto da cunha filho 010705 oliveira barcelos 043524 - rs • 861; delmiro gomes da silva neto 012362 - pb • 748; delosmar mendonca - pb • 134, 171, 768; joao alvaro carvalho da silva 020809 - pb • 17; joao alves barbosa filho 004246 - a • neto 020200 - pb • 48; diana angelica andrade lins 013830 - pb • 629; diego bernardino silva bandeira 75, 507, 549, 871; joao alves do nascimento junior 024468 - pb • 569; joao bosco cavalcante 004371 - pb 018985 - pb • 801; diego caze alves de oliveira 023690 - pb • 349; diego da silva marinheiro 020789 - pb • 290; joao brito de gois filho 011822 - pb • 508; joao camilo pereira 002834 - pb • 609, 705; joao candido • 391; diego fabricio c. de albuquerque 015577 - pb • 799; diego gomes do rego 021641 - pb • 623; diego martins ferreira leao 143142 - rj • 381; joao de deus quirino filho 010520 - pb • 611, 647, 653, 895; joao luiz correia lima de queiroz 020373 - pb • 208; diego wagner paulino coutinho perei 017073 - pb • 558, fabio ferreira da rocha 018810 - pb • 480; joao fernandes barbosa 003284 - pb • 461; joao gaudencio diniz 566, 701; dilma jane tavares de araujo 008358 - pb • 573; dinarte paulino de araujo segundo 014750 - pb cabral 004562 - pb • 386, 431, 432, 442, 450, 457; joao henrique de souza 003471 - pb • 97, 925; joao • 187; diniz baptista de pontes 005536 - pe • 543; diogenes ramalho de lima 019576 - pb • 424; diogo marques estrela e silva 002203 - pb • 927; joao otavio terceiro n b de albuque 019555 - pb • 870; joao paulo henrique belmont da costa 013991 - pb • 610; diogo vinicius hipolito e s moreira 017065 - pb • 166; diogo a barreto cavalcante 022880 - ce • 95; joao paulo de araujo melo 016792 - pb • 83; joao vitor chaves zilli 015928 - b • 858; diogo zilli 026671 - sc • 861; doriel veloso gouveia filho 014405 - pb • 421; duina marques 030348 - ce • 134; joaquim campos lorenzoni 020048 - pb • 668; joaquim lopes vieira 007539 - pb porto belo 010305 - pb • 104, 106; ed cesar lacerda loureiro 016025 - pb • 673; edgar smith neto 008223 - • 666; jocelio jairo vieira 005672 - pb • 170; joelson albino bulhoes 008958 - pb • 710; john tenorio gomes a • 22, 87; edglay domingues bezerra 009999 - pb • 139; edinando jose diniz 008583 - pb • 579, 591, 592; 019478 - pb • 513; joilma de oliveira f. a santos 006954 - pb • 524, 530; jonas braulio de carvalho rolim edineia santos dias 197358 - sp • 5; edmer palitot rodrigues 012449 - pb • 684; ednaldo de lima 006005 - 016795 - pb • 646; jose airton g abrantes 009898 - pb • 891; jose alves cardoso 003562 - pb • 613, 804; jose pb • 19, 220; edson gutemberg de sousa filho 004316 - rn • 257; edson herpo barreto e damasceno 023065 alves cassiano junior 012785 - pb • 239; jose anizio filho 004690 - pb • 451; jose areias bulhoes 000789 - - pb • 564; edson manzatti mendes 019111 - pb • 81; edson xavier lucena de araujo 010657 - b • 435; al • 176; jose arnaldo ferreira da silva 034618 - pe • 789; jose arnaldo janssen nogueira 020832 - a • 108, eduardo chalfin 058971 - pr • 56; eduardo clossio do n barros 006780 - pb • 289; eduardo de souza 150, 164, 411; jose arnaldo sousa de azevedo 014205 - pb • 307; jose augusto da silva nobre filho 005568 oliveira 024383 - pb • 533; eduardo gomes guedes 016497 - pb • 288; eduardo isper nassif balbim 154353 - pb • 318; jose batista neto 009899 - pb • 644; jose bernardino neto 003768 - pb • 426, 437; jose bruno - sp • 110; eduardo jorge a de menezes 008204 - pb • 324; eduardo jorge azevedo 015614 - pb • 174, 399; queiroga de oliveira 018817 - pb • 761, 771; jose carlos gomes da costa 012223 - pb • 940; jose carlos eduardo jose de souza lima fornello 028240 - pe • 230; eduardo meira lins 010446 - pe • 476; eduardo nunes da silva 009371 - pb • 515; jose claudio soares de oliveira 041208 - pe • 747; jose davyd lacerda da monte negro dotta 155456 - sp • 816; eduardo paoliello 080702 - mg • 231; edvaldo manoel de lima neto silva soares 022845 - pb • 672; jose domingos martins junior 016643 - pb • 828; jose edgard da cunha 017531 - pb • 354, 909; efigenio candido junior 021473 - pb • 827; elaine maria goncalves 013520 - pb • 29; bueno filho 015733 - a • 476; jose edgard da cunha bueno filho 126504 - a • 177, 476, 486, 579; jose elenilson cavalcanti de franca 002122 - pb • 226, 227, 228; elias tavares da cunha melo 007826 - pb • 472; eduardo lacerda de sousa 020785 - pb • 460; jose epitacio de oliveira 016665 - pb • 638; jose ernesto dos elibia afonso de sousa 012587 - pb • 519; eliomar pinheiro de sousa 014876 - pb • 645; elisangela braghini santos sobrinho 005600 - pb • 571; jose evandro alves da trindade 018318 - pb • 573, 596; jose evanildo basilio de sous 014373 - b • 257; elisia helena de melo martini 001183 - a • 19, 71; elisia helena de melo pereira de lima 009456 - pb • 539; jose firmino de freitas neto 005524 - pb • 153, 377; jose flavio de araujo martini 001853 - a • 19, 21, 43, 71, 87, 124, 126, 136, 155, 167, 271, 785, 835; elisia helena de melo martini filho 016046 - ce • 671; jose flor do nascimento neto segund 018813 - pb • 240; jose francisco ramalho 001853 - rn • 110, 167, 202, 252, 268, 273, 468; elmano de araujo martins 022474 - pb • 114, 200; elson 008025 - pb • 614 ; jose francisco xavier 014897 - pb • 322; jose guilherme carneiro queiroz 163613 - sp crisostomo pereira 002911 - df • 222; emerson moreira de oliveira 003365 - pb • 188; emmanuel azevedo • 175; jose humberto cassiano 011093 - pb • 96; jose joseva leite junior 017183 - pb • 747; jose laedson batista de medeiro 008667 - pb • 476; emmanuel saraiva ferreira 016928 - pb • 759; eneas flavio soares de andrade silva 010842 - pb • 670; jose leonardo de souza lima junior 016682 - pb • 739; jose lidio alves dos morais segun 014318 - pb • 272; enio silva nascimento 011946 - pb • 326; erica carvalho fagundes santos 023760 - a • 137, 724, 788; jose liesse silva 010915 - pb • 920; jose luis de sales 009351 - pb • 215; columbra 022265 - pb • 33; erika patricia serafim ferreira bru 017881 - pb • 347; eurides maria dos santos jose luiz caetano da silva 160465 - sp • 340; jose marcelo dias 008962 - pb • 100, 132, 218, 299; jose marcos vitorino 007234 - pb • 826 ; evaldo solano de andrade filho 004350 - rn • 658, 663; evandro jose barbosa oliveira dos santos 001275 - pb • 57, 72; jose mario porto neto 016800 - pb • 248; jose maviael elder 006688 - pb • 96; evandro nunes de souza 005113 - pb • 910; evandro silvino cosme 008653 - pb • 821; fernandes de sou 014422 - pb • 887, 888; jose nazareno de azevedo 006357 - pb • 744; jose osni nunes evanildo nogueira de souza filho 016929 - pb • 540; evelyn barros camboim 013522 - pb • 773; everaldo 005915 - pb • 941; jose rodrigues da silva 004223 - pb • 282; jose rodrigues neto segundo 013891 - pb • dantas da nobrega 001938 - pb • 40; everaldo morais silva 006290 - pb • 211; fabiana maria f i da costa 802; jose rubens de moura filho 014649 - pb • 101, 102; jose saturnino de souza 004315 - pb • 866; jose 012304 - pb • 177; fabiano miranda gomes 013003 - pb • 83; fabio anterio fernandes 010202 - pb • 715; fabio ulisses de lyra junior 009977 - pb • 497; jose vandebil de araujo fragoso 022123 - pb • 779; jose vanilson carneiro cunha lima 013527 - pb • 1; fabio firmino de araujo 006509 - pb • 202; fabio jose de souza arruda batista de moura juni 018043 - pb • 668; jose weliton de melo 009021 - pb • 659, 660, 663; jose wilton 005883 - pb • 518, 544, 727; fabio ramos trindade 010017 - pb • 62, 656; fabio ribelli 020357 - a • 588; fabio marques demezio 011342 - pb • 665; jose zenildo marques neves 007639 - pb • 625; joseane feliciano romero de souza rangel 004405 - pb • 861; fabiola marques monteiro 013099 - pb • 59; fabricio montene- 013030 - pb • 905; josedeo saraiva de souza 010376 - pb • 797; josefa marquilane jorge 023535 - pb • 922; gro de moraes 010050 - pb • 45; felipe andres acevedo obanez 206339 - sp • 812; felipe augusto forte d n josemar laureano pereira 132101 - rj • 856, 857, 861, 862; josemar mendes rocha neto 020181 - pb • 780; deodato 008596 - pb • 848; felipe crisanto monteiro nobrega 015037 - pb • 58, 283; felipe de medeiros josemar mendes rocha neto 024562 - a • 242; josias gomes dos santos neto 005980 - pb • 76; josue diniz farias 016897 - pb • 417; felipe figueiredo silva 013990 - pb • 48; felipe gazola vieira marques 076696 - mg de araujo junior 013199 - pb • 868, 869, 881; julianna erika pessoa de araujo 006620 - pb • 609, 705; juliano • 400; felipe mendonca vicente 015458 - pb • 27, 58, 283; felipe ribeiro coutinho 011689 - pb • 8, 255, 384; martins mansur 113786 - rj • 579; julie lopes diniz neto 023997 - pb • 348; julio cesar de oliveira muniz felipe solano de lima melo 016277 - pb • 198, 683; felipe varela caon 032765 - pe • 203, 204; felipe vieira 012326 - pb • 563; julio cesar lima de farias 014037 - pb • 66, 716, 848; julio cesar nunes da silva 018798 de medeiros silvano 020563 - b • 806, 808; felipe vieira de medeiros silvano 020563 - pb • 805; felisbela - pb • 558, 566, 701; julio cesar pereira da silva 017606 - pb • 244; julio christian lauren 155277 - sp • 604;  DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 18 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 julio pereira de sousa 005153 - pb • 612, 615; julliano palazzo 255767 - sp • 648, 649; juracy pereira de 266404 - sp • 786; rafaela silveira da cunha araujo 012463 - pb • 762, 763, 764, 767, 769, 770, 772, 775, 942; araujo lima 005680 - pb • 341; jurandir pereira da silva 005334 - pb • 6, 91; jussara tavares santos sousa rafaell montenegro wanderley 020937 - pb • 945; raimundo da cunha filho 009615 - pb • 491; raimundo 012519 - pb • 704; kadmo wanderley nunes 011045 - pb • 241, 423, 734; kaio alves coelho 022530 - pb • 758; medeiros da nobrega filho 004755 - pb • 755, 782; ramon pessoa de morais 013771 - pb • 34, 163, 183, 208, kaio cesar alves cordeiro 016959 - pb • 88, 89; kaliandra alves franchi 014527 - ba • 374; kallyna keylla 212, 213, 250, 251; raniedson lima gomes 017414 - pb • 424; raphael correia gomes ramalho diniz 016068 terroso carneiro 014041 - pb • 161, 188; kamila batista da rocha 016520 - pb • 722; karina de almeida - pb • 35; raphael correia lins 021036 - pb • 675, 678; raphael felippe correia lima do ama 015535 - pb • 199; batistuci 178033 - a • 505; karina palova villar maia 010850 - pb • 27, 68; karine cordeiro xavier de franca rebecca zavaris de moura 013773 - pb • 801; reginaldo de sousa ribeiro 002742 - pb • 438, 447, 787, 790; 015322 - b • 92; karla germana andrade de souza 015213 - pb • 254; karla monteiro de almeida 019241 - pb rembrandt medeiros asfora 017251 - pb • 554 ; renan aversari camara 015470 - pb • 224; renan palmeira • 867; katherine valeria de o g diniz 008795 - pb • 512, 513, 514; kathiane delgado de araujo camara 019512 da nobrega 017317 - pb • 359; renata felinto de farias aires 015921 - pb • 623; renata siqueira alcantara - pb • 695; kathleen alves sousa do o 018161 - pb • 205; katia lucia franca da silveira 011076 - pb • 599; 012370 - pb • 51; renata soares sobchacki 013954 - pb • 123; renato herllon morais de medeiros 019959 - keitiany santos cavalcanti abath 020061 - pb • 321; kicia maia figueira 012521 - pb • 441 ; klebert marques pb • 732; renato mendonca de lima 020589 - pb • 938, 940; renato tadeu rondina mandaliti 115762 - sp • de franca 011193 - pb • 388; kleyton cesar alves da silva viriat 017345 - pb • 394; laerte ferreira de morais 878; renildo feitosa gomes 017967 - pb • 822; renival albuquerque de sena 005877 - pb • 180; reno franca 015214 - pb • 894; lais de souza carneiro da cunha 017918 - pb • 336, 408; larissa alves vieira leite alexandre de sousa lisboa 011352 - pb • 891; ricardo berilo bezerra borba 009671 - pb • 221, 313; ricardo 023976 - pb • 576; larissa de azevedo bonates 017285 - pb • 201; laura berquo 011151 - pb • 355, 829; chagas de freitas 012996 - ba • 587; ricardo de almeida fernandes 016460 - pb • 111, 112, 113, 116, 169, 181; laurima firmino da silva 006535 - pb • 311; lea maria silva estevam xavier 000835 - b • 806; leandro moreira ricardo de lira sales 004146 - pb • 205; ricardo henrique lombardi guimaraes 011385 - pb • 260; ricardo pita 012542 - pb • 651; leidson flamarion torres matos 013040 - pb • 858; leodorio da silva sousa 017289 nascimento fernandes 015645 - pb • 329; ricardo pinto da rocha neto 121003 - sp • 372; ricardo sergio - pb • 477; leomando cezario de oliveira 017288 - pb • 617; leonardo de castro silva 023879 - go • 807; freire de lucena 004418 - pb • 924; ricardo tadeu feitosa bezerra 005001 - pb • 256; ricardo wagner de lima leonardo nascimento g. drumond 062626 - mg • 778; leopoldo wagner andrade da silveira 005863 - pb • 021633 - pb • 542; ricardo wagner ferreira cavalcante 011368 - pb • 669, 676, 777; rinaldo barbosa de melo 928; lia tolentino corker freire 016001 - pb • 295; lidiane de melo muniz 013042 - pb • 170; lidiani martins 006564 - pb • 620, 621, 622, 624; rinaldo mouzalas de souza e silva 011589 - pb • 18, 111, 112, 113, 150, 278; nunes 010244 - pb • 75, 151, 217; lilia maranhao leite ferreira de me 014726 - pb • 315; liliana pereira da rinaldo wanderley 008508 - pb • 945; roberio silva capistrano 020812 - pb • 205, 310; roberlando veras de silva 033911 - ba • 55; lincoln de lima carvalho 000909 - a • 503; lindaura sheila b sodre 012685 - pb • 334; oliveira 017320 - pb • 915; roberta beatriz do nascimento 023733 - a • 137, 724, 788, 847; roberta beatriz lindemberg dos santos severo 019244 - pb • 802; livia caroline pereira 292617 - sp • 10; louise rainer do nascimento 192649 - sp • 703, 837, 847; roberta onofre ramos 013425 - pb • 167; roberta queiroga de pereira gionedis 008123 - pr • 371, 411; lourenco gomes gadelha de moura 021233 - pe • 584, 778; louyse oliveira marque 011888 - pb • 578; roberto de oliveira batista 008517 - pb • 40; roberto dimas campos de araujo marques 016610 - pb • 338; luana m. sousa benjamim 012323 - pb • 475; luara gabrielle a. dos junior 017594 - pb • 99, 136, 186; roberto fernando vasconcelos alves 002446 - pb • 97; roberto g.bezerra santos fidel 015216 - pb • 52; lucas freire de almeida 015764 - pb • 261; lucia de fatima fidelis martins cavalcante junior 010217 - pb • 196; roberto julio da silva 010649 - pb • 655, 658, 661, 662; roberto nobrega 004867 - pb • 304; lucia helena vanderlei da silva 004611 - pb • 392; luciana carmelio silva 012687 - pb • de carvalho 004490 - pb • 452; roberto pessoa peixoto de vasconcel 012378 - pb • 7; roberto santos luz 88, 89; luciana fernandes de araujo 016371 - pb • 618; luciana lindoso 030395 - pe • 423; luciana maria 003888 - b • 446; robson fabio brito da silva 012794 - pb • 811; robson silva carvalho 008372 - pb • 520; milanez guimaraes 009699 - pb • 817; luciana marques dos santos 014425 - pb • 538; luciana ribeiro rodrigo augusto santos 017589 - pb • 616; rodrigo frassetto goes 021741 - a • 25; rodrigo goncalves fernandes 014574 - pb • 245, 397, 583; luciann formiga cavalcante 020997 - pb • 366; luciano breno chaves oliveira 017259 - pb • 2, 412; rodrigo lima maia 014610 - pb • 309; rodrigo magno nunes moraes 014798 pereira 021017 - pb • 823; luciano carneiro c filho 017923 - pb • 408; luciano ferraz fernandes de oliveir - pb • 105, 233, 415; rodrigo marques soares 012798 - pb • 264; rodrigo oliveira dos santos lima 010478 012090 - pb • 11; luciano pires lisboa 010856 - pb • 882; luis carlos laurenco 016780 - ba • 100, 414, 742, - pb • 445; rodrigo pontes pereira 015629 - pb • 169; rodrigo queiroga 016625 - df • 639, 640, 641; rodrigo 899; luis carlos rotta filho 165027 - rj • 830; luis felipe nunes araujo 016678 - pb • 30, 100, 157, 383, 424; silva paredes moreira 011429 - pb • 194; rogeanderson maxsuel ferreira da si 019441 - pb • 534; rogerio luis fernando pires braga 007656 - pb • 176; luis paulo germanos 154056 - sp • 10; luiz armando camisao dunda marques 016652 - pb • 313; rogerio magnus varela goncalves 009359 - pb • 848; rogerio silva 002498 - sc • 862; luiz augusto da f.crispim filho 007414 - pb • 255; luiz bruno veloso lucena 009821 - pb oliveira 010650 - pb • 653; romeica teixeira goncalves 023256 - pb • 319; romulo bezerra de queiroz 015960 • 882; luiz cesar gabriel macedo 014737 - pb • 270, 510; luiz de sousa leite 009466 - pb • 469; luiz do n - pb • 543, 728; romulo leal costa 016582 - pb • 921; romulo lucena de araujo 015485 - pb • 887, 889; ronildo guedes neto 020585 - pb • 362, 363; luiz filipe fernandes carneiro da c 019631 - pb • 59; luiz guedes da luz rodrigues ramalho 004526 - pb • 109, 804; ronilton pereira lins 012000 - pb • 93; rosa candida ismael da neto 011005 - pb • 176; luiz guedes monteiro filho 003317 - pb • 729; luiz gustavo de sousa marques cunha lima 011760 - pb • 595; rosalva da costa gurjao 001857 - pb • 884; rosangela da rosa correa 030820 014343 - pb • 948, 949; luiz gustavo f pirath 048284 - pr • 135; luiz inacio de araujo filho 007546 - pb • 472; - a • 812 ; rosangela dias guerreiro 048812 - rj • 264; rosany araujo parente 020993 - a • 115, 548; roseneide luiz jose de araujo neto 027372 - pe • 69; luiz otavio laranjeiras lins 021439 - pb • 849; luiz pinheiro lima araujo pinheiro 007701 - pb • 101, 102; roseno de lima sousa 005266 - pb • 609; rosicleide fellipe 010099 - pb • 664 ; lygya rafaela henriques de albuquer 014940 - pb • 580; lysanka dos santos xavier rodrigues 016163 - pb • 252; rossana rangel f de lacerda 007096 - pb • 605; rostand inacio dos santos 012886 - pb • 470, 886, 888, 931, 933, 935, 936; mailson lima maciel 010732 - pb • 26; manoel alexandre 018125 - a • 37, 195, 598; rostand inacio dos santos 022718 - pe • 84, 154, 585, 708, 713; rubens gaspar cavalcante belo 005366 - pb • 104; manoel antonio bruno neto 004104 - sc • 861, 862; manoel inacio dos serra 119859 - sp • 79; rubens luis lucena da silva 024318 - pb • 905; russ howel henrique cesario 011529 santos 002267 - pb • 901; manoel messias lopes de oliveira 022676 - pb • 796; manuela sarmento 018454 - pb • 888; ruth gondim farias de miranda monte 018497 - pb • 850; samuel lima silva 013084 - pb • 882; - ba • 256, 415, 580; mara carolina lacerda loureiro 017750 - pb • 673; marcal florentino 012848 - pb • 129; samuel marques custodio de albuquer 020111 - a • 138, 216, 471, 759; sandra elisabeth de b p guimaraes marcel de moura maia rabello 012895 - pb • 288, 309; marcel vasconcelos lima 014760 - pb • 192; marcela 003724 - pb • 286; sandra leal pessoa 007176 - pb • 90; sandro andrey oliveria santos 019255 - pb • 585; melo de freitas 018845 - pb • 334; marcella pimentel de lavor lins 022372 - pb • 799; marcello vaz sara cristina ferreira munguba 017721 - pb • 86; saulo jose rodrigues de farias 009386 - pb • 531; saulo albuquerque de lima 015229 - pb • 416; marcelo antonio rodrigues de lucena 021734 - pb • 371; marcelo marcelo da silveira junior 018182 - pb • 145; saulo medeiros da costa silva 013657 - pb • 512, 513, 514; cordeiro de barros junior 025332 - pe • 420; marcelo radaelli da silva 006641 - b • 200, 243; marcelo saulo pericles brocos pires ferreir 011455 - pb • 653; savio diniz falcao silva 020885 - pb • 890; sayonara suassuna laureano 009737 - pb • 654; marcelo weick pogliese 011158 - pb • 148; marcia de lima toscano tavares santos sousa 010523 - pb • 704; sebastiao araujo de maria 006831 - pb • 696; sebastiao marco uchoa 015231 - pb • 778; marcial duarte sa filho 010444 - pb • 553; marcio alexandre g. f. cammarosano costa de sousa 006479 - pb • 618; sergio correia dias dos santos 016010 - pe • 170; sergio de figueiredo 310036 - sp • 316; marcio cammarosano 024170 - sp • 316; marcio jose alves 012844 - pb • 60; marcio maciel silveira 011045 - al • 176; sergio lisboa moreira 010342 - pb • 854; sergio marino de melo dantas 010879 bandeira 010101 - pb • 825, 827, 832, 834; marcio meira c gomes junior 012013 - pb • 281; marcio philippe - pb • 478; sergio petronio bezerra de aquino 005368 - pb • 745; sergivaldo cobel da silva 015868 - pb • de albuquerque mara 016877 - pb • 436; marcio vinicius costa pereira 084367 - rj • 199; marco jacome 547; servio tulio de barcelos 020412 - a • 108, 150, 164, 256, 411, 579; severino do ramo chaves de lima valois tafur 024073 - pe • 758; marconi cesar de arruda 003749 - pb • 485; marcos antonio camello 007488 008301 - pb • 260, 599; severino ferreira da silva 004137 - pb • 600; severino trigueiro da silva 020777 - pb - pb • 462; marcos antonio chaves neto 005729 - pb • 276; marcos antonio inacio da silva 004007 - pb • 64, • 510; sheylla helenuhyth oliveira silva 014076 - pb • 211; sheyner asfora 011590 - pb • 355; silmara rafael 107, 556, 578, 606, 607, 723, 842, 843, 846, 902, 903, 926; marcos antonio leite ramalho junior 010859 - pb romao 020037 - pb • 310; silvia cristina reis 259340 - sp • 786; silvino crisanto monteiro 006097 - pb • 368; • 82, 128; marcos antonio limeira 004394 - pb • 50, 311; marcos antonio maciel de melo 004398 - pb • 714; simone cruz da silva 021546 - pb • 393; sinvaldo de almeida pessoa 004906 - pb • 454; sociedade de marcos antonio silva 010109 - pb • 679; marcos calumbi nobrega dias 006909 - pb • 693; marcos delli advogados moniz de ara 000469 - df • 259; sonia regis vital 002209 - pb • 385; souza e lambert advogados ribeiro rodrigues 005553 - rn • 607, 899; marcos dos anjos pires bezerra 003994 - pb • 307; marcos associado 013298 - ma • 550; souza lambert advogados associados 020864 - pa • 550; steffi graff stalchus frederico muniz castelo bran 012157 - pb • 3, 53, 297; marcos reis gandin 026415 - a • 230, 858; marcos reis 017463 - pb • 526; suelio moreira torres 015477 - pb • 75; suely maria sobreira de lucena 000252 - a • 421; gandin 026415 - sc • 855, 856, 857; marcos seiiti abe 110750 - sp • 372; marcos souto maior filho 013338 sunaly virginio de moura 009801 - pb • 479; taciano fontes de freitas 009366 - pb • 741, 743, 749, 754; talita - pb • 122; marcos tulio nobrega de carvalho 005267 - pb • 155, 343; marcos vinicius barros ottoni 016785 gentiline carosi 020219 - pb • 156; talua de vasconcelos maia 018777 - pb • 361; tamara f. de holanda - df • 511; marcus jose maia padilha 007653 - pb • 704; marcus tulio macedo de lima campos 012246 - pb cavalcanti 010884 - pb • 574; tassia felix diniz araujo 018123 - pb • 869; tasso batalha barroca 051556 - mg • 136, 186; margarete felix de freitas 018483 - pb • 252; maria aparecida ramalho viegas 001664 - pb • 40; • 484, 485; tatiana do amaral carneiro cunha 012854 - pb • 116, 295; tatianne pacote villar 009895 - e • 4; maria carolina gusmao carvalho roch 013581 - pb • 303; maria cinthia grilo da silva 017295 - pb • 84; maria teresa emilia e. aguiar 016313 - pb • 370; thais barcia viana 014526 - pb • 342; thais guimaraes teixeira da gloria medeiros 002608 - pb • 853; maria da gloria oliveira 001769 - pb • 443; maria da luz coelho de 020718 - pb • 283; thais malta bulhoes campello 006097 - al • 176; thamyres alessandra mussi martins t souza silva 008459 - pb • 104; maria de fatima marques 005301 - pb • 433, 434; maria de lourdes araujo 173063 - rj • 829, 830 ; thayse caroline oshima 024345 - pb • 353; thayse marcia barreto 016964 - pb • 69; melo 004267 - pb • 838; maria de lourdes de oliveira arruda 010567 - pb • 482; maria divane pontes ferreira thereza shimena santos torres 011782 - pb • 693; thiago brito franco 017431 - pb • 135; thiago cartaxo madrug 014762 - pb • 27; maria divani de oliveira pinto 003891 - pb • 357; maria do carmo elida dantas patriota 012513 - pb • 199, 256; thiago farias franca de almeida 022248 - pb • 16; thiago henrique alves de pereira 012076 - pb • 809; maria do socorro batista da rocha 007139 - pb • 722 ; maria do socorro flor menezes 016770 - pb • 463, 464; thiago ivo goncalves de oliveira 018310 - pb • 65; thiago jesus marinho antonino 011161 - pb • 626; maria do socorro henrique leite 011708 - pb • 863; maria do socorro nobrega luiz 017678 - pb • 411; thiago mahfuz vezzi 020549 - a • 506; thiago medeiros araujo de sousa 014431 - pb lopes 009720 - pb • 941; maria eduarda r. l. paula marques 015853 - pb • 344; maria eliane a.de • 740; thiberio de queiroz cavalcanti lima 016243 - pb • 694; thyago cesar ribeiro portela 014262 - pb • 149; albuquerque 001840 - pb • 305; maria elizabeth morais pordeus 004971 - pb • 387, 422, 456; maria eunice tiago lima do nascimento 015256 - pb • 479; tiago lira pontes 019852 - pb • 849; tiberio gracco de araujo barreto pites 019509 - pb • 81; maria fernanda barreira de faria fo 198088 - sp • 184; maria fernanda diniz monteiro 014390 - pb • 390; tonielle lucena de morais 013568 - pb • 706; ubirata fernandes de souza nunes brasil 010445 - pb • 470, 515, 694, 764; maria idileide ferreira de a. dias 010443 - pb • 612; maria 011960 - pb • 328; urbano vitalino de melo neto 017700 - pb • 856, 857; vadson de almeida paula 022405 lucilia gomes 084206 - a • 65, 552; maria neli de almeida i.leite 008545 - pb • 436; maria salete de melo - pe • 795; vagner marinho de pontes 015269 - pb • 274; valberto alves de azevedo filho 011477 - pb • 18; cunha 003751 - pb • 252; maria tereza alves de oliveira 009232 - pb • 737; maria valeriano de oliveira valdemi martins de sousa 001121 - pb • 815; valdemir ferreira de lucena 005986 - pb • 939; valdisio marques 003351 - pb • 91; mariella melo nery dantas 019798 - pb • 58; marileide moreira alves da cunha vasconcelos de lacerda fil 011453 - pb • 114; valentim da silva moura 010669 - pb • 722; valter de melo 004838 - pb • 388; marilia duarte mariz timoteo 017510 - pb • 177; marilia maria da c. a. oliveira 020838 - 007994 - pb • 270, 510; valter lucio lelis fonseca 013838 - pb • 172, 601; vanderlanio de alencar feitosa pb • 784; marily miguel porcino 019159 - pb • 731; marina bastos da porciuncula benghi 000983 - a • 863; 011288 - pb • 652; vanessa c. lisboa b. b. cavalcanti 015632 - pb • 844; vanessa cabral batista 016076 - pb marina bastos da porciuncula benghi 032505 - a • 168, 240, 564, 608, 863; marina bastos da porciuncula • 242; vanessa cristina de morais ribeiro 009534 - pb • 501; vanessa samara ferreira leandro 024411 - pb benghi 032505 - pb • 589, 891; mario eugenio zenaide 016400 - pb • 30; mario roberto c jacome 007857 - • 771; vanina carneiro da cunha modesto 010737 - pb • 316; venancio viana de medeiros filho 004182 - pb pe • 35; marisete fedrigo 015112 - b • 372; marizete batista martins 001722 - pb • 305, 444; marizete • 122; venancio viana de medeiros neto 013872 - pb • 122; veronica duarte mariano 135721 - rj • 474; victor coriolano da silva 004722 - pb • 293, 294; marli inacio portinho da silva 150793 - b • 86; martha ysis ribeiro figueiredo gondim 013959 - pb • 485; victor hugo de sousa nobrega 014892 - pb • 425; vinicius araujo cabral 021513 - pb • 536; martinho cunha melo filho 011086 - pb • 159; maudivan pereira dantas 012461 cavalcanti moreira 014273 - pb • 76, 174, 399, 424, 709; vinicius barros de vasconcelos 022018 - pb • 781; - pb • 395; mauricio coimbra guilherme ferreira 091811 - mg • 421; mauricio coimbra guilherme ferreira vital da costa araujo 006545 - pb • 577; vladimir magnus bezerra japyassu 013951 - pb • 803; vladimir mina 151056 - s • 128; mayara monique queiroga wanderley 018791 - pb • 867; mayra andrade marinho 013496 valadares de almeida 012360 - pb • 156; wagner lisboa de sousa 016976 - pb • 160; wagner marsicano de - b • 61; mercia carlos de souza 005732 - pb • 516; michelen helia araujo lima 017022 - pb • 800; milton melo 011916 - pb • 496; walcides ferreira muniz 003307 - pb • 563; wallace alencar gomes 010729 - e • 95, gomes soares 001791 - pb • 817; moises batista de souza 149225 - pb • 42; moises duarte chaves almeida 178; wallace alencar gomes 010729 - pb • 165; walmirio jose de sousa 015551 - pb • 261; walter de agra 014688 - pb • 864; moises fernandes da silva 011866 - pb • 508; monica de souza rocha barbosa 011741 junior 008682 - pb • 316; walter higino de lima 006245 - pb • 904, 907, 912; walter londres da nobrega - pb • 13, 83, 231; mozart pereira da silva 023288 - pb • 627; mucio satiro filho 010238 - pb • 648, 649, 810; 006113 - pb • 285, 345; wanderlan waldez de sousa figueredo 018417 - pb • 887; wanderley jose dantas myriam pires benevides gadelha 021520 - pb • 633; naara tarradt rocha wanderley 016931 - pb • 332; nadja 009622 - pb • 739; weliton cardoso oliveira 006659 - pb • 672; wellington luiz de souza ribeiro 019780 de oliveira santiago 009576 - pb • 296; narriman xavier da costa 010334 - pb • 606, 607; natanael gomes - a • 750; wellyngton jose cavalcanti de lima 009283 - pb • 321; william wagner da silva 013604 - pb • de arruda 006903 - pb • 898, 908; nathalia dias de barros 017925 - b • 18; nathalia thayse oliveira de oliveir 589; wilson sales belchior 017314 - ce • 498, 499; wilson correa de araujo neto 017893 - pe • 222; 021275 - pb • 523; naziene bezerra farias de souza 008245 - pb • 253, 635, 637, 813; neide ferreira da silva wilson furtado roberto 012189 - pb • 33, 36, 41, 49, 142, 162, 214, 225, 234, 235, 257, 372, 382, 398, 401, 008161 - pb • 817; nelson paschoalotto 108911 - sp • 397, 703, 837, 847; nelson wilians fratoni rodrigues 420; wilson sales belchior 014314 - a • 903; wilson sales belchior 017314 - a • 4, 58, 67, 74, 78, 82, 99, 128341 - a • 70, 165, 630; nelson wilians fratoni rodrigues 128341 - sp • 141, 146; neuri rodrigues de sousa 103, 151, 180, 210, 220, 245, 246, 254, 263, 266, 273, 474, 487, 495, 583, 586, 592, 606, 634, 654, 659, 721, 009009 - pb • 726; neuvanize silva de oliveira 015235 - pb • 74, 79, 168, 406; newton nobel sobreira vita 725, 900, 902 ; wilson sales belchior 017314 - pb • 784; wisllene silva 021718 - pb • 131; wladimir 010204 - pb • 316, 667, 684, 921; nilo trigueiro dantas 013220 - pb • 598, 921; nilza carolina albuquerque araujo moura vilarim 014923 - b • 17; wyktor lucas meira 015554 - pb • 80; yanko cyrillo filho 011064 barreto 011696 - pb • 207; noaldo belo de meireles 009416 - pb • 735; nubia soares de lima 008711 - pb • - pb • 278; yanna medeiros dos santos 015137 - pb • 288; yanne christinne m de figueiredo 012716 - 944, 947 ; odesio de souza medeiros filho 014972 - pb • 226, 227, 228, 229; odon dantas bezerra cavalcanti pb • 625; yuri marques da cunha 016981 - pb • 270 018000 - pb • 400; odonildo de sousa mangueira 005007 - pb • 714; orimar bastos 000113 - to • 830; oscar stephano goncalves coutinho 013552 - pb • 365; ovidio lopes de mendonca 004753 - pb • 280; pablo de tarso dantas ugulino 019270 - pb • 802; pablo emmunuel magalhaes nunes 014942 - pb • 403; pablo NOTAS DE FORO ferreira lucio da silva 008422 - rn • 874, 877, 880; pablo ricardo honorio da silva 010573 - pb • 9, 575, 716; patricia araujo nunes 011523 - pb • 505; patricia campos venancio 015795 - pb • 634; patricia da silva CAPITAL ferreira 014506 - pb • 390; patricia de carvalho cavalcanti 011876 - pb • 110, 155, 206, 271, 273, 505, 717; patricia monteiro de carvalho lima 259247 - sp • 786; patricia san izidro 009557 - pb • 364; paula kim 3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). rafaelle 085600 - rj • 382; paula wanessa pereira de oliveira 018886 - pb • 628, 689; paulo alves pereira 00001 Processo: 0002650-52.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MANOEL junior 011516 - e • 277, 308; paulo americo maia peixoto 010539 - pb • 131; paulo cesar conserva 011874 JUNIOR ADVOGADO: 011968PB ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO , 013527PB FABIO - pb • 733, 794; paulo egidio seabra succar 109362 - sp • 818; paulo fernando paz alarcon 037007 - pr • 485; CARNEIRO CUNHA LIMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. paulo guedes pereira 006857 - pb • 648, 649; paulo guilherme de mendonca lopes 098709 - sp • 591; paulo 00002 Processo: 0009308-92.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: COMERCIAL DE PRODUTOS gustavo de mello silva soares 011268 - pb • 873, 875; paulo henrique costa e silva cruz 021115 - pb • 313; DESCARTAVES RENAN LTDA ADVOGADO: 017259PB RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA. AUTOR: paulo leite da silva 005808 - pb • 281; paulo sa de almeida neto 018708 - pb • 135; paulo sergio cunha de ANDERSON RENAN FERREIRA MARINHO ADVOGADO: 017259PB RODRIGO GONCALVES OLIVEI- azevedo 007261 - pb • 883; paulo vasconcelos de a lima 021471 - pe • 543; paulo vitor braga souto 015797 RA. Despacho: Intime-seOuça-se a parte autora, em 05 (cinco) dias. - pb • 201; pedro batista de andrade filho 017955 - pb • 597; pedro inacio de santana 003083 - pb • 603; 00003 Processo: 0012562-73.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: RODOLFO NUNES DE FIGUEIREDO pedro teotonio dos santos 002748 - pb • 620, 621, 622, 624; pericles de moraes gomes 003663 - pb • 593; CAVALCANTI ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO , 012157PB MAR- petronilo viana de melo junior 013948 - pb • 574, 575; platini de sousa rocha 024568 - pb • 364; plauto COS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO. REU: AMELIA MARIA NOBREGA DE FIGUEIREDO melo silva roque 020536 - pb • 98; pollyana karla teixeira almeida 013767 - pb • 245, 583; priscila da costa Despacho: Intime-se[...] Constituo de pleno direito a dívida da demanda perante o promovente, conde- machado 017196 - pb • 191; rafael alves m. araujo 020942 - pb • 369; rafael de andrade thiamer 016237 - pb nando a promovida ao pagamento do valor de R$1.920,00 (mil,novecentos e vinte reais), nos termos da • 78, 263; rafael de lima laranjeira 015717 - pb • 591, 592; rafael lucena evangelista de brito 014416 - pb • decisão de fls. 57. 164; rafael pontes vital 015534 - pb • 118, 142; rafael rodrigues coelho 014237 - pb • 85; rafael rodrigues 00004 Processo: 0019592-38.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: OI TELECOMUNICACOES TNL neves gomes 015626 - pb • 248; rafael sganzerla durand 000856 - a • 274; rafael sganzerla durand 211648 PCS S/A ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A - a • 39, 200, 576, 925; rafael sganzerla durand 211648 - sp • 39, 46, 114, 243, 584, 925; rafaela gorayb correa WILSON SALES BELCHIOR , 009895E TATIANNE PACOTE VILLAR. Despacho: Intime-se a parte execu-  DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 19 tada para pagar o débito (R$13.131,27), no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-se que não o fazendo será dias,informar endereco parte executada para o prosseguimento do feito,sob pena de arquivamento. acrescido de multade 10% e, também de honorários de advogado de 10%, a luz do art. 523 d 00032 Processo: 0046957-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LARISSA FRAZAO DE 00005 Processo: 0028478-26.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BOMBAS GRUNDFOS DO SOUZA ADVOGADO: 016209PB HUGO DE MELO LOBO. Despacho: Intime-se DECISAO(...)Desta BRASIL LTDA ADVOGADO: 197358SP EDINEIA SANTOS DIAS , 286438SP ANA LUCIA DA SILVA BRITO. forma,indefiro pedido formulado. Intime-se parte promovente para,10 dias,informar endereco parte Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora para receber cópia do edital em cartório, a fimd e providen- executada para o prosseguimento do feito,sob pena de arquivamento. ciar a respectiva publicação. 00033 Processo: 0065069-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA MAR- 00006 Processo: 0032384-82.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SONIA MARIA BEZERRA QUES FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: DIMENSIONAL CONS- DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA , 005334PB JURANDIR TRUCOES LTDA ADVOGADO: 022265PB ERICA CARVALHO FAGUNDES COLUMBRA , 010715PB PEREIRA DA SILVA. AUTOR: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA Despacho: Intime-se Diante da ANNIBAL PEIXOTO NETO. Despacho: Intime-se Executado p/efetuar pagto debito acrescido custas,prazo frustração da diligência , intime-se a parte interessada para se manifestar a respeito e requerer o que de 15 dias,sob pena multa 10% sobre montante condenacao e mais fixacao honorarios nesta fase cumpri- direito, em 05 dias. mento sentenca,no percentual 10% sobre total divida... 00007 Processo: 0032390-94.2010.815.2001 - MONITORIA AUTOR: FABIANA DE SALLES LEANDRO CAMAR- 00034 Processo: 0066870-59.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURENIR LACERDA DE GO ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime- ARAUJO ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. Despacho: Intime-se DECISAO(...)Desta seOuaç-se o autor, em 05 (cinc0) dias. forma,indefiro pedido formulado. Intime-se parte promovente para,10 dias,informar endereco parte 00008 Processo: 0033970-96.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: NOVO RUMO MOTORES E executada para o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. PECAS LTDA ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVAL- 00035 Processo: 0088037-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO VITOR LACER- CANTI CABRAL , 022694PB GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE. Despacho: DA MACEDO ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. REU: FACULDA- Intime-seIntime-se a parte interessada para receber cópia do edital em cartório, a fim de providenciar a DE ASPER ADVOGADO: 007857PE MARIO ROBERTO C JACOME , 020371PE JAIME YOSHIO DE A respectiva publicação. SAKAKI. Despacho: Intime-se Executado p/efetuar pagto debito acrescido custas,prazo 15 dias,sob pena 00009 Processo: 0039439-26.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BNB BANCO DO NOR- multa 10% sobre montante condenacao e mais fixacao honorarios nesta fase cumprimento sentenca,no DESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: percentual 10% sobre total divida... Intime-se Ouça-se a parte autora, em 10 (dez) dias. 00036 Processo: 0104230-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO LYRA STU- 00010 Processo: 0043687-93.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CLAUDIO COHN ADVOGA- CKERT FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se A parte DO: 154056SP LUIS PAULO GERMANOS , 292617SP LIVIA CAROLINE PEREIRA. Despacho: Julgo exequente para em 05 dias, providenciar o impulsionamento dofeito, sob as penas processuais aplicaveis. Procedente em parte a presente demanda 00037 Processo: 0105710-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MAPFRE VERA CRUZ SE- 00011 Processo: 0057869-31.2006.815.2001 - MONITORIA AUTOR: PADARIA E PASTELARIA NOVO HORI- GURADORA S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se A parte ZONTE LTDA ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO , 012090PB LUCIANO vencida (reu) para pagamento das custas finais,sob pena de inscricao divida ativa. FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte interessada a fim de que 00038 Processo: 0122489-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED JOAO PESSOA compareça em cartório parareceber o edital confeccionado e providenciar sua publicação. ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente 00012 Processo: 0061966-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CIA TROPICAL DE HOTEIS feito a parte re, para falar sobre o conteudo (as contrarrazoes), no prazo de 15 dias. ADVOGADO: 015638PB FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se Indefi- ro os pedidos formulados às fls. 150/151, porquanto a matéria em análise é unicamente de direito 4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). dispensando a produção de provas emaudiência. 00039 Processo: 0001330-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A 00013 Processo: 0066154-32.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO EPITACIO DA ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. SILVA ADVOGADO: 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. Despacho: Intime-seJuntados Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte re, para falar sobre o conteudo (pagar as os contratos, ouça-se a parte autora, em 10 dias. custas), no prazo de 15 dias. 00014 Processo: 0067724-53.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BRADESCO AUTO/RE CIA 00040 Processo: 0002506-45.1995.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CINEP CIA DE INDUSTRIALIZA- DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282A CAO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001938PB EVERALDO DANTAS DA NOBREGA , 001664PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-seNomeio perita dra. Rosana Paiva. MARIA APARECIDA RAMALHO VIEGAS , 008517PB ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA. Despacho: Intimar a seguradoa ré para depósitodos honorários de perito, R$200,00, em 10 (dez) dias. Intime-se DECISAO(...)Desta forma,indefiro pedido formulado. Intime-se parte promovente para,10 00015 Processo: 0108274-61.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/ dias,informar a localizacao bens penhoraveis parte executada p/prosseguimento feito,sob pena arquiva- A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ , 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA mento da execucao. VANDERLEI. Despacho: Intime-se a parte autora para ciência do bloqueio via Renajud, em 15 (quinze) 00041 Processo: 0008190-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO LYRA STU- dias, ocasião em que deverá requerer o que entender de direito. CKERT FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se 00016 Processo: 0121851-34.1997.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAVALCANTI PRIMO DECISAO(...)Desta forma,indefiro pedido formulado. Intime-se parte promovente para,10 dias,informar VEICULOS LTDA ADVOGADO: 014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA , 011751B DANIEL endereco parte executada para o prosseguimento do feito,sob pena de arquivamento. HENRIQUE ANTUNES SANTOS , 022248PB THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA. Despacho: Intime- 00042 Processo: 0012233-37.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A seTendo em vista o alegado mp petitório de fls. 208/2012, ouça-se a parte exequente, em 15 dias. ADVOGADO: 174020PB FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225PB MOISES BATISTA DE SOUZA. Despa- 00017 Processo: 0798385-18.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MODESTO FONSE- cho: Intime-se DECISAO(...)Desta forma,indefiro pedido formulado. Intime-se parte promovente para,10 CA DE SOUZA ADVOGADO: 006723PB AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE , 008945PB dias,informar endereco parte executada para o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO , 017742PB DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE. REU: 00043 Processo: 0013374-91.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARCO ANTONIO BARBO- MULTIBANK S/A ADVOGADO: 012780PB ANDREA COSTA DO AMARAL , 014923B WLADIMIR ARAUJO SA SILVA FILHOREU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MOURA VILARIM. REU: LEMON BANK BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 015047PB ANA CARLA CAVALCANTE DE ARANHA DE LUCENA BRITO. REU: NACIONAL SERVICOS E ARRECADACAO LTDA ADVOGADO: ARAUJO. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte re, para falar sobre o conteudo 020809PB JOAO ALVARO CARVALHO DA SILVA. REU: MUITOFACIL PARTICIPACOES LTDA ADVOGA- (pagar custas finais), no prazo de 15 dias. DO: 020809PB JOAO ALVARO CARVALHO DA SILVA , 010947PB ANDREA FIALHO PESSOA , 011794PB 00044 Processo: 0023551-80.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MANHATTAN FOMENTO MERCAN- CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Julgo Improcedente a presente acao TIL E REC CONT LTDA ADVOGADO: 012240PB ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao de fls 3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 56/57, no prazo de 15 dias. 00018 Processo: 0092990-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CECILIA NEPO- 00045 Processo: 0026652-91.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAPITAL DISTRIBUIDO- MUCENO CESAR ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB RA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. Despacho: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 017925B NATHALIA DIAS DE BARROS. AUTOR: CHURCHIL Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo de fls 131 (pagar CAVALCANTE CESAR ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB as custas), no prazo de 15 dias. VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 017925B NATHALIA DIAS DE BARROS. Despacho: Intime- 00046 Processo: 0031444-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO DO BRASIL S/A seSobre a certidão de fl. 96v., ouça-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do pre- 10 dias. sente feito a parte re, para falar sobre o conteudo (pagar as custas finais), no prazo de 15 dias. 00047 Processo: 0033114-45.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DA CRUZ 4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). DE LIMA ADVOGADO: 008276PB ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO , 011560PB CLAUDIO BEZER- 00019 Processo: 0000611-24.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEBORA MACHADO AD- RA DIAS. Despacho: Intime-se Vistos,etc(...)Em sendo assim,determino a intimacao da exequente para VOGADO: 006005PB EDNALDO DE LIMA. REU: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AREU: adequar o pedido de fls 522/524 ao que determina o novo CDC,sob penade indeferimento... BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 001183A ELISIA 00048 Processo: 0033346-76.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ADRIANA DE LOURDES HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se As partes (autor e reu)para dizer se ja houve a MENEZES DE MENDONCA ADVOGADO: 013990PB FELIPE FIGUEIREDO SILVA , 020200PB DELOS- liberacao do gravameno prazo de 15 dias. MAR MENDONCA NETO. Despacho: Intime-se A parte exequente para apresentar novos bens passiveis 00020 Processo: 0002873-49.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO CORDEIRO de constricao, no prazo de 10 dias. DOS SANTOS ADVOGADO: 016759PB GIOVANNA GUEDES PEREIRA MONTEIRO FARIAS , 013903PB 00049 Processo: 0036649-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CUSTODIO D ALMEIDA HELEN GLEICE LOPES GUEDES. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, AZEVEDO FILHO ADVOGADO: 018438PB ISAAC RAMON F D GOMES , 012189PB WILSON FURTADO para falar sobre o conteudo de fls 126, no prazo de 15 dias. ROBERTO. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobr eo 00021 Processo: 0003852-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER BRA- conteudo de fls 86, no prazo de 15 dias. SIL S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se A parte 00050 Processo: 0048693-04.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVAL NOGUEIRA DE vencida (re) para pagamento custas finais,sob pena de inscricao divida ativa... FREITAS ADVOGADO: 004394PB MARCOS ANTONIO LIMEIRA. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: 00022 Processo: 0005661-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VAGNER RODRIGUES Intime-se Aguarde-se interesse da parte credora, nesta fase de cumprimento sentenca, por 06 meses. DOS SANTOS ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do Nao havendo manifestacao durante esse periodo, arquive-se. P.I. presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo (impugnacao), no prazo de 15 dias. 00051 Processo: 0051906-61.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA DA ROCHA PE- 00023 Processo: 0006367-09.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: NOBREGA E ASSOCIADOS ADVOGADO: TRUCCI ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES , 012370PB RENATA SIQUEIRA ALCANTA- 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Despacho: Intime-se DECISAO(...)Desta RA. Despacho: Intime-se DECISAO(...)Desta feita,indefiro pedido fls 75,eis que nao verificada revelia reu. forma,indefiro pedido formulado. Intime-se parte promovente para,10 dias,informar o endereco parte Intime-se parte autora para,prazo 05 dias,indicar novosenderecos para citacao dos demandados. executada para o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. 00052 Processo: 0065082-10.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELBA DE LIMA MIRANDA 00024 Processo: 0016498-09.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAPFRE SEGUROS S/A ADVOGADO: 015216PB LUARA GABRIELLE A. DOS SANTOS FIDELIS. REU: BANCO PANAMERICA- ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do NO S/AREU: SERASA EXPERIAN Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia presente feito a parte re, para falar sobre o conteudo fls 105 (pedido de desistencia), no prazo de 15 dias. de conciliacao Para o dia 11/04/2018, pelas 17h00, a ser realizar na sala de audiencia desta 4ª Vara Civel. 00025 Processo: 0019134-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FINANCEIRA S/ 00053 Processo: 0065179-10.2014.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: PROJECTA MATERIAL DE A ADVOGADO: 020278A GUSTAVO R GOES NICOLADELLI , 021741A RODRIGO FRASSETTO GOES. CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 012157PB MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO. Despacho: Intime-se Vistos,etc.DEFIRO pedido habilitacao fls 113/114.Anotacoes necessarias...Intime- REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 015401PB se instituicao financeira re,na pessoa seu representante legal,para cumprimento decisao fls 115,sob pena CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se As partes (autor e reu),para,prazo 05 multa diaria de R$... dias,informarem se possuem interesse na producao de quaisquer outras provas e,em caso 00026 Processo: 0019541-27.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE DOMINGOS DA positivo,especifica-las de modo circunstanciado em igual prazo. SILVA ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. Despacho: Intime-se DECISAO(...)Desta for- 00054 Processo: 0067069-81.2014.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE DEODATO NASCIMEN- ma, indefiro pedido formulado. Intime-se parte promovente para,10 dias,informar endereco parte execu- TO DA SILVA ADVOGADO: 006877PB ADONIAS ARAUJO SOBRINHO. Despacho: Intime-se (...) Abro atda para o prosseguimento do feito,sob pena arquivamento. vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo (a impugnacao), no prazo de 15 dias. 00027 Processo: 0026342-85.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZABEL SOARES DE 00055 Processo: 0069738-10.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PANAMERICANO OLIVEIRA ADVOGADO: 006031PB GERALDO GUERRA DA SILVA FILHO , 014544PB DANIELLE S/A ADVOGADO: 033911BA LILIANA PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se A parte autora, para, TORRIAO FURTADO , 014762PB MARIA DIVANE PONTES FERREIRA MADRUGA. REU: CAIXA DE prazo 05 dias, requerer o que for de direito. PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE ADVOGADO: 021189CE FRANCIS- 00056 Processo: 0074795-24.2005.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS REU: HSBC BANK BRASIL S/A CO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR , 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE. REU: IVANIA ADVOGADO: 058973PR ILAN GOLDBERG , 058971PR EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-se (...) MORAIS DE SOUZA ADVOGADO: 010466PB IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA , 010850PB KARINA Abro vista do presente feito a parte re, para falar sobre o conteudo da peticao de fls 750/767 (contrariar PALOVA VILLAR MAIA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de os embargos), no prazo de15 dias. conciliacao Para o dia 11/04/2018, pelas 16h30, a ser realizar na sala de audiencia desta 4ª Vara Civel. 00057 Processo: 0078711-22.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E 00028 Processo: 0028529-66.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO AYMORE CREDITO ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 001275PB JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: FINANCEIRO E INVESTIMENTO S/A Despacho: Intime-se Vistos,etc(...)Intime-se a instituicao financei- Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte re, para falar sobre o conteudo da peticao de fls 137/ ra re,na pessoa do seu representante legal,para o cumprimento decisao fls 71(sumula 410,STJ) sob pena 144, no prazo de 15 dias. aplicacao multa diaria de R$ 300,00 ate limite R$ 7.000,00.. 00058 Processo: 0107633-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IVANILDO BARBO- 00029 Processo: 0029804-79.2013.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: BERNADETE DE LOURDES SA ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA , 015458PB FELIPE MENDON- OLIVEIRA ALEXANDRIA ADVOGADO: 013520PB ELAINE MARIA GONCALVES. Despacho: Intime-se CA VICENTE , 019798PB MARIELLA MELO NERY DANTAS. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGA- DECISAO(...)Desta forma,indefiro pedido formulado. Intime-se parte promovente para,10 dias,informar DO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se (...) endereco parte executada para o prosseguimento do feito,sob pena de arquivamento. Abro vista do presente feito as partes (autor e reu),para falar sobre o conteudo (producao de provas), no 00030 Processo: 0043408-15.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU S/A ADVOGA- prazo de 15 dias. DO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. REU: TAMBAI MOTORS E PECAS LTDA ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 016400PB MARIO EUGENIO ZENAIDE. Despacho: 4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte re, para falar sobre o conteudo (pagar as custas), no 00059 Processo: 0002955-02.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON EDUARDO NICO- prazo de 15 dias. LAUS ADVOGADO: 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO , 019631PB LUIZ FILIPE FERNANDES 00031 Processo: 0046615-56.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COLORTEL S/A SISTE- CARNEIRO DA CUNHA. AUTOR: CILENE AURELY VILLAR DE PIERI ADVOGADO: 013099PB FABIO- MAS ELETRONICOS ADVOGADO: 015047PE GILBERTO NASCIMENTO DE CASTRO. Despacho: Inti- LA MARQUES MONTEIRO , 019631PB LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA. REU: me-se DECISAO(...) Desta forma,indefiro pedido formulado. Intime-se parte promovente para,10 COMPACTA CONSTRUCOES E INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIA-  DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 20 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 NA. Sentenca: Sentenca homologatoria Vistos,etc(...)As fls 112,surtindo os efeitos legais,com resolucao DRIGUES , 016792PB JOAO PAULO DE ARAUJO MELO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo merito processo,nos moldes art 487,III-b,CPC/15.Custas na forma legal.Honorarios conforme pactuado sem julgamento do merito Vistos,etc(...)Nos termos art 485,VIII,NCPC. Custas e verbas honorarias na no acordo. PRI. forma da lei. PRI. 00060 Processo: 0005888-16.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO JOSE ALVES DE 00084 Processo: 0066188-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNILZA DA SILVA ADVO- SOUSA ADVOGADO: 012844PB MARCIO JOSE ALVES. Despacho: Intime-se Manifeste-se a parte GADO: 017295PB MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS exequente, em 10 dias, requerendo o que entender de direito. DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido 00061 Processo: 0013710-56.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA DE CASSIA julgado improcedente Vistos,etc(...)Com esteio art 487,I,CPC/15.Condeno demandante em custas e MENDES BEZERRA ADVOGADO: 013496B MAYRA ANDRADE MARINHO , 015295PB FRANCISCO pagto verba honoraria,fixado R$ 800,00...,PRI. RAFAEL COSTA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, 00085 Processo: 0110070-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO DE SOUZA para falar sobr eo conteudo expediente fls 182 (requerer a expedicao dos alvaras), no prazo de 10 dias. BRANDAO ADVOGADO: 017266PB GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. REU: TAM LINHA AEREAS S/A 00062 Processo: 0017172-02.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: 1001 SERVICOS DE ENGE- ADVOGADO: 014237PB RAFAEL RODRIGUES COELHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo NHARIA E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA , 010017PB sem julgamento do merito Vistos,etc(...)Nos termos art 485,III,§6º,NCPC.Condeno demandante emcus- FABIO RAMOS TRINDADE , 010046PB ABELARDO JUREMA NETO. AUTOR: RAQUEL VASCONCELOS tas/verba honoraria,fixados R$ 800,00...,PRI. LEITAO ADVOGADO: 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 010046PB ABELARDO JUREMA NETO , 00086 Processo: 0125323-18.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILDA GUIMARAES 009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. Despacho: Intime-se A parte autora para recebimento de alvara. GARCIA ADVOGADO: 017721PB SARA CRISTINA FERREIRA MUNGUBA. REU: BANCO B V LEASING 00063 Processo: 0017413-34.2009.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: JEOVA RIBEIRO FALCAO ADVOGADO: ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 150793B MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA. Sen- 008939PB ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA SILVA. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente tenca: Sentenca homologatoria Vistos,etc(...)p/que produza os devidos e legais efeitos,extinguindoo feito a parte autora, para falar sobre o conteudo do expediente de fls 71, no prazo de 15 dias. processo,com resolucao merito,nos termos art 487,III,b,NCPC.Honorarios conforme 00064 Processo: 0018386-13.2014.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE OLINALDO PESSOA pactuado.PRI.Ressalte-se que uma vez que,em caso de...PRI. DANTAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se A parte 00087 Processo: 0125526-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO PAULO DE LIMA autora para dizer sobre os termos do expediente de fls 74/75, em 05 dias (art 218,§3º,NCPC). SILVA ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO REAL LEASING S/A ADVOGADO: 00065 Processo: 0021893-16.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: EMBRACON ADMINISTRA- 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: DORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 084206A MARIA LUCILIA GOMES. REU: JOSE MARCIO Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Vistos,etc(...) Nos termos art 485,IV,c/c art CLAUDINO DE SOUZA ADVOGADO: 018310PB THIAGO IVO GONCALVES DE OLIVEIRA. Despacho: 290,ambos NCPC. Custasex lege. PRI. Intime-se Aguarde-se o interesse da parte credora, nesta fase de cumprimento de sentenca, por 06 meses. Nao havendo manifestacao durante esse periodo arquive-se. P.I. 4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00066 Processo: 0027603-17.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO 00088 Processo: 0019771-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FOSS E CONSULTORES BRASIL S/A ADVOGADO: 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: EVOLUTION TECHNOLO- LTDA ADVOGADO: 012687PB LUCIANA CARMELIO SILVA. REU: MM LOCACAO DE MAQUINAS E GY LTDAREU: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJOREU: FRANCISCO PAULO DE SOUSA Despacho: VEICULOS LTDA ADVOGADO: 016959PB KAIO CESAR ALVES CORDEIRO , 016187PB CARLA EMILLY Intime-se Manifestem-se as partes (autor e reu)sobre o valor bloqueado,em 05 dias. No mesmo prazo, GREGORIO DANTAS. Sentenca: Pedido julgado improcedente Vistos,etc(...)Formulados na Acao Decla- fica a parte exequente intimada para apresentar novos bens passiveis de constricao. ratoria de Inexistencia de Debito,com arrimo art 487,I,NCPC...PRI 00067 Processo: 0029899-80.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A 00089 Processo: 0019771-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FOSS E CONSULTORES ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime- LTDA ADVOGADO: 012687PB LUCIANA CARMELIO SILVA. REU: MM LOCACAO DE MAQUINAS E se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao de fls 176v, VEICULOS LTDA ADVOGADO: 016959PB KAIO CESAR ALVES CORDEIRO , 016187PB CARLA EMILLY no prazo de 15 dias. GREGORIO DANTAS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Vistos,etc(...)Formulados na 00068 Processo: 0032227-12.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RENATA BARRETO MAR- RECONVENCAO P/CONDENAR promovente/reconvinda ao pagto R$ 20.000,00...a partir citacao,faco TINS ADVOGADO: 010850PB KARINA PALOVA VILLAR MAIA , 010466PB IVANA LUDMILLA VILLAR com supedaneo art 487,I,NCPC.Cond.ainda ao pagto custas proces/honor.adv.10% do vlr...PRI MAIA , 019936PB DEBORA CAMILLA PIRES DUARTE. REU: EULINA HELENA RAMALHO ADVOGADO: 00090 Processo: 0022365-17.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EUSTAZIA CAVAL- 013722PB ANDRE MATOS GONCALVES DE MEDEIROS , 014077PB ANA CAROLINA RAMALHO DE CANTI DE MIRANDA ADVOGADO: 007176PB SANDRA LEAL PESSOA. REU: ENERGISA S/A ADVOGA- SOUZA. REU: LAURENCE CESAR DE SOUZA ADVOGADO: 012865PB ANNA RAPHAELLA ESCARIAO DO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente PALMEIRA. REU: CLIM CLINICA INTEGRADA DA MULHER S/C LTDA ADVOGADO: 012596PB ANA Vistos,etc(...)p/cond.promovida obrigacao abster-se suspender fornecimento energia...bem como ao KATTARINA B. NOBREGA. Despacho: Embargos admitidos Vistos,etc(...)Sanando a contradicao existen- pagto R$ 6.217,17,em favor herdeiros parte autora,a titulo repeticao indebito...Diante te e modificando parte dispositiva sentenca fls 376/381...alterando expressao”condeno parte re”p/”con- sucumb.reciproca...PRI. deno parte vencida ao pagto custas/honor.sucumb.”...PI. 00091 Processo: 0028168-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MADALENA MARI- 00069 Processo: 0033466-22.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO ANTONIO DE NHO DO BONFIM ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 003351PB MARIA VALERI- ARRUDA FALCAO ADVOGADO: 016964PB THAYSE MARCIA BARRETO , 027372PE LUIZ JOSE DE ANO DE OLIVEIRA MARQUES. REU: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SER- ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se A parte autora. Abre-se vista conforme requerido. VIDORES DAS I ADVOGADO: 017742PB DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE , 008945PB BENJAMIN 00070 Processo: 0066480-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL DE SOUSA FONSECA SOBRINHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se (...) Abro Vistos,etc(...)para:DECLARAR inexistencia dos debitos gerados ref.aos emprestimos;CONDENAR de- vista do presente feito a parte re, para falar sobre o conteudo de fls 230/232 (custas), no prazo de 15 dias. mandado obrigacao restituir...CONDENAR promovida pagto R$ 2.000,00 danos morais...Outrossim,DEFIRO 00071 Processo: 0068630-43.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEISON VINICIUS FER- PEDIDO TUT...PRI. REIRA DA SILVA ADVOGADO: 015162PB ABRAHAM LINCOLN FERREIRA DE MORAIS. AUTOR: 00092 Processo: 0030318-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WALTER VIEIRA NOBRE- RIVONEIDE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 015162PB ABRAHAM LINCOLN FERREIRA DE MORAIS. GA ADVOGADO: 015322B KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA. REU: ATLANTICO FUNDO DE REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 001183A INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOREU: BANCO CSF S/A ADVOGADO: 023255PE ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. REU: BUREAUX DE NEGOCIOS E SERVICOS LTDA Senten- dia 08/08/2018, pelas 16h30, a ser realizar na sala de audiencia desta 4ª Vara Civel, devendo as partes ca: Sentenca homologatoria Vistos,etc(...)e,por conseguinte,julgo extinto o processo com resolucao observar o prazo do §4º,art 357,NCPC... merito,nos termos art 487,III,b,NCPC.Por outro lado,ACOLHO a prelinar de ilegalidade passiva 00072 Processo: 0115222-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E suscitada...Cond.as partes promovidas...PRI. ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 001275PB JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: 00093 Processo: 0056977-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSUNCAO REPRESEN- Intime-se A parte re (CAGEPA) para recebimento de alvara ja expedido. TACOES E COM LTDA ADVOGADO: 012000PB RONILTON PEREIRA LINS. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO , 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA 4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente Vistos,etc(...) Nos termos art 487,I,NCPC. Condeno 00073 Processo: 0001322-53.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELA CHRISTINA promovente ao pagto custas/honor.adv. fixados R$ 1.000,00...,PRI. RIBEIRO DE LUCENA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 015401PB CICERO 00094 Processo: 0068877-24.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL LELIS ARANHA PEREIRA DE LACERDA NETO. REU: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO: 000665B CLAVIO VALEN- TAVARES ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: CONSTRUTORA TENDA S/A CA FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente Vistos,etc(...)Com esteio art 487,I,CPC/15...p/conde- ADVOGADO: 018921BA BRUNO DE ALMEIDA MAIA , 012871PB GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE nar re ao pagtodanos morais R$ 4.000,00...e danos materiais R$ 331.850,65...,Cond.ainda a vencida ao OLIVEIRA. REU: FIT 07 APE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA Sentenca: Pedido julgado parci- pagto custas/honor.sucumb.fixados 10% sobre vlr...PRI. almente procedente Vistos,etc(...)p/cond.os reus,solidariamente,pagto R$ 5.000,00 a titulo dano 00074 Processo: 0002912-65.2015.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: GERSONITA FELIX DIAS moral...Diante sucumbencia reciproca,cond.as partes ao pagto custas/honor.adv.arbitrados 10% sobre ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: vlr condenacao...PRI. 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado proce- 00095 Processo: 0079088-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEREU ALVES PINHEIRO dente Vistos,etc(...)Com esteio art 269,I,c/c art 355,CPC/15,cond.promovido exibir,prazo 15 dias,contrato ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. financiamento individualizado...,Cond.ainda promovido custas/desp.proces.face REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 022880CE JOAO PAULO A BARRETO CAVALCANTE , 018778PB sucumbencia.Entretanto,...PRI. AMISTERLANE CICERA SILVA DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado improcedente Vistos,etc(...)Nos 00075 Processo: 0004289-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JUCINABIA CARNEIRO termos art 487,I,CPC. Cond.requerente ao pagto custas/honor.adv.fixados R$ 800,00...,PRI. DE LIMA COSTA ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO 00096 Processo: 0088874-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AYMORE CREDITO FI- BRASIL S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 004246A JOAO ALVES BARBOSA NANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARA- FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Vistos,etc(...)p/con.NOBRE SEGURADORA UJO. REU: FRANCISCO LUIS HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: 011093PB JOSE HUMBERTO DO BRASIL S/A ao pagto R$3.375,00 a partir evento danoso.Condeno,ainda,o reu ao pagto custas/ CASSIANO , 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem honor.adv.arbitrados 20% sobre montante total condenacao...,PRI. julgamento do merito Vistos,etc(...) Nos termos art 485,III,NCPC. Custas ex lege. PRI. 00076 Processo: 0018144-88.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVAL- 4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). CANTI MOREIRA. REU: ODETE DOS SANTOS ROCHA Sentenca: Pedido julgado procedente 00097 Processo: 0000017-79.1988.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PARAIBAN BANCO DO Vistos,etc(...)Com esteio art 3º,DL 911/69,tornando definitiva a liminar concedida...,Cond.parte vencida ESTADO DA PARAIBA S/A ADVOGADO: 002021PB HELIO MARQUES BRAGA. REU: COCEPA COOPE- pagto custas/honor.sucumb.fixadosR$ 1.000,00...,Fica facultada a alienacao extrajudicial do veic...PRI. RATIVA CENTRAL AGRICOLA DA PARAIBA LTDA ADVOGADO: 003471PB JOAO HENRIQUE DE SOU- 00077 Processo: 0020054-34.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVO- ZA , 000943PB ANANIAS PORDEUS GADELHA. REU: MARCOS LEMOS BARACUHY ADVOGADO: GADO: 010990A CELSO MARCON. REU: MARCIA JESUS SOUZA MAGALHAES ADVOGADO: 011241PB 003471PB JOAO HENRIQUE DE SOUZA , 000943PB ANANIAS PORDEUS GADELHA , 002446PB IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO , 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Julgo ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. REU: EDMARCOS BRANDAO DE LUCENA ADVOGA- extinto o presente processo sem julgamento do merito Vistos,etc(...) Nos termos art 485,III,NCPC. DO: 003471PB JOAO HENRIQUE DE SOUZA , 000943PB ANANIAS PORDEUS GADELHA. REU: Custas ex lege. PRI. NELSON ALMEIDA ADVOGADO: 003471PB JOAO HENRIQUE DE SOUZA , 000943PB ANANIAS POR- 00078 Processo: 0021226-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS FELIX DEUS GADELHA. Despacho: Intime-se As partes (autor e reu) do bloqueio realizado. BARBOSA ADVOGADO: 016237PB RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU: BANCO BRADESCO S/A 00098 Processo: 0000791-64.2015.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ROQUE E GARCIA ALIMENTOS ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido E NUTRICAO LTDA ADVOGADO: 020536PB PLAUTO MELO SILVA ROQUE. REU: GIRLENE MELO E julgado parcialmente procedente Vistos,etc(...)p/DECLARAR INEXISTENTE o debito gerado oriundo SILVA ROQUEREU: FRANCINALDO DE MELO ROQUEREU: PLAUCIO MELO SILVA ROQUEREU: cartaonº 4551 8110 6174 5860,extinguindo o proc.c/resolucao merito,nos termos art 487,I,NCPC.Cond.reu ALLAN JACKSON GARCIA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se A parte re para dizer sobre os termos da pagto custas/honor.adv.R$ 500,00...,PRI. peticao de fls 120/122, em05 dias (art 218,§3º,NCPC). 00079 Processo: 0051879-78.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: WELLINGTON ALEXANDRE 00099 Processo: 0010402-75.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMEM LUCIA ALCO- SILVA BRITO ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO BRADESCO FORADO FURQUIM ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: BANCO FIAT FINASA BMC S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Sentenca: Pedido julgado proce- S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: dente Vistos,etc(...)Com esteio art 269,I,c/c art 355,CPC,cond.promovido aexibir,prazo 15 dias,contrato Embargos Vistos,etc(...)REJEITO os presentes embargos declaratorios, por nao haver ocorrido qualquer financiamento individualizado...,Cond.ainda promovido em custas/desp.proces.em face das hipoteses previstas nos art 1022,CPC/15.PI sucumbencia...PRI. 00100 Processo: 0016081-61.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIRLENE TEIXEIRA DA 00080 Processo: 0052629-80.2014.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: TANIA MARIA FLOR DA SILVA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO BV LEASING ARRENDAMENTO SILVA ADVOGADO: 015554PB WYKTOR LUCAS MEIRA. REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 018857PE MERCANTIL S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEI- CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem RO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. julgamento do merito Vistos,etc(...) Nos termos art 485,III,NCPC. Custas da lei. PRI. Despacho: Intime-se As partes (autor e reu) do bloqueio realizado. 00081 Processo: 0061742-58.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAIS GABRIELLE DE 00101 Processo: 0019278-24.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUGUSTO VITORINO SOUSA GOLZIO ADVOGADO: 019111PB EDSON MANZATTI MENDES , 019509PB MARIA EUNICE VITORIO NETO ADVOGADO: 014649PB JOSE RUBENS DE MOURA FILHO. REU: WHITE MARTINS BARRETO PITES. AUTOR: CIRILO JULIO GOMES GOLZIO ADVOGADO: 019111PB EDSON MANZATTI GASES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: 007701PB ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO. Despacho: MENDES , 019509PB MARIA EUNICE BARRETO PITES. REU: COLEGIO E CURSO HBE HUMANAS Embargos Vistos,etc (...) REJEITO os presentes embargos declaratorios, por nao haver ocorrido qualquer BIOLOGICAS E EXATAS LTDA ADVOGADO: 006684PB ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA. das hipoteses previstas no art 1022,CPC/15.PI Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Vistos,etc(...) Nos termos art 00102 Processo: 0019278-24.