~-Arrnazens Gerais Frigoriflcos ARFRIO S/A Stelta Cynfia de Conte sup. COl1trel!' dt' Qu ollidade -1 i C.LHH);J H':;" :'}~ to.; "0 !:isc.i.~: F:~n~~""~~ ,.~: ':~':I' ';~afio ... SERVI(:O FEDERAL MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SECRET ARIA DE DEFESA AGROPECUARIA - SDA DEPARTAMENTO DE INSPE(:AO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - DlPOA DlVISAO DE CONTROLE DE COMERCIO INTENACIONAL - DCI Manual de Instrucces para Entrepostos Frigorificos Habilitados a Exporta~ao de Carnes e Produtos Derivados de Carnes Entende-se por entreposto-frigorifico 0 estabelecimento destinado a estocagem de produtos de origem animal, pelo ernprego do frio industrial. A atividade principal deve ser a armazenagem de produtos de origem animal, al incluidos a carne, 0 leite, 0 pescado e seus derivados. Produtos cameos, lacteos, pescados, vegetais, sucos e outros armazenaclos no entreposto deverao ser colocados em dependencies frigorificas independentes. Admite-se a estocagem conjunta de mercadorias dessas naturezas se nao houver perigo de alterar a qualidade dos produtos estocados, respeitadas as ternperaturas requeridas por cada tipo de produto, especificadas em regulamentos tecnicos, e se as pessoas estranhas ao entreposto e interessadas neste tipo de armazenamento atenderem as normas gerais do estabelecimento. funcionamento do entreposto-frigorffico deve ser acornpanhado pelo servidor da lnspecao Federal - IF - junto ao estabelecimento, buscando monitorar todos os procedimentos alinhados pela empresa para a rnanutencao da higiene das instalacoes e dos equipamentos, da higiene das operacoes, da conseqOente preservacao, da sanidade e aplicacao dos preceitos tecnoloqlcos. Assim a elaboracao de plano que consagre os procedimentos padroes de higiene operacional urn dos primeiros pre-requisites para a rnanutencao das condicoes de higidez dos produtos armazenados no entreposto. A empresa deve espelhar no documento todos os procedimentos higienicos operacionais exercitados diariamente e a IF selecionar os pontos em que ira fazer a sua amostragem de controls da higiene de ambientes, ou seja, de equipamentos e instalacoes. Atencao tarnbern deve ser dirigida aos procedimentos executados pelo operariado que possam refletir no produto. As Boas Praticas de Fabricacao incluem os controles da saude do operario, de insetos e roedores, das atividades industrials pertinentes ao fluxograma das operacoes, da agua de abastecimento, das temperaturas de ambientes e de produtos, aspectos tecnoloqlcos da rnovimentacao de mercadorias e 0 treinamento do pessoal. Todos os planes de garantia de sequranca alimentar devem ser avaliados pelo Service de lnspecao Federal. Dispondo dos documentos em apreco, a IF pode iniciar 0 processo de acompanhamento da atividade rotineira de um entreposto-frigorifico. o e a de avaliacao de temperatura de carnes: congelados . Acompanhar as atividades diarias do estabelecimento.. provavel de entrada. e NF e conferencia do lacre e da placa do veiculo. por alguma razao. Autorizacao do descarregamento do veiculo 3.. ao maximo. os produtos frigorificados deverao ser desembaracados no entreposto. Procedimentos da IF : 1.. e anexos. . assinados por medico veterinarlo.. Na hipotese do velculo estar muito sujo externamente recomenda-se uma lavagem. a fim de que se providencie 0 seu desernbaracamento e descarregamento na plataforma.E. sem sinais de descongelamento: reforco de frio apresentando sinais de descongelamento: reinspecao de toda a carga e 0 destino a criterio do medico veterinario do SJF . Ex: produtos cameos exportaveis para U. RECEBIMENTO E DESCARREGAMENTO DE PRODUTOS FRIGORIFICADOS Procedimento da empresa: 1. reinspecao de toda a carga e 0 destino a criterio do medico veterinario do SIF..1 Criterios Produtos . bern como tomada temperatura nesses pontos.. a permanencla do produto fora do ambiente frigorifico...E. buscando evitar. meio e fim do veiculo). 