.28/12/2015 100 Questões Sobre Legislação Educacional Seja um Parceiro do Site . Informar Concurso Pesquisar Início Concursos Resumos Provas Legislação Livros Favoritos Orkut Contato Atualização Professores Cursos à distância: novo método. cient.de alfabetização e matemática 100 Questões Sobre Legislação Educacional 01. O Parecer 67/98, do Conselho Estadual de Educação, preceitua que a integração escolafamília comunidade processar seá através do (A) corpo docente da escola. (B) pessoal técnico da escola. (C) Conselho Tutelar. (D) Conselho de Escola. (E) Conselho Municipal de Educação. 02. Com a existência de uma base curricular nacional comum, instituída para o Ensino Fundamental, buscase legitimar unidade e a qualidade da ação pedagógica na diversidade nacional. Quanto à parte diversificada do currículo, podese dizer que (A) enriquece e complementa a base nacional comum. (B) complementa a base nacional comum, em casos especiais. (C) pode substituir a base nacional comum, em casos especiais. (D) é parte pouco relevante nas áreas de conhecimento. (E) Constituise num apêndice do núcleo do paradigma curricular. 03. Uma criança, apresentando hematomas, relatou para sua professora que foi espancada pelos pais. Esta ficou em dúvida sobre a obrigação de avisar a Direção da escola sobre o fato. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a professora (A) deve fazêlo, mas pedindo anonimato da denúncia. (B) deve fazêlo, para que o caso seja comunicado ao Conselho Tutelar. (C) deve fazêlo, mas pedindo que apenas se converse com os pais. (D) pode absterse de fazêlo, pois cabe ao Conselho Tutelar descobrir esses casos. (E) pode absterse de fazêlo, uma vez que castigar os filhos é prerrogativa dos pais. 04. O Projeto Pedagógico, se incorporado à prática dos educadores, pode constituirse em ferramenta a serviço de uma escola aprendente e comprometida com uma educação de qualidade para todos. Nesta perspectiva, I. é um documento que define as intenções da escola, origem das grandes linhas para o Plano Escolar. II. é um ordenamento pedagógico, lógico e minucioso, elaborado para assegurar a continuidade do efetivo trabalho escolar. III. sua construção requer a organização da intencionalidade coletiva dos participantes sobre o que a escola vai fazer e como vai fazer. IV. é resultante de um conhecimento mínimo das condições existentes e um esforço de previsão das alterações possíveis. V. é um documento que diz respeito à execução das ações, e que vai se transformando no processo de implementação, após sistemáticas avaliações. As afirmativas coerentes com as idéias de Albuquerque, Fonseca e do Jornal da UDEMO/2002, são APENAS (A) III, IV e V (B) II, III e IV (C) II, III e V (D) I, II e III (E)) I, III e IV 05. O Plano Escolar orientado pela intenção de assegurar o acesso e a permanência com aprendizagens significativas para todos os alunos, deve privilegiar ações educativas que propiciem possibilidades e oportunidades de http://www.professorefetivo.com.br/legislacao/100QuestoesSobreLegislacaoEducacional.html 1/23 28/12/2015 100 Questões Sobre Legislação Educacional I. classificação dos alunos de acordo com seu desempenho, o que assegura a qualidade do processo e êxito dos resultados. II. uso das horas de trabalho pedagógico coletivo como recurso que permite o acompanhamento das ações propostas. III. interação entre as vivências dos alunos fora da escola e os conteúdos curriculares desenvolvidos em sala de aula e outros espaços da escola. IV. inserção das novas tecnologias nas práticas cotidianas de sala de aula, para assegurar a transmissão dos conteúdos mínimos. V. desenvolvimento de procedimentos pedagógicos e uso de recursos didáticos coerentes com objetivos pretendidos. As afirmativas coerentes com a proposta de Plano Escolar do enunciado são, APENAS, (A) I, II e III (B)) II, III e V (C) I, III e IV (D) II, IV e V (E) III, IV e V 06. A implantação da organização em ciclos exige segundo Sandra Zákia debates em torno das concepções e práticas de avaliação nas instituições escolares. No entanto, "é necessário observar que o horizonte da transformação da proposta é a construção de uma concepção do processo de (A)) aquisição e produção do conhecimento, que envolva a discussão sobre as finalidades da educação escolar." (B) planejamento de aulas com atividades mais significativas para os aluno." (C) disciplinamento escolar, que não obrigue o uso de avaliações classificatórias sistemáticas para se manter o controle dos alunos." (D) formação do professor, tornandoo apto a real prática educativa, a partir de sólida formação teóricoprática." (E) organização administrativa da escola e, respectivamente de novo conceito de supervisão escolar." 07. O Conselho Estadual aprovou por unanimidade, a Indicação no 08/97, que dispõe sobre o regime de progressão continuada no sistema de ensino do Estado de São Paulo. Esta aprovação unânime aconteceu porque entenderam os conselheiros que esta Indicação I. atende às preocupações da nova LDB e reconhecem a complexidade e a amplitude das alterações propostas. II. permite às escolas a adoção de formas de progressão parcial ao longo dos ciclos, independente da seqüência do currículo. III. recomenda o amplo debate na rede e com a comunidade antes de sua efetiva implantação. IV. reconhece que a implantação da proposta depende, fundamentalmente, da competência pedagógica das escolas. Estão corretas APENAS as afirmativas (A) III e IV (B) II, III e IV (C) II e IV (D)) I e III (E) I, II, e III 08. Para orientar a discussão e elaboração do calendário escolar de 2010, o Diretor da Escola e o Coordenador Pedagógico selecionam e organizam algumas informações sobre o ensino fundamental e médio, constantes da LDB, (Lei no 9.394/96), indicação CEE no 9/97 e Parecer CEE no 67/98, destacando que é necessário atender, dentre outras, as seguintes determinações: I. atividades de reforço e recuperação realizadas ao longo do ano letivo, de forma contínua e paralela, e, nos recessos ou férias escolares, de forma intensiva. II. carga horária diária, mínima, de quatro horas, excluindo o tempo de recreio e dos intervalos entre as aulas. III. considerar "hora", "horaaula", "hora de efetivo trabalho escolar" com o mesmo significado, para viabilizar o curso noturno. IV. horas de planejamento, replanejamento e de avaliação final do trabalho escolar computadas na carga horária anual, mínima, de oitocentas horas. São determinações coerentes com os atos legais indicados, APENAS, (A) II, III e IV (B) II e IV (C) I, II e III (D)) I e III (E) I e IV 09. O Diretor de uma escola constata que, apesar de garantido o desenvolvimento das atividades de compensação de ausência a partir do segundo bimestre, vários alunos do ensino fundamental, de 11 a 15 anos, não atingiram freqüência mínima determinada pela legislação vigente. Faz uma reunião com os pais desses alunos e providencia a realização de novas atividades de compensação durante as férias de janeiro, mas verifica que a freqüência continua baixa, configurandose casos de abandono. Imediatamente, o Diretor (A) considera que os pais são os responsáveis pela situação desses alunos. http://www.professorefetivo.com.br/legislacao/100QuestoesSobreLegislacaoEducacional.html 2/23 encarregado pela sociedade de (A) promover o desenvolvimento físico e emocional da criança e adolescente. para serem feitos em casa. (B) tarefas sistemáticas e suplementares. que expressam decisões e ações pedagógicas distintas. deve ter como objetivo: (A) estabelecer critérios de seleção de alunos para a passagem entre séries e entre ciclos.com. Progressão Continuada Promoção Automática (A) Processo de acompanhamento do progresso intra e interciclos Instrumento de seletividade do processo escolar (B) Modalidades alternativas de aproveitamento escolar Processo de retenção indiscriminado (C) Modalidades alternativas de aproveitamento escolar Modelo de avaliação mediadora (D) Concepção de ensino. Dentre estes níveis de avaliação está a institucional que.br/legislacao/100QuestoesSobreLegislacaoEducacional. o que deverá ocorrer por meio de: (A) tarefas regulares complementares às tarefas anteriores. num âmbito interno. 11 A organização do ensino em ciclos. constituindo se como documentos a serem apresentados à comunidade escolar. com orientações prévias. para serem realizadas em casa. (C)) encaminha ao Conselho Tutelar a relação dos alunos faltosos. como forma de consolidar noções e conceitos. os professores da turma C levantaram estratégias coletivas para recuperar paralelamente e acompanhar sistematicamente o avanço dos alunos. http://www. (E) elaborar relatórios sintéticos a serem apreciados pelo conselho da escola e anexados ao plano de gestão. 10. repetindo noções e conceitos trabalhados ao longo do período escolar de aulas. Ao contrário. de complexidade gradativa. em forma de aulas paralelas e suplementares. de aprendizagem e de avaliação Critérios de aprovação para séries subseqüentes (E) Concepção de currículo escolar e de construção de conhecimento Procedimento decisório de promoção escolar para alunos carentes 14 O trabalho da professora Carmem tem sido inovador em relação ao reforço e aos processos de recuperação; sua experiência é desenvolvida dentro do processo regular de aulas. tendo em vista estabelecer novas orientações e corrigir trajetórias. este regime demanda uma ampliação das práticas de avaliação em seus diferentes níveis e tipos. a partir de definições do conselho de escola. (E) dar prioridade ao atendimento às crianças de zero a seis anos. Assinale a opção que caracteriza corretamente essa diferença. em regime de progressão continuada. (B) julgar os casos de discriminação e maus tratos à criança e adolescente. (B) aguarda o comparecimento desses alunos para que justifiquem suas faltas. para colher amostras da aprendizagem efetivada e escalonar o desempenho geral da escola. com regime de progressão continuada. tendo em vista o envio de resultados à Secretaria Estadual de Educação.html 3/23 . (B) o acompanhamento sistemático da progressão e aquisições a partir de uma visão conteudista.28/12/2015 100 Questões Sobre Legislação Educacional (A) considera que os pais são os responsáveis pela situação desses alunos. visando à melhoria da qualidade de ensino. (B) analisar os procedimentos pedagógicos. (C)) zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. (C) oferecer subsídios para a composição do projeto político pedagógico da instituição e de seus indicadores de autonomia. a serem realizadas no horário regular das aulas. não jurisdicional. por meio de sistema de monitoria entre os alunos e de atividades diversificadas que resgatam aprendizagens de conteúdos escolares. O Conselho Tutelar. (E) eximese de outras iniciativas em razão do insignificante número de alunos faltosos. 