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUGUSTO VITORINO 485,V,NCPC. Custas ex lege. Sem honorarios sucumbenciais,tendo em vista que nao foi angularizada a VITORIO NETO ADVOGADO: 014649PB JOSE RUBENS DE MOURA FILHO. REU: WHITE MARTINS relacao processual. PRI. GASES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: 007701PB ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO. Despacho: 00082 Processo: 0065269-18.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: PAULO ROBERTO DE Intime-se Vistos,etc(...) Sobre a apelacao fls 325/336, INTIMEM-SE as partes recorridas p/oferecer QUADROS ALMEIDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: contrarrazoes,prazo 15 dias,(art 1010,§1º,NCPC).PI ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHI- 00103 Processo: 0025365-25.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A OR. Sentenca: Pedido julgado procedente Vistos,etc(...)Com esteio art 269,I,c/c art 355,c/c art ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime- 1046,§1º,NCPC considerando ja satisfeita exibicao extratos solicitados...,Cond.promovido custas/ se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo do expediente/peticao de desp.proces.face sucumbencia.Entretanto,pelo princ...PRI. fls 109, no prazo de 15 dias. 00083 Processo: 0065797-52.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE SILVESTRE 00104 Processo: 0035614-26.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ADROALDO GOMES DA SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA , 013003PB FABI- ADVOGADO: 005366PB MANOEL ALEXANDRE CAVALCANTE BELO , 008459PB MARIA DA LUZ COE- ANO MIRANDA GOMES. REU: SABEMI SEGURADORA SA ADVOGADO: 018660RS FERNANDO RO- LHO DE SOUZA SILVA , 010305PB DUINA PORTO BELO. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE ALMEI-  DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 21 DA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 008459PB MARIA DA LUZ COELHO DE SOUZA SILVA , 005366PB CO S/A ADVOGADO: 151056S MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-se as MANOEL ALEXANDRE CAVALCANTE BELO. AUTOR: ALEIDE GOMES FERREIRA ADVOGADO: partes para no prazo de 15 dias apontar de maneira objetiva as questoes de fato e de direito que entendam 005366PB MANOEL ALEXANDRE CAVALCANTE BELO , 008459PB MARIA DA LUZ COELHO DE pertinentes ao julgamento da lide SOUZA SILVA. AUTOR: LUIZ FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008459PB MARIA DA LUZ COELHO 00129 Processo: 0067760-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JETHRO MARINHO DE DE SOUZA SILVA , 005366PB MANOEL ALEXANDRE CAVALCANTE BELO. Despacho: Intime-se DECI- FREITAS LUCENAREU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 012848PB MARCAL FLORENTINO. SAO(...) Manifeste-se a parte exequente, em 05 dias, sobre o cumprimento da diligencia requerida no Despacho: Intime-se o devedor atraves de seu advogado para pagar o debito no prazo de 15dias, oficio fls 181. Foi realizado o desbloqueio da conta salario da parte executada... acrescidos de custas, se houver, sob pena de multa de 10% e fixacao de honorarios 00105 Processo: 0036593-94.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ROSEANA SOTERO DA 00130 Processo: 0072237-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED JOAO PESSOA SILVA ADVOGADO: 014798PB RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA Despacho: Intime-se As partes (autor e reu) do bloqueio realizado. NETO. Despacho: Intime-se para, em 15 dias, pagar as custas e taxa judiciaria, conforme calculo de fls. 00106 Processo: 0042031-24.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ADROALDO GOMES DA 368 dos autos, sob pena de penhora on-line e/ou inscricao naDivida Ativa. SILVA ADVOGADO: 010305PB DUINA PORTO BELO , 010583PB CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO 00131 Processo: 0126211-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: AGORA IMOBILIARIA LTDA PORTO. Despacho: Intime-se Vistos,etc(...)Determ.intimacao exequentes SR ADROALDO GOMES DA ADVOGADO: 010539PB PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO , 021718PB WISLLENE SILVA , 010715PB SILVA E OUTROS,atraves de seus advogados,para, prazo 05 dias, impulsionarem o feito, sob pena de ANNIBAL PEIXOTO NETO. Despacho: Intime-se para, em 15 dias, pagar a condenacao nos termos do arquivamento. despacho de fls. 128. 00107 Processo: 0053373-75.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: MAXMED COM DE MATERIAIS MEDICOS LTDA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: LIGIA BORGES DE 10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). MIRANDA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se 00132 Processo: 0008271-35.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA LUZ AQUINO Vistos,etc(...)CONCEDO a reducao custas finais,reduzidas ao percentual 15% valor apurado fls 53. VIEIRA LEAL ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: DIBENS LEASING S/A ADVOGA- INTIME-SE parte vencida proceder recolhimento custas,prazo 15 dias,sob pena inscricao divida ativa. DO: 010990A CELSO MARCON. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 00108 Processo: 0054420-84.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A Conforme sentença de fls.108/109. ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEI- 00133 Processo: 0008685-28.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: LEANDRO LUIZ DE MOURA RA. Despacho: Intime-se A parte re para dizer sobre os termos do expediente de fls 204/209,em 05 dias VASCONCELOS ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GER- (art 218,§3º,NCPC). SON DANTAS SOARES. REU: CLAUDIO ARTHUR LEITE DA GRACA Sentenca: Julgo extinto o presente 00109 Processo: 0060390-46.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ECAD ESCRITORIO CEN- processo sem julgamento do merito conforme sentença de fls.54/55. TRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADVOGADO: 004526PB RONILDO RODRIGUES RAMA- 00134 Processo: 0008740-13.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEANE CONSTANTINO LHO. Despacho: Intime-se Diante da inexistencia saldo em nome parte executada, INTIME-SE parte DE SALES PINHO ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: BANCO PANA- exequente para indicar bens penhoraveis, em 10 dias, para o prosseguimento da execucao. MERICANO S/A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito conforme sentença de fls.89/90. 5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00135 Processo: 0021763-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELLIDA BATISTA PEREI- 00110 Processo: 0005501-64.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VALDEREDO FI- RA ADVOGADO: 015000PB ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES , 018708PB PAULO SA DE LHO FONSECAREU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO ALMEIDA NETO. REU: ALIMENTOS ZAELI LTDA ADVOGADO: 048284PR LUIZ GUSTAVO F PIRATH , MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVAL- 017431PB THIAGO BRITO FRANCO. Sentenca: Pedido julgado improcedente conforme sentença de CANTI. REU: REDE ESTACIONE LTDA ADVOGADO: 154353SP EDUARDO ISPER NASSIF BALBIM , fls.80/82. 334135SP CAMILLA BORTOLATO RAIMUNDO. Despacho: Intime-se Defiro a habilitação dos herdeiros 00136 Processo: 0029969-29.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIEZER PEDROSA GO- do autor falecido (fls265/279), procedendo a escrivania as devidas anotações junto o sistema. Em MES ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 017594PB ROBERTO seguida ouça-se o réu sobre o requerimento dos habilitados em 10dias uteis DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE 00111 Processo: 0071661-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA RAFAELA MON- MELO MARTINI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito conforme TENEGRO OLIVEIRA DE QUEIROGA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E sentença de fls.86/87. SILVA , 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A 00137 Processo: 0041105-23.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 009595PB BRUNO SOUTO DA CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 023760A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS , FRANCA. Despacho: Intime-se Defiro a desistência da apelação fls522/530...em execução de astreintes 023733A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. REU: ALECXANDRO SOARES DE ALMEIDA Senten- não cabe a incidência de multa imposta art523/ncpc, como também honorários sucumbenciais, que, diga- ca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito conforme sentença de fls.58/59. se, houve a sua rejeição na sentença 00138 Processo: 0067640-52.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO DO NASCIMEN- 00112 Processo: 0071661-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA RAFAELA MON- TO ADVOGADO: 011505PB FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. REU: MAPFRE VERA CRUZ SE- TENEGRO OLIVEIRA DE QUEIROGA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E GURADORA S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Senten- SILVA , 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A ca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Conforme sentença fls.53/56. BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 009595PB BRUNO SOUTO DA 00139 Processo: 0072069-62.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENERGISA PARAIBA FRANCA. Despacho: Intime-se de embargos de declaração fls518/519. Assim, indefiro a multa do art523/ ADVOGADO: 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA , 019722PB IZAURA GRACINDA MIRANDA ncpc, bem como os valores referentes aos honorários do cumprimentode sentença, constante do DOS SANTOS. REU: HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA ADVOGADO: 003329PB GERALDO DE MARGELA documento fl537, na parte acessória contida MADRUGA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoConforme sentença 00113 Processo: 0071661-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA RAFAELA MON- de fls.193. TENEGRO OLIVEIRA DE QUEIROGA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E 00140 Processo: 0105322-12.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINAN- SILVA , 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A CIAMENTOS S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: RENATA GONDIM ARAUJO BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 009595PB BRUNO SOUTO DA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoconforme sentença de fls.82/83. FRANCA. Despacho: Intime-se nos cálculos, devendo a execução prosseguir apenas em relação as 00141 Processo: 0115152-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILDES SOCORRO DE astreintes e sua atualização, isso no valor de R$262.847,61. Após o decurso de prazo de eventuais LUCENA CORDEIRO ADVOGADO: 015858PB GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO. REU: GEAP FUN- recursos, voltem-me os autos p/bacenjud. DACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRI- 00114 Processo: 0074202-48.2012.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: VALDISIO VASCONCELOS GUES. Sentenca: Intime-se ANTE O EXPOSTO,JULGO,POR SENTENÇA,EXTINTA A DE LACERDA ADVOGADO: 011453PB VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. REU: BANCO EXECUÇÃO,CONSOANTE SE VÊ DO RECIBO DE PAGAMENTO DE FLS.306,O QUE FAÇO COM DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 018007PB ANTONIO LEVI FULCRO NO ART.924,II DO CPC,APLICADO SUBSIDIARIAMENTE AO PRESENTE FEITO. PONTES RAMALHO , 022474PB ELMANO DE ARAUJO MARTINS. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DE CONCILIACAO DIA 16.05.2018, AS 15H30, FORUM CIVEL, DEVENDO COMPARECER AS PARTES/ 12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 067/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). PREPOSTOS COM PODERES PARA TRANSIGIR, BEM COMO SEUS ADVOGADOS. 00142 Processo: 0006539-77.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO GUEDES MARINHO ADVOGADO: 015534PB RAFAEL PONTES VITAL , 012189PB WILSON FURTADO ROBER- 6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). TO. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte autora para falar acerca da certidao negativa do oficial de justica, 00115 Processo: 0039534-56.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SANTANDER fl.59v., requerendo o que entender de direito, em 15 dias. BRASIL S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. REU: PROHLAB COM DE MEDICA- 00143 Processo: 0008449-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CENTRAIS ELETRICAS MENTOS LTDA ADVOGADO: 008624PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. Despacho: Intime- DA PARAIBA EPASA ADVOGADO: 015638PB FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR , seo executado,na pessoa de seu advogado, para eventual impugnacao, no prazo de cinco (05) dias. 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARI- AS. Despacho: Intime-se a parte autora do desapcho de fl.106. Prazo: 5(cinco) dias. 7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00144 Processo: 0008499-68.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA PAULA ALMEIDA DIAS 00116 Processo: 0017373-81.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MC COM DE ARTIGOS ADVOGADO: 019297A GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO , 000680A GUSTAVO RODRIGO MACI- SENSUAIS LTDA ADVOGADO: 012854PB TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA , 016460PB RICAR- EL CONCEICAO. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fl.103. Prazo:5(cinco) dias. DO DE ALMEIDA FERNANDES. REPRESENTANTE LEGAL: MARISA COLOGNORI SAMPAIO ADVOGA- 00145 Processo: 0011268-83.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DINARTE CAMARA DA DO: 012854PB TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA. REU: CLARO S/A Despacho: Intime-se a SILVA ADVOGADO: 018182PB SAULO MARCELO DA SILVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte parte autora para, no prazo de cinco dias,vir busca o alvara,sob pena de arquivamento e devolucao do exequente do item 1 do despacho de fl.63. Prazo: 15 dias. valor deferido. 00146 Processo: 0021278-89.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: SENFFNET LTDA ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte promovida para 8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de dez dias, sob pena de inscricao na divida ativa 00117 Processo: 0002905-10.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/ estadual e para juntar aos autos os doc. faltosos, descrito no despacho de fl.229. A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: DISTAK DISTRIBUI- 00147 Processo: 0021768-14.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MERCOSUL COM DE BRIN- DORA DE ALIMENTOS LTDA Despacho: Intime-se a parte promovente para no prazo de 15 dias falar QUEDOS LTDA ADVOGADO: 020919PB FLAVIO COLACO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: DAVID sobre as informacoes de fls. 89, requerendo o que entender de direito KWONG ADVOGADO: 020919PB FLAVIO COLACO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MADALENA 00118 Processo: 0006536-25.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO GUEDES DE MACENA GOMES BARBOSA ADVOGADO: 020919PB FLAVIO COLACO DA SILVA. Despacho: Edital MARINHO ADVOGADO: 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. Sentenca: Julgo extinto o presente proces- expedido e a disposicao das partes para publicacao. so sem julgamento do merito . 00148 Processo: 0037499-60.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA 00119 Processo: 0014955-05.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE. MULTIPLO ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. REU: FABIANA RAMOS DE OLIVEI- Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento das informacoes de fls.114/117 e requerer RA Despacho: Intime-se a parte promovente para no prazo de 15 dias indicar endereco da parte o que entender de direito, no prazo de 5(cinco) dias. promovida para real andamento do feito 00149 Processo: 0057168-89.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNICRED JOAO PESSOA COOPERATIVA 00120 Processo: 0020200-02.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CONSTRUCOES E COM DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO ADVOGADO: 014262PB THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA , CAMARGO CORREA S/A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 019830A 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Des- CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se DR.CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA pacho: Edital expedido e a disposicao das partes para publicacao. , OAB/PE 19.830-A, COMPARECER EM CARTORIO NO PRAZO DE 05 DIAS PARA RECEBIMENTO DE 00150 Processo: 0064129-46.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: NAIR GONCALVES MACI- ALVARA EL ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 019460PB GIORDANO MOUZA- 00121 Processo: 0023273-79.2010.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A LAS DE SOUZA E SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: VERONICA DE BRITO DUTRA Despacho: BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Impugnacao julgada Rejeito Intime-se a parte promovente para indicar endereco atualizado da demandada para citacao. Prazo de 15 dias a impugnacao ao cumprimento da sentenca, homologando os calculos apresentados pela Contadoria do 00122 Processo: 0027734-89.2013.815.2001 - DESPEJO AUTOR: ALCEU TAVARES DE ARAUJO FILHO ADVO- Juizo de fls.102/104... Decisao na integra as fls.137/141. GADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO , 013872PB VENANCIO VIANA DE MEDEI- 00151 Processo: 0066439-25.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSIELI OLIVEIRA DO ROS NETO. REU: A DE LIMA DANTAS E CIA LTDA ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR NASCIMENTO ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. REU: SEGURADORA BRADESCO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: MELQUIADES JOAO DO NASCIMENTO SILVA Sentenca: Embar- SEGURADORA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHI- gosnao admitidos OR. Despacho: Perito nomeado inteme-se Honorarios periciais arbitrados em R$200,00(duzentos reais), 00123 Processo: 0040814-67.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO a seremantecipados pela Seguradora Lider, em 15 dias, nos termos do Convenio015/2014-TJPB... Item RIO TURIACU ADVOGADO: 013954PB RENATA SOARES SOBCHACKI. Despacho: Intime-se PARTE 1 do despacho de fl.156. FALAR SOBRE PENHORA DE FLS.216, NO PRAZO LEGAL. 00152 Processo: 0074579-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A 00124 Processo: 0043594-33.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: AYMORE CREDITO FINANCI- ADVOGADO: 247319SP CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte suplica- AMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A da para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de dez dias, sob pena de inscricao na ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se para, em 15 dias, pagar as custas e taxa divida ativa estadual. judiciaria, tudo conforme calculo de fls. 100, sob pena de penhora on-line e/ou inscricao na Divida Ativa. 00125 Processo: 0050487-11.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE LUIS BARBOSAREU: 13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). BANCO BMG S/A ADVOGADO: 033980PE ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Despacho: Intime-se a parte 00153 Processo: 0004242-68.2013.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE CARLOS EZEQUIEL ADVOGADO: promovida para no prazo de 15 dias pagar as custas judiciaisconstantes das folhas 239/240 dos autos 005524PB JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO. Sentenca: Intime-se do despacho de fl.25...julgo extinto 00126 Processo: 0062507-29.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO SANTANDER S/A o processo sem resolucao do merito... ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MAR- 00154 Processo: 0006201-40.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAPFRE VERA CRUZ SE- TINI. Despacho: Intime-se para, em 15 dias, cumprir o que determina o despacho de fls. 109, ouseja, GURADORA ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte juntar o contrato devidamente assinado pelo autor. apelada para apresentar as contrarrazoes, no prazo legal. 00127 Processo: 0066306-80.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIAT S/A ADVOGA- 00155 Processo: 0006236-05.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANE GLAUCIA DE DO: 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: HILDA HENRIQUES SILVA DO NASCIMENTO SOUSA ADVOGADO: 005267PB MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO. REU: BANCO SANTAN- Sentenca: Pedido julgado procedente DER BRASIL S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 011876PB PATRICIA DE 00128 Processo: 0066796-05.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO COMASSETO CARVALHO CAVALCANTI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se do ALMEIDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: ITAU UNIBAN- despacho de fls.260/261...defiro o pedido para reduzir o valor das astreintes para R$5.000,00(cinco mil  DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 22 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 reais)... despacho de fl.23v...ao autor para requerer o que achar de direito. 00156 Processo: 0006320-64.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONDOMINIO RESIDEN- 00182 Processo: 0069630-78.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A CIAL EXTREMO ORIENTAL ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. REU: GILMAR FRANCA SOARES Sentenca: Intime-se da 012489PB CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES , 020219PB TALITA GENTILINE CAROSI. sentenca de fls.31/32...homologo o pedido de desistencia, decretando extinto o processo sem resolucao AUTOR: PAULO MIRANDA D OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES do merito... DE ALMEIDA , 012489PB CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES , 020219PB TALITA GENTILINE 00183 Processo: 0071861-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FELIX DE CAROSI. Despacho: Intime-se do despacho de fl.41...designo audiencia de conciliacao para o dia 19/04/ FREITAS ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. Despacho: Intime-se do despacho de 2018, pelas 14,30 horas. fl.38...intimar a se manifestar e requerer o que de direito, dez dias, a parte interessada nas informacoes 00157 Processo: 0008221-38.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO ITAULEASING S/A e documentos trazidos aos autos em resposta a oficios expedidos no processo. ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Despacho: Intime-se do despacho de 00184 Processo: 0072215-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DAYCOVAL ADVO- fl.71...intime-se o reu para recolhimento das custas. GADO: 198088SP MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS. Despacho: Intime-se do despa- 00158 Processo: 0008472-22.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A cho de fl.552...intime-se a parte promovida para falar sobre a certidão de fls.551, em 10 dias. ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seo autor a se manifestar,em 10 00185 Processo: 0108321-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PORTO SEGURO CIA DE dias,sobre a certidao negativa do oficial de justica. SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 244484SP ADILSON NERI PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte 00159 Processo: 0008666-27.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANTUIR PEREIRA DA SILVA apelada para apresentar as contrarrazoes,no prazo legal. ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 013903PB HELEN GLEICE LOPES GUEDES. 00186 Processo: 0111126-58.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: GILVANDRO PAULO DE LIMA ADVOGADO: AUTOR: IZIDIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 013903PB 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS HELEN GLEICE LOPES GUEDES. REU: ENGASTE ENGENHARIA ARQUITETURA E SERVICOS TECNI- JUNIOR , 017514PB ANA CIBELLY DOS SANTOS MOURA. Despacho: Alvara expedido e a disposicaoe COS LTDA ADVOGADO: 252047SP ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR. Despacho: Audiencia designa- a disposicao do advogado da parte autora. dade conciliacao para o dia 18/04/18, as 14:00h, na sala de audiencias da 13. vara civel. 00187 Processo: 0112056-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHISTOFERSON VAN- 00160 Processo: 0009570-08.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODILON DE LIMA FER- DERLY ELIAS DA SILVA ADVOGADO: 014750PB DINARTE PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO. REU: NANDES ADVOGADO: 017858B ALINE CESAR DE LACERDA , 016976PB WAGNER LISBOA DE BANCO BMG S/A ADVOGADO: 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS , 327026SP CARLOS EDUARDO SOUSA. REU: BANCO BANDEIRANTES S/A Sentenca: Intime-se da sentenca de fl.267...homologo por PEREIRA TEIXEIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.79/80...decreto a extincao do processo sem sentenca o pedido de desistencia e, via de consequencia decreto a extincao do processo sem resolucao resolucao do merito por falta de pressuposto valido e regular do processo, nos termos do art.485, IV do do merito... CPC... 00161 Processo: 0010613-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANAMELIA DANTAS DE 00188 Processo: 0118239-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO FRANCSON SA ADVOGADO: 014041PB KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO. REU: GOLDEN CROSS LTDA DA NOBREGA ADVOGADO: 014041PB KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO. REU: IMOBILIARIA ADVOGADO: 106094A CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO , 020283A CARLOS ROBERTO SI- BOA VISTA LTDA ADVOGADO: 003365PB EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA , 014063PB GUILHER- QUEIRA CASTRO , 048237RJ ARMANDO MICELI FILHO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.372/ ME FONTES DE MEDEIROS. REU: DORGIVAL JOSE FELINTO ADVOGADO: 003365PB EMERSON 379...julgo procedente, em parte, o pedido inicial, para, declarar a nulidade da clausula contratual n.12 do MOREIRA DE OLIVEIRA , 014063PB GUILHERME FONTES DE MEDEIROS. REU: MOISES JOSE contrato firmado entre as partes litigantes... FELINTO ADVOGADO: 003365PB EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA , 014063PB GUILHERME FON- 00162 Processo: 0012152-78.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CUSTODIO D ALMEIDA TES DE MEDEIROS. AUTOR: ALCEMIR ANTONIO LISBOA DE CARVALHO ADVOGADO: 014041PB AZEVEDO FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se do KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO. AUTOR: VANIA DOMINGUES DE CARVALHO ADVOGADO: despacho de fl.136...intimar a se manifestar e requerer o que entender de direito, em dez dias, a parte 014041PB KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO. Despacho: Intime-se do despacho de interessada nas informacoes e documentos trazidos aos autos em resposta a oficios... fl.192...redesigno audiencia de instrucao e julgamento para o dia 19/04/2018, pelas 15 horas. 00163 Processo: 0015101-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA LUCIA FAUSTO 00189 Processo: 0125307-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE DE ARAUJO ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. AUTOR: MARIA AUXILIADORA DA OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Audiencia designadade SILVA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. conciliacao para o dia 26/04/18, as 14:00 horas, na sala de audiencias da 13. vara civel. 00164 Processo: 0015767-52.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMEM DE LOURDES DE ARAUJO TEIXEIRA ADVOGADO: 014416PB RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO. REU: 14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE 00190 Processo: 0000771-73.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO DAVID DA ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demandaintimem-se SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: CLARO TV ADVOGADO: 015401PB as partes da sentenca de fls 293/294. CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. Despacho: Inti- 00165 Processo: 0016807-30.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: VALDECI DA SILVA ADVO- me-se o autor para impugnar a contestação e ambas as partes para dizerem se pretendem produzir provas GADO: 010729PB WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. em instrução, especificando-as e justificando a necessidade e a pertinência com a lide, em 15 dias. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRI- 00191 Processo: 0001797-09.2015.815.2001 - MONITORIA AUTOR: ROZELIA LEAL BARBOSA ADVOGADO: GUES. Despacho: Intime-seas partes para que informem se possuem interesse em conciliar.caso 017196PB PRISCILA DA COSTA MACHADO. Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre a certidão de contrario, que informem se ainda pretendem produzir provas e, em caso positivo, especifica-las de modo fls. 28v, requerendo o que dedireito, em 15 dias. circunstanciado.prazo comum de 10 dias. 00192 Processo: 0002197-23.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO ARA- 00166 Processo: 0017475-98.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: JOSE DOMINGOS DA SILVA JOAQUIM UJO ADVOGADO: 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA , 018397PB AMAURY DE ARAUJO DE ADVOGADO: 017065PB DIOGO VINICIUS HIPOLITO E S MOREIRA. REU: MARIA ANDREIA DA SILVA VASCONCELOS NETO. REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FI- VIEIRA Despacho: Intime-se do despacho de fls.31/32...converto o mandado judicial em mandado LHO. Despacho: Intime-se o autor para impugnar a contestação e ambas as partes para dizerem se executivo, nos termos do art.701, paragrafo segundo do CPC. Cumpra-se o mandado executivo... pretendem produzir provas em instrução, especificando-as e justificando a necessidade e pertineência 00167 Processo: 0018636-22.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO REAL S/A ADVOGA- com a lide, em 15 dias. DO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. 00193 Processo: 0002525-84.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO SILVA DE LIMA REU: ERICKA ANULINA CUNHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. SANTOS ADVOGADO: 011505PB FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS , 020869PB ANDRESSA CU- Despacho: Intime-se do despacho de fl.147...renove-se a intimacao ao requerido para recolhimento das NHA HENRIQUES. Despacho: Intime-se para ter vista dos autos por cinco dias. custas, sob pena de bloqueio. Prazo de 10 dias. 00194 Processo: 0003379-44.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUISIO PAREDES MO- 00168 Processo: 0021970-88.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: EDMILSON RAMOS DA REIRA NETO ADVOGADO: 011429PB RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. REPRESENTANTE LE- SILVA ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO VOLTORANTIM S/A GAL: RAFAELLA MACEDO PARREDES MOREIRA ADVOGADO: 011429PB RODRIGO SILVA PAREDES ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se da sentenca MOREIRA. Despacho: Intime-se de que foi indeferida a gratuidade judiciária, devendo, em 15 de fls.24/25...julgo procedente o pedido do autor para determinar que o banco promovido apresente, como dias,comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena d/cancelamento da distribuição. de fato ja apresentou quando da contestacao, o documento pretendido,... 00195 Processo: 0004009-03.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JACKSON FELIPE DA 00169 Processo: 0024879-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 019297A GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: BRADESCO AUTO RE FERNANDES ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: DAVID WAGNER CIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 015629PB RODRIGO PONTES PEREIRA. REU: MIAMI IMPORTS autor para impugnar a contestação e ambas as partes para dizerem se pretendem produzir provas em COM IMP EXP LTDA ADVOGADO: 017681PB GUSTAVO CABRAL DE MOURA. Despacho: Intime-sea instrução, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência com a lide. parte recorrida para responder no prazo legal. com ou sem resposta,subam os autos ao TJ/PB 00196 Processo: 0004056-55.2007.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: CAVALCANTI COM DE COMBUSTIVEIS LTDA 00170 Processo: 0028073-92.2006.815.2001 - MONITORIA AUTOR: J. M. C. ADVOGADO: 016010PE SERGIO ADVOGADO: 010217PB ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. AUTOR: POSTO FREI DAMI- CORREIA DIAS DOS SANTOS , 008381PE CLIUMA MARIA SANTOS CORREIA. REPRESENTANTE AO ADVOGADO: 010217PB ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. Despacho: Intime-se de LEGAL: A. Q. L. ADVOGADO: 016010PE SERGIO CORREIA DIAS DOS SANTOS. REU: M. S. C. A. que foi deferido o pedido de desconsideração da pessoa jurídica da ré, devendo a parte autora apresentar ADVOGADO: 013042PB LIDIANE DE MELO MUNIZ. AUTOR RECONVINDO: M. S. C. A. ADVOGADO: memória atualizada dos cálculos relativos aos honorários, em 15 dias. 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU RECONVINTE: J. L. M. C. L. ADVOGADO: 016010PE SERGIO 00197 Processo: 0004932-29.2015.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE CORREIA DIAS DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se da sentenca de fl.538...julgo extinto o processo sem CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIA- resolucao do merito, o que faco com fulcro no art.485, III do CPC... NO. Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre a certidão de fls. 31v, requerendo o que dedireito, em 00171 Processo: 0028412-07.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS 15 dias. COSTA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO , 018835PB BRUNNA RACHEL 00198 Processo: 0006288-59.2015.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: SEVERINO GONCALVES DA GERMOGLIO GOMES SILVA. REU: CAR CENTER CENTRO AUTOMOTIVOS ADVOGADO: 017696PB SILVA ADVOGADO: 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. AUTOR: SEVERINA LUCIA DA SILVA GERSON DANTAS SOARES , 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Intime- GONCALVES ADVOGADO: 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. Despacho: Intime-se para se do despacho de fl.51...designo audiencia de conciliacao, instrucao ejulgamento para o dia 02/05/2018, impugnar a contestação e contestar a reconvenção, em 15 dias. pelas 15 horas. 00199 Processo: 0006732-29.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FLAVIO MAIA DE MEDINA 00172 Processo: 0035940-92.2013.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: SUENIA PORTO ALVES ADVOGADO: 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL. AUTOR: GEORGIA KARLA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu FARIAS DE MEDINA ADVOGADO: 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL. REU: advogado, para se manifestar sobre a devolucao do AR. GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO: 084367RJ MARCIO VINICIUS COSTA PEREI- 00173 Processo: 0039243-56.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO HONDA S/A RA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se para dizer se pretende produzir provas ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se do despacho de fl.49v...intime- em instrução, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência com a lide, em 15 dias. se o autor para requerer o que entender de direito. 00200 Processo: 0007549-93.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA DO SOCORRO LUCE- 00174 Processo: 0040942-14.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVO- NA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 006641B MARCELO RADAELLI DA SILVA. REU: BANCO DO GADO: 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO , 014273PB BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 022474PB ELMANO DE ARAUJO VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se do despacho de fl.127...intime-se a MARTINS. Despacho: Intime-se para dizer se pretende produzir provas em instrução, especificando-as e parte apelada para apresentar ascontrarrazoes no prazo legal. justificando a necessidade e a pertinência com a lide, em 15 dias. 00175 Processo: 0041023-31.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FINANCEIRA ALFA S/A CFI 00201 Processo: 0007779-04.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CAROLINA FIGUEI- ADVOGADO: 163613SP JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ. Despacho: Intime-sea promovida REDO ARANHA ADVOGADO: 015797PB PAULO VITOR BRAGA SOUTO , 017285PB LARISSA DE para recolhimento das custas, sob pena de bloqueio bacenjud. AZEVEDO BONATES. AUTOR: JULIO CESAR ARANHA SERRA PINTO ADVOGADO: 015797PB PAULO 00176 Processo: 0044467-09.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREA SANTOS DE VITOR BRAGA SOUTO , 017285PB LARISSA DE AZEVEDO BONATES. Despacho: Intime-se para se SOUZA ADVOGADO: 011005PB LUIZ GUEDES DA LUZ NETO , 007656PB LUIS FERNANDO PIRES pronunciar sobre a devolução da carta de citação (fls.66/67), com a informação “mudou-se”. BRAGA. REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO: 000789AL 00202 Processo: 0008270-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO CAMPOS DE JOSE AREIAS BULHOES , 006097AL THAIS MALTA BULHOES CAMPELLO , 011045AL SERGIO DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. AUTOR: OMEGATI COM DE FIGUEIREDO SILVEIRA. Sentenca: Intime-se sentenca de fls.209/210...julgo improcedente a impugna- INFORMATICA LTDA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: SANTANDER LEA- cao ao cumprimento de sentenca e, via de consequencia, condeno a impugnante nas custas processuais SING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI da presente fase e tambem em verba advocaticia... , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se para dizer se pretende produzir 00177 Processo: 0045403-58.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO JERONIMO provas em instrução, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência com a lide, em 15 dias. FILHO ADVOGADO: 012304PB FABIANA MARIA F I DA COSTA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVO- 00203 Processo: 0008350-09.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BOMPRECO SUPERME- GADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO , 017510PB MARILIA DUARTE MARIZ CADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 019595PE IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO , 032765PE TIMOTEO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.86/88...julgo improcedentes os pedidos formuladosna FELIPE VARELA CAON. Despacho: Intime-se de que o CPF declinado na inicial pertence a terceiro inicial, extinguindo o processo, com resolucao do merito, nos termos do art.487, I do NCPC... estranho à relação contratual em que se funda a ação, conforme fls.61/63, devendo, em 10 dias, 00178 Processo: 0058594-39.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS informar o CPF correta da segunda promovida e (continua) DA CRUZ ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS 00204 Processo: 0008350-09.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BOMPRECO SUPERME- DE SOUSA. Despacho: Intime-sedo despacho de fl.15...designo audiencia de conciliacao para o dia 03/ CADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 019595PE IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO , 032765PE 05/2018, pelas 14 horas. FELIPE VARELA CAON. Despacho: Intime-se(cont.) e comprovar o pagamento da diligência necessária 00179 Processo: 0062688-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN LIRA DE FREITAS à citação doprimeiro promovido, em 10 dias. ADVOGADO: 014615PB FERNANDA ATAIDE DOS SANTOS. AUTOR: MIRLENE CONCEICAO DE OLI- 00205 Processo: 0009231-49.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: M Z DUARTE NASCIMENTO VEIRA ADVOGADO: 014615PB FERNANDA ATAIDE DOS SANTOS. REU: BANCO AYMORE FINANCIA- ADVOGADO: 004146PB RICARDO DE LIRA SALES , 018161PB KATHLEEN ALVES SOUSA DO O , MENTOS S/A Sentenca: Intime-se da sentenca de fl.35...julgo extinto o processo sem resolucao do 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-separa, em 10 dias, informar o CPF do merito... segundo demandado, uma vez que omesmo era seu preposto, ao menos ao tempo do sinistro, o que faz 00180 Processo: 0065268-33.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MADALENA GO- presumir a detenção de tal informação. MES DE SENA ADVOGADO: 005877PB RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. REU: BANCO ITAUCARD 00206 Processo: 0009716-49.2015.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO FINAN- S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. LITISCON- CIAMENTOS S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se SORTE: ITAU UNIBANCO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES para se pronunciar sobre a certidão de fls. 44v, requerendo o que dedireito, em 15 dias. BELCHIOR. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls 124/125. acolho a presente impugnacao ao 00207 Processo: 0010279-43.2015.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A valor da causa para fins de corrigir o valor e fixa-lo no correspondente ao valor da condenacao. ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-se para se 00181 Processo: 0069454-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA pronunciar sobre a certidão de fls. 152v e sobre as petiçõese documentos juntados por Taciana de Araújo FERNANDES ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. Despacho: Intime-se do Ribeiro Coutinho, em 15 dias.  DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 23 00208 Processo: 0010621-54.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALECSANDRA MEDEI- CAMARGO LUCONI ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CVC BRASIL ROS DE LIMA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: CONSTRUTORA CCA OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO S/A ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS LTDA ADVOGADO: 020373PB DIEGO LUIZ CORREIA LIMA DE QUEIROZ ESPINOLA. REPRESENTAN- VISEU. Despacho: Intime-se para dizer se pretende produzir provas em instrução, especificando-as e TE LEGAL: CLEIDSON DE JESUS DE ALBUQUERQUE RIBEIRO Despacho: Intime-se o autor para justificando a necessidade e pertinência com a lide, em 15 dias. impugnar a contestação e ambas para dizerem se pretendem produzir provas em instrução, especifican- 00236 Processo: 0054519-54.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRA- do-as e justificando a necessidade e a pertinência com a lide, em 15 dias. SIL S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON , 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER. Despacho: 00209 Processo: 0011828-25.2014.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE REU: FELIPE ANDERSON GESTEI- Intime-se do indeferimento do pedido de fls.50, porque o contrato em que se funda a execução não RA CABRAL ADVOGADO: 014188PB ANDRE ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-se para responder a consta no anexo I do termo de cessão de fls.52/55. exceção, no prazo legal. 00237 Processo: 0054519-54.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRA- 00210 Processo: 0013342-13.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARTUR MIGUEL DE JE- SIL S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON , 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER. Despacho: SUS FILHO ADVOGADO: 016882PB ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. REU: BANCO Intime-se para impulsionar o feito em cinco dias, comprovando o pagamento da diligência necessária à SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. expedição do mandado de citação e penhora, sobpena de arquivamento do feito. (continua) Despacho: Intime-se para dizer se pretende produzir provas em instrução, especificando-as e justificando 00238 Processo: 0054519-54.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRA- a necessidade e a pertinência com a lide, em 15 dias. SIL S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON , 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER. Despacho: 00211 Processo: 0015722-14.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXCLUSIVE IMPORT PARTS Intime-se de que novas habilitaçõese/ou pedido de vista fora do cartório não serão admitidos com LTDA ADVOGADO: 006290PB EVERALDO MORAIS SILVA , 014076PB SHEYLLA HELENUHYTH OLI- substitutivo à providência, cuja adoção se impõe (fls. 61). VEIRA SILVA. Despacho: Intime-se d/indeferimento d/pedido d/requisição d/informações aos cartórios 00239 Processo: 0055069-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE DE SOUSA imobiliários acerca da existência de bens em nome da empresa ré, devendo, em 15 dias, se pronunciar ADVOGADO: 012785PB JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR. REU: KECIA OLIVEIRA SOUSA ADVOGA- sobre as respostas de fls.138/152. DO: 012785PB JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR. Despacho: Intime-se para juntar cópia legível do 00212 Processo: 0016388-73.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMILTON DA COSTA documento d/fls. 75, em 15 dias, por ser documento essencial à propositura da ação. FRASAO ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. Despacho: Intime-se de que foi defe- 00240 Processo: 0059306-29.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IGOR SANTOS DA SILVA rido o prazo de 30 dias para a juntada dos documentos, como requerido na petição de fls. 19/27, devendo ADVOGADO: 018813PB JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO. REU: BV FINANCEIRA S/ ser cumprido tal prazo, sob pena de indeferimento da inicial. A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se o autor 00213 Processo: 0016412-04.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA VARELA DO para impugnar a contestação e ambas as partes para dizerem se pretendem produzir provas em instrução, NASCIMENTO ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 013771PB RA- especificando-as e justificando a necessidade e pertinência com a lide, em 15 dias. MON PESSOA DE MORAIS. Despacho: Intime-se para juntar cópia legível do contrato de financiamento, 00241 Processo: 0059444-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIRCE MESSIAS BOR- em 10 dias,sob pena de indeferimento da inicial. GES ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES. AUTOR: ALTAMIR DE ALENCAR PIMEN- 00214 Processo: 0020376-39.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLIO ROBISPIERRE TEL FILHO ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES. AUTOR: MARCIA GABRIELA MES- CAMARGO LUCONI ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se para SIAS BORGES PIMENTEL ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES. Despacho: Intime- se pronunciar sobre a devolução da carta de citação encaminhadaà MGA Hotelaria Turismo Ltda ME, com se para juntar, em improrrogáveis 15 dias, sob pena de indeferimento dainicial, fotocópias dos documen- a informação “desconhecido”, requerendo o que de direito, em 15 dias. tos de identificação pessoal do segundo e da terceira promoventes. 00215 Processo: 0021491-03.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON BELARMINO DA 00242 Processo: 0060110-94.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CIA DE CREDITO FINAN- SILVA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se para apresentar contrarra- CIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASI ADVOGADO: 024562A JOSEMAR MENDES ROCHA zões à apelação da parte ré, em 15 dias. NETO , 016076PB VANESSA CABRAL BATISTA. Despacho: Intime-se para impulsionar o feito, em cinco 00216 Processo: 0025098-53.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PORTO SEGURO S/A ADVO- dias, promovendo a citação do promovido, sob pena de extinção do feito. GADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para apre- 00243 Processo: 0060295-35.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO sentar contrarrazões aos embargos declaratórios interpostospelo autor, em cinco dias. LUCENA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 006641B MARCELO RADAELLI DA SILVA. REU: BANCO 00217 Processo: 0028140-13.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE SEVERINO PEREI- DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se a autora RA DE ANDRADE ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Intime-se para se para impugnar a contestação e ambas as partes para dizeremse pretendem produzir provas em instrução, pronunciar sobre a petição e documentos de fls.110/112, requerendo o que de direito, em 15 dias. especificando-as e justifi cando a necessidade e pertinência com a lide, em 15 dias. 00218 Processo: 0028490-69.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUDES ARRUDA BAR- 00244 Processo: 0063799-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL CABRAL LIMEI- ROS ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre a RA ARAUJO PIRESREPRESENTANTE LEGAL: FABRICIO ARAUJO PIRES ADVOGADO: 017606PB petição e documentos de fls. 171/178, em15 dias. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA. REU: OCEANAIR LINHAS AEREAS LTDA ADVOGADO: 022772BA 00219 Processo: 0031151-89.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA SUERDA DE FARIAS GILBERTO BADARO DE ALMEIDA SOUZA. Despacho: Intime-se para dizer se pretende produzir provas LEITE ADVOGADO: 007636PB CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT , 007691PB ALBERTO RONNIERE em instrução, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência com a lide, em 15 dias. DE QUEIROZ R GUEDE. Despacho: Intime-se parase pronunciar sobre a petição e documentos de fls. 00245 Processo: 0064457-73.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: DAMIANA MAMEDES DA 366/368, requerendo o que de direito, em 15 dias. SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA , 014574PB LUCIANA 00220 Processo: 0031244-13.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS ANTONIO FREI- RIBEIRO FERNANDES. REU: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A TAS LIRA ADVOGADO: 006005PB EDNALDO DE LIMA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime- 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para dizer se para dizer se pretende produzir provas em instrução, especificando-as e justificando a necessidade e se pretende produzir provas em instrução, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência a pertinência com a lide, em 15 dias. com a lide, em 15 dias. 00246 Processo: 0065233-73.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOAO PAULO FERREIRA 00221 Processo: 0033664-64.2008.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BRADESCO S/ S/A ADVOGADO: 006136PB BERILO RAMOS BORBA , 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: BORBA , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se de que foi Intime-se para dizer se pretende produzir provas em instrução, especificando-as e justificando a neces- declarado transcorrido o prazo do art.921, parágrafo 2º,do CPC/2015, bem como de que os autos serão sidade e pertinência com a lide, em 15 dias. arquivados. 00247 Processo: 0068228-59.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA REU: AZULMI DE SOUZA LIMEIRA 00222 Processo: 0035250-63.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FELIPE ANDERSON GES- ADVOGADO: 008266PB AZULMI DE SOUZA LIMEIRA. Despacho: Intime-se para juntar documento TEIRA CABRAL ADVOGADO: 014188PB ANDRE ARAUJO PIRES. REU: SERVICO SOCIAL DA IND oficial de identificação pessoal e comprovantede endereço, paraconferir autenticidade mínima à contes- DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDE ADVOGADO: 017893PE WILSON CORREA DE tação, sob pena de revelia. ARAUJO NETO , 002911DF ELSON CRISOSTOMO PEREIRA. Despacho: Intime-se o autor para impug- 00248 Processo: 0070333-09.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERTHA AZEVEDO DE nar a contestação e ambas as partes para dizerem se pretendem produzir provas em instrução, especi- MIRANDA ADVOGADO: 016800PB JOSE MARIO PORTO NETO , 019600PB BARBARA CAMPOS POR- ficando-as e justificando a necessidade e pertinência com a lide, em 15 dias. TO. AUTOR: ALAN YOUNG LINDSAY ADVOGADO: 016800PB JOSE MARIO PORTO NETO , 019600PB 00223 Processo: 0036574-93.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLEICE MARIA SILVEIRA BARBARA CAMPOS PORTO. AUTOR: ERIKA AZEVEDO DE MIRANDA CAVALCANTI ADVOGADO: BARBOSA ADVOGADO: 011834PB ANDRE WANDERLEY SOARES. Despacho: Intime-se de que foi 016800PB JOSE MARIO PORTO NETO , 019600PB BARBARA CAMPOS PORTO. REU: ENERGISA deferida a habilitação de ROBERTA BARBOSA SUASSUNA como sucessora da autora, devendo tal parte PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 015626PB RAFAEL RODRIGUES NEVES se pronunciar sobre a petição defls. 144/145, em quinze dias. GOMES , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Despacho: Intime-se para dizer se pretende 00224 Processo: 0040282-49.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ACACIO OLIVEIRA COS- produzir provas em instrução, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência com a lide, em TA ADVOGADO: 015470PB RENAN AVERSARI CAMARA. Despacho: Intime-se para apresentar contrarra- 15 dias. zões à apelação interposta pela parte promovida, em 15 dias. 00249 Processo: 0071683-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE ANDERSON GES- 00225 Processo: 0043860-59.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EXPONENCIAL ENGENHA- TEIRA CABRAL ADVOGADO: 014188PB ANDRE ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-se de que transcor- RIA LTDA ADVOGADO: 012828PB CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO , 012189PB reu o prazo previsto no art.921, parágrafo 2º, do CPC/2015 e de que o feito será arquivado. WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se para comprovar o pagamento d/diligências neces- 00250 Processo: 0071703-23.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAN ALVES DOS sárias à expedição dosofícios aos endereços fornecidos pelo INFOJUD, em cinco dias. SANTOS ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. Despacho: Intime-se p/, em 15 dias, 00226 Processo: 0046988-39.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARY CARNEIRO VILHE- sob pena d/indeferimento d/inicial, juntar cópia docontrato d/compra e venda estabelecido com a constru- NA ADVOGADO: 002122PB ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. REU: MIRIAM BEZERRA CAVAL- tora, d/identificação pessoal e comprovante d/residência legíveis, (continua) CANTI MEDEIROS ADVOGADO: 014972PB ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO. REU: ODESIO DE 00251 Processo: 0071703-23.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAN ALVES DOS SOUZA MEDEIROS ADVOGADO: 014972PB ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO. Despacho: Inti- SANTOS ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. Despacho: Intime-se(cont.) e individu- me-se de que foi chamado o feito à ordem e feita a correção quanto à dataconstante na decisão de alizar o objetivo do pedido de indenização. fls.409/410, com a seguinte ressalva: Onde selê 08/10/2009, leia-se 21/06/1999. (continua) 00252 Processo: 0071763-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RODRIGUES 00227 Processo: 0046988-39.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARY CARNEIRO VILHE- DA SILVA ADVOGADO: 003751PB MARIA SALETE DE MELO CUNHA , 018483PB MARGARETE FELIX NA ADVOGADO: 002122PB ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. REU: MIRIAM BEZERRA CAVAL- DE FREITAS , 016163PB ROSICLEIDE FELLIPE RODRIGUES. REU: GRUPO SANTANDER S/A CANTI MEDEIROS ADVOGADO: 014972PB ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO. REU: ODESIO DE AYMORE FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP SOUZA MEDEIROS ADVOGADO: 014972PB ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO. Despacho: Inti- HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se a autora impugnar a contestação e ambas as me-se(cont.) do bloqueio efetuado através do BACENJUD e de sua transferência para uma conta judicial, partes para dizerem se pretendem produzir provas em instrução, especificando-as e justificando a devendo a parte sucumbente (Ary Carneiro Vilhena) tomar conhecimento da penhora realizada em sua necessidade e a pertinência com a lide, em 15 dias. conta, (cont.) 00253 Processo: 0105245-03.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO 00228 Processo: 0046988-39.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARY CARNEIRO VILHE- BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se NA ADVOGADO: 002122PB ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. REU: MIRIAM BEZERRA CAVAL- para se pronunciar sobre a certidão de fls. 53, requerendo o que dedireito, em 15 dias. CANTI MEDEIROS ADVOGADO: 014972PB ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO. REU: ODESIO DE SOUZA MEDEIROS ADVOGADO: 014972PB ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO. Despacho: Inti- 14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). me-se(cont.) bem como de que será expedido alvará em nome do advogado do credor, que representa os 00254 Processo: 0054166-14.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO FELIX AMA- réus vencedores. RAL ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVO- 00229 Processo: 0046988-39.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MIRIAM BEZERRA CAVAL- GADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB KARLA CANTI MEDEIROS ADVOGADO: 014972PB ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO. REU: ODESIO DE GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Intime-se o autor para impugnar a contestação e ambas as SOUZA MEDEIROS ADVOGADO: 014972PB ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO. Despacho: Inti- partes para dizerem se pretendem produzir provas em instrução, especificando-as e justificando a me-se para informar o(s) nome(s) do(s) advogado(s) e número(s) do(s) CPF(s) que deve(m) constar no necessidade e pertinência com a lide, em 15 dias. alvará a ser expedido nos autos. 00230 Processo: 0049866-43.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BARBARA SANDY RIBEI- 15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). RO ADVOGADO: 026415A MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: MARCOS FERNANDO BENEVIDES JUNI- 00255 Processo: 0007854-82.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUILHERME CHAVES OR ADVOGADO: 026415A MARCOS REIS GANDIN. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGU- MARTINS ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO ROS ADVOGADO: 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS. Despacho: Intime-se COUTINHO , 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. AUTOR: VDG SERVICOS CINEMATO- para dizer se pretende produzir provas em instrução, especificando-as e justificando a necessidade e GRAFICOS LTDA ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 011195PB ANDRE LUIZ pertinência, em 15 dias. CAVALCANTI CABRAL. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE 00231 Processo: 0052192-39.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CRISTOVAM FELIX DO CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes, por seus advogados, NASCIMENTO ADVOGADO: 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. REU: FAMILIA BAN- para audiencia de Instruçãoe Julgamento designada para 14/05/18 às 14:00h na sala de audiencia desta DEIRANTE PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: 080702MG EDUARDO PAOLIELLO. REU: BANCO vara, advertind-os quanto aos arts. 385, §1º e 455, ambos do CPC. BMG S/A ADVOGADO: 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Despacho: Intime-se o autor 00256 Processo: 0025747-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ROSANGELA SO- para impugnar as contestações e todas as partes para dizeremse pretendem produzir provas em instru- BREIRA VELOSO ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 005001PB RICARDO TADEU ção, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência com a lide, em 15 dias. FEITOSA BEZERRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGA- 00232 Processo: 0053226-49.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSELITA FERREIRA DAN- DO: 018454BA MANUELA SARMENTO , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Sentenca: Acordo TAS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se para se pronunciar homologado intimem-se as partes da sentença de fl.127...homologo a transação defls.113/114, para que sobre a petição e documentos de fls. 18/27, em 10dias. produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo a ação com resolução de mérito... 00233 Processo: 0053810-19.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA CELINA MACHADO 00257 Processo: 0029137-98.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO DOS LOPES ADVOGADO: 014798PB RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BANCO HSBC ADVOGA- SANTOS ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 014373B ELISANGELA BRAGHINI DO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. Despacho: Intime-se o autor para impugnar a contes- BASILIO DE SOUSA. REU: LOJAS RIACHUELO S/A ADVOGADO: 004316RN EDSON GUTEMBERG tação e ambas as partes para dizerem se pretendem produzir provas em instrução, especificando-as e DE SOUSA FILHO. Despacho: Intime-se as partes para a audiência de instrução e julgamento, para justificando a necessidade e pertinência com a lide, em 15 dias. tomada dedepoimento pessoal das partes dia 08/05/2018, 14:00horas, advertindo-se que a ausência 00234 Processo: 0054293-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLIO ROBISPIERRE injustificada ou recusa a depor acarretarão... CAMARGO LUCONI ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CVC BRASIL 00258 Processo: 0048526-35.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: EMBRATEL EMPRESA BRASI- OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO S/A Despacho: Intime-se o autor para impugnar a contestação LEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , da CVC, bem como se pronunciar so bre a certidão de fls. 371, em 15 dias. (continua) 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem 00235 Processo: 0054293-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLIO ROBISPIERRE julgamento do merito intimem-se as partes da sentença de fl.122... julgo extinta a ação, sem resolução  DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 24 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 de mérito, por ausência de pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. para devolve-lo ao cartorio, em 05 dias, sob pena de expedicao de mandado de busca e apreensao de 00259 Processo: 0051905-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO WILLEAMS DE autos LIMA SA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA , 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTI- 00284 Processo: 0006275-31.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: NIEDJA AMORIM DE ANDRADE ADVO- LHO. REU: ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS DO BRAS ADVOGA- GADO: 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO , 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. DO: 000469DF SOCIEDADE DE ADVOGADOS MONIZ DE ARAGãO. Despacho: Intime-se as partes para Despacho: Intime-se o Advogado Alexandre Gomes Bronzeado para, em 72h, devolver ao cartório os comparecerem a Audiencia de Instrução e Julgamento designada para 08/05/18 às 15:00h, na sala da 15ª autos do processo epigrafado, sob pena de busca e apreensão e comunicação à OAB. Vara Cível, para o fimde tomar depoimento pessoal das partes, observancia ao art. 385,§1ºCPC 00285 Processo: 0006417-31.1996.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: WALTER LONDRES DA NOBREGA AD- VOGADO: 006113PB WALTER LONDRES DA NOBREGA. Despacho: Intime-se o Advogado Walter 16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). Londres da Nóbrega para, em 72h, devolver ao cartór io os autos do processo epigrafado, sob pena de 00260 Processo: 0001236-48.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ARLINDO ROGACIANO busca e apreensão e comunicação à OAB. ARAGAO DE MELO ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. REU: BANCO DO 00286 Processo: 0016236-25.2015.815.2001 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: IONEIDE DE BRITO PEREI- BRASIL S/A ADVOGADO: 008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA , 011385PB RICARDO RA ADVOGADO: 003724PB SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES. Despacho: Intime-se a Advoga- HENRIQUE LOMBARDI GUIMARAES. Sentenca: Pedido julgado procedente da Sandra Elisabeth Guimarães para, em 72h, devolver ao cartório os autos do processo epigrafado, sob 00261 Processo: 0001564-46.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HONORIO DA pena de busca e apreensão e comunicação à OAB. SILVA NETO ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE 00287 Processo: 0019761-49.2014.815.2001 - SOBREPARTILHA AUTOR: MARIA ISABEL LEMOS DUARTE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: Intime-se o Advogado Jaldelênio de direito, no pz 10 dias. Reis de Menezes para, em 72h, devolver ao cartório os autos do processo epigrafado, sob pena de busca 00262 Processo: 0008526-51.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BRAZ DE LIMA ADVOGA- e apreensão e comunicação à OAB. DO: 019297A GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: BRADESCOAUTO/RE CIA DE SEGU- 00288 Processo: 0020616-19.2000.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO ELIHIMAS NETO ADVOGA- ROS Despacho: Intime-seo promovente, atraves de seu advogado, para se manifestar sobre o pedido de DO: 016497PB EDUARDO GOMES GUEDES , 015137PB YANNA MEDEIROS DOS SANTOS , 012895PB fls. 66 no prazo de 10 dias. MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO. Despacho: Intime-se o Advogado Eduardo Gomes Guedes para, 00263 Processo: 0011114-31.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE DE em 72h, devolver ao cartório os autos do processo epigrafado, sob pena de busca e apreensão e ALMEIDA ADVOGADO: 016237PB RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVO- comunicação à OAB. GADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime- 00289 Processo: 0020919-42.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINO DA SILVA MACENA ADVOGA- sesuspendo a tramitacao da presente acao ate que o recurso representativo da controversia em tramite DO: 006780PB EDUARDO CLOSSIO DO N BARROS , 019908PB CALEBE SILVA BORGES. Despacho: no STJ seja julgado. Intime-seo advogado que fez carga dos autos, para devolve-lo ao cartorio, em 05 dias, sob pena de 00264 Processo: 0017544-09.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEGINALDA MACIEL DA expedicao de mandado de busca e apreenso de autos COSTAAUTOR: ANTONIO DE PADUA DE OLIVEIRA CAVALCANTEAUTOR: ANTONIO LINS DE ALBU- 00290 Processo: 0021360-62.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JAILSON LUIZ BARBOSA ADVOGADO: QUERQUEREU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 012798PB RODRIGO MARQUES SOARES , 004371PB JOAO BOSCO CAVALCANTE , 012633PB GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Despacho: 048812RJ ROSANGELA DIAS GUERREIRO , 012039PB CLAUDIA V.N.MONTENEGRO. Despacho: Intime-seo advogado João Bosco Cavalcante para, em 72h, devolver ao processo os autos do processo Intime(m) o(a)(s) executado(a)(s) para efetuare(em) o pagamento das custas processuais.no prazo de 05 em epígrafe, sob pena de busca e apreensão e comunicação à OAB. dias, sob pena de inscricao em divida ativa. 00291 Processo: 0025631-22.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS VIRGENS PEREIRA DA 00265 Processo: 0026825-47.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BV LEASING ARRENDA- SILVA ADVOGADO: 002165PB HUMBERTO TROCCOLI , 002073PB ANTONIO LIMA PEREIRA. Despa- MENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: REGINA cho: Intime-se o Advogado Antônio Lima Pereira para, em 72h, devolver ao cartório os autos do processo AVELINO DA SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto o em epígrafe, sob pena de busca e apreensão e comunicação à OAB. presente processo sem julgamento do meritoCondeno a promovente a arcar com os honorarios advoca- 00292 Processo: 0025740-26.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA MARINEIDE MARINHO CAVAL- ticios, que fixoem R$ 500,00 (quinhentos reais) CANTI ADVOGADO: 007455PB HERCIO LEITE NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se o Advogado 00266 Processo: 0029816-93.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO RO- Hércio Leite Nóbrega Filho para, em 72h, devolver ao cartório os autos do processo em epígrafe, sob DRIGUES DA SILVAREU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON pena de busca e apreensão ecomunicação à OAB. BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte apelada para, queren- 00293 Processo: 0027489-93.2004.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERREIRA BAR- do, oferecer contrarrazoes, no prazo legal BOSA ADVOGADO: 004722PB MARIZETE CORIOLANO DA SILVA , 013903PB HELEN GLEICE LOPES 00267 Processo: 0033705-60.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO AMARO DE ARAUJO GUEDES. Despacho: Intime-seo advogado que fez carga dos autos para devolve-lo ao cartorio, em JUNIOR ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: REAL LEASING S/A ARRENDA- 05dias, sob pena de expedicao de mandado de busca e apreensao de autos MENTO MERCANTIL AYMORE FINANCIAMENTO Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que 00294 Processo: 0027489-93.2004.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERREIRA BAR- entender de direito, no pz 10 dias.Intimando-se, ainda, para se manifestar acerca da peticao de fl. 483. BOSA ADVOGADO: 004722PB MARIZETE CORIOLANO DA SILVA , 013903PB HELEN GLEICE LOPES 00268 Processo: 0039764-98.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVANISIO ALVES DA GUEDES. Despacho: Intime-se Advogada Helen Gleice Lopes Guedes para, em 72h, devolver ao SILVA JUNIORREU: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 012450A ANTO- cartório os autos do processo em epígrafe, sob pena de busca e apreensão e comunicação à OAB. NIO BRAZ DA SILVA , 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO 00295 Processo: 0030237-54.2011.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: SEMIRAMES DE PAULA SANTANA MARTINI. Despacho: INTIME-SE O PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, MEDEIROS ADVOGADO: 012854PB TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA , 016001PB LIA TOLEN- EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANTE DA TINO CORKER FREIRE. Despacho: Intime-sea requerente para, em 05 dias cumprir o despacho de CONDENACAO.e tambem de honorarios de advogado de 10%. Ficando advertida que transcorrido o pz fls.66v do art 523 sem pgto voluntario, inicia-se prazo de 15 dias p/ que independentemente de penhora apresente 00296 Processo: 0040439-90.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: LUIZA SANDRA CIPRIANO ADVOGADO: impugnacao nos autos. 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. Despacho: Intime-seo advogado que fez carga dos autos, 00269 Processo: 0040916-21.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA S/A para devolve-lo ao cartorio, em 05 dias, sob pena de expedicao de mandado de busca e apreensao de autos ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. REU: JAIR CAVALCANTI Sentenca: Julgo extinto o presente 00297 Processo: 0043141-77.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA ESTRELA DANTAS MAROJA processo sem julgamento do merito ADVOGADO: 012157PB MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO. Despacho: Intime-se o 00270 Processo: 0059436-19.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: GENIVAL MEDEIROS BE- Advogado Marcos Frederico Muniz C. Branco para, em 72h, devolver ao cartório os autos do processo ZERRA JUNIOR ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL epigrafado, sob pena de busca e apreensão e comunicação à OAB. MACEDO , 016981PB YURI MARQUES DA CUNHA. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA 00298 Processo: 0043918-04.2005.