ÍNDICEApresentação...............................................................................................3 Capítulo I – “Do Exame de Corpo de Delito e das Perícias em Geral” Artigos 158 – 161 – 164 – 167.-169 e 182 do CPPB.......................4 Capítulo II – Criminalística - ....................................................................6 . Conceito. . Perito . Criminalística / Criminologia . Prova – definição . Vestígios . Indícios . Recolhimento dos vestígios no Local Capítulo III – Local de Crime......................................................................8 . Definições . Classificação do Local de Crime . Subdivisão dos Locais . Importância do Local de Crime . Levantamento do Local Capítulo IV – Traumatologia Forense........................................................10 Capítulo V – Tanatologia............................................................................16 . Morte – Conceito . Tipos de Morte . Exames cadavéricos ou tanatoscópicos. . Inumação . Exumação . Manchas Hipostátitas . Importância das Manchas Hipostáticas . Importância das Vestes do Cadáver. 1 Capítulo VI – Manchas Orgânicas e Inorgânicas.......................................18 . Manchas . Tipos de Manchas Encontradas em Locais de Crime . Como Podem Apresentar as Manchas de Sangue. . Porque é Importante a Mancha de Sangue para a Criminalística. . Manchas de Saliva. . Manchas de Esperma. Capítulo VII – Datiloscopia.......................................................................20 Capítulo VIII – Balística Forense..............................................................23 Bibliografia ...............................................................................................26 2 Esta apostila tem como objetivo torná-lo conhecedor e atuante na área da Criminalística. Wallace Wellington Ferraz Professor de Criminalística 3 . que é uma constante no cotidiano do Policial Militar. que o conhecimento. Sendo o que me é dado a apresentar. bem como o Ilmo. deverá ser aplicado na prática. adquirido na “Academia de Polícia Militar de Minas Gerais”.M. tendo as noções corretas de isolar e preservar os VESTÍGIOS encontrados nos locais de crime. Esclareço ainda.P. Comandante do Centro de Ensino de Graduação/A. aos nobres alunos. ainda que teórico. seu futuro professor. no que tange a atividade de policiamento ostensivo. Cordiais Saudações.APRESENTAÇÃO Caro Aluno. deseja a você felicidades. Art. preceitua: Art. todas as lesões externas e vestígios deixados no local do crime. Reflexão: Este artigo quer mostrar ao Policial o porque de não mexer no cadáver. etc.CAPÍTULO I “DO EXAME DE CORPO DE DELITO E DAS PERÍCIAS EM GERAL” O Código de Processo Penal Brasileiro. pelo fato dos mesmos serem ilustrados no laudo pelas fotografias. por força da lei. além de outras particularidades que veremos adiante. bem como. será indispensável o exame de corpo de delito (perícias).. e não somente no horário de 6:00 às 18:00 horas. seja: uma mancha de sangue. 164 – Os cadáveres serão sempre fotografados na posição em que forem encontrados. Reflexão: Este artigo faculta ao Perito adentrar no local do crime a qualquer hora do dia ou da noite. Art. 158 – Quando a infração deixar vestígios. bem como nos vestígios. não supri-lo a confissão do acusado. projétil. 161 – O exame de corpo de delito (Perícia) poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora. na medida do possível. 4 . direto ou indireto. arma de fogo. caso haja vestígios. Reflexão: Este artigo do Código quer deixar claro que em todo local onde ocorreu a infração. mancha de esperma. será necessário a perícia. Reflexão: Este artigo pode nos dar uma idéia de que a Autoridade Judiciária não ficará dependendo apenas do Laudo. 167 – Não sendo possível o exame de corpo de delito.O deverá ser muito bem detalhado. Portanto. 