13 É comum aos leigos no assunto confundir progressão continuada com promoção automática. (D) considera que já tomou as providências pedagógicas e legais cabíveis. (D) trabalhos de pesquisa sobre temas já abordados em aula. administrativos e financeiros. (D) decidir sobre a guarda e adoção de crianças abandonadas.professorefetivo. (E) trabalhos com grupos de monitores escolhidos entre os melhores alunos. (C) exercícios de fixação propostos ao final de cada período de avaliação. 12 Em Conselho de Classe. para o estabelecimento de diagnósticos e de regras de retenção. é um órgão permanente e autônomo. criado no âmbito dos Municípios. As alternativas pedagógicas que direcionam o trabalho de suporte e de recuperação junto aos alunos têm como princípio: (A) o controle do processo avaliativo que orienta a prática classificatória e a emancipação social. (D) medir o desempenho escolar por meio de escalas padronizadas. por meio de testagens. não supõe diminuição ou eliminação de mecanismos de avaliação. auxiliando a resolver questões com maior incidência de erros nos testes e provas. professorefetivo. (C) o acompanhamento por meio de uma pedagogia diferenciada e de avaliação mediadora. evidenciando uma organização flexível e de acesso mais imediato ao mercado de trabalho. (B) opinar democraticamente quando solicitados a contribuir nas reflexões a respeito de aplicação de verbas públicas. (C) O desdobramento do ensino fundamental em ciclos é facultado aos sistemas de ensino As escolas poderão desenvolver projetos especiais abrangendo atividades de orientação de estudos (D) A educação básica poderá se organizar de forma flexível. (C) monitoria de grupos pelos alunos e horário reduzido de aulas para turnos diurno e noturno.br/legislacao/100QuestoesSobreLegislacaoEducacional. para o real exercício de sua representatividade. tendo em vista a solução de todos os problemas da escola. como estratégias pedagógicas e como aspectos organizacionais: (A) socialização de conhecimentos pelos alunos e adoção de critérios de montagem de turmas por desempenho. com valorização das conquistas de cada um. (C) superar a cultura da multirrepetência. essencialmente no regime seriado. (D) prosseguir continuamente como uma regulamentação do fluxo e da reprogramação do trabalho. (D) a objetividade e precisão dos conteúdos escolares por meio de avaliação contínua e quantitativa. 17 Marta é uma das representantes dos pais dos alunos no colegiado da escola. ainda. a curto prazo. (B) promover automaticamente o aluno. LDB 9. Ela tem consciência de que.28/12/2015 100 Questões Sobre Legislação Educacional (B) o acompanhamento sistemático da progressão e aquisições a partir de uma visão conteudista. prevendo para isso. O propósito de impulsionar os processos de mudança e de reorganização do ensino em ciclos considera os processos de avaliação capazes de: (A) eliminar a repetência e favorecer a democratização do ensino e.html 4/23 . (B) está centrado nos alunos.394/96 e foi instituído no Estado de São Paulo pela Deliberação CEE no 9/97. assinale a opção que apresenta dados corretos sobre a organização do regime de progressão continuada no Estado de São Paulo. 19. Baseandose nestes dois referenciais legais. no sentido de avalizar soluções tomadas para os problemas.com. (D) trabalhos com pequenos grupos com temáticas diferenciadas pelo grau de conhecimentos e controle de freqüência. (C) definir entre si os rumos institucionais. fortalecendo a escola enquanto http://www. (E) a implantação de avaliação mediadora baseada em intervenções frontais que resgatam a homogeneidade comportamentos e de conteúdos. o papel dos pais de alunos nesta instância decisória é de: (A) colaborar com a equipe de profissionais da escola. (E) avançar em relação às situações de classificação e de discriminação. O projeto da escola (A) é concebido e elaborado por toda a equipe de educadores da escola. (C) favorece a criação de atividades de estudo e reflexão para a equipe de educadores. em ritmos próprios. 18 A organização do trabalho escolar em ciclos está associada à progressão continuada e ao questionamento à cultura da repetência. essencialmente. 15 O regime de progressão continuada permite ao educando que apresenta dificuldades de aprendizagem não aumentar sua frustração com a experiência de sucessivas reprovações. (B) exposição sistemática dos conteúdos escolares para toda a turma e reclassificação meritória. Este regime foi preconizado pela LDB 9. sob a coordenação do diretor e em colaboração com todos os agentes envolvidos na vida e no funcionamento escolar. comprometendose com um modelo de avaliação de caráter processual. respectivamente. (E) acompanhar o processo de aprendizagem dos alunos para oferecer um reforço escolar adequado no ambiente doméstico. 16 A estruturação do ensino em ciclos em progressão continuada promove o desenvolvimento do aluno para que adquira domínios básicos dos conhecimentos culturais. além da progressão continuada. visando a melhoria do seu processo ensinoaprendizagem e de seus resultados. fruto de um atraso social e de uma naturalização das diferenças culturais. sempre que o processo de aprendizagem assim o recomendar Estabelecimentos que utilizam progressão por série podem adotar a progressão continuada no âmbito do ensino fundamental (E) As atividades de reforço e recuperação de alunos com dificuldades de aprendizagem devem ser garantidas A progressão parcial de estudos é prevista. economizar gastos com material didático. A progressão continuada prevê. de modo que os alunos não só permaneçam na escola. (E) trabalho com pequenos grupos e reorganização nos horários e nos tempos escolares.394/96. garantidos pelo direito de ação gestora conferido pela LDB 9.394/96 DELIBERAÇÃO CEE no 9/97 (A) Mecanismos de avaliação instituciona interna e externa devem ser assegurados A avaliação do processo de ensinoaprendizagem deve ser objeto de recuperação ao final do ano letivo (B) A progressão continuada não deve causar prejuízo da avaliação do processo de ensinoaprendizagem O projeto educacional deverá especificar mecanismos que assegurem articulação com a família no acompanhamento do aluno. mas aprendam. um conjunto de aulas de recuperação e reforço. (D) exercer o poder participativo diante das orientações de ações pedagógicas e administrativas da escola. professores. O órgão que deve ser comunicado sobre o caso a que o texto se refere é (A) a Secretaria de Justiça.com. (D) dos estabelecimentos de ensino. fortalecendo a escola enquanto instância de formação em serviço. Estava na quarta série e já deveria estar na sexta. (E) o Conselho Tutelar. Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 24 a 25. cheio de hematomas e com uma expressão de desamparo. Participação dos diferentes segmentos da comunidade escolar. 25. Transparência nos procedimentos pedagógicos. na organização do tempo e do espaço escolar. O encaminhamento a que o texto se refere está amparado pelo (A) Código de Defesa Civil. aos órgãos competentes. Participação dos profissionais da escola na elaboração da proposta pedagógica. pesquisar e divulgar o pensamento. cochichou para a professora um colega de classe. (D) a Delegacia de Polícia. A decisão da diretora a que o texto se refere (A) fere o princípio do pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas. nos termos do art. De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal. (B) pela educação infantil e ensino fundamental apenas. com periódica prestação de contas. e propôs que o caso fosse encaminhado às autoridades competentes. (B) Código de Processo Civil. (B) dos municípios. (D) garantia ao direito a padrões de qualidade. ensino fundamental e ensino médio. (E) Regimento Comum das Escolas Estaduais. Vivia faltando às aulas e quando comparecia era sempre encaminhado para a diretoria por indisciplina. (E) promoção física e intelectual. (B) o Tribunal de Justiça.br/legislacao/100QuestoesSobreLegislacaoEducacional. 20. (D) garante a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Esmirrado e problemático. A professora Marli. andava muito preocupada e sempre tentava aproximarse dele para tentar convencêlo a comparecer às aulas e permanecer na escola. prevê um compêndio de atividades extra curriculares. 23. (D) Estatuto da Criança e do Adolescente. (C) qualificação para o trabalho. nos termos do artigo 21 da LDB. (D) pela educação infantil apenas.28/12/2015 100 Questões Sobre Legislação Educacional (C) favorece a criação de atividades de estudo e reflexão para a equipe de educadores. através do conselho de escola e associação de pais e mestres. convencida da importância da teoria construtivista na prática escolar. Célia não teve dúvida. física e religiosa. pais. II. (C) da comunidade. administrativos e financeiros.Todos ficaram assustados quando perceberam que estava com o rosto inchado. Um dia destes Amadeu chegou mais cedo do que de costume. (B) formação intelectual. (E) amplia a liberdade de aprender. 22. (E) das instituições auxiliares da escola.. Conversou com a direção da escola. (C) Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo. garantindose a responsabilidade e o 5/23 zelo http://www. 26. Amadeu era um aluno complicado. as três finalidades da Educação são: o pleno desenvolvimento pessoa. 24. que estava respondendo pela direção da escola. Considere os itens abaixo. (E) pelo ensino fundamental apenas. é formada (A) pela educação infantil. o seu preparo para o exercício da cidadania e a sua (A) liberdade de aprender. sua professora.. A Educação Básica. (B) contribui para o desenvolvimento de um ensino com padrão de qualidade. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horasaula estabelecidas e prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento. (D) considera os alunos em seu contexto real de vida.html . Apanhou do pai. (C) pelo ensino fundamental e ensino médio apenas. alunos e funcionários nos processos consultivos e decisórios. (C) o Juizado de Menores. determinou que todos os professores deveriam adotála em sala de aula. (E) interfere na organização geral do currículo. direção. ensinar e pesquisar. I. Por essa razão busca fortalecer as relações da escola com as famílias e articular as atividades escolares ao contexto da realidade local.professorefetivo. III. convencida de que estavam esgotados os recursos escolares para solucionar o problema. 12 da LDB. são atribuições (A) dos docentes. uma vez que para alterar a qualidade do trabalho pedagógico. Célia.. (C) identifica uma prática comprometida com a gestão democrática do ensino. Já havia ultrapassado 50% de ausência. 