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: AMANDA COELY PEREIRA SILVA ADVO- Despacho: Intime-seDefiro o pedido de Vistas, pelo prazo legal. GADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo advogado que fez carga 00271 Processo: 0079344-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDNA CARLOS dos autos, para devolvelo ao cartorio, em 05dias, sob pena de expedicao de mandado de busca e MENDONCA DA SILVAREU: BANCO AYMORE FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 221386A HENRI- apreenso de autos QUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 011876PB PATRICIA DE 00299 Processo: 0044499-14.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: YASMIN BATISTA ROSENO ADVOGADO: CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seResta prejudicado o pedido retro. Sequer foi dado inicio a 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-seo advogado que fez carga dos autos, para fase de cumprimento de sentenca e, ainda, o proprio banco procedeu ao pgto voluntario da condenacao, devolve-lo ao cartorio, em 05 dias, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensao de autos o que se entende incompativel com o requerido. 00300 Processo: 0054989-85.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: NELY LANDIM RAMALHO ADVOGADO: 00272 Processo: 0088176-55.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MAIS CAR COM DE VEICU- 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: Intime-seo advogado que fez carga dos autos LOS PECAS E SERVICOS LTDAREU: JOSE RODOLFO DE LUCENA ANDRADE ADVOGADO: 013529PB para devolve-lo ao cartorio, em 05dias, sob pena de expedicao de mandado de busca e apreensao de autos GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM , 014318PB ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO. Despa- 00301 Processo: 0058179-37.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: DJANIRA MIRANDA DE FIGUEIREDO cho: Intime-sea parte promovida para se manifestar acerca do pedido de desistencia,no prazo de 10 dias. ADVOGADO: 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. Despacho: Intime-seo advogado que fez 00273 Processo: 0101436-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE PINTO DO REGO- carga dos autos para devolvelo ao cartorio, em 05 dias, sob pena de expedicao de mandado de busca e REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI apreensao de autos , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON 00302 Processo: 0058299-80.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS BARBOSA NONA- SALES BELCHIOR. REU: CREDJUST COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS INTEGRANTES DA TO ADVOGADO: 012960B FRANCINALDO DA COSTA DIAS. Despacho: Intime-seo advogado que fez JUS Despacho: Intime-seo banco promovido para juntar o comprovante do recolhimento das custasfinais carga dos autos para devolve-lo ao cartorio, em 05dias, sob pena de expedicao de mandado de busca e informado as fls. 321, no prazo de 05 dias. apreensao de autos 00303 Processo: 0060709-33.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CLAUDENICE BATISTA DA SILVA ADVO- 17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). GADO: 013581PB MARIA CAROLINA GUSMAO CARVALHO ROCHA. Despacho: Intime-seo advogado 00274 Processo: 0063491-13.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EXPEDITO FERREIRA que fez carga dos autos, para devolve-lo ao cartorio, em 05 dias, sob pena de expedicao de mandado de DOS PASSOS ADVOGADO: 015269PB VAGNER MARINHO DE PONTES , 018694PB GEANE DA SILVA busca e apreensao de autos PONTES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sen- 00304 Processo: 0123338-14.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO FIDELIS MARTINS tenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoEx positis extingo o processo sem ADVOGADO: 004867PB LUCIA DE FATIMA FIDELIS MARTINS. Despacho: Intime-seo advogado que fez julgamento de merito ante a ilegitimidade ativa do consumidor, com base no art. 485, VI, do CPC. carga dos autos, para devolve-lo ao cartorio, em 05 dias, sob pena de expedicao de mandado de busca e apreensao dos autos 1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00305 Processo: 0198819-23.1988.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES FERNANDES DA 00275 Processo: 0000366-28.2001.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: SEBASTIAO ADELINO DE MOURA ADVO- SILVA ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS , 001840PB MARIA ELIANE A.DE ALBU- GADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: Intime-seo Advogado Jaldelênio Reis QUERQUE. Despacho: Intime-seo advogado que fez carga dos autos, para devolve-lo ao cartorio, em 05 de Menezes para, em 72h, devolver ao cartório os autos do processo epigrafado, sob pena de busca e dias, sob pena de expedicao de mandado de busca e apreensao de autos apreensão e comunicação à OAB. 00306 Processo: 0377178-04.2002.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ROSINETE RAMOS BATISTA 00276 Processo: 0000736-31.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO CARMO MALHEIROS GOU- ADVOGADO: 005401PB FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA. Despacho: Intime-seo advogado VEIA ADVOGADO: 005729PB MARCOS ANTONIO CHAVES NETO , 011545PB HUMBERTO MALHEI- que fez carga dos autos, para devolve-lo ao cartorio, em 05dias, sob pena de busca e apreensao ROS GOUVEA. Despacho: Intime-se o Advogado Humberto Malheiros Gouvea para, em 72h, devolver ao 00307 Processo: 0520074-02.2004.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: GILETE QUEIROZ BEZERRA ADVOGA- cartório os autos do processo em epígrafe, sob pena de busca e apreensão e comunicação à OAB. DO: 003994PB MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA , 008552PB FLAVIO CESAR SANTIAGO CHA- 00277 Processo: 0003379-98.2002.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSELHA GOMES PEREIRA ADVOGADO: VES , 014205PB JOSE ARNALDO SOUSA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o Advogado José Arnaldo 011516E PAULO ALVES PEREIRA JUNIOR , 014960PB DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA. Sousa de Azevedo para, em 72h, devolver ao cartório os autos epigrafados, sob pena de busca e Despacho: Intime-seo advogado que fez carga dos autos, para devolve-lo ao cartorio, em 05 dias, sob apreensão e comunicação à OAB. pena de expedicao de mandado de busca e apreensao de autos 00308 Processo: 0888888-91.1984.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: IVANEIDE ADRIANO DOS SANTOS AD- 00278 Processo: 0003990-65.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA BENILDE DE ALEXANDRIA ADVO- VOGADO: 011516E PAULO ALVES PEREIRA JUNIOR , 015400PB AMANDA LUNA TORRES. Despacho: GADO: 011064PB YANKO CYRILLO FILHO , 015400PB AMANDA LUNA TORRES , 011589PB RINALDO Intime-seo advogado que fez carga dos autos, para devolve-lo ao cartorio, em 05 dias, sob pena de MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se a Advogada Amanda Luna Torres para, em 72h, expedicao de mandado de busca e apreensao de autos devolver ao cartório os autos do processo em epígrafe, sob pena de busca e apreensão e comunicação à OAB. 3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00279 Processo: 0004276-43.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ALBERICO SANTOS FONSECA ADVOGA- 00309 Processo: 0000558-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. A. B. ADVOGADO: DO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES , 018945DF ALBERICO SANTOS FONSECA. Despa- 012895PB MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO , 012487PB CARLOS ULYSSES NETO , 014610PB cho: Intime-se o Advogado Jaldelênio Reis de Menezes para, em 72h, devolver ao cartório os autos do RODRIGO LIMA MAIA. REU: F. B. P. M. ADVOGADO: 013513PB CLAUDIO TAVARES NETO. Despacho: processo em epígrafe, sob pena de busca e apreensão ecomunicação à OAB. Intime-se Renove-se a intimacao da parte promovida para que em 05 (cinco) dias se manifeste sobre a 00280 Processo: 0004608-11.1993.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANA CAROLINA FIGUEIREDO ARANHA possibilidade de extincao do processo por inercia da parte promovente. CAVALCANTI ADVOGADO: 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO , 004753PB OVIDIO LO- 00310 Processo: 0014508-80.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. M. X. R. C. ADVOGADO: PES DE MENDONCA , 006723PB AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. Despacho: Intime- 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO , 020037PB SILMARA RAFAEL ROMAO , 016489PB FILIPE seo advogado que fez carga dos autos, para devolve-lo ao cartorio, em 05 dias, sob pena de expedicao ESTRELA JOB E MEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: C. K. C. X. ADVOGADO: 020037PB SILMARA de mandado de busca e apreensao de autos RAFAEL ROMAO , 016489PB FILIPE ESTRELA JOB E MEIRA , 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRA- 00281 Processo: 0004749-05.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: KARLA JULIANNA LEITAO DE CARVA- NO. Despacho: Intime-se a parte autora para, em dez dias, informar o endereco da avo paterna LHO ADVOGADO: 005808PB PAULO LEITE DA SILVA , 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. requerendo a regularizacao do polo passivo da acao e devida citacao. Despacho: Intime-seo advogado que fez carga dos autos, para devolve-lo ao cartorio, em 05 dias, sob 00311 Processo: 0025108-68.2011.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. D. P. S. ADVOGADO: pena de expedicao de mandado de busca e apreensao dos autos 004394PB MARCOS ANTONIO LIMEIRA. REU: L. M. S. C. ADVOGADO: 006535PB LAURIMA FIRMINO 00282 Processo: 0004805-68.1990.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA ALBUQUERQUE DE SOU- DA SILVA. AUTOR: M. E. S. ADVOGADO: 004394PB MARCOS ANTONIO LIMEIRA. Despacho: Intime-se ZA ADVOGADO: 003981PB FRANCISCO NOBREGA DOS SANTOS , 004223PB JOSE RODRIGUES DA de todo o teor do despacho/decisao de fls. 195/196 que declinou dacompetencia por entender ser SILVA , 002716PB ADERALDO CORREIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o Advogado Francisco competente para julgar o processo o juizo da 2ª Vara de Familia da comarca da capital/PB. Nóbrega dos Santos para, em 72h, devolver ao cartório os autos do processo em epígrafe, sob pena de busca e apreensãoe comunicação à OAB. 4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00283 Processo: 0005718-73.2015.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: RIVANDA NEVES SIQUEIRA ADVOGA- 00312 Processo: 0082498-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. L. S. ADVOGADO: DO: 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE , 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-se as partes para dizer se pretendem produzir , 020718PB THAIS GUIMARAES TEIXEIRA. Despacho: Intime-seo advogado que fez carga dos autos, provas, especificando-as,no prazo de 05 (cinco) dias.  DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 25 6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). respectivos creditos 00313 Processo: 0012978-41.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: J. V. A. ADVOGADO: 016652PB 00341 Processo: 0085856-32.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: AGRONORDESTE COM E REPRE- ROGERIO DUNDA MARQUES , 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA , 021115PB PAULO SENTACAO LTDA ADVOGADO: 007032PB CELINA LOPES PINTO , 005680PB JURACY PEREIRA DE HENRIQUE COSTA E SILVA CRUZ. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fl.126:...intime-se ARAUJO LIMA , 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte para manifestacaosobre o teor da peticao de fls.114/118 e documentos de fls. 119/125,no prazo de 05 dias... AGRONORDESTE COM. E REPRESENTACAO LTDA, do despacho do MM.JUIZ:” INTIME-SE O PROMO- 00314 Processo: 0019718-15.2014.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: JUDITH YARA RIBEIRO SANTOS ADVO- VENTE POR SEUS ADVOGADOS DO DISPOSITIVO DA SENTENCA DE FLS. GADO: 012677PB ALEX NEVYES MARIANI ALVES. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 50/51 que 00342 Processo: 0104759-38.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CONSTRUTORA NUNES LTDA AD- extinguiu o processo sem resolucao domerito. VOGADO: 014526PB THAIS BARCIA VIANA. Despacho: Intime-se a parte CONDOMINIO RESIDENCIAL 00315 Processo: 0019958-04.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESPOLIO DE FRANCISCO ALFAMARES, para comparecer em cartorio a fim de pegar a peticao, tendo em vista tratar-se de pessoa TARGINO FILHOREU: MARY FRANCE TARGINO GOMES ADVOGADO: 014726PB LILIA MARANHAO estranha a relacao processual. LEITE FERREIRA DE MELO. REU: LARISSA PEDROZA LUCENA ADVOGADO: 014726PB LILIA MARA- 00343 Processo: 0108831-48.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: A G E REPRESENTAçãO LTDA NHAO LEITE FERREIRA DE MELO. REU: SONIA MARIA PEDROSA ADVOGADO: 016187PB CARLA ADVOGADO: 005267PB MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Pedido deferido de-se EMILLY GREGORIO DANTAS. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.251:...intime-se a vista nos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias parte apelada para contraarrazoar a apelacao de fls.240/250,que fica recebida com efeito 00344 Processo: 0376892-26.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ALESSANDRO CAVALCANTI DI suspensivo(art.1012,NCPC)... PAULA MARQUES ADVOGADO: 022305PB ALESSANDRO RODRIGUES DE LEMOS PAULA MARQUES , 015853PB MARIA EDUARDA R. L. PAULA MARQUES. Despacho: Intime-se a parte ALESSANDRO 1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). CALVALCANTI DE P. MARQUES, do despacho “DEFIRO opedido formulado pelo executado, para deter- 00316 Processo: 0039965-22.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO RODOLFO PI- minar o desbloqueio, quantoao valor que permanece bloqueado, apresentar embargos no prazo legal. NHEIRO LIMA ADVOGADO: 024170SP MARCIO CAMMAROSANO , 201218SP FERNANDA GHIURO 00345 Processo: 0790309-05.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: WANDA LONDRES DA NOBREGA VALENTINI FRITOLI , 310036SP MARCIO ALEXANDRE G. F. CAMMAROSANO. REU: DELTA PRODU- ADVOGADO: 006113PB WALTER LONDRES DA NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte WANDA TOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR , 010737PB VANINA LONDRES DA NOBREGA, para no prazo legal, querendo, requerer o que entender de direito. CARNEIRO DA CUNHA MODESTO , 012206PB JACKELINE ALVES CARTAXO. REU: MARCIA DE 00346 Processo: 0914171-47.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO JEREMIAS MESSIAS FIGUEIREDO LUCENA LIRA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 013200PB CASTRO ADVOGADO: 006933PB BASILISSA AMADOR. Despacho: Intime-se a parte MARLENE DA BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE. REU: AFONSO CELSO CALDEIRA SCOCUGLIA ADVOGADO: SILVA TITAN, para apresentar documento judicial deFormal de Partilha, comprovando seu direito ao valor 006570PB GEILSON SALOMAO LEITE. Despacho: Intime-se as partes para no prazo comum de pendente em contajudicial 10(dez)dias, especificarem, de modoconcreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dis- põem a custear e produzir e intime-se de de todo teor do despacho de fls.1026. 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00347 Processo: 0001839-26.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GIVALDO DA SILVA FILHO 00317 Processo: 0000045-94.2018.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO HENRIQUE GON- ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-seintimado CALVES NETOREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, em para comparecer a audiencia dia 16 de abril de 2018 as 16h00 consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito. 00348 Processo: 0001869-85.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: J. F. C. C. P. ADVOGADO: 00318 Processo: 0000320-58.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERREIRA DE SA 023997PB JULIE LOPES DINIZ NETO. Despacho: Intime-seINDEFERIDO O PEDIDO DE AUTORIZA- ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PB ADVOGA- CAO JUDICIAL PARA INTERRUPCAO DA GRAVIDEZ DO: 005568PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDEN- TE O PEDIDO. 2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da 00319 Processo: 0005255-34.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GETULIO BEZERRA DE Lei 8.701 de 01-09-93). MACEDO FILHO ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA , 011967PB ANA CRISTINA DE 00349 Processo: 0001264-70.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. R. B. L. J. ADVOGA- OLIVEIRA , 023256PB ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES. REU: PB PREV PREVIDENCIA DOS SERVI- DO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa alegacoes finais no prazo DORES DO ESTADO DO ESTADO Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO. de 24 horas 00320 Processo: 0005258-86.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HELIO ALVES ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA , 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PB VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01- PREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESTADO Sentenca: Intime-se JULGO 09-93). PROCEDENTE O PEDIDO. 00350 Processo: 0016566-53.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SERGIO RAFAEL BENTO 00321 Processo: 0007752-21.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEDA MARIA DA SILVA GOMES Despacho: Intime-seDRS JUSCELINO DE ARAÚJO ANIZIO-DENYSON FABIÃO DE A BRAGA- ADVOGADO: 009283PB WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA , 020061PB KEITIANY SANTOS OAB 15394-16791-FICAM INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 06/04/18 PELAS 9 CAVALCANTI ABATH. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA/PBLITISCONSORTE: CON- HORAS REFERENTE AO CB SERGIO RAFAEL BENTO GOMES SIGNUM PROGRAMA DE CONTROLE E GERENCIAMENTO DE MARGEM LTD Sentenca: Intime-se INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 042/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 00322 Processo: 0011110-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO PEREIRA LIMA de 01-09-93). ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se 00351 Processo: 0004401-37.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR DA SILVA JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito. FRANCA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: JOSEVALDO GOMES DA SILVA 00323 Processo: 0013816-47.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUISIO JOSE DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: MANOEL AFONSO DA SILVA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. AUTOR: GENILDO BEZERRA DOS SANTOS ADVO- FILHO ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO GADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. AUTOR: MARDEN DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 019191PB DOMINGOS GRISI FILHO. REU: BENIGNO PONTES DE ARAUJO ADVOGADO: 019785PB JEANE DA JANAEL NUNES DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE SILVA LAURENTINO. REU: CARLOS HENRIQUE CUNHA DA SILVA ADVOGADO: 009132PB HARLEY PROCEDENTE O PEDIDO. HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS SE 00324 Processo: 0025454-48.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA MANIFESTAREM SOBRE OS BENS APREENDIDOS NOS AUTOS ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARILIA PEREIRA BERNARDO 00352 Processo: 0011292-06.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BIRNALDO DANTAS DE SOUSA ADVOGADO: 008204PB EDUARDO JORGE A DE MENEZES. Sentenca: Intime-se juldo procedentes os ADVOGADO: 019568PB BRUNO FIALHO DE SOUZA RODRIGUES. Sentenca: Extincao de punibilidade embargos, para reduzir o valor da execução. decretada nos termos dos arts.103 e 107,inc.IV,do CPB,do delito de injuria racial que lhe imputada. 00325 Processo: 0032929-60.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DA SILVA SAN- TOS ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAI- 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 043/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 BA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. de 01-09-93). 00326 Processo: 0037115-24.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VAUMIR DO NASCIMEN- 00353 Processo: 0000664-55.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LOREN KAROLINE PEREIRA TO FERNANDES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVI- OLIVEIRA ADVOGADO: 024345PB THAYSE CAROLINE OSHIMA. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA DENCIA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO. TOMAR CIENCIA QUE FOI EXPEDIDO CARTA PRECATORIA PARA COMARCA DE FORTALEZA/ 00327 Processo: 0050062-13.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL BEZERRA BA- CE,PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA DO MP BIANCA ASSUNCAO ARAUJO. TISTA FILHO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVI- 00354 Processo: 0001099-29.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE MARINHO DA COSTA DORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. REU: DANIEL MARINHO DE MESQUITA PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO. ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. REU: DANIEL MARINHO DE MESQUITA 00328 Processo: 0052015-75.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ALEXANDRE ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao de- DE OLIVEIRA LIMA SOBREIRA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: signada para o dia03 DE MAIO DE 2018, PELAS 15:00 HORAS, NA SEGUNDA VARA CRIMINAL, 3º ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO. ANDAR, NESTA 00329 Processo: 0064321-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADNILSON LEITE GOMES 00355 Processo: 0007560-17.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: PAMELA MONIQUE CARDO- NETO ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA SO BORIO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVO- Sentenca: Intime-se DECLARO A PRESCRIÇÃO DAS PRETENSÕES APRESENTADAS. GADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-sesobre a decisao de incompetencia para processar e julgar o presente feito, determinando o envio para a 4 vara criminal da capital. 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00356 Processo: 0009211-84.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DE LIMA ALVES 00330 Processo: 0000228-02.2017.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DIFERECIAL COM PRODU- ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. Despacho: Sentenca condenatoria TOS DE LIMPESA E SERVIÇOS Despacho: Intime-se a parte DIFERENCIAL COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS, para no prazo legal, efetuar o recolhimento das custas processuais. 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 00331 Processo: 0000228-02.2017.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DIFERECIAL COM PRODU- de 01-09-93). TOS DE LIMPESA E SERVIÇOS ADVOGADO: 015435PB CAMILA THARCIANA DE MACEDO. Despacho: 00357 Processo: 0000002-62.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO CRUZ DE ARAUJO Intime-se a parte DIFERENCIAL COM. PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS, para no prazo legal, ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-sea defesa de fabricio efetuar o pagamento das custas processuais. para apresentar alegacoes finais no prazo legal. 00332 Processo: 0001708-20.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ODONTOPREV S/A ADVO- 00358 Processo: 0004462-78.2004.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANNA MANUELLA BANDEIRA GADO: 016754PB GUSTAVO CESAR DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA , 016931PB NAARA TARRADT BORGES ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seo ROCHA WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte embargante ODONTOPREV S/A, para informar se advogado de defesa acerca da expedicao de carta precatoria para a comarca de campina grande para concorda com osvalores dos honorarios apresentados pelo perito, ficando desde ja intimada para indicar oitiva da declarante arrolada na denuncia,Marcelina Peixoto Silveira. assistente tecnico e apresentar quesitos em 15 dias 00359 Processo: 0008731-48.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WLADSON DINIZ DA SILVA 00333 Processo: 0009578-82.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TIM CELULAR S/A ADVOGA- ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. REU: ODAIR JOSE VIEIRA MONTEIRO DO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte TIM CELULAR S/A, para ADVOGADO: 022327PB IGOR MATEUS ALMEIDA DA SILVA. REU: JOSE SIMOES DA SILVA ADVOGA- no prazo legal, querendo, oferecer embargos a execucao, penhora on line exitosa, valor transferido para DO: 021867PB GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da expedição de carta aconta judicial. precatória à comarca de campina grande, para oitiva das testemunhas da defesa, como também da 00334 Processo: 0014108-32.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MERCADAO DAS ESQUA- audiência designada pa-ra o dia 16.04.18, às 15h:30min, na 4ª Vara Criminal daquela comarca. DRIAS LTDA ADVOGADO: 012685PB LINDAURA SHEILA B SODRE , 018845PB MARCELA MELO DE 00360 Processo: 0017673-98.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PETRONIO CLEMENTINO DA FREITAS. Despacho: Intime-se o embargante MERCADAO DAS ESQUADRIAS LTDA, para recolher as SILVA ADVOGADO: 013513PB CLAUDIO TAVARES NETO. Despacho: Intime-sea defesa para dizer em 02 custas iniciais, sob pena de extincao do feito. dias sobre a precatoria nao cumprida,fls.362 verso,sob pena de se ter como desistentes as testemunhas 00335 Processo: 0016028-12.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LUIS FABIO BARBOSA BOTELHO arroladas. ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA. Despacho: Intime-se a 00361 Processo: 0024065-88.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DA SILVA FELIPE DOS parte LUIZ FABIO BARBOSA BOTELHO, par realizar o pagamento das cus tas processuais em formulario SANTOS ADVOGADO: 018777PB TALUA DE VASCONCELOS MAIA. Despacho: Intime-se da designação proprio, que devera comprovar nos autos,para que proceda com o levantamento do deposito judicial em de audiência de instrução para o dia 02/04/2018, pelas15h:30min, assim como para dizer se insiste na seu favor. oitiva da testemunha faltosa Maria da Penha, sob pena de se ter como desistente. 00336 Processo: 0019315-80.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: REGINALDO ALVES ADVOGADO: 017918PB LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte REGINALDO ALVES, 4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 do despacho do MM. JUIZ:”INDEFIRO O PEDIDO,tendo em vista que o documento apresentado as fls. de 01-09-93). 63, nao tem efeitopara fins judiciais. 00362 Processo: 0008594-27.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSIVAL MARTINS DOS 00337 Processo: 0026073-46.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: IND DE SORVETES BUON GELATTO SANTOS ADVOGADO: 020585PB LUIZ DO N GUEDES NETO. Despacho: Intime-se Audiencia do dia 09/ LTDA ADVOGADO: 011310PB ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. Despacho: Intime-se a parte IND. DE 04/18 cancelada e determino que o acusado demonstre a efetiva necessidade de esclarecimento do laudo SORVETES BUON GELATTO LTDA E OUTROS, para no prazo legal, querendo, oferecer embargos a ou elementos de prova concernentes a especialidade do perito, bem como especifique que p execucao, penhora on line exitosa,valor transferido para a conta judicial. 00363 Processo: 0008594-27.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSIVAL MARTINS DOS 00338 Processo: 0031849-37.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DO SOCORRO PESSOA MAIA SANTOS ADVOGADO: 020585PB LUIZ DO N GUEDES NETO. Despacho: Intime-seonto eventualmente ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA , 016610PB LOUYSE DE controvertido do laudo deseja que seja esclarecido, em 10 dias. ARAUJO MARQUES. Despacho: Intime-se a parte MARIA DO SOCORRO PESSOA MAIA, para no prazo 00364 Processo: 0014507-87.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO CEZAR DA SILVA legal, querendo,requerer o que entender de direito. ADVOGADO: 009557PB PATRICIA SAN IZIDRO , 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA. Despacho: 00339 Processo: 0032358-75.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: INDUSTRIAS Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/04/2018, as 15h00. MATARAZZO DE OLEOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 009190PB FERNANDO GONDIM. Despa- 00365 Processo: 0015022-93.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICTOR HUGO TRAJANO cho: Intime-se a parte IND. REUNIDAS F. MATARAZZO S/A, para no prazo legal, querendo, requerer o RODRIGUES ALVES ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despa- que entender de direito. cho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/04/2018, as 14h00. 00340 Processo: 0057178-85.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SELLINVEST DO BRASIL S/A ADVO- GADO: 160465SP JOSE LUIZ CAETANO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte SELLINVEST DO 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 034/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 BRASIL S/A E OUTROS, para informar dados do processo falimentar para habilitacao da Fazenda dos de 01-09-93).  DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 26 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 00366 Processo: 0001294-14.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELENILSON JOSE SOARES DE DA SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. INDICIADO: DOUGLAS DE SOUZA ADVOGADO: 020997PB LUCIANN FORMIGA CAVALCANTE. Despacho: Intime-se O ADVOGA- AZEVEDO PROCOPIO ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despa- DO DO DENUNCIADO PARA CMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 12/04/2018, AS cho: Intime-se para comparecer à audiência do dia 10/04/18 15h30. 14:45 HORAS,NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 5ªVARA CRIMINAL DA CAPITAL. 00393 Processo: 0000636-50.2018.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIO NUNES DO NASCI- 00367 Processo: 0030526-08.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OLAVO ARAUJO SOARES MENTO ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA AUDIÊNCIA DO ADVOGADO: 020487PB JEDAIAS NUNES MESSIAS JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar DIA 10/04/18 14H00. Resposta à Acusação no prazo de 10 (dez) dias. 00394 Processo: 0001034-65.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE GEOVANE OLIVEI- RA DAS CHAGAS ADVOGADO: 017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO. Despacho: 7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 048/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 Intime-sea fim de que apresente as alegações finais, no prazo de 05 dias. de 01-09-93). 00395 Processo: 0006999-83.2000.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA GUIA PAZ DE 00368 Processo: 0000684-46.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO MACHADO GOMES OLIVEIRA ADVOGADO: 012461PB MAUDIVAN PEREIRA DANTAS. Despacho: Intime-sea fim de que ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 021146PB FERDINANDO HOLANDA DE apresente as alegações finais, no prazo de 05 dias. VASCONCELOS. VITIMA: COMERCIAL TERRA E LUZ ADVOGADO: 006097PB SILVINO CRISANTO MONTEIRO. VITIMA: JOAO BATISTA FERREIRA ADVOGADO: 006097PB SILVINO CRISANTO MONTEI- 4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 051/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). RO. Despacho: Intime-seapelação recebida. Fica o assistente intimado para oferecer suas razões no 00396 Processo: 0000024-54.2014.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: H. F. B. S. B. M. ADVOGADO: prazo legal. 012450PE ANTONIO BRAZ DA SILVA , 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. REU: S. J. C. A.Ato 00369 Processo: 0033031-69.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DE FREITAS LIRA Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Sentenca: Sentenca condenatoria termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00397 Processo: 0000277-42.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/ 1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 051/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 014574PB LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. 00370 Processo: 0001264-44.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO RODRIGUES Despacho: Intime-sePEDIDO DE FLS.142 INDEFERIDO. INTIME-SE,AINDA,O DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016313PB TERESA EMILIA E. AGUIAR. REU: BANCO SANTANDER S/ PROMOVIDO,PESSOALMENTE,PARA RECEBER O ALVARA QUE SE ENCONTRA EXPEDIDO A SUA A ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migra- DISPOSICAO,EM CINCO DIAS,CONFORME DESPACHO DE FL.144. cao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00398 Processo: 0000304-59.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEREIRA MAR- 00371 Processo: 0001624-76.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL MESSIAS DOS QUES FILHO ADVOGADO: 017266PB GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. REU: MASCOTE TUR VIA- SANTOS GONZAGA ADVOGADO: 021734PB MARCELO ANTONIO RODRIGUES DE LUCENA. REU: GENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Ato Ordinatorio: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Ato Ordinato- Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do rio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos Ato da Presidencian. 15/2018 do Ato da Presidencian. 15/2018 00399 Processo: 0001864-70.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALUISIO BEZERRA 00372 Processo: 0003254-41.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEREIRA MAR- ARAUJO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A QUES FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 015112B MARISETE FEDRIGO. ADVOGADO: 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO , 014273PB REU: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A ADVOGADO: 021221A CELSO DE FARIA MONTEIRO. REU: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos VALONIA SERVICOS DE INTERMEDIACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: 121003SP RICAR- autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 DO PINTO DA ROCHA NETO , 208371SP FERNANDA GARCEZ LOPES DE SOUZA , 110750SP MAR- 00400 Processo: 0001904-81.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRONILDO LEAL DE COS SEIITI ABE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo OLIVEIRA ADVOGADO: 018000PB ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI. REU: CAPITAL VEICULOS Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 LTDAREU: FIAT AUTOMOVEIS S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Ato 00373 Processo: 0006914-09.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA FILHO ADVOGADO: Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: ITAU UNIBANCO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o proce- termos do Ato da Presidencian. 15/2018 dimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presiden- 00401 Processo: 0002044-52.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEREIRA MAR- cian. 15/2018 QUES FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: REGATEIO RPJ TECNO- 00374 Processo: 0007224-15.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEANDRO DE SOUSA LOGIA E INOVACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - OLIVEIRA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: NOVO RUMO MA- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 TRIZREU: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 014527BA KALIANDRA ALVES FRANCHI. 00402 Processo: 0002244-59.2013.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MULTIPLA CREDITO FINAN- Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSINAL- nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 DO APOLINARIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - 00375 Processo: 0009814-04.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITALO LUCIO LEAL DA Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO FINASA S/A ADVOGA- 00403 Processo: 0002484-77.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIO CESAR DOS SAN- DO: 008502CE ANASTACIO MARINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos TOS ADVOGADO: 014942PB PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NUNES. REU: BANCO SANTANDER para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial 00376 Processo: 0023744-60.2008.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA DOS SANTOS Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 ADVOGADO: 010273PB AGNES PAULI. AUTOR: JEFFERSON WILLIAM SANTOS DE LIMA ADVOGA- 00404 Processo: 0003084-69.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: JEFFERSON RUY MEDEIROS CARNEIRO DO: 010273PB AGNES PAULI. AUTOR: JEAN WELLINGTON SANTOS DE LIMA ADVOGADO: 010273PB ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. AUTOR: GEANE ALMEIDA CARNEIRO ADVOGA- AGNES PAULI. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGURO S/A ADVOGADO: 000665A CLAVIO DE MELO DO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. REU: HOSPITAL UNIMED JOAO PESSOAAto Ordinatorio: VALENCA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 Ato da Presidencian. 15/2018 00377 Processo: 0033234-38.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DA 00405 Processo: 0004454-49.2014.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM REU: JOSE RONALDO DE SALES SILVA SOARES ADVOGADO: 005524PB JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO. REU: EMPREITEIRA TAVARESAUTOR: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 351064SP SANTANA LTDAREU: LOURIVAL MARCELINO DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de BRUNO DE OLIVEIRA POLONI , 112409SP ALEXANDRE PASQUALI PARISE. Ato Ordinatorio: Iniciado migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da 00378 Processo: 0039254-79.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A Presidencian. 15/2018 BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: MARIA ANGELICA LIMA DA 00406 Processo: 0004504-12.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: MICHERLAN MELO DA SILVA ADVOGADO: SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 E INVESTIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo 00379 Processo: 0041124-91.2011.815.2003 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA CRISTINA FRANCO Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADVOGADO: 00407 Processo: 0005454-89.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMULO CHAVES DO 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para NASCIMENTO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: UNIBANCO UNIAO DE oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 016043PB ILANA RAMALHO DE LIMA , 029889PE CRISTIA- 00380 Processo: 0041934-66.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS FRANCISCO NO JATOBA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - PEREIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de 00408 Processo: 0006444-12.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCUS WALDINELI- migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 TON SANTOS DE FARIAS ADVOGADO: 017918PB LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA , 017923PB 00381 Processo: 0046924-47.2004.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PANPHARMA DISTRIBUIDO- LUCIANO CARNEIRO C FILHO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o RA DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO: 143142RJ JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO. procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da REU: FARMACIA CAROLINE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para Presidencian. 15/2018 oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00409 Processo: 0007155-52.2015.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: MARIA CELIA GERALDO 00382 Processo: 0065804-09.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA MAR- BARBOSA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: HSBC BANK BRASIL QUES FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: NORTE SUL VIAGENS E S/A ADVOGADO: 012450PE ANTONIO BRAZ DA SILVA , 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. Ato TURISMO LTDAREU: MK TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: 085600RJ PAULA KIM Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos RAFAELLE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo termos do Ato da Presidencian. 15/2018 Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00410 Processo: 0007159-89.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELIA GERALDO 00383 Processo: 0120724-30.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLI SILVA DE ANDRA- BARBOSA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: HSBC BANK BRASIL DE ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00411 Processo: 0007504-20.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES DE SOUZA FILHO ADVOGADO: 015704PB AMANDA DA COSTA VIEIRA , 017678PB THIAGO JESUS MARINHO 2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). LUIZ. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS , 00384 Processo: 0001022-85.2015.815.2003 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: JULIANA VICENTE FER- 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato REIRA ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO. INTERESSADO: JULIA ELLEN VICEN- Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos TE QUEIROZREU: RAIMUNDO FABIO DOS SANTOS QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimen- termos do Ato da Presidencian. 15/2018 to de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 00412 Processo: 0007674-55.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JENIFFER SUELY GUI- 15/2018 MARAES COELHO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: MRV ENGENHARIA E 00385 Processo: 0001219-03.2016.815.2004 - GUARDA AUTOR: M. P. B. L. ADVOGADO: 002209PB SONIA PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: 017259PB RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: REGIS VITAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 Ato da Presidencian. 15/2018 00386 Processo: 0001348-45.2015.815.2003 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. S. S. ADVOGADO: 00413 Processo: 0007804-45.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: MARIO CANDIDO VICTOR ADVOGADO: 004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. INTERESSADO: E. M. S. S.REU: J. E. S.Ato Ordinato- 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BGN S/A ADVOGADO: 327026SP CARLOS rio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para do Ato da Presidencian. 15/2018 oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00387 Processo: 0005433-16.2011.815.2003 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. K. F. ADVOGADO: 004971PB 00414 Processo: 0007944-79.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUZEILDA DA MARIA ELIZABETH MORAIS PORDEUS. AUTOR: G. K. F. ADVOGADO: 004971PB MARIA ELIZABETH SILVA BRANDAO ADVOGADO: 016541PB ISABELLE FREIRE DA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A MORAIS PORDEUS. REU: G. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos 00388 Processo: 0038443-27.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. P. A. N. ADVOGADO: para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 011193PB KLEBERT MARQUES DE FRANCA. REU: I. F. S. ADVOGADO: 004838PB MARILEIDE 00415 Processo: 0009174-59.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: JUSTINO JOSE DA SILVA ADVOGADO: MOREIRA ALVES DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe 014798PB RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 018454BA MANUELA SARMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para 00389 Processo: 0041166-77.2010.815.2003 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: O. A. ADVOGADO: 009670PB oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. AUTOR: R. R. A.AUTOR: R. R. A.AUTOR: J. I. A.Ato Ordinatorio: 00416 Processo: 0009174-93.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ABILIO DA SILVA Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. AUTOR: JOSE EUGENIO DE Ato da Presidencian. 15/2018 LIMA ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. AUTOR: MARIA DO SO- 00390 Processo: 0080546-39.2012.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. B. R. N. ADVOGADO: CORRO LAUREANO DE ASSIS ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. 014390PB TIBERIO GRACCO DE ARAUJO MONTEIRO. AUTOR: V. B. R. N. ADVOGADO: 014390PB Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, TIBERIO GRACCO DE ARAUJO MONTEIRO. REU: D. R. B. N. ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 SILVA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo 00417 Processo: 0009384-47.2013.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JAQUEIRA INCORPORA- Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 COES LTDA ADVOGADO: 016897PB FELIPE DE MEDEIROS FARIAS. REPRESENTANTE LEGAL: PAULO ROBERTO JACQUES COUTINHOREU: ERIVALDO JOAQUIM DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado 3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da de 01-09-93). Presidencian. 15/2018 00391 Processo: 0000023-30.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLIAN PEDRO DA SILVA 00418 Processo: 0011736-13.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA CELIA GERALDO ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: Intime-sea fim de apresentar a BARBOSA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: HSBC BANK BRASIL defesa escrita, no prazo de 10 dias. S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado 00392 Processo: 0000477-10.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO JULIO DUTRA o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da SANTOS ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. INDICIADO: THIAGO MATIAS Presidencian. 15/2018  DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 27 00419 Processo: 0051784-48.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450PE ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: MARIA CELIA GERALDO 00448 Processo: 0024119-61.2008.815.2003 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. M. R. ADVOGADO: BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial 001683PB ANTONIO ALBERTO DE ARAUJO. AUTOR: C. H. M. L. ADVOGADO: 001683PB ANTONIO Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 ALBERTO DE ARAUJO. AUTOR: C. E. M. L. ADVOGADO: 001683PB ANTONIO ALBERTO DE ARAUJO. 00420 Processo: 0065794-62.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA MAR- Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, QUES FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: LEVE RECEPTIVO LTDA nos termos do Ato da Presidencia n. 15/2018 ADVOGADO: 025332PE MARCELO CORDEIRO DE BARROS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o 00449 Processo: 0030676-59.2011.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: MARIA AUXILIADORA LEITE DE SOUZA procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. INTERESSADO: SARA LEITE DE SOU- Presidencian. 15/2018 ZAINTERESSADO: PLEISSON RIBEIRO DE SOUZAREU: PEDRO RODRIGUES DE SOUZAAto Ordi- 00421 Processo: 0073204-74.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE PEREIRA DE natorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos VASCONCELOS ADVOGADO: 014405PB DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO , 000252A SUELY MARIA termos do Ato da Presidencian. 15/2018 SOBREIRA DE LUCENA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 091811MG MAURICIO 00450 Processo: 0031319-51.2010.815.2003 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. G. L. ADVOGADO: 004562PB COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. REU: G. G. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00422 Processo: 0096394-66.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLORIA GO- 00451 Processo: 0041713-83.2011.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES SIMOES BATISTA MES FREIRE ADVOGADO: 004971PB MARIA ELIZABETH MORAIS PORDEUS. REU: VALDERIZIA DA ADVOGADO: 004690PB JOSE ANIZIO FILHO. REU: ESPOLIO DE DELCIDES BATISTA SOUTOINTE- COSTA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo RESSADO: ANA CLAUDIA TOMAZ BATISTAINTERESSADO: LUCIANA SIMOES BATISTAINTERESSA- Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 DO: DIANA SIMOES BATISTAINTERESSADO: MARCOS AURELIO SIMOES BATISTAAto Ordinatorio: 00423 Processo: 0096564-38.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINA COELI MOREIRA Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do RIBEIRO ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES. REU: TST GARANTIA VEICULAR Ato da Presidencian. 15/2018 ADVOGADO: 030395PE LUCIANA LINDOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos 00452 Processo: 0041719-27.2010.815.2003 - INTERDICAO AUTOR: N. L. R. S. ADVOGADO: 006365PB autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 ALUIZIO NUNES DE LUCENA , 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. REU: N. L. R. S.Ato 00424 Processo: 0109274-90.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONIELSON SOARES Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos ADVOGADO: 017414PB RANIEDSON LIMA GOMES. REU: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCAN- termos do Ato da Presidencian. 15/2018 TIL S/A ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVAL- 00453 Processo: 0061663-79.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: POLLYANNA IZABELLA RIBEIRO MAR- CANTI MOREIRA , 019576PB DIOGENES RAMALHO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento QUES ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: OZIMAR DE OLIVEIRA Ato de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/ Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos 2018 termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00425 Processo: 0116444-16.2012.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: RITA LUCENA DE ARAUJO ADVOGADO: 00454 Processo: 0064581-21.2012.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: JANETE MARIA SILVA DE ALMEIDA ADVO- 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao GADO: 004906PB SINVALDO DE ALMEIDA PESSOA. REU: MANOEL FRANCISCO JUNIORREU: COS- dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 MA ZULMIRA DA SILVAAUTOR: JOSIAS MANOEL DA SILVA ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDON- CA BESERRA. AUTOR: JOSEVAL MANOEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao 5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00426 Processo: 0000192-90.2013.815.2003 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. N. R. R. ADVOGADO: 00455 Processo: 0080349-84.2012.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. R. C.AUTOR: M. D. C. 003768PB JOSE BERNARDINO NETO. REU: J. S. R.AUTOR: L. F. R. R. ADVOGADO: 003768PB JOSE ADVOGADO: 014749PB DANILLO HAMESSES MELO CUNHA. AUTOR: M. R. C. J.REU: N. R. C. BERNARDINO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ADVOGADO: 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. REU: M. R. S. ADVOGADO: 004377PB FRAN- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 CISCO DE ASSIS VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - 00427 Processo: 0000615-45.2016.815.2003 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: INACIA LOURENCO DOS Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 SANTOS ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimen- 00456 Processo: 0095497-38.2012.815.2003 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. C. O. H. ADVOGADO: to de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 004971PB MARIA ELIZABETH MORAIS PORDEUS. INTERESSADO: C. K. H. S.REU: C. J. F. S.Ato 15/2018 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos 00428 Processo: 0000616-30.2016.815.2003 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: INACIA LOURENCO DOS termos do Ato da Presidencian. 15/2018 SANTOS ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: JOSE IVO GOMES DE AZEVE- 00457 Processo: 0104392-85.2012.815.2003 - GUARDA AUTOR: E. G. N. ADVOGADO: 004562PB JOAO GAU- DOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial DENCIO DINIZ CABRAL. REU: E. N. B. REU: R. E. N.INTERESSADO: J. M. E. N.INTERESSADO: E. Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 E. N.REU: E. E. E. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - 00429 Processo: 0000716-82.2016.815.2003 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ESPOLIO DE JOSE CORREIA Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 DE OLIVEIRAAUTOR: ESPOLIO DE IVONETE DOS SANTOS OLIVEIRAREPRESENTANTE LEGAL: 00458 Processo: 0104453-43.2012.815.2003 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: SEVERINA OLIMPIA ADVO- ROSA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. REU: SEVERINO GADO: 003398PB ANTONIO ALBERTO COSTA BATISTA. AUTOR: SEVERINA OLIMPIAREU: ESPOLIO DOS SANTOS OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - DE SELMA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00430 Processo: 0001348-79.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. M. S. ADVOGADO: 00459 Processo: 0109466-23.2012.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: ROSA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGA- 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO. REU: E. J. A. B. A.REU: C. V. B.REU: J. V. A.Ato Ordinatorio: DO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. REU: ESPOLIO DE JOSE CORREIA DE OLIVEIRAREU: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do ESPOLIO DE IVONETE DOS SANTOS OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao Ato da Presidencian. 15/2018 dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00431 Processo: 0001743-37.2015.815.2003 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. N. R. B. ADVOGADO: 004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. INTERESSADO: L. F. R. R.REU: J. S. R.Ato Ordinato- 6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 rio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos de 01-09-93). do Ato da Presidencian. 15/2018 00460 Processo: 0000587-09.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KINBERG MENDONCA 00432 Processo: 0002071-64.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. I. G. A. ADVOGADO: DINIZ FILHO ADVOGADO: 020785PB JOSE EDUARDO LACERDA DE SOUSA. Despacho: Intime-se 004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. REU: I. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de PARA AUDIÊNCIA DO DIA 14/06/18 15H00. migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00433 Processo: 0002583-47.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. J. A. ADVOGADO: 005301PB 6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 MARIA DE FATIMA MARQUES. INTERESSADO: J. P. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de de 01-09-93). migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00461 Processo: 0000569-22.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO DE MEDEIROS 00434 Processo: 0002812-07.2015.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: I. L. R. ADVOGADO: 005301PB MARIA DE ADVOGADO: 003284PB JOAO FERNANDES BARBOSA. Despacho: Intime-se para apresentar a defesa FATIMA MARQUES. REU: E. L. L. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para escrita do réu no prazo de 10 dias. oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00435 Processo: 0003976-51.2008.815.2003 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: SIMONE TAINA ALVES CA- VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da NUTO DA ROCHA ADVOGADO: 010657B EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. AUTOR: MARCELO Lei 8.701 de 01-09-93). ALVES CANUTO ADVOGADO: 010657B EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. REU: EDMILSON 00462 Processo: 0003268-28.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERLEY LACERDA DOS ALVES CANUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo SANTOS ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-se o advogado Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 marcos camelo a comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26 de março de 00436 Processo: 0006115-63.2014.815.2003 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: S. V. M. S. ADVOGADO: 2018, as 15:30 horas, na vara de entorpecentes da capital 016877PB MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO , 008545PB MARIA NELI DE ALMEIDA 00463 Processo: 0005489-42.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE SOUZA DOS SANTOS I.LEITE. INTERESSADO: J. M. S. L.REU: S. E. F. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: Intime-se o advogado dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 Thiago Henrique Alves de Menezes a comparecer a audienciade instrucao e julgamento designada para o 00437 Processo: 0007183-82.2013.815.2003 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. B. L. F. ADVOGADO: dia 03 de abril de 2018, as 16:30 horas, na vara de entorpecentes da capital 003768PB JOSE BERNARDINO NETO. AUTOR: A. P. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de 00464 Processo: 0011906-11.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAIO NESTOR RIBEIRO FELIS- migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 BERTO ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: Intime-seINTI- 00438 Processo: 0007308-60.2007.815.2003 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: DANIEL COUTINHO DA ME O ADVOGADO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, EM MEMORIAIS, NO PRAZO SU- SILVA ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. AUTOR: BERENICE COUTINHO DA CESSIVO DE 05 DIAS SILVA ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU: MARIA DAS NEVES COUTI- 00465 Processo: 0022128-43.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROBSON SANTANA DE MELO NHO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial ADVOGADO: 005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. Despacho: Intime-se o advogado claudio Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 batista de alcantara a comparecer a audiencia designada para o dia 27 de março de 2018, as 15 horas, na 00439 Processo: 0008043-88.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: Z. F. S. ADVOGADO: vara de entorpecentes da capital, devendo comunicar ao juizo, caso falte 004564PB ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. REU: E. E. V. B.REU: A. M. B. C.REU: A. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos CAMPINA GRANDE termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00440 Processo: 0008073-21.2013.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. C. R. V. ADVOGADO: 1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. REU: T. S. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o 00466 Processo: 0004882-27.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LETICIA MARIA LIMA procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da ARAUJOREU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: 012871PB GEORGE ALEXANDRE Presidencian. 15/2018 RIBEIRO DE OLIVEIRA , 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 010302PB CARLOS GOMES FILHO. 00441 Processo: 0008652-32.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: P. R. Q. ADVOGADO: Despacho: Intime-se o promovido para pagar as custas processuais(calculos-fls.216), no prazo de 012521PB KICIA MAIA FIGUEIRA. REU: J. L. R.REU: R. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de 10(dez) dias, sob pena de penhora on line. migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00467 Processo: 0008502-23.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DE SOU- 00442 Processo: 0009054-16.2014.815.2003 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. N. R. B. ADVOGADO: SAAUTOR: CLEACI BARRETO DE SOUSAREU: MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA ADVOGADO: 004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. INTERESSADO: M. N. R. B. ADVOGADO: 004562PB 010073PB CHARLES FELIX LAYME. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. INTERESSADO: L. F. R. R. ADVOGADO: 004562PB JOAO GAU- dias, oferecer resposta aos embargos declaratórios. DENCIO DINIZ CABRAL. REU: J. S. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos 00468 Processo: 0011905-73.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRIJENDER PAL SINGH para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 NAINREU: BANCO REAL ABN AMRO BANK S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA 00443 Processo: 0009312-65.2010.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: JAQUELANDE BARBOSA BORBUREMA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte promovida para DE LUCENA ADVOGADO: 001769PB MARIA DA GLORIA OLIVEIRA. REU: O ESPOLIO DE GHRASILI- vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fl. 613. ANO LUIZ BRITO DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe 00469 Processo: 0014718-63.2009.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCI- - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 AMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 009466PB LUIZ DE SOUSA LEITE , 021155A ISABELLE 00444 Processo: 0009323-89.2013.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: A. V. P. P. ADVOGADO: 001722PB MARI- MACHADO SERRANO ARAUJO , 006345PE ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI. REU: LUCINALDO ZETE BATISTA MARTINS. REU: O. E. C. M. G.REU: O. T. S. M.REU: U. S. M. G.REU: N. S. M. G.Ato NASCIMENTO CASSIMIRO Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, falar Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos sobre ofício de fls. 102/104. termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00470 Processo: 0015564-46.2010.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO 00445 Processo: 0011684-55.2008.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: JOSELOURDES GONCALVES PEREIRA BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 016477A DAVID SOM- DA SILVA ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: JOSE GILMAR BRA PEIXOTO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: CADERGRAF IND E COM DE PEREIRA DA SILVAINTERESSADO: JANIELLE GONCALVES PEREIRA DA SILVAINTERESSADO: JOSE CADERNOS LTDAREU: ALEXANDRE MEDEIROS DE FARIASREU: OLIVANIA DE OLIVEIRA FARIAS CARLOS GONCALVES PEREIRA DA SILVAREU: JULIELTON CAVALCANTE DA SILVAAto Ordinatorio: Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do 00471 Processo: 0016475-53.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANNY BEATRIZ SALES Ato da Presidencian. 15/2018 DE BRITOREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 00446 Processo: 0012687-45.2008.815.2003 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: EDNA REGO DOS SANTOS 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte promovida ADVOGADO: 003888B ROBERTO SANTOS LUZ. AUTOR: LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: para, no prazo de 10 (dez) dias, pagar as custas finais, sob pena de penhora on line. 003888B ROBERTO SANTOS LUZ. INTERESSADO: MARIA BENEDICTA REGO SOUZAINTERESSADO: 00472 Processo: 0017918-93.2000.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WOLDYA LIRA MAIA HERSON ALMEIDA DO REGOINTERESSADO: LUCIA MARIA FARIAS DO REGOINTERESSADO: HIR- ADVOGADO: 007546PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO , 007826PB ELIAS TAVARES DA CUNHA TON PAULO PEQUENOREU: RITA DE ALMEIDA MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de MELO. REU: WELLINGTON BEZERRA ALEXANDRE Despacho: Intime-se a parte exequente para, no migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o despacho de fl. 329, sob pena de arquivamento. 00447 Processo: 0022807-84.2007.815.2003 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: W. J. S. ADVOGADO: 002742PB 00473 Processo: 0018085-61.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SIMAO BARBOSA- REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU: M. A. C. S. ADVOGADO: 012237PB ADRIANO AQUINO REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial a parte promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, pagar as custas finais sob pena de penhora on line.  DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 28 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 00474 Processo: 0018125-72.2012.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSE ROBERTO DA SILVA- 6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). REU: ENERGISA BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SA- 00500 Processo: 0010481-78.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE RIBEI- LES BELCHIOR , 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-se a parte promovida RO BARROS ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. REU: COOPERATIVA MEDICA DOS para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre cálculos de fls. 201/203, requerendo o que de direito. SERVIDORES DA SUPLAN E DO DER LTDA ADVOGADO: 003329PB GERALDO DE MARGELA MA- 00475 Processo: 0027934-96.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE DRUGA. Despacho: Intime-senos termos do art. 690 do CPC/15, INTIME-SE O PROMOVIDO PARA ALMEIDA SOUTO ADVOGADO: 010073PB CHARLES FELIX LAYME. REU: JOSE CARLOS DE SOUSA FALAR SOBRE A HABILITAÇÃO DE FLS427/438 ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. REU: CLEACI BARRETO DE SOUSA ADVOGA- DO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. Despacho: Intime-se as partes sobre decisão de fl. 478, 9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). que negou provimento aos embargos declaratórios. 00501 Processo: 0000113-30.2000.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: REAL VISA INTERNACIONAL 00476 Processo: 0035685-71.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J MAMEDE E CIA LTDA CARD ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se o ADVOGADO: 008667PB EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: promovido para proceder com o recolher das custas processuais no prazo de 05 dias, sob pena penhora JOSE MAMEDE DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: 008667PB EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE on line. MEDEIRO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO 00502 Processo: 0003313-25.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GVT GLOBAL VILLAGE TELE- FILHO , 015733A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. REU: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: COM LTDA ADVOGADO: 111887SP HELDER KANAMARU. Despacho: Intime-se a parte promovida para 010446PE EDUARDO MEIRA LINS , 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Des- proceder com o recolhimento das despesas processuais no prazo de 05 dias. pacho: Intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, falarem sobre cálculos de fl. 484, atentando 00503 Processo: 0003532-09.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: J A MOTOCICLO ADVOGA- para as custas que devem ser recolhidas e comprovadas. DO: 000909A LINCOLN DE LIMA CARVALHO. Despacho: Intime-se o promovido para proceder com o recolhimento das custas processuais no prazo de 10 dias,sob pena de penhora on line. 2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00504 Processo: 0004798-60.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: VALDEMILSON BATISTA GUIMARAES 00477 Processo: 0019236-91.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: CLOVIS GOMES DE SA ADVOGADO: ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. AUTOR: MARIA JOSE SILVA GUIMARAES 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA. AUTOR: IARA DE FREITAS SA ADVOGADO: 017289PB ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-se a parte autora para cumprir LEODORIO DA SILVA SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado habitilitado nos presentes autos, por osegundo paragrafo do despacho de fls.47dos autos. todo conteudo do despacho de fls. 102-v, que determinou a intimação pessoal da parte autora para a 00505 Processo: 0005332-72.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO ALVES DA SILVA habilitação dos herdeiros de Clóvis Gomes de Sá. ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB 00478 Processo: 0020799-23.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEIDE FREIRE DA PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 178033A KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-se SILVAREU: HOSPITAL DR EDGLEYREU: GILBERTO CAVALCANTE DE FARIAS ADVOGADO: 010879PB a parte promovida para proceder com o pagamentos das custas processuais no prazo de 05 dias. SERGIO MARINO DE MELO DANTAS. Despacho: Intime-se o promovido GILBERTO CAVALCANTE DE 00506 Processo: 0007173-39.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CREDI 21 PARTICIPACOES FARIAS para efetuar o depósito de50% do valor da perícia, com o qual concordou, no prazo de dez dias. LTDA ADVOGADO: 020549A THIAGO MAHFUZ VEZZI. Despacho: Intime-se a parte promovida para 00479 Processo: 0021328-08.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAMELA KETINE BEZER- recolher as custas processuais no prazo de 10dias, sob pena penhora on line. RA NASCIMENTO ADVOGADO: 015256PB TIAGO LIMA DO NASCIMENTO , 009801PB SUNALY VIRGI- 00507 Processo: 0019833-26.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS NIO DE MOURA. REU: LINALDO AGRIPINO DOS SANTOS ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUE- CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: DES TARGINO. REU: RAUL AGRIPINO SANTOS ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGI- Intime-se a parte promovida para proceder com o recolhimento das custas processuais no prazo de 10 NO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/05/2018, às 14 horas. Fixado dias, sob pena penhora on line. em 15 dias o prazo comum para as partes apresentarem aos autos o rol de testemunhas, os quais devem 00508 Processo: 0022679-16.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISLEIDE PONTES ser intimados e trazidos pelas próprias partes. PEREIRA DE MORAIS ADVOGADO: 011866PB MOISES FERNANDES DA SILVA. REU: RENACAR CG 00480 Processo: 0023446-11.2000.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIBELE OLIVEIRA BATIS- ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO , 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA. Despacho: TA ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA. REU: BANCO DO NORDESTE DO Intime-se a parte promovida para recolher as custas processuais no prazo de 10dias, sob pena de penhora BRASIL S/AAto Ordinatorio: intimar o advogado para anexar aos autos a procuração mencionada na on line. peticao de fls. 414, no prazo de cinco dias. 00509 Processo: 0027822-83.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DA 00481 Processo: 0024858-20.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAIKSON DE SOUZA COSTA ADVOGADO: 016334PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. REU: FUNDACAO DOS ECO- QUEIROZAUTOR: ALANA FERREIRA DE FREITAS SANTOSREU: R9 CONSTRUCOES LTDA ADVO- NOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO: 018072PB ISVALDO CABRAL DE SOUSA SEGUNDO. GADO: 017706PB DANIEL SITONIO DE AGUIAR. Despacho: Intime-se a parte apelada para contrarrazo- Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentença que julgou improcedente o pedido autoral. ar o recurso no prazo de quinze dias, nos termos do art 1.010, §3, do CPC/15. 00482 Processo: 0025213-93.2014.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: DELANE FERREIRA LIMA 10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. REU: ESPOLIO DE CREUSA DE OLIVEIRA ADVOGA- 00510 Processo: 0002843-28.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELMA MARIA SANTANA DO: 010567PB MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ARRUDA. REU: ESPOLIO DE JOSE DE SOUSA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO , 020777PB ARRUDA ADVOGADO: 010567PB MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ARRUDA. REPRESENTANTE SEVERINO TRIGUEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA, PARA CIENCIA DO LEGAL: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ARRUDA ADVOGADO: 010567PB MARIA DE LOURDES DESPACHO PROFERIDO (FLS. 147), O QUAL DEFERIU O PEDIDO DE VISTAS DOS AUTOS, FORA DE OLIVEIRA ARRUDA. REU: JOSE MARCELO ARRUDA ADVOGADO: 003565PB GIZELDA GONZAGA DO CARTORIO, PELO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. DE MORAES. Sentenca: Embargos de terceiro julgados improcedentes. 