2. Atencao: devem ser respeitados integralmente os regulamentos e nonnas tecnicas das distintas especies e dos paises importadores. Se. Produtos resfriados + 7° C: armazenagern (considerar 0 valor apurado das temperaturas tomadas em tres pontos da partida (inlcio.S.8°C. de uma proqramacao rnovimentacao e saida de produtos de origem animal. Todos os produtos que chegam ao entreposto frigorifico destinados exportacao devem estar acompanhados dos respectivos C. neste caso 0 prod lito sera desclassifieado da U. Procedimento da IF 2.'. no meio e no tim do veiculo. .1- I. meio e fim do veiculo). Verificacao da docurnentacao: C. A IF local deve ser comunicada imediatamente da chegada de veiculo transportadores de carnes. nao podem 3. de forma a retirar a sujeira mais expressiva. Entrega a IF. e desde que nenhuma deJas transgrida 0 limite critico estabelecido) acima de .C. Ex: produtos cameos exportaveis para U. Verificacao das condicoes do produto na porta.E.S. Atencao: devem ser respeitadas integralmente os regulamentos e normas tecnicas das distintas especies e dos paises importadores.8°C: armazenagem (considerar 0 valor apurado das temperaturas tomadas em tres pontes da partida (inicio. Tao logo quanto possivel. esta devers lacra-lo novamente e lancar 0 nurnero do novo lacre na certificacao que acompanha 0 produto.S.ao SIF. II.12° C e nao pod em sofrer referee de frio. no dia anterior. nao podem ultrapassar a temperatura de . PROGRAMACAo DE A T/VIDADES Procedimento da empresa 1. A comunicacao e efetuada pela entrega do Certificado Sanitario . e as selos-lacres totalmente rompidos. e desde que nenhuma delas trausgrida 0 limite critico estabelecido) acima de 7°C: reforco de frio. 0 lacre precisar ser rompido no percurso da via gem por autoridade. :as. ultrapassar a temperatura de . 0 certificado sanitario correspondente deve configurar.J«. alern de rubricado par quem acompanhou 0 descarregamento da mercadoria. apostas embalagens. com a docurnentacao correspondente (certificado para produto nEw comestivel). incluso em seu plano de procedimentos operacionais e em conformidade com os regulamentos e normas vigentes. na plataforma de recebimento. Observacao das temperaturas recomendadas para os produtos. Estados Unidos e Israel deve ser segregada das demais e perfeitamente identificada. bem como as caracteristicas e possiveis alteracoes do produto examinado. a ocorrencia que determinou a devolucao do produto. e pratica de exame que demora mais tempo e pode determinar a guarda de partida nas camaras. condicoes de embalagem. realizado no ponto de reinspecao e quando necessario. das condicoes do transporte e da embalagem.S. a IF deve encarninha-lo diretamente a uma industria de subprodutos. 2. Todas as observac. i.S. A partida a ser devolvida. A empresa deve ter um sistema de avaliacao do produto. atraves do SIPA. anexo 2 Deve contemplar os aspectos de identificacao do produto e do produtor. por acao da firma. explicitando no corpo do C. rotulagem. pia e esterilizador. '1 o III. ARMAZENAGEM Procedirnentos da empresa 1. ~ selos-Iacres totalmente rompidos. 6. certificado sanitario que acornpanha 0 produto deve ser arquivado na IF. do funcionamento do equipamento do frio e o registro das temperaturas ao longo da viagem. 7. Para facilitar exame detalhado que se queira fazer a IF deve dispor. 