21. ensinar.. alegando que depois das 23 h não tinha cabimento que ela ainda fosse trabalhar. (C) identifica o compromisso dos professores com a educação pois a atitude tomada contribui para o desenvolvimento responsabilidade. em reunião na sala dos professores. http://www. (E) legalidade. (C) progressista. (C) na educação profissional. Justificaram a atitude afirmando que haviam avisado com bastante antecedência que nenhum aluno poderia assistir às aulas sem os livros. pode ser identificada (A) na progressão continuada. Havia muita interferência da família no seu trabalho. garantindose a responsabilidade e o zelo comum na manutenção e otimização do uso. (B) a Associação de Pais e Mestres. O artigo da Lei a que o texto se refere identifica o princípio da (A) burocratização. (C) instalou processo administrativo para apurar responsabilidades da zeladora. (D) autonomia.br/legislacao/100QuestoesSobreLegislacaoEducacional. (C) centralização. disse a Diretora. (C) o Conselho de Escola. 29. alternância regular de períodos de estudos. 28. 23 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). 30. A instituição competente para discutir e deliberar sobre a aplicação do dinheiro a que o texto se refere. ou por forma diversa de organização. discutir as nossas prioridades. a que o texto se refere. (D) revela uma atitude coerente com o preceito de que os professores podem fazer solicitações aos alunos visando a melhor forma de ensinar. De acordo com a Lei Complementar no 444/85. O Diretor da Escola estava insatisfeito com o trabalho da Tânia. Às vezes o fechamento da escola tinha que ser feito pela direção porque o marido impedia a esposa de fazêlo. professores da oitava série impediram que dois alunos assistissem às aulas em função de terem esquecido de trazer os livros didáticos. (E) permite punir os alunos que comparecem à escola sem o material didático solicitado pelos professores. defendeu o professor de educação artística. (E) conservadora. É preciso. em determinada escola da rede estadual de ensino. 31. (B) libertadora. ciclos. com base na idade. primeiro.com. afirmou a Diretora. pedido de instalação de inquérito. na Coordenadoria de Ensino. (B) flexibilidade. (E) o Grêmio Estudantil. que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista. uma vez que os professores estão preocupados com a qualidade do ensino. Uma gestão escolar baseada nos princípios a que os itens se referem caracterizase como (A) tradicional. (D) na progressão parcial. na competência e em outros critérios. o Diretor resolveu tomar as providências cabíveis. sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. administrativos e financeiros. uma vez que eles eram essenciais para a aprendizagem. (B) é justificável do ponto de vista pedagógico. grupos nãoseriados. Na festa junina realizada este ano conseguimos arrecadar uma quantia em dinheiro significativa para a escola. a situação descrita no texto (A) constitui falta grave pois os professores não podem impedir que os alunos participem das atividades escolares em razão de qualquer carência material. (D) o Conselho de Classe. períodos semestrais. além de zeladora.html 6/23 . 27.28/12/2015 100 Questões Sobre Legislação Educacional III. é (A) a Associação de Amigos do Bairro. nas escolas públicas estaduais.professorefetivo. Para solucionar o caso a que o texto se refere o Diretor de Escola (A) encaminhou solicitação à Diretoria de Ensino para substituir a atual zeladora. Transparência nos procedimentos pedagógicos. No início do ano letivo. (Art. Calma. Muitas vezes o marido reclamava que a jornada de trabalho dela era dupla uma vez que. (D) democrática. aplicação e distribuição adequada dos recursos públicos. (B) convocou o Conselho de Escola para avaliar a atuação da ocupante da zeladoria. Vamos aplicar tudo na fanfarra da escola. era funcionária da escola. (B) no currículo modularizado. No sistema de ensino do Estado de São Paulo a concretização de uma das alternativas de organização do ensino. Como faltava um ano para completar o prazo de avaliação. (D) protocolou. A educação básica poderá organizarse em séries anuais. (E) no ensino técnico. zeladora da escola. Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 27 e 28. porque não havia respaldo legal para romper com a seriação. A participação favorecida por uma gestão colegiada na escola contribui primordialmente para: (A) garantir o comparecimento dos pais às reuniões para serem inteirados sobre os assuntos da escola. com a nova LDB/96. (D) muito conservadora. 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar. para o aluno e para o sistema de ensino. 38. integrando e coordenando as suas ações e as dos seus municípios. (B) flexível. municipais e às escolas. (B) do Conselho Estadual de Educação. o desenvolvimento e a experiência do aluno. I. (C) apenas I e III. Considere as seguintes afirmações: I Oferecer a Educação Infantil em creches e préescolas e. independentemente da escolaridade anterior. com prioridade. (E) da Escola. em virtude da grande autonomia das escolas. (C) I. carga horária mínima de 800 (oitocentas) horas anuais ministradas em. (E) não é contínua. 33. II Elaborar e executar políticas e planos educacionais. (E) I e IV. II. assim como o destinado ao recreio. no mínimo. São de responsabilidade dos Estados. (E) apenas I. com prioridade. Analistas e estudiosos da LDB/96 têm apontado como seu atributo mais significativo ser: (A) pouco adequada à realidade brasileira. planejadas pela escola. http://www. tornandoa uma prática que contribui para a apropriação e construção do conhecimento pelo aluno. Para cumprimento da carga horária prevista em lei. IV Baixar normas gerais sobre os cursos de graduação e de pósgraduação. (C) muito diretiva e detalhista. (B) não foi adotada antes da Lei 9394/96. o Ensino Médio. 37. III. pedido de instalação de inquérito. permitindo maior liberdade aos sistemas estaduais.com. no ensino fundamental e médio. o tempo de intervalo entre uma aula e outra. (B) distanciase de práticas tradicionais classificatórias. desde que contem com a presença de professores e a freqüência controlada dos alunos.html 7/23 .28/12/2015 100 Questões Sobre Legislação Educacional (D) protocolou. serão considerados como atividades escolares e computados na carga horária diária da classe ou. II e III. III Assegurar o Ensino Fundamental e oferecer. (B) III e IV. Consideramse de efetivo trabalho escolar. tolhendo desse modo. (D) II e III. (E) constituiu comissão especial de sindicância para avaliar a negligência. respeitada a correspondência. independentemente das circunstâncias adversas de trabalho dos profissionais da Educação. embora sem articulação e continuidade. o que vai sendo superado com o decorrer do tempo. É correto o que está afirmado em (A) I. permitindo sua progressão e classificação. os dias em que forem desenvolvidas atividades regulares de aula ou outras programações didáticopedagógicas. II e III. (C) requer o uso de instrumentos quantitativos para medir o conhecimento dos alunos. declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos é de responsabilidade: (A) da Diretoria Regional de Ensino. apenas: (A) I e II. em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação. (C) do Ministério da Educação. na Coordenadoria de Ensino. 35. (D) provoca uma resignificação do processo avaliativo. (D ) é voltada. Considere os itens abaixo. nas escolas brasileiras. na duração da aula de cada disciplina. quando for adotada a organização semestral. 32. nem cumulativa.professorefetivo. Cada escola deverá se organizar de forma a oferecer. proporcionalmente. (A) valoriza. (D) do Conselho Tutelar. (E) estimula de imediato o descompromisso com o processo de aprendizagem. 34. A prática avaliativa. (C) está garantindo uma queda nos índices de repetência dos alunos. 36. A organização do ensino em ciclos: (A) exige determinações oficiais superiores que a garantam na escola. nas escolas públicas e particulares.br/legislacao/100QuestoesSobreLegislacaoEducacional. de acordo com o disposto nos Parâmetros Curriculares Nacionais. (E) muito elitista. o Ensino Fundamental. A expedição dos históricos escolares. iniciativas inovadoras. (D) apenas II. hoje. (B) apenas II e III. (E) elaborar a proposta pedagógica da escola. rapidamente os mesmos perceberam o fato e passaram a zombar dele. o pai de F.com. (E) devem ser adotados mecanismos que assegurem contínua melhoria do ensino. (D) qualificar para o trabalho. chegando a dizer que graças a seu aluno. pais e funcionários. dos projetos é um processo de construção e apropriação cultural. (B) ministrar os dias letivos e as horasaula estabelecidos na legislação de ensino. inclusive. (D) I e III apenas.B. (D) decidir onde o projeto irá focar. 40. planejadas e previstas ou inusitadas. Resgatar as histórias das pessoas. (C) devese assegurar avaliação institucional interna e externa. II e III apenas. é errado afirmar que: (A) devese garantir a avaliação do processo ensinoaprendizagem. (B) não se pode pensar em projeto pedagógico sem pensar em recursos financeiros. Com base no que preconiza a L. etc. A coordenação pedagógica clareou dizendo que numa proposta pedagógica (A) primordiais são os recursos humanos. se no cuidar ou no educar. (C) desenvolver o aprendizado político. Cada funcionário cumprindo o seu papel. um bom projeto pedagógico. Acompanhar os alunos em todas as atividades sejam elas escolares ou extraclasse. 44. telefonou para a professora informando que o filho estava se recusando a frequentar às aulas novamente. A partir do enunciado. 42. trouxeram alunos de outras turmas que tomaram lugar na zombaria que praticamente perdurou durante todo o dia letivo. uma escola de educação infantil elaborou as incumbências dos docentes expressas no Regimento Escolar. (C) fornecer meios para que o estudante possa prosseguir nos estudos. (B) I. F. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horasaula estabelecidas. A direção deve instituir mecanismos que viabilizem o seu financiamento. III. pais e filhos. No dia seguinte. a professora http://www. (E) a divisão de tarefas constitui a base de um projeto. (B) colocar pais e professores frente a frente para que estes sejam alertados por aqueles sobre suas falhas e responsabilidades. dando muitas risadas e vários garotos. (E) propiciar uma educação voltada à formação de uma elite intelectual. Participar da elaboração da proposta pedagógica da instituição. compareceu à escola calçando pares de tênis diferentes sendo um na cor azul e outro na cor branca. professores e alunos. Os recursos financeiros constituemse no aspecto primordial de um projeto. Zelar pela aprendizagem dos alunos. Em relação ao regime da progressão continuada e nos termos da Del. (E) permitir o contato de todos. (D) obrigatoriamente. está correto o contido em (A) II e III apenas. professores. 