169 – Para o efeito de exame do local onde houver sido praticada a infração. podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo. a Autoridade Policial (Delegado). Reflexão: Este artigo quer deixar claro que o local de crime tem que ser isolado e preservado até a chegada dos Peritos e somente os Peritos estão capacitados para fazer os levantamentos técnicos no local de crime. no todo ou em parte.Art. que poderão instruir seus laudos com fotografias. o B. desenhos ou esquemas elucidativos. a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta. as conseqüências dessas alterações na dinâmica dos fatos. a autoridade providenciará imediatamente para que não se altere o estado das coisas até a chegada dos Peritos. não é uma questão de praxe e sim da lei. Art. poderá direcionar o Inquérito Policial. 5 . para facilitar àquela Autoridade Judiciária. Reflexão: Este artigo é muito importante uma vez que se no local não for encontrado nenhum vestígio. as alterações do estado das coisas e discutirão no relatório. de acordo com o Boletim de Ocorrência do Policial Militar. Art. 182 – O Juiz não ficará adstrito ao laudo. Parágrafo Único: Os Peritos registrarão no Laudo. por haverem desaparecido os vestígios. Este artigo dá poderes ao Juiz de ficar restrito também ao Boletim de Ocorrência do Policial Militar. auxiliar e informativo das atividades policiais e judiciária da investigação criminal. tendo por objetivo o estudo dos vestígios encontrados nos locais de crime. e que é encarregado de formulação de juízo de fato.CAPÍTULO II CRIMINALÍSTICA: É uma disciplina autônoma. a identificação dos respectivos autores do crime.Região mais provável do atirador.A. D. Isso é explicado pela Biologia. porque ela é regida por lei. como vimos anteriormente no Código de Processo Penal. velocidade de Veículo. Física e Química. Criminologia: Tem por objetivo o estudo científico do crime. Criminalística: Dedica-se a materialidade do crime. etc. integrada pelos diferentes ramos de conhecimento técnico científico. etc. Prova: É tudo aquilo que demonstra a veracidade de uma proposição ou a realidade de um fato. esperma. objetos de perícias. etc. Física .N. Perito: É a pessoa especializada e experimentada em determinados assuntos. Biologia – exame de sangue. e ainda. Química . “Modus Operandi” do criminoso. 6 . resíduos de pólvora. O autor quer deixar claro para os alunos que a Criminalística é uma disciplina autônoma. de natureza eminentemente técnica. no que tiverem de útil à elucidação e a prova das infrações penais.Exames em drogas. A Criminalística é também dependente.. expedido pelo Policial Militar.Tipos de Prova: Objetiva: Tem por base os vestígios encontrados nos locais de crime e através dos exames são interpretados pelos Peritos. encontrado no local de crime. que passa a significar uma prova judiciária. ou com a testemunha ou com o fato.Definição: É toda área onde tenha ocorrido um fato que assuma a configuração de delito e que. foi estabelecida. e que deve ser recolhido e resguardado para exames posteriores. Subjetiva: Tem por base as informações da vítima. Esta coleta deverá ser feita com precauções especiais para cada caso. Exemplo: Mancha de sangue. Indício: É todo vestígio cuja relação com a vítima ou com o suspeito. É um vestígio classificado e interpretado. exige as providências da polícia. 7 . Exemplo: Laudo Pericial. Portanto. suspeito ou não. punhal. Recolhimento dos Vestígios: Todos os vestígios encontrados nos locais de crime deverão ser cuidadosamente observados e colhidos. impressão digital. bem como materiais adequados para tais providências. portanto. Exemplo: Boletim de ocorrência. somente os Peritos têm estas habilidades técnicas. Vestígio: É todo aquele material. testemunhas ou qualquer pessoa relacionada com o fato. CAPÍTULO III LOCAL DE CRIME 1 . etc. 3. 8 .3. Observação: Vale salientar que o local idôneo é aquele que está de acordo com o art. Atropelamento. Infanticídio.2 – Classificação Do Local De Crime: 2. Isto é. 3 – Subdivisão Do Local De Crime: 3. Local Interno: Área compreendida por ambiente fechado. Furto.B. Preserva os vestígios da ação dos fenômenos da natureza.1. Ex. Local Idôneo: É aquele que não foi violado. cabe ao policial deixá-lo nas mesmas condições em que foi encontrado. que sofreu alguma alteração após a ocorrência do fato. Não preserva os vestígios da ação dos fenômenos da natureza. 