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FORTALEZADIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO LXI FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2015 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ATO N° 0959/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e de acordo com o Processo n° P 558344/2015. RESOLVE de acordo com o artigo 82, item III, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão, para o Governo do Estado do Ceará com exercício na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, da servidora TARSYLA ALENCAR E SILVA MARCOS LANDIM, matrícula n° 66641-01, Cirurgião Dentista PSF, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, com ônus para a origem e com ressarcimento pelo órgão cessionário, nos Termos do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa, firmado com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, a partir de 01.04.2015 a 31.01.2017. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 13 de maio de 2015. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Renan Ehrich Colares - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO. *** *** *** ATO N° 1076/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MARIA DAILA DINIZ DE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a) CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA EVANDRO AYRES DE MOURA, do(a) COORDENADORIA REGIONAL VI, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 04.05.2015. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 13 de maio de 2015. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO N° 1077/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, VERIDIANA MARIA LEITE, para exercer o cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a) CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA HERMÍNIA LEITÃO, do(a) COORDENADORIA REGIONAL III, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 04.05.2015. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 13 de maio de 2015. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO Nº 15.524 MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** PORTARIA N° 0705/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ANNA KARINNE NERY VERAS, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTARTIVO II, simbologia DAS-1, do(a) GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO DE PESSOAS, integrante da estrutura administrativa do(a) AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL, a partir de 31.03.2015. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 13 de maio de 2015. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Homero Cals Silva - SUPERINTENDENTE DA ACFOR. *** *** *** PORTARIA N° 0706/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ANNA KARINNE NERY VERAS, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, pertencente ao(a) GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO DE PESSOAS, vinculado(a) AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL, da gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 31.03.2015. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 13 de maio de 2015. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. *** *** *** PORTARIA N° 0707/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ANA REBECA CHAVES MORAIS, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICOADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, da GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO DE PESSOAS, integrante da estrutura administrativa da AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL, a partir de 01.04.2015. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 13 de maio de 2015. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra PREFEITO DE FORTALEZA. Homero Cals Silva – SUPERINTENDENTE DA ACFOR. *** *** *** PORTARIA N° 0708/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) ALEXANDRE PEREIRA SILVA, COORDENADOR EXECUTIVO, pertencente DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2015 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 2 S S ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA Prefeito de Fortaleza GAUDÊNCIO GONÇALVES DE LUCENA Vice–Prefeito de Fortaleza S E C R E TA R I A D O FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ MAIA FILHO Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS Secretário Municipal da Infraestrutura PRISCO RODRIGUES BEZERRA Secretário Municipal de Governo JOÃO DE AGUIAR PUPO Secretário Municipal da Conservação e Serviços Públicos JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO Procurador Geral do Município VICENTE FERRER AUGUSTO GONÇALVES Secretário Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município FRANCISCO JOSÉ VERAS DE ALBUQUERQUE Secretário Municipal da Segurança Cidadã JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO Secretário Municipal das Finanças PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão MÁRCIO EDUARDO E LIMA LOPES Secretário Municipal de Esporte e Lazer FRANCISCA ELIANA G. DOS SANTOS Secretária Municipal de Desenvolvimento Habitacional FRANCISCO GERALDO DE MAGELA LIMA FILHO Secretário Municipal da Cultura GUILHERME TELES GOUVEIA NETO Secretário da Regional I ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico CLÁUDIO NELSON ARAÚJO BRANDÃO Secretário da Regional II Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ Secretária Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO Secretário da Regional III ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA Secretário Municipal do Turismo JAIME CAVALCANTE DE A. FILHO Secretário Municipal da Educação CLÁUDIO RICARDO GOMES DE LIMA Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome Mª DO PERPETUO SOCORRO MARTINS BRECKENFELD Secretária Municipal da Saúde KARLO MEIRELES KARDOZO Secretário Municipal da Cidadania e Direitos Humanos ao(a) COORDENADORIA DE FOMENTO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da gratificação de R$ 6.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 02.04.2015. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 13 de maio de 2015. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. *** *** *** PORTARIA N° 0709/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ALEXANDRE PEREIRA SILVA, COORDENADOR EXECUTIVO, pertencente ao(a) COORDENADORIA DE FOMENTO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a gratificação de R$ 7.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 02.04.2015. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 13 de maio de 2015. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. *** *** *** PORTARIA N° 0710/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) ÍTALO ROSA DE ALMEIDA, ASSISTENTE TÉCNICO, pertencente ao(a) UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA COM INCLUSÃO SOCIAL (UGP/PREURBIS), vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, da gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526-suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de FRANCISCO AIRTON MORAIS MOURÃO Secretário da Regional IV JÚLIO RAMON SOARES OLIVEIRA Secretário da Regional V RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA Secretário da Regional VI RICARDO PEREIRA SALES Secretário da Regional do Centro SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEGOV COORDENADORIA DE ATOS E PUBLICAÇÕES OFICIAIS RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO FONE/FAX: (0XX85) 3105.1002 FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170 IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO AV. JOÃO PESSOA, 4180 - DAMAS FONE: (0XX85) 3452.1746 FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320 FORTALEZA - CEARÁ CEP: 60.425-680 2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 04.05.2015. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 13 de maio de 2015. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. *** *** *** PORTARIA N° 0711/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ÍTALO ROSA DE ALMEIDA, ASSISTENTE TÉCNICO, pertencente ao(a) UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA COM INCLUSÃO SOCIAL (UGP/PREURBIS), vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, a gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 04.05.2015. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 13 de maio de 2015. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. CENTRAL DE LICITAÇOES DA PREFEITURA DE FORTALEZA AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: Pregão Presencial nº 037/2015. ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo – SEGOV. OBJETO: A presente licitação tem por objeto o registro de preços da Taxa por Transação (Transaction Fee,) visando a eventuais e futuras contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito nacional e internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, de translado, de seguro de saúde e de bagagem), para atender às necessidades da Administração Pública Municipal de CLFOR.CLFOR.fortaleza. Renato Garcia Jerônimo Lima . Comte. ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde – SMS.para atender as necessidades dos Órgãos da Administração Pública Municipal de Fortaleza. 77. os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no dia 02 de junho de 2015. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes e demais interessados em sua sede situada na Rua do Rosário.gov.br/publico /index. O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA . Eduardo Macário Melo da Costa . de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. no horário compreendido entre 10h00min. Comte.fortaleza.3477 | CLFOR. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques . Geovânia Sabino Machado . Centro – Ed. Comte. 77. que diante do manifesto desinteresse de participação das empresas. Centro – Ed. (horário local). ORIGEM: Instituto Dr. CONFORME condições especificadas neste Termo de Referência. na Central de Licitações | Rua do Rosário. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE. que o Credenciamento. de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.CLFOR.gov. às 14h15min (horário local). de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.tcm. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. FORMA DE FORNECIMENTO: Integral O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA .3477 | CLFOR.com. e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 02 de junho de 2015 às 14h15min. DO TIPO: Menor preço. O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA . Centro – Ed.PREGOEIRO(A) DA CLFOR. para que sejam adotadas as providências cabíveis. Centro – Ed. Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452. Fortaleza-CE.br /publico /index. *** *** *** AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 37/2014. José Frota – IJF. quando necessárias. José Frota – IJF. torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452. Centro – Ed. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes e demais interessados em sua sede situada na Rua do Rosário.PÁGINA 3 bidos no dia 02 de junho de 2015.PREGOEIRO(A) DA CLFOR.IJF.br/licitacoes/. 77. 18 de maio de 2015. 77.3477 | CPL.DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA. Centro – Ed. OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) Câmeras Speed Dome. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.3474 | CLFOR. O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA . DO TIPO: Menor preço.br/licitacoes/. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE. O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA . resolve declarar DESERTA e devolver o processo ao Órgão. no e-compras: http://compras. ORIGEM: Instituto Dr. 18 de maio de 2015. 18 de maio de 2015. OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços.PREGOEIRO(A) DA CLFOR. ce. . Comte. referente ao Pregão Presencial nº 006/2015 . os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão rece- TERÇA-FEIRA . *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PROCESSO: Pregão Presencial nº 006/2015.IJF.gov. nos 15 (quinze) elevadores localizados no Instituto Dr. Comte. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados.asp. Centro – Ed. referente a Pregão Eletrônico nº 312/2014 . para futura e eventual aquisição de insumos destinados aos processos provenientes de mandatos judiciais. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário. conforme condições especificadas no Anexo I – Termo de Referência. 77.ce.gov. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na realização de serviços de exame de ressonância magnética e angio ressonância para atender a demanda de pacientes do Instituto Doutor José Frota – IJF. de acordo com as especificações e quantitativos contidos neste edital e seus anexos. resolve declarar DESERTA e devolver o processo ao Órgão.Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.IJF. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE.tcm. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. no e-compras: http://compras. 19 DE MAIO DE 2015 Fortaleza. que o referido processo em epígrafe será RETOMADO no Endereço Eletrônico www. Fortaleza-CE.br na data de 19 de maio de 2014 às 08h00min.PREGOEIRO(A) DA CPL.Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452. Maiores informações na Central de Licitações | Rua do Rosário. assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: http://www. torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário. no horário compreendido entre 14h00min. equivalentes ou similares. torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados.ce. e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 02 de junho de 2015 às 10h15min. Fortaleza-CE.asp. que o Credenciamento. para que sejam adotadas as providências cabíveis. 01 (uma) mesa controladora e 01 (um) DVR.licitacoes-e. 77. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço . Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – FortalezaCE ou pelo telefone: (85) 3452.CLFOR. José Frota . *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 312/2014. (horário de Brasília). DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado.ce. ORIGEM: Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF.3477 | CLFOR. que diante do manifesto desinteresse de participação das empresas. Comte. na Central de Licitações | Rua do Rosário. (horário local). OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de empresa visando a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. DO REGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço unitário. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço . 18 de maio de 2015. *** *** *** AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: Pregão Presencial nº 038/2015. às 10h15min (horário local). incluindo instalação na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE. 77. torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados. com fornecimento de mão-de-obra e com as respectivas reposições de peças originais.CLFOR. pelo período de 12 (doze) meses. assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: http://www. no uso de suas atribuições legais. publicado no dia 28 de abril de 2015.02.066. instrumento jurídico de legitimação da posse.SEPOG . 18 de maio de 2015.31 (Hum milhão. de fls. relatórios. exarado pelo Procurador Assistente João Paulo de Souza Barbosa Nogueira.2013. que a empresa: JK TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO em 15/05/2015. inciso II. Centro – Ed.055. Cristiane da Silva . *** *** *** INFORMATIVO PROCESSO: Concorrência Pública nº 005/2015. Miguel Rocha Nasser Hissa .772. pelo Programa de Drenagem Urbana de Fortaleza – DRENURB da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF. 77. da Lei nº 8.3477 | CEL. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO. Fortaleza – CE.Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452. instrumento de atendimento. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.00 R$ 1. relatórios. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 19 DE MAIO DE 2015 Fortaleza-CE.PRESIDENTE DA CEL. 77. folhetos e memoriais Cópias xerográficas Lanches para as oficinas Impressão das plantas individuais e base cartográfica PapelA4 Canetas LEIA – SE: MATERIAL DE CONSUMO . instrumento de atendimento.00 R$ 58. aos termos do edital do processo em epígrafe. Eduardo Macário Melo da Costa .3477 | CEL. acolhe o Parecer nº 48/2015 – PA. 14 de maio de 2015. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para construção de 05 (cinco) Pontos Ecológicos de Pequenos Volumes – ECOPONTOS no Município de Fortaleza. inciso VI. sessenta e seis mil. 18 de maio de 2015. 35/42.CLASSIFICA A EMPRESA: 1º. que no presente processo que: . Vital Rolim – Sobreloja e Terraço .Fortaleza (CE). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário. Centro – Ed. 18 de maio de 2015.Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1150 | CEL. ORÇAMENTO E GESTÃO.00 Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço .O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. urbanísticas e sociais para entrega do Título de Domínio dos Imóveis. torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados. em cumprimento ao que determina o artigo 25. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. Fortaleza. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos para execução das Ações de Regularização Fundiária das Goiabeiras. ratificando da mesma forma a inexigibilidade de licitação para inscrição do Procurador Geral do Município e Procurador Administrativo em evento de capacitação denominado “PPP SUMMIT 2015”. setecentos e setenta e dois reais e trinte e um centavos. 77. no uso de suas atribuições legais. lançado nos autos do Processo nº P562155/2015 – PMF. conforme especificado nos anexos deste edital. urbanísticas e sociais para entrega do Título de Domínio dos Imóveis. tendo em vista o que dispõe artigo 1° do Decreto n° 13.00 R$ 55. ORIGEM: Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF. Comte. LUGAR: CIPAL – CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA. Centro – Ed. TERÇA-FEIRA . A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CE | CEL.ESPÉCIE Impressões de cadastro. torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados.DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA. Diário Oficial da União (DOU).PREGOEIRO(A) DA CLFOR. folhetos e memoriais. CONSIDERANDO que a servidora ANTONIA EUFRAUZINA CAMPELO LOPES. 18 de maio de 2015.PÁGINA 4 TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.ESPÉCIE Impressões de cadastro. A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CE/CEL.PRESIDENTE DA CEL. c/c artigo 13.00 R$ 2. A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CE|CEL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. Jornal Local do Município e Jornal de Circulação Nacional. Cristiane da Silva .00 R$ 135. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos para execução das Ações de Regularização Fundiária de 03 (três) Conjuntos Habitacionais de Mutirão.469.076/2013. Comte. comunica aos licitantes e demais interessados que no EDITAL da referida Concorrência Pública nº 005/2015 – HABITAFOR. Cristiane da Silva .PRESIDENTE DA CEL.666/93. compreendendo atividades jurídicas. ONDE SE LÊ: MATERIAL DE CONSUMO . de 08. compreendendo atividades jurídicas. Fortaleza – CE. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço . e de acordo com o Processo n° P 138735/2014.PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO – OAB(CE) 15. Cópias xerográficas Papel A4 Lanches para as oficinas Canetas TOTAL R$ 879. ORÇAMENTO E GESTÃO ATO N° 1260/2015 . Fortaleza – CE. instrumento jurídico de legitimação da posse. TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. *** *** *** AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2015. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL PROCESSO: Concorrência Pública Nacional nº 001/2015. nos meios de comunicações legais: Diário Oficial do Município (DOM). ORIGEM: Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR. com valor de R$ 1. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário. ma- . ORIGEM: Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR.182. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452. Comte. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. ORÇAMENTO E GESTÃO.SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. de acordo com os artigos 103.02. ORÇAMENTO E GESTÃO. do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza e art. CONSIDERANDO que a servidora CÉLIA FERREIRA SANTIAGO DE MORAIS. Médico.02. ORÇAMENTO E GESTÃO.12. 