39. considerou o fato muito engraçado e tomou parte da “brincadeira” . 43. entre pais e professores. I. (D) evidenciar os conflitos para o diretor. (C) o trabalho coletivo é o ponto de partida e o ponto de chegada de um projeto político pedagógico. Ao encontrarse com os colegas. De acordo com a LDB/96. o bomhumor tinha voltado àquele ambiente. (D) estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento escolar.28/12/2015 100 Questões Sobre Legislação Educacional (A) garantir o comparecimento dos pais às reuniões para serem inteirados sobre os assuntos da escola. 41. A especificidade e característica do projeto político pedagógico de uma instituição se inicia por aí. é um garoto de cinco anos que frequenta a préescola. ao professor compete: (A) colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. (B) a recuperação deve ser contínua e paralela ao processo ensinoaprendizagem. não é uma das finalidades da educação básica: (A) o pleno desenvolvimento do educando.. IV. na última semana.D. Assinale a afirmativa errada De acordo com a LDB/96.html 8/23 . O que é um projeto político pedagógico? Como reelaborálo? São questões presentes entre os educadores recém ingressantes na Escola Alfa. Por distração da mãe. aos agentes de apoio a limpeza e conservação. comuns ao cotidiano escolar. Por exemplo. (C) zelar pela aprendizagem dos alunos. III e IV apenas. das propostas. A professora de F. Assinale a opção que apresenta dados corretos acerca desse tema. ao diretor cabe as decisões. II. ampliar a qualidade da participação e estimular o exercício de cidadania.professorefetivo. (B) o preparo para o exercício da cidadania. (E) todas as proposições. aos docentes cabe ministrar as aulas. não podendo recusarse a fazêlo. Profissionais concursados e bem formados já garantem um bom trabalho. CEE nº 09/97. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente. a escola deve adotar pelo menos dois ciclos de estudos. o estreitamento das relações humanas e a percepção de que há outras instâncias educativas além da escola.br/legislacao/100QuestoesSobreLegislacaoEducacional. (C) II. garantindo a constituição de uma equipe gestora que associe competência técnica e compromisso político. 49. na forma da lei. resultando na aprovação dos que tiverem obtido um total igual ou superior a cinqüenta pontos. (E) democrática de participação direta. (B) democrática; nas instituições educacionais foram sendo constituindo colegiados. O Art. quando os resultados obtidos na série em curso não forem suficientes para a promoção para a série subseqüente. pois nas instituições foram criados fóruns permanentes para debater e deliberar sobre política educacional a ser adotada. em todos os níveis de ensino. 47. (B) ao acesso ao ensino superior e. 48. (E) toma conhecimento das concepções de ensino contidas no projeto de escola para poder adequar seu plano de ensino ao definido. (C) entendendo o Projeto Pedagógico como o modo de exercer a autonomia e um momento de definição dos rumos da organização do trabalho pedagógico participa de sua elaboração e execução.° 9. 46 . (D) zelar pela aprendizagem dos alunos. 45. (E) à habilitação profissional para aqueles alunos que não terão condições de cursar a escola média. a direção das questões que perpassam o diaadia da escola e não participa do processo de decisão. (E) poderia punir ou proteger à criança. devem nortear a verificação do aproveitamento escolar. respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino. (E) Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno. em seu art. 50. Assinale a alternativa que expressa de maneira correta a participação dos professores neste processo. está corretamente enunciado em: (A) Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno. O Artigo 206 da Constituição Federal estabelece os princípios que regem o ensino no Brasil. de caráter deliberativo e/ou consultivo. ela deverá vincularse (A) ao mundo do trabalho e à prática social. porque foi para escola sem o devido uniforme. nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei 9. aos exames vestibulares.394/96). 1o. pode ou não suceder a reunião dos colegiados. em todos os níveis de ensino. ou seja.professorefetivo. (C) Aproveitamento de estudos concluídos com êxito nas séries anteriores. elaborar e executar sua proposta pedagógica. (C) técnicoburocrática. nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. caracterizando uma atitude criminosa.28/12/2015 100 Questões Sobre Legislação Educacional (A) agiu bem porque aproveitou o fato para proporcionar divertimento às crianças. (D) deveria punir F. pois a proposição democrática só existe se for vivenciada e não pela razão ou corpo legal. que "a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar. com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais. O projeto pedagógico é a própria organização do trabalho da escola respaldado em sua trajetória de experiências e fruto de uma reflexão sobre suas diversas ações. com predominância dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e das provas finais. (D)Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno. (D) contigencial. com exceção de (A) participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. (B) elaborar e cumprir plano de trabalho. representativos da comunidade escolar. Algumas destas atividades encontramse relacionadas nas alternativas abaixo. A LDB. O professor (A) participa neste processo de planejamento elaborando seus planos de ensino e as atividades diversas que envolvem suas turmas. (C) submeteu uma criança sob sua autoridade a vexame e constrangimento. Lei n. 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional discorre sobre as incumbências do Corpo Docente.394 de 20/12/1996 estabeleceu como incumbência dos estabelecimentos de Ensino. Um dos critérios que. A Lei de Diretrizes e Bases na Educação Nacional declara." No que concerne à educação escolar. (B) cometeu uma ofensa ao menino porque achou o fato engraçado. uma sistemática soma de pontos ao longo de todo o ano. Considere os quatro objetivos abaixo: • eliminar a centralização autoritária; • diminuir a divisão do trabalho que distancia segmentos sociais; • eliminar o binômio dirigentes e dirigidos; http://www. segundo a mesma lei. (B) participa da discussão e da reflexão sobre o rumo. tendo o direito de agir de acordo com os próprios princípios éticos. (E) estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. excetuada a educação infantil. (B) Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno quando se tratar de estabelecer a possibilidade ou não de aceleração dos estudos e descontínua e cumulativa para as demais finalidades. na convivência humana.html 9/23 . Também preenche planilhas que fazem parte do documento. (D) à habilitação profissional. no trabalho. havendo a preponderância da equipe técnicoadministrativa das unidades. segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. quando as houver. (C) à habilitação profissional.br/legislacao/100QuestoesSobreLegislacaoEducacional. conseqüentemente. (D) participa para conhecer a filosofia institucional pois é o projeto pedagógico que a viabiliza.com. sobre os resultados ao longo do período. entre outros estabelece que a gestão do ensino público será (A) oligárquica. (C) auxiliar a direção da escola na administração de verbas destinadas à compra de material pedagógico. nas instituições de ensino e pesquisa. . da economia e da clientela.. É preciso erradicar de vez essa perversa distorção da educação brasileira. (D) uma proposta utópica de gestão. (E) uma agenda neoliberal. Para que se possa trabalhar na direção de repensar ¨saberes fechados¨. 54. (E) Participar do processo de formação permanente dos professores para aprenderem a preparar um projeto pedagógico. (B) Ter informações sobre os resultados do processo pedagógico de seus filhos. (B) diretivo. (C) que compreende os estudos da língua portuguesa e da matemática. é mais estável e menos sujeito a mudanças . (C) Ter ciência do processo pedagógico. respectivamente.. correspondente aos anos préescolares. para a organização curricular do ensino fundamental e médio. (D) Participar da elaboração do projeto políticopedagógico em reuniões pedagógicas das professores e diretores.professorefetivo.html 10/23 . atendendo ao princípio de ¨pluralismo de idéias e concepções pedagógicas¨. natural e social. abrangendo a sétima e oitava séries do ensino fundamental. é preciso substituir uma concepção de avaliação punitiva e excludente por uma concepção de avaliação de progresso e de desenvolvimento da aprendizagem. (D) projeto pedagógico e o regimento. o segundo. “. Em relação ao processo de ensinoaprendizagem das crianças e dos adolescentes. (B) plano diretor e o plano de aula. 56 Em relação aos temas transversais da pluralidade cultural e da orientação sexual. bem como participar da definição das propostas educacionais. correspondente às três primeiras séries. (B) e uma parte diversificada voltada aos estudos da língua portuguesa e da matemática. “O que Sérgio da Costa Ribeiro denominou. (D) de três ciclos: o primeiro. 52. especialmente o Brasil. incorporando outros saberes. (C) plano escolar e o projeto pedagógico. abrangendo as oito séries do ensino fundamental. (C) de dois níveis no ensino fundamental: o primeiro. às quatro últimas séries do ensino fundamental. Esse conjunto articulado de objetivos caracteriza (A) um programa partidário de esquerda. garante aos pais ou responsáveis dos alunos o direito de (A) escolha dos livros que serão adotados pela escola.” No sistema de ensino do Estado de São Paulo. (B) do regime de progressão continuada organizado em dois ciclos: o primeiro correspondente às quatro primeiras séries e o segundo. (D) diversificada de acordo com a realidade da escola. o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política.” II. 53.” Os itens I e II identificam.. em relação à organização escolar. 51. natural e da realidade brasileira. (B) uma gestão democrática e participativa. 