2. Etc. De acordo quanto ao exame.P. Local Relacionado: São aqueles que se referem a uma mesma ocorrência e oferecem pontos comuns de contato. aquele que não sofreu nenhuma alteração desde a ocorrência do fato. De acordo com a natureza do crime.2.2. Local Inidôneo: É aquele que foi alterado. Portanto.3.: Homicídio. 2.Local Imediato: É a área onde ocorreu o fato ou o crime. 169 do C. Local Externo: Área não restrita.1. Local Mediato: São as adjacências do local propriamente dito.P. Incêndio. 3. Isto é. De acordo com o lugar da ocorrência. da fotografia. É muito importante o policial ser detalhista no sentido de esclarecer a situação do Local de Crime. reproduzindo-o através da descrição. Nele podem ser encontrados elementos essenciais. no sentido de documentar a situação do mesmo.4 – Isolamento de um Local de Crime: É a preservação do sítio onde ocorreu o evento. ou em algo aí existente. da modelagem. 6 – Levantamento do Local: É o ato pelo qual procuramos reproduzi-lo. da datiloscopia. 9 . nos seus feitos imediatos. número e localização dos ferimentos da vítima. através da descrição. este vai determinar os tipos. letais ou não. testemunhas. o local interno é mais fácil de isolar que o externo. Observação: O Policial Militar. endereço. deixando cada coisa na posição em que foi encontrada. Evidentemente. Durante o exame perinecroscópico do cadáver. para que os Peritos possam orientar-se eficazmente suas investigações. CAPÍTULO IV TRAUMATOLOGIA FORENSE Refere-se ao estudo das energias que podem causar danos pessoais. no que tange ao isolamento. através do Boletim de Ocorrência. do desenho. etc. evitando tocar em qualquer parte dele. que é realizado pelo Perito Criminal no local do crime. faz também o levantamento do local. 5 – Importância do Local de Crime: O local de crime é de grande importância porque oferece os primeiros elementos à polícia. ou outros meios técnicos. podendo ser fatal ou não. Exemplos: acidentes com quedas de cabos energizados em via pública. Podemos encontrar no corpo da vítima uma lesão semelhante a queimadura no ponto de entrada da corrente elétrica. As asfixias podem ter características acidentais. 10 .DECAPITAÇÃO: separação total da cabeça do corpo. .Eletroplessão: ação da eletricidade artificial sobre o corpo. . com pipas presas à rede elétrica e em instalações de ligações clandestinas(“gato”). a qual recebe o nome de “Marca de Jellineck”. Por asfixia entenda-se supressão(falta) da respiração. com cerca elétrica. .ESGORJAMENTO: lesão incisa profunda e/ou extensa localizada na parte anterior do pescoço.DEGOLAMENTO: lesão incisa profunda e/ou extensa localizada na parte posterior do pescoço.Fulguração/fulminação: ação da eletricidade natural. com suas diversas causas. seja por obstrução direta das vias aéreas(nariz e boca). O corpo da vítima pode apresentar variados tipos de lesões decorrentes desta descarga elétrica. . onde a vítima é atingida por uma descarga elétrica natural(raio). é de natureza acidental na maioria dos casos. seja por impedimento à entrada de ar nos pulmões por constricção do pescoço ou por impedimento da expansão da caixa torácica através de compressão da mesma. 1.ENERGIA FÍSICO-QUÍMICA: Neste ítem destacam-se as asfixias. suicidas ou homicidas.Nomenclatura específica para lesões produzidas por objetos/instrumentos cortantes no pescoço: . e comumente se observa na pele um desenho arboriforme denominado “sinal de Lichtenberg”. Comumente utilizado como forma de suicídio. protusão da língua e “cogumelo de espuma” no nariz.a) ENFORCAMENTO: asfixia onde há a constricção do pescoço através de uma laçada. 