5. Ernissao de Boletim de Recebirnento de Carnes de Terceiros. Boletim de Recebimento de Produtos de Terceiros fara reterencia tarnbern aos desvios constatados no preenchimento dos documentos que acompanham as cargas.ancarnento em ordem cronol6gica dos dados de entrada do certificado samtano no documento correspondente (livre ou ficha ou planilha eletronica) anexo 1 A armazenagem de predutos destinados a Uniao Europeia. Todas as ocorrencias da partida devem ser comunicadas ao estabelecimento de origem. para as providencias cabiveis.·C e nao podem sofrer reforco de frio. E. Caso a IF julgue necessario devolver a partida. Execucao dos planes de garantia de seguranc. Pecas congeladas obviamente exiqirao providencias mais demoradas para a apreciacao das caracteristicas das carnes. a ser preenchido pelo funcionarlo da IF. 0 operariado que faz a rnovimentacao da carne deve estar adequada e higienicamente uniformizado. fielmente. selo-Iacre e temperatura das pec.4. Exame das condicoes internas do velculo.a alimentar emitindo registros dos monitoramentos.:6es encontradas devem ser registradas e monitoradas pela IF. tratar-se de produto condenado para destruicao e exigindo a ciencia do SIF de destino e devolucao da 2° via do C. Se determinada a condenacao imediata do produto. 0 descongelamento da amostra. deve ser de conhecimento da IF. no qual alinham-se as falhas encontradas e criterios de julgamento decorrentes. Inspecao das caracteristicas orqanolepticas do produto.2 Divergencias entre produto e documentos requerem consultas 30 SIF de origem e manurencao do produto sob sequestra ate verificacao. de mesa com foco de luz. 3. neste caso a produto sent desclassificado da U. nas . ate que 0 resultado seja liberado. 0 distanciamento de paredes e colunas. 0 nao acurnulo de neve no piso. a certificacao sanitaria de produtos a serem exportados. 5. Todas as observacoes sobre 0 lote ou partida. 0 velculo. interna e externamente. 0 controle das condicoes higienicas e de conservacao de veiculo sao as prirneiras providencias a serem tomadas. previstos em seus pianos de autocontrole (PPHO e APPCC). Esta identificacao precisa dos produtos nas carnaras deve estar disponibilizada para utilizacao da IF a qualquer tempo. 3. 7. a integridade das embalagens dos produtos. da manutencao e higiene das instalacoes e equipamentos. 0 entreposto pode armazenar carnes destinadas ao consumo interne ou materias-primas carneas a serem beneficiadas em estabelecimentos terceiros. a fim de que possa assinar. Apresentacao de vefculo transportador integro. Alern dos produtos destin ados a exportacao. o resultado da inspecao sera registrado semanalmente em formulario proprio (anexo 3). Acompanhamento diario da movimentacao de mercadorias. implica na impossibilidade de tiberacao de parte ou da totalidade da partida. com certeza. Verificacao do limites operacionais das temperaturas recomendadas para os produtos.· . nas carnaras frigorfficas. inclusive temperaturas. 6. bem como a protecao e prefeito funcionamento das luminarias. apostas nas embalagens. Procedimentos da IF 4. Da mesma forma que no recebimento. Os requisitos devem ser identicos para todas as carnes depositadas no entreposto. deve a . a industria deve lancar no programa de controle da producao os procedimentos exercitados na expedicao. Notficacao IF da proqrarnacao de embarque. A contabilidade do produto que entra. lancado no programa de controls. a perfeita rnovirnentacao e ldentificacao da mercadoria. lnspecao do veiculo Na expedlcao. com os seus proprios achados. os procedimentos e higiene do operariado. inclusive amostragem e criterios de julgamento. conforme boletim da empresa. A IF deve confrontar diariamente as registros feitos pela empresa. Deve ser prevista area de seqreqacao de produtos sujeitos a controle. a observacao das temperaturas ambientais. que sai e que permanece nas carnaras por partida fator importante no