00511 Processo: 0006266-25.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VENDAGEM REPRESEN- TACOES LTDA ADVOGADO: 013592PB ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO , 017247PB BRUNO 4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). MENEZES LEITE. AUTOR: RENATO JORGE SILVA MACEDO ADVOGADO: 013592PB ISABELLA ALEN- 00483 Processo: 0000546-43.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DORALICE DE MOURA CAR MAROJA RIBEIRO. REU: COMARY IND BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: 016785DF MORAIS ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU: BANCO FIAT S/A MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. Despacho: Intime-se AS PARTES, BEM COMO ADVOGADOS, ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA, DIA 24/04/2018, AS 17:00HS, NÃO ADMITIDOS PARA OITIVA DA TESTEMUNHARESTANTE WERTON LUIS SANTANA PEREIRA, A SER REALIZADA 00484 Processo: 0011303-09.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREVI CAIXA PREVIDENCI- NESTE JUIZO. ARIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO BRASIL ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA. 00512 Processo: 0008433-88.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IMOBILIARIA LS LTDA Despacho: Intime-se PEDIDO DESARQUIVAMENTO DEFERIDO ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA , 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ 00485 Processo: 0019615-03.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MIRIAN DE , 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU: BRUNO ZENAIDE AGRA ADVOGADO: 010822PB BRITO ADVOGADO: 006749PB HEITOR CABRAL DA SILVA , 010808PB ANDRE LUIZ DE FARIAS DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REU: JOSE AGRA FERREIRA ADVOGADO: 010822PB DANIEL COSTA. AUTOR: LUIZA LEITE DE VASCONCELOS ADVOGADO: 003749PB MARCONI CESAR DE DALONIO VILAR FILHO. Despacho: Intime-se AS PARTES, PARA CIENCIA DO DESPACHO PROFE- ARRUDA. REU: PREVI ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA , 013959PB VICTOR RIDO (FLS. 423), O QUAL DETERMINOU A RETIRADA DA RESTRICAO “TOTAL” DO RENAJUD FIGUEIREDO GONDIM , 037007PR PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. Despacho: Intime-se DA SOBRE O VEICULOS BLOQUEADOS, PARA INCLUSAO DE RESTRICAO PARA “TRANSFERENCIA” DECISÃO DE FLS. 1.474/1.481. DOS VEICULOS. 00486 Processo: 0021171-45.2007.815.0011 - COBRANCA DE CEDULA D REU: BRADESCO BANCO BRASI- 00513 Processo: 0008433-88.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IMOBILIARIA LS LTDA LEIRO DE DESCONTOS S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 013657PB SAULO MEDEIROS DA Despacho: Intime-se PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DEFERIDO. COSTA SILVA , 019478PB JOHN TENORIO GOMES. Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE, POR 00487 Processo: 0023624-81.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/ SEU ADVOGADO, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SEN- A ADVOGADO: 015095CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A TENCA INTERPOSTA, NO PRAZO LEGAL. WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR RESPOSTA AOS EMBARGOS 00514 Processo: 0008433-88.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IMOBILIARIA LS LTDA DE DECLARAÇÃO NO PRAZO LEGAL. ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 013657PB SAULO MEDEIROS DA 00488 Processo: 0037638-41.2003.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 011752PB COSTA SILVA. REU: BRUNO ZENAIDE AGRA ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FI- DANIELLE LACET DE MAGALHAES. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE 05 DIAS FAZER APOR- LHO. REU: JOSE AGRA FERREIRA ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Despa- TAR AOS AUTOS MEMORIAL DESCRITIVOGEORREFERENCIADO DO IMÓVEL USUXAPIENDO. cho: Intime-se AMBAS AS PARTES, PARA NO PRAZO COMUM DE 15(QUINZE) DIAS, APRESENTA- REM PROPOSTAS VIAVEIS DE CONCILIACAO. 5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00515 Processo: 0040390-92.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: NEY RIBEIRO DA COSTA 00489 Processo: 0012186-53.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FARMACIA DIAS ADVOGA- ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL DO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Intime-seA PARTE QYE REQUE- S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-se AS REU A HABILITACAO AS FLS. 292, PARA JUNTAR PROCURACAO, NO PRAZO DE 10 DIAS PARTES, PARA CIENCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS(FLS. 109), OQUAL DETERMI- 00490 Processo: 0018432-26.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSSARA SERAFIM GAL- NOU A LIBERACAO, PELO DETRAN, DO DUT ANUAL DO VEICULO PENH ORADO AO EMBARGAN- DINO ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-seo autor TE. para impugnar no prazo legal 00491 Processo: 0018916-07.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PERFECT NAILS COM DE 1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). COSMETICOS LTDA ADVOGADO: 009615PB RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-seA PARTE 00516 Processo: 0014236-76.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A EXZEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ADVOGADO: 005732PB MERCIA CARLOS DE SOUZA. Sentenca: Intime-se intime-se o embargante da 00492 Processo: 0019296-06.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOHAN CRUYFF ANDRA- sentenca de fls 267/275 e da apelacao de fls 312/328 para contrarazoes. DE FERREIRA ADVOGADO: 009973PB HENRIQUE MOTA FEITOSA , 010774PB DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-sea poarte exequente para dar continuidade a execucao em face de jose 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). deusimar de oliveira, requerendo o que entender de direito, no prazo d e15 dia, sob pena de arquivamento 00517 Processo: 0007298-12.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIX NOLE GUIMARAES 00493 Processo: 0024276-93.2008.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: CELB CIA ENERGETICA DA ADVOGADO: 011333PB FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seintime para falar BORBOREMA ADVOGADO: 015638PB FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR. Despacho: de fl s151/156 em 15 dias. Intime-seA PARTE EXECUTADA PARA EFETUAR A QUANTIA CALCULADA AS FLS. 211/2014, NO 00518 Processo: 0010229-12.2011.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ELISEU DE ARAUJO SAN- PRAZO DE 15 DIAS, TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS. 216, DOS AUTOS TOS ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Sentenca: Intime-seintime da sentença 00494 Processo: 0024896-03.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RENOVA CIA SECURITIZA- “julgo improcedente” DORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 010900PB CARLOS JOSE ROCHA TARGINO. 00519 Processo: 0019199-40.2007.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: NIVALDO DA SILVA ADVO- Despacho: Intime-seO EXECUTADO, NA FORMA DO ARTT. 854, PARAG 2º DO CPC, NO PRAZO DE 05 GADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Sentenca: DIAS SE MANIFESTAR SOBRE A INDIDPUNIBILIDADE, PODENDO ARQUIR AS MATERIAS ELENCA- Intime-seintime da sentença “denego a segurança” DAS NO ART. 854, PARAG 3º DO CPC. 00520 Processo: 0024699-58.2005.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ANTONIO COSTA CABRAL 00495 Processo: 0025367-82.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA BORBOREMA ADVOGADO: 008372PB ROBSON SILVA CARVALHO , 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime- Despacho: Intime-seintime para se manifestar sobre os calculos em 15 dias. seo executado, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a indispunibilidade podendo arguir as materias elencaas no art. 854, parag3º, do cpc 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da 00496 Processo: 0028996-40.2007.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: ALESSANDRA HOLANDA FARIAS ADVO- Lei 8.701 de 01-09-93). GADO: 003765PB GEOGILVAN DE SOUSA MARTINS , 011916PB WAGNER MARSICANO DE MELO , 00521 Processo: 0000860-47.2018.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: CARLOS ROBERTO SANTOS 013180PB GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO. Despacho: Intime-sea embargada para no GOUVEIA ADVOGADO: 007859PB ASTROGILDO MATIAS. Despacho: Intime-se do indeferimento do prazo dr 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos declaratorioa de fls. 147/150, nos termos do pedido de liberdade provisória. art. 1023, parag, 2º do atual cpc; 00522 Processo: 0003741-02.2015.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: EDSON PEREIRA GOMES 00497 Processo: 0042826-24.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: AFONSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003491PB FRANCISCO TORRES SIMOES. Despacho: Intime-se para tomar parte no SOUTO ADVOGADO: 009977PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: BANCO HONDA S/A ADVO- exame de sanidade mental na Penitenciária de Psiquiatria Forense, João Pessoa - PB, no dia 06/06/2018, GADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA DIZER EM 05 08:00h. DIAS, SE HA INTERESSE EM CONCILIAR,FORMULANDO POSSIVEL PROPOSTA OU, CONTRARIO, 00523 Processo: 0005421-85.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE MIKAEL DE ANDRADE ESPECIFIQUEM PROVAS QUE PRETENDEMPRODUZIR, TUDO DE ACORDO O DESPACHO DE FLS. CAMILOVITIMA: BENTO MELO DE OLIVEIRA FILHOREU: JOSIAS GOMES DE LIMA ADVOGADO: 27, DOS AUTOS. 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. REU: ROSIVALDO GOMES DE LIMA ADVOGADO: 006571PB GILDA- 5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). SIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEI- 00498 Processo: 0010900-64.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A RA DE OLIVEIRA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas11/04/2018 13:30h ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se o promovido de todo teor da 00524 Processo: 0005709-33.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: YURI MATIAS HONORIOINDICI- Sentença de fls.162 que declarou extintoo processo com resolução de mérito. ADO: ROBSON SILVA BARROS ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Des- 00499 Processo: 0010900-64.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A pacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas12/04/2018 13:30 ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o executado do Despacho 00525 Processo: 0017834-67.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HELIO PEREIRA CAVALCANTE de fls.170 e documento de fls.171, bem como para, no prazo de 05(cinco) dias, se manifestar sobre a FILHO ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: WELTON DUTRA LIRA ADVOGA- indisponibilidade, podendo arguir as matérias elencadas no art.854,§3º,CPC. DO: 017933PB DANNYS DAYWYSON DE FREITAS A. MACEDO. VITIMA: AIRTON LEITAO DE OLIVEIRA  DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 29 JUNIOR Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas19/04/2018 13:30 TINS ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. 00526 Processo: 0020237-48.2011.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARCELO DOS SANTOS- REU: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime- REU: JOSE EDEILTON COSTA SILVA ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. Despacho: seos advogados das partes do deferimento ddo desentranhamento da petiçãode folhas 18/19. Intime-seJuri sessao designada para o dia 10.04.2018 pelas 13:30 horas. 00554 Processo: 0001081-76.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VITORIA ALIMENTOS 00527 Processo: 0044638-04.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GEOVANE PACIENCIA DOS LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS SANTOS ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. VITIMA: ANDREIA MATEUS FER- ASFORA , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifes- REIRA Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva e para tomar tar nos autos, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias. parte na audiência de instrução e julgamento no dia 10/05/2018, às 14:00h. VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 034/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da 8.701 de 01-09-93). Lei 8.701 de 01-09-93). 00555 Processo: 0001101-67.2014.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WILAMY VIEIRA AMORIM 00528 Processo: 0001298-73.2018.815.0011 - PEDIDO DE QUEBRA DE REU: FRANCIMARY ANDRADE ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despa- DOMINGOS SANTOS ADVOGADO: 023635PB JESSICA PALOMA ALVES BARBOSA. Despacho: Pedido cho: Reprogramo a audiencia para para o dia 05 de junho de 2018, pelas 9:45h., no Fórum local. indeferido 00529 Processo: 0009859-57.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WAGNER MEDEIROS PEREI- ALAGOINHA RA ADVOGADO: 009105PB BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. Despacho: Intime-se do INDE- FERIMENTO do pedido de fls. 563/567, mantendo o requerente naprisao em que se encontra. VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00530 Processo: 0009891-62.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODOLFO COSTA DE LIMA 00556 Processo: 0000013-38.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON ELIAS GOMES ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Autos vista a a defesa do reu, ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-seas partes para para apresentar as razoes da sua irresignacao. tomarem conhecimento da sentença que julgou procedenteo pedido inicial 00557 Processo: 0000281-63.2014.815.0521 - CAUTELAR INOMINADA REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 036/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-separa, querendo, no da Lei 8.701 de 01-09-93). prazo de 30(trinta) dias, impugnar a execucao. 00531 Processo: 0006031-53.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO SOUSA REGIS 00558 Processo: 0000450-16.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MONICA CRISTINA DA ADVOGADO: 009386PB SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. VITIMA: ANDRESA KLARA GOMES SILVA ADVOGADO: 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA , 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO FREIRE Despacho: Intime-se o advogado constituido pelo acusado do deferimento do pedido de adia- COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-sea mento da audiencia, que foi redesignada para o dia 29/05/2018, as 15 horas, neste Juizo. parte para indicar o novo endereco do reu, tendo em vista que o endereco a cominucacao foi infrutifera. 00532 Processo: 0006187-41.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITAMAR FILGUEIRAS CAVAL- 00559 Processo: 0000601-21.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA CANTI ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. VITIMA: MARIA ELIENE FERREIRA Despacho: ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-separa, querendo, no Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11 de abril de 2018, às 14:20 horas. prazo de 30(trinta) dias umpugnar a execuao. 00533 Processo: 0011116-20.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO GEOVANIO ARAUJO DE 00560 Processo: 0000631-17.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA DAMÁSIO SOUZA ADVOGADO: 024383PB EDUARDO DE SOUZA OLIVEIRA. VITIMA: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seA ARAUJO DE SOUZAVITIMA: THIELLES ARAUJO DE SOUZA Despacho: Audiencia de instrucao e PARTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS FLS. 37/48. julgamento designada para o dia 11 de abril de 2018, às 16:00 horas. 00561 Processo: 0000770-76.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA REU: MUNICIPIO DE MULUNGU 00534 Processo: 0036132-39.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO LUIZ PEREIRA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-sea parte para se ADVOGADO: 019441PB ROGEANDERSON MAXSUEL FERREIRA DA SILVA. VITIMA: CLAUDIA DOS manifestar, no prazo de 05(cinco) dis. SANTOS VIEIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/04/2018, pelas 00562 Processo: 0000991-54.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA 16:00hs, neste Juizado da Violência Doméstica. ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-separa, querendo, no 00535 Processo: 0038413-65.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLINDO DA SILVA ADVOGA- prazo de 30(trinta) dias impugnar a execucao. DO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. VITIMA: MARIA DE LOURDES DA SILVA Despa- 00563 Processo: 0001141-50.2003.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ANTONIO MARTINS cho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/04/2018, pelas 14:20hs, nesta Juizado DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CE- da Violência Doméstica. SAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-sea parte exequente para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias acerca do adimplemento dos requisitorios. VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00564 Processo: 0001545-52.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO VOTORANTIM S/A 00536 Processo: 0002836-60.2016.815.0011 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JAIME LUSTOSA CABRAL ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 023065PB EDSON HERPO ADVOGADO: 021513PB MARTHA YSIS RIBEIRO CABRAL. Despacho: Intime-se a parte autora para BARRETO E DAMASCENO. Despacho: Intime-separa, querendo, apresentar as contrarrazoes do recurso comparecer no dia 28/03/2018 as 9:00 para audiencia designada. adesivo. 00565 Processo: 0001650-29.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MULUNGU 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 046/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seA PARTE PARA 8.701 de 01-09-93). TOMAR CONHECIMENTO DA PETICAO ACOSTADA NOS AUTOS F. 55. 00537 Processo: 0007042-20.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO FERREIRA DE SOUSA NETO ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). audiencia designada para o dia 08/05/2018, as 14:00h. 00566 Processo: 0001258-21.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO LUCENA DO AMA- RAL ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB JULIO 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei CESAR NUNES DA SILVA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime- 8.701 de 01-09-93). sePARA AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 25/04/2018 ÀS 10:30 HORAS NO FÓRUM DE 00538 Processo: 0038696-88.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALICE JOSEFA MARQUES DOS ALAGOINHA. SANTOS ADVOGADO: 014425PB LUCIANA MARQUES DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa, em cinco dias, juntar instrumento procuratorio. ARACAGI 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 048/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 052/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 8.701 de 01-09-93). de 01-09-93). 00539 Processo: 0041878-82.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAN JOVEM DE ARAUJO 00567 Processo: 0000259-65.2015.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILCLEBIO DANTAS DA ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. VITIMA: SHEIVA INGRID FREIRE PEGA- ROCHA ADVOGADO: 011179RN ANDRESSA REGO GALVAO. Despacho: Intime-se constatado o aban- DOVITIMA: JOSE JONAS AGUIAR LIMAVITIMA: LINDOMAR CAETANO DE LIMA Despacho: Intime-se dono do processo pelo patrono constituído, aplico aBela ANDRESSA REGO GALVAO (OAB RN 1117) intime-se para apresentação das alegações finais, no prazo legal. multa de 10 salarios minimos(9.540,00), na forma do art. 265 do CPP, devendo comunicar a OAB/RN. 00540 Processo: 0042771-73.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAXUEL GEORGE DOS 00568 Processo: 0000653-09.2014.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO GOMES DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se o ADVOGADO: 024423PB ANDREIA DE SOUZA SOBRAL , 016213PB IRINEU FRANCISCO DE SOUZA advogado para tomar ciencia da decisao de fl. 85 dos autos e, no prazo de 05 dias, apresentar resposta JUNIOR. Despacho: Intime-separa participar de audiência de instrução e julgamento designada parao dia 17/ ao aditamento da denuncia, devendo instruir a resposta com o instrumento procuratorio. 04/2018, às 11:00 horas, no fórum local de Araçagi-PB, devendo trazer as testemunhas arroladas às fls. 51. 00541 Processo: 0043947-87.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL TORRES DE AGUIAR 00569 Processo: 0000971-89.2014.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELBER DE AQUINO MELO ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-separa apresentar INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 26.04.18AS 15:00 HORAS NO FORUM alegacoes finais LOCAL ARARA 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00542 Processo: 0001712-08.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DERIC BEZERRA DA COSTA 00570 Processo: 0000160-11.2011.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BELCHIOL DOS ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA SEN- SANTOS NETO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: VALDECIR ALEXAN- TENÇA DE FLS. 110/114. DRE DA SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: TEREZINHA FELIN- 00543 Processo: 0005176-74.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHA DA COSTA BARBOSA TO DA SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Sentenca: Intime-se as partes ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 021471PE PAULO VASCONCELOS DE A de todo teor da sentença de fls. 217/218. Julgado improcedente o pedido. LIMA. REU: JOSE LEANDRO BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: 005536PE DINIZ BAPTISTA DE 00571 Processo: 0000417-94.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA TEOTONIO PONTES. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE INTERROGATORIO DO REU JOSE LEANDRO, GOMES ADVOGADO: 008170RN ALEIKA DA SILVA NOBREGA. REU: CICERA SALVINO DE SOUZA DESIGNADO PARAO DIA 23 DE ZBRIL DE 2018 AS 14:15 HORAS. ADVOGADO: 021300PB ASTENIA CONCEICAO BATISTA DE S. COELHO. REU: OFICIO DE NOTAS DA 00544 Processo: 0036502-18.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON EMANOEL NO- COMARCA DE ARARA ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Sentenca: BREGA DA SILVA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-seO Intime-se as partes de todo teor da sentença de fls. 92/93. Extinção do processo não resolvendo o mérito. ADVOGADA DE TODO O TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 147/153. 00572 Processo: 0000778-19.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO 00545 Processo: 0038616-27.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENNAN DA SILVA TEIXEIRA MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012752PB CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE. REU: M M ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA JUNTAR INSTRU- CALCADOS E ACESSORIOS LTDA Despacho: Intime-sea parte exequente para no prazo de 10 dias MENTO PROCURATORIO, NO PRAZO DE 48 HORAS. apresentar os valores que deseja ver penhorados. Estes devidamente atualizados. 00573 Processo: 0000845-81.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTILAYNE NAS- 5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei CIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: MUNICI- 8.701 de 01-09-93). PIO DE ARARA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Audien- 00546 Processo: 0041533-19.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO JOSE DOS SANTOS cia designada de instrucao e julgamento para o dia 05/04/2018, pelas 11:00 horas,atendendo o requerido Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/04/2018 pelas 14h45. pelo MP às fls. 209/210, FICANDO A AUTORA DEVIDAMENTE INTIMADA ATRAVES DE SUA ADVO- 00547 Processo: 0041929-93.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO BEZERRA DA GADA. SILVA FILHO ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Audiencia de instru- 00574 Processo: 0001503-76.2010.815.0951 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ANTONIO CESARIO DOS cao e julgamento designada para o dia 24/04/2018 pelas 14h30, bem como a expedição de carta precatória SANTOS ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU: BANCO DO NORDES- paraComarca de Patos/PB com finalidade de oitiva de testemunha de defesa. TE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Sentenca: Intime- se as partes de todo teor da sentença de fls. 55/56. Extinção do process o não resolvendo o mérito. ALAGOA NOVA 00575 Processo: 0001631-96.2010.815.0951 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 011130PB GEORGIA VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: ANTONIO CESARIO DOS SANTOS ADVOGADO: 013948PB PETRO- 00548 Processo: 0000660-52.2015.815.0041 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVO- NILO VIANA DE MELO JUNIOR. Sentenca: Intime-se as partes de todo teor da sentença de fls. 142/143. GADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar Extinção da execução pela satisfação da obrigação por parte do executado. nos autos, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias. 00549 Processo: 0000661-71.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU SEGUROS S/A ADVO- ARARUNA GADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se a parte ré do despacho que determinou o desarquivamento do feito, conforme requerido pela mesma, para o cálculo das custas. 2A. VARA DE ARARUNA NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00550 Processo: 0000893-15.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALVES DOS SAN- 00576 Processo: 0000146-64.2000.815.0061 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGA- TOS ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E LAMBERT DO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 023976PB LARISSA ALVES VIEIRA LEITE. Despacho: ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da certidão de fls. 226/227, juntando aos autos a guia Intime-seo autor através de seu advogado,para se manifestar sobre o pedido da parte réu do julgamento correspondente à diligência devida, prazo de 15 (quinze) dias. do processo no estado em que se encontra.Prazode quinze dias. 00577 Processo: 0000764-47.2016.815.0061 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSEANO TEIXEIRA RO- 00551 Processo: 0000910-51.2016.815.0041 - BUSCA E APREENSAO REU: MANOEL ALVES DO NASCIMEN- DRIGUES ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO , 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE TO ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-se a parte ré para vir receber OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de fls. 23/24, uma vez que não é objeto do processo a contestação e documentos que a acompanham, em virtude do desentranhamento ordenado por este a própria inicial só faz ref à mudança do prenome de “JOSEANO” p/ “JOSENE”. Outras mudanças/ juízo, conf. despacho de fl. 120, no prazo de 15 dias. requerimentos devem ser feitos em ação autônoma 00552 Processo: 0000910-51.2016.815.0041 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A 00578 Processo: 0000766-17.2016.815.0061 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: R. B. O. ADVOGADO: 004007PB ADVOGADO: 084206A MARIA LUCILIA GOMES , 019738A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR. MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 011888PB ROBERTA QUEIROGA DE OLIVEIRA MARQUE. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias. Despacho: Intime-se a parte promovida para se manifestar acerca da petição de fls. 63/64, juntado aos 00553 Processo: 0001053-40.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DA SILVA MAR- autos, juntando aos autos os comprovantes de pagamento no prazo de 10 (dez) dias.  DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 30 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 AREIA HONORIO SILVA. Despacho: Intime-se da determinação de fls. 84 que suspendeu o feito por 01(um) ano e faço com base no art. 921, III, do CPC. VARA UNICA DE AREIA NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00579 Processo: 0000153-79.2007.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FRANCISCO BELEM DA SILVA E MARIA DO SOCORRO SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: SABEMI SEGURADORA S/A ADVOGADO: 113786RJ JULIANO MARTINS MANSUR , 019633PB AMAN- VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). DA DE FIGUEIREDO PEREIRA GONCALVES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A 00606 Processo: 0000411-36.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA CAR- SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: BANCO MATONE S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA DOSO ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 004007PB MARCOS ANTONIO CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGA- 00580 Processo: 0000153-98.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUSIMAR MARIA PEREI- DO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime- RA SOUZA ADVOGADO: 014940PB LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE. REU: BANCO se4sentença prolatada: pedido julgado improcedente. BV FINANCEIRA ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Sentenca: Pedido julgado improceden- 00607 Processo: 0000421-80.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUGUSTA DA te SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 004007PB MARCOS ANTONIO 00581 Processo: 0000170-52.2006.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVALDO LUCAS FARI- INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO AS ADVOGADO: 019732PB ANDREZA KELE DOS SANTOS , 019978PB ANDSON CLEMENTINO SAN- S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. REU: BANCO MERCAN- TOS. Despacho: Intime-sePEDIDO DE HABILITACAO DEFERIDO. VISTA DOS AUTOS POR 15 DIAS. TIL FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES. REU: BANCO 00582 Processo: 0000264-48.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: MAGAZINE LUIZA ADVOGA- BRADESCO S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Despacho: DO: 021146PB FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS , 014139PB DANIEL SEBADELHE ARA- Intime-se4sentença prolatada: pedido julgado improcedente. NHA. REU: SEGURADORA CARDIF LUIZA SEG ESPINOLA INOFRMATICA ADVOGADO: 032171PE 00608 Processo: 0000841-22.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL LIMA DE SOUZA ALEXANDRE GOMES DE GOVEA VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte re para utilizar o comando ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO previsto no art. 526, do CPC. TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM ADVOGA- 00583 Processo: 0000283-25.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO GONZAGA DO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. NETO ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA , 014574PB LUCIANA RIBEIRO REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BEN- FERNANDES. REU: BANCO BRANDESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON GHI. Despacho: Intime-sesentença prolatada: pedido julgado parcilamente procedente BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedentejulgo extinto o 00609 Processo: 0001030-78.2007.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SOARES DE ALMEI- processo com resolucao do merito. DA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 006620PB 00584 Processo: 0000402-15.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACEMA MARTINS DE JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-setendo em vista a expedição do precatório de OLIVEIRA DE LIMA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO OLE fls. 108/110, intime-se aparte autora para comprovar o que alegou na petição retro, em cinco dias. BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE MOU- RA. REU: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00610 Processo: 0000730-72.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FRAZAO SOUZA 00585 Processo: 0000403-68.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLAUDIO DA SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime- ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. REU: LIDER DE SEGUROS S/A ADVO- sefale a parte autora, em cinco dias. GADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00586 Processo: 0000443-79.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA ADVOGADO: 017314A BONITO DE SANTA FE WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente 00587 Processo: 0000452-41.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). RIBEIRO SILVA CHAVES ADVOGADO: 019732PB ANDREZA KELE DOS SANTOS , 019978PB ANDSON 00611 Processo: 0000196-18.2016.815.0421 - GUARDA AUTOR: M. M. D. ADVOGADO: 010520PB JOAO DE CLEMENTINO SANTOS. REU: BOA VISTA SERVICOS S/A ADVOGADO: 168204SP HELIO YAZBEK , DEUS QUIRINO FILHO. REU: E. L. S. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar impugnação 012996BA RICARDO CHAGAS DE FREITAS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente à contestação no prazo legal. 00588 Processo: 0000801-44.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TAM LINHAS AEREAS S/A 00612 Processo: 0001324-93.2004.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PEREIRA DA ADVOGADO: 020357A FABIO RIBELLI. Despacho: Intime-seo Promovido para pagamento das custas FONSECA ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. AUTOR: NEUSA MARIA DE SOUSA processuais, no prazo de 10(dez) dias. ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE MONTE HOREBE PB 00589 Processo: 0000812-10.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES DA ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS. Ato Ordinatorio: intime-se as partes CONCEICAO ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: BANCO DO BRADESCO S/ para se manifestar sobre os cálculos de fls. 366/369. A ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Pedido julgado procedente VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 00590 Processo: 0001101-40.2015.815.0071 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ERIVALDO LUCAS FARIAS de 01-09-93). ADVOGADO: 019732PB ANDREZA KELE DOS SANTOS , 019978PB ANDSON CLEMENTINO SANTOS. 00613 Processo: 0000034-52.2018.815.0421 - CARTA PRECATORIA CRI REU: IVACARLA DIAS DO NASCI- Despacho: Intime-sePEDIDO DE HABILITACAO DEFERIDO. VISTA DOS AUTOS POR 15 DIAS. MENTO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Audiencia designada para o dia 00591 Processo: 0001162-95.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCELIA GONCALVES DA 12042018, às 11hs:30min., no fórum local. SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. 00614 Processo: 0000410-09.2016.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAEL RODRIGUES DA SILVA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A ADVOGADO: 098709SP PAULO GUILHERME DE ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada MENDONCA LOPES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para o dia 05 de abril de 2018, ás 11hs:30min., no fórum local. 00592 Processo: 0002153-76.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUTEMBERG ALVES 00615 Processo: 0000660-76.2015.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MONTEIRO DA SILVA LEITE ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para REU: ENERGISA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. o dia 12 de abril de 2018, às 10:00 horas, no fórum local. Sentenca: Pedido julgado improcedente BOQUEIRAO VARA UNICA DE AREIA NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00593 Processo: 0000067-40.2009.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ANTONIO DA SILVA DIAS VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 043/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. REU: MAGNO DA SILVA BARROS ADVOGA- 8.701 de 01-09-93). DO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se os réus,via advogado, para no 00616 Processo: 0000615-14.2017.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: J. P.REU: J. M. A. J. prazo de 10 (dez) dias, efetuarem o pa-gamento das custas, sob pena de execução fiscal pela Fazenda ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: J. J. S. ADVOGADO: 003898PB FRAN- Publica Estadual. CISCO PEDRO DA SILVA. VITIMA: E. G. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 120, que recebeu a 00594 Processo: 0000210-48.2017.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA SIMAO DE denuncia e determinou a citacao dos acusados, bem como Intimo para comparecer perante este juizo no SOUZA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intime- forum local, no dia 03 de abril de 2018, as 11:00 horas. separa que comprove o reu, no prazo de 10 dias, de quem e o endereco onde ira residir na cidade do Rio 00617 Processo: 0001640-33.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: de Janeiro-RJ, bem como apresente provadessa promessa de trabalho que lá recebeu. JOSE ISAEL MACIEL ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. VITIMA: GENILDA 00595 Processo: 0000531-30.2010.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSA CANDIDO ISMAEL DA MARIA DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11 de abril de 2018, CUNHA LIMA ADVOGADO: 011760PB ROSA CANDIDA ISMAEL DA CUNHA LIMA. Despacho: Audiencia as 09:00 horas, no Forum local. de Instrucao designada para o dia 19/06/2018, as 12:00 horas, no Forum da Comarca de Areia. 00596 Processo: 0001321-82.2008.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CICERO LAURENTINO BREJO DO CRUZ ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Sentenca condenatoria VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 011/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de BANANEIRAS 01-09-93). 00618 Processo: 0000015-08.1996.815.0101 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CONSTANTINO BATISTA DA VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01- COSTA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA , 016371PB LUCIANA FER- 09-93). NANDES DE ARAUJO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas03.04.2018, as 00597 Processo: 0000462-55.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANA ALEXANDRE DA 08.00 horas, na sala de sessoes do Forum. SILVA ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias. CABACEIRAS BARRA DE SANTA ROSA VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00619 Processo: 0000046-70.2011.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. J. S. ADVOGADO: VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 007446PB ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: J. C. S. R. Despacho: Intime-se Defiro o pedido. Vistas dos 00598 Processo: 0000028-03.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JUARES CIPRIANO DOS autos por dez dias. SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CON- 00620 Processo: 0000216-37.2014.815.0111 - USUCAPIAO AUTOR: GEMENIANO PEREIRA DE CASTRO SORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 015488PB INGRID ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: DURCE MARIA JOSE DE CASTRO GADELHA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Intime-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, ADVOGADO: 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo manifestarem-sesobre o laudo e, querendo, oferecerem parecer de seu assistente tecnico. sem julgamento do merito 00621 Processo: 0000217-22.2014.815.0111 - USUCAPIAO AUTOR: ESPEDITO BRAS DE CASTRO ADVOGA- BAYEUX DO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. AUTOR: MARIA DAS NEVES DE CASTRO ADVOGA- DO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: DURCE MARIA JOSE DE CASTRO ADVOGADO: 4A VARA DE BAYEUX NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julga- 00599 Processo: 0000006-06.2014.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A mento do merito ADVOGADO: 008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA , 011076PB KATIA LUCIA FRANCA DA 00622 Processo: 0000218-07.2014.815.0111 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA PEREIRA DE PAULA ADVOGADO: SILVEIRA. Despacho: Intime-se para ciência dos cálculos de fls. 70/71 e no prazo de 15 (quinze) dias dizer 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: DURCE MARIA JOSE DE CASTRO ADVOGADO: se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o queachar de direito. 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julga- 00600 Processo: 0000007-25.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JONILDO DE ANDRADE mento do merito PAIVA ADVOGADO: 004137PB SEVERINO FERREIRA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA 00623 Processo: 0000219-31.2010.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENIVALDO GOMES COR- DAS GRACAS ALCANTARA ADVOGADO: 004137PB SEVERINO FERREIRA DA SILVA. Despacho: REIA ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABA- Intime-se o autor e seu advogado para comparecimento nesta 4ª Vara a fim de serem expedidos os CEIRAS PB ADVOGADO: 015921PB RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES. Sentenca: Julgo improceden- alvarás, mediante apresentação dos documentos pessoais. te a presente impugnacao 00601 Processo: 0000076-86.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIANA DAISE DE OLIVEI- 00624 Processo: 0000219-89.2014.815.0111 - USUCAPIAO AUTOR: INACIO PEREIRA FILHO ADVOGADO: RA SILVA LIMA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-se para 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. AUTOR: LUCIDALVA DE QUEIROZ PEREIRA ADVOGADO: ciência do laudo pericial de fls. 70/79 e no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que achar de direito, 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: DURCE MARIA JOSE DE CASTRO ADVOGADO: podendo, os assistentes técnicos, CASO JÁ INDICADOS, no aludido prazo, apresentarem seus parece- 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julga- res. mento do merito 00602 Processo: 0000766-86.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROZELLAMS FRANCIS- 00625 Processo: 0000446-50.2012.815.0111 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO CA CAETANO VERAS VARELA ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: De BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: MARIA DO PERPETUO ordem do MM. Juiz desta 4ª Vara de Bayeux-PB, intimo a parte apelada para apresentar as contrarrazões SOCORRO PEDROSA ADVOGADO: 032020PE CLAUDIO DA CUNHA CAVALCANTE SOBRINHO , no prazo de 15 (quinze) dias. 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES , 012716PB YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. 00603 Processo: 0000836-69.2014.815.0751 - USUCAPIAO AUTOR: MARINALVA ALVES PEREIRA ADVOGA- Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente DO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS , 003083PB PEDRO INACIO DE SANTANA. Despacho: Intime- 00626 Processo: 0000689-23.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE FARIAS se a credora para ciência da inexistência de numerário em nome do executado, em depósito em instituição MADUREIRO ADVOGADO: 011161PB MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO. REU: CONSTRUTO- bancária, e no prazo de 10(dez) dias,requerer o que achar de direito. RA PLANSOLO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA 00604 Processo: 0001816-21.2011.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SYNGENTA PROTECAO DE DA DECRETAÇÃO DA REVELIA E PARA REQUERER O QUE DE DIREITO EM DEZ DIAS. CULTIVOS LTDA ADVOGADO: 155277SP JULIO CHRISTIAN LAUREN. Despacho: Intime-se para ciên- cia do despacho de fls. 170 que indeferiu o pedido de fls. 168/169 e, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que achar de direito. 8.701 de 01-09-93). 00605 Processo: 0003066-02.2005.815.0751 - MONITORIA AUTOR: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA 00627 Processo: 0000033-61.2017.815.0111 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: TIAGO ADVOGADO: 007096PB ROSSANA RANGEL F DE LACERDA , 007531PB CONCEICAO DE MARIA H. ALVES SOARES GUIMARAES ADVOGADO: 023288PB MOZART PEREIRA DA SILVA. VITIMA: IVALDO  DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 31 PEREIRA DE LIMAVITIMA: MARIA SELMA DA COSTA LIMA Sentenca: Sentenca julgada improcedente JULLIANO PALAZZO , 019202PB ANTONIA CARLA MACIEL DE FIGUEIREDO. REU: DUBAI AUTOMO- 00628 Processo: 0000113-25.2017.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAINAR CASTRO DE SANTANA VEIS LTDA ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA , 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARA- ADVOGADO: 023322PB ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA JUNIOR , 018886PB PAULA WANES- ES JUNIO , 010238PB MUCIO SATIRO FILHO. Despacho: Intime-seas promovidas para comprovarem SA PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: JOSE BRAZ DA SILVA ADVOGADO: 023322PB ADILSON CESAR o cumprimento da tutela no prazo de 10(dez) dias, sob pena de elevação da multa diária. MODESTO CONSERVA JUNIOR , 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente 5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00650 Processo: 0000375-56.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINEIDE AUGUSTO CABEDELO DA SILVA ADVOGADO: 011220PB ANTONIO WILLIAN FERNANDES. ASSIST.AUTOR: FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO: 011220PB ANTONIO WILLIAN FERNANDES. Despacho: Intime-se a 3A. VARA DE CABEDELO NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). parte autora, através de seu advogado, para comparecer a pericia designada para o dia 18/04/2018, às 00629 Processo: 0000657-11.2008.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LIBERTY PAULISTA SE- 07:30h, que será realizada no CEMEC- Cajazeiras - PB. GUROS ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. Despacho: Intime-seo exequente 00651 Processo: 0000905-26.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO para no prazo de 10 (dez) dias cumprir o item 5 da decisão de fls. 231/232, sob pena de arquivamento. BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se o exequente da 00630 Processo: 0002817-04.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: LOJAS INSINUANTE ADVOGADO: sentença que extinguiu a execução, na forma do art. 924, inciso II, do CPC. Sem condenações em 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-seintime-se o executado para honorários sucumbenciais, naforma do art. 12, da Lei 13340/16. pagamento dos honorários e custas nos termos do CPC. 00652 Processo: 0001025-98.2013.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: IARA PATRICIO DE BAR- 00631 Processo: 0003476-81.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: MENDES E HERMANCE LTDA ADVO- ROS ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. AUTOR: MARIA DE LOURDES GADO: 017834PB GARIBALDI DANTA FILHO. Despacho: Intime-se o executado para querendo apresen- PATRICIO MACIEL ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Despacho: Intime- tar embargos à penhora no prazo de 15 (quinze) dias. se a parte autora, através de seu advogado, para comparecer a audiênciade conciliação designada para 00632 Processo: 0004127-26.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE o dia 03/05/2018, às 10:30h, na sala da5ª Vara, Fórum Ferreira Júnior. ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime- 00653 Processo: 0003255-84.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANTEX SANTO ANTONIO sea executada para recolher as custas processuais em 10 (dez) dias, sobpena de inscrição na dívida TEXTIL LTDA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA , 011455PB SAULO PERICLES ativa do estado. BROCOS PIRES FERREIR , 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se a parte 00633 Processo: 0004304-43.2010.815.0731 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: BM COMBUSTIVEIS LTDA autora para se manifestar sobre o documento de fls. 629 (recolher diligências/custas iniciais da carta ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. REU: POSTO DE COMBUSTIVEIS CASTELINHO precatória), no prazo de cinco dias. LTDA ADVOGADO: 016511PB DAVID MENDES FEITOSA , 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO , 021520PB MYRIAM PIRES BENEVIDES GADELHA. Despacho: Intime-seintimem-se as partes da deci- CATOLE DO ROCHA são cujo inteiro teor se encontra disponibilizado na movimentação processual do site do TJ/PB. 00634 Processo: 0006665-62.2012.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO: 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 015795PB PATRICIA CAMPOS VENANCIO , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES 00654 Processo: 0001009-46.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA LIMA AD- BELCHIOR. Despacho: Intime-seo embargante para pagamento das custas processuais em 05 (cinco) VOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMEN- dias, sob pena de inscrição em dívida ativa TOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despa- cho: Intime-se as partes, através de seu(s) advogado(s), por todo o teor da Sentença de fls. 118, que 4A. VARA DE CABEDELO NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). julgou IMPROCEDENTE OS PEDIDOS formulados na inicial (disponível no inteiro teor) 00635 Processo: 0000105-07.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE 00655 Processo: 0001223-08.2013.815.0141 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: AKIRIS DA SILVA PEREIRA DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 011224PB DALLI- ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA , 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO. AU- ANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se a parte autora da decisao que acolheu os TOR: AKERIANO PEREIRA VANDERLEY ADVOGADO: 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO , embargos para suprir a omissao e determinou a suspensao do processo, ate 30/04/2018 (a decisao 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. AUTOR: CACILDA DA SILVA FERNANDES ADVOGADO: seencontra no Inteiro Teor do Site do TJPB). 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA , 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO. Despacho: Intime-se 00636 Processo: 0001205-31.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE o autor para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 16/05/2018, às DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 011224PB DALLIANA 08h00min, devendo trazer suas testemunhas independente de intimação. WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se a parte da decisao que acolheu os embargos 00656 Processo: 0001473-80.2009.815.0141 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DORALICE FERNANDES para suprir a omissao e determinou a suspensao do processo ate 30/04/2018 (a decisao se encontra no DA SILVA ADVOGADO: 010046PB ABELARDO JUREMA NETO , 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE. Inteiro Teor do site do TJPB). AUTOR: LALIA SUASSUNA DA SILVA TARGINO ADVOGADO: 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 00637 Processo: 0004648-24.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE 010046PB ABELARDO JUREMA NETO. AUTOR: EDMUNDO EVANGELISTA DE PAIVA ADVOGADO: DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 011224PB DALLI- 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 010046PB ABELARDO JUREMA NETO. AUTOR: JUBERLAN- ANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se a parte autora da decisao que acolheu os DIA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 010046PB ABELARDO embargos para suprir a omissao e determinou a suspensao do processo, ate 30/04/2018 (a decisao se JUREMA NETO. Despacho: Intime-se a(s) parte(s) autora por todo o teor da Sentença de fls. 303-304, encontra no Inteiro Teor do site do TJPB). que acolheu os presentes Embargos Declaratórios... (disponível no inteiro teor) 00657 Processo: 0002161-66.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUARA DA SILVA FREI- CAICARA TAS ADVOGADO: 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO. Despacho: Intime-se o autor para compare- cer a audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 16/05/2018, às 09h00min, devendo trazer VARA UNICA DE CAICARA NF 029/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). suas testemunhasINDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. 00638 Processo: 0000077-16.2018.815.0121 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: G. A. S. 00658 Processo: 0002190-29.2008.815.0141 - USUCAPIAO REU: FRANCISCO FABRICIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentação da NETO ADVOGADO: 004350RN EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: JURACI MILA DA SILVA defesa, no prazo legal. ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução designada para o dia 16/05/2018, às 10h00min, devendo trazer suas testemunhas indepen- CAJAZEIRAS dente de intimação. 00659 Processo: 0002304-89.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHAIANE FERREIRA DE 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). ABRANTES ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVO- 00639 Processo: 0001009-08.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS GUILHERME SANTOS GADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as MACHADO ADVOGADO: 018976DF ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ , 016625DF RODRIGO QUEI- partes, por meio dos seus procuradores, para tomar conhecimento da Sentença de fls. 83, que julgou ROGA , 034472DF CARLOS ANTONIO VIEIRA F. FILHO. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS DA procedente o pedido formulado na inicial. EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DO MINISTERIO PUBLICO 00660 Processo: 0002724-94.2013.815.0141 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: GILMARA FERREIRA NO- PARA A COMARCA DE JOAO PESSOA, MANGABEIRA,E CABEDELO. BRE ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora para 00640 Processo: 0001009-08.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS GUILHERME SANTOS comparecer a audiência de instrução e julgamentodesignada para o dia 16/05/2018, às 09h30min, DE- MACHADO ADVOGADO: 018976DF ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ , 016625DF RODRIGO QUEI- VENDO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. ROGA , 034472DF CARLOS ANTONIO VIEIRA F. FILHO. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA PARA A CO- 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 036/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01- MARCA DE CABEDELO, JOAO PESSOA -PB E NOVA IGUAÇU-RJ. 09-93). 00641 Processo: 0001009-08.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS GUILHERME SANTOS 00661 Processo: 0000499-67.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ADVOGADO: 018976DF ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ , 016625DF RODRIGO QUEI- CANDIDO DE LIMA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA , 017241PB ARACELE VIEIRA ROGA , 034472DF CARLOS ANTONIO VIEIRA F. FILHO. Despacho: Intime-se os advogado da expedi- CARNEIRO. Despacho: Intime-se o réu, através de seu advogado, por todo o teor da Sentença de fls. cao de carta precatoria para Comarca deCabedelo-PB, Comarca de Joao Pessoa - PB, Comarca de Nova 68-71, que julgou procedente a pretensão punitiva estatal. Iguaçu - RJ 00662 Processo: 0001348-05.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMULO DA SILVA SOUSA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o réu, através de seu 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 029/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). advogado, por todo o teor da Sentença de fls. 112-115, que julgou procedente a pretensão punitiva estatal. 00642 Processo: 0001685-87.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA SILVA CRISTOVAO ADVOGADO: 021228PB CLAUDENIR LOPES DA SILVA BARBOSA , 023791PB ALDEONE PEREIRA 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). SILVA. REU: JUCEMAR CRISTOVAO DA SILVA ADVOGADO: 021228PB CLAUDENIR LOPES DA SILVA 00663 Processo: 0002190-29.2008.815.0141 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO JOSE LINO ADVOGADO: BARBOSA , 023791PB ALDEONE PEREIRA SILVA. Despacho: Intime-se os Advogados para compare- 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 004350RN EVALDO cerem a Sessao do Tribunal do Juri Populardesignada para o dia 13/04/2018 as 08:00hs na Comarca de SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiência de Cajazeiras-PB instrução designada para o dia 16/05/2018, às 10h00min, DEVENDO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00643 Processo: 0004110-58.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CESAR BRAGA ADVO- CONCEICAO GADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa apresentar as alega- coes fianis no prazo legal 1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 036/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00664 Processo: 0000272-76.2016.815.0151 - EXECUCAO DA PENA REU: ADEMAR PANTALEAO ADVOGADO: 00644 Processo: 0002063-77.2015.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. G. S. ADVOGADO: 009899PB 010099PB LUIZ PINHEIRO LIMA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaconcedido o indulto. JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias, sanar o defeito de representacao, sob penade extincao do processo sem resolucao de merito. 2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00645 Processo: 0002135-35.2013.815.0131 - INTERDICAO AUTOR: E. A. R. ADVOGADO: 014876PB ELIO- 00665 Processo: 0000194-53.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: VANE- MAR PINHEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU SIA RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: ADVOGADO,PARA FICAR CIENTE DO RESULTA-DO DA PERÍCIA MÉDICA, AS FOLHAS 50 DOS Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão de fls. 128, bem como requerer o que AUTOS, NO INTERDITANDO FRANCIS-CO ALVES DA SILVA. entender de direito, no prazo de dez dias. 00666 Processo: 0000758-66.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: E. V. R. ADVOGADO: 007539PB 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se o promovido para juntar aos autos os recibos para a 00646 Processo: 0002149-82.2014.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. C. S. C. ADVOGADO: prestação de contas, no prazo de dez dias. 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. AUTOR: M. C. S. C. ADVOGADO: 016795PB 00667 Processo: 0001518-15.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GOMES FI- JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. AUTOR: M. G. S. C. ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAU- LHO ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. REU: MUNICIPIO DE LIO DE CARVALHO ROLIM. AUTOR: G. M. S. C. ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se as partes CARVALHO ROLIM. AUTOR: M. F. J. ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO RO- para se manifestarem sobre a proposta de honorários periciais de fls. 125/127, no prazo de dez dias. LIM. REU: A. R. S. C. Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para ficar ciente da sentença de fls. 104, a qual julgou procedente em parte o pedido inicial. CONDE 4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 034/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 00647 Processo: 0000019-22.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE GOMES- de 01-09-93). REU: RM COM DE VEICULOS E MOTOS LTDA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO 00668 Processo: 0000052-13.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. C. G. ADVOGADO: 018043PB FILHO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Despacho: Intime-seo advogado subscritor JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despa- da petição de fls. 131/133, para comprovar que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que ela cho: Intime-se para apresentar defesa escrita,no prazo de 10(dez) dias. possa surtir os seus próprios efeitos. 00648 Processo: 0002461-24.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA CAMPOS DE COREMAS OLIVEIRA REU: KIA MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 223907SP ALEX ALMEIDA MAIA , 255767SP JULLIANO PALAZZO , 019202PB ANTONIA CARLA MACIEL DE FIGUEIREDO. REU: DUBAI AUTOMO- VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). VEIS LTDA ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA , 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARA- 00669 Processo: 0000399-45.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE CABRAL AD- ES JUNIO , 010238PB MUCIO SATIRO FILHO. REU: PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS ADVOGA- VOGADO: 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. Despacho: Intime-seas partes DO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRA- para comparecerem na auiencia que sera realizda no dia 05/042018 as 14:00 horas devendo observar o DE. Despacho: Intime-seem atenção a petição de fls. 363/367, a parte autora comunicou a devolução do novo cpp. veículo a empresa Porto Seguro (fls. 374/377). 00670 Processo: 0000529-35.2016.815.0561 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: D. M. ADVOGADO: 010842PB 00649 Processo: 0002461-24.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA CAMPOS DE JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem na audiencia que OLIVEIRAREU: KIA MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 223907SP ALEX ALMEIDA MAIA , 255767SP sera realizada no dia19/04/2018 as 12:00 horas no forum de cremnas observando o noco cpc.  DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 32 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 00671 Processo: 0000562-35.2010.815.0561 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EIT EMPRESA INDUSTRIAL 2A. VARA DE ESPERANCA NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). TECNICA S/A ADVOGADO: 016046CE JOSE FLAVIO DE ARAUJO FILHO. REU: MUNICIPIO DE 00695 Processo: 0000437-29.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIMAS DA COSTA DANTAS COREMAS PB ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA. Despacho: Intime-se intimem-se ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. Despacho: Intime-se PARA AUDI- as partes para no prazo de 15 dias, apresentar manifestacao acerca dos calculos insitos aos autos. ENCIA DIA 18.04.2018. PELAS 09.00 HS. 00672 Processo: 0000668-89.2013.815.0561 - USUCAPIAO AUTOR: DJACI MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: 00696 Processo: 0001304-90.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMAR SUPLINO DA SILVA 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: ROSA RITA DA CONCEICAO ADVOGADO: 022845PB ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. VITIMA: ANA LUIZA MONTEIRO NASCIMEN- JOSE DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES. Despacho: Intime-sea parte autora para audiencia que sera TO Despacho: Intime-se para audiencia dia 04.04.2018, pelas 08.30 hs. realizada no dia 25/04/2018 as09:30 horas no forum de coremas pb com advertencia do novo cpp. 00697 Processo: 0001714-51.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO SILVA SOARES 00673 Processo: 0000873-21.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO LOPES DO ADVOGADO: 019978PB ANDSON CLEMENTINO SANTOS. Despacho: Intime-se para audiencia dia VALE ADVOGADO: 016025PB ED CESAR LACERDA LOUREIRO , 017750PB MARA CAROLINA LACER- 04.04.2018, pelas 10.00 hs. DA LOUREIRO. REU: MUNICIPIO DE COREMAS/PB ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. GUARABIRA VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 1A. VARA DE GUARABIRA NF 016/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 8.701 de 01-09-93). 00698 Processo: 0000398-36.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALISSON SILVA DE LIMA 00674 Processo: 0000118-89.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCILEUDO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA ADVOGADO: 020008PB FRANCIEUDO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para compa- MAPRESENTR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL recerem na audiencia que sera realizda no dia19/04/2018 as 08:00 horas no forum de coremas pb 00699 Processo: 0001363-14.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALVES FERREIRA 00675 Processo: 0000709-51.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS JUNIOR ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para TUMAZ ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Intime-seo advogado da audien- participar da audiencia designada para od ia 05/04/2018, as 09:40 horas, na 1 vara da comcarca de cia que sera realizada no dia 26/04/2018 as 09:00horas no forum d ecoremas pb Gurabira. 00676 Processo: 0000762-32.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO PEREIRA DA SILVA 00700 Processo: 0002792-50.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO CRISPIM DA SILVA ADVOGADO: 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. Despacho: Intime-se audiencia ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para participar da de instrucao e julgamento marcada para o dia 12/04/2018, as 9h, no forum local. audiencia designada para o dia 05/04/2018, as 09:0 horas, na 1 vara da comarca de Guarabira. 00677 Processo: 0000958-02.2016.815.0561 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALEXAN- 00701 Processo: 0005955-38.2015.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO DA SILVA ADVOGADO: DRE OLIVEIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 011947PB ALMIRA PAULA LEITE MARQUES. Despacho: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA Intime-seas partes para comparecerem na audencia que sera realizada no dia12/04/2018 as 11:30 horas SILVA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se para participar da no foreum d coremas pb audiencia designada para o dia 04/04/218, as 10:30 horas, na 1 vara da comarca de Guarabira, devendo 00678 Processo: 0001138-52.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO FELINTO DA SILVA apresentar as testemunhas da defesa. ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Intime-seas partes para cmparecerem n audiencia que sera realizada no dia 05/042018 as 10:00 horas no foum de coremas pb 1A. VARA DE GUARABIRA NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00702 Processo: 0001222-92.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO LORDAO PEREIRA CRUZ DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se para participar da audi- encia redesignada para o dia 11/04/2018, as 1100 horas, na 1 vara da comarca de guarabira. EXECUCAO PENAL DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 025/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00679 Procedimento: VISTA DOS AUTOS APENADO: JOSE AIRTON DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 00703 Processo: 0000011-60.2012.815.0181 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: PANAMERICANO S/A ADVOGA- 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-seO REU, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, DO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. REU: PARA APRESENTAR DEFESA, EM 10 DIAS. MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de fls. 112/114, que julgou improcedente o pedido inserido na inicial. VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00704 Processo: 0000319-91.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDA RAMALHO 00680 Processo: 0000043-21.2015.815.0291 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: INCORPLAN INCORPORA- BATISTA ADVOGADO: 009665PB ANA MARIA MONTE A DE MORAIS , 007653PB MARCUS JOSE MAIA COES LTDA ADVOGADO: 011116PB ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. REU: CONDOMINIO PADILHA. REU: TAVARES ADVOCACIA EMPRESA JURIDICA ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVA- GREENVILLE RESIDENCE COUNTRY ADVOGADO: 008945PB BENJAMIN DE SOUSA FONSECA RES SANTOS SOUSA , 010523PB SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA. Sentenca: Intime-se as partes SOBRINHO , 017742PB DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE. Despacho: Audiencia designada para o da sentença de fls.52/53, que acolheu os embargos de declaraçao no que se refete a obscuridade contida dia 15.05.2018, as 08:20 horas. em sentença, nos termos do inteiro teor da sentença. 00681 Processo: 0000165-34.2015.815.0291 - MONITORIA AUTOR: DMS LOGISTICA ATACADISTA FARMA- 00705 Processo: 0000332-91.1995.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ FERMINO LE- CEUTICO LTDA ADVOGADO: 011534RN CLOVIS LIRA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora, OPOLDINO ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA através de seu advogado, para manifestação nos autos e, querendo, no prazo legal apresentar impugna- DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o causidico para informar se ainda patrocina a causa da parte autora. ção à contestação apresentada. 00706 Processo: 0000711-31.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAILMA GONCALVES DOS 00682 Processo: 0000192-80.2016.815.0291 - CAUTELAR INOMINADA REU: JOSEFA PEREIRA DA CRUZ SANTOS FARIAS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MARIA DAS ADVOGADO: 007361PB GUILHERME RANGEL RIBEIRO. Despacho: Intime-se para evitar qualquer GLORIA DA COSTA FARIAS ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Sentenca: Intime- cerceamento de defesa, determino a reabertura dio prazo de contestação para que a promovida possa se as partes da sentença de fls.77/80, que julgou procedente a açao e improcedente a reconvençao e, por responder o pedido principal que se encontra juntado aos autos após a manifestação autora. consequencia, determino que a parte promovida outorgue a Escritura Pública, no prazo de 30(trinta dias). 00683 Processo: 0000547-27.2015.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENO JOAQUIM DO 00707 Processo: 0000809-21.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MONICA VALDERDE CAM- NASCIMENTO ADVOGADO: 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. Despacho: Intime-se INTI- POS DE SOUZA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte MAR O AUTOR ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO PARA AUDIÊNCIA DE SANEAMENTODESIGNADA autora para requerer o que entender de direito. PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2018 ÀS 10:40H.oPORTUNIDADE EM QUE SERÃO ESPECIFICADAS AS 00708 Processo: 0000925-22.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS PROVAS E APRESENTADO O ROL DE TESTEMUNHAS. CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. 00684 Processo: 0000547-27.2015.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL Sentenca: Intime-se da sentença que rejeitou os presentes embargos declaratórios, com supedaneo no DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES , 010204PB art. 1.022 do cpc. NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-seINTIMAR O RÉU ATRAVÉS DE SEUS ADVO- 00709 Processo: 0000935-03.2014.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A GADOS PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE SANEAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 30 DE ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se o autor, por ABRIL DE 2018, ÀS 10:40H.oPORTUNIDADE EM QUE DEVERÃO SER ESPECIFICADAS PROVAS E advogado, afim de requerer o que entender por bem.segueconsulta da infojud. APRESENTAR O ROL 00710 Processo: 0001130-51.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A 00685 Processo: 0000684-82.2010.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ , 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ , 005647A Ordinatorio:intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobra as fls. 128. ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: VALDIR LOPES VIEIRA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES 00711 Processo: 0001214-91.2011.815.0181 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se as partes, através de seus respectivos advogados, para requererem ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se o autor por advoga- oque entender de direito, no prazo comum de 10 (dez) dias, tendo em vista a chegada dos autos em do em 10 dias, para manifestar-se. cartório vindos da segunda instância. 00712 Processo: 0002148-10.