11 . almofada. urina e/ou esperma nas vestes. impedindo o processo de respiração(normalmente acidental. encontramos comumente: sulco(marca do objeto utilizado) em forma de “U” no pescoço. No exame da vítima. protusão da língua e “cogumelo de espuma” no nariz. crimes de natureza sexual) ou acidentais(alcoolizados. com ou sem escoriações. onde o corpo está totalmente no ar. Pode ter características homicidas. Nos casos de enforcamento a vítima pode estar em suspensão completa. crianças pequenas que dormem com os pais). sendo a força atuante o peso do próprio corpo(ação da gravidade). podemos encontrar marcas no pescoço em forma de meia-lua. provocando sua tração. c) ESGANADURA: asfixia em que a constricção do pescoço é feita diretamente com as mãos. No exame da vítima. na maioria das vezes(infanticídio. lenço. podendo ter também características de homicídio). com a introdução de objetos nos orifícios ou pressão sobre o rosto com travesseiro. protusão da língua com arroxeamento da mesma(devido à mordedura) e presença de fezes. quando alguma parte do corpo tocar o chão ou estar apoiada em algum outro lugar. devido ao relaxamento dos esfíncteres produzido pela asfixia. b) ESTRANGULAMENTO: asfixia em que há constriçção do pescoço por um objeto onde a força atuante é a de terceiros. produzidas pelas unhas do agressor. epiléticos. frequentemente encontrados nos casos de infanticídios e estupros seguidos de morte. onde há uma compressão do tórax. etc. d) SUFOCAÇÃO: asfixia em que há o impedimento da entrada de ar nas vias aéreas(nariz e boca). cuja outra extremidade está fixada em algum ponto. Temos ainda a sufocação indireta . ou em suspensão incompleta. No exame da vítima podemos encontrar: sulco(marca) retificado mais intenso na parte anterior do pescoço. Pode ter características acidentais e homicidas. que na sua maioria estarão queimados. gás de cozinha(casos de suicídio.e) SOTERRAMENTO: asfixia produzida quando substâncias sólidas penetram nas vias aéreas. que produz gases naquele compartimento. dióxido de carbono(ambientes confinados. etc. o que chamamos de pólvora combusta(queimada) e aqueles não queimados. completamente vedada naquele espaço. areia. Tem característica acidental na maioria das vezes. homicídio ou acidental). podendo também estar presente nos casos de infanticídio. FERIMENTOS PRODUZIDOS POR ARMA DE FOGO: Como já vimos. 2. f) AFOGAMENTO: asfixia produzida por entrada de líquidos nas vias respiratórias. Assim. relacionados com casos de tentativa de suicídio e de produção de lesões deformantes(face). Exemplos: monóxido de carbono(garagem fechada e veículo em funcionamento – acidental ou suicídio). logo abaixo do projétil. Tecnicamente. ao ser propelido o projétil. incêndios). como terra. dizemos que o projétil em si é o projétil primário e os resíduos da pólvora são projéteis secundários. mistura iniciadora e pólvora. A pólvora fica no estojo.ENERGIA QUÍMICA a) b) cáusticos: substâncias que podem ser ingeridas ou utilizadas para produzir queimaduras no corpo da vítima. impedindo a respiração. quando é efetuado 12 . g) GASES IRRESPIRÁVEIS: asfixia produzida pela inalação de gases tóxicos. em alguns casos há o contato de natureza acidental. venenos: substâncias que podem ser ingeridas em tentativas de suicídio ou mesmo de homicídio. Este impulso ocorre quando da queima da pólvora. grãos. A carga propulsora é composta pela espoleta. da carga propulsora e do projétil. gases de iluminação. serão também expelidos pelo cano da arma os resíduos daquela pólvora. No entanto. pólvora incombusta. o conjunto da carga propulsora tem o objetivo de impulsionar o projétil para a frente. Quando é efetuado o disparo de arma de fogo. um cartucho de munição é composto do estojo. produzindo as seguintes orlas: . O espaço que os projéteis secundários percorrem é relativamente pequeno. CAPÍTULO V TANATOLOGIA É a ciência Criminalística e Médico Legal. esfumaçamento ou tatuagem. sairão pelo cano da arma o(s) projétil(eis) primário e secundários. sem orlas de queimadura. produzindo uma laceração de suas bordas. Tiro à distância: é aquele em que o disparo é efetuado a uma distância tal que permite o espalhamento de todos os projéteis secundários no ambiente. não terão o mesmo impulso do projétil primário.de esfumaçamento: em torno do orifício notamos uma orla acinzentada ou enegrecida produzida pela