108 e 109. tendo em vista o que dispõe artigo 1° do Decreto n° 13. de 08. sem o respectivo ato de concessão implantado em folha de pagamento.SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO. a partir de 01. de 27. ORÇAMENTO E GESTÃO. ORÇAMENTO E GESTÃO.1997. vem percebendo a Gratificação de Insalubridade. ORÇAMENTO E GESTÃO.04.1997. de 18.02. e de acordo com o Processo n° P 351010/2014.04. RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratificação de Insalubridade.1997. do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza e art. do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza e art. matrícula n° 7507-01.12.SEPOG . matrícula n° 22276-02. EM EXERCÍCIO . sem o respectivo ato de concessão implantado em folha de pagamento. *** *** *** ATO N° 1264/2015 . destacando as fichas financeiras da referida servidora. Renan Ehrich Colares . ORÇAMENTO E GESTÃO.1994. em 12 de maio de 2015. *** *** *** ATO N° 1265/2015 .O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO.04. no uso de suas atribuições legais.SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. em 12 de maio de 2015. no percentual de 20% (vinte por cento).SEPOG .019. Nutricionista. CONSIDERANDO que a servidora FRANCISCA MARIA PAIVA LINO.SEPOG . de 18.01. EM EXERCÍCIO .794. 108 e 109. da Lei n° 6.06. com base na lei que institui. RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratificação de Insalubridade. no uso de suas atribuições legais. de 08. CONSIDERANDO ainda necessidade de regularizar a situação funcional da servidora supracitada.2013. desde 01. Enfermeiro. do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza e art. de acordo com os artigos 103. a partir de 01. desde 01. lotado na Secretaria Municipal da Saúde.12. ORÇAMENTO E GESTÃO. destacando as fichas financeiras da referida servidora.1990.06. de 18. destacando as fichas financeiras da referida servidora. ORÇAMENTO E GESTÃO.02. Auxiliar de Enfermagem.2006. a partir de 01. ORÇAMENTO E GESTÃO. Renan Ehrich Colares .1994. ORÇAMENTO E GESTÃO. e de acordo com o Processo n° P 419187/2014.p/p Philipe Theophilo Nottingham .p/p Philipe Theophilo Nottingham . EM EXERCÍCIO .04. EM EXERCÍCIO .1994. de 27. em 12 de maio de 2015. RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratificação de Insalubridade. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO.1994. da Lei n° 6. a partir de 01. *** *** *** ATO N° 1262/2015 . vem percebendo a Gratificação de Insalubridade.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO.794. Farmacêutico. a partir de 01. no percentual de 20% (vinte por cento). vem percebendo a Gratificação de Insalubridade. no percentual de 20% (vinte por cento). ORÇAMENTO E GESTÃO.1997. de acordo com os artigos 103.076/2013. da Lei n° 6. Renan Ehrich Colares .2006. lotada na Secretaria Municipal da Saúde. 108 e 109.01. destacando as fichas financeiras da referida servidora.01.DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA. no uso de suas atribuições legais. e de acordo com o Processo n° P 321545/2014. 107. vem percebendo a Gratificação de Insalubridade.1994. da Lei n° 6. no uso de suas atribuições legais.SEPOG . GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. tendo em vista o que dispõe artigo 1° do Decreto n° 13.019. lotada na Secretaria Municipal da Saúde. de 08. Auxiliar de Enfermagem. de 27.06. 3° do Decreto n° 12.076/2013. 107. ORÇAMENTO E GESTÃO.1990. destacando as fichas financeiras da referida servidora. ORÇAMENTO E GESTÃO. 108 e 109.2006.02. matrícula n° 24080-01. e de acordo com o Processo n° P419139/2014. a partir de 01.1994. do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza e art.076/2013. sem o respectivo ato de concessão implantado em folha de pagamento. de 08. lotada na Secretaria Municipal da Saúde. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo n° P 419187/2014. no percentual de 20% (vinte por cento). sem o respectivo ato de concessão implantado em folha de pagamento.019.02. com base na lei que institui. ORÇAMENTO E GESTÃO. CONSIDERANDO que a servidora MARY LUCIA MOREIRA ALEXANDRE.076/2013. a partir de 01. matrícula n° 9819-01.SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. de acordo com os artigos 103. RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratificação de Insalubridade. 107. sem o respectivo ato de concessão implantado em folha de pagamento. 107. com base na lei que institui. de 27.04.p/p Philipe Theophilo Nottingham . CONSIDERANDO ainda necessidade de regularizar a situação .01. tendo em vista o que dispõe artigo 1° do Decreto n° 13.794. com base na lei que institui.01. *** *** *** ATO N° 1263/2015 .1997. desde 01. ORÇAMENTO E GESTÃO. tendo em vista o que dispõe artigo 1° do Decreto n° 13.1997. em 12 de maio de 2015.01. a partir de 01.2013. RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratificação de Insalubridade.019. e de acordo com o Processo n° P 455121/2015. 3° do Decreto n° 12.01. lotada na Secretaria Municipal da Saúde. lotada na Secretaria Municipal da Saúde.SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO.076/2013. de 18. desde 01.2013. 3° do Decreto n° 12.2013. CONSIDERANDO que o servidor GILSON FERREIRA DOS SANTOS.794. 3° do Decreto n° 12. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo n° P 321545/2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. 107. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo n° P 419139/2014.SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO.1994.p/p Philipe Theophilo Nottingham .PÁGINA 5 MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. de 27. 19 DE MAIO DE 2015 trícula n° 21956-01. ORÇAMENTO E GESTÃO.02. ORÇAMENTO E GESTÃO. Renan Ehrich Colares . de 08.SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO.019. CONSIDERANDO ainda necessidade de regularizar a situação funcional da servidora supracitada.p/p Philipe Theophilo Nottingham . GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. ORÇAMENTO E GESTÃO. de 18.2006. a partir de 01. CONSIDERANDO ainda necessidade de regularizar a situação funcional da servidora supracitada. com base na lei que institui.2006. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo n° P 351010/2014.1997. da Lei n° 6. tendo em vista o que dispõe artigo 1° do Decreto n° 13. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo n° P 455121/2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO.SECRETÁRIO TERÇA-FEIRA .1990. desde 01.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO.1997.SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO. matrícula n° 14372-01. Renan Ehrich Colares . destacando as fichas financeiras do referido servidor.12.02. a partir de 01. vem percebendo a Gratificação de Insalubridade.1997.SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO.02.1990. de acordo com os artigos 103.1994. no uso de suas atribuições legais. vem percebendo a Gratificação de Insalubridade. a partir de 01.SEPOG .794. CONSIDERANDO ainda necessidade de regularizar a situação funcional do servidor supracitado. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo n° P 138735/2014.2013. ORÇAMENTO E GESTÃO. CONSIDERANDO que a servidora FRANCISCA EMILCA NOGUEIRA FAUSTINO. com base na lei que institui.1990.12. desde 01. EM EXERCÍCIO . sem o respectivo ato de concessão implantado em folha de pagamento. em 12 de maio de 2015.02. no percentual de 20% (vinte por cento).01. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. CONSIDERANDO ainda necessidade de regularizar a situação funcional da servidora supracitada.02. 3° do Decreto n° 12. *** *** *** ATO N° 1261/2015 . 108 e 109. 2006 e os artigos 103. em 12 de maio de 2015.1990. e de acor- TERÇA-FEIRA . 19 DE MAIO DE 2015 funcional da servidora supracitada. ORÇAMENTO E GESTÃO. ORÇAMENTO E GESTÃO . ORÇAMENTO E GESTÃO. e os artigos 107. matrícula n° 16412-01. a partir de 01. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO.04.2015. ORÇAMENTO E GESTÃO . em 12 de maio de 2015. de 08. de acordo com os artigos 103. *** *** *** ATO N° 1267/2015 .794.p/p Philipe Theophilo Nottingham . CONSIDERANDO ainda necessidade de regularizar a situação funcional da servidora supracitada. do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza.1985.019. CONSIDERANDO ainda necessidade de regularizar a situação funcional da servidora supracitada. no percentual de 20% (vinte por cento). lotada na Secretaria Municipal da Saúde. CONSIDERANDO que a servidora ANGELA CLOTILDE RIBEIRO FALANGA E LIMA.1990.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. e de acordo com o Processo n° P 402567/2014. ao servidor DANIEL ARAÚJO GOIS PINHEIRO GUERRA.019. de acordo com o artigo 3º do Decreto 12. CONSIDERANDO ainda necessidade de regularizar a situação funcional do servidor supracitado.12.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. de acordo com o artigo 103.03.04.SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. parágrafo único.076/2013. Renan Ehrich Colares SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO. CONSIDERANDO que o servidor SEBASTIÃO AMARAL COELHO.EM EXERCÍCIO . destacando as fichas financeiras do referido servidor. *** *** *** ATO N° 1269/2015 .DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA.019. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. ORÇAMENTO E GESTÃO.SEPOG . *** *** *** ATO N° 1266/2015 . Renan Ehrich Colares . 3° do Decreto n° 12. ORÇAMENTO E GESTÃO. vem percebendo a Gratificação de Insalubridade. de 27. vem percebendo a Gratificação de Insalubridade.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO.SEPOG . 108 e 109. ORÇAMENTO E GESTÃO . GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. de 27.EM EXERCÍCIO . RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratificação de Insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento). do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza e art. lotado na Secretaria Regional II. destacando as fichas financeiras da referida servidora. Renan Ehrich Colares . ORÇAMENTO E GESTÃO . CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo n° P 402567/2014. 3° do Decreto n° 12.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. a partir de 01. de acordo com os artigos 103.SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO. 108 e 109. tendo em vista o que dispõe artigo 1° do Decreto n° 13. de acordo com os artigos 103. Atendente de Serviços de Saúde. matrícula n° 5381-01. de 18. em 12 de maio de 2015. item II. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo n° P 208918/2014.1994. da Lei n° 6. ORÇAMENTO E GESTÃO.SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO. CONSIDERANDO que a servidora LAURITA ALECRIM DA SILVA. matrícula n° 839401.EM EXERCÍCIO .03. a partir de 01.p/p Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. a partir de 01.11. 3° do Decreto n° 12.12. CONSIDERANDO que o servidor CÍCERO AGAPITO BRAGA.SEPOG . vem percebendo a Gratificação de Insalubridade.p/p Philipe Theophilo Nottingham . lotada na Secretaria Municipal da Saúde. tendo em vista o que dispõe artigo 1° do Decreto n° 13. destacando as fichas financeiras da referida servidora. 108 e 109. de 27. ORÇAMENTO E GESTÃO. de acordo com os artigos 103. de 27.794. ORÇAMENTO E GESTÃO. ORÇAMENTO E GESTÃO.1993. ORÇAMENTO E GESTÃO.076/2013.794. *** *** *** ATO N° 1271/2015 .SEPOG . de 08.12.SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO. ORÇAMENTO E GESTÃO.794. do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza e art. de 08. Fiscal Municipal.SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO.PÁGINA 6 do com o Processo n° P 189684/2014. tendo em vista o que dispõe artigo 1° do Decreto n° 13.2013. ORÇAMENTO E GESTÃO. ORÇAMENTO E GESTÃO.2013.02. Renan Ehrich Colares . com base na lei que institui.1985.076/2013.SEPOG . da Lei n° 6.11. de 27. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo n° P 424989/2014. *** *** *** ATO N° 1270/2015 . ORÇAMENTO E GESTÃO . da Lei n° 6. de 18.794. 108 e 109.2006.SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO.2013. de 27.EM EXERCÍCIO. *** *** *** ATO N° 1268/2015 . matrícula n° 1063101.076/2013. sem o respectivo ato de concessão implantado em folha de pagamento. a partir de 01. lotado na Secretaria Municipal da Saúde.SEPOG .p/p Philipe Theophilo Nottingham . a partir de 01. item II. de 18. RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratificação de Insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento). com base na lei que institui. no uso de suas atribuições legais. a partir de 01. § único da Lei nº 6.11. lotado na Secretaria Municipal da Saúde. matrícula nº 94710-01.2006. Atendente de Serviços de Saúde.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. 3° do Decreto n° 12. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO.12.1985. 108 e 109. RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratificação de Insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento).2013. desde 01. desde 01.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO.11. ORÇAMENTO E GESTÃO. e de acordo com o Processo n° P 424989/2014. ORÇAMENTO E GESTÃO.019.04.p/p Philipe Theophilo Nottingham . Médico. com base na lei que institui.01. da Lei n° 6. Renan Ehrich Colares .12. no uso de suas atribuições legais.2006.02.1993. de 18. vem percebendo a Gratificação de Insalubridade. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo n° P 189684/2014. a partir de 01. tendo em vista o que dispõe artigo 1° do Decreto n° 13. ORÇAMENTO E GESTÃO . 107.12. de 08.02.03. no uso de suas atribuições legais.11.1985.EM EXERCÍCIO .11.019.1985.076/2013. e de acordo com o Processo n° SS 0207121626356/2013.04. no uso de suas atribuições legais. parágrafo único.1985. Renan Ehrich Colares .EM EXERCÍCIO . e os artigos 107.2006. Philipe Theophilo Nottingham .1990. em 12 de maio de 2015. ORÇAMENTO E GESTÃO. RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratificação de Insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento).SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO. parágrafo único. 108 e 109. . desde 01.SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. ORÇAMENTO E GESTÃO.1990.04. e de acordo com o Processo n° P 208918/2014. da Lei n° 6. 107.1993.SMS.2013. 107. do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza e art. e os artigos 107. a partir de 01. tendo em vista o que dispõe artigo 1° do Decreto n° 13.02. desde 01. sem o respectivo ato de concessão implantado em folha de pagamento. com base na lei que institui.1985. de 18. do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza e art. sem o respectivo ato de concessão implantado em folha de pagamento.2006.019.11.SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. no uso de suas atribuições legais. de 08. RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratificação de Insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento).11. a partir de 24.1985.11. ORÇAMENTO E GESTÃO. em 12 de maio de 2015. CONSIDERANDO ainda necessidade de regularizar a situação funcional do servidor supracitado. item II. em 12 de maio de 2015.1990.02.1985. de 18. 3° do Decreto n° 12. ORÇAMENTO E GESTÃO.04. do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza e art. destacando as fichas financeiras do referido servidor.02.SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. sem o respectivo ato de concessão implantado em folha de pagamento.794. item II.1990. Atendente de Serviços de Saúde . matrícula n° 23075-01. de 27.10. ORÇAMENTO E GESTÃO.02. em 12 de maio de 2015.02. de 27.1990. de 08. item II.2013. 3° do Decreto n° 12.p/p Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. a partir de 01. a partir de 01. destacando as fichas financeiras da referida servidora. e de acordo com o Processo n° SS 2008082021720/2013. Auxiliar de Enfermagem.11. desde 01. de acordo com o artigo 103. de acordo com o artigo 103. CONSIDERANDO ainda necessidade de regularizar a situação funcional da servidora supracitada. no uso de suas atribuições legais. de 08.EM EXERCÍCIO .1997.03. parágrafo único. 108 e 109. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. ORÇAMENTO E GESTÃO. no uso de suas atribuições legais.2006. a partir de 01. sem o respectivo ato de concessão implantado em folha de pagamento.01.555/94. TERÇA-FEIRA .01.12. vem percebendo a Gratificação Especial de Desempenho .2013.794. matrícula n° 23375-01.EM EXERCÍCIO .03. CONSIDERANDO que a servidora MARIA ELIANE DE ARRUDA MAGALHÃES. no uso de suas atribuições legais.EM EXERCÍCIO .019. e os artigos 107. e de acordo com o Processo n° P 040359/2013.04.1996.01. *** *** *** ATO N° 1275/2015 . desde 01. lotada na Secretaria Regional VI.SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO.2013. ORÇAMENTO E GESTÃO.1995. *** *** *** ATO N° 1272/2015 .1995. do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza e art. no uso de suas atribuições legais. ORÇAMENTO E GESTÃO. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Pro- . no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que a servidora ANA ALICE DE MELO FERREIRA. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO.1995. com base na lei que institui.12. lotado na Secretaria Regional VI.SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO. ORÇAMENTO E GESTÃO . em 12 de maio de 2015. "B" da Lei nº 7. desde 01. ORÇAMENTO E GESTÃO. sem o respectivo ato de concessão implantado em folha de pagamento. de acordo com os artigos 103. a partir de 01. Assistente Administrativo. do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza e art. com base na lei que institui. lotado na Secretaria Municipal da Saúde. destacando as fichas financeiras da referida servidora. matrícula n° 8899-01. RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratificação de Insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento). de 08. tendo em vista o que dispõe artigo 1° do Decreto n° 13. de 18.SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO.04. sem o respectivo ato de concessão implantado em folha de pagamento.10.019.EM EXERCÍCIO . ORÇAMENTO E GESTÃO. CONSIDERANDO ainda necessidade de regularizar a situação funcional da servidora supracitada. ORÇAMENTO E GESTÃO. CONSIDERANDO ainda necessidade de regularizar a situação funcional do servidor supracitado. vem percebendo a Gratificação de Insalubridade. RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratificação de Insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento). 3° do Decreto n° 12. *** *** *** ATO N° 1276/2015 .076/2013. CONSIDERANDO que o servidor VENANCIO IVO DE JESUS.p/p Philipe Theophilo Nottingham . matrícula n° 2730-01. lotada na Secretaria Regional IV. Auxiliar de Enfermagem. vem percebendo a Gratificação de Insalubridade.076/2013. a partir de 01. da Lei n° 6. com base na lei que institui. desde 01.12. 107. e de acordo com o Processo n° P 026573/2013.04. RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratificação Especial de Desempenho .2006.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. CONSIDERANDO que o servidor ELPÍDIO VENÂNCIO DE OLIVEIRA. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO.076/2013.1985. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo n° P 040359/2013. Técnico Fiscal de Transporte Urbano. destacando as fichas financeiras da referida servidora.01. Renan Ehrich Colares . sem o respectivo ato de concessão implantado em folha de pagamento.04.2013.019.03. RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratificação de Insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento). destacando as fichas financeiras da referida servidora. de 18. 3° do Decreto n° 12.2006. ORÇAMENTO E GESTÃO. CONSIDERANDO que a servidora MARIA VANDERLI LIMA DO VALE.794. tendo em vista o que dispõe artigo 1° do Decreto n° 13. sem o respectivo ato de concessão implantado em folha de pagamento. de 08.SEPOG . Auxiliar de Laboratório Análises Clínicas.SEPOG . Renan Ehrich Colares SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO.10. de 27. de 18. vem percebendo a Gratificação de Insalubridade. de acordo com os artigos 103. de 08. com base na lei que institui. Auxiliar de Serviços Gerais.1986. ORÇAMENTO E GESTÃO. de 18. do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza e art. tendo em vista o que dispõe artigo 1° do Decreto n° 13.12.02. Renan Ehrich Colares . a partir de 01.SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. de 08. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo n° SS 2008082021720/2013.1985. 108 e 109. a partir de 01.076/2013.09.076/2013.1996. e de acordo com o Processo n° P 010104/2013.1996. ORÇAMENTO E GESTÃO. da Lei n° 6. matrícula n° 10209-01.1997. tendo em vista o que dispõe artigo 1° do Decreto n° 13.p/p Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. 3° do Decreto n° 12. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo n° P 026573/2013.PÁGINA 7 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO.2013.GED.DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA. 108 e 109.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. 5º.2006. CONSIDERANDO ainda necessidade de regularizar a situação funcional da servidora acima mencionada.1990. lotada na Secretaria Municipal da Saúde.1990.01. de acordo com o artigo 1º.SEPOG .1997. e os artigos 107.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO.02.02. de 27. Renan Ehrich Colares SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO.076/2013. CONSIDERANDO que a servidora MARIA ANGELA DE MATOS RODRIGUES. item II. destacando as fichas financeiras do referido servidor. 