controle da IF e deve fazer parte do boletim dlano a que se faz reterencia. Verificacao da identificacao e localizacao precisa dos produtos. As carnaras de armazenagem devem ter arruamentos de forma a permitir a melhor circulacao. Pracedimentos da IF 4. Produtos que devam ser separados par discordancia de certificacao ou similares exigem apenas separacao e identificacao em carnaras comuns a outras mercadorias. devem ser lancadas em documento especifico a finalidade. Ernissao de planilhas de localizacao das partidas estocadas. teto e sobre as caixas. desinfetado e na temperatura adequada. 3. EXPEDICAO Procedimentos da empresa 1. 2. e IV. A ocorrencia de problemas que extrapolam 0 limite de toterancia. paredes. lnspecao. limpo. 5. A operacao de lacracao do veiculo e exclusiva da lnspecao Federal. uma unlca via original. ao mesmo tempo em que se faz 0 debito da partida no lnventario do estoque. o o a V. data de producao e destino da exportacao. ao acompanhar 0 embarque. de acordo com instrucoes da circular 123/00/DCI/DIPOA. e as outras c6pias que servem aos diversos 6rgaos intervenientes no processo. flagrante e nitidamente. devem atender as circulares emitidas pela DCI para cada caso especifico e as disposicoes da Circ. Paranaqua. meio e fim do velculo). deve observar todos os detalhes concernentes a perfeita identlflcacao do produto a serem Iancados no certificado sanitario. emite-se um certificado sanitarlo do transite interno e anexos a serem desdobrados na area do ponto de embarque (porto. Itajal. que acompanha o produto. modelo de certiflcacao sanitaria internacional a expedir e as declaracoes. Se a mercadoria e transportada em containers e vai diretamente para 0 embarque. Quando 0 entreposto frigorffico sltua-se na area portuaria (Santos. com vedacao perfeita das portas e com 0 equipamento de frio em pleno funclonarnento.-i: importante diferenciar. Sao Francisco do Sui e outros). uma para a IF e outra para remessa ao SIF de origem. as deciaracoes exigidas pelas autoridades sanitarias e tantas vias quanta necessaries (conforme Portaria 03/88). ficha ou planilha eletr6nica de saida de produtos. No embarque do produto em vefculo. Manutencao e disponibilidade estocada. e desde que nenhuma delas transgrida 0 limite critico estabelecido) Produtos congelados: . Os dados constantes do certificado sanitario deverao ser lancados no livre. com ou sem container. aeroporto ou posto de fronteira). no qual 0 percurso ate 0 navio e curtissimo e rapido. pode-se emitir a certificacao internacional no entreposto. sem container. Registro das operacoes de embarque e arquivamento dos documentos referentes mercadoria expedida o funcionario da IF acompanha 0 trabalho desenvolvido pela empresa durante a expedicao e fica com uma c6pia da certificacao expedida. estar rigorosamente lim po. quando houverem.· . DOCUMENTACAo DE CONTROLE DE MOVIMENTACAo DE PRODUTOS de mapas com a exata localizacao da producao Procedimentos da empresa 1. que e arquivada na lnspecao Federal.123/00/DCI/DIPOA 7. lnspecao do produto considerando as condicoes de embalagem. rotulagem e temperatura Limites crlticos da temperatura para embarque (considerar 0 valor apurado das temperaturas tomadas em tres pontos da partida (inlcio. vetculo transportador ou 0 container deve ser lacrado e 0 seu numero inserido na certificacao sanitaria de transite interno ou internacional.12° C Produtos resfriados: + T" C Problemas de embalagens 1 rotulagem de produtos implicam na rejeicao dos mesmos para a embarque. no modelo previsto oficialmente. Acompanhamento do em barque e colocacao de lacre no veiculo A IF. retendo-se "in loco" 2 vias. Em qualquer circunstancia. a IF local deve emitir a certificacao sanitaria internacional. 