pólvora combusta. . não se tendo um padrão para afirmar qual é esta distância exata. Evidentemente que os projéteis secundários. pela expansão dos gases sob a pele. que tem por objetivo o estudo da morte. Tiro encostado: é aquele em que o disparo é efetuado com o cano da arma encostado no corpo da vítima.de queimadura: na borda do orifício. por se tratarem de pequenas partículas. os projéteis secundários entrarão através do orifício produzido pelo projétil primário.um disparo de arma de fogo. É dividida pelos vocábulos: tanato = morte . Alguns fatores influenciam a propulsão dos projéteis secundários. . porém sem encostá-lo. saindo da boca do cano numa determinada concentração e se dissipando(espalhando) no espaço. A este tipo de lesão damos o nome de “boca de mina de Hoffmann”. logia = estudo 13 . . Tiro a curta distância: é aquele em que o disparo é efetuado com o cano da arma próximo do corpo da vítima. neste caso os projéteis secundários irão projetar-se em torno do orifício produzido pelo projétil primário. neste caso. impactando apenas o projétil primário no alvo. Neste caso temos somente o orifício de entrada do projétil. . produzidos pela pólvora incombusta. .de tatuagem: em torno do orifício notamos “salpicos” na pele. tais como tipo e qualidade da carga propulsora e o tipo e condições da arma utilizada. ou erradamente “autopsia”. Observação: No caso de morte natural o médico que acompanhava o paciente. caracterizada por homicídio. na grande maioria dos casos.psia (exame) Auto (por si próprio) . suspeita ou violenta. 2. poderá emitir o atestado de óbito. sem que o corpo passe no exame de necropsia no Instituto Médico Legal. Observação: Toda morte. a não ser o especialista. São exames feito no cadáver.2 Morte Suspeita: É aquela da qual há dúvida quanto a natureza jurídica da morte da vítima. Exemplo: Aneurisma cerebral. 3 – Exames Cadavéricos ou Tanatoscópicos: Também chamado de necropsia.4. suicídio e acidente.1. principalmente de origem externa. legista. Necro (cadáver) . 2. sem causa desde logo visível. Nenhum médico.Morte: É a parada ou a cessação irreversível das funções vitais. Neste caso deverá é através da necropsia. tais como: circulação e respiração. Morte Natural: É aquela atribuída a fatores patológicos. Tipos de Morte: O policial trabalhando ostensivamente poderá atender ocorrências nos seguintes tipos de mortes: 2.3.psia (exame) 14 . imprevista. que o problema será esclarecido. tem habilidade técnica para emitir um laudo nestes tipos de morte. 2. o corpo tem que ser necropsiado. a fim de constar no atestado de óbito. Morte Súbita: Significa qualquer morte rápida. destinados a determinar a “causa mortis”. Morte Violenta: É aquela decorrente da ação traumática. ou provocadas por anomalias congênitas. são algumas informações que elas poderão fornecer. 15 . somente aquelas encontradas em locais de crime interessam. rasgões. homicídio. Exemplos: orifícios.4 – Inumação: É o ato pelo qual o cadáver é colocado em sepultura. São manchas decorrentes do acúmulo das partes sólidas do sangue. o sepultamento deverá ser feito de imediato. pois através delas ele poderá dizer aproximadamente o tempo de morte do cadáver e ainda. acidente ou morte natural. logo após a constatação da morte. não se sabe se a vítima morreu de suicídio. 5 – Exumação: É a retirada do cadáver de sua sepultura. Isto é. 8 – Importância Das Vestes Do Cadáver: Através das vestes do cadáver. por ação da força da gravidade. CAPÍTULO VI MANCHAS ORGÂNICAS E INORGÂNICAS 1 – Mancha: São resíduos de substâncias encontradas aderidas a determinadas superfícies. Nos casos de moléstias infecciosas graves ou epidêmicas. jazigo ou túmulo. vinte e quatro horas após a morte. o Perito poderá tirar conclusões. às vezes a identificação. manchas. se o mesmo foi ou não retirado de sua posição original. Ocorre quando há dúvidas acerca da natureza jurídica da morte da vítima. correspondência ou não com lesões encontradas no cadáver. 6 – Manchas Hipostáticas: Também chamadas de Livores Cadavéricos. 