19 DE MAIO DE 2015 no uso de suas atribuições legais. *** *** *** ATO N° 1273/2015 .1990. 107.SEPOG .019.p/p Philipe Theophilo Nottingham .SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO. ORÇAMENTO E GESTÃO. vem percebendo a Gratificação de Insalubridade. ORÇAMENTO E GESTÃO.SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO.11. desde 01.01.EM EXERCÍCIO .GED. desde 01. no percentual de 20% (vinte por cento). parágrafo único.02. da Lei 7.2013. tendo em vista o que dispõe artigo 1° do Decreto n° 13. da Lei n° 6. c/c o art. em 12 de maio de 2015. ORÇAMENTO E GESTÃO.p/p Philipe Theophilo Nottingham .1985. sem o respectivo ato de concessão implantado em folha de pagamento. do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza e art. 108 e 109. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo n° P 010104/2013. com base na lei que institui.SEPOG .335/93. vem percebendo a Gratificação de Insalubridade. ORÇAMENTO E GESTÃO. e de acordo com o Processo n° P 404076/2014. ORÇAMENTO E GESTÃO .1990.794. e de acordo com o Processo n° 0710155158039/2013. lotada na Secretaria Regional VI. ORÇAMENTO E GESTÃO. ORÇAMENTO E GESTÃO . GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. matrícula n° 3248-01. CONSIDERANDO ainda necessidade de regularizar a situação funcional da servidora supracitada. com base na lei que institui.11. em 12 de maio de 2015. Renan Ehrich Colares . a partir de 01. a partir de 01. a partir de 01.794. *** *** *** ATO N° 1274/2015 . em 12 de maio de 2015. RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratificação de Insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento). da Lei n° 6. ORÇAMENTO E GESTÃO . tendo em vista o que dispõe artigo 1° do Decreto n° 13.1990.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO.1990. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo n° P 404076/2014. ORÇAMENTO E GESTÃO . ORÇAMENTO E GESTÃO.05.1993. vem percebendo a Gratificação Especial de Desempenho . CONSIDERANDO que a servidora MARIA JOSÉ ANDRADE DE ARAÚJO. parágrafo único. de 18. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo n° SS2110130326929/2013.794. matrícula n° 1201301.EM EXERCÍCIO . ORÇAMENTO E GESTÃO . da Lei nº 7.01. destacando as fichas financeiras da referida servidora. em 12 de maio de 2015.EM EXERCÍCIO . sem o respectivo ato de concessão implantado em folha de pagamento.SMS.02. a partir de 01.01. vem percebendo a Gratificação Especial de Desempenho .1986.2013.335. ORÇAMENTO E GESTÃO. da Lei nº 7. 108 e 109.1994. desde 01. vem percebendo a Gratificação Especial de Desempenho . tendo em vista o que dispõe artigo 1° do Decreto n° 13. combinado com o art.076/2013. em 12 de maio de 2015. em 12 de maio de 2015. *** *** *** ATO N° 1278/2015 .04. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO.EM EXERCÍCIO . ORÇAMENTO E GESTÃO. ORÇAMENTO E GESTÃO .SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO. e de acordo com o Processo n° 1006150824350/2013. da Lei n° 6. tendo em vista o que dispõe artigo 1° do Decreto n° 13. desde 01. ORÇAMENTO E GESTÃO. em 12 de maio de 2015.2013.1993.PÁGINA 8 no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO ainda necessidade de regularizar a situação funcional da servidora acima mencionada. 5º.1994. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. desde 01.06. de 08. no percentual de 35% (trinta e cinco por cento). destacando as fichas financeiras da referida servidora.05.SEPOG .SEPOG .06. no percentual de 10% (dez por cento). combinado com o art. ORÇAMENTO E GESTÃO .06. ORÇAMENTO E GESTÃO . TERÇA-FEIRA .06. RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratificação Especial de Desempenho .p/p Philipe Theophilo Nottingham .1994. lotada na Secretaria Municipal da Saúde . de 17.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO.GED. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. a partir de 01. Médico. de 17. no uso de suas atribuições legais.GED.02.06. sem o respectivo ato de concessão implantado em folha de pagamento. "C" da Lei nº 7. a partir de 01.SEPOG . Renan Ehrich Colares .335. CONSIDERANDO ainda necessidade de regularizar a situação funcional da servidora acima mencionada. 5º. CONSIDERANDO ainda necessidade de regularizar a situação funcional da servidora acima mencionada.06. "C". 5º. matrícula n° 1569501.2006. matrícula n° 2369-01. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. no percentual de 10% (dez por cento).335. lotada na Secretaria Municipal da Saúde .SMS. *** *** *** ATO N° 1279/2015 . 3° do Decreto n° 12.555/94. vem percebendo a Gratificação Especial de Desempenho . com base na lei que institui.076/2013. desde 01. item II. nos termos do artigo 1º. com base na lei que institui. 5º.1994 a 30.1993.1994. e os artigos 107. tendo em vista o que dispõe artigo 1° do Decreto n° 13.p/p Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. de 17.09. e de acordo com o Processo n° P 286493/2014. 19 DE MAIO DE 2015 cesso n° 0710155158039/2013.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO.12. CONSIDERANDO que a servidora MARIA LEIDE GOMES FERREIRA. destacando as fichas financeiras da referida servidora. sem o respectivo ato de concessão implantado em folha de pagamento.06. ORÇAMENTO E GESTÃO. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo n° P 405760/2014. de 17. lotada na Secretaria Municipal da Saúde.SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO.05. RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratificação Especial de Desempenho . Agente Administrativo. ORÇAMENTO E GESTÃO.1986.SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO.2013. no uso de suas atribuições legais. ORÇAMENTO E GESTÃO. Agente Administrativo.1993. RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratificação Especial de Desempenho . a partir de 01.335. com base na lei que institui. Renan Ehrich Colares .1994. em 12 de maio de 2015. ORÇAMENTO E GESTÃO.1993.1994.GED.076/2013. CONSIDERANDO que a servidora MARIA ALEXANDRE ALVES. nos termos do artigo 1º. a partir de 01.07.07.1994. ORÇAMENTO E GESTÃO.GED. ORÇAMENTO E GESTÃO. sem o respectivo ato de concessão implantado em folha de pagamento. lotada na Secretaria Municipal da Saúde . de 08. Agente Administrativo. com base na lei que institui.335. de acordo com o artigo 103.1993.076/2013. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo n° P 274603/2014.GED. matrícula n° 10012-01.1994. tendo em vista o que dispõe artigo 1° do Decreto n° 13. de 08. desde 01. de 08. e de acordo com o Processo n° SS2110130326929/2013.06. tendo em vista o que dispõe artigo 1° do Decreto n° 13.1994.SEPOG .SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO.555/94. no percentual de 20% (vinte por cento). *** *** *** ATO N° 1281/2015 . CONSIDERANDO que a servidora CECÍLIA SANTIAGO LIMA VERDE.555/94.555/94.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. de 17. Renan Ehrich Colares . vem percebendo a Gratificação Especial de Desempenho . "C" da Lei nº 7. com base na lei que institui.EM EXERCÍCIO . ORÇAMENTO E GESTÃO.07. a partir de 01. do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza e art. Renan Ehrich Colares SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO.1990. nos termos o artigo 1º. RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratificação Especial de Desempenho .SEPOG .02. sem o respectivo ato de concessão implantado em folha de pagamento. RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratificação de Insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento).1994 a 30.DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA. a partir de 01.GED. destacando as fichas financeiras da referida servidora. no percentual de 10% (dez por cento). RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratificação Especial de Desempenho . e de acordo com o Processo n° P 405760/2014. lotada na Secretaria Municipal da Saúde.SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO.SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. ORÇAMENTO E GESTÃO.2013.SMS. CONSIDERANDO ainda necessidade de regularizar a situação funcional do servidor supracitado.06.1994.01. CONSIDERANDO ainda necessidade de regularizar a situação funcional da servidora acima mencionada. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. Renan Ehrich Colares .SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO. a partir de 01.05.SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO.06. em 12 de maio de 2015.p/p Philipe Theophilo Nottingham . CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo n° 1006150824350/2013.GED. ORÇAMENTO E GESTÃO.05. matrícula nº 8786-01. destacando as fichas financeiras da referida servidora. de 27.p/p Philipe Theophilo Nottingham . e de acordo com o Processo n° P 274603/2014. combinado com o art.GED. combinado com o art.1994. *** *** *** ATO N° 1280/2015 .EM EXERCÍCIO . combinado com o art. 5º. da Lei nº 7.1994 a 30.06. no uso de suas atribuições legais.2013.1993. a partir de 01. nos termos do artigo 1º.02. Renan Ehrich Colares .GED. "C" da Lei nº 7. de 08. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo n° P 286493/2014.1994.019. a partir de 01.06. destacando as fichas financeiras do referido servidor. ORÇAMENTO E GESTÃO. da Lei nº 7.076/2013. *** *** *** ATO N° 1277/2015 . a partir de 01. ORÇAMENTO E GESTÃO.09.02. no uso de suas atribuições legais. Auxiliar Administrativo.1993. ORÇAMENTO E GESTÃO .555/94. da Lei nº 7. ORÇAMENTO E GESTÃO. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. "C" da Lei nº 7. CONSIDERANDO que a servidora LÚCIA FERREIRA DA SILVA.p/p Philipe Theophilo Nottingham . CONSIDERANDO ainda necessidade de regularizar a situação funcional da servidora acima mencionada.SECRETÁRIO . a partir de 01. da Lei nº 7.GED. nos termos do artigo 1º. 5º. vem percebendo a Gratificação Especial de Desempenho GED. matrícula n° 7507-01.335. ORÇAMENTO E GESTÃO. a partir de 01. ORÇAMENTO E GESTÃO. RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratificação Especial de Desempenho .1998. lotada na Secretaria Municipal da Saúde. RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratificação Especial de Desempenho . sem o respectivo ato de concessão implantado em folha de pagamento. ORÇAMENTO E GESTÃO. ORÇAMENTO E GESTÃO. 5º. *** *** *** ATO N° 1286/2015 .335.p/p Philipe Theophilo Nottingham .06. com base na lei que institui.06. de acordo com o artigo 1º.335/93. CONSIDERANDO que a servidora MARY LÚCIA MOREIRA ALEXANDRE. sem o respectivo ato de concessão implantado em folha de pagamento. no uso de suas atribuições legais. vem percebendo a Gratificação Especial . ORÇAMENTO E GESTÃO .555/94. da Lei nº 7.01.EM EXERCÍCIO . a partir de 01. destacando as fichas financeiras da referida servidora. vem percebendo a Gratificação Especial de Desempenho . destacando as fichas financeiras do referido servidor. ORÇAMENTO E GESTÃO . ORÇAMENTO E GESTÃO . *** *** *** ATO N° 1285/2015 . 5º.335/93. vem percebendo a Gratificação Especial de Desempenho GED.076/2013. RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratificação Especial de Desempenho . a partir de 01. em 12 de maio de 2015. no uso de suas atribuições legais.02.GED. a partir de 01. *** *** *** ATO N° 1282/2015 .SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. Renan Ehrich Colares . com base na lei que institui. *** *** *** ATO N° 1284/2015 . e de acordo com o Processo n° P 040365/2013.SEPOG . no uso de suas atribuições legais. ORÇAMENTO E GESTÃO. CONSIDERANDO ainda necessidade de regularizar a situação TERÇA-FEIRA .1994. Auxiliar de Serviços Gerais. de 08. CONSIDERANDO ainda necessidade de regularizar a situação funcional da servidora acima mencionada. desde 01.01.2013. a partir de 01.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. tendo em vista o que dispõe artigo 1° do Decreto n° 13.555/94. ORÇAMENTO E GESTÃO.1993. lotada na Secretaria Municipal da Saúde . sem o respectivo ato de concessão implantado em folha de pagamento.1994. *** *** *** ATO N° 1283/2015 .01.1994. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. matrícula n° 6368-01. ORÇAMENTO E GESTÃO.SEPOG . com base na lei que institui.1994.03.EM EXERCÍCIO . no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo n° P 040365/2013. tendo em vista o que dispõe artigo 1° do Decreto n° 13. em 12 de maio de 2015.p/p Philipe Theophilo Nottingham .555/94. da Lei 7. "B" da Lei nº 7. c/c o art.076/2013. e de acordo com o Processo n° P 412526/2014. Auxiliar de Enfermagem. de 17. sem o respectivo ato de concessão implantado em folha de pagamento.02.1997. a partir de 01. CONSIDERANDO que o servidor JOSÉ BEDEU DOS SANTOS NETO. RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratificação Especial de Desempenho .01. "C" da Lei nº 7. matrícula n° 14731-01. combinado com o art. no percentual de 10% (dez por cento). ORÇAMENTO E GESTÃO.076/2013.GED.SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO.p/p Philipe Theophilo Nottingham . combinado com o ar.EM EXERCÍCIO . destacando as fichas financeiras da referida servidora. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo n° P 274612/2014. desde 01.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO.06. ORÇAMENTO E GESTÃO . tendo em vista o que dispõe artigo 1° do Decreto n° 13. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO.06.1993. desde 01.335. destacando as fichas financeiras da referida servidora.2013. da Lei nº 7.SEPOG . da Lei 7. ORÇAMENTO E GESTÃO. nos termos do artigo 1º. matrícula n° 23375-01. ORÇAMENTO E GESTÃO. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO.p/p Philipe Theophilo Nottingham . ORÇAMENTO E GESTÃO. ORÇAMENTO E GESTÃO . c/c o art. lotada na Secretaria Municipal da Saúde.SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO.06. no uso de suas atribuições legais. tendo em vista o que dispõe artigo 1° do Decreto n° 13.SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO. em 12 de maio de 2015. RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratificação Especial de Desempenho .GED.SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO.SEPOG . ORÇAMENTO E GESTÃO. a partir de 01. e de acordo com o Processo n° P 396186/2014. a partir de 01.GED. desde 01. com base na lei que institui. ORÇAMENTO E GESTÃO.076/2013. a partir de 01. de 17.1993. nos termos do artigo 1º. nos termos do artigo 1º. vem percebendo a Gratificação Especial de Desempenho . no percentual de 35% (trinta e cinco por cento). Vigia. no percentual de 20% (vinte por cento).01.DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo n° P 455103/2015. CONSIDERANDO que a servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA ALVES.EM EXERCÍCIO . lotada na Secretaria Municipal da Saúde. *** *** *** ATO N° 1287/2015 .076/2013. CONSIDERANDO que a servidora CLÉA SANTOS VEIGA.SEPOG .O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO.p/p Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO.02. CONSIDERANDO ainda necessidade de regularizar a situação funcional da servidora acima mencionada. Renan Ehrich Colares SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO. de 08.1998. de 08. CONSIDERANDO ainda necessidade de regularizar a situação funcional do servidor acima mencionada.1993. CONSIDERANDO que a servidora MARIA VANDERLI LIMA DO VALE. no uso de suas atribuições legais. e de acordo com o Processo n° P 002072/2013.1994. Renan Ehrich Colares . matrícula n° 10554-01.2013. Auxiliar de Enfermagem. CONSIDERANDO ainda necessidade de regularizar a situação funcional da servidora acima mencionada. no percentual de 35% (trinta e cinco por cento).02. "B" da Lei nº 7. ORÇAMENTO E GESTÃO. ORÇAMENTO E GESTÃO.555/94. Renan Ehrich Colares .GED. de 08.01.SEPOG . 5º.EM EXERCÍCIO . e de acordo com o Processo n° P 455103/2015. com base na lei que institui.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO.076/2013. combinado com o art.2013.SMS. Renan Ehrich Colares .SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. a partir de 01. de 17. de 08. de 08. ORÇAMENTO E GESTÃO. CONSIDERANDO que a servidora MARIA JOCENE MOTA BATISTA. em 12 de maio de 2015. de acordo com o artigo 1º. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. destacando as fichas financeiras da referida servidora.1993.EM EXERCÍCIO .SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO.GED. lotada na Secretaria Municipal da Saúde .05.SMS. tendo em vista o que dispõe artigo 1° do Decreto n° 13.1997. tendo em vista o que dispõe artigo 1° do Decreto n° 13.SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo n° P 396186/2014.2013. vem percebendo a Gratificação Especial de Desempenho .PÁGINA 9 funcional da servidora acima mencionada. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo n° P 412526/2014.1993. em 12 de maio de 2015.2013. sem o respectivo ato de concessão implantado em folha de pagamento. ORÇAMENTO E GESTÃO .1997.GED. ORÇAMENTO E GESTÃO. da Lei nº 7. matrícula n° 317-01. 19 DE MAIO DE 2015 DO PLANEJAMENTO.03. Enfermeiro. Médico. 5º. desde 01.SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. lotado na Secretaria Municipal da Saúde SMS. "C" da Lei nº 7. e de acordo com o Processo n° P 274612/2014.555/94.05.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO.GED.1998.02.02.1994. "C" da Lei nº 7. no percentual de 10% (dez por cento).03.06.05.p/p Philipe Theophilo Nottingham . e de acordo com o Processo n° P 274603/2014. conforme solicitação através do processo n° P517947/2015. destacando as fichas financeiras da referida servidora.SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a repactuação do contrato oriundo do PE 10/2011.SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO. residente e domiciliada nesta capital.p/p Philipe Theophilo Nottingham . combinado com o art. 3º do Decreto nº 12. modificado pelo Decreto Municipal nº 12. da Lei nº 7. ORÇAMENTO E GESTÃO. CONSIDERANDO ainda necessidade de regularizar a situação funcional da servidora supracitada. 65.40.1994. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento as disposições contidas na Lei 8. no Decreto Municipal nº 12. *** *** *** EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇO Nº 25/2011 . ORÇAMENTO E GESTÃO . nos termos do artigo 1º.335. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. representada pela sua Sócia Diane Cruz Rolim Esmeraldo. matrícula n° 758401. TERÇA-FEIRA . de 18. com base na lei que institui. de 08. 5º. da Lei nº 7. ORÇAMENTO E GESTÃO .p/p Philipe Theophilo Nottingham . publicado em 02 de janeiro de 2015. ORÇAMENTO E GESTÃO. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO.1993. RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratificação Especial de Desempenho GED.06.06. e os artigos 107. 5º.1994.733-64.2013.555/94. Médico. do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza e art.076/2013. a partir de 01.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. Decreto Municipal n° 13. CONTRATADA: FORTAL Empreendimentos Ltda.1993. de 17.PÁGINA 10 no uso de suas atribuições legais.01. desde 01. com base na lei que institui.SEPOG. novecentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos). da Lei nº 6.SEPOG .02.076/2013. CONSIDERANDO ainda necessidade de regularizar a situação funcional da servidora acima mencionada.948/12.01 (setenta e dois mil.05. e de acordo com o Processo n° SS 120602/2011. matrícula n° 6963-01.SEPOG . sem o respectivo ato de concessão implantado em folha de pagamento.DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA. a partir de 01.01.807. destinados a SEPOG. no percentual de 20% (vinte por cento). em seu art. por razões de interesse público. no percentual de 35% (trinta e cinco por cento). de 27. Renan Ehrich Colares.1994 a 30.1997.CONTRATANTE: O Município de Fortaleza. RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratificação Especial de Desempenho .12.2013. aliadas às orientações contidas no instrumento convocatório de que cuida o Pregão Eletrônico 10/2011.262/0001-30. em 13 de maio de 2015. em 12 de maio de 2015.1990. e de acordo com o Processo n° P 375001/2014. 19 DE MAIO DE 2015 de Desempenho .02. Tendo em vista as Convenções Coletivas de Asseio e Conservação (CE000237/2015) e de Processamento de Dados e Informática (CE000195/2015).SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO. brasileira.2013. CONSIDERANDO que a servidora MARIA ALEXANDRE ALVES. *** *** *** ATO N° 1289/2015 . combinado com o art. nos termos do artigo 1º. desde 01. da Lei nº 7. parágrafo único.1994 a 30. "B" da Lei nº 7.1993. lotado na Secretaria Municipal da Saúde.555/94.05. 108 e 109. na Rua Pinho Pessoa. vem percebendo a Gratificação Especial de Desempenho GED. ORÇAMENTO E GESTÃO. Agente Administrativo. 5º. tendo em vista o que dispõe artigo 1° do Decreto n° 13. vem percebendo a Gratificação Especial de Desempenho GED. residente e domiciliado nesta capital. inscrita no CPF nº 641.EM EXERCÍCIO .1994. "C" da Lei nº 7.DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Em razão da referida repactuação os valores mensais passarão a ser: Período de 1° de agosto de 2014 a 31 de julho de 2014: R$ 66. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo n° SS 120602/2011. ORÇAMENTO E GESTÃO.666/93.335.p/p Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. em 12 de maio de 2015. o qual fixa o valor da tarifa para transporte público em R$ 2.335.2006. CPF nº 004. Renan Ehrich Colares SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO.SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. no uso de suas atribuições legais.188. de 17.019.965. desde 01. ORÇAMENTO E GESTÃO. Renan Ehrich Colares .515.1994. alínea d. destacando as fichas financeiras da referida servidora.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. lotada na Secretaria Municipal da Saúde. de 17.1994.794. ORÇAMENTO E GESTÃO.EM EXERCÍCIO . Renan Ehrich Colares . constante no processo n° P517947/2015. a partir de 01. por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO.SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO. no percentual de 20% (vinte por cento). consoante Decreto Municipal n° 13. de 08. 1001 – Joaquim Távora. a partir de 01. sem o respectivo ato de concessão implantado em folha de pagamento.EM EXERCÍCIO . com sede na cidade de Fortaleza. ORÇAMENTO E GESTÃO. RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratificação de Insalubridade. publicado em 02 de janeiro de 2015 e Parecer n° 017/2015 – PAD. CONSIDERANDO que a servidora MARIA LUCIA LIMA DA SILVA.01.06. com base na lei que institui. no uso de suas atribuições legais. ORÇAMENTO E GESTÃO. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO.257.01. em virtude da modificação dos fatores que ensejaram no reajustamento do seu valor inicial: Tendo em vista a Convenção Coletiva de Motorista (CE001406/2014).076/2013.555/94. vem percebendo a Gratificação de Insalubridade. vigentes a partir de 1º de janeiro de 2015.1994 a 30. tendo em vista o que dispõe artigo 1° do Decreto n° 13.p/p Philipe Theophilo Nottingham . item II. O presente aditivo é procedido visando a repactuação do Contrato supra indicado. no percentual de 20% (vinte por cento).02.06.GED.74 (sessenta e seis mil. matrícula n° 1201301. representada por seu titular em exercício o Sr. de 08.003-97 e RG nº 97002482889 SSP-CE. a partir de 01. ORÇAMENTO E GESTÃO. Período de 1° de janeiro de 2015 a 15 de janeiro de 2015: R$ 72. Renan Ehrich Colares . oitocentos e vinte e cinco reais e um centavo). CONSIDERANDO ainda necessidade de regularizar a situação funcional do servidor acima mencionado. com base na lei que institui. ORÇAMENTO E GESTÃO .1997. empresária. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo n° P 002072/2013. tendo em vista o que dispõe artigo 1° do Decreto n° 13.SEPOG . *** *** *** ATO N° 1355/2015 . CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo n° P 375001/2014. CONSIDERANDO ainda necessidade de regularizar a situação funcional da servidora acima mencionada.04.967.GED.06. inscrita no CNPJ n° 07. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo n° P 274603/2014. sem o respectivo ato de concessão implantado em folha de pagamento.1994.05. vigente a partir de 1º de agosto de 2014. *** *** *** ATO N° 1288/2015 . a partir de 16 janeiro de 2015.821/11.01. em 12 de maio de 2015. "C" da Lei nº 7. ORÇAMENTO E GESTÃO . inscrita no CNPJ nº 03.1994.515. combinado com o art. destacando as fichas financeiras do referido servidor.1994. Tendo em vista o reajuste na tarifa de transporte público coletivo.GED. ORÇAMENTO E GESTÃO. RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratificação Especial de Desempenho . nos termos do artigo 1º.EM EXERCÍCIO . CONSIDERANDO que o servidor FRANCISCO WILLIAMS CABRAL.06. lotada na Secretaria Municipal da Saúde .06. Cozinheiro. destacando as fichas financeiras da referida servidora.SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO.825.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO.01. a partir de 01. inciso II.1997. ORÇAMENTO E GESTÃO . GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. a partir de 01. Período . desde 01. a partir de 01. CLÁUSULA TERCEIRA . de acordo com o artigo 103. ORÇAMENTO E GESTÃO.06. pessoa jurídica de direito público interno. sem o respectivo ato de concessão implantado em folha de pagamento.885/000123.1994. referente a prestação dos serviços de mão de obra terceirizada nas categorias profissionais descritas no anexo I do Pregão Eletrônico n° 10/2011.SMS.06. para dirimir quaisquer dúvidas em razão deste instrumento. Fortaleza. situada na Rua Teodorico Barroso n° 230 .DA REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: Conforme Lei Complementar nº 176.CGM. Fortaleza. CLÁUSULA TERCEIRA .04.40.666/93.885/0001-23. não alcançadas pelo presente termo. residente e domiciliado nesta capital. Philipe Theophilo Nottingham.733-64. Tendo em vista o reajuste na tarifa de transporte público coletivo. a partir de 16 janeiro de 2015. ORÇAMENTO E GESTÃO. pessoa jurídica de direito público. vigentes a partir de 1º de janeiro de 2015.0001.324 .122.DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato de Serviço nº 36/2011.PAD. quinhentos e oito reais e cinquenta e sete centavos). CLÁUSULA SEXTA – DO FORO: Fica eleita a Comarca da capital do Estado do Ceará como foro do presente aditivo.COORDENADORIA JURÍDICA . na Rua Pinho Pessoa.COJUR/SEPOG.420-135.Joaquim Távora. ASSINAM: Renan Ehrich Colares . publicado em 02 de janeiro de 2015. Fonte de Recurso 0. modificado pelo Decreto Municipal nº 12. Orçamento e Gestão. em seu art. os valores mensais passarão a ser: Período de 1º de janeiro de 2014 a 05 de fevereiro de 2014: R$ 8.DO OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a repactuação do contrato oriundo do PE 256/2013.CGM. CLÁUSULA QUINTA . de 01 de agosto de 2013 da SEPOG. Os valores encontram-se detalhados nas planilhas de composição de custos abaixo. CLÁUSULA SEGUNDA . COORDENADORIA JURÍDICA . em virtude da modificação dos fatores que ensejaram no reajustamento do seu valor inicial. para dirimir quaisquer dúvidas em razão deste instrumento. em virtude da modificação dos fatores que ensejaram no reajustamento do seu valor inicial. solteira. quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos). CPF nº 169.0001.821/11. INTERVENIÊNCIA: Secretaria Municipal do Planejamento. CPF nº 004. *** *** *** EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇOS N° 14/2014 . a que se refere a Instrução Normativa 02. de 19 de dezembro de 2014. brasileira.SEPOG. inscrita no CPF nº 641. Diane Cruz Rolim Esmeraldo . Ana Carolina da Costa de Mesquita . representada pela Sra. modificado pelo Decreto Municipal nº 12.DO FORO: Fica eleita a Comarca da Capital do Estado do Ceará como foro do presente aditivo.PAD.EM EXERCÍCIO. CLÁUSULA PRIMEIRA . CONTRATADA: FORTAL Empreendimentos Ltda.965.200.CONTRATANTE: O Município de Fortaleza. publicado em 02 de janeiro de 2015 e Parecer n° 015/2015 . Tendo em vista o acréscimo de categorias prevista no 4º Termo Aditivo do Contrato nº 14/2014. Orçamento e Gestão .515.90.COJUR/SEPOG. Vicente Ferrer Augusto Gonçalves .188.0001. a que se refere a Instrução Normativa 02. o qual fixa o valor da tarifa para transporte público em R$ 2.100 do orçamento da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município .37. inciso II. 65. CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente do presente termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária abaixo descriminada: Projeto/atividade 04. a partir de 06 de fevereiro de 2014.262/0001-30. divorciada. tendo em vista a Convenções Coletivas de Asseio e Conservação (CE000237/2015). Marinalva Lima Pereira.OAB/CE 25. CLÁUSULA SEGUNDA . Empresária. os valores mensais com provisionamento passarão a ser: Período de 1° de janeiro de 2015 a 15 de janeiro de 2015 (repactuação Asseio e Conservação): .743-04.2208.DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Em razão da referida repactuação. 17 de abril de 2015. CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato de Serviço nº. *** *** *** EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇO Nº 36/2011 . por razões de interesse público. O presente aditivo é procedido visando a repactuação do contrato supra indicado.383-20. por razões de interesse público. que passa a ser integrante da Cláusula Quinta do contrato original. no Decreto Municipal nº 12. Ana Carolina da Costa de Mesquita . Diane Cruz Rolim Esmeraldo . o Sr.324.881.468.515. Orçamento e Gestão SEPOG. conforme solicitação através do Processo n° P511996/2015. alínea ‘’D’’. inscrita no CNPJ nº 03.FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA. alínea ‘’D’’. Renan Ehrich Colares. CLÁUSULA SÉTIMA . cujo pagamento será efetivado de acordo com as disposições contidas no anexo I. residente e domiciliada nesta capital.DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA. residente e domiciliado nesta capital. em seu art.472.SECRETÁRIO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.37.003-97 e RG nº 97002482889 SSP-CE.2576. 25/2011.DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento as disposições contidas na Lei 8. e Parecer n° 02/2015 . por intermédio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município CGM. inscrita no CNPJ n° 07.60 (oito mil. representada por seu titular o Sr. Os valores encontram-se detalhados nas planilhas de composição de custos abaixo. representada pela sua Sócia Diane Cruz Rolim Esmeraldo. consoante Decreto Municipal n° 13.Vila União. inscrita no CNPJ nº 07.386. tendo em vista a Convenção Coletiva de Asseio e Conservação (CE000146/2014).57 (dez mil. destinados a SEPOG. não alcançadas pelo presente termo. em renúncia de qualquer outro. residente e domiciliado nesta capital.PÁGINA 11 pagamento será efetivado de acordo com as disposições contidas no Anexo I. destinados a CGM. com sede na cidade de Fortaleza. Elemento de Despesa 33.SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. ASSINAM: Philipe Theophilo Nottingham . em renúncia de qualquer outro. que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. CEP: 60. CLAUSULA QUARTA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste aditivo correrá à conta de dotação consignada abaixo descriminada: Projeto/Atividade 14. Vicente Ferrer Augusto Gonçalves. cujo TERÇA-FEIRA .101. Decreto Municipal n° 13. inciso II. referente a prestação dos serviços de mão de obra terceirizada nas categorias profissionais descritas no Anexo I do Pregão Eletrônico n° 256/2013. 0001. de 01 de agosto de 2013 da SEPOG. aliadas às orientações contidas no instrumento convocatório de que cuida o Pregão Eletrônico 20/2011.122.948/12.050/0001-47. 65.CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Planejamento.90. Tendo em vista o acréscimo de categorias prevista no 5° termo aditivo do contrato supramencionado. O presente aditivo é procedido visando a repactuação do contrato supra indicado. no Decreto Municipal nº 12. noventa e seis reais e sessenta centavos). aliadas às orientações contidas no instrumento convocatório de que cuida o Pregão Eletrônico 256/2013. constante no Processo n° P511996/2015. ORÇAMENTO E GESTÃO . 08 de maio de 2015. CPF n° 367.FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA.SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: CERTA Serviços Empresariais e Representações Ltda. 19 DE MAIO DE 2015 de 16 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015: R$ 73. referente a prestação dos serviços de mão de obra terceirizada nas categorias profissionais descritas no Anexo I do Pregão Eletrônico n° 20/2011. CLÁUSULA SEXTA .100 do orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento. Fonte de Recurso 0.583-15.GERENTE DA CÉLULA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CORPORATIVOS .DO OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a repactuação do contrato oriundo do PE 20/2011.GERENTE DA CÉLULA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CORPORATIVOS – OAB/CE 25.257.666/93.DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento as disposições contidas na Lei 8. constante no Processo n° P390322/2014. Fortaleza/CE.096.807. representada por seu titular em exercício.60 (setenta e três mil. conforme solicitação através do Processo n° P390322/2014. CLÁUSULA TERCEIRA .SECOT para Controladoria e Ouvidoria Geral do Município . representada por seu titular o Sr.821/11. a partir de 24 de fevereiro de 2015. altera-se a denominação da Secretaria da Controladoria e Transparência . vigente a partir de 1º de janeiro de 2014. Período de 06 de fevereiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014: R$ 10. CLÁUSULA PRIMEIRA . brasileira.508. CPF nº 107.948/12. que passa a ser integrante da cláusula quarta do contrato original. 650 .DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Em razão da referida repactuação. Elemento de Despesa 33. Período de 24 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015 (acréscimo de categorias conforme 4° termo aditivo): R$ 74. Fortaleza. tendo em vista as atividades a serem desenvolvidas. modelos de relatórios.DAS PARTES: De um lado a Secretaria Municipal da Educação . de 01 de agosto de 2013. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho .25 (setenta e quatro mil. 14º. fica desde já vedada a associação do nome e/ou da imagem do IAS com nome. deverão ser previamente autorizados e aprovados. práticas.352. Convencionam os Parceiros que qualquer material de divulgação das ações do Programa ou deste Instrumento. visando à aplicação do Programa “Fórmula da Vitória” do IAS para alunos do 6º ano da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. 85 – 13º/parte.122.SME.2576. residente e domiciliado nesta capital. direitos ou obrigações vinculados à legislação tributária.436. materiais. pelo IAS. prepostos ou subordinados. por escrito. tecnologias.81 (sessenta e nove mil. entrevistas em programas televisivos ou mídia impressa. em renúncia de qualquer outro. “out-doors”. sob pena de ser caracterizada infração grave aos termos deste. Ajustam os Parceiros. placas. Viviane Senna Lalli . DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá vigência de 4 (quatro) anos.072/0001-62.538. em quaisquer materiais ou meios.GERENTE DA CÉLULA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CORPORATIVOS . CLÁUSULA QUARTA . com sede à Rua Dr. do IAS. 15º e 16º andares. São Paulo-SP.328. brasileira.PÁGINA 12 definido neste instrumento. Bairro dos Pinheiros. que indicará a forma como o logotipo e/ou nome e/ou imagem sua e de suas eventuais entidades apoiadoras poderão ser utilizados. Convencionam os Parceiros que. sistemáticas de acompanhamento. escrita e oralidade). DA DIVULGAÇÃO: A divulgação das atividades relativas às ações do Programa será realizada pelo IAS. Psicóloga. 01 de abril de 2015. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo de Cooperação tem por fundamento o disposto no art. cabendo ao IAS a aprovação de todo e qualquer material que vier a ser produzido com essa finalidade. Economista. EM EXERCÍCIO. Marinalva Lima Pereira . ASSINAM: Renan Ehrich Colares SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO. a que se refere a Instrução Normativa 02. Ana Carolina da Costa de Mesquita . Fonte de Recurso 0100. de comum acordo. CNPJ n° 07. CLÁUSULA QUINTA DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato de Serviço nº 14/2014. previdenciária ou securitária decorrentes da execução de suas atividades com amparo no presente instrumento.CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÃO LTDA.IAS. A Prefeitura se compromete. DOS LIMITES DO TERMO DE COOPERAÇÃO: Fica assumido que.297. que toda e qualquer forma de divulgação. Os Parceiros estabelecem que para a realização das ações do Programa.90. nos moldes que.OAB/CE 25. os Parceiros e referidas instituições estabelecerem previamente e por escrito. ORÇAMENTO E GESTÃO. sistemas informatizados e avaliações de titularidade exclusiva do IAS. bem como não se estabelece qualquer relação de emprego entre o IAS. inscrito no CNPJ n° 00.SEPOG. 11 de maio de 2015. Período de 16 de janeiro de 2015 a 23 de fevereiro de 2015 (reajuste na tarifa de transporte público coletivo): R$ 69. DATA: Fortaleza.666/93. CLÁUSULA SEXTA . 116 da Lei Federal nº 8.605/0001-60. Os valores encontram-se detalhados nas planilhas de composição de custos abaixo. CEP 05423040. Elemento de Despesa 33. a utilizá-los única e exclusivamente no âmbito da presente.713-X – SSP/SP.INSTITUTO AYRTON SENNA *** *** *** ERRATA . para dirimir quaisquer dúvidas em razão deste instrumento. através desta. pessoa jurídica de direito privado. licenciadas. mas não exclusivamente. a cada ano. trezentos e cinquenta e dois reais e vinte cinco centavos). não obstante a vigência fixada no item acima. Cada Parceiro é responsável por quaisquer ônus. E o outro o Instituto Ayrton Senna . sem o prévio e expresso consentimento. Fernandes Coelho. devendo a participação do IAS e das instituições por ele indicadas serem sempre mencionadas com o necessário destaque. relativa a este instrumento e/ou às ações dos Programas deverão ser feitas de acordo com estratégia de comunicação adotada de comum acordo entre o IAS e a Prefeitura. A Prefeitura reconhece que as ações estabelecidas ao abrigo do presente instrumento envolvem o uso de tecnologias. não se estabelece entre o IAS e a Prefeitura nenhum vínculo jurídico que não seja o TERÇA-FEIRA . viúva. que passa a ser integrante da cláusula quarta do contrato original. imagem e/ou produtos e/ou serviços e/ou projetos e/ou programas de terceiros e/ou de iniciativa da Prefeitura. a outras entidades. metodologias. como exclusivamente seus. não alcançadas pelo presente termo. É terminantemente proibida a utilização do Programa e/ou de qualquer material a eles relativo e/ou ao nome e/ou ao logotipo do IAS. quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e um centavos).COORDENADORIA JURÍDICA COJUR/SEPOG. bem como todo e qualquer material disponibilizado pelo IAS ou criado no âmbito do Programa e em decorrência do mesmo. os funcionários da Prefeitura.178-09 e RG nº 7. podendo ser prorrogado por mútuo acordo. É expressamente vedada a utilização do nome e/ou da imagem do piloto Ayrton Senna da Silva. por não ser relativa ao presente Instrumento e às ações do Programa. por força deste Termo de Cooperação.538. a indicar o nome do IAS e/ou de eventuais entidades apoiadoras do Programa. será feita uma avaliação conjunta do desenvolvimento do Programa no Território pelos referidos Parceiros quando será definida a continuidade ou não do presente Termo de Cooperação. bem como os recursos existentes para o desenvolvimento das atividades no período posterior. casado. brasileiro. à sua discrição. para fins político-partidários de qualquer espécie e/ou promoção de campanhas políticas de qualquer natureza. cujo pagamento será efetivado de acordo com as disposições contidas no Anexo I. eventual agência técnica e demais envolvidos e/ou participantes do Programa. trabalhista.DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA. pela Prefeitura. Essa previsão permanecerá válida após o término do Termo de Cooperação. ainda. inscrito no CPF 190759523-68 e no RG 2009010410796 SPSP/CE. bem como dos materiais e metodologias que serão disponibilizadas à Prefeitura no âmbito deste Termo de Cooperação. do orçamento da Secretaria Municipal do Planejamento.10 (sessenta e nove mil. quando da divulgação das ações dos Programas e/ou deste instrumento.SME.0001. indicadas pelo IAS. duzentos e noventa e sete reais e dez centavos). estipulados no presente Termo de Cooperação. pessoa jurídica de direito público interno.954. até o último dia útil do mês de novembro. congêneres ou não.DO FORO: Fica eleita a Comarca da Capital do Estado do Ceará como foro do presente aditivo. Exceto se houver autorização prévia e por escrito do IAS. Orçamento e Gestão . contado a partir da data de sua assinatura.CNPJ . DO OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objetivo estabelecer a cooperação entre as partes interessadas. inclusive. inscrita no CPF sob o n° 077.324 . Os Parceiros assumem. 19 DE MAIO DE 2015 R$ 69.No Extrato e no Contrato nº 73/2015 firmado com a Escola Profissional Padre João Piamarta . não haverá repasse de recursos entre os Parceiros. comprometendo-se a Prefeitura.SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO . seja por que motivo for. neste ato representada por sua Diretora Viviane Senna Lalli. 0001.37. por escrito. representada neste ato por seu Secretário Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho. os riscos e as despesas decorrentes do fornecimento da mão de obra necessária à boa e perfeita execução de suas atividades com amparo no presente instrumento e pelo comportamento de seus respectivos empregados. sendo vedada a transmissão dos conhecimentos. e/ou quaisquer de seus Diretores e/ou representantes.DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste aditivo correrá à conta de dotações consignadas abaixo descriminadas: Projeto/Atividade 04. com a finalidade específica de promover o alcance dos objetivos do Programa. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2015 . seus conceitos e conteúdos. ampliando as competências em Língua Portuguesa e Matemática (leitura. . 