0 piso do velculo deve estar protegido. principalmente temperatura. 0 certificado sanitario original. . 6. Acornpanharao a partida. A ficha tecnica deve ser disponibilizada ao SIF. arquivando-se ao final do estoque. Peso liquido Nurnero de volumes Temperatura Condicao de embalagem. rotuJagem e do produto . Acompanhamento do cumprimento do programa de limpeza de reservat6rios. SAiDA Data de embarque Peso liquido Volume embarcado Condicoes da embalagem.b' 14£.! ~ tA. Estabelecimento de programa de limpeza e desinfeccao dos reservat6rios de agua. a AGUA DE ABASTECIMENTO Procedimento da empresa 1. conforme frequencia estabelecida nos pianos de controle da sequranca alimentar. rotuJagem e do produto Destino Meio de trans porte . 4.d I Jie a pelo menos cada seis meses.S. conforme modelo anexo 4.caso tenha sido embarcada remanescente.. incluindo-o na entrada. neste caso usar 0 campo "observacao" para informar a irreguJaridade Destino .S. Confeccao e manutencao de ficha tecnica atualizada do estabelecimento. Controls diario da cloracao da agua de abastecimento.A>L~r~ G- ~:J~ ~ (E-x't. ou nome do parte da mercadoria. CONTROLES GERAIS: FICHA TECNICA Procedimento da empresa 1. ~' Procedimentos da IF 2. Encaminhamento de amostras para exames ffsico-quimico e I. ou de acordo com cronogramas do SIPA !oeaR. 2.registrar se ha conformidade (c) ou nao (n/e). saida e estoque de produtos de exportacao no entreposto frigorifico contemplando as inforrnacoes previstas no anexo 1. com os dados pertencentes e identificativos. ".utilizar tantas lin has quantas forem nscessarias para registrar todos os diferentes produtos constantes no C.eonforme consta no C.. registrar 0 saldo VI.informar pJaca do velculo. sigJa e nurnero do container navio Numero do lacre Nurnero do certifieado emitido Saldo do produto . Para cada partida firma-se um registro. Intorrnacoes indispensaveis para controle: ENTRADA: nurnero do certificado sanitario ou da nota fiscal (quando 0 produto entrar acompanhado apenas de NF com carimbo no verso) SIF de procedencia do produto Data da entrada Nomenclatura do produto .' G) . Verificar a conformidade das informacoes da Ficha Tecnica e rnante-la disposicao das supervis6es. Registro em ficha ou livro ou planilha eletr6nica dos movimentos de entrada. Procedimento da IF 2. Pracedimentos da IF 3. que 0 pessoal esta "apto a manipular alimentos". Venficacao do usc e controle dos produtos qufmicos. Todas as substancias quimicas utilizadas na industria deverao ter 0 seu uso autorizado (AUP) pelo DIPOA. certificados sanitarios e carimbos datadores utilizados devem estar em poder da IF. Verlftcacao das condicoes de saude dos operarios. Controle do teor de elora livre na agua duas vezes ao dia. desinfetantes. venenos e outros autorizados pelo Service de lnspecao Federal. Deve ser atestado.5 a 1. sob contrale. comparando-os resultados com 0 controle da empresa. A IF podera. _/ . SAUDE DO PESSOAL Procedimentos da empresa 1." Quando os resultados estiverem em desacordo com os padr6es. CONTROLE DE LACRES / CERTIFICADOS SANITARIOS / CARIMBO DATADOR Procedimento da IF 1. CONTROLE DE SUBSTANCIAS QUiMICAS Procedimento da empresa 1.Uma vez ao ano deve ser solicitada a serie completa de exames microbiol6gicos que inelui Streptococcus fecalis e clostridios suJfito-redutores. Sempre que se fizer necessario 0 operatic deve ser submetido a exame cllnico. na admissao e em exames peri6dicos. solicitar as fichas de controle de sauce do pessoal. alem de que os venenosttarnbem com uso autorizado) serao trancados em local adequado. Pracedimentos da IF 2. A eventual liberacao dos lacres para as necessidades da empresa sera feita atraves recibo e anotacao do local onde sera utilizado para lancarnento no inventario