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARLENE DE CARVALHO PEREIRA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. Sentenca: Intime-se as CUITE partes da sentença de fls.225/229, que julgou procedente em parte, nos termos do art. 487, I, do CPC. 00713 Processo: 0002454-52.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO SEGUROS S/A 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovida para 00686 Processo: 0000236-04.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALZIRA FERREIRA DE no prazo de 05 dias, pagar as custas. LIRA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. AUTOR: MANOEL DOS SANTOSREU: 00714 Processo: 0002618-12.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO HENRIQUE MUNICIPIO NOVA FLORESTA Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 22/05/2018, as 09:00 PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 004398PB MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO , 005007PB horas, no forum local ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. INTERESSADO: TEREZINHA PEREIRA DE ARAUJO INTERES- 00687 Processo: 0001215-63.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE DE SALES SADO: TEREZINHA PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 004398PB MARCOS ANTONIO MACIEL DE ADVOGADO: 015317PB CLEDSON FERNANDES SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SE- MELO. INTERESSADO: TEREZINHA PEREIRA DE ARUJO ADVOGADO: 004398PB MARCOS ANTO- GURO SOCIAL Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 22/05/2018, as 10:00 horas,devendo NIO MACIEL DE MELO. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.64/65, que julgou extinto sem julgamento trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. do merito, nos termos do art.485, IV, do CPC. 00688 Processo: 0001275-70.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDA DOS SAN- 00715 Processo: 0003523-22.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGA- TOS SILVA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: INSS INSTITUTO DO: 010202PB FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intime-se para o postulado em 05 dias. NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 22/05/2018, as 00716 Processo: 0003654-60.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE 11:00 horas,devendo informar o rol de testemunhas em 10 dias, que deverao comparecer independente- DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 012152PB BRUNO mente de intamacao. CARNEIRO RAMALHO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de fls.115, que julgou extinto sem julgamento do merito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01- 00717 Processo: 0004694-82.2008.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ABN AMRO REAL S/ 09-93). A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se aparte promovi- 00689 Processo: 0000070-98.2018.815.0161 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EMANUEL ERIC CAMARA- da para, no prazo de 15 dias, quitar debito executadoacrescida das custas. REU: ERIKA SANTOS FLOR ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: 00718 Processo: 0006030-14.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE BARBOSA DA SILVA MARCELO MARQUES DA SILVAREU: ROBSON CRUSOE DA SILVA DANTAS Despacho: Intime-sea re ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: para, cumprir a determinacao contida na decisao retro, informando ao juizo e juntando o comprovante de 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intime-seas partes da sentença de fls. 308, que julgou agendamento da consulta/ atendimento medico, com 24 horas de antecedencia. extinta a presente faseexecutiva, nos termos do art. 924, I, do CPC. 00719 Processo: 0006084-77.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSILENE LEANDRO ESPERANCA DSA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os documentos juntados aos autos pelo municipio promovido, no prazo 1A. VARA DE ESPERANCA NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). de 15 dias. 00690 Processo: 0000112-20.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO SILVA DE OLIVEIRA 00720 Processo: 0006881-53.2014.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO MERCEDES BENZ ADVOGADO: 019978PB ANDSON CLEMENTINO SANTOS. Despacho: Audiencia designada 28/05/2018, DO BRASIL S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se as partes para as 08:30 horas. junat em 05 dias, comprovaçao do cumprimento do acordem testilha. 00691 Processo: 0000709-23.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA PATRICIO 00721 Processo: 0008045-53.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: AYMORE CRETIDO FINAN- ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Sentenca: Juri reu absolvidoREU ABSOLVIDO COM CIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO VII DO CPP SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se . Reitere-se a intimação ´para pagamento das custas pelo 00692 Processo: 0002248-92.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ALFREDO DA SILVA OLIVEIRA promovido,em 05 dias, sob pena de penhora on line do valor, observando-se no cumprimento da Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao publicaçao em nome do responsavel pelo recebimento intimad 00722 Processo: 0008181-50.2014.815.0181 - SOBREPARTILHA AUTOR: SEBASTIAO VICENTE DE MELO 2A. VARA DE ESPERANCA NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: JOSINALVA AUGUSTO DA SILVA ADVOGA- 00693 Processo: 0000858-44.2002.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DO: 007139PB MARIA DO SOCORRO BATISTA DA ROCHA , 016520PB KAMILA BATISTA DA ROCHA. ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS , 012199PB FRANCISCO EDWARD Sentenca: Intime-se as partes da sentença de fls. 84/85, que acolheu os presentes embargos declarato- AGUIAR NETO , 011782PB THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES. REU: RADIO CIDADE ESPERAN- rios, com supedaneo no art. 1.022 CPC. CA LTDAREPRESENTANTE LEGAL: GABINO DONATO DE ARAUJOREPRESENTANTE LEGAL: RENA- TO BENEVIDES GADELHA Despacho: Intime-seSOBRE O RESULTADO DA ORDEM DE BLOQUEIO 5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 303/68 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). JUNTO AO BACEN, DIGA A PARTE AUTORA NO PRAZO DE 10 DIAS. 00723 Processo: 0001598-93.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DE SOUSA 00694 Processo: 0002095-59.2015.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NOR- RAMALHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se . DEFE- DESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016243PB THIBERIO DE QUEIROZ CAVALCANTI LIMA , RIDO PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO, VISTA DOS AUTOS. PRAZO 10 DIAS 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: RESINFORTE IND DE FIBROCI- MENTO LTDAREU: EDIR PEREIRA DUARTEREU: WAGNER DE SOUZA TEIXEIRAREU: ALANE GURINHEM MAIARA GUEDES DA SILVAREU: KALINE FABIOLA PEREIRA BARBOSA DUARTE Despacho: Intime-seSOBRE O RESULTADO DE ORDEM DE BLOQUEIO JUNTO AO BACEN, DIGA O EXE- VARA UNICA DE GURINHEM NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). QUENTE 10 DIAS. 00724 Processo: 0000180-82.2014.815.0761 - EXIBICAO REU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCAN-  DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 33 TIL S/A ADVOGADO: 023760A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS , 023733A ROBERTA BEATRIZ DO MONTEIRO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se , a parte promovida por meio de seu advogado do deferimento do pedidosolicitado, bem como, para no prazo de 05 (cinco) dias proceder a retirada das copias solicitadas 2A. VARA DE MONTEIRO NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00725 Processo: 0000437-15.2011.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO FINASA S/A ADVOGA- 00745 Processo: 0000313-64.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILZA MARIA BEZERRA DO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se, O ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se A PARTE BANCO PROMOVIDO, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RE, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO A SER PROCEDER A RETIRADA DAS COPIAS SOCILICITADAS. REALIZADA NO DIA 09.05.2018, AS 11:00 HORAS. 00746 Processo: 0000682-58.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO MENDES FERREIRA INGA ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-seA PARTE, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DEINTRUCAO A SER REALIZA- 1A. VARA DE INGA NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). DA NO DIA 19.06.2018, AS 08:30. 00726 Processo: 0000958-25.2010.815.0201 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE CARLOS VIEIRA ADVOGADO: 00747 Processo: 0000902-22.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO JOSE FERREIRA 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se habilitação deferida e vistas conce- DA SILVA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR , 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES didas por cinco dias. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A PARTE RE, ATRAVES DE SEUS ADVOGADIS, PARA PARTICI- PAR DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO A SER REALIZADA NO DIA 08.05.2018, AS 11 HORAS. 1A. VARA DE INGA NF 034/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00727 Processo: 0000389-77.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE BERNARDO DOS PATOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 011136PB HERMANO JOSE M NOBREGA JUNIOR. REU: JOSIVALDO CANDIDO RODRIGUES ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 007547PB FRAN- 1A. VARA DE PATOS NF 043/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). CISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se os advogados do réu e assistente de acusa- 00748 Processo: 0000440-94.2001.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO GOMES MONTENE- ção que foi designada audiência na 3a vara criminal de Campina Grande, proc 00022712820188150011,para GRO ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO , 022825PB BARBARA LOPES TEO- o dia 10/04/2018, às 15h. TONIO CONSERVA PINTO GOMES. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer à audiência desig- nada para o dia 10.04.2018, às 9h. ITABAIANA 00749 Processo: 0003095-14.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALLAN DELLON DA SILVA- REU: EVANDRO DE JESUS FERNANDES ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. 1A. VARA DE ITABAIANA NF 025/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). REU: FRANCILEUDO LINO PEREIRAVITIMA: THIAGO DE SOUZA SILVA SANTOSVITIMA: WELLIN- 00728 Processo: 0000231-64.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DOS RAMOS DE TON LUCAS DA SILVA PIMENTEL Despacho: Intime-sea defesa para tomar ciencia da decisao que julgou ANDRADE ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se apresen- o recurso intempestivo. tação das razoes finais, no prazo legal. 00750 Processo: 0005338-04.2011.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARIA DO CARMO SOUSA DOS SANTOSREU: JOSE JORLANIO NUNES DE LIMA ADVOGADO: 019780A WELLINGTON LUIZ DE 2A. VARA DE ITABAIANA NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). SOUZA RIBEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia10/04/2018, as 00729 Processo: 0001718-11.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA DO NASCI- 08:30 horas, na sala das audiencias da 1ª vara. Intime-se-o, ainda, para tomar ciencia da expedicao das MENTO LIMA ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. REU: ENERGISA ADVOGA- cartas precatórias às Comarcas de Catolé do Rocha-PB e Princesa Isabel-PB. DO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer nesta unidade judici- 00751 Processo: 0008074-24.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIEUDO MARQUES aria no dia 12/04/2018 pelas 12:00hs., para audiencia de instrucao, devendo apresentar rol de testemu- LEITE ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-se a defesa para nhas, no prazo legal, informando que comparecerão independ de intimacao. comparecer à audiência designada para o dia 04.04.2018, às 8h00min. 2A. VARA DE ITABAIANA NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 4A. VARA DE PATOS NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00730 Processo: 0001888-80.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUMBERTO GONCALVES DOS 00752 Processo: 0001261-10.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANYLO DE MEDEIROS SANTOS Sentenca: Julgo procedente a presente demandaJulgado procedente a denúncia. LIMA ADVOGADO: 016923PB GEORGE OLIVEIRA GOMES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente ITAPORANGA 00753 Processo: 0001901-13.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO GOMES COR- REIA ADVOGADO: 016923PB GEORGE OLIVEIRA GOMES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00754 Processo: 0002001-02.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CECILIA LOPES 00731 Processo: 0001717-22.2011.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCIMAL BARREIRO DA DA SILVA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: VALDENI MENDES LUDU- SILVA ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA , 019159PB MARILY MIGUEL PORCI- GERO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: NAILMA DA SILVA MEDEIROS NO. Despacho: Intime-sePARA OS FINS DO ART. 422 DO CPP. PRAZO: 05 DIAS ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DOS SAN- TOS PAULINO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: INACIA FRANCIMAR 2A. VARA DE ITAPORANGA NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). DUARTE ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: JOAO PAULO LOPES DA 00732 Processo: 0002216-64.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MASTER IND E COM DE SILVA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente PORTAS E MADEIRAS LTDA ADVOGADO: 011598PB FRED IGOR BATISTA GOMES , 019959PB RENA- procedente TO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a executada para, em 10 (dez) dias, 00755 Processo: 0002193-71.2010.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO cumprir todas as determinações do despacho às fls. 126, nos prazos e na forma como nele consta BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. REU: JUVIANO BELARMINO DE FREITAS NETO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FI- 2A. VARA DE ITAPORANGA NF 035/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). LHO. Despacho: Intime-se as partes da suspensao do feito até 27 de dezembro de 2018 00733 Processo: 0001548-06.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJALMA NICOLAU DA 00756 Processo: 0002333-71.2011.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO SILVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se de todo o teor da BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se as partes da sentença de extinção pelo pagamento do débito (fls. 73) suspensao do feito ate 27 de dezembro de 2018 00734 Processo: 0001836-85.2008.815.0211 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MILANE CAROLINE DE 00757 Processo: 0005891-51.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAILDE NICACIO DE OLIVEIRA VALDEK ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES. Despacho: Intime-sede QUEIROZ MELO ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. REU: BANCO BMG S/ todo o teor da sentença de extinção da execução, em face da remessa do precatório para satisfação do A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Embargos rejeitados débito (fls. 159) 5A. VARA DE PATOS NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). JACARAU 00758 Processo: 0000424-86.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAROLINE GOMES PALMEI- RA ADVOGADO: 024073PE MARCO JACOME VALOIS TAFUR , 022530PB KAIO ALVES COELHO. VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). Despacho: Intime-se Ante o pedido e documentos juntos pelo autor (fls. 1171/1217) e por força do art. 10 00735 Processo: 0001096-69.2008.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIZABETH PEREIRA SAN- do NCPC, intime-se a promovida para manifestação em 15 dias. TANA DE ANDRADE ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS , 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR: HELENO DE ANDRADE LIMA ADVOGA- 5A. VARA DE PATOS NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). DO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Despacho: Alvara expedido e a disposicao 00759 Processo: 0001922-86.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANEIDE DE OLIVEI- RA NUNES ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER LUCENA DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se PROMOVENTE E PROMOVIDO PARA A PERICIA MEDICA VARA UNICA DE LUCENA NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). DESIGNADA PARA 13/04/2018, ÁS 08H00, NO FORUM MIGUEL SATYRO, DEVENDO LEVAR EXAMES 00736 Processo: 0001079-25.2013.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELVES DA SILVA CHAGAS MEDICOS EDOCS PESSOAIS. BEM COMO 15 DIAS PARA APRESENTAR QUESITOS E ASSISTENTE ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-seintime-se a 00760 Processo: 0003722-52.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO PERONICO NETO advogado do indigitado para audiencia que sera realizada no dia 17.05.2018 as 10h30 no forum local. ADVOGADO: 027322PE GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI. REU: SEGU- RADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUAR- MALTA DO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se PROMOVENTE E PROMOVIDO PARA A PERICIA MEDICA DESIGNADA PARA 13/04/2018, ÁS 08H00, NO FORUM MIGUEL SATYRO, DEVENDO LEVAR VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). EXAMES MEDICOS EDOCS PESSOAIS. BEM COMO 15 DIAS PARA APRESENTAR QUESITOS E 00737 Processo: 0000051-93.2011.815.0531 - INVENTARIO AUTOR: JOSE FIRMINO PEREIRA ADVOGADO: ASSISTENTE 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. AUTOR: DORALICE DE ARAUJO PEREIRA ADVOGA- 00761 Processo: 0006442-89.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HENRIQUE EDUARDO DO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente BEZERRA ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. REU: SEGURADORA 00738 Processo: 0000171-63.2016.815.0531 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: AJACIO GOMES WANDERLEY CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO. Despacho: Intime-seINTIMAR para participa- RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se PROMOVENTE rem da audiencia de instrução designada parao dia 26.04.2018,as 09:20,ficando cientes que as testemu- E PROMOVIDO PARA A PERICIA MEDICA DESIGNADA PARA 13/04/2018, ÁS 08H00, NO FORUM nhas deverão comparecer indepenmdente de intimação,conforme art.455 do CPC MIGUEL SATYRO, DEVENDO LEVAR EXAMES MEDICOS EDOCS PESSOAIS. BEM COMO 15 DIAS 00739 Processo: 0000261-42.2014.815.0531 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: AJACIO GOMES WANDERLEY PARA APRESENTAR QUESITOS E ASSISTENTE ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO. REU: MARCOS PRODUCOES LTDA ADVOGA- DO: 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. REU: JAIRO VITORIANO LIMA MARCO- 7A. VARA DE PATOS NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). LINO ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: HELIANDRA ARRUDA DANTAS 00762 Processo: 0000084-84.2010.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO FORMIGA ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado BRASIL S/A ADVOGADO: 011369RS ANA MARIA CORREA N DE SOUSA FREITAS , 012463PB RAFAELA procedente SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito, isto no 00740 Processo: 0000681-13.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATI- prazo de 10 dias. MA SILVA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: CREFISA S/ 00763 Processo: 0000259-10.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: 162539SP DANIEL AMORIM DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Sentenca: Intime-se ASSUMPCAO NEVES , 195972SP CAROLINA DE ROSSO AFONSO. Despacho: Intime-seinti- para conhecimento da sentenca que se encontra no inteiro teor. mar para no prazo de 05 dias,querendo,exercerem a faculdade prevista no art.157, § 1º do CPC 00764 Processo: 0000274-76.2012.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO e no prazo de 15 dias especificarem que provas pretendem produzir, despacho de fls.123/ BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO , 010445PB MARIA 123verso FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-se Intime-se para requerer o que entender de 00741 Processo: 0000761-16.2011.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ROBERTO FER- direito, isto no prazo de 10 dias. NANDES FERREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE 00765 Processo: 0001428-66.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARAVILHA MOTOS LTDA CONDADO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-seintimar ~das ADVOGADO: 011598PB FRED IGOR BATISTA GOMES. Despacho: Intime-seINTIMO A PROMOVIDA partes da devolução dos autos do TJ, no prazo de 10 dias MARAVILHA MOTOS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS VALORES, CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 00742 Processo: 0001681-19.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 323-325, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE PENHORA. 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA 00766 Processo: 0001802-82.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE LUIS CARLOS LAURENCO , 020473PB ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Despacho: Intime-seinti- DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 016477A DAVID mar a parte executada para no prazo de 15 dias, pagar o débito objeto da condenação, sob pena de ser SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Intime-seFICAM AS PARTES INTIMADAS DA SENTENÇA DE FLS. 71. acrescida multa de 10% 00767 Processo: 0002334-56.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847A DAVID SOMBRA PEIXO- VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 023/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 TO , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se Intime-se para requerer de 01-09-93). o que entender de direito, isto no prazo de 10 dias. 00743 Processo: 0000070-89.2017.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. S. ADVOGADO: 009366PB 00768 Processo: 0002715-93.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANTANDER LEASING S/ TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-seintimar para audiencia redesignada para o dia A ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA 26.04.2018, as 09:00 horas PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE DESBLOQUEIO DOVEICULO FLS. 74.75, REQUE- RENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE10 ( DEZ) DIAS. MAMANGUAPE 00769 Processo: 0002893-47.2010.815.0251 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). Despacho: Intime-se Intime-se para requerer o que entender de direito, isto no prazo de 10 dias. 00744 Processo: 0000053-17.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO JOSE DO NAS- 00770 Processo: 0002894-32.2010.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO CIMENTO ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seo advogado BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 012463PB RAFAELA de defesa, para apresentar as alegações finais no prazolegal. SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se Intime-se para requerer o que entender de direito,  DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 34 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 isto no prazo de 10 dias. ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias, 00771 Processo: 0003062-58.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SAMYA LIRA apresentar alegaçoes finais. XAVIER ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA , 024411PB VANESSA SAMA- RA FERREIRA LEANDRO. REU: N CLAUDINO CIA LTDA ADVOGADO: 013611PB GEORGE CAMPOS PILAR DOURADO. Despacho: Intime-seFICAM AS PARTES INTIMADAS PARA AUDIENCIA DE CONCILIA- ÇAO, INTRUÇAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 05/04/2018, AS 10H40. VARA UNICA DE PILAR NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00772 Processo: 0003344-72.2010.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO 00798 Processo: 0000197-40.2013.815.0281 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 012463PB RAFAELA RAMOS ADVOGADO: 008500PB GEORGIANA WANIUSKA ARAUJO LUCENA. Despacho: Intime-se a SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se Intime-se para requerer o que entender de direito, Dra.Georgiana Waniuk Araújo Lucena,para devolver a este Juizo,com urgencia,os autos acima isto no prazo de 10 dias. mencionados,a fim de atender solicitacao do TJ/PB. 00773 Processo: 0003823-60.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBA VALERIA BARROS CAMBOIM ADVOGADO: 003998PB FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM , 013522PB EVELYN BARROS POCINHOS CAMBOIM. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 25-04-2018, as 09h, no forum local. Ocomparecimento acompanhado de advogado e obrigatorio e a ausencia injustificada caracteriza ato VARA UNICA DE POCINHOS NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). atentatorio a dignidade da justica. 00799 Processo: 0001141-33.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRANILDA PATRICIO DA 00774 Processo: 0003878-40.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: 022372PB MARCELLA PIMENTEL DE LAVOR LINS. REU: INSTITUTO DE PREVI- ADVOGADO: 019204PB ANA MARTA DE QUEIROZ QUIRINO. AUTOR: VERDANIA DANTAS DOS DENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 015577PB DIEGO FABRICIO C. DE ALBU- SANTOS ADVOGADO: 019204PB ANA MARTA DE QUEIROZ QUIRINO. Despacho: Intime-seINTIMO O QUERQUE. Despacho: Intime-seas partes da decisao que declinou a competencia da Comarca da REQUERENTE PARA REALIZAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, CONFORME REQUERIMEN- capitalpara processar o feito. TO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. 00775 Processo: 0004014-13.2010.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO VARA UNICA DE POCINHOS NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 016477PB DAVID 00800 Processo: 0000035-70.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO VICENTE DOS SOMBRA PEIXOTO , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se Intime- SANTOS ADVOGADO: 017022PB MICHELEN HELIA ARAUJO LIMA. REU: MUNICIPIO DE PUXINANA se para requerer o que entender de direito, isto no prazo de 10 dias. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias apresentar resposta a impugnacao ao cumprimento da 00776 Processo: 0005029-51.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BOSCO XAVIER DE sentenca, informando se concorda coma s quantias reputadas pela executada como as devidas HOLANDA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: SADIA S/A ADVOGADO: 022909A 00801 Processo: 0000876-31.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLORIA LIMA HENRIQUE JOSE DA ROCHA. Sentenca: Intime-se para conhecimento da sentenca que se encontra no FERNANDES ADVOGADO: 018985PB DIEGO BERNARDINO SILVA BANDEIRA , 017002PB CLARA inteiro teor. ALEXANDRE MEIRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 013773PB REBEC- 00777 Processo: 0005291-64.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE CA ZAVARIS DE MOURA. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentenca que julgou improcedente DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. Sentenca: o pedido da inicial Intime-seFICAM AS PARTES INTIMADAS DA SENTENÇA DE FLS. 68 00778 Processo: 0005602-84.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANO DE MORAIS POMBAL ARAUJO ADVOGADO: 015231PB MARCIA DE LIMA TOSCANO UCHOA. REU: BANCO BOMSUCESSO ADVOGADO: 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA , 062626MG LEONARDO NASCI- 2A. VARA DE POMBAL NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). MENTO G. DRUMOND. Sentenca: Intime-seFICAM AS PARTES INTIMADAS DA SENTENÇA DE FLS. 00802 Processo: 0000012-68.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA JOSEFA DA 140. CONCEICAO ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: GENICLAUDIO 00779 Processo: 0005805-17.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MINAS PLATIC RECICLA- GERALDO URCULINOREU: MACIANA DA SILVA SOUSA ADVOGADO: 019244PB LINDEMBERG DOS GEM LTDA ADVOGADO: 022123PB JOSE VANDEBIL DE ARAUJO FRAGOSO. Despacho: Intime-sea SANTOS SEVERO , 019270PB PABLO DE TARSO DANTAS UGULINO. Despacho: Intime-seas partes, parte requerente para no prazo de cinco dias, efetuar as providenciais pretendidas. por seus advogados, para no prazo de dez dias, informar sepretendem produzir provas, especificando-as 00780 Processo: 0005847-90.2015.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCI- e indicando sua utilidade, nos termos do art.139, IV, c/c art.357,c/c art.377, todos do CPC. AMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 018756PB HENRIQUE BURIL WEBER , 020181PB 00803 Processo: 0000529-73.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA DE QUEIRO- JOSEMAR MENDES ROCHA NETO. REU: IRAPETIARA MORAIS DE MEDEIROS ADVOGADO: 012083PB GA GOMES ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Despacho: Intime- ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. Despacho: Intime-seSENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLU- separa tomar conhecimento da decisao de fls.109, que rejeitou a impugnação de fls.81/91. ÇÃO DO MERITO. 00804 Processo: 0001453-75.2001.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ECAD ESCRITORIO CEN- 00781 Processo: 0006988-47.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS TRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 004526PB CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES RONILDO RODRIGUES RAMALHO. REU: RADIO BONSUCESSO LTDA ADVOGADO: 016872PB ALLI- DE RUEDA , 022018PB VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seINTIMO A PARTE SON HALEY DOS SANTOS , 004526PB RONILDO RODRIGUES RAMALHO. Despacho: Intime-seas PROMOVIDA PARA INFORMAR SE JÁ HOUVE O PAGAMENTO DASCUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE partes, para tomarem conhecimento da decisão de fls.378/379, a qual rejeitou a impugnação de fls.367/ QUINZE DIAS. 368. 00782 Processo: 0007603-08.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARLOS LUCIO 00805 Processo: 0001692-35.2008.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se para BRASIL S/A ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA , 012595B ADRIANO LEITE DE trazer aos autos a minuta do acordo realizado para eventual homologacao. MACEDO , 020563PB FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. Despacho: Intime-separa tomar conhe- 00783 Processo: 0009338-42.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. G. S. ADVOGADO: cimento do despacho de fls.128, que determinou a suspensão do feito até o dia 27/12/2018, conforme 018857PE CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seEXTINTO O PROCES- requerido. SO POR DESISTÊNCIA. 00806 Processo: 0002953-59.2013.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO 00784 Processo: 0009647-63.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IOLANDA LAU- BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 012595B ADRIANO LEITE DE RENTINO DE SOUSA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: MACEDO , 020563B FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. Despacho: Intime-separa tomar conhe- BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 020838PB MARILIA cimento do despacho de fls.55, que suspendeu o feito até o dia 27/12/2018, conforme requerido. MARIA DA C. A. OLIVEIRA. Despacho: Intime-seACORDO HOMOLOGADO. 00807 Processo: 0002973-16.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AGENCIA GOIANA DE AS- 00785 Processo: 0010085-89.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO FIRMINO DE SISTENCIA TECNICA EXTENSAO RURAL E PEQUI ADVOGADO: 023879GO LEONARDO DE CASTRO OLIVEIRA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: AYMORE SILVA. Despacho: Intime-seo demandado, para manifestar-se acerca do pedido de aditamento de fls.106/ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO 113, no prazo de 15 (quinze) dias. MARTINI. Despacho: Intime-seas partes para em dez (10) dias, dizerem da possibilidade de concilia-cao, 00808 Processo: 0002979-62.2010.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO ou do interesse de produzir provas em audiencia, especificando-ase fundamentando a postulaçao. BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 020563B FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do despacho de fls.127, PEDRAS DE FOGO que determinou a suspensao do feito até o dia 27/12/2018, conforme requerido. VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 2A. VARA DE POMBAL NF 043/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00786 Processo: 0000190-90.2009.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO CESAR DE 00809 Processo: 0001634-56.2013.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO MARCOS CARVALHO LIMA ADVOGADO: 259247SP PATRICIA MONTEIRO DE CARVALHO LIMA GUDWIN , ALVES DE CARVALHO ADVOGADO: 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Despa- 266404SP RAFAELA GORAYB CORREA , 259340SP SILVIA CRISTINA REIS. Despacho: Intime-se as cho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, sobre a expedição de carta precatória para fins de oitiva, partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem as suas razoes finais, outrossim, informo que a mesma tem audiência para sua oitiva em 06/04/2018 na vara de entorpecentes 00787 Processo: 0000279-40.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. A. N. ADVOGADO: de joão pessoapb 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU: E. J. M. ADVOGADO: 028290PE HUGO CORREIA DE ANDRADE. Sentenca: Intime-se extinção do processo sem resolução do mérito. art. 485, inc. viii 3A. VARA DE POMBAL NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). doncpc 00810 Processo: 0000499-09.2013.815.0301 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA DO CARMO FERNAN- 00788 Processo: 0000419-06.2016.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE DES SANTANA ADVOGADO: 010238PB MUCIO SATIRO FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora,por CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 023733A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO seu advogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,falaracerca do documento de fls.103/104 dos , 023760A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se extinção do processo com resolução autos,requerendo o que entenderde direito. de mérito 00811 Processo: 0001319-67.2009.815.0301 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: G. S. B. ADVOGADO: 012794PB 00789 Processo: 0000540-73.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACILEIDE SILVA DOS ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Sentenca: Processo extinto.arts.924,II,e 925,do Codigo de Processo Civil. SANTOS ADVOGADO: 034618PE JOSE ARNALDO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para o que bem entender de direito em referencia aos valores encontrados, às fls. 161/165, prazo de 10 dias. PRINCESA ISABEL 00790 Processo: 0000569-21.2015.815.0571 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: IVONE BERNARDO DE SOUZA ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU: CIBELE ADVOGADO: 021404PB 1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 024/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). BRUNA REGINA CABRAL , 003135PB HILDEMAR GUEDES MACIEL. Sentenca: Intime-se pedido 00812 Processo: 0000072-11.2015.815.0311 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PAN S/A ADVOGA- julgado improcedente. DO: 206339SP FELIPE ANDRES ACEVEDO OBANEZ , 030820A ROSANGELA DA ROSA CORREA. 00791 Processo: 0000640-28.2012.815.0571 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: SEVERINO FRANCISCO Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar manifestação, no prazo de 15 dias, quanto a petição DELMIRO ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA AVELINA DA de fls. 60/84 (impugnação ao cumprimento de sentença), apresentada pelo réu. SILVA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. AUTOR: MARGARIDA SANTINA DA 00813 Processo: 0000272-52.2014.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO SILVA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. AUTOR: NELIDIA SANTINO DA BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Sentenca: Julgo extinto SILVA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA SANTINA DA CON- o presente processo sem julgamento do merito intimem-se as partes da sentenca que extinguiu o CEICAO ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes processo sem resolucao do merito. para fim de se manifestarem sobre o ofício de fl. 95, requerido em audiência de fl. 90. prazo de 10 dias. 00814 Processo: 0000390-91.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ZULEIDE PINTO DA SILVA 00792 Processo: 0000994-53.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILSON FELIX DE LIMA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para fins de, ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. Despacho: Intime-se a parte autora, em 15 em 15 dias, emendar a inicial a fim de que seja discriminado o periodo relacionado ao quinquenio referido (quinze) dias, para requerer o que bem entender de direito. na exordial, indicando os meses e valores que reputa devidos. 00815 Processo: 0000401-15.1981.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGA- VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). DO: 001121PB VALDEMI MARTINS DE SOUSA. REU: JOAO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 00793 Processo: 0000288-31.2016.815.0571 - ADOCAO AUTOR: P. F. S. ADVOGADO: 017337PB ATHOS 001121PB VALDEMI MARTINS DE SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem OLIVEIRA SOARES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito julgamento do merito intimem-se as partes da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do merito. PIANCO 00816 Processo: 0000620-17.2007.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANESPREV FUNDO BA- NESPA DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 155456SP EDUARDO MONTE NEGRO DOTTA , 086568SP 1A. VARA DE PIANCO NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). JANETE SANCHES MORALES. Despacho: Intime-se a parte autora para, em ate 10 dias, trazer aos autos 00794 Processo: 0001166-18.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SHAYLAJARA LEITE DE a atualização da divida executada nestes autos, para que seja procedido o bloqueio via Bacenjud. ANDRADE MOREIRA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN 00817 Processo: 0000650-28.2002.815.0311 - DEPOSITO AUTOR: BANCO GENERAL MOTORS S/A ADVOGA- JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DO: 001791PB MILTON GOMES SOARES , 008161PB NEIDE FERREIRA DA SILVA , 009699PB LUCI- DE ASSIS REMIGIO II. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou procedente o pedido do autor. ANA MARIA MILANEZ GUIMARAES. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito, permitindo assim, o regular prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. 1A. VARA DE PIANCO NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00818 Processo: 0001390-63.2014.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GUERREIRO IND E COM 00795 Processo: 0000769-56.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIA SERRA GALDINO ADVOGA- IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: 109362SP PAULO EGIDIO SEABRA SUCCAR. DO: 007776PB CARLOS FABIO ISMAEL DOS S. LIMA. REU: ADIEL BARROS DOS SANTOS ADVOGADO: Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito intimem-se as partes da sentença 022405PE VADSON DE ALMEIDA PAULA. REU: ROBERTA FREIRE DE ALMEIDA BARROS DOS SANTOS que extinguiu o processo sem resolução do mérito. ADVOGADO: 022405PE VADSON DE ALMEIDA PAULA. Despacho: Intime-se o advogado da acusada Flávia 00819 Processo: 0001581-45.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA RISONEIDE ME- Serra Galdino, Dr. Carlos Fábio Ismaeldos Santos Lima, de todo teor da decisão de fls. 704/704v. DEIROS MOURA DA COSTA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para fins de manifestação quanto a petição apresentada pelo reu, no prazo de 15 dias. 2A. VARA DE PIANCO NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00796 Processo: 0000109-23.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN SILVA SANTANA 1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01- ADVOGADO: 021766PB FRANCISCO IZIDRO DA SILVA , 022676PB MANOEL MESSIAS LOPES DE 09-93). OLIVEIRA. Despacho: Intime-seadvogadoS DO ACUSADO PARA REQUEREM OU NÃO DILIGENCIAS 00820 Processo: 0000602-78.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL PEREIRA DE MEDEI- NO PROCESSO NOPRAZO DE CINCO DIAS. ROS ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte ré para 00797 Processo: 0001520-43.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSILDO ALVES DE MORAIS apresentar as razoes da apelação no prazo de 08 dias.  DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 35 2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 011/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01- Intime-se o autor para requerer o que lhe aprouver de acordo com o art. quartodo decreto-lei 911/69, no prazo 09-93). de 10 dias. 00821 Processo: 0000457-85.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO GUABIRABA MOREIRA 00848 Processo: 0001164-63.2010.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Despacho: Intime-se para audiencia de IJ, dia 11/04/ BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 011130PB GE- 2018, as 09h. ORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: AQUACULTURA FERNANDO LTDA ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 008596PB FELI- 3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 023/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01- PE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Intime-se o exequente para manifetar interesse no 09-93). prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. 00822 Processo: 0000765-92.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICLEM LINDBERGUE CLAUDI- 00849 Processo: 0001244-27.2010.815.0581 - MONITORIA AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ NO DA SILVA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Audiencia de instrucao e A ADVOGADO: 021439PB LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS , 019852PB TIAGO LIRA PONTES , 011130PB julgamento designada para o dia10 de Abril de 2018, pelas 11h, no Forum desta Comarca. GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se o autor para manifestar interesse no prossegui- mento do feito no prazo de 10 dias. QUEIMADAS 00850 Processo: 0001308-27.2016.815.0581 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MIGUEL OTAVIO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 018497PB RUTH GONDIM FARIAS DE MIRANDA MONTE. REU: SUELDON ELSON 1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 042/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 DE LIMA HIPOLITO Despacho: Intime-seaudiencia redesignada pçara o dia 02 de julho de 2018 as 09.50 de 01-09-93). horas,no Fórum de Rio Tinto 00823 Processo: 0000007-38.2018.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Relaxamento de prisao VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). deferidoalvara expedido com obice 00851 Processo: 0000636-19.2016.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIA- 00824 Processo: 0000624-66.2016.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO BARBOSA MENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO , 006047A DA SILVA ADVOGADO: 019984PB ANNA TAMARA DUARTE MARIANO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. Despacho: Intime-seTOMAR CIENCIA DA SENETENÇA QUE LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/04/ JULGOU EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DE MERITO 2018 as 09:00 horas no forum local. SANTA LUZIA 2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00825 Processo: 0001189-11.2008.815.0981 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: EDNA MARIA SILVA BARBOSA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 023/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO , 8.701 de 01-09-93). 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-separa falar sobre o pagamento em 05 00852 Processo: 0000013-85.2018.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICHAEL JOHNATA OLIVEI- dias, sob pena de arquivamento. RA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Audiencia 00826 Processo: 0001223-05.2016.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. C. S. ADVOGADO: 007234PB designadaAUDIENCIA NO DIA 10/04/2018, 09H30MIN., NO FORUM LOCAL EURIDES MARIA DOS SANTOS VITORINO. REU: A. G. S.REU: V. G. S. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou procedente o pedido. VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 181/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 00827 Processo: 0001228-42.2007.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: DEMY DALILA FIRMINO CAVAL- 8.701 de 01-09-93). CANTE ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE 00853 Processo: 0001024-91.2014.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCAS SOUTO , 021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: SIMONE DA SILVA ESTEVAM DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 002608PB MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Despacho: FIRMINO ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE Intime-seem sentenca datada de 09/03/2018, a denuncia foi procedente em parte. SOUTO , 021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. Despacho: Intime-seacerca do alegado as fls. 52/55 no prazo de 05 dias. SANTA RITA 00828 Processo: 0001773-97.2016.815.0981 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. E. S. ADVOGADO: 016643PB JOSE DOMINGOS MARTINS JUNIOR. REU: S. R. S. Sentenca: Intime-se da sentenca que decretou o 1A. VARA DE SANTA RITA NF 029/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). divoricio do casal. 00854 Processo: 0003373-37.2014.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO PEREIRA DA SILVA 00829 Processo: 0001809-76.2015.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. T. F. ADVOGADO: 173063RJ ADVOGADO: 010342PB SERGIO LISBOA MOREIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A DEFESA PARA THAMYRES ALESSANDRA MUSSI MARTINS TABERA , 030535RJ FELIX TABERA FILHO. REU: F. A. P. V. APRESENTAR ALEGACOES FINAIS, EM MEMORIAIS. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS. T. ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. REU: L. F. P. V. T. ADVOGADO: 011151PB LAURA BER- QUO. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da decisão que declinou a competencia para comarca 2A. VARA DE SANTA RITA NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). de santos/sp. 00855 Processo: 0001139-58.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO DE FREITAS 00830 Processo: 0001809-76.2015.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. T. F. ADVOGADO: 173063RJ ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS GANDIN , 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. REU: THAMYRES ALESSANDRA MUSSI MARTINS TABERA , 030535RJ FELIX TABERA FILHO , 165027RJ LUIS FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 027215SP ILZA CARLOS ROTTA FILHO. REU: F. A. P. V. T. ADVOGADO: 000113TO ORIMAR BASTOS. REU: L. F. P. V. T. REGINA DEFILIPPI DIAS , 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. INTERESSADO: CEF CAIXA ECO- ADVOGADO: 000113TO ORIMAR BASTOS. Despacho: Intime-se NOMICA FEDERAL ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. Sentenca: Intime-se 00831 Processo: 0002809-14.2015.815.0981 - GUARDA REU: J. P. S. ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO as partes, por seus advogados, quanto a sentença prolatada nos autos,que julgou improcedente a demanda. PEDRO DA SILVA. Sentenca: Intime-separa tomar conheciemnto da sentença que julgou improcedente o 00856 Processo: 0001258-19.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON ALVES DE pedido formulado na inicial. SANTANA ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS GANDIN , 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ 00832 Processo: 0002904-44.2015.815.0981 - GUARDA AUTOR: J. S. O. ADVOGADO: 010101PB MARCIO JUNIOR. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 017700PB URBANO VITALINO DE MELO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS DE NETO , 027215SP ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS , 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Senten- CARVALHO. INTERESSADO: M. O. S.REU: J. P. S. ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA ca: Intime-se as partes, por seus advogados, quanto a sentença prolatada nos autos, de fls. 1142/1146. SILVA. Sentenca: Intime-separa tomar conheciemnto da sentença que julgou procedente o pedidoformulado 00857 Processo: 0002119-05.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUXILIADORA DA na inicial. SILVA ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS GANDIN , 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 017700PB URBANO VITALINO DE MELO NETO , 012039PB 2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 CLAUDIA V.N.MONTENEGRO , 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. INTERESSADO: CEF CAI- de 01-09-93). XA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. Sentenca: 00833 Processo: 0000759-78.2016.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ILTON BASTOS DA SILVA Intime-se as partes, por seus advogados, quanto a sentença prolatada nos autos, que julgou improcedente ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do a demanda. despacho de fls.59 00858 Processo: 0002414-71.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILMA ALEXANDRE DE 00834 Processo: 0002062-64.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VILMA MARIA DA SILVAREU: SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 026415A MARCOS REIS GANDIN , 023456A CARLOS ROBERTO SEVERINO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB SCOZ JR , 015928B DIOGO ZILLI. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 008463PB HERMA- JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Sentenca: Intime-se a defesa quanto a sentença de absolvição. NO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. INTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. Sentenca: Inti- REMIGIO me-se as partes, por seus advogados, quanto a sentença prolatada nos autos, que julgou improcedente a demanda. VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00859 Processo: 0003148-71.2001.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHELE CRISTIANE DE 00835 Processo: 0000293-55.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO AYMORE CREDITO ARAUJO FRAZAO ADVOGADO: 005539PB ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO , 005757PB CLAUDIO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. BATISTA DE ALCANTARA. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entende de direito, no prazo Despacho: Intime-se a representante legal de Aymore Crédito e financiamento, Dra. ElísiaHelena de Melo de 10(dez) dias. Martine, para comparecer em cartorio e receber o alvará judicial. 00860 Processo: 0004708-33.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE ENEAS FILHO ADVOGA- DO: 007928B FERNANDA LUCIA TARGINO FERREIRA. REU: LIZANDRO TURISMO LTDA ADVOGADO: RIO TINTO 005434RN GERALDO EMIDIO DO COUTO NETO. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobreo despcho fls.323. VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00861 Processo: 0004710-03.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO ALVES DA CRUZ 00836 Processo: 0000320-74.2014.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: MARCOS DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: ADVOGADO: 004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO , 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. Sentenca: Pedido julgado procedenteo pedido da inicial JUNIOR , 026671SC DIOGO ZILLI. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 043524RS DEBO- para decretar a interdição completa de IRIS CRISTIANE ALVE SILVA DE OLIVEIRA, nomeando como RA OLIVEIRA BARCELOS , 012039PB CLAUDIA V.N.MONTENEGRO , 132101RJ JOSEMAR LAUREANO curador seu irmão MARCOS SILVA DE OLIVEIRA, devendo prestar compromisso de estilo. PEREIRA. INTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 004405PB FABIO ROME- 00837 Processo: 0000630-12.2016.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CON- RO DE SOUZA RANGEL , 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. Sentenca: Intime-se as SORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP partes, por seus advogados, quanto a sentença prolatada nos autos, que julgou improcedente a demanda. ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do 00862 Processo: 0004882-76.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DOS SANTOS AD- meritoCOM FUNDAMENTO NO INCISO VIII DO ART. 485 DO CPC. VOGADO: 004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO , 002498SC LUIZ ARMANDO CAMISAO , 023456A 00838 Processo: 0000760-36.2015.815.0581 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: GENILDO FERNANDES DE ME- CARLOS ROBERTO SCOZ JR. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 012039PB CLAUDIA DEIROS ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. Sentenca: Julgo extinto o presen- V.N.MONTENEGRO , 027215SP ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS , 132101RJ JOSEMAR LAUREANO te processo sem julgamento do meritono inciso VIII do art. 485 do CPC. PEREIRA. Sentenca: Intime-se as partes, por seus advogados, quanto a sentença prolatada nos autos, que 00839 Processo: 0000840-97.2015.815.0581 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO BMG ADVOGADO: julgou improcedente a demanda. 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte recorrida para contra razoar o recurso interposto noprazo legal.. Apresentada ou não as contrarrazões no prazo acima 4A. VARA DE SANTA RITA NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). identificado. 00863 Processo: 0002504-45.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANIA MARIA SILVA 00840 Processo: 0001160-50.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES DA MENDONCA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO , 011708PB MARIA DO SILVA AVELAR ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Pedido julgado SOCORRO HENRIQUE LEITE. REU: BV FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS improcedenteart.487, inc. I, parte inicial do CPC. DA PORCIUNCULA BENGHI , 000983A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se as partes , no prazo de 15 dias,para querendo formularem quesitos e indicarem assistentes VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). tecnicos 00841 Processo: 0000114-65.2011.815.0581 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB 5A. VARA DE SANTA RITA NF 023/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se o exequente para manifestar interesse no 00864 Processo: 0001527-77.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON HERCULANO DA prosseguimnto do feito no prazo de 10 dias. SILVA ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Intime-se o reu para 00842 Processo: 0000424-32.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DOS PRAZERES DA apresentar as alegacoes finais em05 DIAS. CONCEICAO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para dizerem de desejam produzir mais alguma prova. SANTANA DOS GARROTES 00843 Processo: 0000444-57.2014.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: RAIMUNDO CANDIDO SOBRINHO ADVO- GADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor, através de seu VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). advogado, pqara emendar a inicial no prazo de 15 dias, comprovando o grau de parentesco com a 00865 Processo: 0000258-69.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEKSANDRO JANIO JA- interditanda, sob pena de indeferimento da exordial. CINTO DE SOUSA ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE 00844 Processo: 0000526-93.2011.815.0581 - OUTRAS MEDIDAS PROVI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTA- SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR CONTRA RAZAO A APELA- DUALVITIMA: MARIA FRANCISCA CONCEICAO DA SILVAREU: ANTONIO MOTA ADVOGADO: 015632PB ÇÃO. VANESSA C. LISBOA B. B. CAVALCANTI. REU: MARIA CLAUDETE DA SILVA SOARES Despacho: Intime- 00866 Processo: 0000635-45.2013.815.1161 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTA- seTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO DO DA PARAIBAREU: FRANCISCO ROSADO DA SILVA ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE 00845 Processo: 0000604-14.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: M. L. S. ADVOGADO: 028669CE SOUZA. Despacho: Intime-seo advogado para anexar aos autos a certidão de óbito do promovido, noprazo GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se Determino o cancelamento da distribuição do de 05 dias. feito, com baixa respectiva. 00846 Processo: 0000914-54.2015.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DA PENHA RIBEIRO ADVOGADO: SAO BENTO 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para informar, no prazo de 05 dias, se a interditandacompareceu ou não ao exame pericial. VARA UNICA DE SAO BENTO NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00847 Processo: 0000974-90.2016.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CON- 00867 Processo: 0000204-07.2015.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: F. O. S. ADVOGADO: 019241PB KARLA SORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP MONTEIRO DE ALMEIDA , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB JA- ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 023733A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Despacho: QUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seAs partes para comparecerem ao hospital desta  DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 36 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 cidade para realização de perícia médica dia 28/03/2018 as 08:00 h, levando documentos pessoais e DIAS ADVOGADO: 012890PB IZABELA LINS DE OLIVEIRA , 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. exames médicos. Despacho: Intime-se O embargante a regularizar a representação processual sob pena de extinção, no 00868 Processo: 0000214-51.2015.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: I. S. S. ADVOGADO: 013199PB JOSUE prazo de 05 dias. DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-seAs partes para comparecerem ao hospital desta cidade para realização de perícia médica dia 28/03/2018 as 08:00 h, levando documentos pessoais e exames VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 043/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei médicos. 8.701 de 01-09-93). 00869 Processo: 0000258-41.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JACINTO DINIZ ARAUJO 00893 Processo: 0000180-19.2015.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILASIO COELHO DE ADVOGADO: 018123PB TASSIA FELIX DINIZ ARAUJO , 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. SOUSA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-se para Despacho: Intime-seintimar o exequente para no prazo de 10 dias,requerer o que entenderde direito, tendo apresentar resposta a acusacao, no prazo de dez dias, em relacao a nova acusacao. em vista haver sido transferido o valor bloqueadoas fls.47. 00894 Processo: 0000524-39.2011.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERNALDO NOGUEIRA ADVO- 00870 Processo: 0000298-86.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LJL CONSTRUCOES INCOR- GADO: 015214PB LAERTE FERREIRA DE MORAIS FRANCA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo PORACOES LOCACOES E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO N B (a) art. 89 da lei 9099/95. DE ALBUQUERQUE , 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Despacho: Intime- 00895 Processo: 0000727-69.2009.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ANDERSON DA seintimar parre promovida para se manifestar acerca da peticao de fls. 100/101 SILVA BRAZ ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se O Defen- 00871 Processo: 0000318-09.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS sor constituido para apresentar contrarrazoes no prazo de 08dias CONSORCIOS ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-seINTIMAR PARTE promovida para se manifestar acerca do pedido de desistencia formulado pelo autor. SAPE 00872 Processo: 0000318-43.2015.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: B. M. F. S. ADVOGADO: 020557PB AURILIA ANTONIA LIMA NUNES. Despacho: Intime-seAs partes para comparecerem ao hospital desta cidade para 1A. VARA DE SAPE NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). realização de perícia médica dia 28/03/2018 as 08:00 h, levando documentos pessoais e exames médicos. 00896 Processo: 0000001-22.1974.815.0351 - DEMARCACAO / DIVISAO INTERESSADO: VANILDO BARBOSA 00873 Processo: 0000328-53.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRI- BEZERRA ADVOGADO: 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. Despacho: Intime-seo cau- BUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. sidico para devolver os autos ao cartorio, no prazo de 05 dias sob pena de busca e apreensao. Despacho: Intime-seintimar parte recorrida para no prazo de 15 dias apresentar contrarrazoes ao recurso 00897 Processo: 0000399-06.2010.815.0351 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: SEVERINO BARBOSA DE interposto pela parte autora. LIMA ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. AUTOR: MARIA LUIZA BARBOSA DE LIMA 00874 Processo: 0000378-21.2012.815.0881 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. L. L. ADVOGADO: 008422RN ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: Intime-seA PARTE SUCUMBENTE PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. AUTOR: F. V. L. L. ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA PARA PAGAR OS HONORARIOS ADVOCATICIOS NO VALOR DE r$ 1281,28 E AS CUSTAS PROCES- LUCIO DA SILVA. AUTOR: M. A. P. L. ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. SUAIS NO VALOR DE r$ 252,00. Despacho: Intime-seintimar parte autora para se pronunciar nos autos, tendo emm vista que a parte 00898 Processo: 0000897-34.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GALDINO SOBRI- executada francisco lucio de almeida junior foi citado, masnao efetuou o pagamento do debito alimentar e NHO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-seo causidico para nem apresentou justifica devolver os autos ao cartorio, no prazo de 05 dias sob pena de busca e apreensao. 00875 Processo: 0000558-95.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRI- 00899 Processo: 0001085-85.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO FI- BUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. LHO ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO ITAU BMG CON- Despacho: Intime-se intimar parte promovida para nos termos do art.523 do ncpc para no prazo de 15 dias SIGNADO S/A ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEI- pagar o montante da execucao acrescida das custas.... RO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. REU: BANCO MERCANTIL FINANCEIRA S/ 00876 Processo: 0000658-65.2007.815.0881 - INVENTARIO AUTOR: GILVANIA DE ASSIS ADVOGADO: 010942PB A ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES. Sentenca: Julgo extinto o presente ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-seintimar o inventariante para se manifestar sobre a conversao processo sem julgamento do merito desteinventario em arrolamento sumario nso termos do art.659 e seguintesou arrolamento comum na forma 00900 Processo: 0001264-53.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BRADESCO ADVO- do art 664 do cpc ou requerer o que... GADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sepra 00877 Processo: 0000698-71.2012.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: M. F. D. ADVOGADO: 008422RN PABLO efetuar o pagamento das custas procesuais no prazo 10 dias. FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-seAs partes para comparecerem ao hospital desta cidade 00901 Processo: 0001693-35.2006.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: IRACEMA DE ALMEIDA INACIO ADVOGA- para realização de perícia médica dia 28/03/2018 as 08:00 h, levando documentos pessoais e exames DO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo causidico para devolver os autos médicos. ao cartorio, no prazo de cinco diassob pena de busca e apreensao. 00878 Processo: 0000948-75.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO DA 00902 Processo: 0002114-10.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO DESTERRO SILVA FERREIRA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL NASCIMENTO SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: LEADER DE SEGUROS ADVOGADO: 115762SP RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. REU: ISABEL DERLAN- S/A ADM DE CARTOES DE CREDITO ADVOGADO: 081852RJ JAYME SOARES DA ROCHA , 017314A GE SOARES VIEIRA ADVOGADO: 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime- WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Embargos acolhidos seintimar as partes da homologacao dos calculos da parte promovida fls.272 declarando satisfeita a 00903 Processo: 0002413-84.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREI- obrigacao. RA FREIRE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: HIPERCARD S/A 00879 Processo: 0001248-08.2008.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS FARIAS ADVOGADO: 014314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Embargos acolhidos RODRIGUES ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intime-seINTI- 00904 Processo: 0002811-65.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONE DOMINGOS DOS MAR A PARTE REcorrida para no prazo de 05 dias, querendo, falar sobre os embargos declaratorios opostos SANTOS ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-seo causidico para pela parte promovida , se manifestar sobre eles. devolver os autos ao cartorio, no prazo de 05 dias sob pena de busca e apreensao. 00880 Processo: 0001448-73.2012.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: MARIA GERUSA CARDOSO DANTAS ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-seAs partes para compa- 1A. VARA DE SAPE NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). recerem ao hospital desta cidade para realização de perícia médica dia 28/03/2018 as 08:00 h, levando 00905 Processo: 0000257-55.2017.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUIS CARLOS GALDINO DE documentos pessoais e exames médicos. VASCONCELOS ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO , 024318PB RUBENS LUIS LUCENA 00881 Processo: 0001675-63.2012.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: JOSIMAR MONTEIRO DA SILVA ADVOGA- DA SILVA. Despacho: Intime-seo causidico para devolver os autos ao cartorio,no prazo de 05 dias sob DO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-seAs partes para comparecerem pena de busca e apreensao. ao hospital desta cidade para realização de perícia médica dia 28/03/2018 as 08:00 h, levando documentos 00906 Processo: 0000289-60.2017.815.0351 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: AYANNE VANUZY COSTA DE pessoais e exames médicos. SOUZA ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho: Intime-seo cau- sidico para devolver os autos ao cartorio, no prazo de 05 dias, sob pena de busca e apreensao. SAO JOAO DO CARIRI 00907 Processo: 0001260-79.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL MARCOS PEREIRA ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-seo causidico para devolver os VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). autos ao cartorio, no prazo de 05 dias sob pena de busca e apreensao. 00882 Processo: 0000148-13.2013.815.0341 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE MARTINHO CANDIDO 00908 Processo: 0001845-73.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIO VASCONCELOS DE DE CASTRO ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: REJANO FARIAS ADVO- MORAIS ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-seo causidico para GADO: 013084PB SAMUEL LIMA SILVA. REU: ALBANETE FARIAS DE MORAIS ADVOGADO: 010856PB devolver os autos ao cartorio, no prazo de 05 dias sob pena de busca e apreensao. LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-se a parte promovida sobre a certidao de folhas 345v,bem 00909 Processo: 0002638-12.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO TAVARES DE MELO como as folhas264 referente a carta precatoria, em 10 dias. FILHO ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-seo causidico para devolver os autos ao cartorio,no prazo de 05 dias sob pena de busca e apreensao. VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00910 Processo: 0002720-72.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE ANTONIO TAVARES 00883 Processo: 0000036-39.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HILMA DOUGLAS GONZAGA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Audiencia de testemunha de denun- LEITE ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: GRUPO VIP MASTER cia e defesa designada para o dia10/04/2018, AS 15:00 HORAS, NOS AUTOS DA CARTA PRECATORIA Despacho: Intime-se de todo teor da sentenca de fls.56, que julgou extinto o processo sem apreciacao do 0001995-38.2018.815.0351, EM TRAMITE NA 6 VARA CRIMINAL DA CAPITAL. merito. 00911 Processo: 0002853-56.2010.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEWRIBY ROSSI DOS SANTOS 00884 Processo: 0000196-64.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOAO BATISTA FARIAS COUTI- CABRAL ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Reu pronunciado NHO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA , 001857PB ROSALVA DA COSTA GUR- 00912 Processo: 0002932-35.2010.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIANO BRAZ ADVOGADO: JAO. AUTOR: VIVIANE DE OLIVEIRA SILVANOREPRESENTANTE LEGAL: VERA LUCIA DE OLIVEIRA 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-seo causidico para devolver os autos ao SILVANO Despacho: Intime-se intimar a parte promovida, por meio de advogado para no prazo legal,manifestar- cartorio, no prazo de 05 dias sob pena de busca e apreensao. se sobre o pedido de desistencia, formulado pela parte autora, pena de concordancia tacita. 00885 Processo: 0000230-10.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE SALES DE 2A. VARA DE SAPE NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). FRANCA ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: COMPRA- 00913 Processo: 0000718-27.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AIRTON CLEITON DO NASCI- FACILCOM SOCIEDADE COM IMP HERMES SA ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. MENTO SILVA ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA DIAS. Despacho: Intime-seda sentenca que Despacho: Intime-separa pagamento das custas , em 30 (trinta) dias,advertências no despacho as fls. 203, julgou parcialmente procedente a pretensao punitiva econdenou o reu, bem como de que foi expedida guia dos autos. de execucao provisoria para vara de execucoes penais 00886 Processo: 0000588-14.2010.815.0341 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: ADALBERTO JOVINO 3A. VARA DE SAPE NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). RIBEIRO Despacho: Intime-se do deferimento de fls 164, suspendendo o processo ate 27/12/2018 00914 Processo: 0003113-94.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIANA VITORINO BALDIN 00887 Processo: 0000796-56.