7 – Importância Das Manchas Hipostáticas: Estas manchas são importantes para o Perito. Para a Criminalística. 4. Algumas vezes nas dos criminosos ou em qualquer tecido (toalha. Por impregnação: São aquelas encontradas facilmente nas vestes da vítima. 3.5. Manchas Orgânicas: São aquelas providas do próprio organismo Exemplo: sangue. manchas pneumáticas. 3. 3 – Apresentação das Manchas de Sangue: As manchas de sangue podem apresentar-se de diversas formas. desde que com inclinação. dependendo da quantidade de sangue extravasado pela lesão. esperma. barro). ou sobre um suporte qualquer.1. pois podem servir para um confronto posterior. é possível determinar com aproximação. Elas podem apresentar-se da seguinte forma: 3. ferrugem. etc. Exemplo: Graxa. dedos ou pés.3. Por contato: Podem ser encontradas em locais de crime.2 – Tipos de Manchas Encontradas nos Locais de Crime: 2.2. Por escorrimento: São aquelas alongadas que podem se formar sobre o cadáver. areia. vômito. tinta. Nos locais de crime a cor do sangue pode mudar com o tempo de exposição ao ar.1. 2. etc.) existente no local onde o sangue possa impregnar. lençóis. 3. ao tocar o suporte. suor. resíduo de pólvora. com a putrefação e com o suporte onde estiver. saliva. quando existem. 3. Por projeção: Conforme a forma tomada pelas gotas de sangue. do tipo de terreno (cimento. estas manchas irregulares indicam que o criminosos limpou determinada parte dos vestígios. de como chegou ao solo (projeção) e em outras superfícies. provenientes das mãos. a partir do ferimento. Manchas Inorgânicas: São aquelas que não têm vínculo com o organismo. fezes. 16 . Por limpeza: Feitas em bordas de objetos. o sentido da queda. no final forma-se poça. a altura de que caiu. onde se encontrava a pessoa que o perdeu e se estava parada ou em movimento.2. devem ser devidamente analisadas. militares e funcionais. 2. Portanto. trata-se da ciência que examina as impressões digitais. 5 – Manchas de Saliva: A saliva pode ser encontrada em locais. na forma líquida. etc.2. toalhas. CAPÍTULO VII DATILOSCOPIA 1 – Datiloscopia: É um vocábulo de origem grega composta de duas palavras: “Daktilos” que quer dizer dedos e “Skopien” que significa examinar. 17 . temos condições de excluir um possível inocente. roupas de cama. lençóis. Civil: É a que tem por objetivo a identificação das pessoas para fins civis. Nesta pesquisa é necessário utilizar corantes adequados. Estas manchas são importantes nos casos de crimes sexuais como: estupros e atentado violento ao pudor e devem ser pesquisadas em peças de vestuários. Criminal: Trata-se da identificação das pessoas indiciadas em inquéritos ou acusados em processo de acordo com a constituição brasileira. 6 – Manchas de Esperma: A prova de certeza consiste no encontro de espermatozóides íntegros. É importante a coleta de saliva para determinar o teor alcóolico e toxicológico. Poderá ser encontrada em lençóis. 2 – Divisão: A datiloscopia divide-se em: 2. restos de cigarros. cavidade vaginal e retal de pessoas vivas ou de cadáveres.1. tais como: expedição de cédula de identidade civis.4 – Importância das Manchas de Sangue Para a Criminalística: Através do exame comparativo do DNA do sangue encontrado no local de crime com aquele do indivíduo suspeito. 4. 3. Ácido úrico. porém. a um certo número de tipos fundamentais. quer patologicamente.3. Alergia. EX:.As Quatro Finalidades Precípuas da Identificação Criminal: 3. Clínica: É a parte da datiloscopia que estuda as perturbações que se verificam nos desenhos digitais. Até hoje. que pela vontade do indivíduo. onde possibilita a sua classificação. lavadeira. Identificação de cadáveres desconhecidos. 4. 4.2. Classificabilidade: O aspecto do desenho digital obedece. 3 . 3. Imutabilidade: Os desenhos digitais são imutáveis. Profissões: Pedreiro. Lapidador.1. 18 . Perenidade: É a propriedade que os desenhos digitais têm de se manifestarem desde o sexto mês de vida intra-uterina. absolutamente iguais. Identificação para verificação de antecedentes criminais.1. etc. de indivíduo para indivíduo.3.2. não foram encontrados dois indivíduos que tivessem desenhos digitais. 