enos documentos de saida dos pradutos. de acordo com os prazos fixados para cada caso (6 meses ou 1 ano). As 'providemcias devem ser registradas. e remetera nova amostra para exame ap6s adocao das medidas preventivas ou corretivas cabiveis. Submeter todos os operarlos a controle de saude Todo 0 pessoal que trabalha no entreposto e ainda 0 da IF devem manter os controles de saude atualizados. CONTROLE DE VEicULOS Procedimento da IF 1. alem de dispor normalmente de uma relacao atualizada de operarios com as datas de exame de saude. a IF buscara identificar as causas.0 ppm.> _~~' . perfeitamente inventariados e em local fechado a chave. a qualquer hora. -: . A cad a lacre usado corresponde a anotacao em livro. 5. ficha ou planilha eletronica de todos os detalhes de identlficacao do praduto e veiculo ou container onde e utilizado. Verificacao e registro das condicoes dos veiculos transportadores os veiculos de transporte serao vistoriados antes do carregamento e a IF mantera registra do monitoramento das suas condicoes de higiene (anexo 3). Pracedimento da IF 2. lnventario e guarda de lacres Todos os lacres. e observados os limites de Q. Utillzacao de produtos quimicos de limpeza. distribuicao e tratamento da agua. atraves de rastreamento das condicoes dos reservatorios. CONTROLE DE EMBALAGENS DE REPOSICAO Procedimento da empresa 1. Nao se permite a guarda e estocagem de embalagens de reposlcao. Desenvolvimento de programas de autocontrole objetivando garantir a sequranca dos alirnentos. 4. a IF solicitara ao SIF de origem a remessa de nurnero suficiente de embalagens e mantera controle rigoroso da operacao. A firma deve repassar diariamente a IF uma via do controle das temperaturas nas camaras.E. Os pianos de autocontrole . Controle da operacao de reembalagem Embora nao se permita a operacao de reembalagem de produtos em entrepostos frigorificos. Procedimento da IF 3. Procedimento da IF 2. que reqistrara os resultados do monitoramento dos mesmos. Comunicacao IF da necessidade de substituir embalagens rompidas e que constituam risco integridade do praduto.ao das temperaturas e confronto com os controles da empresa. TREINAMENTO DE PESSOAL Procedimento da empresa 1. Verificac. Os desvios nos registros e as alteracoes de temperatura constatadas serao averiguadas e as medidas preventivas ou corretivas.Procedimentos Padrao de Higiene Operacional. Analise de Perigos e Controle de Pontos Criticos . a a . PROGRAMASDEAUTOCONTROLE Pracedimento da empresa 1. curacao. Veriflcacao dos programas de autocontrole atraves do acompanhamento das atividades diarias de execucao e peri6dica dos registros da empresa. conteudo proqramatico. devem ser descritas. etc. 2. Acompanhamento e participacao ativa nos treinamentos de pessoal. da agua de abastecimento. Pracedimento da IF 2. com enfase em higiene operacional. na eventualidade de ser imprescindivel substituir embalagens avariadas durante a estocagem. Nao se permite a substituicao de selo-Iacre de garantia da U. Treinamento de operarios em educacao sanitaria. 5.assim como os programas de contrale de pragas. Registra de temperatura de carnaras e tunels atraves de termorregistradores e de verlficacao diaria dos termometros de rnercurio. de contrale de temperaturas e todos que busquem garantir a sanidade dos alimentos serao descritos e executados pela empresa. inclusive com 0 produto. Procedimento da IF 2. Programa de afericao dos equipamentos de registro termico. Avaliacao das embalagens dos pradutos estocados 3. Boas Praticas de Fabricacao. Os documentos dos treinamentos conternplarao a nominata dos operarios treinados." CONTROLE DE TEMPERATURAS Pracedimento da empresa 1.
Report "234.2000.DCI.DIPOA - Manual do Entreposto Frigorífico"