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOAO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-seo autor para, no DO CARIRI ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA , 015485PB prazo de 10 dias, proceder com a atualizacao dos calculos da execucao. ROMULO LUCENA DE ARAUJO. REU: PAULO ERNESTO DO REGO FILHO ADVOGADO: 018417PB WANDERLAN WALDEZ DE SOUSA FIGUEREDO. Despacho: Intime-se tendo em vista a juntada da midia 3A. VARA DE SAPE NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). de fls.262, pela caixa economica federal, sobre ela digam as partes no prazo sucessivo de cinco dias, 00915 Processo: 0001110-64.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDWIN RODOLFO FARIAS porfim fixo o prazo de 10 dias para junt.da carta de prep.do sr,Cristovao DA SILVA ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado 00888 Processo: 0001146-25.2006.815.0341 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL improcedente S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: HELIO COUTINHO DE MORAISINTERESSADO: JOSE VALBER DE QUEIROZ RODRI- SERRA BRANCA GUES ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido. Suspendo o curso da Acao ate 27/12/2018, nos termosdo art.10 da Lei nº 13.340/2016. VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 00916 Processo: 0000091-89.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO BRUNO ARRUDA de 01-09-93). ANDRADE ADVOGADO: 018935PB GUILHERME CEZAR D ALBUQUERQUE GAUDENCIO. Despacho: 00889 Processo: 0000184-16.2017.815.0341 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia03/05/2018 AS 11:00H. ADEILTON DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se de todo teor da sentenca de fls.44, que declara extinta a punibilidade de autor. SOLANEA 00890 Processo: 0000403-63.2016.815.0341 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MIRINEIDE NUNES CORREIRA- VITIMA: JOSE ALEXANDRE LEOTERIO DA SILVAINDICIADO: NILSON JORGE RODRIGUES ADVOGA- VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei DO: 020885PB SAVIO DINIZ FALCAO SILVA. Despacho: Intime-seo Dr.Silvio Diniz Falcao Silva,para 8.701 de 01-09-93). comparecer na Vara unica de Sao Joao do Cariri e assinar as alegacoes finais em nome de Nilson Jorge 00917 Processo: 0000478-96.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO KLEBER MENDES Rodrigues DE AZEVEDO ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentação de alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei. SAO JOAO DO RIO DO PEIXE 00918 Processo: 0000638-24.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO FREIRE DA SILVA ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intime-se para apre- 2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). sentação de alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei. 00891 Processo: 0001314-09.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA APARECIDA MEN- 00919 Processo: 0001519-35.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO NATANAEL SILVA SOA- DES DE SOUSA ADVOGADO: 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA , 009898PB JOSE RES Despacho: Intime-se para apresentação de alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei. AIRTON G ABRANTES. REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ADVOGADO: 032505PB 00920 Processo: 0001519-35.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO NATANAEL SILVA MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Sentenca julgada procedente SOARES ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Intime-se para apresentação de alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei. SAO JOSE DE PIRANHAS SOLEDADE VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00892 Processo: 0000055-90.2011.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO FERREIRA VARA UNICA DE SOLEDADE NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).  DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 37 00921 Processo: 0001703-93.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PAZ DOS ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-seO advogado do SANTOS VENANCIO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO promovido para no prazo de 10 (dez) dias, colecione nosautos procuracao ou portaria de nomeacao. VICENTE DO SERIDO ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA , 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se Alvará expedido e à disposição.(v) VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00949 Processo: 0000175-74.2012.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCIVAL GUEDES DE ARAUJO VARA UNICA DE SOLEDADE NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. VITIMA: IVONEIDE SANTOS GUEDES 00922 Processo: 0000396-02.2017.815.0191 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: W. G. S. Despacho: Intime-se o patrono do acusado para, em 10 (dez) dias, apresentar as alegacoesfinais, sob ADVOGADO: 023535PB JOSEFA MARQUILANE JORGE. Despacho: Intime-se a advogada constituida pena de aplicacao as sancoes previstas no art. 265, caput, do CPP. para apresentar defesa previa e rol de testemunhas, no prazo de 03 dias, bem como, ficnado intimada da data da audiencia designada para o dia 13/06/2018, as 09:00 horas. UIRAUNA SOUSA VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00950 Processo: 0000001-90.2011.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EVANALDO CANDIDO DE 00923 Processo: 0124094-24.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: RONALDO ADRIANO DA SANTANA ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Intime-separa, no prazo de SILVA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se o advogado do 5 dias, apresentar as alegacoes finais. reu para alegaçoes finais, no prazo legal. 4A. VARA DE SOUSA/PB NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU 00924 Processo: 0003535-48.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADVO- GADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se o procurador da GURINHEM fazenda estadual para fazer carga dos presentes autosem cartorio. VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000201-02.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO 5A. VARA DE SOUSA/PB NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES: 00925 Processo: 0000333-30.1991.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A DENISE DE FATIMA PAIVA REGIS (646.287.604-20) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001- ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. 84) - RÉU ADVOGADOS: 16106 PB - EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR 17635 PB - ADRIANO MADRU- REU: CELSO BATISTA DE MOURAREU: MARCOS JOSE COURAREU: JOSE GOMES DE SA ADVOGA- GA NAVARRO 261189 PB - TIAGO LIOTTI 11536 PB - MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS - NF 029/ DO: 003471PB JOAO HENRIQUE DE SOUZA , 000943PB ANANIAS PORDEUS GADELHA , 008883PB 2018 - DATA: 23/03/2018 - INTIME-SE, A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. Sentenca: Intime-se processo extinto pelo cumprimento da DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. obrigação(pagamento). Prazo legal. 00926 Processo: 0003339-10.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA VANDERLEI VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000138-28.2017.8.15.0761 CLASSE: 172 - PROCESSO CÍVEL E FERNANDES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE DO TRABALHO - Processo de Execução - Embargos - Embargos à Execução PARTES: EMBRATEL TVSAT SANTA CRUZ Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento do despacho de fl. 550, o TELECOMUNICACOES SA (09.132.659/0001-76) - EMBARGANTE ANA MARIA GOUVEIA (027.702.754-37) - qual determinou o arquivamento dos autos. Prazo legal. EMBARGADO ADVOGADOS: 19667 PB - PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES - NF 029/2018 - DATA: 23/03/2018 - INTIME-SE, A PARTE PROMOVIDA (CLARO S/A), POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, 6A. VARA DE SOUSA/PB NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). EFETUAR O PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCIDÊN- 00927 Processo: 0005826-26.2007.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO IVONALDO LEITE CIA DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) NOS TERMOS DO ART. 523 J DO CPC. ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 10(dez) dias apresentar resposta a Acusacao em favor de seu constituinte. VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001690-67.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO 00928 Processo: 0125029-64.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: DANIEL LEMOS DE AZEVE- TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES: DO MAIA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se JOCELI CABRAL DE SANTANA (069.528.704-40) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/ a defesa da audiencia designada para o dia 22/05/2018, as 09:30 horas 0001-41) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (097.149.884-97) ADVOGADOS: 13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA - NF SUME 029/2018 - DATA: 23/03/2018 - INTIME-SE, A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA REQUERER, O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 035/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00929 Processo: 0000002-07.1988.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000260-87.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se da sus- TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES: pensao so processo ate 27/12/2018 ALCILEIDE DE LOURDES MONTEIRO DE LIMA (646.273.734-49) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM 00930 Processo: 0001021-18.2006.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE (08.809.444/0001-84) - RÉU ADVOGADOS: 17635 PB - ADRIANO MADRUGA NAVARRO 16106 PB - EDINALDO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se de que o DA SILVA NAVARRO JUNIOR - NF 029/2018 - INTIME-SE, A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU ADVOGADO, processo fica suspenso ate 27/12/2018 PARA REQUERER, O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 00931 Processo: 0001055-51.2010.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:0000023-51.2010.8.15.0761 CLASSE:7 - PROCESSO CÍVEL E DO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se de que TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimento Ordinário PARTES: SE- processo encontra-se suspenso ate 27/12/2018 VERINO FELIX DA SILVA (451.517.254-91) - AUTOR MUNICIPIO GURINHEM (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 00932 Processo: 0001058-06.2010.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE 13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE 261189 PB - TIAGO LIOTTI 20716 PB - DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se de que o JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO 11147 PB - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO 7737 PB - CLÁUDIO processo encontra-se suspenso ate 27/12/2018 FREIRE MADRUGA - NF 030/2018 - DATA: 26/03/2018 - INTIME-SE, A PARTE PROMOVIDA, POR MEIO DE 00933 Processo: 0001060-73.2010.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO SEUS ADVOGADOS, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se de que o SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) NOS TERMOS DO ART. 523 J DO CPC. processo encontra-se suspenso ate 27/12/2018 00934 Processo: 0001066-80.2010.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:0000306-74.2010.8.15.0761 CLASSE:7 - PROCESSO CÍVEL E DO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se de que o TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimento Ordinário PARTES: JO- processo encontra-se suspenso ate 27/12/2018 SELIA DE OLIVEIRA SALES (225.901.454-20) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - 00935 Processo: 0001068-50.2010.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO RÉU CLAUDINO CESAR FREIRE (008.385.604-82) ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO INÁCIO DA BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se de que SILVA - NF 030/2018 - DATA: 26/03/2018 - INTIME-SE, A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU ADVOGADO, porcesso encontra-se suspenso ate 27/12/2018 PARA, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) REAIS. 00936 Processo: 0001077-12.2010.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se de que o VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:5000530-14.2016.8.15.0761 CLASSE:172 - PROCESSO CÍVEL E DO processo encontra-se suspenso ate 23/12/2018 TRABALHO|Processo de Execução|Embargos|Embargos à Execução PARTES: ISRAEL ARAUJO CAVALCANTI 00937 Processo: 0001087-56.2010.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO (760.862.244-04) - EMBARGANTE MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/0001-41) - EMBARGADO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se de que o ADVOGADOS:N/A - OAB PB 10204 NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA - OAB PB 13017 HENRIQUE SOUTO processo encontra-se suspenso ate 27/12/2018 MAIOR - OAB PB 15024 WELLINGTON VILAR - INTIME-SE, A PARTE APELADA POR MEIO DE SEU ADVOGA- DO, PARA QUERENDO, OFERTAR AS CONTRARRAZÕES. VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). PILOES 00938 Processo: 0000035-78.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TALES DA SILVA FEITOZA ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento VARA UNICA DE PILOES PROCESSO:0000060-98.2017.8.15.0481 CLASSE:10944 - PROCESSO designada para o dia27/03/2018 as 10:00hs CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARTES: MINISTERIO PUBLICO 00939 Processo: 0000611-42.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILTON DE SOUSA BATISTA DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR VALDEI FELISMINO DE OLIVEIRA (029.489.204- ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e 42) - RÉU JOÃO AMARAL DE OLIVEIRA JUNIOR (N/A) ADVOGADOS:N/A O MM JUIZ DE DIREITO, EM julgamento designada para o dia27/03/2018 as 09:00hs VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO 00940 Processo: 0000647-50.2016.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA CARLA DA SILVA TIVEREM, QUE NESTE CARTÓRIO SE PROCESSAM OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL, QUE A JUSTIÇA RODRIGUES ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. INDICIADO: EGNALDO DE PÚBLICA MOVE CONTRA O RÉU VALDEI FELISMINO DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Audiencia de PEDRO FELISMINO DE OLIVEIRA E MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DOS SANTOS, ATUALMENTE EM instrucao e julgamento designada para o dia27/03/2018 as 10:30hs LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, MANDOU O MM JUIZ EXPEDIR O PRESENTE PARA QUE FIQUE O MESMO DEVIDAMENTE CITADO PARA RESPONDER AOS TERMOS DA ACUSAÇÃO POR ESCRITO, NO TAPEROA PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE PODERÁ ARGUIR E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E ESPECIFICAR PROVAS, BEM ASSIM, INDICAR TESTEMU- VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). NHAS. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PILÕES, AOS 26 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 00941 Processo: 0000463-59.2006.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO 2018. EU, ADYJA GRACIELE LIMA DOS S. SILVA, TÉCNICA JUDICIÁRIA, O DIGITEI. DR. IANO MIRANDA BRASIL S/A ADVOGADO: 005915PB JOSE OSNI NUNES , 009720PB MARIA DO SOCORRO NOBREGA DOS ANJOS, JUIZ DE DIREITO. LOPES. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias depositar as diligencias do meirinho referente a reavaliacao conforme fls. 49. VARA UNICA DE PILOES PROCESSO:0000146-74.2014.8.15.0481 CLASSE:22 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimento Sumário PARTES: EDI- TEIXEIRA NALDO VIEIRA DOS SANTOS (051.574.084-55) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 13254 PB - STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 16685 PB - THIAGO DE ATAIDE BRANDAO INTIME-SE: ISTO POSTO, COM FULCRO NAS RAZÕES DE FATO 00942 Processo: 0000009-03.2016.815.0391 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO E DE DIREITO ACIMA ELENCADAS, NO ART. 487, INC. I DO CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE BRASIL S/A ADVOGADO: 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 012463PB RAFAELA SIL- O PEDIDO, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. VEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-seA parte autora, para em 15 (quinze) dias, complementar o recolhimentodas custas devidas. VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000008-39.2016.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO 00943 Processo: 0000069-73.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACI PASTOR GUEDES TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES: ADVOGADO: 021224PB BRUNO VIEIRA FERNANDES PINHEIRO. Despacho: Intime-seA parte autora, JOSE EDNALDO AVELINO DA SILVA (079.094.534-77) - AUTOR MUNICIPIO DE PILOES (08.786.626/0001-87) - para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito,sob pena de extincao RÉU ADVOGADOS: 19775 PB - VANINA SANTIAGO DE FREITAS ALBUQUERQUE 18400 PB - ADILSON ALVES sem resolucao de merito. DA COSTA INTIME-SE: O AUTOR PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. 00944 Processo: 0000118-95.2008.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMEIDA COM DE PRO- DUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REPRESENTAN- VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000202-49.2010.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO TE LEGAL: SOLON DE ALMEIDA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: MUNICIPIO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES: DE DESTERROREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS NEVES NUNES DE ALMEIDA Despacho: Inti- MARIA DAS DORES CASSEMIRO BATISTA (084.887.444-71) - AUTOR INSS INSTITUTO NACIONAL DO me-sea parte autora para em 10 dias se manifestar acerda da impugnação apresentada SEGURO SOCIAL (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA INTIME-SE A 00945 Processo: 0000709-13.2015.815.0391 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. C. A. C. ADVOGADO: PARTE PROMOVENTE POR SEU ADVOGADO PARA COMPARECER À PERÍCIA AGENDADA PARA O DIA 11/ 011107PB ALINE LEITE MEDEIROS , 008508PB RINALDO WANDERLEY , 020937PB RAFAELL MON- 04/2018, ÀS 09 H 00 MN, NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY - JOÃO PESSOA - PARAÍBA, TENEGRO WANDERLEY. Despacho: Intime-seA parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifes- MUNIDA DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO E EXAMES. tar interesse no prosseguimento do feito,sob pena de extincao sem resolucao de merito. 00946 Processo: 0000746-40.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARMEM LUCIA DE LIRA VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000381-17.2009.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO SILVA ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. Despacho: Intime-seA parte autora TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES: para tomar conhecimento da sentenca julgada procedente, no prazolegal. MARIA DA PENHA DOS SANTOS (034.386.674-95) - AUTOR MUNICIPIO DE CUITEGI/PB (N/A) - RÉU 00947 Processo: 0001154-70.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDSON FERNAN- ADVOGADOS: 10751 PB - CLAUDIO GALDINO DA CUNHA 16098 PB - DJELSON DE ARAUJO LIRA FILHO DES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: 12381 PB - CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO INTIMEM-SE: AS PARTES DA SENTENÇA DE FLS. 130/137 Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar nos presentes autos e requerer o QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDIDO O PEDIDO. que entender de direito. 00948 Processo: 0001289-77.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA PB VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000399-33.2012.8.15.0481 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E DO  DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 38 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado Especial Mélo- RECORRIDO: TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - ADVOGADO(A/S): JOÃO ROBER- Cível PARTES: JORGE AVELINO DOS SANTOS (N/A) - AUTOR MARKET SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA TO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA. PJE DR. CARLOS - ME (67.837.047/0001-85) - RÉU ADVOGADOS: 16470 PB - ALLISON BATISTA CARVALHO INTIME-SE: ISTO ANTONIO SARMENTO 29) PJE - RECURSO INOMINADO: 0863663-48.2016.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPE- POSTO, COM FULCRO NAS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO ACIMA ELENCADAS, MÁXIME NO ART. 53, § CIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: RICARDO DA COSTA FREITAS -ADVOGADO(A/S): RAINIER 4º DA LEI 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO. FREITAS RODRIGUES - RECORRIDO: SAUIPE S/A - ADVOGADO(A/S): LARISSA SENTO SE ROSSI - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO. 30) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801486-76.2015.8.15.2003 VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000404-26.2010.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: JOSÉ MARIANO DE ARAÚJO - TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES: ADVOGADO(A/S): MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA - RECORRIDO: OI MOVEL S/A - ADVOGADO(A/S): MARIA APARECIDA DOS SANTOS (013.462.174-32) - AUTOR INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO. 31) PJE - RECURSO INOMINA- SOCIAL (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA INTIME-SE A PARTE DO: 0846203-14.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TIM NOR- PROMOVENTE POR SEU ADVOGADO PARA COMPARECER À PERÍCIA AGENDADA PARA O DIA 11/04/2018, DESTE S/A - ADVOGADO(A/S): CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA - RECORRIDO: GEISA BRITO DA ÀS 08 H 00 MN, NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY - JOÃO PESSOA - PARAÍBA, MUNIDA SILVA - ADVOGADO(A/S): VITAL JOSÉ PESSOA MADRUGA FILHO - RELATOR(A):CARLOS ANTONIO SAR- DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO E EXAMES. MENTO. 32) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801541-27.2015.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: SIMÃO DE FREITAS CANTALICE NETO - ADVOGADO(A/S): RAINIER FREI- VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000214-65.2016.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO TAS RODRIGUES - RECORRIDO: N CLAUDINO & CIA LTDA - ADVOGADO(A/S): DIEGO BRENDEL PESSOA TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES: - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO. PJE DR. MARCOS COELHO DE SALLES 33) PJE - ANTONIO CAVALCANTE MOURA (076.354.194-04) - AUTOR MUNICIPIO DE PILOES (08.786.626/0001-87) - RECURSO INOMINADO: 0835104-18.2015.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECOR- RÉU ADVOGADOS: 16098 PB - DJELSON DE ARAUJO LIRA FILHO INTIME-SE: A PARTE AUTORA PARA RENTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO DE CONSORCIO LTDA -ADVOGADO(A/S): AMAN- DIZER DA CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. DIO FERREIRA TERESO JUNIOR - RECORRIDO: AUTHAYSE TAVARES VIEIRA SOUTO - ADVOGADO(A/S): PHILIPPE GOES ALBUQUERQUE - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES. 34) PJE - RECURSO INOMINADO: 0809839-77.2016.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:BANCO EDITAIS DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND - RECORRIDO: REGINA HELENA DE CARVALHO BEZERRA FALCÃO - ADVOGADO(A/S): ANTONIO NAVARRO RIBEIRO - RELATOR(A): MARCOS CAPITAL COELHO DE SALLES. 35) PJE - RECURSO INOMINADO: 0816485-40.2015.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECI- AL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TAIRONE DARLEY TORRES MATOS - ADVOGADO(A/S): AMANDA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL ATA Nº: 010 PUBLICAÇÃO DJ:. TRÂNSITO EM JULGADO: NATIELY CORDEIRO PEREIRA - 1º RECORRIDO: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A - ADVOGADO(A/ PAUTA DE JULGAMENTO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A S): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO – 2º RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A – ADVOGADO: JOSÉ SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL A REALIZAR- ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES. 36) PJE - RECURSO SE NO DIA 04 DE ABRIL DE 2018, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE SESSÕES SITUADA NO 8º ANDAR INOMINADO: 0827892-43.2015.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA CAPITAL, EM CUJA NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA - ADVOGADO(A/S): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS: PJE DR. JOÃO BATISTA BARBOSA 01) PJE - SANTO- RECORRIDO: EXPEDITO HILTON XAVIER DE LIRA FILHO - ADVOGADO(A/S): EXPEDITO HILTON RECURSO INOMINADO: 0802510-83.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX XAVIER DE LIRA FILHO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES. 37) PJE - RECURSO INOMINADO: – RECORRENTE: ROBERTO FELIX DO NASCIMENTO JUNIOR -ADVOGADO(A/S): ANA LAURA LEITE BARA- 0801109-77.2016.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO CHO- RECORRIDO: TNL PCS S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): JOÃO BRASIL - ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND – RECORRIDO: JOSÉ CONCEIÇÃO DA SILVA BATISTA BARBOSA. 02) PJE - RECURSO INOMINADO: 0802217-16.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL - ADVOGADO(A/S): VLADISLAV RIBEIRO DE SOUZA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES. 38) PJE MISTO DA COMARCA DE BAYEUX – RECORRENTE: TNL PCS S/A -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES - RECURSO INOMINADO: 0801747-41.2015.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – BELCHIOR- RECORRIDO: JAILSON CLAUDINO DANTAS- ADVOGADO(A/S): MARCUS ANDRE MEDEIROS RECORRENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO-PADRONIZADOS NPL I - BARRETO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA. 03) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800116- ADVOGADO(A/S): GIZA HELENA COELHO - RECORRIDO: CARLOS EDUARDO DA SILVA LISBOA - 69.2014.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX – RECORRENTE: TNL PCS S/ ADVOGADO(A/S): MARTINHO CUNHA MELO FILHO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES. 39) PJE A -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR- RECORRIDO: JOSILDA DOMINGOS DA SILVA - - RECURSO INOMINADO: 0815117-59.2016.8.15.2001- 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECOR- ADVOGADO(A/S): MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA. 04) RENTE: TIM CELULAR S/A - ADVOGADO(A/S): ARLYSON RENATO ALVES DA SILVA – RECORRIDO: ERIVAL- PJE - RECURSO INOMINADO: 0800039-60.2014.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE DO DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S): ANA PATRICIA COSTA LIMA DE NOVAIS - RELATOR(A): MARCOS BAYEUX – RECORRENTE: TNL PCS S/A -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR- RECORRIDO: COELHO DE SALLES. 40) PJE - RECURSO INOMINADO: 0831756-89.2015.8.15.2001 - 3ºJUIZADO ESPECI- CARLOS ALBERTO TOMAZ DA SILVA - ADVOGADO(A/S): RICARDO NASCIMENTO FERNANDES - RELATOR(A): AL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL - JOÃO BATISTA BARBOSA. 05) PJE - RECURSO INOMINADO: 0802957-71.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPE- ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RECORRIDO: ENZO VIEIRA SANTORO - ADVOGADO(A/ CIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX – RECORRENTE:TNL PCS S/A -ADVOGADO(A/S):WILSON SALES S): LARISSA RODRIGUES DE MELO ALBUQUERQUE SEBADELLE - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE BELCHIOR- RECORRIDO: GILSON LUIZ DA SILVA - ADVOGADO(A/S): MARCUS ANDRE MEDEIROS BAR- SALLES. 41) PJE - RECURSO INOMINADO: 0825987-03.2015.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA RETO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA. 06) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801500-04.2013.8.15.0751 CAPITAL – RECORRENTE: BANCO MENEZES DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN - – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX – RECORRENTE: TNL PCS S/A -ADVOGADO(A/ RECORRIDO: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA - ADVOGADO(A/S): EREMILTON DIONISIO DA S):WILSON SALES BELCHIOR- RECORRIDO: MARIA ADILIA GOMES FELICIANO - ADVOGADO(A/S): EVIL- SILVA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES. 42) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800719- SON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA. 07) PJE - RECURSO INOMINA- 71.2015.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO – RECORRENTE: PULLMAN- DO: 0801611-85.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX– RECORRENTE: TUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA - ADVOGADO(A/S): ANDREIA SANTOS GONÇALVES DA SILVA - RECOR- TNL PCS S/A -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR- RECORRIDO: PATRICIA VALERIA COSTA RIDO: LUCAS SANTINO DA SILVA E PRISCILLA CARLOS CAMPOS REZENDE - ADVOGADO(A/S): ROU- SILVA LINS - ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ - RELATOR(A): JOÃO BATISTA GGER XAVIER GUERRA JUNIOR - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES. BARBOSA. 08) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800348-81.2014.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX – RECORRENTE: TNL PCS S/A -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR- 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ata da 4ª sessão ordinária da 2ª turma RECORRIDO: CILEIDE SOARES DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A/S): IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA recursal permanente da comarca da capital, realizada no dia 22 de fevereiro de 2018, na sala de sessões das JUNIOR - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA. 09) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800299- turmas recursais mistas da capital, 8º andar do fórum des. Mário Moacyr porto, na av. joão machado, s/n, nesta 40.2014.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX– RECORRENTE: TNL PCS S/A capital. inicialmente, sob a presidência do exmº juiz Dr. José Ferreira Ramos Júnior- presentes os exmos. Juízes, -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR- RECORRIDO: ELIANE MARIA RODRIGUES CARVALHO - Dra. Túlia Gomes de Souza Neves, Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, 0(a) Representante do MP, Dra. ADVOGADO(A/S): MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA. 10) Doris Ayalla Anacleto Duarte e, secretariando os trabalhos, o Bel. Genival Monteiro da Fontoura Filho; às 14:00 PJE - RECURSO INOMINADO: 0802131-45.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE horas foi aberta a sessão. ADMINISTRATIVAMENTE: O MM.Juiz Presidente determinou que constasse em ata os BAYEUX – RECORRENTE: TNL PCS S/A -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR- RECORRIDO: nomes dos estudantes de direito em ata, a seguir: Matheus Arco-Verde Barbosa, Renan Esdras Lopes Casimiro, MARIA DIAS FERREIRA - ADVOGADO(A/S): IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR - RELATOR(A): Maria Júlia Nascimento Andrade, Alif Alves de Almeida. Em seguida o exmo. juiz presidente mandou fazer a JOÃO BATISTA BARBOSA. 11) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801770-28.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPE- leitura da pauta de julgamento, o pregão de estilo e iniciasse o julgamento dos seguintes recursos:01) PJE- CIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX – RECORRENTE: TNL PCS S/A -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES RECURSO INOMINADO: 0809457-5020178152001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECOR- BELCHIOR- RECORRIDO: ERIVAN FRANCISCO DUARTE - ADVOGADO(A/S): MARCUS ANDRE MEDEIROS RENTE: EUNICE CALDAS SOBRINHA– ADVOGADO(A/S): Roberta de Lima Viégas Gonçalves, Rodrigo de BARRETO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA. 12) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801997- Lima Viégas -RECORRIDO: UNIDAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ADVOGADO(A/S): JOSÉ GOMES DA 18.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX – RECORRENTE: TNL PCS S/ VEIGA PESSOA NETO-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. Fez sustentação oral Wilkson Rodri- A -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR- RECORRIDO: MARINALVA PEREIRA DE OLIVEIRA - gues Mendes.ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Caítal, à unanimidade, ADVOGADO(A/S): CAIO CABRAL DE ARAÚJO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA. 13) PJE - RECUR- conhecer do recurso, e negar-lhe provimento, mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos, conforme SO INOMINADO: 0802388-70.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX – voto do Relator assim sumulado:. RECURSO INOMINADO. INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO RECORRENTE: TNL PCS S/A -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR- RECORRIDO: JULIANA DE DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. - Não obstante o OLIVEIRA BARACHO - ADVOGADO(A/S): ANA LAURA LEITE BARACHO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA abalroamento ocorrido, entendo que o fato, por si só, seja suficiente para embasar o dano moral requerido, tendo BARBOSA. 14) PJE - RECURSO INOMINADO: 0802216-31.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA em vista que não houve ofensa a personalidade da recorrente ou qualquer situação humilhante ou vexatório, COMARCA DE BAYEUX – RECORRENTE: TNL PCS S/A -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - sendo mero dissabor do cotidiano. 02) PJE-RECURSO INOMINADO: 0845316-6420168152001- 4º JUIZADO RECORRIDO: FRANCISCA SOARES DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A/S): Marcus Andre Medeiros Barreto - ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: BANCO CITIBANK S/A – ADVOGADO(A/S): KARINA DE RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA. 15) PJE - RECURSO INOMINADO: 0802419-90.2013.8.15.0751 – ALMEIDA BATISTUCI -RECORRIDO: ISOLDA LUCIA GUALBERTO DA NOBREGA GAMBARRA -ADVOGADO(A/ JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX – RECORRENTE: TNL PCS S/A -ADVOGADO(A/S): S): Heathcliff de Almeida Eloy -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. ACORDAM os juízes inte- WILSON SALES BELCHIOR- RECORRIDO: ANDERSON MARCIO DE SOUSA - ADVOGADO(A/S): Iênio grantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Caítal, à unanimidade, conhecer do recurso, e negar-lhe provimen- Gomes da Veiga Pessoa Junior - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA. 16) PJE - RECURSO INOMINADO: to, mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos, conforme voto do Relator assim sumulado: RECUR- 0801743-45.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX – RECORRENTE: TNL SO INOMINADO. INDENIZATÓRIA. CANCELAMENTO UNILATERAL DE SEGURO DE VIDA. DANO MORAL PCS S/A -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR— RECORRIDO: EXPEDITO BERNARDO DOS SAN- CONFIGURADO. PRECEDENTES DO STJ. QUANTUM INDENIZATÓRIO ADEQUADO. SENTENÇA MANTIDA. TOS NETO - ADVOGADO(A/S): HELIO EDUARDO SILVA MAIA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA. 17) RECURSO IMPROVIDO. - Não ficou comprovado nos autos que a parte recorrida tenha solicitado o cancelamen- PJE - RECURSO INOMINADO: 0800334-97.2014.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE to, logo, ficou demonstrada a ilicitude praticada pelo recorrente ao cancelar, unilateralmente, o contrato de seguro BAYEUX –RECORRENTE: TNL PCS S/A -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR- RECORRIDO: que se renovou durante 10 anos, configurando, portanto, o dano moral requerido. 03) PJE-RECURSO INOMINA- SOLON PACHECO JOAQUIM - ADVOGADO(A/S): - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA. 18) PJE - DO: 0840269-7520178152001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: MARCELO RECURSO INOMINADO: 0802520-30.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX GONDIM DE VASCONCELOS – ADVOGADO(A/S): MARIA LUSTOSA -RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A – RECORRENTE: OI MÓVEL S/A -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR RECORRIDO: ANDRE LUIS -ADVOGADO(A/S):SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA-RELATOR(A): MONTEIRO SANTOS - ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ - RELATOR(A): JOÃO JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade, improvido”.04) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803925- BATISTA BARBOSA. 19) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800279-49.2014.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL 9320158150731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO–RECORRENTE: EDIVALDO GALDINO FER- MISTO DA COMARCA DE BAYEUX– RECORRENTE: TNL PCS S/A -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES REIRA – ADVOGADO(A/S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES , MARIA ISABEL DA SILVA SALÚ -RECORRIDO: BELCHIOR— RECORRIDO: JULYANNE LUIZA DE ANDRADE CAVALCANTE - ADVOGADO(A/S): MARCUS BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A -ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA ANDRE MEDEIROS BARRETO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA. 20) PJE - RECURSO INOMINADO: RAMOS JÚNIOR. ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Caítal, à unanimidade, 0801742-60.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX – RECORRENTE: oi conhecer do recurso, e negar-lhe provimento, mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos, conforme TNL PCS S/A -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR— RECORRIDO: LARYSSA OLIVEIRA RIBEIRO voto do Relator assim sumulado:.RECURSO INOMINADO. INDENIZATÓRIA. CANCELAMENTO UNILATERAL GOMES - ADVOGADO(A/S): HELIO EDUARDO SILVA MAIA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA. 21) PJE DE SEGURO DE VIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. PRECEDENTES DO STJ. QUANTUM INDENIZATÓ- - RECURSO INOMINADO: 0802359-20.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE RIO ADEQUADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. - Não obstante a ausência de instrumento BAYEUX– RECORRENTE: TNL PCS S/A -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR- - RECORRIDO: contratual, ficou devidamente comprovado, através dos extratos colacionados, que na verdade o recorrente ANGELICA BEZERRA CORDEIRO - ADVOGADO(A/S): CRISTIANO GEORGE BEZERRA CORDEIRO - possui conta-corrente e não conta-salário como informado na inicial. Ressalto que, de fato, o autor recebe seu RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA. 22) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800132-23.2014.8.15.0751 – vencimento através da respectiva conta, no entanto, a mesma não é exclusiva para o referido fim, havendo, JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX –RECORRENTE: TNL PCS S/A -ADVOGADO(A/S): inclusive, diversas movimentações, além de possuir a denominação de conta-corrente. 05) PJE-RECURSO WILSON SALES BELCHIOR— RECORRIDO: MARIA CRISTINA DE SOUZA SILVA - ADVOGADO(A/S): MAR- INOMINADO: 0826166-3420158152001- 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL–RECORRENTE: BV FI- CUS ANDRE MEDEIROS BARRETO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA. 23) PJE - RECURSO NANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA INOMINADO: 0800033-53.2014.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX – RE- PORCIÚNCULA BENGHI -RECORRIDO: VICENTE SIMÃO DOS REIS -ADVOGADO(A/S): Cleudo Gomes de CORRENTE: TNL PCS S/A -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR— RECORRIDO: GICELIA PEREI- Souza, Gilvan Viana Rodrigues-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. ACORDAM os juízes inte- RA DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S): RICARDO NASCIMENTO FERNANDES - RELATOR(A): JOÃO BATISTA grantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Caítal, à unanimidade, conhecer do recurso, e dar-lhe provimento BARBOSA. 24) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801531-24.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA parcial, conforme voto do Relator assim sumulado: Entendo que não há falar em danos morais, tendo em vista COMARCA DE BAYEUX – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A -ADVOGADO(A/S): Christianne Gomes da que não houve prejuízo para a parte autora, não ocorrendo, sequer, a negativação do seu nome, sendo, portanto, Rocha— RECORRIDO: WELITON ALVES DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA mero dissabor do cotidiano. 06) PJE-RECURSO INOMINADO: 0828685-1120178152001 - 1º JUIZADO ESPECI- BRAZ - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA. 25) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800261-28.2014.8.15.0751 AL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX – RECORRENTE: OI MÓVEL S/A -ADVOGADO(A/ BELCHIOR -RECORRIDO: JOSE FAUSTINO FIGUEIREDO -ADVOGADO(A/S): JUSSARA TAVARES SANTOS S): WILSON SALES BELCHIOR— RECORRIDO: MARIA DAS MERCES SILVA LOURENCO - ADVOGADO(A/ SOUSA, SAYONARA TAVARES SANTOS -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. ACORDAM os S): CAMILLA KAROLLINA RESENDE DE ALMEIDA VIEIRA DA CUNHA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBO- juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Caítal, à unanimidade, conhecer do recurso, e negar-lhe SA. 26) PJE - RECURSO INOMINADO: 0841325-80.2016.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA provimento, mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos, conforme voto do Relator assim sumulado: CAPITAL – RECORRENTE: AMERICAN AIRLINES INC. -ADVOGADO(A/S): ALFREDO ZUCCA NETO— RE- RECURSO INOMINADO. CARTÃO DE CRÉDITO. CONTRATAÇÃO REALIZADA MEDIANTE FRAUDE. DES- CORRIDO: CAMILA BENJAMIM DOS SANTOS SILVA - ADVOGADO(A/S): ROUGGER XAVIER GUERRA JUNI- CONTOS INDEVIDOS NO BENEFÍCIO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECUR- OR - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA. 27) PJE - RECURSO INOMINADO: 0834132-48.2015.8.15.2001 SO IMPROVIDO. Entendo que a sentença não merece reforma, tendo em vista que ficou demonstrado nos autos – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: MARY JULLY CARVALHO -ADVOGADO(A/S): que o promovente havia perdido o cartão e que comunicou tal fato ao estabelecimento bancário. Ademais, o ITALLO JOSÉ AZEVEDO BONIFÁCIO- RECORRIDO: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. – AVIANCA - recorrente não colacionou nenhum contrato ou prova de que a transação tenha sido feita pelo recorrido, ADVOGADO(A/S): GILBERTO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA. 28) descumprindo o disposto no art. 373, II do CPC. 07) PJE-RECURSO INOMINADO: 0808807-3120168152003 - 2º PJE - RECURSO INOMINADO: 0831379-21.2015.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A– RECORRENTE: EDUARDO HENRIQUE GIL MESSIAS DE MELO -ADVOGADO(A/S): Marília Gil Messias de ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: FRANCIBERTO COSTA SOARES -  DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 39 ADVOGADO(A/S): ALINE RODRIGUES DE ALENCAR-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. ACOR- DA CAPITAL - RECORRENTE: NATHALY COSTA SOARES DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S): VAMBERTO DE DAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer do recurso, e SOUZA COSTA FILHO - RECORRIDO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA – CAGEPA - dar-lhe provimento, conforme voto do Relator assim sumulado: RECURSO INOMINADO. CARTÃO DE CRÉDI- ADVOGADO(A/S): JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS – RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NE- TO. COMPRAS NÃO RECONHECIDAS. FRAUDE POR TERCEIRO. MERO DISSABOR. DANO MORAL NÃO VES. ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer do CONFIGURADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Considerando os fatos alegados pela recorrida, recurso, e negar provimento ao recurso, conforme voto do Relator assim sumulado:EMENTA: RECURSO entendo que cabia à instituição financeira provar que todas as operações foram realizadas pessoalmente pelo INOMINADO. INDENIZATÓRIA. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO cliente ou por terceiro autorizado, nos termos do art. 373, II do Código de Processo Civil. Assim, entendo que IMPROVIDO. Restou provado nos autos que o imóvel sofreu ação de vândalos onde estes consumiram água, deve permanecer a declaração de inexistência dos débitos questionados na presente demanda. Por outro lado, e sendo o hidrômetro responsabilidade do proprietário, deve este cuidar de sua preservação, não havendo culpa entendo que não há falar em danos morais, tendo em vista que não houve prejuízo para a parte autora, não alguma por parte da recorrida/promovida acerca de sua violação. 23) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801463- ocorrendo, sequer, a negativação do seu nome, sendo, portanto, mero dissabor do cotidiano. 08) PJE-RECURSO 33.2015.8.15.2003. – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: LAURICE DO INOMINADO: 0839237-3520178152001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: BANCO NASCIMENTO SILVA- ADVOGADO(A/S): DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA- RECORRIDO: ITAUCARD S/A– ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: JOSE SUELDO GOMES ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A- ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO – BEZERRA FILHO-ADVOGADO(A/S): GABRIEL HONORATO DE CARVALHO, JOSÉ SUELDO GOMES BEZER- RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. Fez sustentação oral Maria do Rosário Madruga.ACORDAM os RA FILHO-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. ACORDAM 09) PJE-RECURSO INOMINADO: juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer do recurso, e negar 0824424-3720168152001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: JOÃO ANTONIO DA provimento ao recurso, conforme voto do Relator assim sumulado:EMENTA: RECURSO INOMINADO. INDENI- SILVA – ADVOGADO(A/S):GILSON FARIAS DE ARAÚJO FILHO -RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A, - ZATÓRIA. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO IMPROVIDO. Restou ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “à provado nos autos que a fatura com vencimento em fevereiro mostrou-se maior que as demais em razão do unanimidade, Improvido”.10) PJE-RECURSO INOMINADO: 0828751-8820168152001 – 3º JUIZADO ESPECIAL imóvel permanecer fechado durante os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano de 2014, CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: MARQUILEIDY SILVA DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A/S): ANDRÉ WAN- impossibilitando a real medição do consumo. 24) PJE-RECURSO INOMINADO: 0839312-11.2016.8.15.2001. – 3º DERLEY SOARES -RECORRIDO: ELISABETE MIRANDA TROCCOLI – VERSAILES RECEPCOES- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ADVOGADO(A/S): FELIPE MAIA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. ACORDAM os juízes ENERGIA S/A- ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO- RECORRIDO: RICARDO FERREIRA- integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer do recurso, e negar provimen- ADVOGADO(A/S): GEORGE BATISTA DE SANTANA – RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. Fez to ao recurso, conforme voto do Relator assim sumulado:EMENTA: RECURSO INOMINADO. INDENIZATÓRIA. sustentação oral Maria do Rosário Madruga.ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente NEGATIVAÇÃO DEVIDA. EXISTÊNCIA DE DÍVIDAS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. MANUTENÇÃO DA da Capital, à unanimidade, conhecer do recurso, e dar provimento em parte ao recurso, conforme voto do Relator SENTENÇA. RECURSO IMPROVIDO. - Inicialmente, destaco que, de acordo com a Súmula 359 do Superior assim sumulado:EMENTA: RECURSO INOMINADO. INDENIZATÓRIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO MINORA- Tribunal de Justiça, “cabe ao órgão mantenedor do Cadastro de Proteção ao Crédito a notificação do devedor DO. REFORMA DA SENTENÇA. RECURSO PROVIDO EM PARTE Restou provado nos autos que a recorrida/ antes de proceder à inscrição”. Logo, conclui-se que a recorrida não possui responsabilidade acerca da prévia promovente sofreu abalos de ordem subjetiva e situação humilhante ensejando indenização por danos morais, ciência da recorrente quanto a restrição. Quanto a negativação, é incontroverso que a recorrente não havia pago porém o valor arbitrado pelo juizo a quo apresentou-se em desacordo com o princípio constitucional da proporci- todos os valores na época da inclusão da restrição e, independente de o valor negativado ser o correto ou não, onalidade e razoabilidade acerca dos danos sofridos, necessitando minoração do mesmo. 25) PJE-RECURSO parte da restrição foi devida, não havendo que se falar, portanto, em danos morais.11) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803164-29.2016.8.15.0181. – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE GUARABIRA - INOMINADO: 0801434-8220178150751- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX–RECORRENTE: BANCO RECORRENTE: NIERI FRANCISCO DE SOUSA- ADVOGADO(A/S): ARTHUR FRANÇA HENRIQUE - RE- ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A – ADVOGADO(A/S):CARLOS ALBERTO BAIÃO -RECORRIDO: TEREZINHA DE CORRIDO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON OLIVEIRA BRAZ -ADVOGADO(A/S): Evilson Carlos de Oliveira Braz-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS SALES BELCHIOR – RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. ACORDAM os juízes integrantes da 2ª JÚNIOR. ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer do recurso, e negar provimento ao recurso, conhecer do recurso, e dar provimento ao recurso, conforme voto do Relator. 12) PJE-RECURSO INOMINADO: conforme voto do Relator assim sumulado:EMENTA: RECURSO INOMINADO. INDENIZATÓRIA. IMPROCE- 0821535-7620178152001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: LEILANE DE SOUSA DÊNCIA DA AÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO IMPROVIDO. Restou provado nos autos que E SILVA – ADVOGADO(A/S):ELIANE DE SOUSA CLAUDINO -RECORRIDO: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE o recorrente/promovente não comprova nenhum dos fatos alegados em sede de exordial e recurso, em virtude -ADVOGADO(A/S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES–RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNI- do não fornecimento da energia no período alegado.26) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803136-61.2016.8.15.0181. OR. ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer do – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE GUARABIRA - RECORRENTE: ANTONIO RAIMUNDO DE recurso, e negar provimento ao recurso, conforme voto do Relator assim sumulado:EMENTA: PLANO DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A/S): ARTHUR FRANÇA HENRIQUE - RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA – SAÚDE. DM PROPORCIONAL E RAZOÁVEL. NEGAR PROVIMENTO. MANTER SENTENÇA. - Não obstante os DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR(A): TÚLIA argumentos elencados pela recorrente, entendo que o dano moral fixado foi proporcional e razoável e razoável ao GOMES DE SOUZA NEVES. ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à caso em análise, pois, apesar da demora, o procedimento foi realizado, não trazendo maiores transtornos a vida unanimidade, conhecer do recurso, e negar provimento ao recurso, conforme voto do Relator assim da promovente.13) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805046-6120178152001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA sumulado:EMENTA: RECURSO INOMINADO. INDENIZATÓRIA. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. MANUTENÇÃO CAPITAL –RECORRENTE: HL HOTÉIS LTDA. (SERRAMBI RESORT)– ADVOGADO(A/S): Paulo Cavalcanti de DA SENTENÇA. RECURSO IMPROVIDO. Restou provado nos autos que o recorrente/promovente não compro- Rangel Moreira-RECORRIDO: ANACARLA AURELIANO BRAGA e HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA - va nenhum dos fatos alegados em sede de exordial e recurso, em virtude do não fornecimento da energia no ADVOGADO(A/S): Hugo Ribeiro Aureliano Braga– RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. ACOR- período alegado.27) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803138-31.2016.8.15.0181. – JUIZADO ESPECIAL MISTO DAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer do recurso, e DA COMARCA DE GUARABIRA - RECORRENTE: EDMILSON LUIZ SERAFIM - ADVOGADO(A/S): ARTHUR negar provimento ao recurso, conforme voto do Relator. 14) PJE-RECURSO INOMINADO: 0828027- FRANÇA HENRIQUE - RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - 8420178152001- 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: SARAH CAROLINA COELHO ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. ACORDAM FARIA NEVES E LARISSA TARGINO SOARES DE LUCENA – ADVOGADO(A/S): LUIZ FILIPE F. CARNEIRO os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer do recurso, e negar DA CUNHA -RECORRIDO: CLUBE TURISMO LTDA -ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE G. BRONZEADO, AN- provimento ao recurso, conforme voto do Relator assim sumulado:EMENTA: RECURSO INOMINADO. INDENI- DRÉ GOMES BRONZEADO– RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “retirado de pauta”.15) PJE- ZATÓRIA. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO IMPROVIDO. Restou RECURSO INOMINADO: 0822255-4320178152001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL–RECORREN- provado nos autos que o recorrente/promovente não comprova nenhum dos fatos alegados em sede de exordial TE: GOL LINHAS AÉREAS S/A– ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA -RECORRIDO: TÚLIO RO- e recurso, em virtude do não fornecimento da energia no período alegado.28) PJE-RECURSO INOMINADO: CHA PETRUCI, RENATA DO AMARAL QUEIROGA- ADVOGADO(A): DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO – 0800918-60.2016.8.15.0181. – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE GUARABIRA - RECORRENTE: RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. Fez sustentação oral Ilana Flávia Barbosa Vilar .ACORDAM ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHI- os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer do recurso, e dar OR - RECORRIDO: ANSELMO RODRIGUES DE CARVALHO - ADVOGADO(A/S): FÁBIO LÍVIO MARIANO – provimento em parte ao recurso, conforme voto do Relator assim sumulado:EMENTA: RECURSO INOMINADO. RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal INDENIZATÓRIA. AÉREA. ALTERAÇÃO DE VOO. PRÉVIO AVISO. DOIS MESES DE ANTECEDÊNCIA. EXTRA- Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer do recurso, e dar provimento em parte ao recurso, conforme VIO TEMPORÁRIO DE BAGAGEM. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. DANO MATERIAL DEVIDO. . RE- voto do Relator assim sumulado:EMENTA: RECURSO INOMINADO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. INDENIZATÓ- CURSO PARCIALMENTE PROVIDO.- Da análise dos autos, vislumbro que a parte recorrente não foi surpreen- RIA. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA AÇÃO. REFORMA DA SENTENÇA. MINORAÇÃO DO QUANTUM INDENI- dida com a alteração do voo, tendo em vista que, conforme extrai-se dos autos, a empresa aérea informou com ZATÓRIO RECURSO PROVIDO EM PARTE. Apesar de restar incontroversa a falha na prestação do serviço, o mais de um mês de antecedência, acerca da mudança do horário, cumprindo, portanto, com o seu dever de quantum indenizatório arbitrado a título de danos morais pelo juízo a quo apresentou-se em desacordo com o informação. No tocante ao extravio, mesmo que sendo temporário, entendo como caracterizado o dano moral, princípio constitucional da proporcionalidade e razoabilidade acerca dos danos sofridos, necessitando minoração pois de qualquer forma as partes não tiveram a disponibilidade da bagagem na chegada do destino final, do mesmo.29) PJE-RECURSO INOMINADO: 0806066-58.2015.8.15.2001. – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA ocasionando transtornos, vez que tiveram o contratempo de ter que providenciar roupas e produtos de higiene CAPITAL - RECORRENTE: GERALDO TEIXEIRA ARCANJO DE LIMA - ADVOGADO(A/S): SULPÍCIO MOREI- pessoal, conforme consta nas notas fiscais colacionadas no caderno eletrônico, a recebendo apenas no dia RA PIMENTEL NETO - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - seguinte, embasando, portanto, a indenização requerida.16) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801351- ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO – RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. Fez susten- 36.2015.8.15.0331. – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA- RECORRENTE: VANUZA tação oral Maria do Rosário Madruga. ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da MENDES DA SILVA GOMES- ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - RECORRIDO: CLARO Capital, à unanimidade, conhecer do recurso, e negar provimento ao recurso, conforme voto do Relator assim S/A - ADVOGADO(A/S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO – RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA sumulado:EMENTA: RECURSO INOMINADO. INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM NEVES. Fez sustentação oral Raphael Mayer Freitas de Sousa .ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR COMPLEXIDADE DA CAUSA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer do recurso, e dar provimento em parte ao recurso, IMPROVIDO. Necessidade de realização de perícia em aparelhos eletrônicos vedado pela Lei 9.099/95 em sede conforme voto do Relator assim sumulado:EMENTA: RECURSO INOMINADO. INDENIZATÓRIA. DANO MO- de juizados especiais.30) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801235-64.2014.8.15.0331. – JUIZADO ESPECIAL RAL CONFIGURADO. REFORMA DA SENTENÇA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. Restou configurado nos MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA - RECORRENTE: ROSIANE DE ARAÚJO SOARES DOS SANTOS - autos que a recorrente/promovente sofreu abalos de ordem subjetiva e situação humilhante ensejando indeniza- ADVOGADO(A/S): FELIPE FIGUEIRÊDO SILVA - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ção por danos morais.17) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800685-33.2014.8.15.0731. – JUIZADO ESPECIAL ENERGIA S.A - ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO – RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA MISTO DA COMARCA DE CABEDELO- RECORRENTE: RUDÁ GUIMARÃES ROCHA JUSTINO- ADVOGADO(A/ NEVES. Fez sustentação oral Maria do Rosário Madruga. ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal S): RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO- RECORRIDO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer do recurso, e negar provimento ao recurso, conforme voto do - CAGEPA- ADVOGADO(A/S): CLEANTO GOMES P. JUNIOR – RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA Relator assim sumulado:EMENTA: RECURSO INOMINADO. INDENIZATÓRIA. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. NEVES. ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO IMPROVIDO. Restou provado nos autos que o recorrente/promo- do recurso, e negar provimento ao recurso, conforme voto do Relator assim sumulado:EMENTA: RECURSO vente não comprova nenhum dos fatos alegados em sede de exordial e recurso, não acostando sequer o laudo INOMINADO. INDENIZATÓRIA. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO que ateste que o defeito existente no produto se deu em virtude da variação da tensão elétrica.31)PJE - IMPROVIDO. Restou configurado nos autos que o recorrente/promovente admitiu ter retirado o hidrômetro e que, RECURSO INONIMADO: 0811229-76.2016.8.15.2003 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - em virtude disso, a recorrida/promovida recuperou os valores anteriores não cobrados, mantendo-se incólume a RECORRENTE: MARIA SOCORRO DE MORAIS ADVOGADO(A) LUCIANA RIBEIRO FERNANDES -RECOR- sentença recorrida.18) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800145-49.2014.8.15.2003. – 1º JUIZADO ESPECIAL RIDO: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO -ADVOGADO(A): WILSON SALES MISTO DE MANGABEIRA,- RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA COSTA- ADVOGADO(A/S): BELCHIOR RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. ACORDAM os juízes integrantes da DIEGO DE ALMEIDA SANTOS- RECORRIDO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA – CAGEPA - 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer do recurso, e negar provimento ao recurso, ADVOGADO(A/S): JOSÉ MOREIRA DE MENEZES– RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. ACOR- conforme voto do Relator assim sumulado:EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C\C INDENIZAÇÃO DAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer do recurso, e POR DANOS MORAIS - FINANCIAMENTO DE VEÍCULO – QUITAÇÃO DO CONTRATO - BAIXA NO SISTEMA dar provimento em parte ao recurso, conforme voto do Relator assim sumulado:EMENTA: RECURSO INOMINA- NACIONAL DENTRO DO PRAZO LEGAL - DEMANDA AJUIZADA EM DATA POSTERIOR A RETIRADA DO. INDENIZATÓRIA. DANO MORAL CONFIGURADO. REFORMA DA SENTENÇA. RECURSO PROVIDO EM DEFINITIVA DO GRAVAME - FALTA DE INTERESSE DE AGIR CARACTERIZADA - PROCESSO JULGADO PARTE. Restou configurado nos autos que a recorrente/promovente sofreu abalos de ordem subjetiva e situação EXTINTO SEM ANÁLISE DE MÉRITO EM PRIMEIRO GRAU – IRRESIGNAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E humilhante ensejando indenização por danos morais. 19) PJE-RECURSO INOMINADO: 0861361-46.2016.8.15.2001. IMPROVIDO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.Conheço do recurso por – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA estarem pressentes os pressupostos de admissibilidade recursal, deferindo os benefícios da gratuidade proces- PARAIBA – CAGEPA- ADVOGADO(A/S): JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS - RECORRIDO: WILMA sual ao recorrente, e, no mérito, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo a sentença pelos próprios BATISTA DA SILVA - ADVOGADO(A/S): MOZENEIDE VIEIRA LOPES (DEFENSORA PÚBLICA) – RELATOR(A): fundamentos eis que restou provada a baixa do gravame em 11/11/2015, dentro do prazo legal, além do que, a TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da presente demanda, somente foi ajuizada após a baixa definitiva do restrição junto ao Detran em 26\11\2016. Capital, à unanimidade, conhecer do recurso, e negar provimento ao recurso, conforme voto do Relator assim Condeno, ainda, o recorrente vencido, em honorários de 10% sobre o valor da causa, nos moldes do artigo 55 da sumulado:EMENTA: RECURSO INOMINADO. INDENIZATÓRIA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. MANU- Lei. nº 9.099/95, ficando suspensa, sua exigibilidade, por força do artigo 98 § 3º do Código Processo Civil. TENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO IMPROVIDO. Restou configurado nos autos que a recorrente/promovida 32)PJE- RECURSO INONIMADO: 0803613-83.2016.8.15.0731 JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE agiu com negligência e desídia quando não realizou a leitura real, dando causa ao vazamento existente. 20) PJE- CABEDELO -RECORRENTE: ERIMILTON ALVES DA COSTA ADVOGADO(A) LUCIANA RIBEIRO FERNAN- RECURSO INOMINADO: 0808729-09.2017.8.15.2001. – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECOR- DES-RECORRIDO: BANCO CIA DE ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, -ADVOGADO(A): RENTE: CARLOS GILBERTO DE A.HOLANDA- ADVOGADO(A/S): CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HO- WILSON SALES BELCHIOR RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. ACORDAM os LANDA- RECORRIDO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA – CAGEPA- ADVOGADO(A/S): juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer do recurso, e negar ALLISSON CARLOS VITALINO, JULIANA GUEDES DA SILVA. – RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA provimento ao recurso, conforme voto do Relator assim sumulado:EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER NEVES. Fez sustentação oral Carlos Gilberto A. Holanda .ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - GRAVAME - BAIXA Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer do recurso, e dar provimento em parte ao recurso, conforme NO SISTEMA NACIONAL DE GRAVAME - EXPEDIÇÃO DE NOVO CERTIFICADO DE REGISTRO DO VEÍCULO voto do Relator assim sumulado:EMENTA: RECURSO INOMINADO. INDENIZATÓRIA. QUANTUM INDENIZA- - PROVIDÊNCIA QUE INCUMBE AO SEU PROPRIETÁRIO - INDENIZAÇÃO INCABÍVEL. PEDIDO JULGADO TÓRIO MAJORADO. REFORMA DA SENTENÇA. RECURSO PROVIDO. Restou configurado nos autos que a IMPROCEDENTE EM PRIMEIRO GRAU – IRRESIGNAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. MANU- recorrente/promovente sofreu abalos de ordem subjetiva e situação humilhante ensejando majoração da indeni- TENÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Conheço do recurso por estarem pressentes os zação por danos morais arbitrada pelo juízo a quo, haja vista que o valor apresentou-se em desacordo com o pressupostos de admissibilidade recursal, deferindo os benefícios da gratuidade processual ao recorrente. E, no princípio constitucional da proporcionalidade e razoabilidade acerca dos danos sofridos, sendo insuficiente para mérito, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo a sentença pelos próprios fundamentos. Condeno, haver reparação. 21) PJE-RECURSO INOMINADO:0822516-08.2017.8.15.2001. – 1º JUIZADO ESPECIAL ainda, o recorrente vencido, em honorários de 10% sobre o valor da causa, nos moldes do artigo 55 da Lei. nº CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: EDISIO FERREIRA DE FARIAS- ADVOGADO(A/S): WELLYS MARCIO 9.099/95, ficando suspensa sua exigibilidade, por força do artigo 98 § 3º do Código Processo Civil.33)PJE- DE OLIVEIRA - RECORRIDO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA – CAGEPA - ADVOGADO(A/ RECURSO INONIMADO: 0805407-43.2015.815.2001 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RE- S): ANTONIO DINIZ PEQUENO– RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. ACORDAM os juízes CORRENTE: ANTONIO CARLOS MENDES PEREIRA JUNIOR ADVOGADO(A) SEVERINO REGINALDO GON- integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer do recurso, e negar provimen- ZAGA FERREIRA SOBRINHO, WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA -RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA to ao recurso, conforme voto do Relator assim sumulado:EMENTA: RECURSO INOMINADO. INDENIZATÓRIA. , -ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS -RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO IMPROVIDO. Restou provado nos ALBUQUERQUE. ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, autos que o hidrômetro localizava-se no interior da residencia, sendo de responsabilidade do proprietário a sua conhecer do recurso, e negar provimento ao recurso, conforme voto do Relator assim sumulado:EMENTA: AÇÃO preservação. 22) PJE-RECURSO INOMINADO: 0807059-67.2016.8.15.2001. – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FINANCIAMENTO DE  DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 40 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 VEÍCULO - GRAVAME - BAIXA NO SISTEMA NACIONAL DE GRAVAME - EXPEDIÇÃO DE NOVO CERTIFICADO SO CONHECIDO E IMPROVIDO – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS .Co- DE REGISTRO DO VEÍCULO - PROVIDÊNCIA QUE INCUMBE AO SEU PROPRIETÁRIO - INDENIZAÇÃO nheço do recurso por estarem presente os pressupostos de admissibilidade recursal e, no mérito NEGAR INCABÍVEL. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE EM PRIMEIRO GRAU – IRRESIGNAÇÃO - RECURSO PROVIMENTO AO RECURSO mantendo a sentença pelos próprios fundamentos, eis que resta por configurada CONHECIDO E IMPROVIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Conheço grave falha no serviço bancário á luz do artigo 14 do CDC e artigos 186 e 927 do CCB, devendo assim, o do recurso por estarem pressentes os pressupostos de admissibilidade recursal, deferindo os benefícios da recorrente, responder de forma objetiva e independente de culpa pelos danos morais in re ipsa. Condeno, ainda, gratuidade processual e, no mérito, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo a sentença pelos próprios o recorrente vencido em honorários de 20% sobre o valor da condenação nos moldes do artigo 55 da Lei nº 9.099/ fundamentos uma vez que o gravame foi baixado definitivamente dentro do prazo legal. Condeno, ainda, o 95. 41)PJE- RECURSO INONIMADO: 0800032-08.2016.8.15.0231 JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA recorrente vencido, em honorários de 10% sobre o valor da causa, nos moldes do artigo 55 da Lei. nº 9.099/95, DE MAMANGUAPE- RECORRENTE: CARLOS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A) CLECIO SOUZA DO ficando suspensa, sua exigibilidade, por força do artigo 98 § 3º do Código Processo Civil. 34)PJE- RECURSO ESPIRITO SANTO -RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A -ADVOGADO(A):CLAUDIO KAZUYOSHI KAWA- INONIMADO: 0803875-33.2016.8.15.0731 JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO -RE- SAKI RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. ACORDAM os juízes integrantes da 2ª CORRENTE: CARLOS ANTONIO DE LUCENA ADVOGADO(A) RITA DE CASSIA DE SOUZA GONDIM - Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer do recurso, e dar provimento ao recurso, RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. -ADVOGADO(A): ELÍSIA HE- conforme voto do Relator assim sumulado:EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – LENA DE MELO MARTINI -RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. ACORDAM os juízes ATRASO NA FILA DE BANCO – PERÍODO SUPERIOR AO PREVISTO EM MUNICIPAL E ESTADUAL – MERO integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, não conhecer do recurso, por ser DISSABOR DA VIDA COTIDIANA - PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE EM PRIMEIRO GRAU – IRRESIGNA- intempestivo, conforme voto do Relator assim sumulado:EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMU- ÇÃO – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO BANCÁRIO À LUZ DO ARTIGO 14 DO CDC - CONDUTA LADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - VEICULO FINANCIADO - QUITAÇÃO - GRAVAME NÃO ABUSIVA – VIOLAÇÃO EXPRESSA DE LEI - OFENSA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – SITUAÇÃO BAIXADO - BEM RECOLHIDO AO DETRAN - AUSÊNCIA DE PROVAS DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO FÁTICA QUE EXTRAPOLA A BARREIRA DO MERO ABORRECIMENTO EM SOCIEDADE - DANO MORAL IN DO AUTOR - PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE EM PRIMEIRO GRAU - IRRESIGNAÇÃO - RECURSO RE IPSA CARACTERIZADO – APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 186, 187 E 927 AMBOS DO CCB. RECURSO INTERPOSTO FORA DO PRAZO LEGAL - INTEMPESTIVIDADE RECONHECIDA - APLICAÇÃO DO ARTIGO 42 CONHECIDO E PROVIDO – REFORMA DA SENTENÇA - VERBA INDENIZATÓRIA FIXADA EM ATENÇÃO AO DA LEI Nº 9.099\95 - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Não conheço do recurso inominado em razão de PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. Conheço do recurso por estarem presentes os sua flagrante intempestividade. Verifico do caderno eletrônico que parte autora ora recorrente tomou ciência da pressupostos de admissibilidade recursal, deferindo o benefício da justiça gratuita a recorrente. E, no mérito sentença no dia 12 de abril de 2017 (quarta-feira), iniciando-se o prazo no dia 13 de abril de 2017 (quinta-feira), DOU PROVIMENTO AO RECURSO para reforma a sentença de piso uma vez que resta presente os pressupos- e findando-se no dia 22 de Abril de 2017, conforme preconiza o artigo 42 da LJE. “O recurso será interposto no tos da responsabilidade civil de corrente da grave falha no atendimento bancário – demora excessiva no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido atendimento -, devendo assim, o banco responder de forma objetiva e independente de culpa, pelos danso do recorrente”.Entretanto, o Recurso Inominado da parte autora somente foi protocolado eletronicamente no dia morais causados ao consumidor na forma prevista dos artigos 14 do CDC e artigo 186, 187 e 927 do CBB. Some- 02/05/2017, ou seja, fora do prazo decenal, estatuído no sistema processual, razão pela qual, não conheço do se a isso que o dano moral decorrente da demora no atendimento ao cliente, causando-lhe sofrimento além do recurso eis que intempestivos. Condeno, ainda, a recorrente vencida em honorários de sucumbência no valor de mero dissabor da vida moderna. A extrapolação do tempo de espera deve ser considerada para verificação da 10% sobre o valor da causa, suspensa a exigibilidade por força do artigo 98 § 3º do CPC. 35)PJE- RECURSO ocorrência do dano moral. No caso dos autos, restou provado que a recorrente passou mais de duas horas e INONIMADO: 0801718-53.2017.8.15.0731 JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO -RE- cinquenta e seis minutos a espera do atendimento, sem qualquer justificativa a legitimar tal atraso. Dessa CORRENTE: GENERALI BRASIL SEGUROS S/A ADVOGADO(A) JUSCELINO ADSON DE SOUZA FILHO - maneira, restou caracterizado o dano moral in re ipsa em consonância com jurisprudência consolidada do STJ - RECORRIDO: RILVA DE FATIMA LEITE RIBEIRO -ADVOGADO(A): DIOGO LIMEIRA CAVALCANTI DE ARRU- AgRg no Ag 1.331.848-SP; REsp 1.234.549-SP,e REsp 598.183-DF. . Ressalto, ainda, que, a conduta extrapolou DA -RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma em muito as normas que regulam a matéria que extipulam prazo de 20 minutos a espera de atendimento em dias Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, não conhecer do recurso, por ser deserto, conforme voto do normais. Por fim, entendo razoável fixar o valor da indenização em R$ 2.5000,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais), Relator assim sumulado:EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ACIDENTE COM VEÍCU- acrescidas de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC ambos a contar a partir da presente LO SEGURADO PELA PROMOVIDA - PACTUAÇÃO DE TERMO DE SINISTRO ENTRE A AUTORA E A SEGU- decisão. Quantum fixado em atenção aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, bem assim, em RADORA PROMOVIDA, EM 24 DE JULHO DE 2013 - INCLUSÃO INDEVIDA DO NOME DA CONSUMIDORA consonância com jurisprudência já consolidada do STJ.Sem honorários. 