4. Doencas: Lepra. Variabilidade: Os desenhos digitais variam extraordinariamente.2. Levantamento de Impressões digitais em locais de crime. 3. de acordo com a constituição Brasileira. 4. nos seus por menores.3.4.Princípios Fundamentais da Datiloscopia: É ponto inconteste e estabelecido em datiloscopia que a identificação pelas impressões digitais se alicerça nos quatros princípios fundamentais seguintes: 4. Observação: Somente a lepra é capaz de concorrer para a completa destruição dos desenhos digitais. como consequência de certas doenças ou no exercício de algumas profissões. até a completa putrefação cadavérica. Promover a identificação de indiciado em inquérito policial. etc. o ideal. não absorvente e limpa. uma impressão visível é formada. 7.Fatores que auxiliam a determinar se as Impressões Digitais Latentes podem ser encontradas nos locais de crime: A superfície que é tocada pelos dedos é de grande importância. para receber boas impressões digitais latentes. ATENÇÃO: O policial não deverá chegar afoitamente no local de crime. porque frequentemente são encontradas nos locais de crime. Impressões Negativas: Também denominada de plásticas.. a superfície fosse lisa. em objetos por eles tocados. Tais impressões prestam à justiça o mais assinalados serviços.2. São impressões digitais produzidas pelos dedos sujos de tintas. massa plástica. Impressões Visíveis: São facilmente vistas a olho nu. gorduras.Impressão Digital: Ë a reprodução do desenho digital. Quando os dedos impregnados com tal material é colocado em contato com a superfície adequada cuja cor contrasta com ele.5 . é pois. 7. pois. 7. tais como: chocolate. Uma superfície bastante áspera pode receber a 19 . As positivas se subdividem em latentes e visíveis e as negativas são também denominadas de plásticas. sangue ou qualquer outra substância corante. 6 . a falta de atenção do mesmo poderá deixar também a sua impressão no local.1. 7 .Tipos de Impressões Digitais encontradas nos Locais de Crime: Existem dois tipos de impressões digitais encontradas nos locais de crime: as positivas e as negativas. o original da impressão digital. Impressões Latentes: São as impressões digitais feitas pelos dedos impregnados de suor. 8 .3. comprometendo o serviço investigatório técnico científico dos peritos criminais.Desenho Digital: É aquilo que se vê pelo exame direto na polpa digital das falanges. seria que. massa de vidraceiro. são feitas pelos de dos pressionados contra certos materiais. couros trabalhados e superfícies absorventes. no que tiverem de útil ao esclarecimento e à prova de questões de fato.2.Determinar trajetória de projétil propelido por arma de fogo. cerâmicas.7.6. tende a sugar e espalhar os elementos úmidos que formam as impressões digitais latentes. tecidos. CAPÍTULO VIII BALÍSTICA FORENSE 1 .3.” (Dr. da munição e dos fenômenos e efeitos próprios dos tiros destas armas. Eraldo Rabelo) 2 . tanto penal como civil. 2. etc. Eficiência de Arma de Fogo: verificar condições da arma. Rupturas em lâminas vítreas.impressão porém. que apresentará um padrão inútil.5.1. no interesse da justiça.Conceito: “É aquela parte do conhecimento criminalístico e médico legal que tem por objetivo especial. Identificar numeração em arma de fogo. ela ficará tão distorcida pelas irregularidades.4. 2. verificar a possibilidade de disparo acidental. Microcomparação de estojos. identificar arranjos e desarranjos em seu mecanismo. Determinação de calibre de projéteis. Verificar distância do disparo através das vestes da vítima. 2. metais polidos e superfícies pintadas são excelentes para a recepção de impressões digitais latentes. 2. 20 . o estudo das armas de fogo. Assim. 2. porcelanas. Vidros.Tipos de Exames que o Oficial da Policia Militar pode Requisitar à STBIAM – Seção Técnica de Balística e Identificação de Armas e Munições: 2. estojos e grãos de chumbo 2. prejudicando e às vezes impedindo a visualização dos elementos pesquisáveis. 