55. voltada ao conhecimento do mundo físico.. o (A) plano de curso e o plano diretor.com. os Parâmetros Curriculares Nacionais MEC recomendam que http://www. ‘pedagogia da repetência’ não é compatível com a almejada democratização e universalização do ensino fundamental. (E) de dois níveis: o primeiro. a Lei nº 8069/90 (ECA).br/legislacao/100QuestoesSobreLegislacaoEducacional. (E) comum voltada ao estudo da língua portuguesa e da matemática e uma parte diversificada. uma base nacional (A) comum e uma parte diversificada exigida pelas características regionais e locais da sociedade. (C) seletivo.. (E) regimento e o plano escolar. correspondendo à quarta. correspondente à primeira e segunda séries.. e o segundo. quinta e sexta séries e o terceiro. “. ou seja. o conhecimento do mundo físico. o projeto político pedagógico de uma escola pode encontrar respaldo legal na LDB ( Lei 9393/96) quando esta determina. (C) uma gestão por objetivos. e o segundo. da cultura. uma das medidas adotadas pela Secretaria de Educação para corrigir a distorção a que o texto se refere foi a instituição (A) do ciclo básico e da jornada única nas duas séries iniciais do ensino fundamental e da matrícula por dependência a partir da sétima série. é o seu caráter (A) flexível. é mais dinâmico e mais flexível . Uma das principais características da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. à terceira e quarta.. (E) conservador. (D) libertário.28/12/2015 100 Questões Sobre Legislação Educacional • eliminar o binômio dirigentes e dirigidos; • garantir a participação consciente de todos na tomada das decisões que afetam a eles e ao projeto comum. Considere os seguintes itens: I. com muita propriedade. A implantação da progressão continuada no Ensino Fundamental não elimina a avaliação. O ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece entre outras coisas. quando uma criança ofende outra) (D) se expliquem as diferenças de comportamento de homens e mulheres a partir das diferenças biológicas entre eles. enquanto responsável pela condução da reflexão autônoma dos alunos. (B) a impossibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar. 61. II e III. com a ajuda dos alunos.html 11/23 . (C) a obrigatoriedade dos estudos de recuperação no ano subseqüente ao dos referidos estudos.com. tenha uma isenção absoluta no tratamento das questões ligadas à sexualidade.28/12/2015 100 Questões Sobre Legislação Educacional MEC recomendam que (A) os professore ensinem aos alunos as características da democracia racial brasileira. Qual é o caráter do novo processo avaliativo? http://www. (D) organizar a escola de modo a que seus registros internos e arquivos estejam sempre em ordem. funcionários e comunidade. (E) construir. que (A) os casos de suspeita de maus tratos serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar. para discutirem os problemas mais graves da escola. para obter a ajuda material e financeira. em lei. mobilizar pessoas em torno de uma causa comum. (E) I. sem qualquer restrição legal. Segundo a Lei 9394 de 20Dez96. para obter o respeito das autoridades e não causar insegurança aos pais. 57 Considere as opções a seguir: I – fixação.professorefetivo. estabelecidos na Constituição Federal. abrindo espaço à participação e ao compartilhamento responsabilidades. movimentos de mobilização da comunidade. (D) o pátrio poder será exercido preferencialmente pelo pai. 62. Constitui afirmação prática dos princípios do ensino. (E) a aceleração de estudos baseado nas condições sócioeconômicas do aluno e da disponibilidade de espaço físico na classe. 60. e construir sua autonomia. se necessárias. mas com a consulta obrigatória à mãe da criança. com base num referencial assumido pelo grupo. (C) construir coletivamente o seu próprio projeto pedagógico. bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica. (E) a requisição de serviços de educação pode ser feita pela autoridade judiciária. III. (E) O professor. Estão corretas: (A) I e II. (B) os ensino religioso nas escolas de 1ª a 4ª séries deve ser ministrado a todos os alunos para se prevenir a ausência de valores espirituais em sua formação. (B) os casos comprovados de maus tratos serão comunicados ao Conselho Tutelar após esgotaremse os recursos intra escolares. apenas (B) II e III. (C) os professores pratiquem o desvelamento das discriminações (por exemplo. gerando parcerias e solidariedade. Para uma escola que pretenda construir sua identidade. com a participação dos pais. vir e estar nos logradouros. da obrigação moral de os pais contribuírem financeiramente para as APMs das escolas; II – adoção oficial do construtivismo como linha pedagógica das escolas públicas de 1ª a 4ª séries; III – garantia de vagas nas escolas públicas apenas aos alunos efetivamente freqüentes no ano anterior; IV – possibilidade de ingresso na carreira do magistério exclusivamente por concurso de provas e títulos. IV e V. mas dá novo significado à mesma. III e IV. mas não pelo Conselho Tutelar. apenas (D) II. avaliando todas essas ações. apenas. 59. apenas (C) I. para a manutenção da escola. (D) a possibilidade da avaliação ser baseada em momentos tópicos com provas conteudísticas e formais. fica estabelecido que a verificação do rendimento escolar observará (A) a avaliação contínua e cumulativa com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos. (B) organizar. apenas o contido em: (A) II (B) IV (C) I e II (D) II e III (E) III e IV 58.br/legislacao/100QuestoesSobreLegislacaoEducacional. II. (C) o adolescente tem direito a ir. é fundamental: (A) fazer muitas reuniões com seus professores. encontros em datas festivas. comemorações de datas cívicas e excursões periódicas para os seus alunos. Entre as atribuições dos estabelecimentos de ensino incluemse as seguintes: I – elaborar e executar sua proposta pedagógica e assegurar o cumprimento dos dias letivos e horasaulas estabelecidos; II – administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros; III – velar pelo plano de trabalho de cada docente; IV – prover meios para recuperação dos alunos de menor rendimento; V – informar os pais e responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos. com. os sistemas de ensino definirão as normas de gestão democrática do ensino público na educação básica. http://www. De acordo com o ECA/1990: (A) o professor não pode ser responsabilizado por omissão. em cada um dos bimestres escolares. (E) A autonomia se restringe aos aspectos administrativos e pedagógicos da escola. (B) As unidades escolares deverão paulatinamente se coresponsabilizarem pelo seu financiamento. (B) Cabe à escola propiciar condições para que as famílias e os alunos participem da definição das propostas educacionais. (D) Através de testes e medidas que possibilitem aos pais. sejam utilizados diversos instrumentos de avaliação. de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: (A) participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes de caráter deliberativo. (B) Participação dos profissionais da educação. (C) Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica. e nela. exigindose. No caso da escola adotar o conceito de média final. (D) A União implementará programas de descentralização financeira diretamente para as APMs. a LDB preconiza que: (A) a formação comum indispensável para o exercício da cidadania deve presidir qualquer projeto de experimentação educacional. após o término do ano letivo. (C) Órgão da Secretaria de Educação a que a escola for subordinado. se o rendimento do aluno(a) for considerado satisfatório nas disciplinas do núcleo comum. para a escola localizada na zona urbana e para a localizada na zona rural. de pais e de alunos acima de 14 anos na elaboração do projeto pedagógico da escola e participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.html 12/23 . um dos critérios para a verificação de rendimento escolar é o da avaliação: (A) cumulativa. viabilizando a percepção do seu rendimento escolar. observadas as normas gerais de direito financeiro público. (C) Participação dos profissionais da educação. esgotadas os recursos escolares é dever da direção de estabelecimento de ensino fundamental comunicar ao: (A) Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. (D) Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBLei nº9394/96) dispõe que: (A) é exigida freqüência de 75% do total de horas letivas. Qual é o caráter do novo processo avaliativo? (A) Diagnose para encaminhamento para a recuperação extensiva. se evadir da escola ou tiver várias repetências. 68. (D) Haverá diferenciação.br/legislacao/100QuestoesSobreLegislacaoEducacional. Em relação à autonomia para a escola de educação básica. dois instrumentos de avaliação. progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira. Nos termos da LDB. pelo menos. (E) Participação dos profissionais da educação em conselhos escolares ou equivalentes de caráter deliberativo e de pais e alunos nas Associações de Pais e Mestres. (C) Será direito do estabelecimento decidir sobre o percentual de freqüência. como forma de estimular progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira das unidades escolares. 63. (D) Classificação e formação visando ao desenvolvimento da recuperação contínua. obedecidos os Parâmetros Curriculares Ncionais (PCNs) de modo a permitir comparações entre os testes realizados pela e escola e os realizados pelo Sistema Estadual (SARESP) e pelo Sistema Nacional (SAEB) de Avaliação do Rendimento Escolar. aos professores e aos alunos.professorefetivo. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990) estabelece que se uma criança ou adolescente aparecer na escola com indícios de maus tratos. uma vez que cabe aos dirigentes escolares os encaminhamentos quando do descumprimento do ECA. exigindose em conseqüência. De acordo com a LDB. (B) É exigida 50% de freqüência do total de horas letivas. mantiver um elevado número de faltas injustificadas. (C) Continua e cumulativa do desempenho do aluno. de pais e de alunos acima de 14 anos na elaboração do projeto pedagógico da escola e nos conselhos de classe ou séries. 64.28/12/2015 100 Questões Sobre Legislação Educacional mesma. segundo orientação dos respectivos sistemas de ensino. permitindose em cada período escolar. (E) Não há exigência de freqüência mínima. (B) Diagnose para encaminhamento para processos de recuperação paralela. o cumprimento dos conteúdos mínimos propostos nos PCNS. (C) O diretor da escola deve encaminhar denúncias ao Conselho Tutelar apenas nos casos de elevado número de faltas de crianças na idade de escolaridade obrigatória. (D) Conselho de Escola (E) Conselho Tutelar. a posição de cada aluno. e onde o desempenho do aluno possa ser traduzido em gráficos. em termos de êxito nos estudos. Com relação à freqüência os alunos para aprovação. 65. (C) Diagnose e classificação visando a um remanejamento de alunos para constituir as classes homogêneas. 66. um acompanhamento do rendimento do conjuntoclasse. (B) Responsável e ao Juizado de Menores. 