42)-PJE-RECURSO INONIMADO 0846629- ADIMPLENTE EM PROTESTO PERANTE CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL - DANO MORAL PRESUMIDO OU IN 60.2016.8.15.2001 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: BELMINDA STELA DE FARIA RE IPSA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - DEVER DE A SEGURADORA PROMOVIDA REGULARIZAR A SITUAÇÃO VINAGRE ADVOGADO(A) MARIA FERNANDA VINAGRE -RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA - DA AUTORA PERANTE O DETRAN/RO E PAGAR EVENTUAIS DÉBITOS QUE ESTEJAM EM ABERTO - ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS EM PRIMEIRO GRAU - IRRESIGNAÇÃO – RECURSO INTERPOS- ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer do TO - PREPARO RECURSAL APRESENTADO FORA DO PRAZO LEGAL DE 48 HORAS – DESERÇÃO recurso, e negar provimento ao recurso, conforme voto do Relator assim sumulado:EMENTA: AÇÃO DE RECURSAL CARACTERIZADA – APLICAÇÃO DO ARTIGO 42 § 1º DA LEI 9.099\95. RECURSO NÃO CONHE- REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – DESCON- CIDO. Não conheço do recurso inominado, eis que manifestamente deserto. No âmbito dos Juizados Especiais, TOS DE VALORES EM CONTA CORRENTE SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO – COBRANÇA INDEVIDA CARAC- o preparo é pressuposto objetivo de admissibilidade do recurso inominado. O art. 42, § 1.º , da Lei n.º 9.099 /95 TERIZADA - DEVOLUÇÃO DE FORMA SIMPLES NA FORMA PREVISTA DO ARTIGO CÓDIGO DE DEFESA DO dispõe que “O preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à CONSUMIDOR – RESTITUIÇÃO PARCIAL DOS VALORES RETIRADOS DO CONSUMIDOR DE FORMA ADMI- interposição, sob pena de deserção”. Dispõe ainda, em seu artigo 54, parágrafo único, que o preparo compreende NISTRATIVA - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - PEDIDO JULGADO PROCEDENTE EM PARTE EM todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição. Consoante PRIMEIRO GRAU – IRRESIGNAÇÃO DAS PARTES – RECURSOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS - MANU- preconiza o § 4.º do artigo 132, do Código Civil, os prazos fixados por hora contam-se de minuto a minuto. No TENÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Conheço do recurso por estarem pressentes os caso dos autos, o recurso inominado foi interposto em 29.09.2017, às 12h35min - (ID.9972301) e a comprovação pressupostos de admissibilidade recursal, e, no mérito, NEGO PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSO, manten- do recolhimento do preparo foi protocolizada apenas no dia 02.10.2017, às 17h56min,- (ID.10005784), após as 48 do a sentença pelos próprios fundamentos. Condeno, ainda, o recorrente vencido, em honorários de 20% sobre (quarenta e oito) horas e, portanto, intempestivamente. Condeno, ainda, o recorrente vencido, em honorários de o valor da condenação e, bem assim, a recorrente/autora em 20% sobre o valor da causa, nos moldes do artigo 20% sobre o valor da condenação, nos moldes do artigo 55 da Lei. nº 9.099/95. 36)PJE- RECURSO INONIMADO: 55 da Lei. nº 9.099/95, no caso da recorrente/ autora , suspenso pela regra do art.98,§3º do CPC. 43)-PJE- 0802929-34.2016.8.15.2001 1ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BRASILVEICULOS RECURSO INONIMADO 0803383-14.2016.8.15.2001 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL -RECOR- COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A) ALEXANDRE CAVALCANTI ANDRADE DE ARAÚJO -RECORRI- RENTE: TALITA MORAIS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA -RECORRI- DO: ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR E OUTRO -ADVOGADO(A):ROUGGER XAVIER GUERRA JÚNIOR DO: BANCO DO BRASIL SA -ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS RELATOR(A): INACIO JARIO -RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. Fez sustentação oral Rougger Xavier Guerra. QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer do à unanimidade, conhecer do recurso, e negar provimento ao recurso, conforme voto do Relator assim recurso, e negar provimento ao recurso, conforme voto do Relator assim sumulado:EMENTA: AÇÃO DE sumulado:EMENTA: AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DA- COBRANÇA CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE SEGURO NOS MORAIS – INSCRIÇÃO NO SERASA – DÍVIDA DECORRENTE DE SALDO EM ABERTO EM CONTA – SINISTRO - PAGAMENTO A MENOR DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA – MERO INADIMPLEMENTO CON- CORRENTE NÃO MAIS UTILIZADA PELO CLIENTE – EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO CARACTERIZADO TRATUAL - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - PROCEDÊNCIA PARCIAL EM PRIMEIRO GRAU – IRRE- – PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE EM PRIMEIRO GRAU – IRRESIGNAÇÃO – REGULAR CONTRATAÇÃO SIGNAÇÃO – ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO INTEGRAL – INEXISTÊNCIA DA PROVA DE PAGAMENTO - DO SERVIÇO – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMEN- FUNDAMENTOS. Conheço do recurso por estarem presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, TOS. Conheço do recurso por estarem pressentes os pressupostos de admissibilidade recursal, e, no mérito, deferindo o pedido de gratuidade judiciária ao recorrente. E no mérito, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo a sentença pelos próprios fundamentos,uma vez que a recor- mantendo a sentença pelos próprios fundamentos, tendo em vista que o banco recorrido cumpriu o que foi rente não comprova o pagamento integral da verba securitária, restando incontroverso no caderno eletrônico o contratado, inexistindo abusividade ou ilegalidade da cobrança, razão pela qual não há configuração de ato ilícito pagamento a menor ao segurado,motivo pelo qual a decisão de piso, resta irretocável. Condeno, ainda, o a ensejar qualquer reparação moral. Condeno, ainda, o recorrente vencido em honorário de 10% sobre o valor da recorrente vencido, em honorários de 20% sobre o valor da condenação, nos moldes do artigo 55 da Lei. Nº 9.099/ causa nos moldes do artigo 55 da lei. Nº 9.099/95, ficando suspensa sua exigibilidade por força do artigo 98 § 3º 95. 37)PJE- RECURSO INONIMADO: 0803385-12.2015.8.15.2003 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGA- do CPC. 44)-PJE-RECURSO INONIMADO 0845934-09.2016.8.15.2001 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA BEIRA RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO(A) ANA TEREZA DE AGUIAR VA- CAPITAL -RECORRENTE: EDITORA GLOBO S/A ADVOGADO(A) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU LENÇA -RECORRIDO: MARCONE CELIO DA SILVA -ADVOGADO(A):ERIBERTO DA COSTA NEVES - -RECORRIDO: RAIFF DE FRANÇA VASCONCELOS -ADVOGADO(A): NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “Acordo homologado”. 38)PJE- RECURSO INO- RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma NIMADO: 0801876-18.2015.8.15.0331 JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA RECOR- Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer do recurso, e negar provimento ao recurso, conforme RENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) LUIS CARLOS voto do Relator assim sumulado:EMENTA: AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA CUMULADA COM MONTEIRO LAURENCO -RECORRIDO: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO -ADVOGADO(A): EVIL- PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ASSINATURA DE REVISTA - CONTRATO DEVIDAMENTE SON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ-RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. ACORDAM ADIMPLIDO PELO CONSUMIDOR - AUSÊNCIA DE RECEBIDO DOS EXEMPLARES - FALHA NA PRESTAÇÃO os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer do recurso, e negar DO SERVIÇO CARACTERIZADA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA PROMOVIDA NA FORMA PREVISTA provimento ao recurso, conforme voto do Relator assim sumulado:EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE DO QUE DISPÕE O ARTIGO 14 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - DANO MORAL IN RE IPSA FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - GRAVAME CONFIGURADO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO EM PRIMEIRO GRAU – IRRESIGNAÇÃO – RECURSO – BAIXA NO SISTEMA NACIONAL DE GRAVAME SOMENTE APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO – DANO MORAL CONHECIDO E IMPROVIDO – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Conheço CONFIGURADO - PEDIDO JULGADO PROCEDENTE EM PRIMEIRO GRAU – IRRESIGNAÇÃO – ALEGAÇÃO do recurso por estarem pressentes os pressupostos de admissibilidade recursal, e, no mérito, NEGO PROVI- DE CULPA EXCLUSIVA DO AUTOR - REJEIÇÃO - DEMORA INJUSTIFICADA DO RECORRENTE EM RETI- MENTO AO RECURSO, mantendo a sentença pelos próprios fundamentos,uma vez que resta por configurada RAR DA RESTRIÇÃO JUNTO AO DETRAN – REJEIÇÃO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. MANU- a responsabilidade objetiva da empresa recorrida, conforme dispõe o artigo14, do CDC. Condeno, ainda, o TENÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Conheço do recurso por estarem pressentes os recorrente vencido, em honorários de 20% sobre o valor da condenação, nos moldes do artigo 55 da Lei. Nº 9.099/ pressupostos de admissibilidade recursal, rejeitando a preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade tendo em 95. 45)-PJE-RECURSO INONIMADO 0803174-79.2015.8.15.2001 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL vista que o recorrente evidenciou os fundamentos de fato e de direito aos quais pretende a reforma da decisão -RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, ADVOGADO(A) GERALDEZ TO- recorrida, atendendo assim, a regra estampada no art. 1010 do CPC, não havendo que se falar em ofensa ao MAZ FILHO, LUIZ FELIPE LINS DA SILVA -RECORRIDO: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA E SILVA - princípio da dialeticidade recursal, impondo-se a rejeição da preliminar de não conhecimento do recurso suscitada ADVOGADO(A): PARTE SEM ADVOGADO- RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. Fez em sede de contrarrazões. e, no mérito, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo a sentença pelos sustentação oral Maria do Rosário Madruga. ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente próprios fundamentos uma vez que a situação em apreço é sui generis já que a demora injustificada por mais de da Capital, à unanimidade, conhecer do recurso, e dar provimento ao recurso, conforme voto do Relator assim três anos para proceder a baixa do gravame junto ao Detran-PB, extrapolada a barreira do mero aborrecimento sumulado:EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - OSCILAÇÃO DE ENERGIA - QUEIMA ou dissabor da vida em sociedade. Ressalto, ainda, que, esse Relator têm se posicionado no sentido de que a DE APARELHOS ELETRÔNICOS - ENTRADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RESSARCIMENTO simples demora na baixa do gravame não gera dano moral, contudo no caso em análise, a conduta do banco DOS DANOS - AUSÊNCIA DE DOCUMENTO PROBATÓRIO DO ALEGADO - FALTA DE ORÇAMENTO QUAN- enseja reparação moral tendo em vista que a inércia do banco proceder a restrição no veiculo do autor resta TIFICANDO O PREJUÍZO - IMPOSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO MATERIAL - PROCEDÊNCIA PARCIAL DO demasiadamente abusiva e violadora da honra e da dignidade da pessoa humana. Condeno, ainda, o recorrente PRIMEIRO GRAU - IRRESIGNAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO - PARA REFORMAR A SENTEN- vencido, em honorários de 20% sobre o valor da condenação, nos moldes do artigo 55 da Lei. nº 9.099/95. ÇA E JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO. Conheço do recurso por estarem pressentes os pressupostos de 39)PJE- RECURSO INONIMADO: 0800872-43.2015.8.15.0331 JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE admissibilidade recursal, e, no mérito, “ DAR PROVIMENTO AO RECURSO, para reformar a sentença e julgar SANTA RITA RECORRENTE:MARINALDO RAIMUNDO NONATO ADVOGADO(A) EVILSON CARLOS DE OLI- improcedente o pedido,eis que apesar de ser admitido perante a empresa concessionária de energia o procedi- VEIRA BRAZ -RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. -ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR mento administrativo, o autor recorrido, deixou de produzir e juntar aos presentes autos , provas documentais RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma essenciais a comprovação do prejuízo reclamado, referente a nota fiscal dos bens e, bem assim, o orçamento Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer do recurso, e negar provimento ao recurso, conforme respectivo, o que de per si, impossibilita a fixação do quanto indenizatório. Custas recolhidas, sem honorários , voto do Relator assim sumulado:EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZA- nos moldes do artigo 55 da Lei. Nº 9.099/95. “ Esgotada a pauta de julgamento, o exmº. juiz presidente encerrou ÇÃO POR DANOS MORAIS - FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - GRAVAME - BAIXA NO SISTEMA NACIONAL DE a sessão, mandando que se lavrasse a presente ata e determinando que a próxima sessão fosse realizada no dia GRAVAME - EXPEDIÇÃO DE NOVO CERTIFICADO DE REGISTRO DO VEÍCULO - PROVIDÊNCIA QUE 27 de fevereiro de 2018, às 14:00hs, na sala de sessões das turmas recursais mista da capital, 8º andar do fórum INCUMBE AO SEU PROPRIETÁRIO - INDENIZAÇÃO INCABÍVEL. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE EM des. mário moacyr porto, na av. joão machado, s/n, nesta capital. José Ferreira Ramos Junior Juiz Presidente, PRIMEIRO GRAU – IRRESIGNAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. MANUTENÇÃO DA SENTEN- Dra. Túlia Gomes de Souza Neves, juíza titular, Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Juiz titular, Representante ÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Conheço do recurso por estarem pressentes os pressupostos de do MP Dra. Doris Ayalla Anacleto Duarte– bem como, Genival Monteiro da Fontoura Filho, secretário da 2ª turma admissibilidade recursal, deferindo os benefícios da gratuidade processual e, no mérito, NEGO PROVIMENTO recursal permanente da capital. joão Pessoa, 27 de fevereiro de 2018 . José Ferreira Ramos Júnior Juiz AO RECURSO, mantendo a sentença pelos próprios fundamentos. Condeno, ainda, o recorrente vencido, em Presidente Túlia Gomes de Souza Neves Juíza membro Inácio Jário Queiroz de Albuquerque Juiz membro Doris honorários de 10% sobre o valor da causa, nos moldes do artigo 55 da Lei. nº 9.099/95, ficando suspensa, sua Ayalla Anacleto Duarte Promotora de Justiça em Susbstituição Genival Monteiro da Fontoura Filho Secretário da exigibilidade, por força do artigo 98 § 3º do Código Processo Civil. 40)PJE- RECURSO INONIMADO: 0801255- 2ª TRP da Capital 49.2015.8.15.2003 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/ A ADVOGADO(A) RAFAEL SGANZERLA DURAND -RECORRIDO: KAROLINY SANTOS MONTEIRO - COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: ADVOGADO(A):HILTON HRIL MARTINS MAIA RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 406702020118152001 Acao: ARROLAMENTO DE BENS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer do etc. FAZ SABER A Sra Nydia F. Lemos de Souza, sem endereço conhecido nos autos, irmã da falecida Sônia recurso, e negar provimento ao recurso, conforme voto do Relator assim sumulado:EMENTA: AÇÃO DE Machado Franca dos Santos, cujo óbito se deu em 09/12/2009, para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ATRASO NA FILA DE BANCO – PERÍODO SUPERIOR AO PREVISTO a petição de fl.219 dos autos da ação de arrolamento de bens por ela deixados, processo n. 0040670- EM MUNICIPAL E ESTADUAL – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO BANCÁRIO À LUZ DO ARTIGO 14 DO 20.2011.815.2001. CDC E ARTIGOS 186 E 927 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - DANO MORAL IN RE IPSA - VERBA INDENI- ZATÓRIA FIXADA EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - PEDIDO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. PROC: 0811505- JULGADO IMPROCEDENTE EM PRIMEIRO GRAU – IRRESIGNAÇÃO – CONDUTA ABUSIVA – VIOLAÇÃO 45.2018.8.15.2001-PJE AÇÃO: Divórcio Litigioso O MM. juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz EXPRESSA DE LEI - OFENSA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – SITUAÇÃO FÁTICA QUE EXTRAPOLA SABER: a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa perante este A BARREIRA DO MERO ABORRECIMENTO EM SOCIEDADE - DANO MORAL CARACTERIZADO – RECUR- Juízo a ação supra, promovida por Norma Maria Ferreira da Silva em face de José Everaldo Campos da Silva,  DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 41 com endereço incerto e não sabido, tendo o MM. Juiz determinado a citação por este edital do promovido, Sra conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE JOSÉ EVERALDO CAMPOS DA SILVA para, querendo, contestar a ação, no prazo de 15 dias, sob pena de INTERDIÇÃO movida por HELIO PEDRO DA SILVA e outros (4) em face de JOSE TEOTONIO DA SILVA, cuja confissão e revelia. Dado e passado nesta Cidade em 26 de março de 2018. Eu, Rosemary de L. Madruga sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos Milanez, Téc. Judiciário, digitei. Ass. Antônio do Amaral, Juíza de Direito. efeitos, decretando a interdição de JOSE TEOTONIO DA SILVA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). HELIO PEDRO DA SILVA e outros (4). João Pessoa, 6 de COMARCA DA CAPITAL DA 1ª VARA DE FAMILIA EDITAL DE CITACAO. Processo. 0808663-92.2018.815.2001. março de 2018. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE SOUSA BENJA- DESCRIÇÃO DO EDITAL PRAZO DE 20 DIAS. Ação: Divórcio. O MM Juiz de direito da vara supra, em virtude MIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias. da lei, etc. FAZ SABER Que se processa perante este Juízo a ação acima promovida por JOSEFA ELIZABETE FERREIRA DOS SANTOS em face de JOÃO AUGUSTO DOS SANTOS LIMA com endereço incerto e não sabido, COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL PROCESSO INTERDIÇÃO/ SENTENÇA 08222712- tendo o MM Juíz determinado que o promovido seja devidamente citada por edital nos termos do art. 335 do CPC, 46.2015.8.15.2001. PRZAO 20 VINTE DIAS. Pelo presente edital ficam a todos quantos virem o presente ou dele para querendo contestar a ação, advertin-do-o que não o fazendo reputar-se-ão verdadeiros os fatos narrados na tiverem conhecimento de que nesta 4a Vara de Família da Capital se processam os autos da Ação de Interdição inicial pelo autor(a) art. 257, do CPC r arts. 344 (ar.345, II do CPC. Dado o passado nesta cidade de João Pessoa movida por MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA em face de DILZA BEZERRA DA SILVA cuja sentença ao 23 março de 2018. Eu, Eurides Pontes, técnica judiciária, digitei. (ass) ANTONIO DO AMARAL teve o seguinte final: Vistos etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a interdição absoluta de DILZA BEZERRA DA SILVA sua incapacidade para gerir sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador na COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA DE FAMÍLIA- EDITAL DE INTERDICAO Processo 0849139-46.2016.815.2001- pessoa de MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA mediante compromisso. Audrey Kramy Araruna Gonçal- PJE, Ação: TUTELA E CURATELA, O MM. Juiz de direito da Vara supra, em virtude da lei etc... FAZ SABER, a ves, Juíza de Direito em Substituição. Ivone Vieira Lopes Silva Técnica Judiciária, o digitei. J.Pessoa, 02/03/ todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver, que a MM. Juíza decretou a interdição de ISAAC 2018. Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias. JOAQUIM DE LIMA SARMENTO nomeando como curador(a), MARIA DAS GRAÇAS LINS SARMENTO, para responder pela vida civil da interditada que se comprometeu zelar pela sua pessoa e pelos seus bens sob as COMARCA DA CAPITAL DA 5ª VARA DE FAMILIA - DESCRISAO DO EDITAL PRAZO DE 20 DIAS. penas da lei, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado 0832943.35.2015.815.2001 O MM Juiz de direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Decretada a nesta cidade de João Pessoa aos 07 dias do mês de março de 2018. Eu, Celso Batista de Oliveira, Técnico Interdição de MAZORIPA VANRLIA RODRIGUES CAVALCANTI, conforme Sentença proferida por este Juízo, Judiciário o digitei e subscrevi. Dr. Sivanildo Torrres Ferreira. Juiz de Direito. nos autos supra, sendo nomeado(a) curador(a) AMANDA DE CASSIA RODRIGUES CAVALCANTI SANTOS, para responder pela vida civil do(a) interditando(a) sob penas da lei, prometendo zelar e cuidar de seus bens, devendo COMARCA DA CAPITAL – 2ª DE FAMÍLIA – AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0821208- o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado o passado nesta cidade de João 34.2017.8.15.2001..O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 2ª Vara de Família da Capital, no uso de suas Pessoa aos 23 dias do mês de março do ano de 2018. Eu, Eurides Pontes, digitei. (ass) Agamenilde Dias Arruda atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do V.Dantas -Juíz(a) de Direito. presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de FERNANDA RAMALHO MAGALHÃES ALCANTARA, brasileiro(a), nomeando-lhe como curador(a), FABIOLA FERNANDES RAMALHO. E para que COMARCA DA CAPITAL DA 5ª VARA DE FAMILIA - DESCRISAO DO EDITAL PRAZO DE 20 DIAS. 0820263- ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL 47.2017.815. 2001 O MM Juiz de direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Decretada a Interdição que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça., 2ª Vara de Família da de WILMA DOMINGOS DA SILVA conforme Sentença proferida por este Juízo, nos autos supra, sendo nomeado(a) Capital-Pb, 7 de março de 2018.Eu, Tarcilla Maria Cruz de Souza Honório, Analista/Técnico Judiciário, digitei. curador(a) MARIA DOMINGOS DA SILVA, para responder pela vida civil do(a) interditando(a) sob penas da lei, SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito. prometendo zelar e cuidar de seus bens, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado o passado nesta cidade de João Pessoa aos 23 dias do mês de março do ano de 2018. Eu, Eurides COMARCA DE JOÃO PESSOA 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO Pontes, digitei. (ass) Agamenilde Dias Arruda V.Dantas -Juíz(a) de Direito. DE 20 DIASProc. 0810.040-69.2016.815.2001 O Exmº. Sr. Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho, MM. Juiz de Direito desta 6ª. Vara de Família da Comarcade João Pessoa, no uso das atribuições que lhe são inerentes e em COMARCA DA CAPITAL – 5ª VARA DE FAMÍLIA – AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0844438- virtude da Lei. FAZ SABER a todos quanto virem ou conhecimento tiverem do presente Edital, que por este Juízo 42.2016.8.15.2001.. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara de Família da Capital, no uso de suas e Cartório da 6ª. Vara de Família da Comarca da Capital, tramitam os autos da ação de Interdição, processo nº. atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do 0810.040-69.2016.815.2001, promovida por PHELLIP FRANÇA DA SILVA, em face de MARCONE JOSÉ FRAN- presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de EDNA GONÇALVES RIBEIRO DE ALBU- ÇA DA SILVA. E, para que não alegue ignorância ou constitua-se cerceamento de defesa, mandou o MM. Juiz que QUERQUE, brasileiro(a), nomeando-lhe como curador(a), ANA ELIZABETH GONÇALVES RIBEIRO DE ALBU- fosse expedido o presente Edital que será publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume, a fim de que QUERQUE. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou fique a promovente intimada, para que se manifeste, no prazo de 05 dias, acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça., intimatória(s) a que se reporta o Id. 6797083, com o prazo de 20 dias, para que venha(m) dizer se tem/têm 5ª Vara de Família da Capital-Pb, 28 de fevereiro de 2018.Eu, Tarcilla Maria Cruz de Souza Honório, Analista/ interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, atualizando, caso convenha(m) pela continuidade da Técnico Judiciário, digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito. demanda, o(s) endereço(s) da(s) parte(s) não localizada(s), notadamente o seu próprio endereço, sob pena de preclusão e de conseqüente extinção do processo, sem resolução do mérito, por abandono da causa em face de COMARCA DA CAPITAL – 5ª VARA DE FAMÍLIA – AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0861908- não se ter cumprido providência necessária para o regular andamento da ação, ex vi do art. 485, incisos III e IV, 86.2016.8.15.2001.. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara de Família da Capital, no uso de suas também do novo CPC ... Dado e passado nesta cidade e Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 08 atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do dias do mês de agosto de 2017. Eu, (Arnaldo Oliva Proença Júnior), técnico judiciário, o digitei. Almir Carneiro da presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de NATERCIA VIEIRA, brasileiro(a), nomeando- Fonseca Filho. lhe como curador(a), CAROLINA VIEIRA COELHO LOBATO. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS EDITAL DE e publicado por três vezes no Diário da Justiça., 5ª Vara de Família da Capital-Pb, 28 de fevereiro de 2018.Eu, INTERDIÇÃO Proc. nº. 0813.260-12.2015.815.2001 O Exmº. Sr. Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho, MM. Juiz Tarcilla Maria Cruz de Souza Honório, Analista/Técnico Judiciário, digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA de Direito desta 6ª. Vara de Família da Comarca da Capital, no uso das atribuições que lhe são inerentes e em DANTAS, Juiz(a) de Direito. virtude da Lei... FAZ SABER a todos quanto vejam, ou conhecimento tiverem do presente Edital, que por este Juízo e Cartório da 6ª. Serventia Judicial, tramitam os autos da Ação de Interdição nº 0813.260-12.2015.815.2001, COMARCA DA CAPITAL – 5ª VARA DE FAMÍLIA – AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0815518-24.2017.8.15.2001.. tendo como autora NANCI FELINTO DOS SANTOS e como interditanda VERA LÚCIA FELINTO DA SILVA, no O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara de Família da Capital, no uso de suas atribuições e cumprindo o que qual fora prolatada a Sentença cujo o final vai aqui transcrito: “... JULGO PROCEDENTE o pedido e, DECRETO determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este A INTERDIÇÃO de VERA LÚCIA FELINTO DA SILVA, nomeando-lhe, curador(a) na pessoa de NANCI FELINTO Juízo decretada a interdição de VERA LUCIA BARROS DE SOUSA, brasileiro(a), nomeando-lhe como curador(a), DOS SANTOS, que deverá reger a sua pessoa, administrar os seus bens (vedada alienação sem autorização VALERIA LUCENA DE SOUSA. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara judicial) e representá-lo(a) judicial e extrajudicialmente. Transitada em Julgado e pagas as eventuais custas Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário processuais, extraia-se mandado ao ofício competente para os fins de Direito, certificando-se no mandado os da Justiça., 5ª Vara de Família da Capital-Pb, 28 de fevereiro de 2018.Eu, Tarcilla Maria Cruz de Souza Honório, dados necessários, inclusive a data do trânsito em julgado. Registre-se e Cumpra-se. João Pessoa, 27 de Analista/Técnico Judiciário, digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito. setembro de 2017. Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filhontônio do Amaral. Juiz de Direito em substituição, nos moldes do Art. 1.767 do referido Código, inc. I, c/c arts. 747 e ss. do NCPC. Procedam-se as publicações COMARCA DA CAPITAL- 6A VARA DE FAMILIA- EDITAL DE INTERDIÇÃO-PRAZO DE 20 DIAS- AÇÃO DE previstas no art. 1.184, do Código de Processo Civil...”. O presente Edital deverá ser publicado por 03 vezes com INTERDIÇÃO/PJE 0812478-68.2016.8.15.2001/PJE O MM Juiz de Direito da 6ª vara de família faz saber a todos intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital da Paraíba, aos 26 de março de 2018. quantos todos quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 6a Vara de Família da Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior, , técnico judiciário, o digitei. Almir Carneiro da Fonseca Filho. Capital se processam os autos da Ação de Interdição movida por JOSE FREIRE DE ANDRADE SEGUNDO em face de MARIA LEIDE CABRAL DE ANDRADE cuja sentença teve o seguinte final: Vistos etc. JULGO COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 0862678- PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a interdição absoluta de MARIA LEIDE CABRAL DE ANDRADE ante 79.2016.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do sua incapacidade para gerir sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curadora na pessoa de JOSE presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por FREIRE DE ANDRADE SEGUNDO mediante compromisso. Almir Carneiro da Fonseca Filho juiz de Direito. CLAUDINO JOSE PEREIRA LOPES FERREIRA em face de CLEZILDA PEREIRA LOPES FERREIRA, cuja Márcia R. Marinho. Téc Judiciária, o digitei. J.Pessoa, 28/2/2018. Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias. sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de CLEZILDA PEREIRA LOPES FERREIRA, em vista da incapacidade para exercer os atos COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). CLAUDINO JOSE PEREIRA LOPES FERREIRA. João Pessoa, 25722420158152001 Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, 26 de março de 2018. VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA. Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara da Família da SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias. Comarca da Capital se processa os autos da Ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS movido por ANINERCYA MATIAS DA COSTA em face de ESDRAS DOS SANTOS TAVARES. Pelo presente fica A AUTORA que se COMARCA DA CAPITAL – 3ª VARA DE FAMILIA EDITAL DE INTERDIÇÃO PUBLICADO POR TRÊS VEZES COM encontra em local incerto e não sabido, INTIMADA para em cinco dias manifestar interesse no andamento do INTERVALO DE 10 DIAS. Dra. Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, Juíza de Direito da 3ª Vara de feito, sob pena de extinção. João Pessoa,23/3/2018. Almir Carneiro da Fonseca Filho, Juiz de Direito, Márcia Família da Capital da Paraíba, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto o presente Edital de Ramalho Marinho, Técnica Judiciária, o digitei. Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem que por este Juízo e Cartório, tramitou a AÇÃO DE INTERDIÇÃO nº 0813209-30.2017.8.15.2001(PJE), requerida por SULAMITA BENTO NOGUEIRA DA COMARCA DA CAPITAL- 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº SILVA, na qual a MM. Juíza de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentença prolatada no ID 12953042, 0840248-36.2016.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem em data de 06/03/2018, na qual decretou com supedâneo nos arts. 1.767 e segs. do NCPC, e no art. 747 e ss conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE do NCPC, a interdição de JOSÉ BENTO NOGUEIRA, para todos os atos da vida civil, e nomeando a Sra. INTERDIÇÃO movida por NADJA DE MIRANDA MEDEIROS LIMA em face de ANDREI PESSOA DE MIRANDA SULAMITA BENTO NOGUEIRA DA SILVA sua curadora, mediante termo de compromisso, dispensada a especi- LIMA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e alização de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idônea, devendo esta sentença ser inscrita no Registro de jurídicos efeitos, decretando a interdição de ANDREI PESSOA DE MIRANDA LIMA, em vista da incapacidade Pessoas Naturais e, para que ninguém alegue ignorância, publicada na imprensa pelo órgão oficial, por três para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). NADJA DE MIRANDA MEDEIROS vezes, com intervalo de 10 dias (art. 1.184,CPC). João Pessoa, Aos 07 dias do mês de Março do ano de 2018. LIMA. João Pessoa, 6 de março de 2018. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. DIMITRI Eu, Maria das Dôres Pereira Barros, Técnica Judiciária, digitei e assino. DE SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias. COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PJE. COMARCA DA CAPITAL. 7ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. Processo: 0837706- PROCESSO Nº 0824909-71.2015.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou 45.2016.8.15.2001. Ação: SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da tiverem conhecimento deste, que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE lei, etc. FAZ SABER quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 7ª Vara de Família da EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112), movida por ANA LUCIA RAIMUNDO DO NASCIMENTO em face de ISAC Capital se processam os autos da Ação de Substituição de Curatela movida por PAULO CÉSAR DE ARAÚJO em MENDONÇA DOS SANTOS. Pelo presente fica INTIMADA ANA LUCIA RAIMUNDO DO NASCIMENTO, para, no face de GERUSA RITA BORGES cuja sentença teve o seguinte final: Vistos, etc. DEFIRO O PEDIDO DE prazo de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 26 de SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA, transferindo o encargo da curadoria do interdito para PAULO CÉSAR DE março de 2018. VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA. Juíza de Direito. MARIA DAS ARAÚJO, mediante compromisso. Sivanildo Torres Ferreira. Juiz de Direito. Maria Augusta M. P. Pinheiro. Téc. DORES PEREIRA BARROS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Judiciária, o digitei. João Pessoa, 06.03.2018. Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias. COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PJE. COMARCA DA CAPITAL. 7ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. PROCESSO: 0803046- PROCESSO Nº 0825029-80.2016.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou 55.2017.8.15.0751. AÇÃO: SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, tiverem conhecimento deste, que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE etc. FAZ SABER quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 7ª Vara de Família da EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112), movida por SANDRA ALVES DE ARAÚJO em face de LUCIANO BELAR- Capital se processam os autos da Ação de Substituição de Curatela movida por WELLINGTON GOMES FERREI- MINO DA SILVA. Pelo presente fica INTIMADA SANDRA ALVES DE ARAUJO, para, no prazo de cinco dias, RA em face de ANA MARIA GOMES FERREIRA cuja sentença teve o seguinte final: Vistos,etc. DEFIRO O manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 26 de março de 2018. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA, transferindo o encargo da curadoria do interdito para WELLINGTON VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA. Juiz(a) de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA GOMES FERREIRA, mediante compromisso. Sivanildo Torres Ferreira. Juiz de Direito. Maria Augusta M. P. BARROS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Pinheiro. Téc. Judiciária, o digitei. João Pessoa, 06.03.2018. Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias. COMARCA DA CAPITAL- 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº COMARCA DA CAPITAL. 7ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: 0854816-57.2016.8.15.2001. 0836218-21.2017.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos virem o conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da INTERDIÇÃO movida por JOELMA DOS SANTOS FONTES em face de SEBASTIANA DOS SANTOS FONTES, Ação de Interdição movida por ISA IZELLE PEREIRA GOMES em face de YEDA PEREIRA GOMES GRISI cuja cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos sentença teve o seguinte final: Vistos, etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO,e ante a incapacidade do efeitos, decretando a interdição de SEBASTIANA DOS SANTOS FONTES, em vista da incapacidade para requerido, DECRETO A INTERDIÇÃO ABSOLUTA de YEDA PEREIRA GOMES GRISI, para reger a sua pessoa exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). JOELMA DOS SANTOS FONTES. João e administrar os seus bens, nomeando-lhe curadora na pessoa de ISA IZELLE PEREIRA GOMES, mediante Pessoa, 5 de março de 2018. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE compromisso. Sivanildo Torres Ferreira.Juiz de Direito. Maria Augusta M. P. Pinheiro. Téc. Judiciária, o digitei. SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, 06.03.2018. Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias. COMARCA DA CAPITAL- 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº COMARCA DA CAPITAL. 7ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: 0817766-94.2016.8.15.2001. 0817378-94.2016.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos virem o  DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 42 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa perante este Juízo a ação Ação de Interdição movida por JOSE XAVIER DE ANDRADE em face de BRENA SILVA DE ANDRADE cuja supracitada, e que pelo MM. Juiz foi determinada a intimação do(a) Sr(a). JÉSSICA THALIA RODRIGUES DOS sentença teve o seguinte final: Vistos,etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO,e ante a incapacidade do reque- SANTOS, tendo em vista que a intimação pessoal não pode ser cumprida em face da não localização do(a) rido, DECRETO A INTERDIÇÃO ABSOLUTA de BRENA SILVA DE ANDRADE, para reger a sua pessoa e autor(a), para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de extinção administrar os seus bens, nomeando-lhe curador na pessoa de JOSE XAVIER DE ANDRADE, mediante compro- do processo sem julgamento do mérito, consoante o art. 485, INC. III, do CPC. Dado e passado nesta cidade de misso. Sivanildo Torres Ferreira. Juiz de Direito. Maria Augusta M. P. Pinheiro. Téc. Judiciária, o digitei. João João Pessoa/PB, em 26 de março de 2018. Eu, Arnaud Ferreira da Silva Filho, Analista o digitei. Ass. Romero Pessoa, 06.03.2018. Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias. Carneiro Feitosa. Juiz de Direito. COMARCA DA CAPITAL. 7ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: 0834596-72.2015.8.15.2001. Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos virem o CAMPINA GRANDE presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da Ação de Interdição movida por CLAUDIA DIAS DE MENEZES BRONZEADO MACHADO em face de ARLINDO COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: FERREIRA DE MENEZES cuja sentença teve o seguinte final: Vistos,etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO,e 167636920118150011 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ ante a incapacidade do requerido, DECRETO A INTERDIÇÃO ABSOLUTA de ARLINDO FERREIRA DE MENEZES, SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este juizo e cartorio se para reger a sua pessoa e administrar os seus bens, nomeando-lhe curadora na pessoa de CLAUDIA DIAS DE processam a ação supracitada tendo como parte autora Cicero Pereira Barbose e Fatima Batista Barbosa, MENEZES BRONZEADO MACHADO, mediante compromisso. Sivanildo Torres Ferreira.Juiz de Direito.Maria brasileiros, casados ele braçal ela domestica, residentes na rua Paulo Pontes 48 A, Centenario campina Grande. Augusta M. P. Pinheiro.Téc.Judiciária,o digitei.João Pessoa,06.03.2018.Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias. Alegando os autores que estao na posse mansa e pacifica por si e seus antecessores ha mais de 21 anos do seguinte bem, um acasa no endereço em que residem acima dscrito, limitando se lado esquerdo com a casa de COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº n 40, onde reside Josimar elias da Silva, lado direito, casa de n 606 onde reside jair Alexandre dos Santos fundos 0809054-18.2016.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conheci- reside doralice Francisca dos Santos. è o preente edital para citar o transmissor da posse Sr. Antonio Paz Maciel, mento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO atualmente em lugar incerto e não sabido, de todo conteudo da inicial, importando o silencio em aceite tacito, para movida por MARIZA SILVA BORGES em face de MIRIAM DA LUZ E SILVA, cuja sentença teve o seguinte final: querendo contestar a ação no prazo legal. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de presente edital que sera fixado e publicado na forma da lei. Aos 23/03/2018, eu Jimmy Costa de Araujo, Chefe MIRIAM DA LUZ E SILVA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe de cartório o digitei e imprimi. Max nunes de França. juiz de Direito. curador(a) a(o) Sr(a). MARIZA SILVA BORGES. João Pessoa, 1 de março de 2018. CLAUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANCA. Juiz(a) de Direito. RENATA ERCÍLIA RIBEIRO DO AMARAL LINS. Analista/ COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO – PUBLICADO POR TRES Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias. VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0803674-63.2017.8.15.0001. O Dr. ANTONIO REGI- NALDO NUNES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 42467120148152001 presente Edital de Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ficam Cartório tramitou a ação de Interdição em epígrafe, requerida por TANIA MARIA GUEDES DE LIMA, na qual o MM. todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara da Família da Comarca da Capital Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentença prolatada em data de 25/01/2018, na qual se processa os autos da Ação de ALIMENTOS movida por ALESSANDRA COELHO DE MIRANDA HENRIQUES decretou, com fulcro nos arts. 747 e seguintes do Novo Código de Processo Civil c/c os arts. 1.767 e seguintes em face de RILDERSON MEDEIROS DE ARAÚJO. Pelo presente fica CITADO RILDERSON MEDEIROS DE do Código Civil, a interdição de MARIA LUIZA DA SILVA GUEDES, pessoa desprovida de capacidade para gerir ARAÚJO que se encontram em local incerto e não sabido, CITADOS sobre os termos da presente, bem como sua própria vida e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a), para todos os atos da vida civil, mediante para defender-se no prazo legal. João Pessoa, 23/3/2018. Claudia Evangelina Chianca Ferreira de França, Juíza termo de compromisso, devendo esta sentença ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que mais de Direito, Márcia Ramalho Marinho, Técnica Judiciária, o digitei. tarde ninguém alegue ignorância, mandou O MM. Juiz de Direito Dr. ANTONIO REGINALDO NUNES, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justiça do Estado COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 08 DIAS Processo: da Paraíba POR TRES VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 26/03/2018. 54631520158152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. Eu, Rafaela Maria de Lima Sá Santos, Analista Judiciária, digitei e assino. FAZ SABER Ao reu LUIZ FELIPE NASCIMENTO DA SILVA,brasileiro,conhecido pro”Curicainstalador de cameras,nascido em 28/03/1994, natural de Mari/PB,filhode Josinaldo Barbosa da Silva e Maria Ines Nascimento COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 5ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO - AÇÃO DE CURATELA/ da Silva,incuro nas penas do art.157,par.2, incisos I e II, do CPB,estando atualmente em lugar incerto e nao sabido, INTERDIÇÃO Nº 0800827-54.2018.8.15.0001. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara de Família de para no prazo de 08(oito)dias,constituir novo advogado para apresentar as alegacoes finais,com a observancao de Campina Grande, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto o que se nao apresenta-las,ser-lhe-a nomeado Defensor Publico da Varapara a realizacao do ato.Dado e passado presente Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem que, por este oficio da 5 Vara de Família, Comarca nesta cidade e Comarca de JoaoPessoa.Dra.Shirley Abrantes Moreira Junior - Juiz de Direito. de Campina Grande, Estado da Paraíba, tramita a ação de INTERDICAO, processo n.º 0800857-54.2018.8.15.0001, em que e autor(a) o(a) sr(a). MARIA DO CARMO DE CARVALHO MELO, brasileira, casada, professora, residente COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 117251020178152002 e domiciliada na rua: Aluísio Cunha Lima n° 385 – Apto. 202 bairro do Catolé na cidade de Campina Grande PB, em Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Ao face de seu filho RAFAEL CARVALHO MELO BARACHO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado No mesmo reu ROBSON LIMA EVANGELISTA,brasileir,ajudante de pedreiro,natural de Joao Pessoa/PB, nascido em 11/10/ endereço da autora, na cidade de Campina Grande PB, em cujos autos foi decretada a interdição deste(a) ultimo(a) 1992, filho de Maria dos Prazeres Lima Evangelista e pai nao declarado,incurso nas penas do art.14 da Lei 10.826/ para todos os atos da vida civil, a qual teve como causa: Esquizofrenia - G 20.8 do CID 10, tendo sido nomeado(a) 2003,estando atualmente em lugar incerto e nao sabido,o qual devera apresentar defesa escrita no prazo de 10 seu(ua) curador(a) o(a) sr(a), Maria do Carmo de Carvalho Melo, oque o(a) representara em todos os atos da vida (dez) dias, ficando desde ja CITADO para todos e demais termos do processo.Dado e passado nesta cidade e civil, entre os quais: receber rendas, pensões, aposentadorias e proventos e benefícios do INSS a ela devidos, Comarca de Joao Pessoa.Aos 23 de março 2018.Dra.Shirley Abrantes Moreira Regis-Juiza de Direito. Eu,Veronica abrir/movimentar/encerrar contas bancarias; cadastrar, alterar, substituir senha(s) bancaria e/ou de benefícios; Paulo da Silva, Tecnica Judiciaria o digitgei. fazer-lhe as despesas de subsistência, bem como as de administração, conservação e melhoramento de bens, estes se chegarem ao seu conhecimento, dentro das posses do(a) interditado(a); ter poder deliberatório a respeito COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 136841620178152002 da moradia, posse de coisas e pessoas que possam ter acesso a(o) idoso(a); pagar as dívidas, segundo os Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Ao recursos percebidos; assisti-la junto as suas necessidades com a solicitação de medico(s), enfermeiro(s), medica- reu GUTENBERG JOSE DA SILVA,brasileiro,lavador de carros,nascido em07/07/1986,natural de Joao Pessoa/ mentos, internação em Hospitais, enfim, toda medida destinada ao pronto atendimento, que necessite da interven- PB, filho de Jose Alves da Silva e Severina da Conceicao Silva,incursdo nas penas do art. 250,par.1,IncisoII, “e”, ção de uma pessoa para agir com poder de representação; transigir; propor em juízo/admistrativamente (junto a ambos do CP, estando atualmente em lugar incerto e nao sabidoo qual devera apresentar defesa escrita no prazo entes públicos e privados) as ações e/os requerimentos e defende-lo(a) nos pleitos contra ele(a) movidos, e, de 10 (dez) dias,ficando desde ja CITADO para todos e demais termos do processo.Dado e pasasado nesta quando chamado(a) for em Juízo para prestação de contas deverá faze-lo sob as penas da Lei, conforme art. 1.782 cidade e Comarca de Joao Pessoa.Aos 23 dias do mes de marçode 2018.Dra.Shirley Abrantes Moreira Regis- do Código Civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue para Juiza de Direito.Eu Veronica Paulo da Silva,Tecnica Judiciaria o digitei. publicação na rede mundial de computadores, no sítio do TJ-PB e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses e no Diário a Justiça, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) COMARCA DA CAPITAL. 6A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 1099820188152003 dias, e afixação no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, ao(s) 26 de Março de Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que 201826 de março de 2018(26/03/2018). Eu, Jose Jorge de Brito Cavalcanti, Analista Judiciário, o digitei e assino. por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra JOSÉ PAULO DA SILVA, EDUARDO RUBENS DA NÓBREGA COUTINHO – JUIZ DE DIREITO. brasileiro(a), filho(a) ODILON ANTONIO DA SILVA E JANETE GABRIEL DE SOUSA, INCURSO NO ART. 28 DA LEI 11343/06, atualmente em lugar incerto e não sabido e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 5ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO - AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE o MM Juiz de Direito expedir edital de CITACAO para responder a acusação E apresentar defesa escrita no prazo CURATELA Nº 0801961-19.2018.8.15.0001. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara de Família de Campina de dez dias através de advogado, conforme art. 396 do CPP. JPa, 23.03.18. Eu, RKFR, Téc. Judiciaria, digitei. Grande, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital Dr. ISAAC TORRES TRIGUEIRO DE BRITO. virem ou dele conhecimento e noticia tiverem que, por este oficio da 5 Vara de Família, Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, tramita a ação de SUBSTITUIÇÃO DE CUATELA, processo n.º 0801961-19.2018.8.15.0001, em que COMARCA DA CAPITAL. 6A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 52422920158152003 e autor(a) o(a) sr(a). JANICLEIDE DOS SANTOS RIBEIRO, brasileira, solteira, atendente de telemarketing, residente e Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos domiciliada na rua: Santa Catarina n° 1012 bairro da Liberdade na cidade de Campina Grande PB, em face de seu irmão quanto o presente Edital de CITACAO, virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta vara Acao Penal JEFERSON SANTOS RIBEIRO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado No mesmo endereço da autora, na cidade de que a Justica Publica move contra JANIO VASCONCELOS DE MORAIS, nascido em 13/01/1979, natural de Campina Grande PB, em cujos autos foi decretada a interdição deste(a) ultimo(a) para todos os atos da vida civil, a qual Guarabira. PB, filho de Jose Borges de Morais e Edileide Cabral de Vasconcelos, residente a Rua Comendador teve como causa: G 40 e F 20.6 ambos do CID 10, tendo sido nomeado(a) seu(ua) curador(a) o(a) sr(a), Janicleide dos Renato Ribeiro Coutinho, 31, Centro, Sapé. PB, encontrando-se em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM Juiz Santos Ribeiro, em substituição a sua mãe, falecida, Janete Núbia dos Santos Ribeiro, oque o(a) representara em todos de Direito expedir o presente edital, a fim de CITAR JANIO VASCONCELOS DE MORAIS para responder aos os atos da vida civil, entre os quais: receber rendas, pensões, aposentadorias e proventos e benefícios do INSS a ela termos da denuncia, no prazo de 10 dias, sob condicao de ser nomeado defensor publico. E para que nque nao devidos, abrir/movimentar/encerrar contas bancarias; cadastrar, alterar, substituir senha(s) bancaria e/ou de benefícios; se alegue ignorancia, o presente sera expedido, publicado no Diario da Justica e afixado no atrio deste forum. Eu, fazer-lhe as despesas de subsistência, bem como as de administração, conservação e melhoramento de bens, estes Joannes Fragoso, Técnica Judiciaria, digitei. Dr. ISAAC TORRES TRIGUEIRO DE BRITO, Juiz de Direito. João se chegarem ao seu conhecimento, dentro das posses do(a) interditado(a); ter poder deliberatório a respeito da moradia, Pessoa, aos vinte de tres de marco de 2018. que nao se alegue ignorancia, o presente sera expedido, publicado posse de coisas e pessoas que possam ter acesso a(o) idoso(a); pagar as dívidas, segundo os recursos percebidos; no Diario da Justica e afixado no atrio deste forum. Eu, Joannes Fragoso, Técnica Judiciaria, digitei. Dr. ISAAC assisti-la junto as suas necessidades com a solicitação de medico(s), enfermeiro(s), medicamentos, internação em TORRES TRIGUEIRO DE BRITO, Juiz de Direito. João Pessoa, aos vinte de tres de marco de 2018. Hospitais, enfim, toda medida destinada ao pronto atendimento, que necessite da intervenção de uma pessoa para agir com poder de representação; transigir; propor em juízo/admistrativamente (junto a entes públicos e privados) as ações COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. e/os requerimentos e defende-lo(a) nos pleitos contra ele(a) movidos, e, quando chamado(a) for em Juízo para prestação PROCESSO: 0804056-52.2017.8.15.2001-PJE. AÇÃO DE ALVARÁ. AUTO(A). LUCIENE ANOLINO DE MACÊDO. de contas deverá faze-lo sob as penas da Lei, conforme art. 1.782 do Código Civil. E, para que chegue ao conhecimento O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quanto o presente edital virem de todos, manda expedir o presente edital, que segue para publicação na rede mundial de computadores, no sítio do TJ- ou dele conhecimento tiverem, que se processa perante este Juízo a ação supracitada, e que pelo MM. Juiz foi PB e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses e no Diário a determinada a intimação do(a) Sr(a). LUCIENE ANOLINO DE MACÊDO, CPF nº 016.446.044-69, tendo em vista Justiça, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, e afixação no local de costume. Dado e passado nesta Cidade que a intimação pessoal não pode ser cumprida em face da não localização do(a) autor(a), para manifestar de Campina Grande-PB, ao(s) 26 de Março de 201826 de março de 2018(26/03/2018). Eu, Jose Jorge de Brito Cavalcanti, interesse no prosseguimento do feito, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de extinção do processo sem Analista Judiciário, o digitei e assino. EDUARDO RUBENS DA NÓBREGA COUTINHO – JUIZ DE DIREITO. julgamento do mérito, consoante o art. 485, INC. III, do CPC. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, em 23 de março de 2018. Eu, Arnaud Ferreira da Silva Filho, Analista o digitei. Ass. Romero Carneiro Feitosa. Juiz COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 5ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO - AÇÃO DE INTERDI- de Direito. ÇÃO Nº 0820765-69.2017.8.15.0001. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara de Família de Campina Grande, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto o presente COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem que, por este oficio da 5 Vara de Família, Comarca de PROCESSO: 0808006-52.2015.8.15.2001-PJE. AÇÃO DE ALVARÁ. AUTO(A). EMANNUEL ARANTES LIMA SIL- Campina Grande, Estado da Paraíba, tramita a ação de INTERDIÇÃO, processo n.º 0820765-69.2017.8.15.0001, VA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quanto o presente edital em que e autor(a) o(a) sr(a). JOSEFA GOMES DE ARAÚJO, brasileira, viúva, serviços gerais, residente e virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa perante este Juízo a ação supracitada, e que pelo MM. Juiz domiciliada na rua: Mamede Moisés Raia, 156 – Bairro de Santo Antônio na cidade de Campina Grande PB, em foi determinada a intimação do(a) Sr(a). EMANNUEL ARANTES LIMA SILVA, CPF nº 007.953.544-52, tendo em face de seu pai ANTÔNIO ELOY DE FARIAS, brasileiro, viúvo, aposentado, residente e domiciliado No vista que a intimação pessoal não pode ser cumprida em face da não localização do(a) autor(a), para manifestar mesmo endereço da autora, na cidade de Campina Grande PB, em cujos autos foi decretada a interdição interesse no prosseguimento do feito, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de extinção do processo sem deste(a) ultimo(a) para todos os atos da vida civil, a qual teve como causa: Doença de Alzheimer G 30.9 do julgamento do mérito, consoante o art. 485, INC. III, do CPC. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, CID 10, tendo sido nomeado(a) seu(ua) curador(a) o(a) sr(a), Josefa Gomes de Araújo, que o(a) representará em 23 de março de 2018. Eu, Arnaud Ferreira da Silva Filho, Analista o digitei. Ass. Romero Carneiro Feitosa. Juiz em todos os atos da vida civil, entre os quais: receber rendas, pensões, aposentadorias e proventos e de Direito. benefícios do INSS a ela devidos, abrir/movimentar/encerrar contas bancarias; cadastrar, alterar, substituir COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. senha(s) bancaria e/ou de benefícios; fazer-lhe as despesas de subsistência, bem como as de administração, PROCESSO: 0846786-96.2017.8.15.2001-PJE. AÇÃO DE REGISTRO CIVIL. AUTO(A). FRANCISCO REGI- conservação e melhoramento de bens, estes se chegarem ao seu conhecimento, dentro das posses do(a) NALDO BEZERRA NOBREGA e outro. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER interditado(a); ter poder deliberatório a respeito da moradia, posse de coisas e pessoas que possam ter acesso a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa perante este Juízo a ação a(o) idoso(a); pagar as dívidas, segundo os recursos percebidos; assisti-la junto as suas necessidades com a supracitada, e que pelo MM. Juiz foi determinada a intimação do(a) Sr(a). FRANCISCO REGINALDO BEZERRA solicitação de medico(s), enfermeiro(s), medicamentos, internação em Hospitais, enfim, toda medida destina- NOBREGA, CPF nº 132.097.604-20 e SIMONE MARIA DE SOUZA, CPF nº 046.252.604-69, tendo em vista que da ao pronto atendimento, que necessite da intervenção de uma pessoa para agir com poder de representação; a intimação pessoal não pode ser cumprida em face da não localização do(a) autor(a), para manifestar interesse transigir; propor em juízo/admistrativamente (junto a entes públicos e privados) as ações e/os requerimentos no prosseguimento do feito, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do e defende-lo(a) nos pleitos contra ele(a) movidos, e, quando chamado(a) for em Juízo para prestação de mérito, consoante o art. 485, INC. III, do CPC. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, em 23 de contas deverá faze-lo sob as penas da Lei, conforme art. 1.782 do Código Civil. E, para que chegue ao março de 2018. Eu, Arnaud Ferreira da Silva Filho, Analista o digitei. Ass. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue para publicação na rede mundial de Direito. computadores, no sítio do TJ-PB e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permane- cerá por 6 (seis) meses e no Diário a Justiça, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, e afixação no COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, ao(s) 26 de Março de 201826 de PROCESSO: 0828085-87.2017.8.15.2001-PJE. AÇÃO DE REGISTRO CIVIL. AUTOR(A). JÉSSICA THALIA março de 2018(26/03/2018). Eu, Jose Jorge de Brito Cavalcanti, Analista Judiciário, o digitei e assino. RODRIGUES DOS SANTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos EDUARDO RUBENS DA NÓBREGA COUTINHO – JUIZ DE DIREITO.  DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 43 COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 5ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20(VINTE) Sítio São Tomé, deste Município e Comarca de Alagoa Nova, PB., portador do CIC/MF: 981.988.904-91 e do RG/ DIAS. Processo n.° 0819293-33.2017.8.15.0001. O Exmo. Sr . Dr. Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da SSP/PB, 773.005, em face de ALINE FOGAÇA DE SOUZA, brasileira, solteira, atualmente residente em lugar Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, faz saber a todos que virem e ou dele conhecimento tiverem, incerto e não sabido, conforme petição inicial. E, em virtude da parte ré encontrar-se, atualmente, em lugar que por este Oficio da 5ª Vara de Família, Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, tramita a presente incerto e não sabido, conforme noticiam os autos, expede-se o presente edital a fim de que a mesma tome Ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO, tombada sob n.º 0819293-33.2017.8.15.0001, movida por ALEX MAX SILVA conhecimento da referida Ação proposta contra a sua pessoa, e nela possa oferecer contetação ou manifesta- ARAÚJO, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Josebias Vieira de Farias, 340, Bairro de Três Irmãs, ção, no prazo acima estipulado, advertindo-a de que a não contestação será nomeado Curador(a) e decretada a Campina Grande-PB, CEP 58423-458, em face de JÉSSICA BARTOLOMEU ARAÚJO, brasileira, casada, sua revelia. Do que para constar e para que não se alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital residente na Quadra 21, Lote 15, Acácio Figueiredo, Campina Grande PB, atualmente residente em lugar que vai devidamente assinado, o qual será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara ignorado, incerto e não sabido do(a) autor(a). Servindo o presente para citar JÉSSICA ALMEIDA BARTOLOMEU, Única de Alagoa Nova-PB., aos 26 de março de 2018. Eu, Antonio Marcos Bezerra de Melo, Analista Judiciário para que o(a) mesmo(a) tome conhecimento da presente ação e oferte defesa no prazo de quinze 15 dias, desta vara, o digitei. Dr. Eronildo José Pereira, Juiz de Direito. contados do encerramento do presente EDITAL, sob pena de prosseguimento do feito a sua revelia e confissão da matéria fática, bem como a nomeação de curador, nos termos do Art. 257 do NCPC. E, para que chegue ao COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: conhecimento de todos, mandou o MM. Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho - Juiz de Direito, expedir o presente 10014420168150041 Acao: MONITORIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER EDITAL, que segue publicação na rede mundial de computadores, no sítio do TJ-PB, na plataforma de editais do A quem interessar possa e o conhecimento haja de pertencer, que neste Juízo e Comarca de Alagoa Nova, Conselho Nacional de Justiça, e afixação no átrio do Fórum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado Paraíba, encontra-se tramitando o Processo acima identificado, movido pelo BANCO DO BRASIL S/A., em face nesta cidade de Campina Grande PB, em data de 26 de Março de 2018. Eu, José Jorge de Brito Cavalcante – de VITÓRIA DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ. n. 05.054.799/0001-12, com sede no sítio Pau D´arco, Analista Judiciário o digitei. EDUARDO RUBENS DA NÓBREGA COUTINHO – JUIZ DE DIREITO. deste município, representada por seu representante legal, ANTONIO AURÍLIIO LEAL FREIRE FRUTUOSO, brasileiro, casado, empresário, CPF. n. 451.411.854-00, e também fiador, também representada pela fiadora, COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 5ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20(VINTE) KAYANARA PADILHA LEAL FREIRE, brasileira, casada, empresária, CPF. n. 864.885.384-20, ora em lugares DIAS. Processo n.° 0801983-77.2018.8.15.0001. O Exmo. Sr . Dr. Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da incertos e nãosabidos, conforme consta nos autos. E, em virtude do presentante legal da parte ré, também Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, faz saber a todos que virem e ou dele conhecimento tiverem, fiador, e a fiadora, encontrarem-se em lugares desconhecidos, expede-se o presente Edital a fim de que efetuem que por este Oficio da 5ª Vara de Família, Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, tramita a presente o pagamento da importância total de R$ 323.515,92 (trezentos e vintee três mil, quinhentos e quinze reais e Ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO, tombada sob n.º 0801983-77.2018.8.15.0001, movida por THAYNE SIDONIO noventa e dois centavos), devidamente atualizado e com incidência de juros moratórios e demais encargos BARBOSA, brasileira, casada, do lar, residente e domiciliada na Rua Florípedes Coutinho, Nº 215/BLOCO I2/AP contratuais até o efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo, caso queiram, oferecer embargos, 304, Condomínio Vila Nova da Rainha, Bairro Bodocongó, Campina Grande-PB, CEP 58424-715, em face de no prazo legal. Do que para constar digitei o presente edital, que vai devidamente assinado. Eu, Antonio Marcos JOSÉ JONATHA DA SILVA LOPES, brasileiro, casado, mecânico, residente e domiciliado na Rua Conceição, Nº B. de Melo, Analista Judiciário, o digitei. Dr. Eronildo José Pereira, Juiz de Direito. 727, Bairro Velame, CEP: 58424-715, Campina Grande-PB, atualmente residente em lugar ignorado, incerto e não sabido do(a) autor(a). Servindo o presente para citar JOSÉ JONATHA DA SILVA LOPES, para que o(a) mesmo(a) COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo: tome conhecimento da presente ação e oferte defesa no prazo de quinze 15 dias, contados do encerramento do 11322420138150041 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ presente EDITAL, sob pena de prosseguimento do feito a sua revelia e confissão da matéria fática, bem como SABER a quem interesar que tramita nesta comarca ação de Interdição acima,tendo como autora Mariete Salvino a nomeação de curador, nos termos do Art. 257 do NCPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos, Ferreira, brasileira, do lar, casadaresidente na Rua Mário Lima,113, nesta cidade, em desfavor de LuzineteSalvi- mandou o MM. Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho - Juiz de Direito, expedir o presente EDITAL, que segue no Ferreira,que foi julgada procedente a presente ação, sendo de-cretada a interdição da ré, para os atos da vida publicação na rede mundial de computadores, no sítio do TJ-PB, na plataforma de editais do Conselho Nacional civil, nomeando como-curadora, a requerente Marinete Salvino Ferreira, sentença datada em 09/11/2017.Deven- de Justiça, e afixação no átrio do Fórum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de do ser publicado por três (03) vezes consecutivas,com intervalo de 10 dias de uma publicação para outra. Eu, Campina Grande PB, em data de 26 de Março de 2018. Eu, José Jorge de Brito Cavalcante – Analista Judiciário Vilma Ferreirada Silva Brito, o digitei. o digitei. EDUARDO RUBENS DA NÓBREGA COUTINHO – JUIZ DE DIREITO. ARARUNA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: COMARCA DE ARARUNA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 8066720148150061 Acao: INTERDI- 31885220158150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente ou etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se processam por dele tiverem conhecimento que o Exmo. Sr., Dr. Juiz de Direito desta Vara, decretou, por sentença, a interdição este Juízo da 3ª Vara Criminal os autos da Ação Penal acima epigrafada, que a Justiça Pública move contra o de EDNALVA NELO DA SILVA, RG. 3.273.539-SSP/PB, CPF 642.758.764-15, portadora de problemas de saúde acusado BIVALDO PETRONIO DA SILVA, brasileiro, auxiliar de cozinha, natural de Recife - PE, nascido em 12/ de ordem mental, brasileira, solteira, incapaz, natural de Passa e Fica-RN, nascida aos 09.06.1967, filha de 03/1980, solteiro, filho de Petronio Domingos ‘da Silva e Maria Helena Ferreira da Silva, residente na Rua Cosma Nelo da Silva, nomeando-lhe curador na pessoa de sua irmã, JOSEFA FRANQUELINO DA SILVA, Travessa ’05, Rua Três, 10, Cabo de Santo Agostinho - PE, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO brasileiro(a), casado(a), Do Lar, portador(a) do RG nº 001.220.479-SSP/RN, residentes e domiciliados na Rua SABIDO, incurso nas penas do art. 302, caput, e art. 303,caput, ambos do Código Penal Brasileiro, combinados Vereador Genival Barbosa, 482, Passa e Fica-RN, sob o compromisso, conformesentença prolatada nos autos com o art. 70 do ‘Código Penal Pátrio, ficando o referido acusado CITADO para responder’à acusação, por da Ação de Interdição. Do que, para constar, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que deverá ser escrito, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que publicado por três vezes, nos termos do art. 755 do NCPC. Dado e passado nesta cidade e comarca de Araruna, interessa a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (27.02.2018). Eu,, Valdir Muniz da Silva, testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, devendo a petição ser subscrita Técnico Judiciário, o digitei. (ASS), CLARA DE FARIA QUEIROZ, Juíza de Direito em Substituição. por advogado constituído e, na falta deste, ser-lhe-a nomeado defensor público para ‘patrocinar sua defesa. E para que ninguém alegue ignorância mandou o ‘MM. Juiz expedir o presente Edital, que será publicado no Diário ARARA de Justiça e afixado no Átrio deste Fórum, lugar de costume,na forma da LeiDado e passado nesta cidade de Campina Grande, em 23/03/2018. Eu,MariaDalva Alves, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Brâncio Barreto Suas- COMARCA DE ARARA/PB - EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO PJE Nº: 0800315- suna. Juiz de Direito. 