1695501 FUNÇÃO Fiscal Cientifique-se.122. 04 de maio de 2015. 161 .10.CE. assegurando os princípios do SUS. DATA: Fortaleza. tendo a finalidade de reconhecer a dívida com a empresa LOCKTEC TECNOLOGIA EM SEGURANÇA INTEGRADA LTDA. *** *** *** ERRATA . Fortaleza .901. em 12 de maio de 2015.95 (trezentos e noventa e seis mil. prevista no 3º e 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2011.95 (trezentos e noventa e seis mil.302.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. Samuel Dias . SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PORTARIA Nº 124/2015 . § 1º do Decreto nº 13. Conjunto Esperança.983. oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos) para pagamento da 32ª parcela do Contrato nº 071/2011.Hospital Cura D’ars. firmado com o Município de Fortaleza. atendimento de urgência e emergência garantindo o funcionamento 24 (vinte e quatro) horas de conformidade com a normatização vigente do Sistema Único de Saúde/SUS. ONDE SE LÊ: .SME.Hospital Cura D’ars.320/1964. s/n°. Projeto/Atividade: Ação de Contratualização com Entidades Filantrópicas. PORTARIA N° 45/2015 .39m² e área construída 1. referentes ao Edital CP n° 02/2015 e Contrato n° 022/2015. de 02 de janeiro de 2013. Art. EXTRATO . 8. de 19 de fevereiro de 2011. Genibaú. filantrópica. referente ao período de 01 a 30 de novembro de 2014. Joaquim Aristides de Oliveira . em favor da servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS BRECKENFELD.076/2013). no uso de suas atribuições legais. Publique-se.O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. 3º. cumpra-se o que se segue abaixo: ONDE SE LÊ: RESOLVE RECONHECER A DÍVIDA com a empresa LOCKTEC TECNOLOGIA EM SEGURANÇA INTEGRADA LTDA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos financeiros deste instrumento obedecerão a seguinte Rubrica Orçamentária: 25.0001..Montese. e ainda. mediante termo aditivo devidamente motivado e justificado. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 19 DE MAIO DE 2015 nº 07. CONSIDERANDO o Decreto nº 12. através da Secretaria Municipal da Educação . que fixa as competências de ordenadores de despesas dos órgãos pertencentes à Administração Pública Municipal.0125. localizados nos Bairros Conjunto Ceará. conforme Anexo I. 22 e § 1º e § 2º do Decreto Federal nº 93. prevista no 3º e 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2011.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO .0001. Conjunto Palmeiras e Parque Dois Irmãos.010-620. sob a coordenação da COFIS . e. no valor de R$ 1..737/0001-51.HOSPITAL CURA D’ARS. no valor de R$ 396. tendo como objeto a locação de imóvel não residencial. Rua Júlio César.10. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld . de universalidade do acesso e integralidade de atenção.Coordenadoria de Fiscalização de Obras.983.100. que dispõe sobre os procedimentos para inscrição e execução dos Restos a Pagar e depósitos de terceiros. firmado com o Município de Fortaleza.SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO..2473.2539. *** *** *** TERÇA-FEIRA . GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. hospitalar e ambulatorial.757 “A”.Jardim América. CONSIDERANDO a necessidade de fiscalização das obras para construção de 05 (cinco) campos de futebol. ASSINAM: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. inscrita no CNPJ nº 00. pessoa jurídica de direito privado. em 06 de maio de 2015. oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos) para pagamento da 32ª parcela do Contrato nº 071/2011. 2º . em 12 de maio de 2015.CONTRATO Nº 122/2015 SMS PROCESSO Nº P533110/2015 PMF . para compor a equipe de fiscalização que irá solicitar. OBJETO: O presente contrato tem como finalidade formalizar compromisso objetivando a prestação de serviços de saúde especializado em média e alta complexidade.. publique-se e cumpra-se. Elemento de Despesa 339039. Centro. VALOR: O valor estimado para a execução do presente contrato de R$ 1. publicada no Diário Oficial do Município de 06 de maio de 2015. *** *** *** TERMO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL CONTRATO N° 015/2014 OBJETO: O objeto do contrato é a elaboração do Projeto de Monitoramento da Poluição do Ar na área direta- .608. 1º .496/0001-60.. Joaquim Aristides de Oliveira . conforme Ato nº 0007/2013. e conforme Ato nº 776/2014 . art.872/1986. publique-se e cumpra-se.Na Portaria nº 108/2015.. CEP: 60. Fonte 0 212. CONTRATADO: Sociedade Beneficente São Camilo . com área total de 2. e cem reais). LEIA-SE: RESOLVE RECONHECER A DÍVIDA com a empresa LOCKTEC TECNOLOGIA EM SEGURANÇA INTEGRADA LTDA. instituídas pelo art.SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. RESOLVE: Designar o servidor abaixo. nas clínicas de obstetrícia e de neonatologia. 299 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. através da Secretaria Municipal da Educação . LEIA-SE: . por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza.SMS e SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO .355. para o fim que nele se declara.SEGOV (publicado no DOM em 08 de dezembro de 2014). Seq 633. CEP: 60.080.118/0001-81.DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA.901. destinado para funcionamento da Escola Municipal Padre Felice Pistone. no uso de suas atribuições legais. Registre-se. RESOLVE: Art.975. em 11 de maio de 2015.743. datada de 29 de abril de 2015.000.00 (hum milhão e oitenta mil reais).RECONHECER A DÍVIDA referente à concessão de duas diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento. da Ação de Manutenção e Funcionamento Administrativo.Rua Padre João Piamarta.SME. referente ao período de 01 a 31 de dezembro de 2014. e Sociedade Beneficente São Camilo .SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. inscrita no CNPJ n° 60. no valor de R$ 396. de acordo com Contrato nº 071/2011. VIGÊNCIA: O presente contrato terá a vigência de 08 (oito) meses contados a partir da assinatura do contrato.073.02m² com numero de matricula 60.895.NATUREZA DO ATO: Contrato que entre si celebram o Município de Fortaleza.496/0001-60. Cumpra-se. NOME Júlio de Abreu e Silva MAT.O valor supra referido será empenhado e terá a seguinte Dotação Orçamentária: ▪ 25. sito à Rua Costa Barros.410-315. Fonte 0 212. 37 da Lei Federal nº 4.00 (um mil.885 Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Zona. que autoriza o pagamento de despesas de exercício anterior.SME. visando a garantia da atenção as necessidades de saúde dos cidadãos.895. consoante estabelece o art. Registre-se. CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P433348/2014 e no Parecer/COJUR nº 704/2015. CONSIDERANDO o Decreto nº 12. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. acompanhar e fiscalizar a execução das obras do Contrato supracitado. de 26 de dezembro de 2001. CONSIDERANDO a previsão legal do art.PÁGINA 13 Elemento de Despesa 339092. com apoio diagnóstico e terapêutico. do art. publicado no Diário Oficial do Município de 29/04/2015. 163.0001.472/2008. parte integrante do contrato independente de transcrição. relativo à participação de reunião no Ministério da Saúde. nº 1810 . Seq. inscrita no CNPJ nº 00. 11 da Lei nº. podendo ser prorrogado em obediência aos ditames legais. 04 (cinco mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quatro centavos). CONTRATADA: ZAPP Comércio de Informática e Serviços Ltda ME. iniciando em 05 de maio de 2015 até 02 de junho de 2015. ONDE SE LÊ: “DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 5.541.DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA. responderão a Dotação Orçamentária: 28901. Os preços são irreajustáveis.1. publicado no DOM do dia 06 de maio de 2015. pes- ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO N° 09/2015 . Fortaleza. GESTOR: Maria Edilene Silva Oliveira.SDE/PMF .039.” LEIA-SE: “CLÁUSULA QUINTA .CONSÓRCIO IDAD/LCPA . formado pelo Instituto do Ambiente e Desenvolvimento . neste ato representada pelo seu Secretário.2. . Os preços são irreajustáveis.. DOTAÇÃO: Pelo pagamento devido em razão da aquisição.868.ASSESSORA JURÍDICA .858/0001-06. 4. valor irreajustável. 6.1.04 (cinco mil trezentos e quatorze reais e quatro centavos). ASSINAM: Robinson Passos de Castro e Silva .. VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 20. e suas alterações posteriores. Micheline Escóssia Araújo Camarço Albuquerque. caput. inscrita no CNPJ n° 18. contado a partir da sua assinatura. pessoa jurídica de direito público interno. considerando a plena execução do objeto contratado.666 de 21 de junho de 1993. Eng° Valdir Santos .” “DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 13. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. Eveline Maria Cordeiro Brandão – SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA.1.339039.143. No Extrato do Contrato n° 10/2015 . 1713. que entre si celebram a Secretaria de Desenvolvimento Econômico .SEINF.” Fortaleza.EPP . CLÁUSULA SEGUNDA: As partes concedem-se mutuamente plena.314. Eveline Maria Cordeiro Brandão. para que surta seus efeitos jurídicos. CLÁUSULA TERCEIRA: Reiterem as partes que o foro para dirimir qualquer conflito decorrente do contrato em epígrafe será o da Comarca de Fortaleza-CE. 05 de maio de 2015. representada neste ato pela Sra. Os preços são irreajustáveis.9697. No Extrato do Contrato n° 09/2015 . PARÁGRAFO PRIMEIRO: Não estão abrangidas pela quitação ora lançada e podem ser objeto de exigência ou responsabilização mesmo após o encerramento do vínculo contratual: . da Lei nº 8. integrante do Programa de Monitoramento Ambiental.SEINF celebrado com a empresa POLIMAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA EPP. 2.10 (quinze mil e trinta e nove reais e dez centavos).. DATA: Fortaleza.944/0001-40. CLÁUSULA PRIMEIRA: Pelo presente instrumento.10 (treze mil quinhentos e oitenta e três reais e dez centavos).547/0001-09. as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe.IDAD e o Laboratório de Controle da Poluição do Ar . II da Lei Federal n° 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se no artigo 25. firmam as partes o presente instrumento.” “DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 15. Os preços são irreajustáveis. com a interveniência da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA.CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA .SEUMA. ONDE SE LÊ: “.583. EXTRATO .” Fortaleza.. CONTRATADA: Consórcio IDAD-LCPA. na proposta da Contratada e demais dados constantes no Processo nº 3900/2015. *** *** *** Eng° Samuel Dias CREA/CE 13487 D . que entre si celebram o Município de Fortaleza. na Inexigibilidade de Licitação nº 03/2015. 08 de maio de 2015.0001.457. inscrita no CNPJ nº.As obrigações relacionadas a processos iniciados de penalização contratual. 3. 3. e o representante legal da empresa IKONE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA . em 09 de março de 2015.PÁGINA 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO . inscrita no CNPJ n° 18.SDE e o Sr. 19 DE MAIO DE 2015 mente afetada pelo Programa TRANSFOR.OAB . do Fundo de Defesa do Meio Ambiente – FUNDEMA. PRAZO: O contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias.SECRETÁRIO DA SEINF EXTRATO .1.923.COORDENADOR UGP/ TRANSFOR. Claudinei de Souza Guimarães . em duas vias iguais. neste ato representada por Claudinei de Souza Guimarães.DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: 5. bem como no Parecer n° 61/2015 da Assessoria Jurídica da SDE e na Justificativa Técnica da Coordenadoria de Empreendedorismo e Sustentabilidade de Negócios/SDE. NATUREZA DO ATO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 09/2015. através da Secretaria Municipal de Infraestrutura . devendo ser publicado no Diário Oficial do Município.18. CONTRATADA: ZAAP Comércio de Informática e Serviços Ltda ME. 2. NATUREZA DO ATO: Contrato nº 09/2015. geral irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato. Welton do Nascimento. tudo conforme especificações contidas na proposta da Contratada. não restando mais nada a reclamar de parte a parte. inscrito no CNPJ nº 03. que passa a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. 06 de abril de 2015. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO N° 10/2015 .SECRETÁRIO DA SEINF *** *** *** . Micheline Escóssia Araújo Camarço Albuquerque. NATUREZA DO ATO: Contrato nº 08/2015. 57.00 (vinte mil reais).CONTRATADA. Eng° Samuel Dias.. *** *** *** TERÇA-FEIRA . Eng° Samuel Dias SECRETÁRIO DA SEINF . cujo objeto é a Contratação da empresa em epígrafe para participação da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA no Fórum Jovens Arquitetos Latino-Americanos – FJAL 2015.EPP..ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2014. inscrita no CNPJ sob o nº 04.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2014. As garantias sobre bens e serviços entregues/prestados. O valor contratual global importa na quantia de R$ 5. que entre si celebram o Município de Fortaleza. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza.944/0001-40. 86. 5. DATA: 29 de abril de 2015.CONTRATANTE.280. VISTO: Andréa Maciel de Andrade .SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO .LCPA. a partir do último dia do Contrato original. 4. ASSINAM: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz – PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – FUNDEMA.. 5.A reclamação de qualquer tipo sobre defeitos ocultos nos produtos ou serviços entregues/prestados.SEINF celebrado com a empresa ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA ME. tanto a legal quanto possível garantia convencional.0087. Eng° Samuel Dias CREA/CE 13487 D .868.” LEIA-SE: “.000. através do Fundo de Defesa do Meio – FUNDEMA. e a empresa IKONE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA .948. 7. 11 de maio de 2015. PRAZO: O presente Contrato fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias. VISTO: Marcos Paulo Sá . 5..A Sra. representada pela Sra.446. OBJETO: Prorrogação por mais 30 (trinta) dias do Contrato inaugural não alteradas por este Termo Aditivo as demais Cláusulas Contratuais. E assim tendo lido e concordado com todos seus termos. publicado no DOM do dia 05 de maio de 2015.SDE e Welton do Nascimento.0001-26. CLÁUSULA QUARTA: O presente Termo de Encerramento anula o que foi publicado do Diário Oficial do Município n° 15479. representado neste ato por Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. valor irreajustável.339039. 3. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA EXTRATO DO CONTRATO N° 07/2015 /SECULTFOR .1. contado a partir da sua assinatura.0087. inscrita no CNPJ sob o nº 04. e/ou através de Portaria de . 7. de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Sequencial: 168. e a empresa POLIMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA .CONTRATANTE: O Município de Fortaleza através da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza SECULTFOR. inscrita no CNPJ nº 06. na Inexigibilidade de Licitação nº 03/2015.0001. responderão a Dotação Orçamentária: 28101. valor irreajustável. DOTAÇÃO: Pelo pagamento devido em razão da aquisição. e a empresa ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA . 6. Matrícula nº 97130-01. Enid Câmara de Vasconcelos. *** *** *** TERÇA-FEIRA . Eveline Maria Cordeiro Brandão – SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA.EPP.0001-26. GESTOR: Stella Cavalcante.547/0001-09. consoante a seguinte dotação orçamentária: Despesa: Licitação 2013.280. 5. nas normas e condições estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 094/2014. 5.00 (setenta mil reais). e. DOTAÇÃO: Pelo pagamento devido em razão da aquisição. PRAZO: O contrato terá prazo de execução de 12 (doze) meses.2307. Eveline Maria Cordeiro Brandão.666 de 21 de junho de 1993. devendo ser publicado na forma do parágrafo único. valor irreajustável. 4.A Sra. com suas alterações posteriores.392.04. VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 34. representada neste ato pela Sra. Reginaldo dos Santos Maciel. NATUREZA DO ATO: Contrato nº 33/2015.923.EPP . 19 DE MAIO DE 2015 soa jurídica de direito público interno.954.0001-26. outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. tudo conforme especificações contidas na proposta da Contratada. da Lei Federal nº 8. que entre si celebram o Município de Fortaleza.666. Eveline Maria Cordeiro Brandão. Fonte: 100. com suas alterações posteriores. diagramação. DATA: Fortaleza. edição e impressão colorida de mil exemplares com os textos premiados do edital de dramaturgias femininas.0001. com a interveniência da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA.93. através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA. de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Presencial nº 030/2014 e seus anexos.SEUMA. 06. responderão a Dotação Orçamentária: 28101. os preceitos do direito público. ilustração. e. projeto gráfico. e suas alterações posteriores. quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Programa: 13. representada pela Sra.PÁGINA 15 EXTRATO .122.200. Enid Câmara de Vasconcelos. contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento e vigência de 12 (doze) meses.1713.666/1993. e.541. caput. VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 70. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições contidas na Lei nº 8. e o representante legal da empresa ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA . 4. 13 de maio de 2015. 2.0001.861. 61. que passa a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.944/00001-40. representado neste ato por Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. DOTAÇÃO: Pelo pagamento devido em razão da aquisição. cujo objeto é a aquisição de material de limpeza.541. 2307. 3. através do Fundo de Defesa do Meio – FUNDEMA. na proposta da Contratada e demais dados constantes no Processo nº 3428/2015. Maria Zuleide Pereira Lima. VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 12. devendo ser publicado no Diário Oficial do Município podendo ser prorrogado nos termos dispostos no artigo 57 da Lei nº 8.O Sr. de 21.0054. 6.CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA SEUMA. responderão a Dotação Orçamentária: 28901.06. DO PAGAMENTO: O pagamento será realizado no prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis.666/1993. inscrita no CNPJ nº 18.EPP .06. pessoa jurídica de direito público interno. que se refere aos Lotes 16. contado a partir da sua publicação. CONTRATADA: BEZERRA E COSTA Serviços Gráficos Ltda .DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA. da Lei nº 8.0002.A Sra. cujo objeto é a Contratação da empresa em epígrafe para apoio ao evento 2º Seminário Política Nacional de Resíduos Sólidos.339030.868. Eveline Maria Cordeiro Brandão. PRAZO: O contrato terá prazo de execução de 12 (doze) meses. representada pela Sra.597. 08 de maio de 2015.143.0001. 6. 7.06. nas normas e condições estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 094/2014. GESTOR: Quézia Maia Viana. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se no artigo 25. 13 de maio de 2015. VISTO: Marcos Paulo Sá . representada neste ato pelo Sr. em especial. do Fundo de Defesa do Meio Ambiente – FUNDEMA. do orçamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente .666.100. 100. cujo objeto é a aquisição de material de limpeza.SEUMA.923. de 21. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr(a) Rosana Lima Rodrigues. NATUREZA DO ATO: Contrato nº 32/2015. 2. ASSINAM: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz – PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – FUNDEMA.256/0001-14.00 (trinta e quatro mil quinhentos e quarenta e um reais).93.04.006/000154. através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA. e o representante legal da empresa POLIMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . que entre si celebram o Município de Fortaleza. Reginaldo dos Santos Maciel. do art. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 06 (seis) meses. VISTO: Marcos Paulo Sá .CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA SEUMA. DATA: Fortaleza. contado a partir da sua publicação. ainda. contado a partir da sua publicação. GESTOR: Stella Cavalcante. 4.122. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da Secretaria Municipal de Fortaleza. devendo ser publicado no Diário Oficial do Município. OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviços de revisão de texto. que se refere aos Lotes 02.18. 7.93. PRAZO: O contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias. publicada no DOU de 22. e a empresa PRÁTICA EVENTOS LTDA .0001-26. inscrita no CNPJ sob o nº 11. inscrito no CNPJ nº 03. em especial. representada pela Sra. DATA: Fortaleza.923. tratamento de imagens. 5. 3.50 (quarenta e nove mil.000.666/93. inscrita no CNPJ sob o nº 04. Elemento de Despesa: 339039. pessoa jurídica de direito público interno. VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 49. inscrita no CNPJ sob o nº 04.143. 12 e 20. do orçamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente .ME .06.457. publicada no DOU de 22.0001. 