67. com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais. (E) Diagnose e formação visando ao replanejamento do processo de ensinoaprendizagem. (B) Diagnóstica. as provas de recuperação substituirão as realizadas no período escolar regular. (E) Através de testes de múltipla escolha. distribuídas por um máximo de 200 dias de efetivo exercício. Tendo a proposta educativa características diversas. pelo conhecimento do mundo físico ou natural no ensino fundamental. Tendo em vista a legislação em vigor. 69. O Projeto Pedagógico. segundo a LDB. Estão corretas as assertivas: (A) Somente a assertiva I está correta (B) Somente a assertiva III está correta. O projeto político está em permanente (re)construção. de acordo com a definição dos estabelecimentos escolares. 74. é permitido aos sistemas: (A) desdobrar o ensino fundamental em ciclos. Estão corretas as assertivas: (A) Somente I e III estão corretas. (E) Institui os direitos das crianças e dos adolescentes e não há previsões de deveres para a escola. Prescrita na Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. (C) Organizar o Ensino Médio Regular com dois anos de duração. respeitando as diversidades de toda a comunidade escolar envolvida. excluído o tempo reservado aos exames finais. Poderão organizarse classes. (E) Utilizarse do ensino à distância como forma preferencial de aprendizagem. (D) pelos Conselhos Estaduais de Educação para os estabelecimentos oficiais.br/legislacao/100QuestoesSobreLegislacaoEducacional. quanto a concepção de homem. Classificação em qualquer série ou etapa. III. (C) Somente I e II estão corretas. será organizada no nível fundamental. (D) Ministrar o ensino em língua portuguesa. Segundo a LDB. 72.com. (B) pelos estabelecimentos de ensino. (C) optativo. com níveis equivalentes de adiantamento na matéria para o ensino de línguas estrangeiras. (B) obrigatório na educação mantida pelos estados. o calendário escolar no ensino fundamental deve ser organizado considerando: (A) as peculiaridades regionais e locais. (C) Somente I e II estão corretas. inclusive as climáticas e econômicas. O projeto político pedagógico não precisa ter pertinência histórica. independentemente das regras dos sistemas de ensino. O projeto político pedagógico é o eixo estruturante e integrador de toda a atividade pedagógica escolar. é correto afirmar: I. nem contextualização social. (B) O mínimo de 120 dias letivos e de 400 horas semestrais de efetivo trabalho escolar. A carga horária mínima anual será de oitocentas horas. no mínimo. 73. com alunos de séries distintas. (B) Optar na definição curricular. (D) É dever do Poder Público oferecer escolaridade apenas na idade de 7 a 14 anos. deve ser definido. é pensar que o mesmo será constituído através de relações democráticas. excluído o tempo reservado aos exames finais. modelo de sociedade. a Educação Básica. pois é uma reivindicação educacional muito recente. tendência e concepção pedagógica. de acordo com as regras dos sistemas de ensino. (C) pelos estabelecimentos de ensino. Nos termos da LDB. III.28/12/2015 100 Questões Sobre Legislação Educacional crianças na idade de escolaridade obrigatória. excluído o tempo reservado aos exames finais. (E) pelo Conselho Nacional de Educação para escolas públicas e particulares. (B) Nenhuma das assertivas está correta. (D) optativo. artes ou outros componentes curriculares. em nossos estados e http://www. ou turmas. (E) obrigatório nos sistemas oficiais e optativo no sistema particular de ensino. (E) O máximo de 800 horas distribuídas em 120 dias de efetivo trabalho escolar. (D) O mínimo de 800 horas distribuídas em.html 13/23 . 200 dias de efetivo trabalho escolar. com as seguintes regras: I. o regime de progressão continuada nas escolas é: (A) obrigatório em todas as redes de ensino. desde que devidamente justificado. (D) Somente I e III estão corretas. II. exceto a primeira do ensino fundamental pode ser feita por promoção. podendose reduzir o número de horas letivas previsto na LDB. 71. entre outras. com autonomia (A) pelas Secretarias de Educação para os estabelecimentos de ensino do país. 75. no ensino fundamental. por transferência. elaboração de um Projeto Político Pedagógico para uma respectiva unidade escolar. desde que os sistemas assim o definam.professorefetivo. Considerando a importância que deve ser dada a professores e gestores da educação em nosso país. Pensar na construção. 70. (C) O máximo de 200 dias letivos e de 800 horas de efetivo trabalho escolar distribuídas em dois semestres e incluindo o tempo reservado aos exames finais. II. tendo em vista a promoção ou a retenção de alunos no mesmo ciclo ou série.com.28/12/2015 100 Questões Sobre Legislação Educacional 75. 80. (D) Carlos e Ana. a expedição de histórico escolar. (D) organizar classes com alunos de séries distintas. apenas. (D) é um colegiado de natureza consultiva e deliberativa. (E) dispõe sobre o vencimento. 77. (B) institui cargas horárias e obrigações contratuais para diretores e dá providências correlatas. declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de cursos da educação básica regular é de responsabilidade da (o): (A) Diretoria de Ensino. 76. (E) deve se reunir anualmente. após convocação do diretor. que institui o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. (B) Avaliar o rendimento escolar de alunos em todas séries do Ensino Fundamental. produzindo seus efeitos a partir do primeiro dia do mês de julho do ano em que ocorrer o processo de promoção. o SARESP pretende: (A) Substituir o SAEB no âmbito do Estado de São Paulo. (E) organizar meios para a recuperação. Segundo a LDB. Ao organizar o Conselho de Classe e Série. é preciso estar classificado na unidade de ensino ou administrativa há pelo menos 80% do tempo fixado como interstício para a promoção. 78. após a apuração da respectiva avaliação. (B) Conselho Estadual de Educação. apenas. De acordo com a Lei Complementar n° 1097/2009. Entre as iniciativas nessa direção citase a lei/ decreto/parecer/ portaria que (A) institui Bonificação por resultados – BR. prática ou teórica e prática. está(ão) correta(s) a(s) proposição(ões) de (A) Carlos. é preciso buscar aprovação em processo de avaliação teórica. Luisa e Ana. (E) Carlos. sem ser idêntico a este. (B) delega atribuições a comissões e subcomissões. constatando que este conselho (A) é constituído pelos professores e conta com a participação de alunos de cada turma.professorefetivo. e dá providências correlatas. Em uma conversa entre docentes. quando isso não acontece a LDB garante ao aluno que a escola deve (A) organizar o ensino em ciclos. apenas. formado por representantes de todos os segmentos da comunidade escolar. Considerando a importância que deve ser dada a professores e gestores da educação em nosso país. (C) está articulado ao núcleo de direção para o estabelecimento de propostas administrativas que promovam melhorias organizacionais. no âmbito da Secretaria da Educação. Luisa: Essa promoção ocorre a cada dois anos. e dá providências correlatas. Ana: Para participar do processo de avaliação.html 14/23 . Cada aluno deve acompanhar o ritmo de aprendizagem da classe. construindo o conhecimento previsto para prosseguir sua vida escolar. sistema de avaliação do rendimento escolar de São Paulo. 81. apenas. (B) Luisa. (C) velar pelo cumprimento do plano de trabalho do docente. a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo busca apoiar gestores que cumpram as metas visando melhoria e ao aprimoramento da qualidade do ensino público. (E) Escola. somandose a pelo menos 80% do máximo de pontos possível na tabela de frequência. (C) Coletar e sistematizar dados e produzir informações sobre o desempenho dos alunos.br/legislacao/100QuestoesSobreLegislacaoEducacional. (C) Ministério da Educação. pessoal de apoio e merendeiras do quadro permanente. (D) Avaliar as escolas que não foram sorteadas para a Prova Brasil. a remuneração ou o salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em função de consultas ou tratamento de saúde. foram ouvidas as seguintes proposições: Carlos: No sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria de Educação. com a finalidade de dinamizar e facilitar sua atuação na avaliação escolar. a equipe técnicopedagógica de uma escola consultou as Normas Regimentais Básicas para as Escolas do Estado de São Paulo. Nos moldes do SAEB. independente da idade que possuam. (C) Ana. em nossos estados e nos municípios. (D) dispõe sobre as jornadas de trabalho de docentes. (D) Secretaria da Educação. O papel dos resultados do SARESP é (A) fornecer os resultados de desempenho dos alunos que contribuem para o cálculo do IDESP. 79. (B) reclassificar os alunos. (C) institui os sistemas de avaliação para todo o Estado de São Paulo. (E) Servir de parâmetro para ingresso do aluno nas FATEC´s. Dentre as políticas de educação da SEE/SP está o SARESP. http://www. com. considerando o número de vagas existente na escola e na classe em especial relativa à solicitação feita.professorefetivo. funcionários e do pessoal administrativo o cumprimento das suas tarefas. (C) a SEE fique alerta ao que acontece nas escolas para garantir que as ações sejam definidas e encaminhadas. mediante conselho pedagógico e escolar. contribuindo para a diversidade educacional no Estado. é muito importante que todos os segmentos da escola não percam de vista a necessidade de identificação dos responsáveis por determinadas ações assumidas no coletivo. na própria escola ou em escola que atenda aos mesmos níveis de escolaridade. no que tange à classificação do estudante para qualquer série ou etapa. (D) elencar as escolas de melhor desempenho para a destinação de verba suplementar. (C) o gestor deve mostrar que as tensões geradas no planejamento. Alegou que ensinou sua filha a ler e escrever em casa. (E) premiar os professores e as escolas dos alunos de melhor colocação. (B) os gestores da unidade de ensino determinem se as ações definidas como prioridades pelos segmentos são realmente viáveis e garantir seu encaminhamento através de sua autoridade. 84. solicitando uma vaga para sua filha no 4º ano. corrigindo o seu fluxo e verificando sua viabilidade. (D) pelo conselho de escola. O professor está (A) errado. a diretora consultou a Lei 9394/96. Diante dessa situação. Juliane Correa Marçal (2001) sugere que: (A) a direção envie uma carta aos pais solicitando que eles cobrem diretamente dos professores. exceto na primeira do Ensino Fundamental. (B) pela SE.html 15/23 . (B) o gestor deve trabalhar o planejamento. 82. Os objetivos e os procedimentos da avaliação interna na escola de Luiza são definidos (A) pelos gestores da escola. (D) professores regentes. se necessário. conforme a determinação da SEE. (D) por matrícula. porque a Lei é clara quando prevê a participação dos professores em trabalhos dedicados ao planejamento financeiro. que deve se constituir em um processo contínuo e que envolva a todos. 