68.2017.8.15.0951 – DivLit - Dissolução Acao: PROCEDIMENTO COMUM. DIVÓRCIO LITIGIOSO. Dissolução . O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Cartorio se processam os autos da acao supra, 60679520168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, proposta por LINDALVA FELICIO DOS SANTOS em face do réu LUIZ CORREIA DOS SANTOS. E o presente etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se processam por Edital é para CITAR o réu LUIZ CORREIA DOS SANTOS, brasileiro, residente em local ignorado, para que o este Juízo da 3ª Vara Criminal os autos da Ação Penal acima epigrafada, que a Justiça Pública move contra os mesmo, querendo, conteste o pedido no PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, prazo de defesa que se iniciara apos o acusados YEISON ARLEY ZAPATA ESCUDERO, brasileiro, solteiro, vendedor ambulante,natural de Medelin/ decurso do prazo de 30 dias da publicacao do presente edital, sob pena de revelia e confissao, nos termos da lei. Colômbia, com 30 anos de idade, filho de Fabian Alírio Zapata Rojas e Carmen Tulia Escudero de Cortes, Não sendo contestada acao no prazo de defesa, presumir-se-ao aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos CRISTIAN DAVID LONDONO ECHAVARRIA, brasileiro, solteiro, vendedor ambulante, natural deMedelin/Colôm- articulados pelo autor (art. 344 do CPC). E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir este bia, com 25 anos de idade, filho de Erwin Londono e Dora’Luz Echavarria, e JOSÉ BERNARDO BUSTAMANTE edital que sera afixado no Forum e publicado gratuitamente no Diario da Justica, na forma da lei. CUMPRA-SE. DIAZ, brasileiro, casado,comerciante, natural de Medelin/Colômbia, com 31 anos de idade, filho de Bernardo Aos 08/01/018. Eu, Roberto Barbosa de M. Junior, Tecnico(a) Judiciario(a), o digitei. Dr(a). JAILSON SHIZUE Bustamante Pineda e Ester Juli Diaz Gonzales, todos residentes na Rua João Francisco da Mota, 500, Edifício SUASSUNA – Juiz(a) de Direito em substituicao. Jardim di Fiori,Apto704, Bloco B, Catolé, nesta cidade, ATUALMENTES EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, incorreu o PRIMEIRO ACUSADO nas penas dos artigos 288, caput e299, ambos do Código Penal e art. 4º, alínea “a” da Lei 1521/51, todoscombinados com o art. 69 do Estatuto Punitivo, incorreram OS DEMAIS RÉUS nas AREIA penas do art. 288, caput, do Código Penal e art. 4º, alínea “a”da Lei 1521/51, ambos c/c o art. 69 do Estatuto COMARCA DE AREIA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 0800997-44.2017.815.0071. Acao: Punitivo, ficando os ‘referidos acusados CITADOS para responderem à acusação, por escrito,noPRAZO DE 10 INTERDICAO. A MM. Juiza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER os que o presente edital (DEZ) DIAS. Na resposta, os acusados poderão arguir preliminares e alegar tudo o que interessa as suas virem, ou dele noticia tiverem, ou interessar possa, que junto a Vara Unica desta Comarca de Areia (PB), correm defesas, oferecerem documentos e justificações, especificarem as provas pretendidas e arrolarem testemu- os tramites legais da Acao de Interdicao distribuida sob n. 0800997-44.2017.815.0071, ajuizada por MARIA DAS nhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário, devendo as petições serem subscritas VITÓRIAS DE LIMA FERREIRA, brasileira, solteira, residente e domiciliada na Rua Mata Limpa, s/n – Zona Rural, por advogados constituídos e, na falta deste, ser-lhe-a nomeado defensor público para patrocinar suas defesas.E Areia-PB, em face de seu tio JOAO DE LIMA, brasileiro, solteiro, residente no mesmo endereco da autora, que para que ninguém alegue ignorância mandou o MM.Juizexpedir o presente Edital, que será publicado no Diário de a MM Juiza de Direito desta Comarca decretou, por sentenca, a interdicao de JOAO DE LIMA (CPF: 026.619.674- Justiça e ‘afixado no Átrio deste Fórum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado’e passado nesta cidade de 86), acometido de sérios problemas de saúde, que a torna incapacitada de reger sua pessoa e administrar seus Campina Grande, em 23/03/2018. Eu, Maria Dalva Alves, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Brâncio Barreto bens, nomeando-lhe curadora a Sra. MARIA DAS VITÓRIAS DE LIMA FERREIRA (CPF: 061.152.264-06), Suassuna,Juiz de Direito. sobrinha do interditado, que podera representar o interditado em todos os atos da vida civil. Do que para constar ordenou a MM Juíza a expedicao do presente edital, que devera ser publicado na forma da lei, por (03) tres vezes, COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: no Diario da Justica, nos termos do art. 1184, do CPC. Dado e passado nesta cidade de Areia, aos 26 de marco 87085620168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, de 2018. Eu, Eva Wilma Herculano Fernandes, Tecnico Judiciario, o digitei. Alessandra Varandas Paiva Madruga etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se processam por de Oliveira Lima, Juíza de Direito. este Juízo da 3ª Vara Criminal os autos da Ação Penal acima epigrafada, que a Justiça Pública move contra o acusado CLEBSON VALDEVINO LINO, vulgo “BIN”, brasileiro, em união estável, serviçosgerais, natural de Campina Grande - PB, nascido em 04/07/1994, filho ‘de José Marcos de Lino e Josefa Valdevino Lino,residente BANANEIRAS na Rua IsaiasCarneiro, 09, Jardim Europa, C, nesta cidade, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO COMARCA DE BANANEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 0800036-39.2018.8.15.0081 SABIDO, incurso nas penas do art. 157, § 3º, do Código PenalPátrio, e art. 244B do ECA, ambos combinado com Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o art. 69 do Estatuto’Punitivo, ainda c/c o art. 29 do mesmo Diploma Legal, ficando o referido acusado CITADO o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que se processa neste Juízo a ação em epígrafe, movida para responder à acusação, por escrito, no PRAZO DE10 (DEZ) DIAS. Na resposta, o acusado poderá arguir por JOSE ANTONIO BENTO DOS ANJOS, brasileiro, casado, agricultor, portador de RG nº. 1158352 – 2ª via – preliminares e alegar tudo o que interessa a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as SSP/PB e de CPF nº. 537.475.264-20, filho de Deocleciano Henrique dos Anjos e de Estelina Bento da Cruz, provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, residente e domiciliado no Sítio Gamelas, Zona Rural de Bananeiras/PB – CEP: 58.220-000, em face de ESTELINA devendo a petição ser subscrita por advogado constituído e, na falta deste, ser-lhe-a nomeado defensor público BENTO DA CRUZ brasileira, maior incapaz, portadora do CPF nº 910.798.024-87 e RG nº 1.456.045 SSP/PB, para patrocinar sua defesa. E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, residente e domiciliada no Sítio Gamelas, Zona Rural de Bananeiras/PB – CEP: 58.220-000, na qual foi prolatada queserá publicado no Átrio deste Fórum, lugar de costume, na forma da LeiDado e passado nesta cidade de sentença, julgando o pedido procedente, para decretar a interdição de ESTELINA BENTO DA CRUZ, através da Campina Grande, em 23/03/2018. Eu,MariaDalva Alves, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Brâncio Barreto documentação médica, pela inspeção judicial e pelo interrogatório, por incapacidade civil relativa, para exercer Suassuna.Juiz de Direito. pessoalmente os atos da vida civil, com as limitações previstas no artigo 1772 c/c 1782 do CC/02, mantendo incólumes os seus demais direitos políticos e civis, nomeando-lhe curador o requerente, JOSE ANTONIO BENTO COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: DOS ANJOS, que deverá prestar o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo, na forma da lei, 397075520178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, bem como de promover tratamento adequado ao interditando. E para que não se alegue ignorância, o MM Juiz de etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se processam por Direito mandou expedir o presente, que será publicado no Diário da Justiça do Estado, por 03 (três) vezes este Juízo da 3ª Vara Criminal os autos da Ação Penal acima epigrafada, que a Justiça Pública move contra o consecutivas, com intervalos de 10 (dez) dias, entre uma e outra publicação, afixando-se cópia no local de acusado SÁTIRO RODRIGUES ROCHA, também conhecido como PEDRO DE LARA OU MENO, brasileiro, costume. Dado e passado nesta Cidade de Bananeiras/PB, em 26/03/2018.Eu, Djelson de Araújo Lira Filho, união estável, motorista, natural de Pombal - PB, nascido em 27/09/1972, filho de Manoel Sátiro da Rocha e Analista Judiciário que o digitei. Dr Jailson Shizue Suassuna, Juiz de Direito. Josefa Rodrigues Rocha, residente na Rua Antônio Bezerra Camboim, 25, 1º Andar, Nova Brasília,nesta cidade, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, incurso nas penas do art. 217A, caput, c/c o art. 226, I, COMARCA DE BANANEIRAS – VARA ÚNICA - EDITAL DE INTERDIÇÃO - PROCESSO: 0000085-84.2016.815.0081 ambos ainda combinados como art. 71, caput, todos do Código Penal Pátrio, ficando o referido acusado CITADO AÇÃO:INTERDIÇÃO - O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto para responder à acusação, por escrito,no PRAZO DE 10(DEZ)DIAS. Na resposta, o acusado poderá arguir virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo e Cartório se processam os autos da preliminares e alegar tudo’o que interessa a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as ação de Interdição, requerida por FRANCISCA FELIX ALVES DA SILVA em face de ALTOMELES FELIX ALVES provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as’e requerendo sua intimação, quando necessário, DE ALBUQUERQUE, cuja sentença teve o seguinte final: Julgo Procedente o pedido para decretar a interdição devendo a petição ser ‘subscrita por advogado constituído e, na falta deste, ser-lhe-a nomeado defensor público de ALTOMELES FELIX ALVES DE ALBUQUERQUE, por incapacidade civil relativa, para exercer pessoalmente para patrocinar sua defesa. E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, os atos da vida civil, com as limitações previstas no artigo 1772 c/c 1782 do CC/02, mantendo incólumes os que será publicado no Diário de Justiça e afixado no Átrio deste Fórum, lugar decostume, na forma da Lei.Dado seus demais direitos políticos e civis, nomeando-lhe curadora a requerente FRANCISCA FELIX ALVES DA e passado nesta cidade de Campina Grandeem 23/03/2018. Eu, Maria Dalva Alves, Técnica Judiciária, o SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz desta Vara, mandou expedir o presente EDITAL que digitei.Dr. Brâncio Barreto Suassuna. Juiz de Direito. será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade de Bananeiras,05/03/2018. Eu, Maria Lucicleide de Sousa, Analista Judiciária o digitei. Jailson Shizue Suassuna, ALAGOA NOVA Juiz de Direito. COMARCA DE VARA ÚNICA DE ALAGOA NOVA – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº COMARCA DE BANANEIRAS. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO:0800548-56.2017.815.00081. PROMO- 0800070-37.2018.8.15.0041. AÇÃO: EXONERAÇÃO DO QUANTUM ALIMENTAR. O(A) MM. Juiz(a) de Direito VENTE: ANTONIO GOMES DA SILVA. PROMOVIDO: ANTONIO GOMES DA SILVA. O MM. Juiz de Direito, em do(a) Vara Única de Alagoa Nova, Dr. ERONILDO JOSÉ PEREIRA, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital lerem ou dele conhecimento tiverem que neste quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima Juizo tramita a acao supracitada, requerida por Antonio Gomes da Silva, CPF nº 396.049.264.20,em face Antonio mencionada, promovida por Severino Vieira de Souza, brasileiro, casado, aposentado, residente e domiciliado no Gomes da Silva, CPF nº 037.141.144-08, na qual por sentenca prolatada por este Juizo INTERDITOU Antonio  DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 44 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 Gomes da Silva, CPF nº 037.141.144-08, nomeando como curador o autor o sr. ANTONIO GOMES DA SILVA e quantos virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo e Cartório da 3ª Vara Mista, Ação de para que nao se alegue ignorancia, o MM. Juiz mandou expedir o presente edital, que sera afixado em local de Execução Fiscal, nº 0000547-07.2011.8.15.0731, movida por FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABEDE- costume e publicado por tres vezes no Diario da Justica, com intervalos de 10(dez) dias, entre uma publicacao LO em face de JOAO FERREIRA DE BARROS, estando a parte executada em lugar incerto e não sabido, e que e outra. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Bananeiras aos 16/02/2018. Eu, Marilene Ferreira de Oliveira mais tarde não alegue ignorância mandou o MM Juiz expedir o presente edital para intimar O EXECUTADO DA Nascimento, digitei. a) Jailson Shizue Suassuna, Juiz de Direito PENHORA DE FLS. PARA QUERENDO INTERPOR EMBARGOS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. Dado e passado nesta cidade de Cabedelo aos 23/03/2018. Eu, Ana Carolina Santiago de Brito, Técnico Judiciário, o BAYEUX digitei e assina Giovanna Lisboa Araújo de Souza. Juíza de Direito. COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0802514-81.2017.8.15.0751. COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 30 DIAS. DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX, Processo PJE nº. 0803362-65.2016.8.15.0731. Ação – Execução Fiscal. Autor: MUNICÍPIO DE CABEDELO. no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem Réu: JOSINALDO DOMINGOS DE OLIVEIRA – ME – CNPJ 00.856.642/0001-97. CITE-SE o réu, JOSINALDO conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de ALESXANDRA SABINO DA DOMINGOS DE OLIVEIRA – ME, CNPJ 00.856.642/0001-97, e o corresponsável JOSINALDO DOMINGOS DE SILVA, brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F 25 (Transtorno esquizoafetivo) que o impossibilita totalmente de OLIVEIRA, CPF 554.514.894-91, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para no prazo de 05(cinco) reger seus bens e atos de natureza negocial, nomeando-lhe como curador(a), TEREZA CRISTINA SABINO. E dias, pagar a dívida atualizada em 18/08/2016, no valor de R$ 101.899,51 (cento e um mil oitocentos e noventa para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL e nove reais e cinquenta e um centavos), acrescido de juros, multa de mora e demais encargos, ou garanta a que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux, 06.03.2018. execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens à penhora, arts. Juliana Cavalcanti Carneiro da Cunha, Técnica Judiciária, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito. 8º e segs da Lei 6.830/80. Prazo para embargos é de 30 dias, art. 16 da Lei 6.830/80. E para que não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza a expedição do presente edital. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0801180-12.2017.8.15.0751. Juíza de Direito desta 4ª Vara. Eu, Gilvan Filho, Analista Judiciário, digitei. Cabedelo, 26/03/2018. DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem COMARCA DE CABEDELO. 5A. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 0800854- conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de EDILSON SIQUEIRA, 78.2018.815.0731 Acao: DIVÓRCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F 20.0 (Esquizofrenia paranóide (CID 10 F 20.0) + CID 10 F10.2 (Transtornos SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento, que se processam os termos da ação acima mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool – síndrome de dependência) que o impossibilita totalmente mencionada requerida por Ednaldo Cruz da Silva em face de MARIA LUCIANA FERREIRA SILVA, fica esta de reger seus bens e atos de natureza negocial, nomeando-lhe como curador(a), SEVERINA LUIS DA SILVA. E devidamente CITADA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para contestar no prazo de 15 dias, ficando para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL ciente de que, não contestada a açao, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados na inicial. E para que chegue que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux, 06.03.2018. ao conhecimento dos interessados, mandei expedir o presente edital que será publicado e afixado na porta do Juliana Cavalcanti Carneiro da Cunha, Técnica Judiciária, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito. Fórum local. Dado e Passado nesta cidade e Comarca de Cabedelo-PB. Aos 26 de março de 2018. Eu, Quintino Augusto Leitão Régis, Analista Judiciário, o digitei. Drº João Machado de Souza Júnior, Juiz de Direito da 5ª Vara COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0802307-82.2017.8.15.0751. da Comarca de Cabedelo/PB. DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem CAJAZEIRAS conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de FRANCISCO JORGE PEREIRA, brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F 25 (Transtorno esquizoafetivo) que o impossibilita totalmente de COMARCA DE CAJAZEIRAS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 27002820158150131 reger seus bens e atos de natureza negocial, nomeando-lhe como curador(a), KATIUCE FERREIRA PEREIRA. Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juizo e serventia do 2 Cartorio, EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux, tramita a ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARIO. CONTRAVENÇOES PENAIS, n 0002700- 06.03.2018. Juliana Cavalcanti Carneiro da Cunha, Técnica Judiciária, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, 28.2015.8.15.0131, movida pela Justica Publica contra o JANCELIO NUNES PEREIRA, brasileiro, natural de Juiz de Direito. Cajazeiras/PB, nascido em 23/10/1989, filho de José Marcilio Trajano Pereira e de Celia da Silva Nunes Pereira, dando-o como incurso nas penas dos artigos 62 e 65, ambos do Decreto-Lei nº 3.688/1941 - Lei das Contraven- COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0802165-78.2017.8.15.0751. coes Penais. E como o denunciado encontra-se em lugar incerto e nao sabido, mandou expedir o presente edital DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX, com prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual fica CITADO para oferecer defesa preliminar no prazo de 10 (dez) dias no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem art. 396 e 396-A, do CPP, o acusado podera arguir preliminar e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de MARIA APARECIDA documentos e justificacoes, especificarem as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F 29 (Psicose não orgânica não especificada) que requerendo suas intimacoes, quando necessario. E, para que cheguem ao conhecimento do denunciado, foi o impossibilita totalmente de reger seus bens e atos de natureza negocial, nomeando-lhe como curador(a), TIAGO expedido o presente edital que sera afixado no local publico de costume. CUMPRA-SE. Cajazeiras/PB, 23/03/ PEREIRA DOS SANTOS. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, 2018. Eu, Lucivaldo Duarte de Andrade, Analista Judiciario, o digitei. Dr. Ricardo Henriques Pereira Amorim. Juiz mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da de Direito em Substituição. Justiça. Bayeux, 06.03.2018. Juliana Cavalcanti Carneiro da Cunha, Técnica Judiciária, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito. EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE INTERESSADO CURATELA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS. A Doutora Dayse Maria Mota, Juiza COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0802798-26.2016.8.15.0751. de Direito da 3ª Vara, Comarca de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX, quanto este edital virem, ou dele notícias tiverem, que por este Juizo e Cartorio da 3 vara tramita a Acao de no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem Interdicao, PJE 0801257-72.2016.8.15.0131, promovida por Vicente Americo Sobrinho em face de sua genitora, conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de MARIA LEONILDES DA sra. Francisca Rosalina de Magalhaes. Pelo presente CITO o interessado AMERICO ALMEIDA MAGALHAES, CONCEIÇÃO, brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F 79 (Retardo mental não especificado) que o impossibilita atualmente em lugar incerto e não sabido, para, querendo no prazo de cinco dias, responder a presente acao, sob totalmente de reger seus bens e atos de natureza negocial, nomeando-lhe como curador(a), ANA PAULA DE pena de sse reputarem como verdadeiros os fatos articulados na inicial, e INTIMO da audiencia de entrevista MOURA. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o agendada para o dia 27/06/2018, na residencia da interditanda. E para que a noticia chegue ao conhecimento de presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux, todos e nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital que sera publicado no Diario da 06.03.2018. Juliana Cavalcanti Carneiro da Cunha, Técnica Judiciária, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Justica e afixada copia no lugar de costume do Forum. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, Estado da Juiz de Direito. Paraíba, aos vinte e seis dias do mes de marco do ano de dois mil e dezoito. Eu, Lidiane Almeida Costa, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. Dra. Dayse Maria Pinheiro Mota, Juiza de Direito. COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0802485-31.2017.8.15.0751. DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX, COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 DIAS Processo: no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem 1500220118150131 Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Direit o da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de DALVANIRA DA SILVA todos quanto este edital virem, ou dele notícias tiverem, que por este Juizo e Cartorio do 3 Ofício, tramita a Ação ARAUJO, brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F 00 (Demência da doença de Alzheimer) que o impossibilita de Guarda, processo nº 0000150-02.2011.815.0131, promovida por Claudenir Lopes da Silva Barboza em face de totalmente de reger seus bens e atos de natureza negocial, nomeando-lhe como curador(a), VALDEMIR IZIDRO Luiza Leitao Rodrigues. Com o presente INTIMO o(a) promovido(a) atualmente em lugar incerto e não sabido, DE ARAUJO. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir para efetuar o pagamento das despesas processuais, no prazo de 15 dias. E para que a noticia chegue ao o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux, conhecimento de todos e nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital que sera 06.03.2018. Juliana Cavalcanti Carneiro da Cunha, Técnica Judiciária, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, publicado no Diario da Justica e afixada copia no lugar de costume do Forum. Dado e passado nesta cidade de Juiz de Direito. Cajazeiras, Estado da Paraíba, aos vinte e tres dias do mes de marco do ano de dois mil e dezoito. Eu, Lidiane Almeida Costa, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. Dra. Dayse Maria pinheiro Mota, Juiza de Direito. COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 23168220148150751 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos CATOLE DO ROCHA quantos o presente Edital virem, conhecimento tiverem ou a quem interessar possa que por este Juizo se processa acao de Execucao Fiscal acima epigrafada em que figura como Exequente FAZENDA NACIONAL e COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DI AS Processo: Executado TEXNORD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (CNPJ nº 08.203.722/0001-55). E o presente para 3981120068150141 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, cobrança da divida atualizada ate outubro de 2016 no valor de R$ 1.283.355,92 (um milhao duzentos e oitenta e etc. FAZ SABER A todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que tramita neste Juizo tres mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos), cujo debito foi constituido em 17/01/2014, a Acao Penal n 0000398-11.2006.815.0141 movida pelo Ministerio Publico contra ALEXANDRE DE LIMA. E como conforme CDA nº 42 3 14 000004-01, 42 6 14 000076-29 e 42 7 14 000012-45, acrescidas das cominacoes legais, o acusado não foi encontrado pelo merinho encarregado das diligencias, mandou o MM Juiz publicar o presente devido ao não recolhimento no prazo legal de COFINS, PIS, MULTA e CORRECAO. E para que a noticia chegue edital com prazo de 15 dias, pelo qual fica o mesmo citado para em 10 dias apresentar defesa preliminar. CPP ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente art 365.C. do Rocha, 23.03.2018. Carlos Menezes-Tec Judicial. Pedro Henriquede Araujo Rangel - Juiz de Direito edital para CHAMAR E CITAR a empresa re acima mencionada, atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o debito acima ou oferecer bens a penhora no prazo de 05 (cinco) dias. O presente edital será expedido nos CRUZ DO ESPIRITO SANTO termos do Art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80, sendo afixada copia no atrio do edificio do Forum Juiz Inacio Machado de Souza. Bayeux/PB - por 30 (trinta) dias, local de costume. Dado e passado nesta Comarca de COMARCA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: Bayeux-PB em 23 de março de 2018. O presente edital foi digitado pelo Tecnico Judiciario, Ronaldo C Filgueiras 2161120168150291 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Junior, emcumprimento a determinacao do Dr. Francisco Antunes Batista, Juiz de Direito desta 4ª Vara. a todo quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que pelo presente fica decretada a interdição da Senhora ROSANGELA DE LIMA, brasileira, solteira, filha de Maria BELEM Marlene de Lima e de Mário José de Lima, registrada sob o nº 2.642, às fls. 171, do Livro A-03 de Registros de Nascimento, sendo-lhe nomeada Curadora a sua irmã, a senhora REJANE DE LIMA, brasileira, casada, portado- COMARCA DE BELEM. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proce sso: 1117420168150601 Acao: ra da Cédula de Identidade nº 2910822 - SSP/PB, e CPF sob o nº 084.093.974-47, que será doravante responsá- INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o vel por todos os atos da vida civil da interditanda. O presente edital deverá ser publicado por três vezes com presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que se processam por este juizo e cartório do unico ofício os intervalo de 10 (dez) dias entre as publicações. CUMPRA-SE. Cruz do Espírito Santo/PB, 23/03/2018. Eu,Marcelo termos da ação penal de n. 111-74.2016.815.0601, que a justiça pública move contra José Ismael Gomes Ximenes da Cunha, Técnico Judiciário, digitei e assino. Dr. Eduardo Roberto de O. Barros Filho, Juiz de Direito. PEreira,brasileiro, solteiro, estudante, nascido em 02 de junho de 1996, filho de josé nilton pereirae maria gorete gomes pereira, incurso nas penas do art. 121, caput, do Código PEnal Brasileiro, o qual se encontra em local incerto e não PATOS sabido. é o presente edital para citá-lo a fim de, caso queira, apresentar resposta à acusaçãom no prazo legal COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 54659720158150251 Acao: COMARCA DE BELEM. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proce sso: 1910420178150601 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A TODOS QUANTO virem e deste edital que tiverem conhecimento que, tramita neste Juízo da 2.ª Vara uma Ação Penal, supra, a qual O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE PROCESSAM POR ESTE JUIZO E CITA RIVALDO DE MEDEIROS SILVA, brasileiro, divorciado, filho de Severino Nunes da Silva e Ana Lice de CARTORIO DO UNICO OFÍCIO OS TERMO S DE UMA AÇÃO PENAL DE N. 191-04.2017.815.0601, QUE A Medeiros, atualmente em local incerto e não sabido, por todo o teor da denuncia narrada a seguir: que por fato JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EDINHO DA COSTA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SEM OCUPAÇÃO, ocorrido em 3 de maio de 2015, o acusado praticou vias de fato contra a companheira Girlania Faustino Tomaz, FILHO DE EDIVAL INÁCIO DA COSTA E MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, NATURAL DE BELÉM-PB, COMO bem ainda a ameaçou de morte. Diante do exposto o acusado está incurso no art. 21 da LCP C/C art. 147 do CPB INCURSO NAS PENAS DO ART. 306 DA LEI 9503/97, O QUAL SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO e a Lei n. 11.340/2006, em seu art. 5.º, requerendo o Ministério Público a condenação do réu, fica, o réu, SABIDO, É O PRESENTE EDITAL PARA CITÁ-LO A FIM DE, CASO QUEIRA, APRESENTAR RESPOSTA à doravante, citado para, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal ou da habilitação de ACUSAÇÃO, NO PRAZO LEGAL. defensor, responder à denúncia, apresentando defesa escrita, podendo arguir preliminares, alegar tudo o que interesse sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemu- COMARCA DE BELEM. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proce sso: 6417820168150601 Acao: nhas; e para que não aleguem ignorância ou cerceamento de defesa, mandou o MM. Juiz expedir o presente INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A TODOS QUANTO Edital, que vai publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado, e afixado na sede deste Juízo, no local de O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE PROCESSAM POR ESTE JUÍZO E costume, na forma da lei. DADO e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraíba, aos 23 de março de 2018. CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO OS TERMOS DA AÇÃO PENAL 000651-78.2016.815.0601, QUE A JUSTIÇA Eu, (Jocelyn Escarião Torres) Técnico Judiciário, o digitei e assino. PÚBLICA MOVE CONTRA NATALIA DE CASTRO MACEDO, BRASILEIRA, UNIÃO ESTÁVEL,COM 18 ANOS DE IDADE, FILHA DE ROSANE DE CASTRO MACEDO, INCURSA NAS PENAS PREVISTAS PELO ART. 28,CAPUT, DA LEI 11.343/2006, A QUAL SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, É O PRESENTE EDITAL PARA COMARCA DE PATOS.3ª VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO.PRAZO: 20 DIAS. Processo: 0806006-29.2017.8.15.0251. CITÁ-LA A FIM DE, CASO QUEIRA, APRESENTAR RESPOSTA Á ACUSAÇÃO, NO PRAZO LEGAL. Ação: INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA ANTECIPADA.O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este CABEDELO Juízo e respectivo Cartório do 3º Oficio, tramita a ACAO de CURATELA DE INTERDIDO supra, requerida por IARA MOURA DE SOUSA em favor de CLEONICE PINHO DE SOUSA, servindo o presente edital como COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 5470720118150731 INTIMAÇAO, a fim de dar ciência aos interessados da presente ação e adverti-los, de que foi proferida sentença Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos em 28/02/2018, decretando a interdição de CLEONICE PINHO DE SOUSA, em virtude da comprovação de sua  DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 45 absoluta incapacidade civil e nomeando-lhe curadora, cujo encargo coube a IARA MOURA DE SOUSA que responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, conforme a dicção do art. 396, caput, do CPP, representará a interdita no atos de sua vida civil, tudo nos termos do art. 1.767, incisos I e I do art. 1.768, c/c podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, o art. 1.775, ambos do CC e art. 747 e seguintes do CPC. O presente edital deverá ser publicado no Diário da especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando Justiça, por três vezes em intervalos de 10 (dez) dias (art.755, § 3º do CPC). CUMPRA-SE. Dado e passado necessário (art. 396-A). Não respondendo, será nomeado defensor dativo. E para que chegue ao conhecimento nesta cidade de Patos, Estado da Paraíba, aos 07 de março de 2018. Eu, Ivanildo Rodrigues de Lima, Técnico do réu, mandou a MMª. Juíza, que fosse expedido o presente Edital, que lido e achado conforme, vai devidamen- Judiciário, o digitei. Dr. José Milton Barros de Araújo. Juiz de Direito. te assinado. C U M P R A. S E. Dado e passado nesta cidade de Paulista, Estado da Paraíba, aos 23 de março de 2018. Eu,Estado da Paraíba, aos 23 de março de 2018. Eu, Aline dos Santos Cabral, Técnica Judiciária, o digitei e assino. HYANARA TORRES TAVARES DE SOUZA-JUÍZA DE DIREITO. PAULISTA PIANCO COMARCA DE PAULISTA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 618920138151171 Acao: INTER- DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente COMARCA DE PIANCO. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 4254620118150261 Acao: PROCEDI- EDITAL virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem, que nos autos da ação de Interdição/Curatela requerida MENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o por DANILO XAVIER MONTEIRO, brasileiro, solteiro, agricultor, inscrito no RG 0002.959.345 SESDS/RN e CPF presente edital virem ou conhecimeto dele tiverem especialmente aos interessados incertos e não sabidos, que 082.121.414-46, residente na rua projetada, Alto da Boa Vista, sn, Paulista-PB, em face de sua irmã MARIA DAS por este Juizo e Cartório da 2ª Vara, tramitou os autos da Ação de Interdição, requerida por MARIA GERLANIA GRAÇAS ALVES DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, nascida no dia 27/03/1996, filha de Lúcia Alves Monteiro, BATISTA DE FREITAS CONTRA JACINTO MARINHO DE FREITAS, cuja ação foi julgada procedente, nomeando residente e domiciliada na rua projetada, Alto da Boa Vista, Paulista-PB, foi decretada a sua interdição, conforme curadora para o interditado JACINTO MARINHO DE FREITAS, sua irmã MARIA GERLANIA BATISTA DE sentença datada de 06.07.2017. O curador ficará incumbido, sempre que for solicitado, de prestar contas a FREITAS. E, para que mais tarde alguem não alegue ignorancia vai o presente edital INTIMANDO os interessados respeito de eventuais valores percebidos pela curatelada e que não poderá alienar ou onerar bens da interditada, incertos e não sabidos,por todo conteudo da sentença, devendo o presente edital ser publicado no diário da sem autorização judicial; bem como, se receber eventuais rendas previdenciárias ou de outra natureza que Justiça, por três(03) vezes, com intervalo dez(10) dias. Pianco-PB, 01 de março de 2018. (as) José Marcos Neto pertença a curatelada, deverá aplicá-las exclusivamente em favor desta. O encargo perdurará por tempo Bernardo, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi. (as) Mayuce Santos Macedo, Juiza de Direito. indeterminado, até que seja dispensado por sentença judicial. E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito expedir o presente edital, o qual PILAR será afixado cópia no local público de costume e publicado no DJE pela Justiça Gratuita por três vezes, com intervalo de dez dias, em obediência ao art. 755, parágrafo 3 do CPC. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 3142620168150281 Acao: INTERDI- cidade e Comarca de Paulista, Estado da Paraíba, aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quantos o presente edital (12/03/18). Eu, Maria Vitória da Silva Medeiros, analista Judiciário, digitei e assino. Hyanara Torres Tavares de virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Cartório, se processam os autos da ação epigrafada. Souza, Juíza de Direito. E como é de praxe, determinou a expedição do presente Edital, extraído dos autos supra, o qual será publicado 03(três) vezes no Diário da Justiça, em um intervalo de 10(dez) dias, no prazo da Lei, bem ainda afixado no local COMARCA DE PAULISTA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 643920168151171 Acao: INTER- de costume, tendo por finalidade dar conhecimento a todos, que fora decretada a interdição de JARDEL DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, aposentado, nascido em 30/10/1918, filho de Sebastião Pereira da Silva EDITAL virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem, que nos autos da ação de Interdição/Curatela requerida e Margarida Maria da Conceição, residente no mesmo endereço de sua filha,, ou seja, Rua Sebastião Francisco por MARIA GERLANIA DA NOBREGA SILVA, brasileira, casada, agricultora, inscrita no RG 2.474.372 SEDS/RN de Oliveira, s/n, Loteamento Boa Sorte, Pilar-PB, portador de doença mental Demência Não Específica (CID 10 e CPF 042.768.584-29, residente no Sítio Ipueira, Zona Rural de Paulista-PB, em face de seu filho MARCOS F 03),, tendo sido nomeado(a) curador(a) SOCORRO DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA, promovente da ação. ANTONIO NOBREGA MOREIRA, brasileiro, solteiro, nascido no dia 06/10/1990, filho de Antonio Moreira da Silva E para que ninguém alegue ignorância quanto a este fato, ordenou a expedição do presente edital. Dado e e de Maria Gerlania da Nobrega Silva, residente e domiciliado no Sítio Ipueira, Zona Rural de Paulista-PB, foi passado nesta Comarca de Pilar, Estado da Paraíba, aos 05 dias do mês de março do ano de 2018. Eu Theresa decretada a sua interdição, conforme sentença datada de 20.04.2017.A curadora ficará incumbida, sempre que Raquel Gomes Monteiro, técnico judiciário, digitei. Ass. Hélder Ronald Rocha de 2018. Eu Theresa Raquel Gomes for solicitada, de prestar contas a respeito de eventuais valores percebidos pelo curatelado e que não poderá Monteiro, técnico judiciário, digitei. Ass. Hélder Ronald Rocha de Almeida, Juiz de Direito. alienar ou onerar bens do interditado, sem autorização judicial; bem como, se receber eventuais rendas previ- denciárias ou de outra natureza que pertença ao curatelado, deverá aplicá-las exclusivamente em favor deste. O encargo perdurará por tempo indeterminado, até que seja dispensado por sentença judicial. E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância, mandou a MM. Juíza de RIO TINTO Direito expedir o presente edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado no DJE pela Justiça Gratuita por três vezes, com intervalo de dez dias, em obediência ao art. 755, parágrafo 3 do COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso: 4534820168150581 CPC.CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Paulista, Estado da Paraíba, aos doze dias do Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos mês de março do ano de dois mil e dezoito (12/03/18). Eu, Maria Vitória da Silva Medeiros, analista Judiciário, virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, principalmente aos réus incertos e desocnhecidos e digitei e assino. Hyanara Torres Tavares de Souza, Juíza de Direito. terceiros interessados, que se processam por este juízo aos termos da ação supra, na qual se requer usucapião do imóvel nº 917, situado na rua da Aurora, nesta cidade, cuja ação é movida por VERA LÚCIA RIBEIRO DA COMARCA DE PAULISTA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 2246420168151171 Acao: INTER- SILVA E OUTROS, contra SELMA DE OLIVEIRA DANTAS E OUTROS. /e para que mais tarde alguém não alegue DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente ignorância, mandou o Dr. Judson Kíldere Nascimento Faheina, Juiz de Direito, publicar o presente edital no Diário EDITAL virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem, que nos autos da ação de Interdição/Curatela requerida da Justiça, para que ofereçam contestação, querendo, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Eu, Maria do por MARIA SANTANA ALVES DOS SANTOS, brasileira, casada, agricultora, inscrita no RG 002.736.596 SESDS/ Socorro de Araújo Sousa e Silva, Técnica Judiciária o digitei. RN e CPF 074.832.394-50, residente no sítio Queimado, zona rural, Paulista-PB, em face de seu irmão DAMIÃO ALVES DE FARIAS, brasileiro, solteiro, nascida no dia 16/10/1969, filho de Ozaias Alves de Farias e de Rita SANTA RITA América da Conceição, residente e domiciliado no sítio Queimado, zona rural de Paulista-PB, foi decretada a sua interdição, conforme sentença datada de 17.10.2017. A curadora ficará incumbido, sempre que for solicitado, de COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CÍVEL. PRAZO: Publicado 03(três)vezes no prestar contas a respeito de eventuais valores percebidos pela curatelada e que não poderá alienar ou onerar diário da justiça com intervalo de 10 dias. Processo: 0802834-04.2015.8.15.0331. Ação: DE INTERDIÇÃO. a bens da interditada, sem autorização judicial; bem como, se receber eventuais rendas previdenciárias ou de outra todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida natureza que pertença a curatelada, deverá aplicá-las exclusivamente em favor desta. O encargo perdurará por sentença pela MM. Juíza de Direito, Anamaria Cavalcanti Ciraulo, na qual julgou procedente o pedido, decretando tempo indeterminado, até que seja dispensado por sentença judicial. A causa da interdição foi a comprovação de a interdição de LENON CASSEMIRO DE ARAUJO FONSECA, brasileiro, maior, portadora da cédula de identida- que o interditando é portador de deficiência mental que o impossibilita de reger sua pessoa e seus bens. E para de RG nº. 3.456.397 – 2ª Via – SSDS/PB, inscrito no CPF sob o nº. 279.090.264-04, residente e domiciliada na que chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância, mandou a MM. Juíza Rua Mãe Sula, nº 248, Eitel Santiago, Santa Rita-PB, portador(a) de patologia interditando(a) portador(a) da de Direito expedir o presente edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado no DJE pela patologia CID10 F 20.3,nomeou como curador(a) do(a) interditado(a) o (a) Sr.(a)JOSÉ ROBERTO DE ARAUJO Justiça Gratuita por três vezes, com intervalo de dez dias, em obediência ao art. 755, parágrafo 3 do CPC. FONSECA, brasileiro, união estável, policial reformado, portadora da cédula de identidade RG nº. 17974165– passado nesta cidade e Comarca de Paulista, Estado da Paraíba, aos doze dias do mês de março do ano de dois SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº. 237.141.744-00, residente e domiciliada na Rua Mãe Sula, nº 248, Eitel mil e dezoito (12/03/18). Eu, Maria Vitória da Silva Medeiros, analista Judiciário, digitei e assino. Hyanara Torres Santiago, Santa Rita-PB. E para que segue ao conhecimento de todos os interessados, determinou, a MM. Juíza Tavares de Souza, Juíza de Direito. de Direito, a expedição do presente edital, que será publicado por 03 vezes, com intervalo de 10(dez) dias pela justiça gratuita. Dado e passado nesta 3ª Vara, ao 06 de março de 2018. Eu, Maria de Fátima Fernandes Lira, COMARCA DE PAULISTA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 5820520118151171 Acao: PRO- Técnico Judiciário, o digitei. Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo, juíza de Direito. CEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem, que nos autos da ação de Interdição/ COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CÍVEL. PRAZO: Publicado 03(três)vezes no Curatela requerida por CELIANA MONTEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, agricultora, inscrita no RG 35.816- diário da justiça com intervalo de 10 dias. Processo: 0803983-98.2016.8.15.0331. Ação: DE INTERDIÇÃO. a 967-7 SSP/SP e CPF 281.791.288-81, residente no Sítio André, Zona Rural de Paulista-PB, em face de todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida FRANCISCA DOS SANTOS TOMÉ, brasileira, solteira, nascida no dia 04/10/1983, filha de José Tomé Neto e de sentença pela MM. Juíza de Direito, Anamaria Cavalcanti Ciraulo, na qual julgou procedente o pedido, decretando Maria de Fátima Silva dos Santos,residente e domiciliada no Sítio André, Zona Rural de Paulista-PB, foi a interdição de JOELSON DOS SANTOS NUNES, brasileiro, solteiro, incapaz, inscrito no CPF sob o nº 101.004.489- decretada a sua interdição, conforme sentença datada de 10.05.2017. A curadora ficará incumbida, sempre que 29, residente e domiciliado à Rua Pedro Balbino Ribeiro, 305, Várzea Nova, Santa Rita/PB, CEP: 58.300-000e, for solicitada, de prestar contas a respeito de eventuais valores percebidos pelo curatelado e que não poderá portador(a) de patologia interditando(a) portador(a) da patologia- (CID 10 F 29) + ( CID 10 F 12.7),nomeou como alienar ou onerar bens do interditado, sem autorização judicial; bem como, se receber eventuais rendas previden- curador(a) do(a) interditado(a) o (a) Sr.(a)MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, brasileira, solteira, aprendiz de ciárias ou de outra natureza que pertença ao curatelado, deverá aplicá-las exclusivamente em favor deste. O produção, inscrita no CPF sob o n° 965.479.604-04, residente e domiciliada na Rua Pedro Balbino Ribeiro, 305, encargo perdurará por tempo indeterminado, até que seja dispensado por sentença judicial. E para que chegasse Varzea Nova, Santa Rita/PB. E para que segue ao conhecimento de todos os interessados, determinou, a MM. ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito Juíza de Direito, a expedição do presente edital, que será publicado por 03 vezes, com intervalo de 10(dez) dias expedir o presente edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado no DJE pela Justiça pela justiça gratuita. Dado e passado nesta 3ª Vara, aos 06 de março de 2018. Eu, Maria de Fátima Fernandes Gratuita por três vezes, com intervalo de dez dias, em obediência ao art. 755, parágrafo 3 do CPC. CUMPRA- Lira, Técnico Judiciário, o digitei. Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo, juíza de Direito. SE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Paulista,Estado da Paraíba, aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (12/03/18). Eu, Maria Vitória da Silva Medeiros, analista Judiciário, digitei e assino. SOLANEA Hyanara Torres Tavares de Souza, Juíza de Direito. COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 2234120178150461 COMARCA DE PAULISTA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 1152120148151171 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta Comarca de Solânea tramitam todos quantos virem este edital ou dele conhecimento tiverem que perante este juízo se processam-se os termos os autos da ação Penal acima identificada, movida pela Justiça Pública em desfavor de ELIVELTON VICENTE da ação penal supracitada, promovida pelo MINITÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face de ILTEFABIO RAMALHO BENTO, brasileiro, união estável, agricultor, com 28 anos de idade, nascido em 29/10/1987, filho ded Antonio FARIAS, brasileiro, união estável, vendedor, nascido em 12/11/1988, filho de Francisco Ferreira de Farias e Vicente Bento e de Maria do Campo Bento, atualmente em lugar incerto e não sabido. Sendo aí, CITO-O de todos Izabel Ramalho de Farias, atualmente em local ignorado, e para que mais tarde não seja alegada ignorância, nem os termos da denúncia, na qual é acusado da prática de crimes tipificados nos artigos 140, caput e 147 caput, pelo próprio réu, mandou a MM. Juíza expedir o presente EDITAL DE CITAÇÂO, para que o réu tome ciência da ambos do CPB, à lua do artigo 7, incisos II e V da Lei 11.340/06, praticado contra a vítima MARIA DAS GRAÇAS denúncia ofertada pelo Ministério Público, estando sua conduta definida no art. 147, do CP c/c art. 5º, III, e art. COSTA BORGES, no dia 23/03/2017, por volta das 08:00 horas, nesta cidade de Solânea, para responder aos 7º, da Lei 11.340/06, motivo pelo qual REQUER o Ministério Público da Paraíba seja a presente denúncia termos da acusação por escrito, conforme comando do artigo 396 do CPP, ficando advertido de que não o devidamente recebida. (...). O presente EDITAL será afixado no local de costume e publicado no DJPB, para que fazendo, ser-lhe-á aplicado o disposto no artigo 366 do mesmo Código, com decretação a suspensão do fique o denunciado devidamente CITADO da presente denúncia, para, querendo, responder à acusação, por andamento processual, da prescrição, da produção antecipada de provas e decretação de prisão preventiva. Do escrito, no prazo de 10 (dez) dias, conforme a dicção do art. 396, caput, do CPP, podendo arguir preliminares e que para constar, lavro o presente edital. Eu, Fabíola Freire Pereira de Aguiar Albuquerque, Técnica Judiciária, o alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendi- digeitei. Osenival dos Santos Costa. das e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A). Não respondendo, será nomeado defensor dativo. E para que chegue ao conhecimento do réu, mandou a MMª. Juíza, COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 4597120098150461 que fosse expedido o presente Edital, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. C U M P R A. S Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a E. Dado e passado nesta cidade de Paulista, Estado da Paraíba, aos 23 de março de 2018. Eu, Aline dos Santos todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta Comarca tramitam os autos da Cabral, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Hyanara Torres Tavares de Souza - Juíza de Direito. ação penal acima identificada, movida pela Justiça Pública em desfavor de LUCINALDO BERNARDINO MELO, brasileiro, comerciante, nascido em 14/06/1976, filho de Maria de Lourdes e de Valdecir Limeira da Silva, natural COMARCA DE PAULISTA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 5977120118151171 de Bananeiras PB, conhecido por LAI, atualmente em lugar incerto e não sabido. Sendo aí, CITO-O de todos os Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a termos de denúncia, na qual é acusado da prática de crime tipificado no artigo 171 do CPB e 308 do mesmo todos quantos virem este edital ou dele conhecimento tiverem que perante este juízo se processam-se os termos Codex,fato ocorrido em meados do mes de abril do ano de 2008, para responder aos termos da acao penal, da ação penal supracitada, promovida pelo MINITÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face de RODRIGO ALVES DE denúncia com aditamento no prazo de 10 dias, ficando advertido de que não o fazendo poderá ser aplicado o FARIAS, brasileiro, solteiro, filho de Cícero Alves de Farias e Silvina Moura de Farias, atualmente em local artigo 366 do Codigo de Processo Penal.Do que para constar, lavro o presente edital. Eu, FAbíola FReire Pereira ignorado, e para que mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelo próprio réu, mandou a MM. Juíza expedir de Aguiar Albuquerque, Técnica Judiciaria o digitei. Osenival dos Santos Costa, Juiz de Direito. o presente EDITAL DE CITAÇÂO, para que o réu tome ciência da denúncia apresentada pelo Ministério Público, cuja transcrição principal é a seguinte: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, por intermédio de SOLEDADE seu Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, (.) vem à presença de Vossa Excelência oferecer a presente DENÚNCIA contra RODRIGO ALVES DE FARIAS, acima COMARCA DE SOLEDADE. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 3391820168150191 Acao: qualificado, PELOS FATOS QUE PASSA A EXPOR. Narram os autos do incluso Inquérito Policial que o denunci- INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa ado acima identificado, no dia 21 de abril de 2011, por volta das 23h, neste município, transportou arma de fogo que, por sentença deste Juízo, datada de 30/11/2017, foi decretada a interdição de MARIA JUDITE MARTINS (Revólver, CAL. 38, Special, marca Rossi, numeração D581037. laudo de fls. 24/26), sem que possuísse BARBOSA, brasileira, casada, incapaz, portadora do RG n.º 758.880 SSP/PB, nascida em 17/03/1946, filha de qualquer autorização para tanto. (...). Por tais razões, a conduta de RODRIGO ALVES DE FARIAS adequa-se à José Martins Barbosa e de Maria da Conceição Pereira, natural de Cubati PB, residente na rua Eugêncio definição típica do art. 14, caput, da lei 10.826/03, motivo pelo qual REQUER o Ministério Público da Paraíba seja Vasconcelos, 253, centro, Cubati PB, em virtude da mesma ser absolutamente incapaz de exercer, pessoalmen- a presente denúncia devidamente recebida. (...). O presente EDITAL será afixado no local de costume e te, os atos da vida civil, nomeando curadora a sua filha ELANINE MARTINS BARBOSA DA SILVA, brasileira, publicado no DJPB, para que fique o denunciado devidamente CITADO da presente denúncia, para, querendo, casada, servidor pública, portadora do RG n.º 2792571 SSP/PB, CPF n.º 072.188.204-84, residente na rua  DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 46 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 Eugêncio Vasconcelos, 253, centro, Cubati PB. E, para que não se alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir mente, dentre cidadãos que detenham reputação ilibada, não integrante da carreira de Defensor Público, indicados o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias entre em lista tríplice formada pela sociedade civil. 1.2. O mandato de Ouvidor será de 02(dois) anos, permitida uma uma publicação e outra, e afixado no local de costume. Soledade-PB, 14 de março de 2018, Eu, Olga Maria de recondução. 1.3. Para os fins deste Edital, compreendem-se por sociedade civil as pessoas naturais com Brito Rodrigues Silva, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Ass. Ivna Mozart Bezerra Soares Moura. Juíza de capacidade jurídica plena; as pessoas jurídicas e os entes não personificados que promovam interlocução e Direito em Substituuição. atuação políticossocial na defesa do interesse público e nas áreas de atuação institucional da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. 1.4. O integrante da sociedade civil nomeado para o cargo de Ouvidor Geral ficará impedido SOUSA de desempenhar outra atribuição remunerada cumulada com a de Ouvidor, a exceção do Magistério. 1.5. O integrante da sociedade civil nomeado Ouvidor Geral, será remunerado com subsídios na importância de R$ COMARCA DE SOUSA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 43723020158150371 Acao: 6.000,00(seis mil reais), nos termos do que disciplina o § 4º, do art. 2º, da Resolução 41/2017, de 12.12.2017, do ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos Conselho Superior da DPPB cc o art. 38, da Lei Complementar Estadual nº 104/2012. 1.6. O processo eleitoral de que quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem eespecialmente as denunciadas FRANCISCA trata este Edital seguirá o Calendário Eleitoral constante do Anexo do presente Edital. 2. DOS REQUISITOS PARA FELIPE DE BARROS, natural de Carrapateira-PB, nascida em 13/04/1962, filha de Jose Bernardo de Barrose HABILITAÇÃO E INVESTIDURA NO CARGO DE OUVIDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA Raimunda Felipe de Barros, e CICERA FELIPE SOARES, natural de Sousa-PB, nascida em 24/05/1996, filha de PARAÍBA. 2.1. São requisitos para habilitação e investidura no cargo de Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Francisco de Assis Soares e Francisca Felipe de Barros, residentes na Rua Nestor Jose Sarmento, apto.103no Estado da Paraíba: 2.1.1 Nacionalidade brasileira ou ser naturalizado; ou português amparado pela reciprocidade de Bairro Sao Jose, que lhe é movida a presente Açao Penal, dando-o como incurso nas penas dos artigos 140, 3 direitos consignada na legislação específica; 2.1.2 Estar no exercício dos direitos políticos e quite com as do CP, c/c Lei 11.340/06 e 147do CP, em virtude de, no dia 07/10/2015, por volta das 10h30min, na Rua Batista obrigações eleitorais; 2.1.3 Estar quite com as obrigações militares se for candidato do sexo masculino; 2.1.4 Não Leite, nesta cidade, ter ofendido a dignidade e ameaçado pormeio de palavras as vítimas Jacia Maria Soares e incidir na hipótese de inelegibilidade disposta no art. 14, parte final do § 4º, da Constituição Federal; 2.1.5 Ser Maria Luiza de Sousa.Determinada a citaçao pessoal das acusadas, certificou o oficial de justiça encarregado da moralmente idôneo e ter reputação ilibada, comprovada através de certidões cíveis e criminais da Justiça Estadual, diligencia que as mesmas nao residem no endereço informado nos autos, estando em local incerto e nao sabido. Federal e Eleitoral; 2.1.6 Comprovar que integra Associação Civil sem fins lucrativos ou que atua, autonomamente, Diante dessa informaçao, determinou o MM Juiz de Direito a expediçao deste edital, atraves do qual CITA as na seara de militância há pelo menos 03(três) anos; 2.1.7 Possuir diploma, registrado, de conclusão de curso de denunciadas FRANCISCA FELIPE DE BARROS e CICERA FELIPE SOARES para, no prazo de 10(dez) dias, graduação de nível superior (bacharelado/licenciatura), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo oferecer defesa escrita, nos termos do art. 396-A do CPP. Sousa(PB), 23 de amrço de 2018.Eu, Claudenes Maria Ministério da Educação (MEC); 2.2 - Na hipótese do(a) Ouvidor(a) em exercício se candidatar à recondução, a do Nascimento Lima, Tecnica Judiciaria, o digitei.Dr. Bernardo antonio da Silva Lacerda, MM Juiz de Direito em desincompatibilização será obrigatória, mediante afastamento a partir da data de sua inscrição e até a data de Substituiçao. indicação do(a) Ouvidor(a) Geral pelo Conselho Superior da Defensoria Pública. 2.3 – Durante o período de desincompatibilização do Ouvidor da DPPB, o Defensor Público Geral designará Ouvidor interino, dentre o quadro COMARCA DE SOUSA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 1243020820168150371 de servidores do Órgão auxiliar. 3. DA HABILITAÇÃO DOS VOTANTES 3.1. Os Conselhos Estaduais de Direitos Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a poderão indicar 01(um) representante para exercer o direito a votar no processo eleitoral, para a formação da lista todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem eespecialmente ao denunciado JEORGE tríplice. 3.2. A habilitação dos votantes far-se-á da data da publicação do Edital até 02 de abril de 2018, junto à VITORINO DA SILVA, conhecido por “OBAMA”, natural de Sousa-PB, nascido em 26/09/1984, filho de Francisca Comissão Eleitoral. 3.3. A indicação de que trata o item “3.1” far-se-á através da remessa de Ofício à Comissão Maria de Jesus e de pai nao declarado, residente na Rua Projetada, s/nSousa-PB, que lhe é movida a presente Eleitoral, expedido pelo Presidente do Conselho Estadual de Direito, na sede da Ouvidoria da DPPB, situada na Rua Açao Penal, dando-o como incursonas penas do artigo 129 do CP c/c Lei 11.340/06, em virtude de, no dia24 de Monsenhor Walfredo Leal, nº 487, Bairro Tambiá, João Pessoa-PB, CEP 58.020-540, o qual deverá conter, junho de 2016, por volta das 8h40min, nas festividades do “São Joao de Todos”, em Sousa-PB, ter ofendido a necessariamente, os seguintes dados: 3.3.1. Nome completo do indicado; 3.3.2. Número do Registro Geral – RG; integridade corporal de suacompanheira Maria da Conceiçao Pereira da Silva. Determinada a citacaopessoal do 3.3.3. Número do Cadastro Nacional de Pessoas Físicas CPF; 3.3.4. Nome e CNPJ, caso haja, da entidade da acusado, certificou o oficial de justiça encarregado da diligencia que o mesmo nao reside no endereço informado sociedade civil que integra o Conselho; 3.3.5. Documento comprobatório de que a entidade promotora da indicação nos autos, estando em local incerto e nao sabido. Diante dessa informaçao, determinou oMM Juiz de Direito a compõe o Conselho Estadual de Direito, com mandato em exercício. 3.4. A Comissão Eleitoral publicará até o dia expediçao deste edital, atraves do qual CITA o denunciado JEORGE VITORINO DA SILVA para, no prazo de 10 de abril de 2018, no Diário da Justiça do Estado da Paraíba - DJEPB, a lista com os nomes dos representantes 10(dez) dias, oferecer defesa escrita, nos termos do art.361 c/c o art. 363, ambos do CPP. Sousa(PB), 23 de indicados pelos Conselhos Estaduais de Direitos, devidamente habilitados, para exercer o direito a voto plurinomi- março de 2018. Eu, Claudenes Maria do Nascimento Lima, Tecnica Judiciaria o digitei. Dr. Bernardo Antonio Silva nal no processo eleitoral. 3.5. Na hipótese de finalização de mandato de um dos Presidentes das entidades Lacerda,MM Juiz de Direito em Substituiçao. representadas nos Conselhos Estaduais de Direito, sem que a nova composição colegiada tenha ocorrido, é facultada a habilitação de votantes por parte dos integrantes da antiga gestão. 4. DA INSCRIÇÃO DOS CANDIDA- COMARCA DE SOUSA. 6A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 15769520178150371 Acao: TOS 4.1. Os documentos necessários para inscrição dos candidatos ao cargo de Ouvidor Geral da DPPB são: 4.1.1. INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos o Cópia autenticada do Registro Geral – RG; 4.1.2. Cópia do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; 4.1.3. Cópia presente Edital lerem ou dele tivesse conhecimento e a quem mais interessar possa, que perante este Cartório autenticada do Título de Eleitor e comprovante da última votação ou Certidão de quitação eleitoral; 4.1.4. Certidão da 6a Vara desta Comarca, tramitam os autos da supradita Acao, Interposta pelo Ministério Público em face de negativa fornecida pelo Cartório de Execuções Penais; 4.1.5. Certidão negativa de distribuição da Justiça Estadual; Antonio Cordeiro da Silva. Mandou a MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital para a proceder a CITAÇÃO 4.1.6. Certidão negativa de distribuição da Justiça Federal; 4.1.7. Certidão negativa dos Juizados Especiais do(a) Acusado(a)Antonio Cordeiro da Silva, brasileiro, viúvo, pedreiro, filho de Manoel Cordeiro da Silva e Maria Criminais; 4.1.8. Curriculum vitae indicando, entre outras informações, o histórico de participação do candidato Severina da Silva, que se encontra em lugar incerto e nao sabido, para apresentar resposta a acusação no prazo habilitado com as áreas relacionadas aos trabalhos da Defensoria Pública, ou áreas afins, por no mínimo 03(três) de 10 dias. E, para que chegue a conhecimentos dos interessados e no futuro ninguem alegue ingnorancia, anos, sendo necessária a apresentação de toda a documentação comprobatória e um arrazoado dos propósitos, dos mandou o MM.Juiz de Direito, publicar o presente Edital, que será afixado no local de costume, na forma da Lei. princípios de política institucional que defendem para Ouvidoria, bem como para o estabelecimento de práticas Dado e passado nesta Comarca de Sousa-PB. Aos 23/03/2018. Eu, Maria de Fatima Silva, Tecnica Judiciaria, o democrático-participativas no âmbito da Defensoria Publica do Estado da Paraíba; 4.1.9. Termo de indicação da digitei e assino. Dr. José Normando Fernades, Juiz de Direito Substituto. candidatura por parte de entidade da sociedade civil que componha qualquer dos Conselhos Estaduais de Direitos ou entidades da sociedade civil, personificada ou não, com atuação no Estado da Paraíba; 4.1.10. Declaração do UIRAUNA candidato que concorda com as normas editadas pelo Conselho Superior, incluindo a escolha a ser realizada entre os nomes que compõem a lista tríplice, além de preencher todos os requisitos para investidura do cargo pretendido COMARCA DE UIRAUNA – VARA UNICA – EDITAL DE CITACAO. PRAZO 20 DIAS. A MM. Juíza de Direito e que aceita a indicação para o cargo de Ouvidor da Defensoria Pública, caso seja escolhido; 4.1.11. Cópia Substituta, em virtude da lei, etc. FAZ SABER. a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento autenticada do diploma, registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior (bacharelado/licenciatu- tiverem, que por este Juizo, tramitam os termos da Acao de Monitória nº 0800374.15.2016.815.0491, requerido ra), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); 4.1.12. Cópia do por Banco do Brasil S/A contra Laurinda Maria Duarte Neta ME e outros. E o presente edital com a finalidade de comprovante de residência. 4.1.13. E-mail.4.2 A inscrição dos candidatos far-se-á de 09 a 20 de abril de 2018, junto CITAR: VANDERLAN DE ALMEIDA SOUSA, para, no prazo de (15) quinze dias querendo contestar a presente à Comissão Eleitoral, com a entrega da Ficha de Inscrição juntamente com os documentos listados no subitem “4.1” acao, advertindo-o que caso nao seja apresentado contestacao, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os deste Edital, na sede da Ouvidoria da DPPB, situada na Rua Monsenhor Walfredo Leal, nº 487, Bairro Tambiá, João fatos narrados na inicial. E para que no futuro nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz publicar o presente Pessoa-PB, CEP: 58.020-540. 4.3. As Fichas de Inscrição estarão disponíveis na página eletrônica edital. Dado e passado nesta Cidade de Uirauna-PB, aos 26/03/2018, Francisca Marta V. de A. Queiroz, Tecnica www.defensoria.pb.def.br/ e na Sede da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. 4.4. A Comissão Eleitoral reunir- Judiciario, Caroline Silvestrini de Campos Rocha – Juíza de Direito. se-á no prazo de 05(cinco) dias úteis - de 23 a 27 de abril de 2018 -, para análise e deliberação acerca da validade das inscrições realizadas. 4.5. A lista com as inscrições validadas será publicada pela Comissão Eleitoral no Diário da Justiça do Estado da Paraíba - D.J.E.PB, até o dia de 02 de maio de 2018. 5. DA COMISSÃO ELEITORAL 5.1. ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL A Comissão Eleitoral será responsável pela operacionalização e validação do processo de eleição para composição da lista tríplice de que trata este Edital. 5.2. A Comissão Eleitoral terá duração provisória e extinguir-se-á após o EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE encaminhamento da lista tríplice ao Conselho Superior da DPPB. 5.3 - A Comissão Eleitoral, de acordo com a ESTÁGIO: 002/2017. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: Portaria nº 001/2018-DPPB/CS, será constituída por 03(três) representantes titulares e 03(três) suplentes, a saber: FILIPE COSTA E SILVA DANTAS. OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACI- I – Titulares: OTÁVIO NETO ROCHA SARMENTO, Símbolo DP-3, matrícula 127.355-8; II – MONALISA MAELLY ONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIA- FERNANDES MONTINEGRO, Símbolo DP-1, matrícula 780.051-7 e III - FERNANDA PERES DA SILVA, Símbolo DO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLA- DP-1, matrícula 780.065-7; Suplentes: I - GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA, Símbolo DP-1, matrícula RES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$5.400,00 780.050-9; II - DIANA GUEDES DE SOUSA, Símbolo DP-1, matrícula 780.057-6; III - FILIPE PINHEIRO MENDES, (CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: Símbolo DP-1, matrícula 780.056-8. 5.4. A Comissão Eleitoral será composta de 01(um) Presidente, 01(um) 14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA:11 (ONZE) MESES A CONTAR DA DATA DE Secretário e 01(um) Membro, e poderá utilizar as dependências, equipamentos e servidores da Ouvidoria para a ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 02/02/ consecução das suas atividades, tendo a sua Sede no mesmo endereço daquela. 5.5. As decisões da Comissão 2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 26 de março de 2018. MARIA MADA- Eleitoral serão publicadas na imprensa oficial e na página eletrônica da Defensoria - www.defensoria.pb.def.br -, LENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO. assinadas pelo seu Presidente. 6. DA ELEIÇÃO 6.1. A eleição para composição da lista tríplice para o cargo de Ouvidor será em audiência pública, coordenada pela Comissão Eleitoral, a ser realizada em 04 de maio de 2018, na EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: Sede da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, com início às 9h e término até 14h. 6.2. Cada candidato, 029/2018. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: RENATA MA- devidamente habilitado nos termos deste Edital, disporá do tempo de 05(cinco) minutos para defender sua RIA MADRUGA NOVAIS. OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E candidatura. 6.3. A eleição será validada se obtiver o quorum de maioria simples (50% + 1) dos representantes APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM indicados pelos Conselhos Estaduais, nos termos do subitem 3.1. 6.3.1 - Na hipótese de não ocorrer quorum no CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO processo de votação de que trata esta subseção, serão convocadas novas eleições no prazo de até 30(trinta) dias, ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$ 5.400,00 (CINCO sendo nomeado Ouvidor interino pelo(a) Defensor(a) Público(a) Geral para atuar no período de vacância. 6.4. MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: Integrarão a lista tríplice os 03(três) candidatos mais votados, em ordem decrescente dos votos, e, ocorrendo 14101.03122.5046.4216.339036.100.PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE empate na classificação, terá preferência, sucessivamente: 6.4.1. O de mais tempo de atuação em áreas ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA:05/03/ relacionadas aos trabalhos da Defensoria Pública, ou áreas afins. 6.4.2. O de maior participação nas audiências 2018.GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 26 de março de 2018. MARIA MADALE- públicas promovidas pela Ouvidoria e pelos demais Órgãos da Defensoria Pública, anteriormente ao processo de NA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO. eleição. 6.4.3. O mais idoso. 6.5. Na hipótese de exclusão fundamentada do candidato, nos termos normativos que regulamentam esse processo eleitoral, passará integrar a lista o próximo candidato mais votado. 6.6. A lista tríplice EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: formada pela sociedade civil será publicada pela Defensoria Pública, no Diário Oficial da Justiça do Estado, até a 031-2018. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: LUANA ALVES data de 09 de maio de 2018, assegurados os prazos para impugnações e recursos. 7. DAS IMPUGNAÇÕES 7.1. A DA SILVA. OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZA- Comissão Eleitoral poderá de ofício ou a requerimento de qualquer entidade/pessoa da sociedade civil, devidamen- GEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDA- te registrado na Ata do evento público que proporcionará a eleição para formação da lista tríplice, impugnar qualquer DE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETAN- dos candidatos escolhidos, quando não forem atendidos os critérios deste Edital e da Resolução nº 041/2018, do DO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUAN- Conselho Superior da DPPB. 7.1.1. As impugnações às candidaturas e os casos omissos deverão ser dirigidas ao TROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 14.101.03.122.5046.4216.339036.00. Presidente da Comissão Eleitoral no prazo de 02(dois) dias – 10 a 11 de maio de 2018. 7.2. Em caso de impugnação, PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO será assegurado o contraditório e a ampla defesa, devendo o impugnado se manifestar no prazo de 02(dois) dias CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLI- – 14 a 15 de maio de 2018. 7.3. A Comissão Eleitoral apreciará e decidirá, no prazo de 16 a 22 de maio de 2018 a CA-GERAL, em João Pessoa, 26 de março de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA definição da lista tríplice. 7.4. A impugnação será procedente se acolhida por quorum da maioria simples da PÚBLICA GERAL DO ESTADO Comissão Eleitoral. 7.5. Resolvidas as impugnações, a lista tríplice escolhida será publicada no DJEPB até o dia 24 de maio de 2018. 8. DOS RECURSOS 8.1. Do julgamento das impugnações caberá recurso, no prazo de 02(dois) EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: dias, para o Conselho Superior da Defensoria Pública – 25 a 28 de maio de 2018. 8.2. No prazo de 24 horas, o 030-2018. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: SUANDER- Relator escolhido por sorteio julgará, monocraticamente, os recursos interpostos – 29 de maio de 2018. 8.3. Da SON BORGES LOPES. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E decisão de julgamento monocrático, caberá pedido de reconsideração para o Pleno do CSDP, no prazo de 24 horas APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM – 30 de maio de 2018.8.4. O Pleno do CSDP convocará sessão extraordinária, para julgamento dos pedidos de CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO reconsiderações, cuja sessão ocorrerá em data de 05 de junho de 2018. 8.5. No prazo de 24 horas – 06 de junho de ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO 2018 -, o Pleno do CSDP deverá comunicar aos interessados e a Comissão Eleitoral o resultado dos pedidos de MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: reconsiderações e dará ampla divulgação em igual prazo de 24 horas – dia 07 de junho de 2018 – dos nomes que 14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE comporão a lista tríplice definitiva.9. DA ESCOLHA DO OUVIDOR GERAL PELO CONSELHO SUPERIOR 9.1. O ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA:27/02/ CSDP convocará sessão extraordinária e pública no prazo de 05 (cinco) dias – 08 a 12 de junho de 2018 – para 2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 26 de março de 2018. MARIA MADA- escolha do candidato que exercerá o mandato de Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, LENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO. encaminhando o nome do escolhido ao Defensor Público Geral que procederá a nomeação.10. DA NOMEAÇÃO E POSSE 10.1. A nomeação do Ouvidor Geral da DPPB será publicada no Diário da Justiça do Estado da Paraíba, em EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001, DE 13 DE MARÇO DE 2018, PARA FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA O data de 14 de junho de 2018, juntamente com declaração pública de bens do mesmo, que tomará posse em sessão CARGO DE OUVIDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA O BIÊNIO 2018/ pública e solene no dia 22 de junho de 2018, na Sede da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, de 9h às 14h.11. 2020. A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 11.1. Eventuais pontos omissos, obscuros ou contraditórios deste Edital poderão ser de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Resolução nº 041, de 12 de dezembro de 2017, do sanados através de ato aditivo ao seu inteiro teor, devidamente publicado na impressa oficial, sem que de tal Conselho Superior da Defensoria Pública, RESOLVE expedir o presente EDITAL estabelecendo normas e critérios ocorrência advenha à necessidade de alteração de datas e prazos que não forem comprometidos com o saneamen- para a inscrição dos candidatos que participarão do processo de composição da lista tríplice, formada pela to. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 26 de março de 2018. MARIA MADALENA sociedade civil, para o cargo de Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. 1. DAS DISPOSIÇÕES ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO. (Republicado no Diário da Justiça em 21/3/2018 PRELIMINARES: 1.1. O Ouvidor Geral da Defensoria Pública será escolhido pelo Conselho Superior, inescusavel- – REPUBLICAR POR INCORREÇÃO)