2. 17 e 22. 984/0001-11. Maria Zuleide Pereira Lima. ASSINAM: Eveline Maria Cordeiro Brandão – SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA.1. e o representante legal da empresa IKONE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA . contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento e vigência de 12 (doze) meses. *** *** *** EXTRATO . representada neste ato pela Sra. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições contidas na Lei nº 8.00 (doze mil e duzentos reais). ASSINAM: Eveline Maria Cordeiro Brandão – SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA.SEUMA. devendo ser publicado no Diário Oficial do Município podendo ser prorrogado nos termos dispostos no artigo 57 da Lei nº 8. VISTO: Marcos Paulo Sá CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA .143.ME.ME.EPP.04. com suas alterações. inscrita no CNPJ nº 01.693.339030.93. e a Lei Federal nº 8. 10.2252.666/93. não sendo passível de reajuste. contados da apresentação da Nota fiscal/Fatura contendo o detalhamento dos serviços executados e os materiais empregados. da Lei Federal nº 8. residente e domiciliado a Rua 12. em embalagem de 1000ml com a indicação do registro do produto junto a ANVISA e ao Minitério da Saúde. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de limpeza. pigmentos sal inorgânico e água.00 (trezentos mil reais).33 266. perfume.PÁGINA 16 posta da contratada e o que consta do Processo SPU nº P585172/2015. doravante denominado simplesmente de GESTOR. Fonte de Recurso: 0100.51.ME.666/1993. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho . marca. folha de 20x27cm.03 17. Unid Quant. Projeto Atividade: 13. identificação do fabricante. K . Papel toalha interfolha obrigatoriamente branco de primeira qualidade. contado a partir da sua publicação. Marca: CL NIL.REPRESENTANTES LEGAIS DA BEZERRA E COSTA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA – ME.SECULTFOR.0074.02 1. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Projeto Atividade: 13.90. Maraponga. do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza . na Rua Rubens Monte. fosfato alcalinizante. sujeito a reajustes respeitado a periodicidade anual do contrato nos termos da licitação vigente. com acabamento.00 Unid 200 10.1279. da Lei Federal nº 8.666/1993.255 de 06/09/2007 e o Decreto Federal nº 7. mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA. especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE. corretiva e reforma das instalações físicas prediais em imóveis.0074. CEP: 60. gofrado. inscrita no CNPJ sob o n° 08.391. medidas e qualidade. cor branca. duas dobras. Deverá constar na embalagem a composição. Maracanaú – CE. Pacote com 1250 folhas.44 5. CEP 60055-402. composição: 100% celulose virgem.SECULTFOR.220.Ceará. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA.260.010.SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA.373-04. branqueador óptico. Lei Federal nº 10. folhas duplas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Presencial n° 095/2014.90. Flanela 100% algodão. 500 2. Mat. outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.666/1993.043. P.391.01 Especificações Papel higiênico de qualidade. DATA: 23 de abril de 2015. situada(o) na Av. Aguanambi. materiais e peças de reposição. (R$) P. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses. brasileiro.666/1993. os preceitos do direito público. 474 B. Marca: LIZ.K. conforme pro- TERÇA-FEIRA .EPP. SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA EXTRATO DO CONTRATO . enzimas. com o fornecimento da mão de obra especializada.926. 61. EM P REE N DIM EN T OS. Alisson da Silva Vieira. inscrito com o CPF n° 992.51. Marca: Assepline. e seus anexos.13 14. DATA: 13 de maio de 2015. FORO: Fortaleza .00 . coadjuvante.0074. 56. inscrita(o) no CNPJ sob o nº 21.CE.0003. *** *** *** EXTRATO DO CONTRATO N° 08/2015 /SECULTFOR . brasileira.que entre si celebram a HABITAFOR e a ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA – ME (Pregão Eletrônico nº P077524/2014 – Processo nº P565272/2015 – HABITAFOR) Contrato n° 005/2015. Elemento de Despesa: 44.9440001-40.03 22. que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA. do art. do percentual de desconto sobre a tabela de custos de serviços da SEINF.423-68. 19 DE MAIO DE 2015 servidores designados. doravante denominado simplesmente de Gestor. extra fino.1279. Empreendimentos.708.000. n° 225 A.90. Sabão líquido antiséptico.02 17. representado neste ato pela(o) Sr.712-025.391. a Lei Federal nº 8. formato.40 2. Sra. macio. FORO: Fica eleito o Foro do Município de Fortaleza do Estado do Ceará para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato.868. Ca rl os K lebe r Ara új o Pi nho .00 Unid. inscrita com o CPF nº 455.892 de 23/01/2013. Bianca Bitu Moreira.51. Marca: DAMA. com suas alterações. total (R$) Pacote 2000 7. com sede na cidade de Fortaleza – CE. de acordo com o estabelecido no art. bem como o Decreto Municipal nº 12. exclusivamente no Banco do Brasil.CONTRATANTE: O Município de Fortaleza através da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza SECULTFOR. de acordo com o estabelecido no art. DO PAGAMENTO: pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE. do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza . com a indicação do registro do produto junto a ANVISA e ao Ministério da Saúde. residente e domiciliada(o) em Fortaleza – CE e CONTRATADA: ZAPP Comércio de Informática e Serviços Ltda .520/2002. neste ato representada(o) pela sua Secretária. Fonte de Recurso: 0100. 67. devidamente publicado no DOM. bairro Fátima. S r .642.serviço de manutenção preventiva. neutro. Fonte de Recurso: 0100.00 Pacote 500 10. 67. Residencial Maracanaú.601-02. Elemento de Despesa: 44. de acordo com as especificações e quantitativos previstos na tabela abaixo: Lotes Itens 16 16. gofrado. inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18. devendo ser publicado na forma do parágrafo único. do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza . CONTRATADA: O.978/0001-82.02 16 17 17 22 16. unit. pacote com 8 rolos de 30cm de comprimento e 10cm de largura cada. Fortaleza . Aline Pontes Bezerra Martins e Ana Paula Martins Costa . n° 1770.026/0001-45. PARTES CONTRATANTES: CONTRATANTE: A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR. comtesorativo aniônico. Elemento de Despesa: 44. isento de pintas ou sujeiras com alvura mínima de 79%. Sabão em pó com 500g. picotado.00 Unid 200 1. C ON ST RU Ç Õ E S E SE RV IÇ O S L TDA – E P P . Marca: JR. doravante denominada Contratada. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a contratação para a prestação de serviços de manutenção e reforma predial . Francisca Eliana Gomes dos Santos.1279. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra. medindo 40cm x 60cm.080. ainda. Ata de Registro de Preço 01/2015.SECULTFOR. VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 300. Construções e Serviços Ltda . Projeto Atividade: 13. da Lei Federal nº 8.0004.REPRESENTANTE LEGAL DA O .0001. em tecido 100% algodão.90.30 e Fonte de Recurso 0100. essência e veiculo com 10 10.PÁGINA 17 Pano de copa. unit.00 Água sanitária. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta licitação correrão através da seguinte dotação: Projeto/Atividade 16. 10 10. Marca: JR.550. Desodorizador de ambiente. inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 06. doravante denominada Contratada. inscrita com o CPF nº 455. Pacote 50 24. a contar da apresentação da proposta. sujeito a reajustes. quinhentos e cinquenta reais). P. DA FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. pacote com 12 unidades. do percentual de algodão do tecido e do tamanho na embalagem. da validade. capital do Estado do Ceará. do percentual de algodão do tecido e do tamanho na embalagem. em 03 (três) vias de igual teor.70 L 2000 3. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10(dez) dias úteis.01 aromas diversos. Sra.5% p/p.122. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de limpeza. opacificante.00 Pano para limpeza de chão.0001.03 embalado um a um.00 Unid 100 8.17 271. 100% microfiltrada. inscrita com o CPF n° 052. sem impurezas. 61.01 zante: NAOH – hidróxido de sódio.2. por assim terem justo e combinado o Contrato. exclusivamente no Banco do Brasil. de acordo com as especificações e quantitativos previstos na tabela abaixo: Lotes Itens Especificações Unid Quant. para os efeitos legais.50 850. DO FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza. tubo com 400 ml. com a indicação do registro do produto junto a ANVISA e ao Ministério da Saúde. com a indicação de marca. contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. residente e domiciliada(o) em Fortaleza –CE e CONTRATADA: POLIMAX Comércio de Serviços Ltda . numero do lote. com duas testemunhas que também o assinam. catiônico. neste ato representada(o) pela sua Secretária.550. na Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck. Marca: IBAP.226.708.0001. brasileira.02 com a indicação da marca. para dirimir as questões que porventura surgirem durante a execução do presente Contrato. bairro Fátima. acidulante. corantes. do art.704-11. da Lei Federal nº 8. aerosol. marca: Marilux. composto de tensoativo.05 2.44 1. co a indicação do registro do produto junto a ANVISA e ao ministério da saúde. tamanho 43cm x 67cm. SIGNATÁRIOS: Francisca Eliana Gomes dos Santos .423-68. Francisca Eliana Gomes dos Santos. n° 3236. 100% algodão. representado neste ato pela(o) Sra.CONTRATADA. contado a partir da sua publicação.EPP. Marca: Glade. Fone(s): (85) 3289-2010/(85)3295-6615. alvejado. Alisson da Silva Vieira – ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA – ME .666/1993. Elemento de Despesa 33. apropriada para desinfecção de ralos e vasos sanitários: componente ativo: NAOCL (hipoclorito de sódio) com o teor de cloro ativo entre 2. 22 22. Desinfetante liquida concentrado. aro- 10 10. Fortaleza . inscrita(o) no CNPJ sob o nº 21. CEP 60055-402. tipo saco inteiro.0% . na embalagem deverá constar a data da fabricação. Marca: Marilux Desodorante para sanitário. desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano.que entre si celebram a HABITAFOR e a POLIMAX COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA EPP (Pregão Eletrônico nº P077524/2014 – Processo nº P565350/2015 – HABITAFOR) Contrato n° 006/2015. n° 1770. PARTES CONTRATANTES: CONTRATANTE: A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR. com bactericida. com sede na cidade de Fortaleza – CE. múltiplo uso. total (R$) L 1000 2.00 (vinte e quatro mil.256/0001-14.978/0001-82. Passaré. acquasodium nitrite e alcohol. Balde plástico com tampa.954.050.00 Unid 500 1. situada(o) na Av. Marca: JR. brasileira. aromas variados.860-000. Aguanambi. Registro ANVISA: 335490001. informações e advertências. nos termos estabelecidos na Cláusula Décima do presente instrumento. frangance. . 19 DE MAIO DE 2015 TERÇA-FEIRA .000. mediante crédito em conta corrente em nome da Contratada. alça plástica com 20G.020. embalagem em garrafa plástica de 1000ml. Marca: Sany. estabili02 02.00 unid 10 27.2949. (R$) P.00 DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 24. TOTAL 488. 22 22. sequestrante. veiculo: água potável.00 6. preservante. CEP: 60. indicação do registro do produto junto a ANVISA e ao Ministério da Saúde.CE.SECRETÁRIA DA HABITAFOR – CONTRATANTE. DA FORMA DE FORNECIMENTO: A entrega do objeto dar-se-á sob a forma parcelada.04 para 100 litros.03 com isobutante/propane. *** *** *** EXTRATO DO CONTRATO . cores variadas. Clarissa Lopes Calado.52 Unid 200 2. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2015. ambas as partes firmam o presente termo. frasco com 1000ml. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses. reforçado.00 24. tecido atoalhado.DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA. com a indicação do registro do produto junto a ANVISA e ao Ministério da Saúde. medindo 80cm x 50cm. devendo ser publicado na forma do parágrafo único.34 670.02 mas variados. E.043. residente e domiciliada nesta Capital. com capacidade 06 06. tampa com regulagem de fluxo. com 29cm de comprimento. medindo 70cm. Francisca Eliana Gomes dos Santos.90. fragrâncias e veículo. de 20x27cm. *** *** *** EXTRATO DO CONTRATO . revestido de plástico sem rosca medindo 1. Pá coletora de lixo. Cabo e coletor em ângulo de 90º.833-272. Fone: (85) 3521-8700/ (85)3521-8704.122. Rodo de madeira. preservantes. contado a partir da sua publicação. Aguanambi.05 Detergente líquido concentrado.0001.20m pregado com 02 pregos e cola. neste ato representada(o) pela sua Secretária. Marca: Forteleve.EPP (Pregão Eletrônico nº P077524/2014 – Processo nº P565294/2015 – HABITAFOR) Contrato n° 007/2015.00 Unid 50 5. sequestrantes espessantes.100. brasileiro. CEP: 60. Porta papel toalha em plástico ABS branco. contendo glicerina. branqueador óptico. de acordo com as especificações e quantitativos previstos na tabela abaixo: . devendo ser publicado na forma do parágrafo único.92 78.05 12. medindo 30cm. Sapiranga. Rodo de borracha medindo 30cm.50cm de altura. acondiconado em embalagem plástica de 500 ml. situada(o) na Av. bairro Fátima.067. inscrita com o CPF nº 455. pregado com 2 pregos revestido em plástico. Fortaleza . desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano. E.00 Unid 20 7. Vassoura piaçava nº 03. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses. inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08. revestido em plástico.CONTRATADA. em plástico reforçado. Vassoura com cerdas de cabelo de rabo-de-cavalo.10 15. composição aromática variada.067. fixados em madeira tipo Muiracatiara. DA FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. com cabo revestido em plástico. PARTES CONTRATANTES: CONTRATANTE: A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR. coladas com cola de alta resistência com 50cm e cabo de madeira tipo Muiracatiara com 1. sulfato de sódio. para os efeitos legais. Marca: Limpol. com cabo de madeira vermelha tipo Muiracatiara.40 Unid 50 4. com sede na cidade de Fortaleza – CE.04 20.2949. automática.00 Unid 30 30. Marca: Forteleve.75 387.SECRETÁRIA DA HABITAFOR – CONTRATANTE. fixados em madeira tipo Muiracatiara. biodegradável.EPP. contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. para dirimir as questões que porventura surgirem durante a execução do presente Contrato. madeira dura e vermelha tipo Muiracatiara.20m. alta qualidade. a contar da apresentação da proposta. TERÇA-FEIRA . da Lei Federal nº 8. n° 2911. com fechamento em chave. com 30cm coladas com cola de alta resistência com 50cm e cabo de madeira tipo Muiracatiara revestido em plástico com 1.043.06 12. Miguel Sergio da Costa Calado. CEP 60055-402. exclusivamente no Banco do Brasil. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Projeto/Atividade 16. residente e domiciliada(o) em Fortaleza –CE e CONTRATADA: CALADO Distribuidora Ltda .00 Unid 20 3. em 03 (três) vias de igual teor. brasileira. Elemento de Despesa 33.03 12. Marca: Forteleve. capacidade para no mínimo de 1 litro. garantia de fábrica e validade indeterminada. ambas as partes firmam o presente termo.978/0001-82. 61.CE. composição básica: Tensoativos aniônicos. sujeito a reajustes.533-15. com a indicação do registro do produto junto a ANVISA e ao Ministério da Saúde.50 Unid 50 8. com tampa de pressão. n° 1770. por assim terem justo e combinado o Contrato. para papel toalha de 02 ou 03 dobras. com cabo de madeira tipo Muiracatiara.34 670. controlador de PH. Marca: Forteleve.601. Componente ativo: Linear alquir benzeno. capital do Estado do Ceará. pregados com dois pregos e sem rosca. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2015. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de limpeza. Marca: Termolar.708. mediante crédito em conta corrente em nome da Contratada. corantes. inscrito com o CPF n° 018. Sra.20 metros Marca: Forteleve. medindo 1.666/1993.00 Unid 50 7. nos termos estabelecidos na Cláusula Décima do presente instrumento. representada neste ato pela(o) Sr.20m.90 295. residente e domiciliado nesta Capital. na Rua Ernesto Monteiro.02 201.30 e Fontes de Recursos 0100. SIGNATÁRIOS: Francisca Eliana Gomes dos Santos . Clarissa Lopes Calado – POLIMAX COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA – EPP . Marca: Trilha. do art. inscrita(o) no CNPJ sob o nº 21. contendo 28 cepas de meia polegada coladas com cola de alta resistência e cabo de madeira vermelha.00 Unid 50 42. Garrafa térmica revestida em plástico resistente. sessenta e sete reais e setenta centavos).423-68.07 12. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10(dez) dias úteis. com duas testemunhas que também o assinam. coadjuvantes.02 12.DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA.0001.05 12. 19 DE MAIO DE 2015 10 12 12 12 12 12 12 20 20 TOTAL 10. Marca: Forteleve.70 DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 15.86 443.00 140.11 20.726. Vassoura com cerdas de cabelo de rabo-de-cavalo. 27cm de largura e 8.70 (quinze mil. sem rosca. revestido em plástico. DO FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza. DA FORMA DE FORNECIMENTO: A entrega do objeto dar-se-á sob a forma parcelada.00 2. doravante denominada Contratada. sem rosca. tipo: Muiracatira.37 911. (indicar a diluição). de 1.454/0001-20. fabricada com piaçava de primeira qualidade.20m.PÁGINA 18 Unid 500 1.que entre si celebram a HABITAFOR e a CALADO DISTRIBUIDORA LTDA . 61. Miguel Sergio da Costa Calado – CALADO DISTRIBUIDORA LTDA .77 VALOR TOTAL R$ 17.00 TOTAL P.600. nº: 312530005. representada neste ato pela(o) Sra. com protetor na parte superior e lacre de segurança.485. em 03 (três) vias de igual teor. DA FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. neste ato representada(o) pela sua Secretária. ambas as partes firmam o presente termo. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Projeto/Atividade 16. material de espuma poliuretano e fibra têxtil. Quant. que atendam as normas da ABNT e devidamente aprovada pelo órgão de fiscalização e controle. nos termos estabelecidos na Cláusula Décima do presente instrumento. capital do Estado do Ceará. sujeito a reajustes. transparentes. lata com 500g. para dirimir as questões que porventura surgirem durante a execução do presente Contrato. 19 DE MAIO DE 2015 Lotes Itens 01 01. por assim terem justo e combinado o Contrato.30 e Fontes de Recursos 0100. total (R$) DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 6.PÁGINA 19 Unid. procedência: Nacional / Anvisa nº isento.122.978/0001-82. residente e domiciliada nesta Capital. DO FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza.855. exclusivamente no Banco do Brasil. capital do Estado do Ceará.02 08 08 11 08. brasileira.EPP .50 175. procedência: Nacional / ANVISA. acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros. pacote com 100 unidades. Fabricante: Combate/M. Elemento de Despesa 33. n° 150. Aerolândia. contado a partir da sua publicação. DA FORMA DE FORNECIMENTO: A entrega do objeto dar-se-á sob a forma parcelada.00 6. Nacional / Anvisa nº isento. bairro Fátima. a contar da apresentação da proposta.SECRETÁRIA DA HABITAFOR – CONTRATANTE.09 11. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Projeto/Atividade 16. do art. 61. fabricado em conformidade com a NBR 14864 pacote com 100 unidades. *** *** *** EXTRATO DO CONTRATO . DA FORMA DE FORNECIMENTO: A entrega do objeto dar-se-á sob a forma parcelada. Fortaleza . situada(o) na Av.00 (dezessete mil e trezentos e dez reais).00 UNID 200 0. DO FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza.04 Especificações Soda cáustica em escama cristalizada. da Lei Federal nº 8. 70mm de largura.193/0001-26. da Lei Federal nº 8. E.50 5.0001. contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2015. casada. inscrita com o CPF nº 455. Copo plástico branco (poliestireno atóxico) capacidade para 150ml temperatura de 100 ºC . para dirimir as questões que porventura surgirem durante a execução do presente Contrato. desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano. fornecido mediante a troca de vasilhames (reposição).310.666/1993.CONTRATADA. do art. procedência nacional/Anvisa nº isento marca fabricante: ASSOLAN/ASSOLAN TERÇA-FEIRA . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10(dez) dias úteis. disponibilizados pela empresa contratada.00 PCT 2000 2. formato retangular. que atendam as normas da ABNT e devidamente aprovada pelo órgão de fiscalização e controle. ME (Pregão Eletrônico nº P01444418/2014 – Processo nº P555574/2015 – HABITAFOR) Contrato n° 008/2015.310.90.00 PCT 1000 1. medindo 110mm de cumprimento.2949.0001.2949. Elemento de Despesa 33. Francisca Eliana Gomes dos Santos. devendo ser publicado na forma do parágrafo único. inscrita(o) no CNPJ sob o nº 21. devendo ser publicado na forma do parágrafo único. dupla face. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2015. acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros. fornecido mediante a troca de vasilhames (reposição). OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de água mineral sem gás.00 (seis mil e oitocentos e cinquenta reais).122. higienizados na parte interna e externa dos garrafões. com sede na cidade de Fortaleza – CE. Fone: (85) 3272-0721. Aguanambi. inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08. Marca / Fabricante: kerocopo/altacoppo Copo plástico branco (poliestireno atóxico) descartável.850-690. residente e domiciliada(o) em Fortaleza –CE e Contratada: ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA.310.463-75. a contar da apresentação da proposta. Marca: LÍMPIDA 3000 TOTAL VALOR UNITÁRIO R$ 5.40 80. ambas as partes firmam o pre- . higienizados na parte interna e externa dos garrafões.60 1. A. exclusivamente no Banco do Brasil. contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. por assim terem justo e combinado o Contrato.855.000. 01 Água mineral sem gás.00 DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 17.DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA. com duas testemunhas que também o assinam. nos termos estabelecidos na Cláusula Décima do presente instrumento. contado a partir da sua publicação. 20mm de espessura. DA FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. Sra. CEP: 60. Unit (R$) Unid 50 3.00 R$ 17. CEP 60055-402. Coelho. Marca / Fabricante: Copobras/Copobras Esponja para limpeza em geral. transparentes. inscrita com o CPF n° 011. P. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10(dez) dias úteis. ME.043. com protetor na parte superior e lacre de segurança. para os efeitos legais. SIGNATÁRIOS: Francisca Eliana Gomes dos Santos .0001.30 e Fontes de Recursos 0100. com a indicação do produto junto a ANVISA e ao Ministério da Saúde. PARTES CONTRATANTES: CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR. brasileira.0001. disponibilizados pela empresa contratada. Camila Fragoso Aguiar. fabricado em conformidade com a NBR 14865. desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano. de acordo com as especificações e quantitativos previstos abaixo: ITEM ESPECIFICAÇÃO QTDE .CE. mediante crédito em conta corrente em nome da Contratada. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses.423-68.666.90.666/1993. sujeito a reajustes.708.04 08.que entre si celebram a HABITAFOR e a ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA. na Rua Tenente Aurélio Sampaio. capacidade para 50ml temperatura maxima para uso de 100 ºC . mediante crédito em conta corrente em nome da Contratada. E. doravante denominada CONTRATADA. n° 1770. 93. e.0124.666. R$ 6. 28 de abril de 2015.IJF. respectivamente.255/2007 . VALOR: Dá-se a este contrato o preço global estimado de.39. DATA DA ASSINATURA: 07. novecenmtos e noventa e seis reais).666.255/2007 . Lei Federal nº 10. inscrita no CNPJ nº 05.256/000114. Francisco Walter Frota de Paiva . NATUREZA DO ATO: Contrato nº 007/2015. VALOR: Dá-se a este contrato o preço global estimado de. SIGNATÁRIOS: Dr. 4. responderão as dotações consignadas ao: Projeto/Atividade: 45.REPRESENTANTE DA CONTRATADA. de 21. seiscentos e sessenta e quatro reais). e. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições contidas no Processo Administrativo nº P003667/2013.01. Orçamento e Gestão – SEPOG (Processo Administrativo nº P077524/2014). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. *** *** *** . PREÇO GLOBAL: R$ 516.03. os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8. Secretário Executivo Esio Feitosa Lima e Clarissa Lopes Calado.302. ainda.SECRETARIA REGIONAL VI e Luiz Antônio Holanda Gomes – THERMUS . no Decreto Federal n° 7. Elementos de Despesas 33.122.01. nas normas e condições estabelecidas no Pregão Eletrônico SRP nº 094/2014.90. 3.06.302. 6.122.SECRETARIA REGIONAL VI e Clarissa Lopes Calado . CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Previsto no Projeto/Atividade 10. em especial.2569.520. Fontes de Recursos 212. e no Processo Administrativo nº P523891/2015 PMF. contados a partir de sua assinatura.06.89 (vinte e um mil. ORIGINADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2014 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2014 . Processo Administrativo nº P 121273/2014. cujo gerenciamento cabe a Secretaria Municipal de Planejamento. 6. os preceitos do direito público. com suas alterações. e a Empresa POLIMAX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA .00 (cento e setenta e dois mil. Orçamento e Gestão – SEPOG (Processo Administrativo nº P003667/2013). representados neste ato. publicada no DOU de 22. CONTRATANTE: Instituto Dr. publicada no DOU de 22. Tipo Split Hi Wall e Split Piso Teto. contados a partir de sua assinatura. decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 094/2014. para os efeitos legais. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Previsto no Projeto/Atividade Código 10.2013. 5.0001. de 23.AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO S/A. cujo gerenciamento cabe a Secretaria Municipal de Planejamento.04. NATUREZA DO ATO: Contrato nº 008/2015. 4.93. 30 de abril de 2015. de acordo com o Processo Administrativo nº P523891/2015 PMF. SIGNATÁRIOS: Francisca Eliana Gomes dos Santos . respectivamente. decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 19/2014. Camila Fragoso Aguiar – ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA ME . Processo Administrativo nº P226638/2014.SUPERINTENDENTE DO IJF. CONTRATANTE: Instituto Dr. aproximadamente.874. Francisco Walter Frota de Paiva . 5. PREÇO ANUAL DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA: R$ 344. ASSINAM: Esio Feitosa Lima . no Decreto Municipal nº 12. e no Processo Administrativo nº P467654/2015 PMF. José Frota .0124. do orçamento do Instituto Dr. representados neste ato.52. e.664. Secretário Executivo Esio Feitosa Lima e Luiz Antônio Holanda Gomes. manutenção preventiva e corretiva. na Lei Federal nº 8.248. através de Adesão à Ata de Registro de Preço 015/2014.DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA. José Frota.900. Fontes de Recurso: 0100. José Frota . firmado entre o Município de Fortaleza. de 21. em 03 (três) vias de igual teor. que tem por objeto a aquisição de ar condicionado. com suas alterações. com duas testemunhas que também o assinam. Elemento de Despesa: 4. ainda.086/0001-03. FORO: Fortaleza/Ceará. na Lei Federal nº 8.IJF. VISTO: Marta Batista Landim . 2. CONTRATADA: Empresa CONTEST Ar Condicionado e Serviços Ltda.POLIMAX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. CONTRATADA: Empresa FRESENIUS KABI Brasil Ltda.PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.101. de acordo com o Processo Administrativo nº P467654/2015 PMF. em especial.93.CE.892. DOTAÇÃO: Pelo pagamento devido em razão dos serviços. conforme o Termo de Referência.101.4. INSTITUTO DR. outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.666/1993. nos equipamentos que compreendem os sistemas de ar condicionado do Instituto Dr. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Elemento de Despesa 33.CE. e seus anexos.06. Kamilla Aragão Cabral Matos . e seus anexos. SIGNATÁRIOS: Dr.FUNDAMENTO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 318/2014 e seus anexos. Ronaldo Torres de Melo Carvalho . José Frota . e a Empresa THERMUS . PRAZO: Este contrato terá prazo de vigência e de execução de 12 (doze) meses. que tem por objeto a aquisição de material de limpeza.1. de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.CONTRATO Nº 089/2015.00 (quinhentos e quarenta e quatro mil e novecentos reais). cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I. *** *** *** EXTRATO . Fontes de Recurso: 0100. com suas alterações posteriores. 2470.2015. outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Fontes de Recursos 212 e 288. provenientes de recursos do Município. 3.954. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (Equipos).0001.0001. inscrita no CNPJ nº 06. conforme o Termo de Referência. R$ 21.CONTRATO Nº 077/2015. pelo Sr.666/1993. firmado entre o Município de Fortaleza.30 e 33.2569. *** *** *** EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS . no Decreto Federal n° 7.SECRETÁRIA DA HABITAFOR – CONTRATANTE. através da Secretaria Regional VI. nas normas e condições estabelecidas no Pregão Eletrônico SRP nº 19/2014.2013. JOSÉ FROTA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO . incluindo o fornecimento e reposição de peças e materiais. FORO: Fortaleza/Ceará.863.04.95 (seis mil.FUNDAMENTO LEGAL: O Edital do Pregão Presencial nº 055/2014 e seus anexos. de 23. trezentos e trinta e dois reais). DOTAÇÃO: Pelo pagamento devido em razão dos serviços. cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I. ASSINAM: Esio Feitosa Lima .Município de Fortaleza. com suas alterações posteriores.IJF.30. Elemento de Despesa: 3. VALOR GLOBAL: R$ 544. DATA: Fortaleza .PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.0001. duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos). de acordo com a Cláusula Terceira do presente instrumento.SUPERINTENDENTE DO IJF.CONTRATADA.93. 19 DE MAIO DE 2015 TERÇA-FEIRA .90.90.06. OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de instalações.Município de Fortaleza.90.30. de acordo com a Cláusula Terceira do presente instrumento. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições contidas no Processo Administrativo nº P077524/2014. aproximadamente.2015. através da Secretaria Regional VI. PRAZO: Este contrato terá prazo de vigência e de execução de 12 (doze) meses. ORIGINADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 318/2014 . pelo Sr. oitocentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos).332. no Decreto Municipal nº 12.90. PREÇO ANUAL DA MANUTENÇÃO CORRETIVA: R$ 172. provenientes de recur- sos do Município. VISTO: Marta Batista Landim . do orçamento do IJF. DATA: Fortaleza .0001.00 (quinhentos e dezesseis mil. DATA DA ASSINATURA: 23.PÁGINA 20 sente termo.892.EPP.0001.00 (trezentos e quarenta e quatro mil. e. através de Adesão à Ata de Registro de Preço 05/2014. SECRETARIA REGIONAL VI EXTRATO . 2.3.AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO S/A.996.04. responderão as dotações consignadas ao: Projeto/Atividade: 45.2470.1.REPRESENTANTE DA CONTRATADA. do orçamento do IJF.ME.2015. Elemento de Despesa 44. SIGNATÁRIOS: Dr.CONTRATO Nº 098/2015.2015. Processo Administrativo nº P 164090/2014.302. ainda. de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.FUNDAMENTO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 252/2014 e seus anexos.000. ORIGINADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2015 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2014 . VISTO: Marta Batista Landim PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.IJF.1648.IJF.CONTRATO Nº 0123/2015. VISTO: Marta Batista Landim . Fonte de Recurso 5.2470. 19 DE MAIO DE 2015 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO . a Lei Federal nº 10. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.520. de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.52.90. VISTO: Marta Batista Landim . Francisco Clayton de Araújo Medeiros Freitas . *** *** *** EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO . os preceitos do direito público. VISTO: Marta Batista Landim . 0001. Francisco Walter Frota de Paiva . Juscelino de Freitas . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.520.0001 e 10. do orçamento do IJF. ainda. VALOR GLOBAL: R$ 1. a Lei Federal nº 10. CONTRATANTE: Instituto Dr.0124. Processo Administrativo nº P 060721/2014.90.0001. outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.SUPERINTENDENTE DO IJF. FORO: Fortaleza/Ceará. *** *** *** EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO .CONTRATO Nº 117/2015. ORIGINADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2015 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2014 . Francisco Walter Frota de Paiva .04.302.2470. outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. do orçamento do IJF. DATA DA ASSINATURA: 24. ainda. DATA DA ASSINATURA: 24. Grace Kelly Vasconcelos Nunes .00 (um mil. CONTRATANTE: Instituto Dr.1648. Elemento de Despesa 33. oitocentos e setenta e cinco reais). ainda.000.302.0124.520. do orçamento do IJF. OBJETO: Aquisição de equipamentos médico hospitalar do Projeto SOS Emergência. Fontes de Recurso 5. do orçamento do IJF.2015. VALOR GLOBAL: R$ 12. OBJETO: Aquisição de medicamentos injetáveis . FORO: Fortaleza/Ceará.CONTRATO Nº 0134/2015.0124.REPRESENTANTE DA CONTRATADA. com suas alterações. SIGNATÁRIOS: Dr. DATA DA ASSINATURA: 22. ORIGINADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 35/2015 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2014 .52. CONTRATANTE: Instituto Dr. CONTRATADA: Empresa ML Comércio Importação Exportação de Material Médico Hospitalar Ltda . VALOR GLOBAL: R$ 2.CONTRATO Nº 0136/2015.30.FUNDAMENTO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 158/2014 e seus anexos. Processo Administrativo nº P166777/2014.30. e. *** *** *** EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO .1366.288.REPRESENTANTE DA CONTRATADA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (sonda de aspiração gástrica). e. CONTRATADA: Empresa CRISTALIA Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.0001. DATA DA ASSINATURA: 22.90. OBJETO: Aquisição de material para assistência respiratória. SIGNATÁRIOS: Dr. do orçamento do IJF. OBJETO: Aquisição de equipamentos médico hospitalar do Projeto SOS Emergência.04. VISTO: Marta Batista Landim PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.04. Fontes de Recursos 212 e 288.PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. os preceitos do direito público. SIGNATÁRIOS: Dr. Fontes de Recursos 212 e 288.875.PÁGINA 21 REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2015 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0258/2014 .520.EPP.REPRESENTANTE DA CONTRATADA.1366.REPRESENTANTE DA CONTRATADA.30.EPP. CONTRATADA: Empresa DMX MEDICAL Ltda . de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8. José Frota . ORIGINADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2015 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2014 . VALOR GLOBAL: R$ 100.520. ORIGINADO DA ATA DE TERÇA-FEIRA . ainda. CONTRATANTE: Instituto Dr.666/1993. setecentos e dez reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.00 (setecentos e nove mil.90.288.710. CONTRATADA: Empresa PROHOSPITAL Comércio Holanda Ltda. FORO: Fortaleza/Ceará. e. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Previsto no Projeto/Atividade Código 10. Eduardo Cézar de Carvalho . OBJETO: Aquisição de medicamentos orais e tópicos 03. e. VISTO: Marta Batista Landim . ainda.0001. os preceitos do direito público.666/1993.0001 e 10.00 (doze mil reais).2470. FORO: Fortaleza/Ceará. José Frota . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. *** *** *** EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO .SUPERINTENDENTE DO IJF.302.30.FUNDAMENTO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 258/2014 e seus anexos. os preceitos do direito público.0124.302.FUNDAMENTO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 213/2014 e seus anexos. José Frota .SUPERINTENDENTE DO IJF.04. com suas alterações.IJF. Fontes de Recursos 212 e 288. ORIGINADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2015 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2014 . CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Previsto nos Projetos/Atividades 10. de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8. Humberto Kléber Paiva Feitosa . Fontes de Recursos 212 e 288. Mariana Alves dos Santos . Elemento de Despesa 33. DATA DA ASSINATURA: 14.666/1993. CONTRATANTE: Instituto Dr. os preceitos do direito público.SUPERINTENDENTE DO IJF. SIGNATÁRIOS: Dr.2015. outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. *** *** *** EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO . CONTRATANTE: Instituto Dr.0124.IJF. VALOR GLOBAL: R$ 709.302.302.FUNDAMENTO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 213/2014 e seus anexos.02. VALOR GLOBAL: R$ 129. Processo Administrativo nº P 235242/2014. FORO: Fortaleza/Ceará.SUPERINTENDENTE DO IJF.FUNDAMENTO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 251/2014 e seus anexos.CONTRATO Nº 0125/2015.REPRESENTANTE DA CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 24.REPRESENTANTE DA CONTRATADA.04. os preceitos do direito público. com suas alterações. ORIGINADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 35/2015 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2014 .0001.00 (cento e vinte e nove mil reais). José Frota . CONTRATADA: Empresa SUPERFIO Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda . CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Previsto nos Projetos/Atividades 10.CONTRATO Nº 115/2015. Francisco Walter Frota de Paiva .302. Processo Administrativo nº P 060721/2014. outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.520. os preceitos do . de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993.04.0124.PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. Francisco Walter Frota de Paiva . FORO: Fortaleza/Ceará. a Lei Federal nº 10. José Frota . José Frota . outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.666/1993.2470. CONTRATADA: Empresa WEM Equipamentos Eletrônicos Ltda.DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA. Lei Federal nº 8.IJF. e a Lei Federal nº 10. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Previsto no Projeto/Atividade Código 10.90.0124. *** *** *** EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO .0124. novecentos e trinta reais). e. Processo Administrativo nº P165295/2014. outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. a Lei Federal nº 10.0001. e. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Previsto no Projeto/Atividade Código 10. Elemento de Despesa 33.FUNDAMENTO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 158/2014 e seus anexos.000.00 (cem mil reais).SUPERINTENDENTE DO IJF.00 (dois mil. a Lei Federal nº 10.2015. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Previsto no Projeto/Atividade 10. com suas alterações.PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. Francisco Walter Frota de Paiva .IJF. Francisco Walter Frota de Paiva .930.PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. Elemento de Despesa 33. SIGNATÁRIOS: Dr. Elemento de Despesa 44. com suas alterações.666/1993.2015.90. com suas alterações. IJF. Processo Administrativo nº P165295/2014. Elemento de Despesa 33. DATA DA ASSINATURA: 28.EPP. Maria Enidete Almeida REPRESENTANTE DA CONTRATADA neste ato representada por seu Procurador Francisco Aderval Assis Freitas.Farmacêutico Cearense Ltda. DATA DA ASSINATURA: 28. a Lei Federal nº 10.30.30. ORIGINADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2015 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2014 . com suas alterações. OBJETO: Aquisição de medicamentos injetáveis . a Lei Federal n° 10. FORO: Fortaleza/Ceará. *** *** *** EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO . outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de medicamentos injetáveis . DATA DA ASSINATURA: 24. Raimundo Nonato Freire . e ainda.FUNDAMENTO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico n° 005/2015 e seus anexos. José Frota . Elemento de Despesa 33. Francisco Walter Frota de Paiva SUPERINTENDENTE DO IJF. Elemento de Despesa 33.2015. Processo Administrativo n° P369983/2014. os preceitos do direito público. OBJETO: Aquisição de instrumental para uso no serviço de otorrinolaringologia.2015. SIGNATÁRIOS: Dr.302.2015. ainda. a Lei Federal n° 10. do orçamento do IJF.REPRESENTANTE DA CONTRATADA.60 (dois mil.666/1993. ORIGINADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011/2015 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 218/2014 . SIGNATÁRIOS: Dr. José Frota .0124.00 (setenta e nove mil.520.0124. Grace Kelly Vasconcelos Nunes .52.0001. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VISTO: Marta Batista Landim .00 (duzentos e setenta e seis mil setecentos reais). SIGNATÁRIOS: Dr.050.30. VALOR GLOBAL: R$ 492. Francisco Walter Frota de Paiva . de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.2470. FORO: Fortaleza/Ceará. VISTO: Marta Batista Landim .0001. CONTRATANTE: Instituto Dr. CONTRATANTE: Instituto Dr.2015.30. e ainda. e . CONTRATADA: Empresa José L. do orçamento do IJF. ainda.SUPERINTENDENTE DO IJF. Fontes de Recursos 212 e 288. 19 DE MAIO DE 2015 direito público. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.0124.302. os preceitos do direito público.04. outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.2470. Processo Administrativo nº P166777/2014.0001. sem gás. FORO: Fortaleza/Ceará.30. José Frota . a Lei Federal nº 10.REPRESENTANTE DA CONTRATADA. SIGNATÁRIOS: Dr. VISTO: Marta Batista Landim .302. FORO: Fortaleza/Ceará. Fontes de Recursos 212 e 288.520. *** *** *** EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO . Elementos de Despesas 33.520.0001.CONTRATO N° 148/2015.REPRESENTANTE DA CONTRATADA. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Previsto no Projeto/Atividade Código 10. os preceitos do direito público. *** *** *** EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO . Fonte de Recurso 212.04.520.520.PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. CONTRATADA: Empresa NEKTAR Comércio e Representações Ltda . com suas alterações. Francisco Walter Frota de Paiva .FUNDAMENTO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico n° 218/2014 e seus anexos. José Frota . *** *** *** EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO . com suas alterações.04.SUPERINTENDENTE DO IJF.04. *** *** *** EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO . CONTRATADA: Empresa H.2470. do orçamento do IJF. ORIGINADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 132/2015 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2014 .90. do orçamento do IJF.2470. VALOR GLOBAL: R$ 2. outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje- TERÇA-FEIRA .666/1993. SIGNATÁRIOS: Dr. VISTO: Marta Batista Landim . DATA DA ASSINATURA: 27.IJF. com suas alterações. a Lei Federal nº 10.CONTRATO N° 0146/2015. Processo Administrativo nº 2205101152186/2013. Fontes de Recursos 212 e 288. CONTRATANTE: Instituto Dr. outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. STRATTNER & Cia Ltda. José Frota .CONTRATO N° 149/2015. e. do orçamento do IJF.04.90.43 (duzentos e cinco mil. Elemento de Despesa 33. outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.666/1993.CONTRATO Nº 145/2015.PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. duzentos e dezessete reais e quarenta e três centavos). Francisco Walter Frota de Paiva .0124.SUPERINTENDENTE DO IJF. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Previsto no Projeto/Atividade Código 10. VALOR GLOBAL: R$ 205. Lei Federal nº 8. de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8. DATA DA ASSINATURA: 24. Raul Romanó Strattner .02.IJF. de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal n° 8. VALOR GLOBAL: R$ 79. a Lei Federal nº 10. com suas alterações. e. e. 0124. Elemento de Despesa 33. e.0001. os preceitos do direito público.90.IJF.90.REPRESENTANTE DA CONTRATADA.2470. ORIGINADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 053/2015 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2015 .666/1993. FORO: Fortaleza/Ceará.2015. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (campo operatório fenestrado e outros).FUNDAMENTO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 258/2014 e seus anexos.FUNDAMENTO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 258/2014 e seus anexos. José Luciano Lopes Nogueira .SUPERINTENDENTE DO IJF. Fontes de Recursos 212 ou 288.302.CONTRATO Nº 0138/2015. OBJETO: Aquisição de medicamentos orais e tópicos 03. CONTRATANTE: Instituto Dr. outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Previsto no Projeto/Atividade Código 10. DATA DA ASSINATURA: 24.SUPERINTENDENTE DO IJF. Francisco Walter Frota de Paiva . ORIGINADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2015 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2014 .700. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Previsto no Projeto/Atividade Código 10.666/1993. Processo Administrativo nº P166777/2014.PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. com suas alterações.00 (dois mil. neste ato representado por seu procurador Raimundo Francisco Medeiros de Mello. CONTRATADA: Empresa SUPERFIO Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda . do orçamento do IJF. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Instituto Dr.FUNDAMENTO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 131/2014 e seus anexos. CONTRATADA: Empresa FARMACE Indústria Químico . ORIGINADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011/2015 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 218/2014 .302.0124. Juscelino de Freitas .666/1993.0001.CONTRATO Nº 140/2015.ME. os preceitos do direito público.PÁGINA 22 to. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Previsto no Projeto/Atividade 10. em garrafões de 20 litros. CONTRATANTE: Instituto Dr.265.PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.360. Nogueira . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Dr. ainda.PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Previsto no Projeto/Atividade Código 10.302.2470.ME.REPRESENTANTE DA CONTRATADA.DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA. CONTRATADA: Empresa PROHOSPITAL Comércio Holanda Ltda. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.666/1993. trezentos e sessenta reais).610. Fontes de Recursos 212 e 288.30 e 44. VALOR GLOBAL: R$ 276.IJF.IJF. VISTO: Marta Batista Landim .90.00 (quatrocentos e noventa e dois mil e cinquenta reais). Francisco Walter Frota de Paiva .FUNDAMENTO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico n° 218/2014 e seus anexos. os preceitos do direito público. ainda. com suas alterações. a Lei Federal n° 10. de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.217.520. duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). Processo Administrativo n° P183035/2014. L. *** *** *** EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO .04. seiscentos e dez reais). de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal n° 8.2015. José Frota . VISTO: Marta Batista Landim .520.PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.02.90. VALOR GLOBAL: R$ 2. OBJETO: Aquisição de água mineral natural.90. de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal n° 8. FORO: Fortaleza/Ceará. 520.IJF. Processo Administrativo n° P165279/2014. outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje- TERÇA-FEIRA . a Lei Federal n° 10.90.00 (quinze mil. e ainda.0001. SIGNATÁRIOS: Dr. 4. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.CONTRATO N° 0156/2015.09.PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. Empresa Comercial Cirúrgica RIOCLARENSE Ltda. de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal n° 8. 5.00 (noventa mil reais). SIGNATÁRIOS: Dr. do orçamento do IJF. os preceitos do direito público. ORIGINADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009/2015 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 216/2014 .0124. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (catéteres). 9. 5. do orçamento do IJF.2470.HNSC. 3.REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Fontes de Recursos 212 ou 288.2470. de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal n° 8.0124.00 (um milhão.90. OBJETO: Aquisição de cadeiras para acompanhantes de pacientes do Instituto Dr. Fonte de Recurso 212. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Previsto no Projeto/Atividade Código 10. com suas alterações. de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal n° 8. Processo Administrativo n° P 183035/2014. Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira . José Frota.00 (trezentos e noventa e nove mil. de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal n° 8. Processo de Licitação nº P165286/2014. 2470.90.666/1993. Elemento de Despesa 33. Francisco Ximenes de Oliveira .302. VISTO: Marta Batista Landim .01. FORO: Fortaleza/Ceará.PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.0124. Elemento de Despesa 33. Elemento de Despesa 33. CONTRATANTE: Instituto Dr. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Previsto no Projeto/Atividade Código 10. aos Hospitais da Rede Municipal de Saúde e Hospital Dra. nos Decretos Municipais nº 12.04. Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter .30. Processo Administrativo n° P288654/2014.FUNDAMENTO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico n° 322/2014 e seus anexos.666/1993.CONTRATO N° 0172/2015. Francisco Walter Frota de Paiva SUPERINTENDENTE DO IJF. FORO: Fortaleza/Ceará. Empresa SELLENE Comércio e Representações Ltda. *** *** *** EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO . 0001.SUPERINTENDENTE DO IJF. Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira .2014. Francisco Walter Frota de Paiva . Francisco Walter Frota de Paiva . SIGNATÁRIOS: Dr.870. Hospital Dra. José Frota . oitocentos e setenta reais). VALOR GLOBAL: R$ 90. DATA DA ASSINATURA: 29. com suas alterações. CONTRATANTE: Instituto Dr. Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana HDGMM.600.HDEBO. 3. Janderley Campelo Vieira REPRESENTANTE DA CONTRATADA.REPRESENTANTE DA CONTRATADA. *** *** *** EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS . DATA DA ASSINATURA: 28. CONTRATADA: Empresa SELLENE Comércio e Representações Ltda. José Frota . CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Previsto no Projeto/Atividade 10. e 13. SIGNATÁRIOS: Dr. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Previsto no Projeto/Atividade Código 10.302. 6. *** *** *** EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO . DETENTORAS DOS REGISTROS DE PREÇOS: 1. DATA DA ASSINATURA: 30. no Decreto Federal nº 7.520. FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Dr.HDGMJW. *** *** *** EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO .2007. 19 DE MAIO DE 2015 ainda.0001.255 de 06.IJF.SUPERINTENDENTE DO IJF.2015.30. VISTO: Marta Batista Landim PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA.05. Processo Administrativo n° P 235042/2014.666/1993. outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.940.CONTRATO N° 0169/2015.93 e suas alterações posteriores.04.520.90.2011. VISTO: Marta Batista Landim .REPRESENTANTE DA CONTRATADA.IJF.30.520. CONTRATADA: Empresa PANORAMA Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda.01. VALOR GLOBAL: R$ 376.Barra do Ceará HDGMBC. Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição . José Frota . OBJETO: Aquisição medicamentos orais e tópicos 01. José Frota .666/93 de 21. GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota . FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSINATURA: 28.90. SIGNATÁRIOS: Dr. com suas alterações. 2.302.FUNDAMENTO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico n° 224/2014 e seus anexos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. do orçamento do IJF. DATA DA ASSINATURA: 05. outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. *** *** *** EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO . os preceitos do direito público.REPRESENTANTE DA CONTRATADA neste ato representado por seu Procurador Francisco Ari Soares Pinto. Francisco Walter Frota de Paiva . OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (agulhas e seringas). Centro de Assistência a Criança Lúcia de Fátima CROA. 4.HDMJBO. Fontes de Recursos 212 e 288.00 (oitenta e um mil e seiscentos reais). e ainda. VALOR GLOBAL: R$ 81.0001. OBJETO: Aquisição de medicamentos orais e tópicos 02. os preceitos do direito público.0124.2015. 0124. a Lei Federal n° 10.122. CONTRATANTE: Instituto Dr. Empresa PANORAMA Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda.2015. ORIGINADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2015 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 224/2014 .IJF.2470. CONTRATADA: Empresa INJEX Indústrias Cirúrgicas Ltda.512 de 30. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Elemento de Despesa 33. destinado ao Instituto Doutor José Frota . Processo Administrativo n° P 172162/2014. Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura . nº 12.12. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Previsto no Projeto/Atividade Código 10. do orçamento do IJF. FORO: Fortaleza/Ceará.HDEAM.2013.52. Fontes de Recursos 212 e 288. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. CONTRATANTE: Instituto Dr. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (campo operatório fenestrado e outros).666/1993. Francisco Arruda Dias Aguiar . outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 8.FUNDAMENTO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico n° 216/2014 e seus anexos. José Frota . FORO: Fortaleza/Ceará. novecentos e quarenta reais).06. Zilda Arns Neumann. VALOR GLOBAL: R$ 15.PÁGINA 23 to. Fontes de Recursos 212 e 288. Raimundo Batista da Costa . DATA DA ASSINATURA: 27.IJF. e ainda. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.SUPERINTENDENTE DO IJF.302.PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.CONTRATO N° 159/2015.2015.2015. quatrocentos e oitenta e seis mil. Zilda Arns Neumann. 7.30.04.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2015 .755. VALOR GLOBAL: R$ 399.302.2015.892 de 23. Empresa HOSPFAR Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. CONTRATANTE: Instituto Dr. ORIGINADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 014/2015 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 322/2014 . a Lei Federal n° 10.000.GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE . CONTRATADA: Empresa ÔMEGA Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. 2.486.04. VISTO: Marta Batista Landim PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. VISTO: Marta Batista Landim . setecentos e cinquenta e cinco reais).FUNDAMENTO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico n° 329/2014 e seus anexos. Maria Goretti Policarpo Barreto . Empresa FAMACE Indústria Química Farmacêutica Cearense Ltda.SUPERINTENDENTE DO IJF.0001. Francisco Walter Frota de Paiva . os preceitos do direito público. Francisco Walter Frota de Paiva . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATADA: Empresa INJEX Indústrias Cirúrgicas Ltda. do orçamento do IJF.786 de 14.SUPERINTENDENTE DO IJF. Pregão Eletrônico nº 215/2014.40 (trezentos e setenta e seis mil. outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Elemento de Despesa 44. Janderley Campelo Vieira .2470. Hospital Distrital Gonzaga Mota . a Lei Federal n° 10.IJF.FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8. ORIGINADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 057/2015 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 329/2014 . com suas alterações.IJF. cento e vinte e dois reais e quarenta centavos). e ainda.04. ME.2015.HDGMM.00 (doze reais) e o serviço de desobstrução de tubulações hidrosanitárias (ramais de esgoto) em R$ 7.666/93 de 21.GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIANTE SMS.00 (vinte e um mil).666/93 e suas alterações posteriores. contados a partir da data de sua assinatura.000. estabelecer o valor unitário do m³ de retirada de detritos das estações de tratamento de esgoto dos Terminais de Integração e Sede da ETUFOR em R$ 12. galpões 09. Francisco Eron Mendes Moreira .00 (setenta mil reais).ETUFOR. Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter . nº 320.A PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2014 . conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência e neste edital e seus anexos. Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana .REPRESENTANTES DAS DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS. nº P582636/2015 e nas disposições contidas na Lei nº 8.IJF.GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE HDGMBC. e do valor anual para serviços R$ 21. Rosana Maria de Oliveira Pinto CONTRATADA. Nelma Monteiro Ferreira .com. DISPOSIÇÕES FINAIS: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 032/2014 do Edital de Licitação . 19 DE MAIO DE 2015 HDEBO.PREGOEIRA. Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura . 2. totalizando o Valor Global R$ 114. Hospital Distrital Gonzaga Mota . mediante à apresentação de um pendrive ou CD-ROM.531.00 (cento e catorze mil reais). Hospital Dra.PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.000. Empresa Comercial Cirúrgica RIOCLARENSE Ltda.DIRETOR PRESIDENTE DA ETUFOR CONTRATANTE.O.06.HNSC.GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE HDGMM. 18 de maio de 2015. Maiores informações sobre o Edital nos telefones (85) 3444-8314 e Fone/Fax: (85) 3444-8426.503-00.HDMJBO. Raymundo Paiva dos Santos .bb.PÁGINA 24 R$ 70. Raimundo Nonato Freire .178/0002-20. e com base nas disposições constantes na Lei nº 8. EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S. PODER LEGISLATIVO “MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 03/2015. Processo Administrativo nº P444406/2015. ORIGEM: Câmara Municipal de Fortaleza . inscrita no CNPJ sob nº 67. na Rua Paulo Costa. CLÁUSULA QUARTA: As demais cláusulas permanecem inalteradas. Francisco Walter Frota de Paiva . José Frota .FUNDAMENTO LEGAL: Tendo em vista o ato de retificação de homologação publicado em 24 de abril de 2015 no D. José Carlos da Silva Nascimento . visando reestabelecer o equilíbrio econômico financeiro do contrato. portadora do RG nº 2000002175810.HDEAM. VALOR DO ADITIVO: Inclusão ao contrato do valor anual para peças R$ 49. CONTRATADA: Empresa J. C. com sede na Cidade de Betim .HDEBO. casada. 3. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou na Rua Thompson Bulcão. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. CONTRATANTE: Instituto Dr. 5. OBJETO: Contratação do serviço de acesso a sinais de tv por assinatura via cabo ou satélite com uso da tecnologia digital e resolução em alta definição (hd). OBJETO: Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos. e no que mais consta nos autos do Processo Administrativo nº P012833/2013. a 02 de junho de 2015 até às 09:00h (horário de Brasília) estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão.729. A Pregoeira comunica aos interessados que do dia 19 de maio de 2015. Nelma Ferreira de Oliveira.GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE CROA.MG. 6. Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira . representada por Nelma Monteiro Ferreira. SIGNATÁRIOS: Dr. de diversas marcas. *** *** *** EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS . com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos. 9.HDGMBC. Fortaleza. 10 e 11. VISTO: Marta Batista Landim .DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA.93 e suas alterações posteriores e o que mais consta nos autos no Processo Administrativo nº P 166800/2014. *** *** *** EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO .IJF. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2015. Geraldo Magela de Araújo Leite . Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição . Serviço de Atendfimento Móvel de Urgência . *** *** *** .REPRESENTANTE DA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS. FORO: Fortaleza/CE. Fortaleza – (CE).GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE HNSC.ADITIVO Nº 001/2015 AO CONTRATO DE Nº 017/2015 .PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota . A abertura das propostas acontecerá no dia 02 de junho de 2015 às 09:00h (horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:30h (horário de Brasília) do dia 02 de junho de 2015. Valéria Ricarte Estrela Fernandes . SIGNATÁRIOS: Dr. Centro de Assistência a Criança Lúcia de Fátima . VALOR GLOBAL: TERÇA-FEIRA .00 (quarenta e nove mil. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld .SUPERINTENDENTE DO IJF. João Batista Silva .000.GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE HDEAM.000.M. VISTO: Marta Batista Landim .SMS. Antônio Pio de Oliveira Bizarria . no endereço eletrônico www.HDGMJW. CEP: 32669-712. nº 830 – Patriolino Ribeiro. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global.CROA. ASSINATURAS: Antonio Ferreira Silva .PS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2014 . 10. Marcio Alcântara Costa .04. Francisco Walter Frota de Paiva . Zilda Arns Neumann. Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira . DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato originário.ME. Distrito Industrial Jardim Piemont Sul. CONTRATADA: R & R Dedetizações e Serviços . Francisco Ximenes de Oliveira.br. DATA DA ASSINATURA: 06.GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE HDGMJW.FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8. a partir das 10:00h. DETENTORAS DOS REGISTROS DE PREÇOS: 1. 7. brasileira. DATA DA ASSINATURA: 30.00 (sete reais). inclusa a instalação/revisão dos receptores.GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE HDMJBO. 9. VISTO: Marta Batista Landim . OBJETO: Retificação do CNPJ da Empresa Comercial Cirúrgica RIOCLARENSE Ltda.ADITIVO Nº 001/2015 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2014 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2014 . Raimundo Batista da Costa.1. CLÁUSULA SEGUNDA: As partes decidem.CONTRATANTE: Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza S/A . Francisco Wagner Freire Gonçalves .PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.666/93.CMF.REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 4.SAMU 192 Fortaleza.Pregão Presencial nº 087/2014. inscrita no CPF/MF sob o nº 259. CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses. CLÁUSULA TERCEIRA: Fundamenta-se o presente termo na cláusula oitava deste contrato.SUPERINTENDENTE DO IJF. Secretaria Municipal de Saúde . da Silva Nascimento .Barra do Ceará .2015. Flávio Oliveira Lira.05. 8.