83. responsável por uma disciplina numa escola da rede estadual de São Paulo. na implementação e na avaliação curricular. 85. avisado pela direção sobre uma reunião para decidir sobre a gestão financeira da escola. Para ela um elemento muito importante para o bom funcionamento de uma escola é a avaliação. Alegou também ter perdido o período de realização de matrícula pelo sistema da SEE. que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada. (B) por transferência. mediante avaliação feita pela escola. O princípio da gestão escolar democrática e participativa. citando as incumbências docentes previstas na Lei 9394. desta forma. Para assegurar que isso ocorra. com clareza. estará contribuindo para a melhoria da qualidade educacional. No início do ano. (D) o gestor deve levar em conta as culturas e identidades dos diferentes grupos que compõem o ambiente escolar para ressignificar a proposta curricular do Estado. para alunos que cursaram. no desenvolvimento e na avaliação curricular devem ser controladas de modo a não impedirem o avanço da implementação das políticas educacionais do Estado. Um professor. (B) participar do cálculo do IDEB junto com os demais sistemas de avaliação estaduais. 86. retomálas. (C) pela diretora. o que agiliza os processos educacionais mais amplos do Estado. o desenvolvimento e a avaliação curricular de forma neutra.br/legislacao/100QuestoesSobreLegislacaoEducacional. (E) por promoção. que mostrem que o projeto curricular do Estado supera lacunas e. os alunos e suas famílias devem assinar um documento se comprometendo a cumprir suas responsabilidades e ações. a LDB determina que a matrícula seja realizada: (A) por promoção. (C) independentemente de escolarização anterior. mediante realização de uma prova específica para cada área de conhecimento. http://www. em tempo hábil. com aproveitamento. (E) o gestor deve marcar. por isso o fato de ela nunca ter frequentado uma escola antes. funcionários. desta forma resguardando seu papel de decisor final. por estar fora de São Paulo. conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino. (C) reformular os currículos da educação básica do Estado de São Paulo. para candidatos procedentes de outras escolas ou para crianças e jovens que tenham frequentado o Ensino Fundamental em outra modalidade de ensino que não a regular. a série ou fase anterior. é importante no contexto social e de desenvolvimento do Estado de São Paulo e significa que: (A) o gestor deve buscar a independência da escola no planejamento. que práticas existentes podem e devem ser substituídas por discursos propositivos. contribuindo para a articulação entre a unidade e a diversidade e para a melhoria dos resultados da Rede. (E) todos os envolvidos devem discutir e avaliar periodicamente como as ações estão sendo encaminhadas e.28/12/2015 100 Questões Sobre Legislação Educacional (A) fornecer os resultados de desempenho dos alunos que contribuem para o cálculo do IDESP. Na construção do Projeto Pedagógico. Em relação ao caso relatado. pessoal administrativo. desde que o candidato atenda aos objetivos curriculares propostos para o ano correspondente à solicitação da vaga na classe. que fundamenta as políticas educacionais da SEESP. Luiza é uma diretora dedicada e ciente de suas responsabilidades como gestora. a mãe de uma menina de 10 anos procurou a diretora de uma escola de Ensino Fundamental. recusouse a participar. (E) pelo coletivo dos professores regentes. com freqüência injustificada. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8. o aluno para ser aprovado deverá ter.069/90 − ECA). os docentes estão incumbidos de: (A) participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. juntamente com seu pares. excluindo o tempo reservado às provas finais. IV. valorizando a formação continuada e o estudo das Propostas Curriculares da SEE/SP. à avaliação e ao desenvolvimento profissional. (B) a existência de projeto pedagógico em todas escolas. em seu artigo 24.394/96). segundo a Lei. setenta e cinco por cento de frequência e a média mínima estipulada no regimento escolar. distribuídas por um mínimo de duzentos dias letivos de efetivo trabalho escolar. por meio de projeto aprovado pelo Conselho de Escola. a carga horária mínima anual será de oitocentas horas. (E) não necessita conhecer a realidade e as identidades locais pois isso é desnecessário no desenvolvimento da proposta pedagógica da escola. quando (A) ela detectar a comercialização de materiais escolares ou gêneros alimentícios da merenda escolar distribuídos gratuitamente pelo poder público. no mínimo. V. (B) correto. (E) a gestão democrática. 88. (D) informar o Conselho Tutelar sempre que o direito público subjetivo dos alunos não for respeitado. 90. (E)ministrar os dias letivos e horasaula estabelecidos. Em relação à educação básica. (D) crianças ou adolescentes se apresentarem trajando roupas inadequadas ou usando palavras de baixo calão. (D) deve atuar em equipe em favor da construção da proposta. Um dos papéis do professor na proposta pedagógica da unidade escolar é que ele (A) deve elaborar sozinho a proposta pedagógica e garantir sua execução no tempo determinado pela direção da escola. (C) não precisa estar a par dos resultados de sua escola no Saeb e no Saresp já que estes dados serão desnecessários para o replanejamento de suas aulas. (A ) somente as afirmativas II. o calendário escolar. III e V são corretas. em especial. IV e V são corretas. (C) somente as afirmativas II. incluindo o tempo reservado às provas finais. a escola deve encaminhar denúncia ao Conselho Tutelar. o planejamento financeiro não é atribuição da escola. (B) os professores se ausentarem sem justificativa de suas salas de aula e nesta ausência. III.28/12/2015 100 Questões Sobre Legislação Educacional financeiro. 87. II. os casos de maus tratos. (B) estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. que: I . das atividades escolares. (B) somente as afirmativas I. (E) crianças ou adolescentes em função de baixo rendimento escolar.html 16/23 . (C)) uma criança ou adolescente aparecer na escola com indícios de maus tratos ou se ausentarem. segundo a Lei. Aassinale a alternativa correta. setenta e cinco por cento de frequência ou a média mínima estipulada no regimento escolar. para os casos de baixo rendimento.br/legislacao/100QuestoesSobreLegislacaoEducacional. a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. garantindo sua adequação às Diretrizes Nacionais Curriculares fixadas na forma da lei. distribuídas por um mínimo de duzentos dias letivos de efetivo trabalho escolar. A LDB (artigo 14) ao estabelecer que os sistemas de ensino definirão a participação dos profissionais de educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes regulamentou (A) o currículo comum a todas as escolas. (C) o direito de todos à educação. respeitado o número mínimo de dias letivos e da jornada escolar definidos na lei. no mínimo. (D) o compromisso com a educação.professorefetivo. os alunos picharem as paredes. porque. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional (LDB − Lei nº 9. Lei n° 9. porque o planejamento financeiro da escola deve ser coordenado pelos professores. além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento.394/96 (LDB). (E) errado. de preferência paralelos ao período letivo. tiverem sido encaminhados para uma recuperação paralela e nela não se envolverem nas atividades propostas. http://www. prevê. a escola deverá oferecer estudos de recuperação. o aluno para ser aprovado deverá ter.com. (C) correto. de forma agressiva aos funcionários da escola. II e IV são corretas. o planejamento financeiro não faz parte de suas atribuições. 89. 91. (C) definir. a carga horária mínima anual será de oitocentas horas. (B) deve priorizar pagar com seu salário diversos cursos de capacitação em serviço para melhor desenvolver a proposta pedagógica da escola. porque. porque o planejamento financeiro de cada escola é organizado pela Diretoria de Ensino com participação dos professores. (D) errado. (B) recompensar e/ou punir os alunos tendo em vista o processo de construção de seu conhecimento. Uma. Assinale a alternativa que apresenta a(s) afirmativa(s) correta(s). Para que ocorra a descentralização e a autonomia. O órgão importante com funções específicas para acompanhar a gestão democrática em uma escola: (A) conselho de classe. funcionários e comunidade.br/legislacao/100QuestoesSobreLegislacaoEducacional. (A) I e II.html 17/23 . alunos. (D) proceder ao controle formal. como os da préescola.28/12/2015 100 Questões Sobre Legislação Educacional (C) somente as afirmativas II. As bases de um projeto políticopedagógico devem estar estruturadas num processo de planejamento participativo. portanto cabe aos órgãos centrais rever a questão do financiamento da educação. 92. tornando mais atraente o exercício do magistério. IV e V são corretas. (B) avaliação escolar somativa. verificando (A) a matéria ensinada pelo professor do ano anterior. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional deu grande destaque à avaliação no processo educacional. (C) base nacional comum e uma parte diversificada (D) currículo mínimo e parte diversificada (E) somente da base nacional comum 95. (E) não participação da comunidade escolar. diretamente.394/96) ao referirse à organização da educação nacional define que os docentes incumbirseão de. professores. (C) perceber o nível de aprendizagem em que se encontra o aluno. Precisa fazer um diagnóstico sobre o que os alunos sabem para decidir o quê e como ensinálos. com a participação de pais. por meio de entrevistas individuais. Apresentou melhorias na organização curricular e no processo de ensinoaprendizagem. capazes de leválo a avançar em seu processo de aprendizagem. (D) o percurso de aprendizagem de cada um dos alunos. A autonomia financeira da escola é tão importante quanto a autonomia pedagógica. exercícios e trabalhos individuais para forçar o aluno a estudar constantemente. (D) coordenação pedagógica. Nesta perspectiva. é necessário que o governo federal coordene. e precisa aprender. 