3.8.Em exames de microcomparação de projéteis. já que os elementos da pólvora e da espoleta são extremamente corrosivos.2. Ditos padrões. devem ser contemporâneos. secos.2. são fatores preponderantes e vitais para a integridade pessoal e preservação dos elementos técnicos pesquisáveis. de qualidade. a observação dos seguintes tópicos: 3. 2. Microcomparação de projéteis. constituição de liga metálica. envolvidos corretamente e devidamente transportados. com o passar do tempo oxidam-se naturalmente. Das armas: As mesmas devem ser recolhidas com atenção.1. Uma vez que as marcas produzidas na base do estojo e na espoleta. Local onde ocorreu disparo de arma de fogo. observando o fato de estarem carregadas ou não e. . quando apreendidas.9. em relação aos incriminados. em quantidade suficiente e oriundos de cartuchos de mesmo tipo. devem ser tomados alguns cuidados que serão observados durante o andamento do curso. 3. deve-se colher padrões das armas envolvidas no ilícito e confrontá-los com os projéteis incriminados. pois podem conter substâncias orgânicas que intensificam o processo natural de oxidação. No caso de estarem carregadas. produzindo novas características e suprimindo outras preexistentes. podendo prejudicar os confrontos microcomparativos. Dos projéteis: Os projéteis extraídos de vítimas devem ser limpos suavemente. realizadas pela placa de obturação e percussor (respectivamente). formato e origem semelhantes. prejudicando de sobremaneira o raiamento dos mesmos. 21 . sendo que nos exames microcomparativos pesquisa-se essencialmente as características do raiamento. Dos estojos: Os estojos incriminados devem ser enviados a exames o mais breve possível.3. serem enviadas o mais breve possível no estado em que se encontravam naquele momento. 3 – Cuidados Necessários no Encaminhamento de Materiais: Segundo os conhecimentos de Balística. que microscopicamente podemos identificar. “O. apresentam (03) três características próprias. propelindo o projétil. A primeira: trata-se da marca da arma. às vezes. A Segunda: trata-se da numeração de série da mesma. Durante a explosão da pólvora. 4. pode-se ter uma idéia de que o segundo foi fabricado muito depois do primeiro. em virtude do princípio da ação e reação. devido à dilatação das mesmas decorrentes do excessivo uso. 22 .A. a ponta do percussor deixa na espoleta a sua impressão. um revólver com numeração baixa e um outro da mesma marca e calibre com a numeração alta. Espanha”.A. Podemos citar ainda as deformações produzidas pelo extrator e ejetor em se tratando de armas automáticas e semi-automáticas. que deflagra em seguida à pólvora. – São Leopoldo – RS”. – Porto Alegre – RS”. por exemplo: “Taurus – Forjas Taurus S. o percussor atinge a espoleta. Elementos pesquisáveis no estojo deflagrado: Quando um disparo é efetuado. “Rossi – Amadeu Rossi S.H.1. Na terceira: temos os bancos de prova que são marcas literais ou simplesmente um símbolo gravado no corpo da arma e indicam o fabricante e a nacionalidade. época de fabricação e nacionalidade. Eibar. calibre. acompanhada do nome do fabricante. Pesquisamos ainda as deformações surgidas de anomalias apresentadas nas câmaras de explosão.4 – Identificação de armas de fogo: As armas de fogo de fabricação em série. Essas deformações são consideradas normais e constante em todo o estojo deflagrado. o estojo é comprimido contra a culatra. deixando também marcas nas bordas da espoleta e na base do estojo e toda irregularidade que possa existir na culatra. – Orbea Hermanos. para uma rápida identificação: quanto ao fabricante. F. Editora Sagra . Editora Itatiaia. 23 . 1985.ª ed.Resumo das marcas dos efeitos secundários dos disparos dos projéteis propelidos por armas de fogo. 2 vol. Medicina Legal – 11. 1980. FÁVERO. Pernambuco: Editora Raiz. RABELLO. Eraldo – Balística Forense – Porto Alegre.D C Luzzato. Bibliografia: CAVALCANTI. 1985. Ascendino – Criminalística Básica. NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA CURSO HABILITAÇÃO DE OFICIAIS POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS BELO HORIZONTE – 2011 24 .