93. (E) grêmio estudantil 96. IV e V são corretas. locais e dos alunos. A legislação educacional estabelece como uma das competências e obrigações do professor “zelar pela aprendizagem dos alunos”. o que deve ser feito. (C) direção escolar. (B) conselho de escola. com objetivo classificatório. (B) núcleo comum e currículo oculto. analise as afirmativas abaixo. para os alunos do 1º ano.professorefetivo. criada para atender as peculiaridades regionais. Uma das necessárias atitudes de “zelo pela aprendizagem” é a realização. elaborada para verificar a habilidade de leitura. A construção da gestão democrática na escola é um processo que requer o envolvimento de todos os atores envolvidos internamente e externamente na busca de uma sociedade mais justa e igualitária. I. para que se possa tomar decisões coerentes e satisfatórias. III. Diante da afirmativa a escola deve pautarse por uma avaliação cuja ênfase seja: (A) fazer provas. Elas são respectivamente: (A) somente uma parte diversificada. interpretação e compreensão de textos. (E) somente as afirmativas II e III são corretas. da sondagem sobre o que o aluno já sabe e o que o aluno não sabe. pelo professor. É uma das características de gestão democrática na escola: (A) envolvimento da comunidade no processo escolar. (B) os ensinamentos informais. (E) o projeto educacional da escola e os planos de ensino aos professores dos anos anteriores. políticas e financeiras da escola. 94. (C) a centralização do poder. 98. (D) somente as afirmativas I. http://www. exceto: (A) participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; (B) estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; (C) colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; (D) assegurar o cumprimento dos dias letivos e horasaula estabelecidas; (E) participar do planejamento escolar e elaborar seus planos de aulas. O currículo escolar brasileiro é composto de duas partes.com. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9. tendo como perspectiva a transformação do aluno. (D) articulação entre ensino e família. II. as ações pedagógicas. provas abertas e problematizadoras de conteúdos programáticos. é obrigatória em todo país e a outra. (C) os acertos e erros em uma prova de textos sobre certo conteúdo. 97. (C) I e III.28/12/2015 100 Questões Sobre Legislação Educacional (A) I e II. porque não havia respaldo legal para romper com a seriação. (B) não foi adotada antes da lei 9394/96. iniciativas inovadoras. tornandoa uma prática que contribui para a apropriação e construção do conhecimento pelo aluno. (D) muito conservadora. 99. (C) requer o uso de instrumentos quantitativos para medir o conhecimento dos alunos. municipais e às escolas. (E) muito elitista. permitindo maior liberdade aos sistemas estaduais. A organização do ensino em ciclos: (A) exige determinações oficiais superiores que a garantam na escola.com. (E) todas.html 18/23 .br/legislacao/100QuestoesSobreLegislacaoEducacional. (C) muito diretiva e detalhista. (B) I. Gabarito 100 Questões Sobre Legislação Educacional 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 D A B E B A D D C C 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 B A D C C E D E D C 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 A D A D E D B A A C 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 B A D A E D B D E E 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 B A C C C B C A A B 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 E B A C A C B A E C 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 A E E C A D C B A D 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 C D C C A D C A E E 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 A E C E A B D E E C 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 C D D C B A C C B D http://www.professorefetivo. (D) provoca uma resignificação do processo avaliativo. Analistas e estudiosos da LDB/96 têm apontado como seu atributo mais significativo ser: (A) pouco adequada à realidade brasileira. 100. o que vai sendo superado com o decorrer do tempo. (B) flexível. (D) III. independentemente das circunstâncias adversas de trabalho dos profissionais da educação. tolhendo desse modo. (E) estimula de imediato o descompromisso com o processo de aprendizagem. Sempre precisamos estar atento sobre as mudanças que ocrrem na educação.html 19/23 .com. mas encontrei um erro no gabarito questão 49. QUERO MAIS SIMULADOS PARECIDOS. disponibilizando simulados como esse fica mais fácil estudar e se preparar para novos concursos.br/legislacao/100QuestoesSobreLegislacaoEducacional. parabéns! daniela disse em: 20/07/2011 22:07 Gosto muito de responder as estas questões. como está no gabarito!!! http://www. muito bom o site!!!! Tem o gabarito dessas questões?? Dalva disse em: 13/07/2011 11:07 Muito bom!!!!Adorei!!!!!!Muito importante para nós que somos professores. parabéns.que fala sobre a LDB. pois está contribuindo muito para nosso aperfeiçoamento!!!!!!!!! VALÉRIA MAINARDES KURY disse em: 26/01/2011 17:01 Parabéns pela iniciativa do site em questão.professorefetivo. e não A. ADOREI!!!!!!!!!! Pâmala disse em: 28/05/2011 13:05 OIii.28/12/2015 100 Questões Sobre Legislação Educacional Comentários VALÉRIA MAINARDES KURY disse em: 26/01/2011 17:01 É de fundamental importância o apoio que esse site está disponibilizando aos professores. RAQUEL disse em: 25/03/2011 14:03 MAIS UM! MAIS UM! PARABÉNS PELO TRABALHO DE VCS. a alternativa correta é D. pois está contribuindo muito para o aperfeiçoamento e qualidade do trabalho e estudo de nós professores!!!!!!!!!!!!!! Nicole Mieko Takada disse em: 05/02/2011 21:02 O trabalho da equipe do site é sem dúvida muito importante para o aperfeiçoamento dos professores. .Só queria saber a resposta.SEMPRE ESTAMOS EM CONSTANTES MUDANÇAS EM NOSSA EDUCAÇÃO. esse material é 10. é muito importante nos aperfeiçoarmos cada vez mais. Adriana C R C Souza disse em: 05/09/2011 00:09 GOSTARIA DE SABER O GABARITO POIS ESTOU ESTUDANDO PARA CONCURSO E ME SERIA MUITO UTIL. mas gostaria de ter o gabarito. tens possibilidade em enviálo.professorefetivo.pois estamos em constante mudanças na nossa educação. para ter mais confiança. pois vou estudar para concurso público. Estava mesmo precisando. Francilene de Sousa Araújo disse em: 04/09/2011 02:09 Adorei estas questões. só que eu gostaria de receber o gabarito. abaixo da ultima questão de numero 100. Parabéns pela parceria de ajudar e dividir com todos que tenham o mesmo objetivo "Educação é a razão de mudança para nossa Nação" Eduardo disse em: 13/09/2011 00:09 Olá Adriana .POIS O APRENDIZADO É CONTINUO.. o link para o gabarito esta ao final desta pagina.html 20/23 .GRATA Vanir Paciencia Ignacio disse em: 13/09/2011 00:09 Gostei muito do trabalho. Ivonete Correa Ferraz Costa disse em: 04/10/2011 00:10 Foi muito bom o exercício. pois em se tratando de forma contínua. Valeu! http://www. Obrigado disse em: 22/09/2011 00:09 muityo bom questionario.br/legislacao/100QuestoesSobreLegislacaoEducacional.PARABÉN! natalia disse em: 20/08/2011 14:08 gostei so que queria saber a resposta tb !! Edson Pereira D assunção disse em: 30/08/2011 10:08 Parabéns! Continue elaborando mais e mais questões sobre legislaçao. faltando somente o gabarito. sabemos q o aperfeiçoamento é continuo. Obrigada gostaria de saber o gabarito. Valeu! Vocês estão de parabéns! Luiza Helena de O. CLERECI disse em: 13/09/2011 00:09 Boa tarde!!!! Gostei do questionario. Estou aguardando.28/12/2015 100 Questões Sobre Legislação Educacional SIMONIA MARIA DA SILVA disse em: 20/08/2011 14:08 É MUITO IMPORTANTE NÓS APERFEIÇOARMOS CADA VEZ MAIS. Abilio disse em: 04/09/2011 02:09 Parabens por este material tão importante para nos prof.com.. VALEU EQUIPE!!! Fernando Borges da Silva disse em: 15/12/2011 23:12 Parabéns.estou estudando para concurso que vai ter aqui na minha região." RICARDO LUIZ ELIAS DE SOUSA disse em: 28/01/2012 16:01 A QUESTÃO 40 TODAS SÃO CORRETAS!!!!!! ART.Se possível envie para meu email o gabarito para uma melhor oportunidade de estudo OK? um abraço!!! LUCIA disse em: 06/11/2011 17:11 Como muita gente falou.PARABÉNS pela iniciativa . OBRIAGADO Débora Santos disse em: 07/04/2012 11:04 Gostaria do gabarito. muito obrigado pela ajuda RICARDO LUIZ ELIAS DE SOUSA disse em: 28/01/2012 16:01 A QUESTÃO 49 A ALTERNATIVA CORRETA É A LETRA "d" ART. com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais. Maria ivone disse em: 24/02/2012 00:02 Gostaria que me enviassem algumas provas fico grata. VALDINAR ALMEIDA disse em: 24/03/2012 01:03 Quero agradecer por essa iniciativa.professorefetivo.já passei inclusive para minhas colegas que adoraram.. MUITO OBRIGADA POR ESSA INICIATIVA CONCERTEZA NOS AJUDA MUITO NOS ESTUDOS.br/legislacao/100QuestoesSobreLegislacaoEducacional.pois desta forma você esta nos ajudando e dando a possibilidade de nos aperfeiçoarmos mais.html 21/23 . Obrigada natalia disse em: 19/06/2012 01:06 http://www. e gostaria de receber outros SIMULADOS REFERENTE CONHECIMENTOS PEGADOGICOS. PARABÉNS. ela com certeza vem de encontro as necessidades de muitos recem formados assim como eu que estima passar em um concurso público na área da educação.Obrigada. 24 INCISO V A verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios "Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno.28/12/2015 100 Questões Sobre Legislação Educacional Silvimeire Rodrigues Dias Debossan disse em: 08/10/2011 01:10 Quero agradecer por essa iniciativa.com. daluz disse em: 28/11/2011 01:11 ADOREI O QUESTIONÁRIO. 13º DA LDB ANDREIA LANA disse em: 22/02/2012 17:02 OBRIGADA PELAS QUESTÕES.. ...com.. Marcio Barbosa da Silva disse em: 12/07/2015 19:07 a questão núm...html 22/23 . obrigada! Diego disse em: 23/10/2013 13:10 Parabéns ao site por disponibilizar estas questões para nós professores! Vai nos ajudar e muito no Concurso! Obrigado! Obs: a resposta da questão 49 é a letra "D"!!! Cleusilene disse em: 15/11/2013 10:11 Parabéns. 24 Deixe seu comentário aqui! Nome Email Site Comentário Enviar Comentário http://www.pessoal mais atenção!!!!!!!!!!!!!!!1 ESTER FERREIRA disse em: 15/12/2012 01:12 muito bom! parabéns e obrigada... acredito que eles vão me ajudar no concurso.. estou estudando para concurso professor.28/12/2015 100 Questões Sobre Legislação Educacional a questao 49 a resposta certa e a letra D. com isso não é a letra A e sim D.. DEUZIMAR COSTA DOS SANTOS disse em: 20/08/2013 11:08 gostei muito desse site e dos exercícios. Sílvia Moreira disse em: 23/03/2013 12:03 RICARDO LUIZ ELIAS DE SOUSA. LDB art. JANE MARCELLA disse em: 26/11/2014 01:11 muito bom. 49 está com a alternativa equivocada. e gosto muito do site e indico para outros professores Deus abençoe.br/legislacao/100QuestoesSobreLegislacaoEducacional.professorefetivo. a resposta da 40 está certa a letra "e" pois o professor deve colaborar com a proposta pedagógica da escola e não somente elaborar. gostei muito... com.professorefetivo.28/12/2015 Política de Privacidade 100 Questões Sobre Legislação Educacional Home Concursos http://www.html Provas Favoritos Orkut 23/23 .br/legislacao/100QuestoesSobreLegislacaoEducacional.
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